STF reage

 Supremas cortes dependem de legitimidade e estabilidade institucional para funcionar.

Quando esses pilares são ameaçados — por reformas do Legislativo, por ataques do Executivo ou por queda de confiança pública — elas tendem a reagir.

A decisão de Gilmar Mendes deve ser lida exatamente nesse contexto: um movimento preventivo do STF para evitar a erosão de seus poderes.

Esse padrão é conhecido em outras democracias, como mostro no paralelo com a High Court of Justice de Israel.

Nova coluna no Estadão:

Título: O “preemptive strike” do Supremo

Olho: Antes que os poderes sejam reduzidos, o Judiciário aumenta suas defesas — aqui e no resto do mundo.

Carlos Pereira, Professor Titular da FGV EBAPE e Sênior Fellow do CEBRI

A decisão do ministro Gilmar Mendes — restringindo a possibilidade de pedidos de impeachment contra ministros do STF exclusivamente à Procuradoria Geral da República — foi recebida com surpresa e acusada, por alguns, de autoproteção corporativa. Mas, ao contrário do que parece, o movimento deve ser interpretado como parte de um fenômeno bem documentado na literatura de ciência política e do direito comparado: cortes reagindo preventivamente quando percebem ameaça política real.

Em democracias, tribunais constitucionais dependem de legitimidade e de estabilidade institucional para exercer suas funções. Quando ambos os pilares começam a estremecer por ataques diretos de outros poderes, é comum que as cortes adotem decisões que funcionam como escudos preventivos contra tentativas de redução de suas competências ou captura-las politicamente.

Esse comportamento é previsível. Instituições não são atores neutros em ambientes de conflito. Tom Ginsburg e Aziz Huq mostram que, quando os custos de inação superam os custos de ação, supremas cortes tendem a “endurecer” e produzir jurisprudência defensiva, destinada a aumentar sua resiliência diante de ameaças externas. Da mesma forma, estudos recentes mostram que o desgaste da confiança pública no Judiciário, hoje observável em várias democracias, incentiva movimentos estratégicos de autopreservação por parte das cortes. 

O caso brasileiro se encaixa perfeitamente nesse padrão. O Congresso discute, há meses, propostas para reduzir poderes do STF. Nesse ambiente, a probabilidade de uma reação preventiva aumenta. A decisão de Gilmar Mendes, nesse sentido, não deve ser vista isoladamente, mas como parte de um tabuleiro institucional mais amplo.

Não se trata de um fenômeno brasileiro. Em Israel, por exemplo, a High Court of Justice realizou um movimento semelhante em 2023–2024, quando o governo de Benjamin Netanyahu tentou aprovar reformas para enfraquecer a corte. A resposta do Judiciário israelense foi clara: decisões robustas, assertivas e coordenadas para bloquear, antes que fosse tarde, a erosão de suas competências. O que ocorreu ali se tornou um caso paradigmático de preemptive strike judicial — uma reação institucional à iminência de perda de poder.

O mesmo mecanismo ajuda a explicar o comportamento do STF agora. Quando o Legislativo sinaliza que pretende mudar as regras do jogo, a tendência é que o tribunal identifique a conjuntura como perigosa. Se o sistema político ameaça alterar os pesos e contrapesos, a resposta do Judiciário tende a ser justamente reforçá-los.

Abertura OESP

 *Abertura: Ativos se ajustam à menor chance de candidatura de Flávio em semana de Copom e Fed*

São Paulo, 08/12/2025

Por Silvana Rocha e Luciana Xavier*

OVERVIEW. A semana tem como destaque a Super Quarta, com decisões de política monetária no Brasil e nos Estados Unidos, entrevista do presidente do Federal Reserve (Fed), Jerome Powell, e a divulgação do IPCA de novembro. Os dados do varejo e de serviços no País, a inflação na China e indicadores norte-americanos de emprego e comércio também serão conhecidos nos próximos dias.

NO EXTERIOR. Os futuros de Nova York operam mistos, com S&P 500 e Nasdaq em alta e Dow Jones perto da estabilidade, enquanto o dólar recua à espera da decisão do Fed. A ferramenta FedWatch, do CME, aponta 87% de chance de corte de 25 pontos-base, com os juros hoje entre 3,75% e 4%. O Commerzbank prevê redução com maior peso ao mercado de trabalho. Os Treasuries têm leve alta. O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, projeta crescimento real de 3% do PIB no país. Analistas do First Abu Dhabi Bank alertam para o risco de retorno da inflação em 2026. O governo dos EUA deve anunciar um pacote de US$ 12 bilhões em ajuda ao setor agrícola, afetado por preços baixos das safras e pelo impacto das tarifas impostas pelo próprio país. Na Europa, o destaque é a alta da Bolsa de Frankfurt e do euro após o avanço inesperado da produção industrial alemã em outubro. O petróleo recua, devolvendo ganhos da madrugada, após ataques russos na Ucrânia e falas do presidente dos EUA, Donald Trump, de que o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, "não está pronto" para aprovar uma proposta de paz elaborada pelos EUA.

POR AQUI. Os mercados devem passar por correção após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sinalizar que pode abrir mão da pré-candidatura ao Planalto em troca de apoio político, incluindo o respaldo do Centrão à anistia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A rápida mudança de discurso reforça a percepção de que o anúncio da pré-candidatura na sexta-feira, que devastou o Ibovespa, dólar e juros, foi uma manobra para ampliar o poder de barganha da família. Em entrevista à TV Record, Flávio afirmou que o “preço” para desistir seria ter o pai “livre e nas urnas”. Disse ainda que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é o principal "cara do time" e que crê na reeleição dele em São Paulo. Com a chance de Selic mantida em 15% e possível corte de juros nos EUA nesta semana, o cenário pode favorecer real, bolsa, entrada de capital externo e queda dos juros longos.

NA POLÍTICA.  O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que a declaração de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de que tem um “preço” para retirar a sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto "escancara o método da chantagem" e apelou contra a anistia aos condenados por atos golpistas. Pesquisa Datafolha realizada antes da pré-candidatura de Flávio mostra estabilidade na avaliação do governo Lula e da avaliação pessoal do presidente ante setembro e, nos cenários eleitorais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceria Flávio por 51% a 36% no segundo turno e também superaria Tarcísio por 47% a 42% e Ratinho Jr. (PSD-PR) por 47% a 41%. O Barclays avalia que a maior rejeição da família Bolsonaro, em comparação à de Tarcísio, indica “vantagem potencial” para Lula em 2026.

AGENDA.

