Coluna de Gustavo H.B. Franco ex-presidente do Banco Central no Estadão, 301021 O teto de gastos e o precipício Sempre se soube que o teto de gastos (conforme definido na Emenda Constitucional n.º 95 – EC95 de 2016) era uma solução imperfeita e temporária para o problema fiscal brasileiro, e que se destinava principalmente a ganhar tempo para reformas que pudessem consolidar o equilíbrio fiscal. Era uma espécie de congelamento, pelo qual os gastos do governo, por 20 anos, permaneceriam onde estavam em 2016 e cresceriam nos anos a seguir apenas no ritmo da inflação. Era uma resposta emergencial ao furacão fiscal provocado por Dilma Rousseff. Durante alguns anos, o teto não restringiria coisa alguma, pois os gastos orçados iam demorar a chegar no teto, que funcionaria como um precipício, ou uma cerca eletrificada, dos quais não se podia chegar muito perto. O teto em si, esclareça-se, não fazia encolher um único e solitário real da despesa, nem afetava outras obrigações constitucionais. O...
Sou Economista com dois mestrados, cursos de especialização e em Doutoramento. Meu objetivo é analisar a economia, no Brasil e no Mundo, tentar opinar sobre os principais debates da atualidade e manter sempre, na minha opinião essencial, a independência. Não pretendo me esconder em nenhum grupo teórico específico. Meu objetivo é discorrer sobre varios temas, buscando sempre ser realista.