sábado, 30 de outubro de 2021

Falando de finanças públicas

O debate em torno das contas do setor público continua a suscitar variadas polêmicas e contraditórios. 

Muitos acham que "gasto é vida", num viés mais heterodoxo, havendo espaço para se gastar a vonrade, pois sempre haverá como financiar, bastando emitir títulos, ou mais dívida, ou mesmo moeda; outros, mais cautelosos ou precavidos, acham que é importante que novas despesas "caibam no Orçamento", com cada gasto tendo fonte de recursos como contra parte. 

Numa leitura resumida do livro de Fábio Giambiagi, "Tudo sobre o déficit público: o Brasil na encruzilhada fiscal", podemos dizer que o "fio condutor deste tema" é fazer o ajuste fiscal, através do corte de gastos, aumento de impostos, redução de benefícios e incentivos fiscais, além de muita mobilização, informação e educação à sociedade

  • Manter a disciplina fiscal, realizar ajustes, seria um processo de conscientização e educativo. O risco de não fazê-lo seria ver a dívida pública explodir, ver o piorando na capacidade de financiamento, ou rolagem da dívida, dos títulos. Dívida pública elevada, dependendo o perfil, é claro, significa dificuldade, ou não, na rolagem dos títulos emitidos. No caso do Brasil, numa dívida concentrada em até 12 meses, com certeza, a dificudade tende a ser maior, com os demandantes de títulos se interessando apenas por aqueles com grandes prêmios, taxas de juros real positivas, acima da inflação. 
  • É preciso, sim, um  novo olhar sobre a gestão pública, um arcabouço institucional, com força de lei, que "blinde" os gestores do interesse nefasto dos políticos, sempre a promoterem, nunca a cumprirem. A Lei de Responsabilidade Fiscal foi um primeiro esforço neste sentido, aprovada depois do Plano Real, depois o "teto dos gastos", na gestão Temer, e vamos em frente. Hoje se tem consciência de que só se pode aumentar gastos se houver uma contrapartida de receita, recursos que possam "bancar" esta despesas adicional. E recursos que sejam permanentes enquanto esta despesa for necessária. 
  • Lembremos, portanto, da ambiciosa agenda de John Williamson e outros, quando do lançamento do Consenso de Washington, quando eles fizeram um diagnóstico irretocável para recuperar os países em desenvolvimento envolvidos na crise da dívida dos anos 80. Estava nesta lista, privatizar, cortar gastos desnecessários, desaparelhar a máquina pública, tornar o BACEN independente, tudo que os governos vêm tentando implementar por estes dias. 
  • No universo das estatais por exemplo, em 2019/20 eram 187 empresas, muito mais do que as existentes na Argentina (59), na Colômbia (39), na Alemanha (71), na França (51) ou no Reino Unido ou EUA (16). O que se tem no Brasil, claramente, é um setor público que aloca mal recursos. 
Em resumo, o arcabouço institucional das regras, Lei de Responsabilidade, Lei dos tetos, se mostrou e é ainda essencial para o bom transcurso das contas públicas. 

Vamos conversando. 





Crônicas lusitanas

Mais sobre os jornalistas. Jornalista tem q ser uma "esfíngie". Não pode mostrar para que lado "pende a biruta". Assim tem que ser. Tem que apurar com o mesmo empenho "situação" e "oposição".

Este papo do Millôr, de que "jornalista é sempre oposição, o resto é armazém de secos e molhados"...eu concordo e discordo.

Jornalista tem que ser oposição ao questionar, querer saber, mas não fazer oposição ideológica. Não está em pauta, mas sim o evento em análise. Mas isso não rola. Ou se é uma oposição sistemática ou um aderente cego.

Para calar esta "oposição", o negócio é agradar, se é q me entendem.

Uma breve cronologia do governo Bolsonaro

No início, o ministério formado - com algumas exceções, como as desastrosas escolhas na Educação, política externa, etc - até que era razoável. A área econômica, com Guedes, em super poderes, era promissora, assim como a Justiça, com Sergio Moro.

O problema é que as "nóias" do presidente, as cismas mesmo, foram desestabilizando o seu governo. Vários quadros mto bons, como o assessor Gustavo Bebbiano, o gen Santos Cruz, o gen Rêgo Barros, não aguentaram as neuras da dupla Bolso-Carluxo. Um desastre.

Realmente. O Governo Bolso é um desastre, mas não cabem tolas comparações.

TEMOS QUE NOS LIVRAR DOS DOIS: BOLSO E LULA.

Bolso foi "queimando pontes", nos seus três anos. Impressionante a falta de maturidade e ignorância. E esse papo de "chamamento de Deus" e "facada"? Não dá! Acham que todos os brasileiros são habituês de igrejas neopentecostais.

Ele foi desconfiando e "esvaziando" todos os bons quadros, que pudessem ter "vôo próprio". Moro foi um deles. Seu objetivo era o STF. Apenas isso. Bastava não fazer marola. Mas aí vieram as "rachadinhas" e pronto: Bolso começou a aparelhar a PF, à revelia do ministro Moro. Foi o seu primeiro impulso. E dane-se o ministro. Isso, aliás, era fato. Ele não respeita e não respeitava ninguém.

E há os bolsomions que argumentam que o Moro saiu porque quis. Errado, mto errado. Ele vinha sendo esvaziado, sabotado, "fritado". Era constrangedor até vê-lo se movimentar. Aquela reunião ministerial fatídica foi o estopim. Muita grosseria sempre. Para bom entendor, um ponto é vírgula.

E observemos! Sempre assessorado por este filho siderado, Carluxo, naquela cara de "cachorro raivoso". Tudo era (e é) confrontação e desgate. Assim se foram vários bons quadros: gen Santos Cruz, Henrique Mandetta, Gustavo Bebbiano, gen Rêgo Bastos (Com), todos por cismas e "facadas pelas costas".

E veio a pandemia. Sua conduta foi absolutamente criminosa e negacionista. Esta tese furada de "imunidade de rebanho", incorporada e assim mantida, mesmo com todos negando sua eficácia, foi seu grande erro. Comprou lotes e lotes de kloroquina, invermetcina. Remédios de malária e mata mosquito? Um caos.

Até chegarmos às 605 mil mortes, e seguidos pedidos de impeachment. A oposição se serviu !

Encurralado, como tantos outros no passado, Bolso acabou abrindo espaço para o Centrão, mafiosos e bandidos. André Esteves falou que eles eram o centro. Só se for na cabeça dele.

Vamos conversando.



 

Editorial do Estadão (17/02)

LULA PROMETE O ATRASO: A razia bolsonarista demanda a eleição de um presidente disposto a trabalhar dobrado na reconstrução do País. A bem d...