IPCA E DADOS DO VAREJO FICAM NO RADAR - O Copom se reúne na terça e quarta, quando sai também o IPCA de novembro; na quinta, as vendas do varejo de outubro; e na sexta, o volume de serviços. O Senado deve votar na terça a PEC do Marco Temporal. Na quarta, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado discute o projeto que atualiza a lei de impeachment de ministros do STF. Nesta segunda, o Relatório Focus será divulgado às 8h25 e a balança comercial semanal, às 15h. O diretor de Fiscalização do BC, Ailton Santos, participa de sessão do Comitê de Decisão de Processo Administrativo Sancionador às 10h. O Tribunal de Contas da União realiza sessão extraordinária às 14h com o edital do Tecon10 na pauta.  O presidente Lula participa às 15h da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social.

DECISÃO DO FED, DADOS DOS EUA E CPI DA CHINA SÃO DESTAQUES - A decisão do Fed será na quarta-feira, seguida por coletiva de Powell. O Relatório de abertura de vagas (Jolts) nos EUA em outubro e a inflação ao consumidor e ao produtor da China em novembro serão publicados na terça; o índice de custo de emprego americano no 3º trimestre, na quarta. A AIE e a Opep publicam relatório mensal de petróleo na quinta. Também participam de eventos os presidentes do BoJ, Kazuo Ueda (terça),  do BCE, Christine Lagarde (quarta) e do BOE, Andrew Bailey (quinta).

O QUE SABEMOS.

PRÉ-SAL E META FISCAL- O leilão das áreas não contratadas do pré-sal, realizado na última quinta-feira, arrecadou R$ 8,8 bilhões  pelos direitos de exploração dos campos de Mero (Lote 1) e Atapu (Lote 3), que foram ofertadas pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), menos que os R$ 10,2 bilhões projetados anteriormente pelo governo, e muito aquém da previsão inicial de R$ 15 bilhões. O leilão teve a participação de um consórcio da Petrobras e Shell, que arrematou dois dos três lotes disponíveis, na ausência de concorrentes. Esse resultado contribui para uma frustração na meta de resultado primário, aproximando o déficit do piso de R$ 31 bilhões, ao invés de atingir o déficit zero desejado. fiscal.

EM TESE: Interlocutores do governo afirmam que esse montante de arrecadação, por si só, não traz um risco imediato de descumprimento da meta fiscal, mas não deixa de colocar um sinal amarelo para o desempenho para as contas públicas deste ano e 2026. Apesar de o Tribunal de Contas da União (TCU) ter dado aval para o leilão, o relator do processo na Corte, ministro Jorge Oliveira, classificou como "preocupante" o fato de o governo chegar ao fim do ano dependendo de um leilão inédito e complexo para fechar suas contas.

BALANÇA DA CHINA - As exportações da China subiram 5,9% em novembro ante igual mês do ano passado, revertendo a queda de 1,1% verificada em outubro, segundo dados publicados pelo órgão alfandegário do país nesta segunda-feira. O resultado de novembro superou a expectativa de analistas consultados pela FactSet, que previam alta de 3,8% das exportações. Também no confronto anual, as importações chinesas avançaram 1,9% em novembro, ganhando força em relação ao aumento de 1% de outubro. O consenso da FactSet, porém, era de acréscimo maior no último mês, de 2,5%. Ainda em novembro, a China acumulou superávit na balança comercial de US$ 111,68 bilhões, consideravelmente maior do que o saldo positivo de US$ 90,07 bilhões de outubro.

EM TESE: O mercado local deve repercutir positivamente o resultado, uma vez que o Brasil que tem a China como principal parceiro comercial, e o melhor desempenho da balança representa uma demanda maior por commodities, como minério de ferro, soja e petróleo, impulsionando as exportações brasileiras. O ING projeta que o crescente superávit comercial da China impulsionará uma expansão econômica mais robusta em 2025. A demanda externa, apesar das tarifas, tem sido crucial e deve ajudar a China a atingir sua meta de crescimento de "cerca de 5%" em 2025. A continuidade dessa resiliência em 2026 pode influenciar significativamente as perspectivas econômicas futuras.

OVERNIGHT

MINERVA - A Minerva fará a recompra antecipada do saldo remanescente de seu Bond 2028, anunciou a companhia na sexta-feira. Em comunicado, a Minerva disse que a recompra deve ser concluída em 19 de janeiro de 2026, e será feita a 100% do valor de face do título, totalizando US$ 166,031 milhões.

MOTIVA  - O conselho de administração da Motiva (antiga CCR) aprovou a distribuição de R$ 294,2 milhões em dividendos intermediários, a R$ 0,14 por ação. Os proventos serão pagos com base na composição acionária do dia 10 de dezembro deste ano, sendo que as ações passam a ser negociadas "ex-dividendos" a partir do dia seguinte, 11. O pagamento será realizado até o próximo dia 31.

TELEFÔNICA- A Ativa Investimentos manteve a recomendação de compra para Telefônica Brasil (dona da Vivo) e elevou o preço-alvo do papel de R$ 31,50 para R$ 38, visando um potencial de valorização de 13,8%, em relação ao fechamento de sexta-feira. Em relatório, a corretora observa que a Vivo segue com crescimento sólido de receita, especialmente em telefonia móvel, com capacidade de repassar preços e preservar margens, demonstrando resiliência.

AXIA ENERGIA - A Axia Energia, novo nome da Eletrobras, divulgou hoje cálculos que apontam que a empresa realizou investimentos de R$ 17,4 bilhões desde a privatização, em junho de 2022. Desse total, cerca de 70%, ou R$ 12,2 bilhões, foram direcionados para reforços e melhorias em obras de grande e médio portes, com substituição de equipamentos em fim de vida útil, obsoletos ou cuja capacidade foi superada por causa do crescimento da demanda de energia.

CORREIOS - Os Correios aumentaram a meta do Programa de Demissão Voluntária (PDV) para 15 mil funcionários e já falam em "outras alternativas" ao empréstimo de R$ 20 bilhões que vinha sendo negociado com bancos. No governo, está em estudo o que vem sendo chamado de "solução ponte", para que a empresa consiga iniciar a implementação do seu plano de reestruturação sem a necessidade de negociar com as instituições financeiras em condições desfavoráveis.

