Criminalização da democracia

 *A criminalização da democracia*

O Estado de S. Paulo.23 Apr 2026

A PGR tem o dever de rejeitar a inclusão de Romeu Zema entre os investigados no inquérito das fake news. O que ameaça o STF e a democracia não são os discursos políticos, é o abuso de poder

Neste exato momento, a saúde da democracia brasileira está submetida a um exame decisivo. A qualquer hora, a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinará sobre uma notícia-crime apresentada pelo ministro Gilmar Mendes ao colega Alexandre de Moraes contra Romeu Zema, ex-governador de Minas Gerais. A depender do parecer do procurador-geral Paulo Gonet, saberemos se o aparato persecutório do Estado ainda faz uma distinção nítida entre discursos políticos – legítimos, mesmo que mordazes ou satíricos – e condutas penalmente reprováveis.

A eventual inclusão de Zema entre os investigados no inquérito das fake news, como quer o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), será mais do que outro desdobramento da eterna investigação relatada por Moraes. Será um novo marco definidor da liberdade de expressão no Brasil. Até que ponto a PGR e a mais alta corte do País estão dispostas a proteger a liberdade de expressão como pilar do Estado Democrático de Direito? Se Zema passar à condição kafkiana de investigado sem ter cometido crime algum, restará evidente que tanto a PGR como o STF estão dispostos a sacrificar o mais cívico dos direitos individuais sob o altar dos interesses particulares de Suas Excelências.

Zema, como se sabe, publicou vídeos satíricos em suas mídias sociais nos quais bonecos de animação caricaturam os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, valendo-se não só de fatos públicos e notórios, como também de decisões judiciais efetivamente tomadas por ambos. Ou seja, Zema não inventou fatos. Ridicularizou-os. E desde tempos imemoriais a sátira é uma das formas mais usuais de criticar os poderosos. Ademais, sátira, por definição, exagera, expõe, distorce. Submetê-la ao crivo penal, além de inútil e descabido, diz muito sobre o mau humor dos satirizados, sem falar no pendor para o autoritarismo.

Ao alegar que o conteúdo “vilipendia” sua honra pessoal e a imagem do Supremo, Gilmar Mendes reforça a confusão entre a crítica a indivíduos e o “ataque” à instituição. Nos últimos anos, essa mixórdia tem servido para blindar alguns ministros do Supremo da devida responsabilização por sua má conduta. Como quaisquer servidores públicos, Suas Excelências devem satisfações à sociedade por eventuais malfeitos e conflitos de interesses nos quais se deixam enredar. Colocar-se acima desse escrutínio é colocar-se acima das leis. Logo, um comportamento incompatível com a ordem constitucional democrática em vigor.

Eis aí a missão precípua da PGR: defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses individuais e coletivos indisponíveis. Paulo Gonet está a serviço da sociedade brasileira, não do Supremo nem muito menos de alguns de seus ministros, razão pela qual não só deve opinar contra a inclusão de Zema no inquérito das fake news, como pugnar pelo encerramento da investigação – seja com o arquivamento do feito, seja com o envio dos autos para as eventuais denúncias a serem oferecidas pelo parquet.

Há ainda um problema elementar de competência. Desde que deixou o cargo de governador para disputar a Presidência da República, Zema não dispõe de foro especial por prerrogativa de função. Ainda que se admitisse, em tese, alguma ilicitude nos vídeos que ele publicou, seu julgamento não caberia ao STF, mas à primeira instância. Ao insistir em atrair o caso de Zema para o inquérito das fake news, a Corte não disfarça mais que esse famigerado inquérito se tornou um instrumento de perseguição judicial a seus críticos.

O resultado é a erosão sistemática da credibilidade institucional do Supremo, um mal de consequências imprevisíveis, sobretudo eleitorais, que se espraia a olhos vistos. Já dissemos nesta página que a democracia não pode prescindir de um árbitro visto como imparcial por todos os cidadãos para dirimir a miríade de disputas sociais em jogo numa sociedade plural e dinâmica. Mas, quando o STF age para proteger seus membros em vez de proteger a Constituição, vai no sentido diametralmente oposto, tisnando a confiança que alicerça sua autoridade.

