Resenha de um texto, por Alexandre A. Rocha

Há algum tempo li uma resenha sobre o livro "Decadent Developmentalism. The Political Economy of Democratic Brazil" (2020). 

Inclusive, eu a postei aqui neste espaço. Tenho muito interesse nesse tema. No entanto, como se trata de um livro caro, espero que alguma biblioteca local o compre. Até já o recomendei. Enquanto isso, baixei a amostra grátis da Amazon, com a introdução e o início do primeiro capítulo. A parte inicial, que oferece uma visão geral do argumento do autor, é bem convincente. Posteriormente, o livro perde um pouco de tração, enveredando por uma detalhada, mas nem sempre bem articulada e até mesmo com alguns anacronismos,* revisão bibliográfica. Quero crer que isso seja um problema pontual, mas precisarei ler o restante para poder opinar. Independentemente disso, reproduzo a seguir algumas passagens bastante impactantes. Vale a pena conferir.

1) Cientistas políticos há muito enfatizam as relações executivo-legislativas com a negligência geral da economia, concentrando-se mais no processo de governar do que em seu conteúdo ou desempenho. Isso deu a muitos cientistas sociais uma perspectiva artificial e talvez excessivamente otimista de quão bem a política brasileira poderia funcionar ou realmente funcionar, sugerindo que tudo o que é necessário é uma liderança mais forte, ou focada mais em medidas estreitas de produção legislativa e controle executivo do que em medidas mais amplas conteúdo desta legislação, os processos obscuros que muitas vezes a produzem, as opções que são abandonadas ou o desempenho de longo prazo sem brilho do sistema.


2) (...) muitas das instituições econômicas e políticas da nova democracia são regressivas e ineficientes; mas, mais importante ainda, que complementaridades nas esferas política e econômica geram incentivos que conduzem os atores em direção a um equilíbrio político e econômico abaixo do ideal, que se tornou estável ao longo do tempo.


3) O Brasil freqüentemente parece caminhar vagarosamente em direção a um futuro sombrio no qual um sistema político indiferente, uma estrutura econômica ineficiente, o fim do dividendo demográfico e uma estrutura social profundamente injusta conspiram para roubar o futuro da juventude brasileira.


4) As instituições da economia política brasileira caminham para um equilíbrio comum difícil de romper, até mesmo por causa das complementaridades institucionais em cinco arenas institucionais que explicam em conjunto a trajetória do país desde 1985: a resiliência do desenvolvimentismo como ideia com efeitos em ambos escolhas de políticas e instituições na esfera macroeconômica; a concentração e segmentação da vida da empresa na esfera microeconômica, DHME [economia de mercado hierárquica desenvolvimentista]; as políticas consensuais inerentes ao sistema presidencial de coalizão, que solapam os freios e contrapesos que freqüentemente são considerados centrais aos sistemas presidencialistas; a fraqueza resultante dos mecanismos de controle necessários para governar efetivamente o estado desenvolvimentista; e uma burocracia autônoma que é capaz de empreender reformas que garantam a viabilidade continuada do estado desenvolvimentista, mas também contribuem para seu efeito de restrição ao crescimento, reforçando as estruturas de incentivos estabelecidas por outras instituições.


5) (...) os poderes do presidente para definir a agenda, os poderes de gabinete, os poderes partidários e a autoridade orçamentária ajudam a garantir o domínio presidencial (...). Mas esses poderes formais não garantem o apoio necessário para garantir uma governança eficaz que, como consequência, é freqüentemente obtida por meio de trocas informais. Esse padrão de interação política leva a um equilíbrio subótimo e ineficiente que aumenta o custo da política, dilui a coerência das iniciativas políticas, requer pagamentos colaterais caros e pode diminuir o apoio público, ao minar a confiança pública na probidade das deliberações políticas. Mas há muitas razões pelas quais ela sobrevive: fornece aos principais grupos de interesse defesas contra mudanças nas políticas, fornece aos executivos apoio em um sistema partidário fissíparo, fornece aos representantes legislativos recursos poderosos para a sobrevivência política e permite que as empresas estabelecidas superem seus rivais em potencial.


6) Cinco esferas institucionais, em particular, ajudam a determinar o desempenho do sistema econômico do Brasil: a escala do Estado, os regimes monetário e financeiro, os padrões de intervenção do Estado na indústria, a integração da economia no sistema mundial e a estrutura salarial. nexo de trabalho. Vários fatos estilizados sobre a economia política da democracia brasileira emergem da interação entre essas esferas:

. O imperativo fiscal gera incentivos para que políticos de todas as ideologias empreguem o que denomino instrumentos fiscalmente opacos de política econômica (...).