AGIBANK/IPO - Executivos do Agibank, banco híbrido com foco em operações de consignado, estarão esta semana em Nova York para dar início a encontros com investidores estrangeiros mirando estreia na bolsa norte-americana em janeiro. O plano é levantar ao redor de US$ 1 bilhão e segue intacto até o momento, apesar de o INSS ter suspendido a autorização para concessão de novos empréstimos pela modalidade consignado, no dia 2. Segundo fontes, o Agibank deve gastar algum tempo explicando o sistema previdenciário brasileiro e como funciona no Brasil o crédito consignado aos investidores internacionais.

ALEXANDRE DE MORAES - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o único brasileiro a aparecer na lista das 25 pessoas mais influentes do ano do jornal britânico Financial Times, divulgada nesta sexta-feira, 5. Moraes aparece na categoria “heróis”, ao lado de nomes como a escritora canadense Margaret Atwood e a atriz e ativista americana Jane Fonda. A seleção ainda traz as categorias “criadores” e “líderes”.

SUPER PODERES - A Suprema Corte dos Estados Unidos deve analisar nesta segunda-feira um recurso do governo Donald Trump para ampliar o poder do presidente de demitir dirigentes de agências federais independentes. O caso envolve a exoneração, sem justa causa, de uma integrante da Comissão Federal de Comércio (FTC). Os advogados do governo defendem a derrubada de uma decisão de 1935 que impõe limites a esse tipo de demissão.

TARIFAS - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse na noite deste domingo, 7, que pode seguir outros caminhos caso a Suprema Corte decida contra a validade de suas tarifas de importação sobre produtos de outros países. "Bem, temos o direito de adotar uma forma diferente de tarifas. Temos o direito de optar por licenças", disse ele a jornalistas antes de cerimônia de homenagens a celebridades no Kennedy Center, em Washington.

NETFLIX/WARNER  - A Netflix superou a Paramount e a Comcast para fechar um acordo de US$ 72 bilhões pelos estúdios da Warner Bros. Discovery e o serviço de streaming HBO Max. Agora, a gigante do streaming precisa conquistar a administração de Donald Trump. Espera-se que o acordo da Netflix seja investigado pelo Departamento de Justiça, que já começou a considerar como isso poderia consolidar ainda mais o domínio da gigante do streaming na indústria de mídia. Trump disse ontem que o negócio toma "uma grande fatia do mercado". "Teremos que ver o que acontece", declarou.

MAGNUM ICE CREAM - As ações da Magnum Ice Cream Company eram negociadas em alta em sua estreia na Bolsa de Valores de Amsterdã nesta segunda-feira, com a cotação inicial do papel implicando uma capitalização de mercado de 7,93 bilhões de euros (US$ 9,24 bilhões) para a companhia derivada da cisão da Unilever.

E NOS MERCADOS.

FUTUROS DE NOVA YORK - Os índices futuros do S&P 500 e Nasdaq sobem, enquanto o do Dow Jones volta a ficar perto da estabilidade em um mercado que termina os ajustes para a decisão do Federal Reserve dos Estados Unidos desta semana. O Commerzbank diz que, na dúvida, o Fed deve cortar as taxas de juro em 25 pontos-base, mas com algumas reservas. “Em última análise, ao avaliar os riscos, o Federal Reserve provavelmente dará maior peso ao mercado de trabalho do que à inflação. Isso porque alguns podem presumir que uma desaceleração no mercado de trabalho irá conter a inflação”, observam analistas. Às 7h08, no mercado futuro, o Dow Jones caía 0,03%, o S&P 500 subia 0,07% e o Nasdaq avançava 0,13%.

BOLSAS DA EUROPA - As bolsas europeias operam sem sinal único nesta segunda-feira, com Paris trazendo perdas modestas. A semana tem como epicentro a decisão do Fed. Frankfurt mostra pouco vigor mesmo após a produção industrial surpreender com resultado acima do esperado. Para o ING, o segundo aumento mensal consecutivo sugere que a produção industrial finalmente atingiu um período de estabilização. Às 7h10, Frankfurt subia 0,21%, Paris recuava 0,09% e Londres subia 0,01%.

TREASURIES - Os juros dos Treasuries operam em leve alta. O mercado mantém a expectativa de alívio monetário pelo Fed. O risco mais sombrio para a economia dos Estados Unidos em 2026 pode ser uma retomada das pressões inflacionárias, afirmam analistas do First Abu Dhabi Bank. Se o Fed for persuadido a cortar as taxas agressivamente no curto prazo e isso der novo impulso às pressões inflacionárias, “isso poderia exigir uma resposta política mais agressiva do Federal Reserve”, dizem analistas. Às 7h10, o juro da T-note de 2 anos subia a 3,578% (de 3,562%), o da T-note de 10 anos ia a 4,153% (de 4,137%) e o do T-bond de 30 anos avançava a 4,808% (de 4,791%).

MOEDAS FORTES - O dólar ampliava a queda ante o euro após dado acima do esperado da economia alemã. A produção industrial subiu, contrastando com a expectativa de recuo, após as encomendas à indústria surpreenderem positivamente na semana passada. O dólar seguia pressionado ante o iene, diante da expectativa de alívio monetário pelo Fed nesta semana.  O índice DXY recuava 0,13%, a 98,86 pontos. Às 7h11, o euro avançava a US$ 1,1655 (de US$ 1,1643 na sexta-feira), o dólar caía a 155,43 ienes (de 155,31 ienes) e a libra se valorizava a US$ 1,3323 (de US$ 1,3330).

PETRÓLEO - Os contratos futuros do petróleo passaram a cair nesta manhã, após subirem mais cedo após ataques à Ucrânia matarem 4 pessoas no fim de semana, evidenciando desafios às negociações para um acordo de paz entre Rússia e Kiev. Moscou lançou ataque com 51 mísseis e 653 drones na Ucrânia, segundo a defesa local. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou no domingo que o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, “não está pronto” para aprovar proposta de paz elaborada pelos Estados Unidos. Às 7h12, o petróleo WTI para janeiro caía 0,77%, a US$ 59,62 o barril, e o Brent para fevereiro avançava 0,71%, a US$ 59,62.

BOLSAS DA ÁSIA - As bolsas asiáticas fecharam sem coesão. O mercado chinês avançou após a China ampliar seu superávit em novembro, o que deve ajudar a impulsionar o crescimento do país mesmo diante das dificuldades no setor imobiliário. Ações de empresas de defesa subiram em Tóquio após radar chinês mirar caças japoneses no domingo. O Xangai Composto subiu 0,5%, e o menos abrangente Shenzhen Composto computou ganho de 1,2%. Em Hong Kong, o índice Hang Seng caiu 1,2%. Em Tóquio, o índice Nikkei fechou em alta de 0,2%. Em Seul, o Kospi subiu 1,3%. Em Taiwan, o índice Taiex subiu 1,2%. Na Oceania, o S&P/ASX 200 fechou em baixa de 0,12% em Sydney.

