Muitos são os que já começam a achar que o nosso regime presidencialista, o presidencialismo de coalizão ou de cooptação, já deu. Não para mais em pé. Se esgotou, dadas as tantas crises que gera pelo caminho.
Num universo de mais de 30 partidos, a maioria em busca do fundo eleitoral ou partidiário, mais parecendo legendas de aluguel para negociatas, como pensar em representatividade?
E o que dizer da "sanha" do Centrão, sempre atuando de forma picaresca e nas sombras?
Não há como negar que o nosso regime presidencialista atravessa uma crise de representatividade, dada a instabilidade recorrida no Brasil, desde a redemocratização em 1985. Já foram dois impeachment, de Collor de Mello em 1992 e de Dilma Rousseff em 2016 e um presidente preso, Lula da Silva. Onde estamos errando? Parece-me claro que um dos motivos de distorção é esta simbiose perversa, na relação entre Congresso, Legislativo, e Executivo.
Por estes tempos, chegou0-se a pensar na alternativa do Parlamentarismo, mas logo arquivada, dada a experiência mal fadada nos anos 60, com Tancredo Neves como primeiro ministro. Depois, veio a ideia de um regime híbrido, até já existente em alguns países em países como Portugal e França.
Só para reforçar. No parlamentarismo, o governo é formado, a partir do primeiro ministro e a formação do seu ministério. Este é uma composição de forças, forjada no Congresso e estes "respondem" pelos seus atos ao parlamento. Se sofrer uma moção de reprovação, acaba caindo e um novo governo montado. Sendo assim, tendo maioria no parlamento, o governo continua, não tendo, cai.
No semipresidencialismo, é um sistema híbrido, onde o presidente tem a manutenção de funções relevantes no presidente, como "chefe supremo das forças armadas", conduz a diplomacia, tem direito à veto e sanção, nomear e exonerar os membros do governo, quando o primeiro ministro solicitar. Há participação e comandos e efetivos. Já o primeiro ministro nomeia e comanda sua equipe, seu ministério, ou conselho de ministros.
Por este regime, a estabilidade política é possível e a governabilidade mais efetiva. O presidente é um articulador político e o primeiro ministro "toca o barco". O parlamento passa a ser responsável direto sobre o governo e seus resultados.
Naturalmente, os populistas, os que personalizam o poder, como a turma do PT e o bolsonarismo, são contra. Parece-me óbvio saber por quê.
Vamos conversando.