Gonet tem uma excelente oportunidade de defender a sociedade contra os arroubos autoritários do STF. Ao examinar o caso, a PGR deve rejeitar a inclusão de Zema no inquérito das fake news, pois não há crime a apurar, e sim um discurso político a ser resguardado. •

BDM Matinal Riscala

 *Bom Dia Mercado*

*Quinta-feira,23 de abril de 2026*

*Impasse em Ormuz e vacilo das techs desafiam rali*

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NY opera com altos níveis de exigência para balanços

… O mercado começa a quinta-feira dividido entre duas forças que caminham em direções opostas. De um lado, Israel e o Líbano se reúnem, e o impasse entre Estados Unidos e o Irã mantém o petróleo acima de US$ 100, com o Estreito de Ormuz praticamente travado e risco crescente de pressão inflacionária global. De outro, Nova York renova recordes, sustentada pela sinalização de que Trump não deixará o conflito sair do controle. O início da temporada de balanços das big techs deu suporte ao rali, mas o after hours não confirmou o entusiasmo. Tesla superou expectativas, mas virou para queda após falas de Elon Musk, enquanto a IBM, que também bateu projeções, caiu após manter o guidance. Hoje tem Intel.

QUEDA DE BRAÇO – Enquanto Nova York renova recordes apostando na capacidade dos Estados Unidos de conter o conflito, o noticiário vindo do Oriente Médio aponta para um impasse cada vez mais explícito entre Washington e Teerã.

… Na prática, o que se vê é uma guerra de posições.

… O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidiu estender o cessar-fogo por tempo indeterminado, mas retirou qualquer senso de urgência das negociações ao afirmar que não há prazo para que o Irã apresente uma proposta de acordo.

… Washington quer negociar, mas no seu tempo e sob seus termos. O Irã responde na mesma moeda — e com instrumentos reais de pressão.

… Teerã mantém o Estreito de Ormuz praticamente fechado, condiciona qualquer avanço diplomático ao fim do bloqueio naval imposto pelos Estados Unidos e, na prática, transformou a principal rota energética do mundo em uma alavanca de negociação.

… O resultado é um impasse clássico: nenhum dos lados quer ser o primeiro a ceder.

… Esse jogo de força ganhou contornos mais agudos nas últimas horas, com disparos contra navios comerciais, apreensão de embarcações e relatos de tráfego praticamente zerado na região, por onde passa cerca de 20% do petróleo global.

… Apesar do tom mais agressivo, não há escalada militar direta — o que reforça a leitura de uma disputa controlada, mas longe de resolvida.

… O ponto central é que, embora Trump sinalize disposição para negociar — e até flerte com a possibilidade de novas conversas nos próximos dias —, suas próprias ações ajudam a travar o processo. Ele precisa encerrar a guerra, mas não pode sair derrotado.

… O bloqueio naval segue em vigor, as exigências americanas continuam elevadas (incluindo o programa nuclear iraniano) e há ruído constante entre discurso público e negociações de bastidores, o que alimenta a desconfiança de Teerã.

… Nesse contexto, o Irã parece confortável em sustentar a tensão.

… Há divisões internas entre os aiatolás, mas também uma linha dura ganhando força, defendendo uma postura mais firme nas negociações. E, diferente dos Estados Unidos, o país não enfrenta a mesma pressão imediata do ciclo político ou da inflação doméstica.

… É exatamente aí que entra o descolamento com os mercados.

… Enquanto Wall Street opera na expectativa de que Trump, mais cedo ou mais tarde, será forçado a desescalar, diante do impacto do petróleo sobre a inflação americana, o fluxo de notícias indica que esse caminho pode ser mais longo e errático do que o mercado gostaria.

… O Brent voltou a operar acima de US$ 100, sustentado pelo risco de escassez de oferta e pelo bloqueio em Ormuz, com sinais de aperto também no mercado físico. A leitura dominante é que, enquanto o impasse persistir, o petróleo segue em alta.

… A implicação é direta: mais energia cara, mais pressão inflacionária e menos espaço para cortes de juros.

… No fim, o que se desenha é um cenário em que o mercado aposta no desfecho, mas negocia a incerteza do caminho. E, por ora, esse caminho segue travado em uma queda de braço entre Estados Unidos e Irã, com o petróleo funcionando como o termômetro mais sensível da disputa.

ISRAEL E LÍBANO – Embaixadores dos dois países têm nova reunião marcada para hoje, em Washington. Beirute buscará uma extensão do cessar-fogo de dez dias mediado pelos Estados Unidos, que deve expirar no domingo.

