PREVISÕES SOBRE O (PROVAVEL)
GOVERNO FLÁVIO BOLSONARO
Por Hugo Studart
O imperador romano Marco Aurélio registrou em seus Pensamentos que o poder não alteraria a natureza dos homens, mas apenas revelaria a matéria bruta de que seriam feitos. Na política, a transição de poder operaria como o desnudamento das ilusões retóricas em favor da crueza das forças institucionais.
Isto posto, extraindo-se os discursos e narrativas eleitorais, os indícios apontam que a provável gestão de Flávio Bolsonaro não deve repetir as comoções ideológicas do mandato do pai Jair Messias. Todos os sinais apontam para um governo muito parecido com o de Michel Temer. A prioridade seria consertar a economia, fazendo uso da maioria no Congresso para implementar reformas necessárias, a começar pela do Judiciário, em um modelo fisiológico e liberal de governabilidade. Examinemos os principais pontos do debate:
SUPREMO - A pressão sobre o Poder Judiciário figura como o nó cego da governabilidade, com a composição de forças no Senado a projetar a abertura de processos de impeachment contra integrantes do Supremo por impulso da base
política do presidente eleito. As movimentações apontam prioritariamente para a cassação dos ministros Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques, em um desenho de liquidação bilateral de passivos, enquanto a base aliada exigiria ainda as inclusões de Flávio Dino e Gilmar Mendes. Por sua vez, a tentativa de mediação patrocinada por Gilmar sob a premissa da "estabilidade institucional" encontraria forte resistência na base partidária, a restringir a margem de conciliação do Executivo a um ponto intermediário.
DEMOCRACIA OU GOLPE? - Flávio nasceu e cresceu na política da negociação, e se até o pai jogou "dentro das quatro linhas" quase todo seu mandato, não haveria razão para dar golpe de Estado sob a vigilância dos EUA de Donald Trump, como tanto aponta as esquerdas e o PT do presidente Lula. Ora, Exército brasileiro não aceitou as propostas de Dilma Rousseff de implementar o Estado de Emergência; não aceitou nem mesmo a proposta de Jair Bolsonaro. Ademais, a 8 de janeiro o Exército saiu dos quartéis para prender os manisfestantes, não para dar um golpe. Não haveria razão para esse mesmo Exército, nos quartéis há 40 anos, desde
1985, patrocinar um golpe de Flávio. Golpe por qual razão, se ele tem cerca de 75% do Congresso e, se implementar o impeachment de alguns ministros do Supremo, consegue restaurar o Estado Democrático de Direito que vem sendo
vilipendiado por Suas Supremas Sapiências. Essa história de golpe é exatamente isso, história, narrativa eleitoral.
PRIVATIZAÇÕES - Uma das peças de campanha de Lula acusa Flávio de querer privatizar tudo e mais alguma coisa, incluindo instituições estratégicas como Banco do Brasil e Petrobras. De fato, há um debate interno entre os formuladores do Programa de Governo. Um dos membros da equipe que elabora o Plano Econômico, Marcelo Kayat, defende uma privatização radical, inspirado no
modelo que Paulo Guedes gostaria de ter implementado. Contudo, os dois maestros da equipe, Adolfo Sachsida e Daniella Marques, defendem vender as estatais desnecessárias, "cabides de emprego", como já acusou Flávio, e valorizar as estatais estratégicas, como a Caixa Econômica Federal. Um modelo de gestão
liberal moderada semelhante à de Henrique Meirelles no governo Temer. As declarações públicas de Flávio apontam que já se decidiu por Danielle e Sachsida.
RELAÇÕES EXTERIORES - Tudo indica que o Itamaraty foi entregue à senadora Tereza Cristina, que já anunciou que pretende priorizar a diplomacia comercial. Ela também se lançou candidata à Presidencia do Senado; nesse caso, indicaria um embaixador de sua confiança para o cargo. Eduardo Bolsonaro ja foi informado que descartado da formulação direta. Descartado até mesmo como embaixador na América de Trump, seu sonho de consumo.