. A combinação do imperativo fiscal com instrumentos fiscalmente opacos contribui para o alto custo do crédito e baixos níveis de investimento (...).

. (...) tem havido uma tendência duradoura para a proteção dos produtores nacionais, com algum custo para a eficiência e os consumidores.

. A política industrial (...) atende aos propósitos do governo ao fornecer ferramentas fiscalmente opacas para atender às necessidades das empresas nacionais ou orientá-las em direção aos objetivos do governo.

. (...) o peso do equilíbrio das contas fiscais caiu desproporcionalmente sobre os menos abastados, por meio de impostos regressivos, bem-estar social fraco e alta informalidade (...).

. (...) o crescimento econômico, por padrão, é residual.

. (...) o investimento estrangeiro direto freqüentemente responde a incentivos de forma semelhante ao capital doméstico, produzindo para o mercado local atrás de altas barreiras de proteção.

7)  (...) a estrutura regulatória estabelecida para facilitar a privatização de uma variedade de empresas em vários setores foi reaproveitada ao longo do tempo para servir como uma ferramenta de controle governamental sobre a economia.

(*) O autor, p. ex., atribui à Lei de Responsabilidade Fiscal o status de emenda constitucional e inclui o Unibanco entre os atuais bancos brasileiros.

SEMANA DE FED E COPOM

Iniciamos a semana “mobilizados” pelas reuniões do Copom no Brasil e do FOMC nos EUA, decisivas para os rumos da política monetária destes países, em sintonia com a inflação, atividade e emprego e moedas ao redor do mundo.

Será uma semana também de variados índices de preço no mundo, como na Zona do Euro, Alemanha, Japão e Reino Unido, e de produção industrial nestes mesmos países, na China e Estados Unidos. No Brasil, além do Copom em destaque, temos também o IBC-Br, importante para sabermos se a retomada da economia segue ocorrendo, em sintonia com o ritmo de vacinação.

No front político, a CPI da Covid segue mobilizando as atenções de todos, ainda mais por causa da “suposta” displicência do governo no tratamento e nas negociações com os laboratórios para a obtenção de vacinas.

Nos parece óbvio que o presidente se movimentou no ano passado, sempre em reação política aos movimentos do governador João Dória. Como este saiu na frente nas tratativas com a vacinação, Bolsonaro foi na contramão, pensado na equação de remédios, então em estudo, como a cloroquina e a ivermetcina, mais baratos, mas de eficácia duvidosa, Seu objetivo: mostrar uma saída “alternativa” para a pandemia.

De fato, já acontece uma disputa política no País, quando o essencial seria o combate à pandemia, a obtenção de vacinas, única certeza de imunização para a população. Na visão dos cientistas políticos, “a pandemia acabou paralisando o tempo das pessoas, mas acelerou o tempo da política”. Neste contexto de politização da pandemia, a eleição de 2022 acabou “antecipada”. Já são vários os candidatos em disputa. Bolsonaro, por exemplo, segue nos seus passeios de moto, com vários apoiadores pelas capitais do Brasil, como Rio de Janeiro e São Paulo. Durante a semana são diversas as obras inauguradas.

Para o segundo semestre, acreditamos que a retomada da economia e o ritmo de vacinação devem nortear os mercados. Muitos já começam a prever um crescimento da economia mais forte do que o antes previsto, agora acima de 5%, assim que a vacinação a imunizar 70% dos adultos até setembro. Muitos acham, inclusive, que a resposta econômica da pandemia é bem meritória, mais até do que se esperava. Para a consultoria Arko Advice, “mostra que o ministro Paulo Guedes anda mais calado e entregando melhores resultados. O mercado dizia, há pouco, que ele prometia muito e entregava pouco. Agora ele começa a virar o jogo.”

No mercado de ações, mesmo com os embates políticos, a Bolsa de Valores segue a bater recordes, gravitando em torno dos 130 000 pontos, e o dólar ameaçava recuar abaixo do “piso” de R$ 5,00. Isso acontece pelo elevado diferencial entre juro doméstico e externo. Ingressamos então no debate sobre a política de juros do Copom e nos EUA, do Fed.

Para o presidente do Bacen, Roberto Campos Neto, os choques inflacionários atuais são “temporários”, reforçando o discurso de Jerome Powell, do Fed. Para ele, “a curva de juros perdeu um pouco da inclinação recentemente, em função da alta dos juros, mas as commodities em reais se estabilizaram e algumas caíram”. Acredita que “seremos capazes de abrir a economia no segundo semestre, o real tem estado mais comportado nas últimas semanas, as expectativas de inflação implícita em 2021 subiram, mas as longas se estabilizaram”.