A expectativa é estes 28 ativos públicos listados renderem para os cofres públicos, algo em torno de R$ 20 bilhões, e geração de 200 mil empregos diretos e indiretos.
Irão a leilão:
22 aeroportos em três blocos (Norte, Centro-Oeste e Sul); dois portos, em Itaqui, no Maranhão e Pelotas, Rio Grande do Sul; a rodovia Br 153, entre Goiás e Tocantins; a ferrovia Oeste-Leste, Fiol, no Sudoeste baiano; três licitações da CPTM na grande São Paulo e, por fim, o megaleilão da CEDAE, ainda cercado de polêmicas, liminares e conteciosos.
Lembremos que estes leilões estavam marcados para acontecer ao longo de 2020 mas, pela pandemia, acabaram adiados. Não que a pandemia tenha saído do radar, mas já não valia mais adiá-los. A questão é saber se haverá boa demanda. Serão leilões que devem se caracterizar pela intensa concorrência ou, ao menos, um interessado.
1) Leilões de aeroportos
A ANAC prevê R$ 6 bilhões para o setor. Os aeroportos no Sul são considerados os mais atraentes.
Os três blocos estão definidos da seguinte forma:
1. Norte (7), com Manaus (AM), Tabatinga e Tefé (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul ( AC) e Boa Vista (RR). O valor mínimo de outorgas é de R$ 47,8 milhões e o investimento previsto R$ 1,48 bilhão;2. Central (6), Goiania (GO), Palmas (TO), São Luis e Imperatriz (MA), Terezina (PI), Petrolina (PE). O valor mínimo de outorgas é de R$ 8,1 milhões e o investimento previsto R$ 1,8 bilhão;3. Sul (9), Curitiba (PR), Foz de Iguaçu, Londrina e Bacacheri (PR), Navegantes e Joinville (SC), Bagé, Pelotas e Uruguaiana (RS). Este bloco é considerado o mais rentável. O valor mínimo de outorgas é de R$ 130 milhões e o investimento previsto R$ 2,85 bilhão.
2) Portos
A ANTAQ prevê receita de R$ 2,5 bilhões. No Maranhão são dois terminais em renovação de outorga e dois começando do zero.
Os portos listados nestas concessões são Itaqui no Maranhão, com quatro terminais para combustível (IQI 03, 11, 12 e 13) e de Pelotas, no Rio Grande do Sul, um PEL 1 para "cargas gerais e toras de madeira". Estes últimos do Rio Grande do Sul, tem valor mínimo de R$ 8,1 milhões e investimento de R$ 1,8 bi.
3) Rodovias
A ANTT prevê para o dia 29 o leilão da BR-153/080/414/GO/TO. A perspectiva, segundo o Estado, é R$ 7,8 bilhões de receita e 140 mil novos postos de trabalho. Teremos a duplicação de 623 kilometros, 75% do total (850 km). A estratégia de venda levará em conta a combinação de menor tarifa (deságio de 16,25% + valor de outorga). O contrato previsto é de 35 anos. Há muitos interessados, como Arteris, CCR, Ecorodovias.
4) Ferrovia
Leilão de ferrovia, integração Oeste - Leste, Fiol, no trecho entre Ilhéus e Caetité. O total do projeto envolve 1.577 kilometros, sendo 76% já em obra. o que está em licitação é o trecho de 537 kilometros. A idéia é "compartilhamento de demanda, sem pedágio". O valor mínimo é de R$ 32,7 milhões e o investimento, R$ 3,3 bilhões. O problema é que há muita oposição dos ambientalistas, já que o projeto envolve uma região muito rica em diversidade da Mata Atlântica.
5) Licitações CPTM nas linhas 8 e 9
A linha 8 é a Diamante, e possui 416 kilometros, com 22 estações, e a Esmeralda, 32,5 kilometros e 18 estações. O investimento previsto é de R$ 3,2 bilhões.
6) Leilão da CEDAE (Companhia Estadual de Água e Esgoto, RJ)
Este leilão inclui quatro blocos, licitados separadamente. Há muito interesse, pois envolve 35 municípios e 12 milhões de pessoas, a serem beneficiadas.
Este leilão está marcado para o dia 30, mas deve ser adiado. Há um contencioso entre o estado do Rio de Janeiro e a União, na gestão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O RJ quer aderir logo à Lei Complementar 178, criadora de novas bases para os estados aderirem ao RRF. A União só aceita se o leilão da estatal de saneamento for "realizado". Neste momento, a equipe do Tesouro e os técnicos do governo estadual negociam esta nova regulamentação. Até o início de maio deve ser anunciada num novo desenho normativo.