ALINHAMENTO COM TRUMP - Sim, tudo indica que vai acontecer. Mas qual o real entrave? A gestão Lula alinhou o Brasil ao regime imperialista e predatório da China, entregando nossos recursos naturais aos chineses como faziam as velhas repúblicas de bananas com os americanos. O Brasil republicano nasceu sob inspiração do primo rico do Norte; nossas instituições foram espelhadas na maior democracia do mundo e há dois séculos orbitamos sob a zona de influência
econômica e cultural norte-americana. Trocar esse eixo pela China não tem lógica. Argumentam que Trump é de direita, histriônico e inconsequente — verdade, mas é passageiro. Houve sobrenatural incômodo na aliança histórica com os Estados Unidos sob Carter, Clinton, Obama ou Biden? Suportem Trump por mais dois anos e o sobressalto passa. Mas o alinhamento de Estado permanece.
CÉREBRO PENSANTE - No governo do pai Jair, o epicentro das decisões era ocupado pelos três filhos: Flávio 01, Carlos 02 e Eduardo 03. Muitos militares e alguns políticos tentavam influir; Paulo Guedes até conseguia nas questões econômicas. Contudo, ao fim e ao cabo, tudo passava por eles. Já na futura gestão de Flávio, o centro pensante passa a ser o senador Rogério Marinho, coordenador geral da campanha presidencial. Racional, pragmático e executivo, há duas opções para Marinho: a Casa Civil ou a Presidência do Senado, opçãomais provável. Afinal, no início do mandato, boa parte do poder deve se deslocar
para o Senado, onde vão ocorrer os impedimentos e de onde vão sair as reformas, como a do Judiciário. Na Câmara, a articulação aponta para o retorno de Arthur Lira.
EDUCAÇÃO, CULTURA, MEIO AMBIENTE - No governo do pai Jair, as três pastas foram entregues a gestões ideológicas. No caso da Educação e da Cultura, cada pasta acumulou a marca impressionante de cinco ministros em quatro anos. Sob a provável gestão de Flávio, contudo, a Educação deve ser exigida pelo Centrão. A grande novidade é a provável transferência das universidades federais para a
estrutura do Ministério da Ciência e Tecnologia. Já a Cultura permanece como uma incógnita: existe a hipótese de o irmão Carlos Bolsonaro, senador eleito, reivindicar a área para implementar seu próprio projeto ideológico. Por fim, no Meio Ambiente — outro setor turbulento sob o pai —, ganha força a entrega da pauta ao ex-comunista Aldo Rebelo, mantendo distância tanto do negacionismo de Jair quanto da devastação observada no governo Lula.
SEGURANÇA PÚBLICA - Uma de suas promessas prioritárias de campanha. A tendência é a de que Flávio inicie seu governo com uma gestão de impacto, recriando o Ministério da Segurança Pública e colocando um homem forte no comando, como Ronaldo Caiado. Deltan Dallagnol, símbolo da Lava Jato, deve ganhar ministério se não conquistar o mandato de senador.
DINASTIA BOLSONARO - Se dependesse do exilado Eduardo Bolsonaro, haveria monarquia autocrática com dinastia — filho sucedendo pai, irmão passando o bastão para outro irmão. Mas essa hipótese está descartada. Flávio já negociou com a Faria Lima apoiar Tarcísio de Freitas na próxima eleição presidencial. Nesta, Tarcísio cumpre a sua parte. As dúvidas recaem sobre a extensão do mandato de Flávio: se de quatro ou oito anos, ou se ele vai mesmo propor uma PEC alterando o sistema para mandato único de cinco anos.
MILÍCIAS - Uma das grandes restrições a Flávio é seu passado de amizades com políticos e policiais acusados de ligações com as milícias do Rio de Janeiro. Nesse ponto, não difere muito das suspeitas de ligações entre o PCC e alguns deputados do PT de São Paulo. É bem possível que aliados do Rio ligados às milícias ganhem
cargos em Brasília na área de segurança. Será péssimo. Mas as nomeações não devem resistir a três dias de noticiário.
PODER DO PRAGMATISMO - A história das instituições republicanas demonstra que a euforia das urnas se dobra à rigidez dos orçamentos e à aritmética do Congresso. O governo Flávio Bolsonaro se desenha não como revolução ideológica, mas como um exercício de sobrevivência política centrado na recomposição das contas públicas. O poder cobra o seu preço em pragmatismo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário