Conrado Hübner Mendes

 Ministro banqueirófilo pode julgar banqueiro?

Decisão do STF sobre Vorcaro, seja qual for, exalará todos os cheiros da suspeita

Banqueiro acusado de crimes contra o sistema financeiro patrocinou elites políticas, jurídicas e empresariais

Daniel Vorcaro é acusado de crimes contra o sistema financeiro. Teria praticado as mais desvairadas aventuras com dinheiro público e privado, fundos de previdência estatais, recursos de aposentados, falsificado títulos de crédito, negociado CDBs de contos de fadas.

Sob a condescendência do Banco Central, Cade, Fundo Garantidor de Créditos, além de governos municipais e estaduais que bancaram suas promessas, o Banco Master explodiu e acaba de ser liquidado pelo Banco Central. Vorcaro segue em prisão preventiva enquanto advogados trabalham juridicamente e "sócio-politicamente" para tirá-lo de lá.

O banqueiro costumava ressaltar que um de seus lemas nos negócios era escolher bem as pessoas "com quem se conectar nessa jornada". Levou tão a sério sua jornada que passou a patrocinar elites políticas, jurídicas e empresariais, a financiar o respeito e a admiração da Faria Lima e da praça dos Três Poderes.

Em 2022, no Lide Brazil Conference, de Nova York, Vorcaro financiou jantar de gala para ministros Gilmar Mendes, Luis Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e mais dezenas de pessoas. O Banco Master não estava anunciado como patrocinador oficial, mas havia dinheiro de Vorcaro.

Em 2023, no 1º Fórum Esfera Internacional, realizado em Paris, na presença de Barroso e Gilmar, Vorcaro elogiou o STF como "guardião da democracia". Em 2024, no 2º Fórum Esfera Internacional, ali perto em Roma, com Toffoli, Lewandowski, Barroso e Gonet no recinto, Vorcaro palestrou e alertou que o governo precisava resolver o "buraco das contas públicas".

Em 2024, em Londres, por ocasião do Fórum Jurídico Brasil de Ideias, organizado pelo Grupo Voto com patrocínio do Banco Master, Gilmar, Moraes, Toffoli e Lewandowski ofereceram suas próprias ideias a esse fórum de ideias do encontro lobístico.

As rodas de conversa organizadas por empresas como Lide, Voto, Esfera e IDP contam com a presença de um Brasil muito particular, muito pequeno, muito homogêneo, muito rico. Encontros promíscuos temperados por cotas de diversidade nas mesas públicas, sem cotas nos coquetéis privados. Um Brasil que estabelece uma relação abusiva com a lei.

A configuração de conflitos de interesse nesse novo capítulo da batalha jurídica que enreda o Banco Master e seus sócios, se não traz nada de original, pelo menos ajuda a explicar o óbvio com mais riqueza romanesca.

Ministros do STF tornaram impossível a instituição do STF tomar decisão digna de respeito sobre o Banco Master e seus sócios. Se conceder habeas corpus para tirá-los da prisão, desconfiaremos de favor aos amigos ricos. Se negar habeas corpus, desconfiaremos que foi justamente para prevenir a imagem de favor aos amigos.

Teremos toda razão para duvidar de qualquer despacho que beneficie ou não qualquer desses sujeitos e suas empresas. Porque as condições para aplicação imparcial da lei foram suprimidas pelos ministros que frequentam esse interminável happy hour.

A banqueirofilia não é exclusiva à magistocracia. Mas quando entra no sistema de justiça, corrompe as condições pressupostas no respeito que magistrados nos pedem e na autoridade que exercem.

Texto de Conrado Hübner Mendes na Folha de São Paulo

Professor de direito constitucional da USP, é doutor em direito e ciência política e membro do Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade - SBPC