*Próximos 6-12 meses serão cruciais para plataformas de previsão como Kalshi e Polymarkets*
Investing.com - O mercado de previsão dos EUA está em um momento crucial em que tribunais e reguladores determinarão se essa indústria em rápido crescimento será regulamentada como um mercado federal de derivativos ou como jogos de azar regulados pelos estados.
O resultado definirá se plataformas como Kalshi e Polymarket podem operar nacionalmente sob um único regime da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) ou se terão que cumprir diversas leis estaduais de jogos. Essa divergência de ideias desencadeou ações de fiscalização e processos judiciais em todo o país.
Analistas da Raymond James descrevem os próximos 6 a 12 meses como críticos, pois várias decisões estaduais estão convergindo.
Decisões em Nevada, Nova Jersey, Maryland e Massachusetts estão testando a questão fundamental de se contratos de eventos como "O Time A vencerá" são swaps federalmente preemptivos sob a Lei de Intercâmbio de Commodities ou indistinguíveis de apostas esportivas que exigem licenciamento local.
A recente rejeição de Nevada à ampla preempção federal tornou-se um indicador, fazendo com que outros estados intensifiquem ordens de cessação e desistência e litígios contra operadores.
Kalshi e Polymarket afirmam que, uma vez que um contrato de evento é listado como swap em um mercado de contratos designado regulado pela CFTC, a jurisdição federal substitui as leis estaduais de jogos conflitantes.
Por outro lado, os estados argumentam que o Congresso nunca pretendeu federalizar apostas esportivas e dizem que muitos contratos se enquadram perfeitamente nos estatutos existentes de jogos de azar.
Especialistas afirmam que esse conflito legal está escalando rapidamente, com grandes players agora envolvidos em disputas que abrangem Nevada, Ohio, Nova York, Nova Jersey, Maryland, Califórnia e Massachusetts.
O ponto de virada legal ocorreu após uma decisão de 2024 que derrubou a tentativa da CFTC de bloquear os contratos de controle congressual da Kalshi. A decisão encorajou operadores a invocar a preempção federal e ajudou a desencadear a atual onda de desafios entre estados e federação.
Desde então, o mercado atraiu participantes de peso, incluindo Robinhood, CME Group, ICE, Cboe e Coinbase, cada um visando construir infraestrutura regulamentada em torno de negociações baseadas em eventos.
A Raymond James observa que tribunais de apelação nos Circuitos Terceiro, Quarto e Nono devem emitir as primeiras interpretações abrangentes sobre classificação de swaps e preempção durante o próximo ano. Uma divisão entre os circuitos provavelmente levaria a disputa à Suprema Corte, que, segundo analistas, poderia ouvir casos no período de 2027 a 2028.
No momento, operadores de previsão enfrentam um período prolongado de incerteza.
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