… Na véspera das negociações, ataques israelenses mataram pelo menos quatro pessoas.

BIG TECHS – A temporada de balanços passa a dividir espaço com a geopolítica como principal driver de curto prazo em Wall Street, e pode ser decisiva para sustentar (ou interromper) o rali, em meio ao aumento das incertezas globais.

… A Tesla abriu a rodada após o fechamento com resultados acima do esperado, com crescimento de receita e lucro no primeiro trimestre, impulsionados pelo negócio automotivo e pela estratégia de avanço em veículos autônomos.

… A reação inicial foi positiva, mas perdeu força ao longo do after hours, com as ações virando para queda (-0,29% no fechamento) após o CEO Elon Musk alertar para aumento de investimentos e reconhecer limitações do hardware atual para direção autônoma.

… Ainda após o fechamento, a IBM também superou as projeções, com números fortes apoiados pela demanda por inteligência artificial e nuvem híbrida, mas viu suas ações afundarem 7,08% no pós-mercado após manter o guidance.

… Para um mercado que opera em níveis elevados e com alta exigência, isso se mostrou insuficiente. A leitura que começa a se desenhar é de uma temporada positiva, mas seletiva: não basta bater estimativas, é preciso sinalizar aceleração.

… No mesmo ambiente, a ServiceNow desabou 12,5% no after hours após indicar impacto negativo em receitas por atrasos de contratos no Oriente Médio, evidenciando que a geopolítica começa a contaminar os balanços.

… O calendário desta quinta-feira traz novos testes importantes, com resultados de Intel, após o fechamento, além de nomes ligados ao ciclo doméstico americano, como American Airlines e First Citizens BancShares, antes da abertura.

B3 – Aqui, a Usiminas abre a temporada de balanços amanhã, sexta-feira (24), com resultado antes da abertura e teleconferência às 11h.

MAIS AGENDA – A quinta-feira combina agenda doméstica enxuta, com indicadores de atividade no exterior, que ajudam a calibrar o pulso da economia global. No Brasil, o destaque fica para os dados do fluxo cambial semanal, que o Banco Central divulga às 14h30.

… Os números são importantes, em meio ao bom desempenho recente do real, sustentado pelo diferencial de juros e pela melhora dos termos de troca com o petróleo. Às 15h, tem reunião do CMN, com a participação do presidente do BC, Gabriel Galípolo.

… O mercado também acompanhará o leilão de títulos prefixados do Tesouro, após o movimento recente de inclinação da curva.

… No exterior, os índices preliminares de atividade (PMIs) concentram as atenções ao longo da manhã, com divulgações na Alemanha, Zona do Euro e Reino Unido no final da madrugada no Brasil, antes do PMI composto dos Estados Unidos, às 10h45.

… Entre os dados americanos, também saem o índice de atividade do Fed de Chicago e os pedidos semanais de auxílio-desemprego, às 9h30, em um momento em que o mercado monitora sinais de resiliência da economia, diante do cenário mais incerto.

CURTAS DA POLÍTICA – A CCJ da Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira a admissibilidade da PEC que prevê o fim da escala 6×1, em meio à pressão do governo para avançar com a proposta. O texto segue agora para uma comissão especial, onde o mérito será discutido.

… A expectativa é de debate intenso, diante da resistência de setores produtivos.

… O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que a comissão especial será instalada em breve e que a PEC deve chegar ao plenário ainda em maio. A sinalização reforça o esforço para acelerar a tramitação, apesar do potencial impacto econômico e fiscal da medida.

… O tema também ganha tração no campo político: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai defender o fim da escala 6×1 na propaganda partidária do PT, que começa a ser veiculada nesta quinta-feira, reforçando o engajamento do governo na pauta.

… Estimativas do setor privado indicam custo elevado da mudança, com impacto relevante sobre indústria e serviços, enquanto estudos apontam que os efeitos podem ser comparáveis a reajustes históricos do salário mínimo, o que amplia a disputa em torno do tema.

… Já o relator do marco regulatório dos minerais críticos, deputado Arnaldo Jardim, adiou a apresentação do seu parecer para o dia 4 de maio, após pedido do governo por mais tempo para consolidar sugestões e alinhar a proposta.

… No campo econômico, o governo alterou o decreto da subvenção ao diesel e ao GLP, com efeitos retroativos a 1º de abril, antecipando o início do período de apuração e ajustando prazos de envio de informações à ANP para atender demandas das distribuidoras.

