Bankinter Portugal Matinal

 Análise Bankinter Portugal 

NY -0,4% US tech -0,3% US semis +1,1% UEM 0% España +0,1% VIX 16,7% Bund 2,87% T-Note 4,17% Spread 2A-10A USA=+59pb B10A: ESP 3,34% PT 3,19% FRA 3,59% ITA 3,57% Euribor 12m 2,246% (fut.2,520%) USD 1,164 JPY 181,7 Ouro 4.181$ Brent 62,5$ WTI 58,8$ Bitcoin -0,9% (93.489$) Ether -0,8% (3.123$).

SESSÃO: Esta semana pausa, primeiro, e subida, depois. O mercado relaxa um pouco, mas não descansa. As 2 últimas semanas foram de subida e parece que esta irá consolidar até quinta-feira, para subir depois um pouco mais. Mas isto dependerá do que aconteça entre quarta e quinta-feira com Oracle, Broadcom e a Fed. Porque se ambas as empresas publicarem resultados e guidances decentes ou bons e a Fed baixar -25 p.b., até 3,50/3,75%... então continuará a subir. Oracle e, principalmente, Broadcom publicarão na quarta e quinta-feira no fecho de Nova Iorque, respetivamente, impactando sobre as sessões americanas de quinta-feira, e europeia e americana de sexta-feira. Se não dececionarem, irão impulsionar a tecnologia, reduzindo um pouco mais o ceticismo sobre a IA. Embora não seja tão simples quanto isso, digamos que esse seria o impacto imediato sobre o mercado.

Dá-se por garantido que a Fed irá fazer uma descida e oferecerá um diagrama de pontos mais suave/dovish. O mercado ficaria perplexo caso não o fizesse. Portanto, irá respirar e subir um pouco no final da semana, no seu desenvolvimento mais provável. Por isso, saindo o mais importante desta semana durante a tarde/noite de quinta-feira (Broadcom e Fed), o mais provável é que o mercado se mantenha em “modo pausa” até então, para subir depois. Teremos uma semana, em termos práticos, de 1,5 dia: metade de quinta-feira e sexta-feira. E, uma vez terminado, já estaremos em 2026 para efeitos práticos, porque nos situaremos na segunda quinzena de dezembro, quando já se esquece o ano em curso.

Hoje às 15 h saem 2 indicadores macros americanos de alguma relevância, em teoria… mas desta vez não terão quase influência devido a serem registos de setembro e outubro, respetivamente, atraso devido ao encerramento parcial do governo americano: Indicador Adiantado (-0,3% esperado) e JOLTS ou Empregos Disponíveis (7,15/7,12M esperados). Os futuros sobre as bolsas vêm tão “parados” como é de esperar para estes dias de trâmite até quinta/sexta-feira, embora a sua tendência seja muito levemente em alta (ca.+0,1%). 

Outros assuntos que convém conhecer: (i) Vendas online boas nos EUA: +7,7% vs. +6,3% esperado entre Thanksgiving, Black Friday e Cyber Monday (Fonte: Adobe). (ii) Nvidia +2% em after hours após Trump afirmar que permitirá exportar o H200 (geração -1; o Blackwell é geração 0 e até 200 vezes mais rápido em certos processos-chave para a IA) à China, pagando um imposto alfandegário de 25% (em vez de 15% combinado) e adotará um plano semelhante para Intel e AMD. (iii) Austrália repetiu taxas de juros em 3,60%, como esperado.

CONCLUSÃO: Sessão de trâmite em bolsas e, em paralelo, sell-off em obrigações (yield Bund 2,86% e T-Note 4,17%), sem que aconteça nada especial. As bolsas continuarão em “modo pausa” até quinta-feira à noite. Pode ser que, em todo o caso, subam infinitesimalmente porque faz mais sentido estar comprado do que vendido, nem que seja apenas pelo FOMO (Fear Of Missing Out). Enquanto o prémio de risco não se deteriore pela geoestratégia, irresponsabilidade fiscal ou regresso do ceticismo da IA, a subida é mais provável do que o retrocesso, pensando no posicionamento para 2026.

FIM

BDM Matinal Riscala

 *Bom Dia Mercado*

Terça Feira,09 de Dezembro de 2.025.

*Uma nova crise confronta Congresso e STF*

​

… O receio de que a possível escolha de Kevin Hassett possa significar uma condução política do Fed para agradar Trump não abalou as apostas em novo corte do juro na próxima semana (10), reforçadas após os dados fracos do emprego no setor privado. Aqui, essa expectativa levou o Ibovespa a mais um recorde e o dólar a mais uma queda, enquanto a curva do DI começa a se preparar para uma mensagem hawkish do Copom, também na quarta-feira que vem. Hoje, a desaceleração esperada para o PIB/3Tri não deve mudar a convicção da maioria dos economistas, que só esperam uma redução da Selic em março, enquanto uma nova crise entre Poderes aumenta os ruídos em Brasília.

SUPREMO X CONGRESSO – Não bastasse o clima de tensão entre o Executivo e o Senado, desde a nomeação de Jorge Messias para o STF, agora uma decisão polêmica e inesperada do ministro Gilmar Mendes colocou o Congresso contra a Suprema Corte.

… O decano determinou em liminar que somente a Procuradoria-Geral da República pode apresentar pedidos de impeachment contra ministros da Corte e estabeleceu que é necessária maioria de dois terços para abrir o processo e para aprová-lo.

… A decisão de Gilmar é provisória e será analisada pelos demais ministros a partir do dia 12 de dezembro, no plenário virtual. Mas, desde já, a imprensa apurou nos bastidores do Supremo que ele tem apoio para formar maioria a favor de sua tese.

… Atualmente, a lei que define os crimes de responsabilidade é de 1950 e estabelece que “qualquer cidadão” pode apresentar denúncias ao Senado contra ministros do STF e o PGR, e que basta maioria simples para receber o pedido e considerá-lo procedente. 

… Gilmar avaliou, no entanto, que essas regras não são compatíveis com a Constituição de 1988.

… Considerou que a ameaça de tirar um ministro do STF “já configura um potencial fator intimidatório”, e é contra essa intimidação, sobretudo por parte Oposição, que Gilmar Mendes resolveu agir, deixando os senadores “indignados” e prontos para a guerra.

… Na sessão do Senado, Davi Alcolumbre fez uma dura crítica à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal sobre a lei do impeachment, afirmando que representa uma “grave ofensa constitucional à separação dos Poderes”.

… Afirmando que só o Legislativo seria capaz de rever conceitos legais, o presidente do Senado reforçou a necessidade de se “alterar” o regime das chamadas decisões monocráticas de ministros do STF. E foi isso o que o Congresso fez de forma imediata.

… Já no final da tarde, a CCJ da Câmara aprovou um texto que impõe novas regras às decisões individuais no STF e reorganiza o funcionamento das ações de controle concentrado, em projeto relatado por Alex Manente (Cidadania), que estava parado na comissão.

… O texto prevê que decisões monocráticas no STF terão de ser justificadas e submetidas ao plenário ou à turma na sessão seguinte.

… Alcolumbre também anunciou no plenário que a Casa deve avançar na análise da PEC do Marco Temporal de Terras Indígenas, matéria que é relatada por Gilmar Mendes na Suprema Corte, e que está na pauta para ser votada neste mês.

… Segundo o jornalista Gerson Camarotti (GloboNews), um ministro do STF defendeu a decisão de Gilmar como um “freio de arrumação”.

… Só neste ano, 33 pedidos de impeachment contra ministros do STF foram protocolados no Senado, sendo 20 contra o ministro Alexandre de Moraes. A maior parte (23) foi protocolada por cidadãos comuns e os demais, por parlamentares do Novo e do PL.

… Em muitos casos, o impeachment de ministros do Supremo se transformou em bandeira de campanha eleitoral para 2027.

… A decisão de Gilmar é mais um complicador para a aprovação de Jorge Messias, na opinião do senador Weverton Rocha, relator da indicação do advogado-geral da União pelo presidente Lula para ocupar a vaga de Luís Roberto Barroso no STF.

… Mas Messias entrou em campo vendo uma chance de salvar sua indicação e emitiu um pedido da AGU para que Gilmar reveja a decisão da lei do impeachment, enquanto parlamentares de direita iam às redes sociais para classificar a liminar como “escárnio” e “blindagem”.

BANCO MASTER – Em outra decisão do STF que causou estranhamento, o ministro Dias Toffoli decidiu que novos atos relacionados à investigação sobre crimes financeiros na gestão do Master, do banqueiro Daniel Vorcaro, ficarão sob a competência da Corte.

… O ministro não determinou a suspensão das investigações, mas mandou que a PF submeta a ele todos os próximos pedidos de diligências ou atos da investigação. Na prática, Toffoli passará a conduzir o andamento do caso.

… O ministro acolheu, em decisão liminar (provisória), pedido da defesa de Vorcaro, que apontou a existência de documento apreendido em sua casa com citação ao deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA), que tem foro privilegiado por prerrogativa de função.

… Na análise preliminar dos investigadores, o documento não apresentava relação direta com os fatos que envolvem suspeitas de irregularidades na venda de carteiras de crédito consignado do Banco Master para o Banco de Brasília (BRB).

… Segundo revelou o Estadão, esse documento trata de um negócio imobiliário entre Vorcaro e Bacelar.

ORÇAMENTO 2026 – Apesar da crise com o STF, está confirmada para hoje (11h) a sessão conjunta do Congresso Nacional para votar o PLDO, que foi aprovado ontem à noite na CMO, com um calendário adiantado para o pagamento da maior parte das emendas impositivas.

… O texto do relator Gervásio Maia (PSB) prevê o pagamento de 65% das emendas para saúde, assistência social e para as transferências especiais, conhecidas como emendas Pix, até o final do primeiro semestre de 2026, antes das eleições.

… O calendário de emendas, inicialmente criticado pelo governo, “foi construído no Planalto e ficou acima do esperado”, segundo o relator. Até ele achou um “absurdo” aumentar o Fundo Partidário em R$ 160 milhões, como foi aprovado.

… O parecer também deixa explícito na LDO a autorização para a equipe econômica contingenciar recursos do Orçamento pelo piso da meta fiscal, e não pelo centro, em outra briga comprada pela Fazenda com o Tribunal de Contas da União (TCU).

… Durante a votação na CMO, deputado do PL afirmou que a oposição vai obstruir a sessão de hoje do Congresso para pressionar pela votação da anistia ao ex-presidente Bolsonaro. Mas dificilmente essa pressão deve prosperar, porque sem PLOA não tem emendas.

FORA DA META –Em meio às negociações do Orçamento (e das emendas) o Senado aprovou nesta quarta o projeto que retira da meta fiscal e do limite de gastos cerca de R$ 1,5 bilhão em recursos do Fundo Social, destinados anualmente a programas de educação e saúde.

… Como o texto foi alterado, ainda volta para uma nova análise da Câmara.

… A proposta é de autoria do deputado Isnaldo Bulhões (MDB), que também é o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 e deve abrir espaço fiscal de R$ 1,2 bilhões no Orçamento do próximo ano, de acordo com técnicos consultados pelo Valor.

O ALERTA DO TCU – Após o Congresso aprovar na LDO um dispositivo que autoriza o governo a perseguir o piso da meta fiscal também em 2026, a Corte de Contas anunciou “perda de objeto” no processo que defendia mirar o centro da meta para fins do arcabouço.

… Apesar disso, o Tribunal determinou ao Ministério de Planejamento que apresente, no prazo de 60 dias, estudos técnicos demonstrando como compatibilizar “os resultados fiscais efetivos” na vigência do arcabouço e os resultados projetados para os próximos anos.

… Na mensagem, o TCU pediu ainda comprovação de que a dívida pública será mantida em níveis sustentáveis pelo período de dez anos.

… Desde setembro, a Corte vem alertando a equipe econômica que adotar o limite inferior do intervalo de tolerância para o resultado primário como parâmetro para contingenciamentos ou bloqueios de recursos é incompatível com a lei de responsabilidade fiscal.

… As advertências foram feitas após análise do recurso da Advocacia-Geral da União, que entrou com pedido de esclarecimento e gerou efeito suspensivo na deliberação prévia do Tribunal. A decisão saiu nesta quarta-feira, pouco antes da votação do Orçamento na CMO.

LEILÃO DO PRÉ-SAL – O TCU ainda autorizou o leilão do pré-sal marcado para esta quinta-feira, considerado crucial para aliviar o resultado fiscal de 2025, com expectativa de arrecadar ao menos R$ 10,2 bilhões, valor mínimo definido pelo CNPE e já incorporado no Orçamento.

… O Ministério Público do Tribunal de Contas da União havia pedido a suspensão do certame, mas o tribunal rejeitou o pedido por unanimidade, alegando “urgência fiscal” e risco de abalar a confiança dos investidores.  

… Ainda assim, o TCU fez novos alertas à Fazenda sobre a falta de responsabilidade ao usar previsões de receitas consideradas incertas.

… Em outra advertência, a Corte de Contas da União afirma que, caso haja mudança no cronograma de pagamentos para 2026, a justificativa de excepcionalidade deixaria de existir, podendo configurar “burla” à decisão.

O SOCORRO AOS CORREIOS – No Valor, técnicos do governo avaliam que há espaço nas metas fiscais para um aporte da União nos Correios em 2025, após a estatal rejeitar o empréstimo de R$ 20 bilhões por causa das elevadas taxas bancárias.

… A PEC da Defesa abriu folga de R$ 3 bilhões no fiscal e no teto de gastos deste ano — dos quais apenas R$ 1 bilhão foi usado — permitindo acomodar até R$ 2 bilhões de novas despesas.

… Além disso, estimativas apontam que o valor necessário para a estatal “virar o ano” pode ficar perto de R$ 5 bilhões, abaixo dos R$ 5,8 bilhões projetados no relatório bimestral, que levou ao contingenciamento de R$ 3,3 bilhões após o salto no déficit dos Correios.

… Sem o empréstimo, parte desse bloqueio poderia ser liberada, reduzindo a pressão imediata sobre o fiscal.

PIB DO IBGE – O dado do terceiro trimestre será divulgado às 9h e, segundo a mediana do Broadcast, deve desacelerar para 0,2%, após alta de 0,4% nos três meses anteriores. As projeções vão de -0,5% a +0,4%.

… A Selic elevada e a desaceleração gradual do emprego devem explicar o menor fôlego da atividade econômica.

… Apesar disso, o setor de serviços ainda deve apresentar desempenho positivo no período (+0,2%), avaliam economistas, enquanto a inflação neste segmento continua como foco de cautela e conservadorismo pelo BC. 

… Na base anualizada, a mediana do PIB no intervalo entre julho e setembro indica crescimento de 1,7%, o que marcaria uma perda de ritmo na comparação com a expansão de 2,2% registrada no segundo trimestre.

… Outro termômetro da atividade virá hoje dos dados da Anfavea (10h) de produção de veículos em novembro.

BALANÇA – À tarde (15h), sai a balança comercial de novembro. A exportação de commodities deve favorecer o superávit de US$ 5,539 bilhões, após saldo positivo de US$ 6,964 bilhões em outubro. As projeções variam de US$ 4,6 bilhões a US$ 7,010 bilhões.

… Se confirmada a mediana, o resultado será 19,5% menor do que em igual mês de 2024, de US$ 6,746 bilhões.

LULA – Participa, às 9h, da 6ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, e o governador de SP, Tarcísio de Freitas, palestra às 13h30 na Associação Comercial de SP.

LÁ FORA – A expectativa de alta semanal de 5 mil pedidos de auxílio-desemprego, para 221 mil, deve consolidar a já mais do que consolidada expectativa de flexibilização monetária do Fed semana que vem. O indicador sai às 10h30.

… A agenda internacional conta hoje ainda com as vendas no varejo da zona do euro em outubro, às 7h.

… Assessores de Trump se reunirão com o principal negociador ucraniano hoje, em Miami, para mais conversas de paz entre a Rússia e a Ucrânia, segundo fonte da AP, em meio à percepção de falta de maiores progressos.

AFTER HOURS – A Salesforce subiu 1,79% em Nova York, depois de elevar o guidance para o ano fiscal de 2026, destacando o bom desempenho de suas soluções de inteligência artificial. A receita deve ficar na faixa de US$ 41,45 bi a US$ 41,55 bi.

MÁQUINA DE RECORDES – Provando que marcas inéditas existem para serem quebradas, o Ibovespa já flerta com os 162 mil pontos e os prognósticos no mercado são bem impressionantes sobre o espaço de alta ainda pela frente.

… O ASA não duvida que o índice à vista possa chegar aos 300 mil pontos em dois anos, mesmo com atual política fiscal, porque o cenário externo está fazendo a diferença e deve continuar favorável aos mercados emergentes.

… O JPMorgan projeta o Ibovespa em 190 mil pontos no final do ano que vem, embora pondere sobre a imprevisibilidade da eleição presidencial em 2026 e as incertezas sobre a dinâmica das contas públicas.

… O que se diz no mercado é que os cortes de juros projetados pelo Fed justificam a exuberância racional do Ibovespa, que partiu ontem para um novo recorde duplo, puxado especialmente pelas blue chips das commodities.

… O índice fechou em alta de 0,41%, a 161.755,18 pontos, após cravar novo pico intraday (161.963,49 pontos). O giro ficou em R$ 25,6 bi. O ingresso de capital estrangeiro na B3 tende a terminar 2025 no melhor nível em dois anos.

… Depois da fuga de R$ 1,226 bilhão em outubro, o k externo voltou à bolsa em novembro (R$ 2,061 bilhões). No acumulado do ano, já entraram R$ 27,347 bilhões, contra uma saída de R$ 32,1 bilhões da B3 em 2024.

… Tem gente muito animada de que o Ibovespa continuará quebrando a banca, diante do carry trade atraente, que garante o fluxo, mesmo diante da perspectiva de que o BC inicie o ciclo de queda da Selic até março do ano que vem.

… Destaque na bolsa ontem, Vale saltou 3,23% e rompeu o patamar de R$ 70, a R$ 70,69, com notícias de que o governo federal e a empresa retomaram conversas para tentar resolver o impasse sobre as concessões ferroviárias.

… Além disso, as revisões para baixo nos investimentos anunciadas no Vale Day reforçaram o sentimento positivo.

… Ainda no setor de mineração e siderurgia, Usiminas PNA escalou 7,59% e voltou a se aproximar de R$ 6 (R$ 5,81), nível não visto há um ano. O rali foi acompanhado por CSN (5,48%), CSN Mineração (2,58%) e Gerdau PN (2,72%).

… Petrobras (ON +1,24%, a R$ 34,19; e PN +0,75%, a R$ 32,31) também ajudou a puxar o Ibovespa, acompanhando o petróleo, diante do impasse para um acordo de paz entre a Rússia e a Ucrânia. O Brent subiu 0,35% (US$ 62,67).

… A performance da bolsa só não foi ainda melhor por conta dos papéis dos bancos, que sentiram a decisão desta semana da CAE do Senado de elevar de 15,0% para 17,5% a alíquota de IR sobre os Juros sobre Capital Próprio (JCP).

… Bradesco PN registrou queda firme de 2,76% (R$ 19,00) e a ação ON da instituição financeira também foi mal (-2,57%; R$ 16,33). Santander perdeu 1,29% (R$ 34,35) e BB, -0,62% (R$ 22,38). Itaú ficou estável em R$ 42,22.

QUERIDINHO – O cenário eleitoral é citada como ponto de cautela à continuidade das façanhas da bolsa e ao alívio do câmbio, mas o JPMorgan aponta o real como uma das apostas prediletas do investidor global em 2026.

… Ao Valor, o chefe de pesquisa macro global do banco, Luis Oganes, avalia que os juros nominais de 15% servem como colchão suficiente para atravessar o período de incertezas e garantir o ambiente para aplicar nos emergentes.

… Dados fracos do emprego nos Estados Unidos divulgados ontem reforçaram a avaliação de novo corte de juro pelo Fed e derrubaram o dólar em escala global. Aqui, a moeda americana furou R$ 5,30 na mínima do dia (R$ 5,2992).

… Depois, desacelerou um pouco o ritmo de baixa, para fechar negociada a R$ 5,3133 (-0,32%).

… O mercado foi surpreendido nesta quarta-feira pela pesquisa ADP, que apontou a eliminação inesperada de 32 mil vagas de trabalho em novembro nos Estados Unidos, frustrando a apostas dos analistas de geração de 40 mil postos.

… São muito altas (quase 90%) as chances no CME de o Fed vir dovish semana que vem, o que animou o índice DXY do dólar a operar abaixo dos 99,000 pontos, em queda de 0,5%, aos 98,854 pontos, menor nível desde outubro.

… O euro subiu 0,40%, para US$ 1,1669, a libra ganhou 1,02%, a US$ 1,3351, e o iene avançou a 155,25 por dólar.

… Os rendimentos dos Treasuries aceleraram a queda depois da surpresa com o relatório ADP. O rendimento da Note de dois anos caiu para 3,483%, contra 3,514% na véspera, e o de dez anos recuou a 4,059%, de 4,090%.

… Apesar do alívio do câmbio e do recuo das taxas dos Treasuries, os juros futuros na B3 zeraram a queda para terminar o dia em alta. A curva a termo já parece estar preparando o espírito para um Copom hawkish.

… Meio cansados de provocar Galípolo, o vencimento do DI para Jan/27 subiu a 13,605% (contra 13,579% na véspera); Jan/29, a 12,715% (de 12,676%); Jan/31, a 12,935% (de 12,906%); e Jan/33, a 13,065% (de 13,047%).

… Entre os economistas, a maioria só espera o primeiro corte da Selic em março. As medianas no Broadcast para o juro em dezembro (15%), janeiro (15%) e março (14,5%) permanecem inalteradas contra a pesquisa de novembro.

A ESCOLHA INCÔMODA – Dúvidas sobre a independência do Fed na transição de comando, diante da provável nomeação de Kevin Hassett para o cargo de Powell, não foram capazes de estressar o humor em Nova York.

… Reportagem da Bloomberg revelou que o conselheiro econômico da Casa Branca enfrenta resistência em Wall Street, diante das suspeitas de que ele possa reduzir agressivamente as taxas de juros para agradar Trump.

… No mês passado, o Tesouro americano teria consultado executivos de grandes bancos, gestoras gigantes de ativos e outros participantes importantes do mercado de dívida sobre uma possível indicação de Hassett ao Fed.

… Alguns participantes do mercado de títulos teriam preferido outros candidatos, como Rick Rieder, da BlackRock, e Christopher Waller, diretor do Fed, vistos como mais independentes, politicamente falando, do que Hassett.

… Ele agora está isolado à frente das apostas como principal cotado para substituir Powell, especialmente depois de o WSJ noticiar que Trump cancelou uma série de entrevistas que faria nesta semana com os finalistas para o Fed.

… A informação veio um dia depois de Trump ter citado Hassett como o “próximo presidente em potencial” do Fed.