BDM Matinal Riscala

 *Rosa Riscala: Mercado corrige susto com Flávio*

… Reuniões do Fed e Copom na superquarta (10) movimentam a semana dos mercados globais. Nos Estados Unidos, apesar das elevadas apostas em nova queda de 25 pontos-base, com 87% de chances no CME Group, o Fomc está dividido e o resultado pode não ser unânime. Aqui, onde a Selic será mantida em 15%, a expectativa é para o comunicado e sinais que possam indicar ou descartar o primeiro corte em janeiro. Em paralelo, os pregões corrigem hoje na abertura as fortes perdas da sexta-feira, após Flávio Bolsonaro admitir no fim de semana que pode retirar a sua candidatura ao Planalto em troca de um “preço”, que inclui o apoio do Centrão à anistia para seu pai.

LAMBANÇA – O susto não durou 48 horas. Apenas dois dias depois de anunciar que seria o nome do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, nas eleições presidenciais de 2026, Flávio admitiu, neste domingo, que talvez não siga até o fim com sua pré-candidatura.

… A rapidez com que recuou, aparentemente, não teve nada a ver com o Datafolha de sábado, que o colocou como o pior nome da direita para enfrentar Lula, e sim com a desconfiança de que tudo não passou de uma jogada da família Bolsonaro para criar margem de negociação.

… Essa já era a avaliação de muitos analistas na sexta-feira, quando Flávio soltou a bomba e afundou os mercados (leia abaixo), que não escondem sua torcida por Tarcísio de Freitas, o nome considerado com maiores chances para evitar mais quatro anos de PT.

… A confissão de culpa veio fácil. No domingo, saindo de um culto, Flávio foi abordado por um jornalista que queria saber se a candidatura era para valer. “Olha, tem uma possibilidade para eu não ir até o fim, eu tenho um preço para isso, eu vou negociar.”

… Quando se especulou se esse “preço” seria a anistia para o pai, Flávio completou: “Tá quente, tá quente. Está começando a ficar quente”. Mas reconheceu que “não é só isso”, que deve conversar antes com os partidos do Centrão. “Falo com vocês amanhã.”

… De acordo com ele, devem participar desse encontro hoje nomes como Antônio Rueda, do União Brasil; Ciro Nogueira, do PP; Marcos Pereira, do Republicanos; e também Valdemar Costa Neto e Rogério Marinho, ambos representando o próprio PL.

… Flávio entregou o jogo em outra declaração, ao dizer que, para ele, “o Tarcísio é o principal cara do nosso time hoje”. Talvez a família peça para estar na chapa, o que o Centrão tenta evitar. Quer o voto dos bolsonaristas, mas sem Bolsonaros.

… Sobre a anistia, espera que “a gente paute, esta semana, que os presidentes da Câmara e do Senado cumpram aquilo que eles prometeram para nós, quando eram candidatos ainda, de que pautariam a anistia, e deixar o pau cantar no voto no plenário.”

… À noite, em entrevista para a TV Record, Flávio disse que o “preço” para desistir da candidatura é “Bolsonaro livre, nas urnas”.

DATAFOLHA – Pesquisa divulgada no sábado mostra que o índice de rejeição dos Bolsonaros (Flávio, Eduardo e Michelle) supera 35%, enquanto dos governadores fica na casa dos 20%. Flávio (36%) perderia para Lula (51%) no segundo turno por uma diferença de 15 pontos.

… Embora com rejeição alta (44%), Lula ainda venceria Tarcísio com 47% dos votos contra 42% do governador de São Paulo.

MARCO TEMPORAL – Ainda na política, depois de agradecer a Lula em evento no Amapá, seu reduto eleitoral, Davi Alcolumbre dá sinais de que pode recuar na briga com o Planalto, mas continua em confronto contra o STF.

… O presidente do Senado pautou para amanhã a votação da PEC do Marco Temporal para as terras indígenas, um dia antes do julgamento sobre o mesmo tema no plenário do Supremo Tribunal Federal, cujo relator é o ministro Gilmar Mendes.

… Em mais um indicativo do acirramento da relação entre os dois Poderes, Alcolumbre se antecipa à decisão do Supremo que pode considerar ilegal o projeto que limita as demarcações de terras indígenas até a Constituição de 1988, aprovado em 2023.

… O texto foi vetado por Lula, mas o Congresso derrubou o veto presidencial, ao mesmo tempo que formou uma comissão para levar adiante uma PEC que incluiria o Marco Temporal na Constituição. A matéria, de autoria do senador Dr. Hiran (PP), estava travada na CCJ.

… Após a decisão de Gilmar Mendes de estabelecer que os pedidos de impeachment dos ministros do STF só poderiam ser feitos pela PGR, Davi Alcolumbre acelerou a tramitação do Marco Temporal – uma proposta de grande interesse da bancada do agronegócio.

LEI DO IMPEACHMENT – Em outra frente, a CCJ do Senado deve discutir na quarta-feira o projeto de lei que atualiza a lei do impeachment, de 2023, elaborado por uma comissão de juristas criada pelo então presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD).

… O relator da proposta é o senador Weverton Rocha (PDT), um dos mais próximos aliados de Alcolumbre, que deve apresentar hoje o relatório. Weverton é também o relator da indicação de Jorge Messias à vaga de Luís Roberto Barroso no STF.

… No STF, a liminar de Gilmar será submetida à análise do plenário virtual do STF, que começará na sexta-feira (12).

PAUTA ECONÔMICA – No Congresso, as equipes da Fazenda e do Planejamento tentarão dedicar esta semana ao avanço de projetos prioritários, com foco nas negociações das medidas para assegurar as receitas necessárias ao cumprimento da meta fiscal de 2026.

… Entre as iniciativas centrais, está o projeto de lei que prevê um corte linear nos benefícios fiscais.

RECEITA FRUSTRADA – A frustração de receitas com o leilão das áreas não contratadas do pré-sal deve levar a meta de resultado primário a se aproximar mais do piso (déficit de R$ 31 bilhões) do que do alvo (déficit zero).

… Foram arrecadados R$ 8,8 bilhões para o Orçamento deste ano, menos do que o governo esperava conseguir (R$ 10,2 bilhões), segundo o último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, divulgado em 21 de novembro.