JAPÃO HOJE – A leitura preliminar do PMI composto, medida pela S&P Global, piorou de 53 pontos em março para 52,4 pontos em abril, mas permaneceu acima do patamar neutro de 50, apontando expansão da atividade.

… Já o PMI industrial avançou de 51,6 para 54,9 pontos no mesmo período, também em território de alta, em seu ritmo mais forte desde fevereiro de 2014. O resultado contrariou a previsão dos analistas, de queda a 49,5 pontos.

… O PMI de serviços caiu de 53,4 para 51,2 pontos, abaixo da aposta de 53 pontos, mas em território expansionista.

PRESO AO PASSADO – Apesar de as bolsas americanas terem renovado os recordes históricos ontem, o Ibovespa caiu firme, porque estava devendo o ajuste ao pregão negativo em Nova York durante o feriado de Tiradentes.

… Sem queimar etapas, o índice à vista cumpriu a realização de lucros atrasada, perdeu 1,65% e entregou os 193 mil pontos (192.888,96), com giro de R$ 26,4 bilhões, apesar do alívio frágil da trégua estendida por Trump.

… Participantes do mercado ouvidos pelo Valor disseram que a queda forte dos papéis dos bancos brasileiros no pregão desta quarta-feira pode ter indicado que o fluxo estrangeiro não foi favorável ontem para a bolsa local.

… Segundo eles, a melhora das expectativas de lucro para as empresas de tecnologia americanas atraiu recursos para as ações das big techs em Wall Street, o que pode ter atrapalhado a vinda de capital externo aos papéis brasileiros.

… Houve uma onda de vendas em BB ON (-3,62%, que fechou a R$ 23,40), Santander unit (-3,37%, a R$ 30,11), BTG Pactual (-3,27%, a R$ 62,03), Bradesco PN (-2,95%, cotado a R$ 20,41) e Itaú PN (-2,89%, negociado a R$ 45,03).

… No clima de incertezas sobre a guerra no Irã, as ações da Vale também exibiram recuo expressivo, de 1,70%, e fecharam na mínima do dia, de R$ 87,22, ignorando a alta modesta de 0,32% do minério de ferro.

…O desempenho negativo da bolsa só foi atenuado pelo avanço dos papéis da Petrobras (ON +1,86%, a R$ 52,70; e PN +1,38%, a R$ 47,67), na esteira da valorização do petróleo. O barril voltou a ultrapassar a marca de US$ 100.

… Embora o Ibovespa ainda não tenha conseguido bater a marca inédita dos 200 mil pontos, o BofA continua confiante e alterou ontem a sua projeção para o índice no fim do ano de 180 mil pontos para 210 mil pontos.

… Segundo o banco, uma possível desescalada da guerra levaria à queda dos preços do petróleo e aliviaria a pressão sobre os custos, permitindo que o BC encerre o ano com a Selic em 13,25%; para 2027, juros podem ficar em 12,50%.

… Persistem, porém, as dúvidas sobre a extensão do choque energético com o conflito no Irã. Ontem, como se viu, pela primeira vez em duas semanas, os contratos do Brent voltaram a ultrapassar a barreira simbólica dos US$ 100.

… O barril para junho emplacou a terceira alta seguida e saltou 3,5%, a US$ 101,91, diante da continuidade do bloqueio ao trânsito de navios no Estreito de Ormuz, que Teerã considera como uma violação do cessar-fogo.

… A pressão do petróleo, que significa inflação, puxou os juros futuros, de ponta a ponta. Faltando menos de uma semana para o Copom, é improvável que a guerra caminhe para um desfecho que justifique corte de 0,50pp da Selic.

… No Broadcast, a curva futura precifica quase 100% de chance de queda de 25 pontos do juro na próxima reunião.

… No fechamento, o DI para Janeiro de 2027 marcava 14,010% (de 13,933% no ajuste anterior); Jan/28 subia a 13,465% (contra 13,312%); Jan/29, 13,305% (de 13,166%); Jan/31, 13,405% (13,260%); e Jan/33, 13,510% (13,366%).

VIVENDO O PRESENTE – Têm circulado avaliações de que o fôlego da rotação de ativos para os mercados emergentes está se esgotando e que o real tem espaço cada vez mais limitado para cair muito abaixo dos R$ 5.

… Mas o fato de o Brasil ser produtor de petróleo tem atuado como um diferencial importante para o câmbio.

… O Bradesco informou em relatório que o País apareceu em destaque como alternativa de investimento tanto em juros quanto em moeda nos encontros de primavera do FMI, realizados semana passada em Washington.

… Descolado da alta no exterior, o dólar à vista fechou estável ontem por aqui, a R$ 4,9740, blindado pelo avanço do petróleo e pela Selic muito elevada, que mantém o carry trade atrativo, apesar do ciclo de calibração do Copom.

… O real se mantém nos melhores níveis em mais de dois anos e acumula ganho de quase 4% no mês e 10% no ano.

… Lá fora, pouco convencido de que Trump e o Irã vão se entender logo, o DXY exibiu uma dose de cautela: +0,2%, a 98,590 pontos. O euro caiu 0,30%, a US$ 1,1708, a libra ficou estável (US$ 1,3501) e o iene subiu a 159,52 por dólar.

… Os relatos de que Teerã só vai sentar novamente à mesa de negociação quando for encerrado o bloqueio aos seus portos levou a alguma procura pelos Treasuries, derrubando os juro da Note de dois anos a 3,799%, contra 3,801%.

… Só mesmo as bolsas americanas ignoraram a dificuldade para um acordo de paz, preferindo antecipar balanços positivos das gigantes de tecnologia. Após três recordes semana passada, S&P 500 e Nasdaq partiram para mais um.

… O S&P500 avançou 1,05% e estabeleceu a mais nova máxima de fechamento aos 7.137,89 pontos, enquanto o Nasdaq subiu 1,64%, para o pico histórico de 24.657,57 pontos. O Dow Jones ganhou 0,69%, aos 49.490,03 pontos.

CIAS ABERTAS NO AFTER – PETROBRAS divulgará relatório de produção e vendas do 1TRI26 no dia 30/4, após o fechamento. O balanço sai no dia 11/5, após o fechamento; teleconferência será no dia 12/5.

REFINARIA DE MATARIPE reduzirá, pela quarta vez este mês, os preços do diesel S-10 (em 1,05%) e da gasolina (em 1,36%) a partir de hoje; diesel acumula queda de 4% e gasolina de 5,7% no mês.

RAÍZEN disse que não há decisão definitiva sobre reestruturação, mas mantém tratativas com credores.

KLABIN informou que a BlackRock passou a deter 10,003% das ações preferenciais.

USIMINAS realiza hoje AGO e AGE para eleger o conselho de administração por voto múltiplo; Latache Capital pretende emplacar os nomes de Marco Aurelio Gonçalves e Stefan Lourenço de Lima (O Globo).

NEOENERGIA elegeu Carlos Henrique Quadros Choqueta como diretor de Finanças e RI…

… A empresa informou ainda que o reajuste tarifário da Coelba (+5,85%) e Cosern (+5,40%) foram aprovados.

LIGHT ENERGIA elegeu Stefano Miranda como diretor-presidente e Leonardo Gadelha como diretor de RI.

ISA ENERGIA. Axia passou a deter 20,68% do capital total da companhia.

AEGEA disse que mantém fundamentos operacionais sólidos, com crescimento consistente.

LOCALIZA. Norges Bank elevou participação para 5,02% das ações preferenciais.

REDE D’OR aprovou emissão de notas de até US$ 750 milhões, com prazo de até 10 anos e juros de até 7% ao ano.

CARREFOUR teve queda de 0,8% nas vendas no Brasil no 1TRI26.

ALLOS ajustou dividendo intermediário para R$ 0,29193 por ação, de R$ 0,29247; pagamento em 5/5.

GRUPO SBF aprovou emissão de debêntures de R$ 600 milhões.

GOL teve alta de 10% na oferta (ASK) em março na comparação anual.

OI. Após vender as principais linhas de negócios para pagar dívidas no processo de recuperação judicial, a companhia se prepara para a alienação do próximo ativo da fila, a Oi Soluções, que fornece tecnologia da informação…

… O processo deve atrair as grandes operadoras de telecomunicações que também têm braços de TI, como Vivo, Claro e TIM, além de provedores regionais com atuação no setor.

BRISANET pagará R$ 18 milhões em JCP (R$ 0,0410 por ação) em 12/5.

FERBASA. O CEO, Silvano de Souza Andrade, assumiu diretoria de RI, acumulando funções.

EUROFARMA pagará R$ 87,6 milhões em JCP em 27/4.