quarta-feira, 26 de abril de 2017

Relator acata sugestões, e comissão do Senado aprova projeto do abuso de autoridade

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que modifica a lei dos crimes de abuso de autoridade, após o relator Roberto Requião (PMDB-PR) recuar e retirar do texto pontos que poderiam intimidar juízes e investigadores, segundo críticas de setores do Judiciário.
Após o texto ser alterado pelo relator, o projeto foi aprovado por unanimidade, devido ao consenso entre os senadores. "O projeto não é o projeto do senador Requião, tem que ser o projeto do Senado da República", disse o relator.
A mudança no texto foi aceita durante a própria sessão de hoje, após diversos senadores discursarem contrariamente aos pontos que foram retirados do texto.

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