… A avaliação de técnicos do governo ouvidos pelo Valor é de que esse montante não leva a um risco imediato de descumprimento da meta.

… Um consórcio Petrobras e Shell, sem concorrentes, arrematou dois dos três lotes de áreas localizadas na bacia de Santos, no polígono do pré-sal. Como previsto por um integrante da equipe econômica, um dos ativos não atraiu interessados – o certame do Lote 2 (Tupi).

CORREIOS – O Tesouro Nacional continuará acompanhando as tratativas sobre o empréstimo aos Correios, estimado em R$ 20 bilhões.

… A empresa aumentou a meta do Programa de Demissão Voluntária (PDV) para 15 mil funcionários e, segundo o Estadão, já se fala em “outras alternativas” ao empréstimo que vinha sendo negociado com bancos…

… No governo, está em estudo uma “solução ponte”, para que a empresa consiga iniciar a implementação do seu plano de reestruturação sem a necessidade de negociar com as instituições financeiras em condições desfavoráveis.

SEGURANÇA PÚBLICA – Dois projetos relacionados à segurança pública e de iniciativa do governo Lula estão em tramitação no Legislativo, nesta semana. No Senado, há expectativa para análise do PL Antifacção e, na Câmara, é aguardado o parecer do relator para a PEC da Segurança.

… O PL Antifacção foi alterado na Câmara pelo relator, o deputado Guilherme Derrite (PP), e o governo aposta na relatoria do senador Alessandro Vieira (MDB) para retomar pontos da versão inicial. Pode ser votado pela CCJ na quarta-feira e seguir no mesmo dia para o plenário.

… Já amanhã, o deputado Mendonça Filho (União) deve apresentar o relatório da PEC da Segurança ao colégio de líderes. A proposta enfrenta resistência de governadores da oposição, que afirmam que a PEC pode tirar autonomia e recursos dos Estados no combate à violência.

MASTER & TOFFOLI – Em outra notícia do fim de semana, o Globo noticiou que o ministro do STF viajou a Lima para ver o jogo do Palmeiras em jato particular com Augusto Arruda Botelho, advogado de um diretor do Master, preso na mesma operação da PF.

… O contato ocorreu dias antes de Toffoli impor “sigilo máximo” e tomar para si tudo relativo ao processo que corre no Supremo envolvendo o encrencado banqueiro Daniel Vorcaro e demais diretores do Banco Master.

MAIS AGENDA – Horas antes de o Copom confirmar a manutenção da Selic, na quarta-feira, o foco das atenções estará no IPCA de novembro, que pode continuar apontando para uma dinâmica mais otimista para a inflação.

… Só não se sabe se um alívio nas pressões, que vem sendo confirmado pelas últimas leituras de preços, vai garantir uma linguagem menos cautelosa do comunicado do Copom, a ponto de projetar um corte do juro em janeiro.

… A ata da última reunião apontou “elevada incerteza”, que exigia “cautela na condução da política monetária”.

… Galípolo pouco tem se sensibilizado à inflação mais comportada e à desaceleração gradual da atividade, que será medida esta semana pelas vendas no varejo (quinta-feira) e pelo volume de serviços de outubro (sexta-feira) – depois do Copom, mas antes da ata.

… Tem também para conferir nesta segunda-feira (10h) a produção de veículos medida pela Anfavea em novembro.

… No relatório Focus, que o BC divulga às 8h25, a estimativa para o IPCA deste ano se afasta cada vez mais do teto da meta (está em 4,43%). Ainda nesta segunda-feira, saem o IPC-S semanal (8h) e a balança comercial (15h).

… Lula participa hoje à tarde (15h), da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social (CNAS), em Brasília.

LÁ FORA – O placar do Fed pode vir dividido na quarta-feira, com pelo menos três votos contrários ao corte de 25 pontos-base na taxa de juros. Parte dos dirigentes continua desconfortável com o fôlego da inflação americana.

… As sinalizações sobre os próximos passos da política monetária serão conferidas no statement, na entrevista coletiva de Powell após a reunião (16h30) e ainda na atualização das projeções econômicas e do gráfico de pontos.

… Antes da reunião do Fed, o relatório de emprego Jolts de outubro merece atenção amanhã (terça-feira). Depois do encontro de política monetária, o destaque vai para os preços ao produtor (PPI) de novembro na quinta-feira.

… Na Alemanha, hoje (4h) é dia de produção industrial de outubro. Christine Lagarde (BCE) participa de conversa sobre o euro na quarta-feira e o presidente do BoE, Andrew Bailey, participa de conversa sobre estabilidade financeira na quinta.

… Além do Fed e do Copom, os BCs da Austrália (terça-feira), Canadá (quarta), Turquia e Peru (quinta) decidem juro.

PETRÓLEO – Em meio às tensões geopolíticas (Ucrânia x Rússia e Venezuela x Estados Unidos), o mercado acompanha os relatórios mensais da Opep e da AIE, na quinta-feira, sobre a oferta e a demanda global. 

CHINA HOJE – As exportações tiveram alta anualizada de 5,9% em novembro, acima da previsão de 4% (Bloomberg). As importações subiram 1,9% e frustraram a previsão de 2,5%. O superávit comercial alcançou US$ 112 bilhões.

… Amanhã à noite, saem os dados chineses de inflação de novembro do CPI e do PPI. Já o ritmo da atividade, com as vendas no varejo e a produção industrial de novembro, será medido no próximo domingo.

JAPÃO HOJE – A economia japonesa registrou a primeira contração em seis trimestres, encolhendo em ritmo pior que o esperado. O PIB real diminuiu 2,3% entre julho e setembro em comparação com o mesmo período de 2024.

… As estimativas preliminares eram de uma queda de 1,8%. Em relação ao segundo trimestre de 2025, recuou 0,6%.

… Amanhã, tem fala programada do presidente do BoJ, Kazuo Ueda, que tem vindo mais hawkish.

NÃO TÁ OKEY – Caiu como uma bomba sobre o mercado doméstico na tarde de sexta-feira a escolha de Flávio como candidato de Bolsonaro ao Planalto, que criou uma saia justa ao “trade Tarcísio”, o candidato preferido da Faria Lima.

… Foi piscar no noticiário a informação de que ele havia sido escolhido pelo pai, para os negócios desencadearem uma piora imediata e expressiva, na medida em que a candidatura é considerada pouco competitiva.

… O Ibovespa deixou para trás a nova máxima histórica intraday batida mais cedo, aos 165.035,97 pontos, e mergulhou 7 mil pontos contra a abertura. Fechou com um tombo de 4,31%, aos 157.369,36 pontos.

… O ajuste violento zerou as perdas semanais e o desempenho da bolsa no período virou para o negativo (-1,07%). Até parecia dia de game, com o volume financeiro explodindo para R$ 44,1 bilhões, o dobro de um pregão normal.

… Antes da novidade eleitoral, o dólar operava abaixo de R$ 5,30, mas rompeu R$ 5,48 no pico do nervosismo, a R$ 5,4840, e encerrou com salto de 2,29%, a R$ 5,4318, máxima em quase dois meses. Na semana, subiu 1,82%.

… Também foi forte a pressão nos contratos futuros dos juros, com as taxas abrindo até 65 pontos-base.

… Absorvido o choque inicial, antes mesmo de Flávio recuar, já se comentava que o mercado tinha espaço de recuperação, garantido pelo ambiente externo, com o corte do Fed esta semana jogando a favor do fluxo de capital para cá.

LIQUIDACHÃO – No sell-off pesado de sexta-feira, as blue chips financeiras despencaram em bloco e os cinco maiores bancos que fazem parte do Ibovespa devolveram, juntos, mais de R$ 50 bilhões em valor de mercado.

… Itaú registrou desvalorização firme de 4,62% (R$ 41,26); Bradesco PN afundou 5,97% (R$ 18,12); Bradesco ON, -5,63% (R$ 15,58); BTG Pactual, -7,91% (R$ 52,42); BB ON, -7,07% (R$ 21,16); e Santander unit, -4,41% (R$ 33,17).

… Vale ON foi bem pior do que o minério de ferro (-0,77%) e perdeu 2,36%, fechando cotada a R$ 70,22.

… As ações da Petrobras ignoraram a alta do petróleo e terminaram nas mínimas (ON, -4,48%, a R$ 32,84; e PN -3,54%, a R$ 31,37). Lá fora, o barril do Brent para fevereiro subiu 0,77%, a US$ 63,75, diante das tensões geopolíticas.

… O mercado está cético sobre um acordo de paz entre a Rússia e a Ucrânia no curto prazo.

… Neste domingo, Trump acusou Zelensky de “não estar pronto” para aprovar a proposta de paz elaborada pelos americanos, após três dias de conversações para reduzir as divergências.

… De seu lado, Putin disse que tomará a região de Donbass “à força” caso as tropas ucranianas não se retirem, sinalizando novamente que não abre mão de territórios, um dos principais impasses para um acordo de cessar-fogo.

… Diante da postura russa, a UE e G7 estudam impor a proibição total dos serviços marítimos do país, com o objetivo de interromper as exportações de petróleo. Além disso, a Ucrânia pode retomar os ataques a refinarias russas.

… Nos juros futuros, a escolha do filho 01 por Bolsonaro para a corrida eleitoral do ano que vem provocou uma escalada para cima de 13% nos contratos para Jan/29, a 13,195% (contra 12,643% no dia anterior); e para Jan/31, a 13,445% (de 12,872%).

… O contrato para Jan/27 disparou para 13,790% (de 13,544% no ajuste); e o Jan/33, a 13,565% (contra 13,000%).

… Enquanto isso, lá fora, a inflação comportada do PCE americano serviu de garantia para um pregão sem sustos.

O SCRIPT ESTÁ DADO – O PCE subiu 0,3% em setembro contra agosto, levemente acima da previsão de 0,2%. A alta anual ficou em 2,8%, dentro do esperado. O núcleo avançou 0,2% no mês e 2,8% no ano, um pouco abaixo das projeções (2,9%).

… Se por um lado, o dado não foi capaz de definir a unanimidade nas apostas em novo corte do juro esta semana, tampouco abalou a percepção amplamente consolidada (86,2%) de que o Fed vai aliviar sua política monetária.

… Ainda na agenda dos indicadores de sexta-feira, a expectativa de inflação medida pela Universidade de Michigan recuou tanto no horizonte de 12 meses (de 4,5% para 4,1%) quanto no de cinco anos (de 3,4% para 3,2%).

… As bolsas em Nova York fecharam em altas moderadas, porque a flexibilização do Fed já está incorporada: Dow Jones, +0,22%, aos 47.954,99 pontos; S&P 500, +0,19%, a 6.870,40 pontos; e Nasdaq, +0,31%, em 23.578,13 pontos.

… No noticiário corporativo, Netflix caiu 2,89% com o acordo histórico da compra da Warner Bros (+6,28%), avaliado em US$ 72 bilhões, desbancando a Paramount (-9,78%) e a Comcast (+0,40%), que também estavam no páreo.

… Apesar da certeza quase absoluta de que o juro vai cair na quarta-feira, as taxas dos Treasuries subiram, porque existe a percepção de parte dos analistas que o Fed pode compensar com uma linguagem mais cautelosa.

… O rendimento da Note de 2 anos avançou a 3,562% (de 3,522% na véspera) e o de 10 anos, a 4,137% (de 4,102%).

… À espera do Fed dovish, o índice DXY caiu 0,47% na semana, mas fechou praticamente estável na sexta-feira, a 98,992 pontos. O euro teve queda marginal de 0,03%, a US$ 1,1643, de olho em comentários de dirigentes do BCE.

… François Villeroy de Galhau disse que não se deve descartar nenhuma opção, quando questionado sobre cortes de juro. Olli Rehn afirmou que os riscos de inflação na zona do euro estão “ligeiramente inclinados para baixo”.

… O BCE reduziu juros pela última vez em junho e a manteve inalterada nas três reuniões de política monetária seguintes, com a presidente do BC europeu, Christine Lagarde, declarando que a política está em um “bom lugar”.

… A libra esterlina também oscilou pouco (+0,05%), negociada a US$ 1,3330, e o iene caiu para 155,31 por dólar.

CIAS ABERTAS NO AFTER – Petrobras espera assinar o acordo de acionistas da BRASKEM ainda este ano, segundo a presidente da estatal, Magda Chambriard, para quem a questão está “bem encaminhada” na empresa.

PETRORECÔNCAVO produziu uma média de 25,1 mil barris de óleo equivalente por dia em novembro, alta de 1% ante o mês de outubro.

CSN negocia com seus sócios a venda de parte ou a totalidade de suas ações na ferrovia MRS Logística à própria controlada CSN Mineração (CMIN) para levantar capital e poder equacionar sua estrutura de dívida.

MARFRIG vendeu ações fracionárias em leilão e arrecadou R$ 519 mil, a R$ 20,05 por papel.

MINERVA vai recomprar de forma antecipada US$ 166,031 milhões em bonds remanescentes que venceriam em 2028. Operação será feita pelo valor de face dos papéis e será concluída em 19 de janeiro.

SANTANDER emitiu R$ 2,362 bilhões em letras financeiras com cláusula de subordinação, cujos recursos serão utilizados para compor o Nível II do Patrimônio de Referência (PR)…

… Os títulos foram negociados com investidores privados e possuem prazo de vencimento de dez anos, com opção de recompra a partir de 2030.

LWSA. Acionistas aprovaram uma redução do capital social da companhia no valor de R$ 140 milhões e outra redução de R$ 283,7 milhões…

… Na primeira operação, redução será feita sem cancelamento de ações, mediante restituição de valores a acionistas…

… A outra, também sem o cancelamento de ações, tem como foco a absorção do prejuízo de R$ 26,5 milhões devido à baixa contábil relacionada à venda da plataforma Wake Creators no valor de R$ 257,2 milhões…

… Com as reduções, o capital social da LWSA passará de R$ 2,81 bilhões para R$ 2,4 bilhões, divididos em 565.999.206 de ações…

… Restituição será feita aos acionistas na proporção de R$ 0,2554 por ação, com base no quadro acionário de 9 de fevereiro, quando terá acabado o prazo de 60 dias para manifestações contrárias à operação…

… O pagamento será efetuado até 20 de fevereiro; ex-direito a partir de 10 de fevereiro. 

AZZAS confirmou que o fundo CPPIB alienou 10.102.406 de ações ordinárias de emissão da empresa; o investidor deixou, assim, de deter participação relevante na empresa. 

ALLOS confirmou que o CPP vendeu 24.618.326 de ações ordinárias de emissão da companhia, que representam cerca de 4,9% do capital social da empresa…

… Como resultado, o fundo canadense passou a deter, considerando a participação direta e indireta, 45.501.723 de ações ordinárias da Allos, ou 9% do capital social da companhia.

MOTIVA. O conselho de administração da antiga CCR aprovou a distribuição de R$ 294,2 milhões em dividendos intermediários, a R$ 0,1463 por ação. As ações passam a ser negociadas ex-dividendos na próxima quinta-feira.

LOCALIZA. O conselho de administração aprovou a convocação de AGE para o próximo dia 29 para votar criação de ações PN resgatáveis, com mesmos direitos de ON, e, se aprovada, aumento de capital de R$ 2,065 bilhões.

CPFL ENERGIA anunciou a conclusão do processo de alteração do controle acionário da CPFL Transmissão, aprovado em assembleia geral extraordinária…

… Com a mudança, a CPFL Energia passou a deter 51% das ações ordinárias da CPFL Transmissão, equivalentes a 30% do capital social total…

… Já a CPFL Brasil permanece no quadro acionário com 49% das ações ordinárias e 100% das ações preferenciais, representando 70% do capital social total.

CEMIG. Justiça de MG travou venda de direitos de usinas Machado Mineiro, Sinceridade, Martins e Marmelos, após uma ação civil pública movida pela Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Minas Gerais.

COPASA firmou com o município de Belo Horizonte um Instrumento de Acordo para prestação de serviços de saneamento até 2073.

Amilton Aquino

 Já faz um tempo que não posto nada nas redes, por pura apatia mesmo. Minha última publicação, sobre o megaescândalo do Banco Master, foi mais um desabafo resignado, já prevendo que nada iria acontecer. Duas semanas depois, o banqueiro não apenas está solto como também blindado pelo próprio STF, que — em mais uma decisão monocrática de Toffoli — decretou sigilo no processo em que o escritório da esposa de Moraes atua.

Na mesma semana, Gilmar Mendes, com mais uma canetada monocrática, altera toda legislação referente ao impeachment de ministros do STF. E pensar que o Congresso chegou a aprovar um projeto para limitar decisões monocráticas… mas Bolsonaro vetou.

Na sua coluna semanal, o excelente Fernando Schüler pergunta: o que pode ser feito para barrar a escalada autoritária do STF?

Do Congresso dificilmente virá algo concreto. E, mesmo que venha, sempre há o risco de qualquer iniciativa ser carimbada como “inconstitucional” por algum ministro.

Há alguns anos, uma manifestação do comandante das Forças Armadas — como a de Villas Bôas na época do julgamento de Lula — poderia ter algum efeito para conter excessos do STF, assim como a autoridade moral da Lava Jato, então apoiada pela maioria da população.

Infelizmente, Bolsonaro não só destruiu a reputação da Lava Jato ao confrontar Moro para blindar seu filho (agora candidato a presidente), como também desmoralizou as Forças Armadas ao envolver parte de sua cúpula em sua aventura golpista.

Lula, mais uma vez, agradece a Bolsonaro por ter empurrado o STF e a imprensa para o seu colo. Noutra época, o simples fato de o irmão de Lula se ver envolvido no escândalo do INSS seria motivo de abertura de processo. Hoje, nem mesmo uma mesada de R$ 300 mil para o Lulinha — no mesmo esquema do INSS, que descontava diretamente das aposentadorias dos mais vulneráveis — gera qualquer reação institucional.

Parabéns, Bolsonaro e Lula! Vocês conseguiram extinguir qualquer ilusão de moralidade pública no Brasil. Corruptos de todos os espectros ideológicos agradecem.

Conflito entre poderes

 https://valor.globo.com/politica/noticia/2025/12/07/anlise-oramento-a-raiz-dos-conflitos-entre-poderes.ghtml

*ANÁLISE: Orçamento é a raiz dos conflitos entre Poderes*

_Decisão do ministro do STF Gilmar Mendes de alterar as regras que disciplinam o impeachment de integrantes da Corte no Senado é mais um capítulo de um confronto permanente entre os Poderes_

Por César Felício, Valor — Brasília

A crise institucional aberta pela decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de alterar as regras que disciplinam o impeachment de integrantes da Corte no Senado é mais um capítulo de um confronto permanente entre os Poderes que perpassa todo o governo Lula e teve seu marco inicial ainda antes da posse do atual presidente. Mas, o Orçamento está na raiz dos conflitos do Legislativo tanto com o Judiciário — o mais presente agora — quanto com o Executivo.

O enfrentamento com o Congresso começou em 19 de dezembro de 2022, quando o Supremo decidiu, por maioria apertada, que o chamado “orçamento secreto” era inconstitucional. Desta matriz decorre diversos desdobramentos, entre eles o que mobilizou o noticiário na semana retrasada, com a pressão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), contra a indicação para uma vaga no Supremo do advogado-geral da União, Jorge Messias, depois do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ignorar o lobby dos senadores a favor do colega Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A interdição do orçamento secreto em dezembro de 2022 permitiu ao Executivo recuperar algum controle sobre a execução da peça orçamentária, mas a partir de então a cúpula do Congresso procurou maneiras de contornar o obstáculo imposto pelo STF. A primeira manobra para manter a opacidade do Orçamento foi reforçar outro tipo de emenda parlamentar, as de comissão (RP-8).

Em agosto de 2024 o ministro Flavio Dino, que conduz no STF uma investigação contra parlamentares por desvios no Orçamento, suspendeu a execução de todas as emendas. O pagamento foi retomado semanas adiante, depois de um acordo de procedimento entre Câmara, Senado e Dino, cujo cumprimento provoca fricções permanentes.

Dino é o mais novo integrante da Corte, aprovado semanas depois de deixar o Ministério de Lula, o que aumentou a animosidade no Senado contra indicações do atual governo.

A partir da entrada de Dino em cena, a pauta da anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, antes restrita apenas ao bolsonarismo, começou a ganhar aderência nos partidos do Centrão.

A cúpula do Congresso nunca colocou o assunto para votar, mas o empenho do PL em relação ao tema foi funcional para a Câmara aprovar, em setembro deste ano, uma proposta de emenda constitucional que blindaria parlamentares e até dirigentes partidários de investigações.

A reação popular e a falta de entrosamento entre as duas Casas do Congresso fez com que o tema não prosperasse no Senado.

O confronto entre Judiciário e Legislativo teve também outras alavancas. A crise ganhou impulso em 2023 nos últimos meses de Rosa Weber como presidente da Corte. A agora ex-ministra pautou temas que desagradam a maioria conservadora do Congresso, como a que eliminou a fixação do marco temporal para as terras indígenas.

Assim que o julgamento do marco temporal foi concluído, em 21 de setembro daquele ano, a bancada ruralista conseguiu paralisar a pauta da Câmara e do Senado até que os senadores aprovassem a toque de caixa proposta que fixou o marco temporal na data da promulgação da Constituição. Lula vetou o projeto, mas o veto foi derrubado e a norma convertida em lei em dezembro. O Supremo irá decidir agora, na próxima semana, se a nova lei é válida ou não.

O Senado não baixou o tom. Aprovou em novembro de 2023 a PEC que limita a possibilidade de ministros do Supremo darem decisões monocráticas contra matérias aprovadas pelo Legislativo. A proposta está parada desde então na Câmara.

A reação do Congresso levou o ex-ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a presidência da Corte no fim de setembro, a evitar na pauta temas particularmente sensíveis, como aborto.

Plataforma de previsões

 *Próximos 6-12 meses serão cruciais para plataformas de previsão como Kalshi e Polymarkets*

Investing.com - O mercado de previsão dos EUA está em um momento crucial em que tribunais e reguladores determinarão se essa indústria em rápido crescimento será regulamentada como um mercado federal de derivativos ou como jogos de azar regulados pelos estados.

O resultado definirá se plataformas como Kalshi e Polymarket podem operar nacionalmente sob um único regime da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) ou se terão que cumprir diversas leis estaduais de jogos. Essa divergência de ideias desencadeou ações de fiscalização e processos judiciais em todo o país.

Analistas da Raymond James descrevem os próximos 6 a 12 meses como críticos, pois várias decisões estaduais estão convergindo.

Decisões em Nevada, Nova Jersey, Maryland e Massachusetts estão testando a questão fundamental de se contratos de eventos como "O Time A vencerá" são swaps federalmente preemptivos sob a Lei de Intercâmbio de Commodities ou indistinguíveis de apostas esportivas que exigem licenciamento local.

A recente rejeição de Nevada à ampla preempção federal tornou-se um indicador, fazendo com que outros estados intensifiquem ordens de cessação e desistência e litígios contra operadores.

Kalshi e Polymarket afirmam que, uma vez que um contrato de evento é listado como swap em um mercado de contratos designado regulado pela CFTC, a jurisdição federal substitui as leis estaduais de jogos conflitantes.

Por outro lado, os estados argumentam que o Congresso nunca pretendeu federalizar apostas esportivas e dizem que muitos contratos se enquadram perfeitamente nos estatutos existentes de jogos de azar.

Especialistas afirmam que esse conflito legal está escalando rapidamente, com grandes players agora envolvidos em disputas que abrangem Nevada, Ohio, Nova York, Nova Jersey, Maryland, Califórnia e Massachusetts.

O ponto de virada legal ocorreu após uma decisão de 2024 que derrubou a tentativa da CFTC de bloquear os contratos de controle congressual da Kalshi. A decisão encorajou operadores a invocar a preempção federal e ajudou a desencadear a atual onda de desafios entre estados e federação.

Desde então, o mercado atraiu participantes de peso, incluindo Robinhood, CME Group, ICE, Cboe e Coinbase, cada um visando construir infraestrutura regulamentada em torno de negociações baseadas em eventos.

A Raymond James observa que tribunais de apelação nos Circuitos Terceiro, Quarto e Nono devem emitir as primeiras interpretações abrangentes sobre classificação de swaps e preempção durante o próximo ano. Uma divisão entre os circuitos provavelmente levaria a disputa à Suprema Corte, que, segundo analistas, poderia ouvir casos no período de 2027 a 2028.

No momento, operadores de previsão enfrentam um período prolongado de incerteza.

https://br.investing.com/news/stock-market-news/proximos-612-meses-serao-cruciais-para-plataformas-de-previsao-como-kalshi-e-polymarkets-1768173

Radar da imprensa

 *Radar da Imprensa: Fed deve cortar juros apesar de fortes divisões internas*

Financial Times – O Federal Reserve (FED, o banco central dos Estados Unidos) deve cortar a taxa básica de juros, apesar de divisões profundas entre seus membros sobre os rumos da economia norte-americana. O Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, o comitê de política monetária do Fed) se reúne na terça, 9, e na quarta-feira, 10, com a vasta maioria dos investidores esperando um corte de 0,25 ponto porcentual nos juros pela terceira vez consecutiva. A maioria dos entrevistados em pesquisa do Centro Clark da Chicago Booth, escola de negócios da Universidade de Chicago, feita a pedido do Financial Times, concorda com a visão do mercado, com 85% dos 40 consultados apostando no corte de juros, sob receio de enfraquecimento do mercado de trabalho nos EUA.

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