… Apesar dos riscos de credibilidade à reputação do BC americano, as bolsas americanas recuperaram o fôlego: Dow Jones, +0,86% (47.882,90 pontos); S&P 500, +0,30% (6.849,72 pontos); e Nasdaq, +0,17% (23.454,09 pontos).

… Pela manhã, os índices de ações operaram no vermelho, abalados pela notícia no The Information de que a Microsoft estava reduzindo as metas de vendas de software vinculadas à inteligência artificial.

… Mais tarde, a empresa refutou a informação e tirou o papel das mínimas, mas ainda caiu 2,5%.

CIAS ABERTAS NO AFTER – BRASKEM contestou informações na imprensa sobre suposto processo de venda. Segundo a petroquímica, não há negociações em curso pela empresa, que cobrou explicação de acionistas…

… A Novonor afirmou que mantém tratativas com a IG4 Solutions para possível acordo de exclusividade, mas que nenhum documento (vinculante ou não) foi assinado e que não há garantia de entendimento ser formalizado…

… Já a Petrobras, também acionista relevante, disse não fazer parte do eventual acordo mencionado e reiterou que ainda não tomou qualquer decisão sobre sua participação na Braskem, permanecendo em análise de alternativas.

PETRORECÔNCAVO. Conselho de Administração aprovou mudanças na estrutura da diretoria da companhia que entrarão em vigor no dia 1º de janeiro…

… João Vitor Silva Moreira será o novo vice-presidente de operações, substituindo Troy Patrick Finney, que assumirá a vice-presidência de desenvolvimento de portfólio….

… Além disso, Rafael Procaci da Cunha, vice-presidente financeiro e de RI, passará a acumular as áreas de fusões e aquisições, assim como planejamento e alocação de capital.

JBS. Seara anunciou aportes que chegam a R$ 475 milhões para ampliar operações na produção de aves no Paraná.

PETZ. Fusão com a Cobasi deve ser pautada no plenário do Cade hoje; o julgamento deve ocorrer no dia 10.

LWSA. Conselho de Administração aprovou a reeleição dos atuais membros da diretoria da companhia, incluindo o diretor-presidente, Rafael Chamas Alves, na reunião mais recente do colegiado, em 1º de dezembro…

… Adicionalmente, os conselheiros aprovaram a substituição da KPMG pela Deloitte como auditoria independente, em decorrência da norma de rotatividade obrigatória da CVM.

GOL informou que uma Corte Distrital dos Estados Unidos invalidou cláusula específica do plano de recuperação judicial sob o Chapter 11. O dispositivo não afeta a conclusão do processo de reestruturação da companhia…

… A empresa comunicou que ainda vai avaliar se recorrerá da decisão.

AMERICANAS tinha R$ 438,5 milhões em disponibilidades em outubro, considerando saldo de caixa, saldo bancário, aplicações, títulos e valores mobiliários…

… Valor representa queda de 23,5% ante os R$ 573,3 milhões de setembro; dados constam da divulgação mensal da companhia referente ao processo de recuperação judicial.

KLABIN concluiu operação firmada com investidor institucional para formação de uma sociedade de propósito específico para operação no setor imobiliário no Paraná…

… Com o fechamento, companhia recebeu aporte de R$ 300 milhões em caixa; o investidor não foi identificado…

… Gabriela Wog, diretora estatutária da empresa, será a nova diretora financeira e de relações com investidores da empresa a partir de 1º de janeiro…

… Depois de seis anos no cargo, o atual diretor financeiro, Marcos Ivo, assumirá como diretor estatutário comercial de papéis, nova diretoria criada pela empresa…

… Executivo trabalhará um ano ao lado do diretor comercial de papéis, José Soares, até assumir o posto, em 2027. 

CEMIG informou que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região homologou acordo firmado com sindicatos representativos de empregados e aposentados da empresa, no âmbito do dissídio coletivo sobre plano de saúde.

STF reage

 Supremas cortes dependem de legitimidade e estabilidade institucional para funcionar.

Quando esses pilares são ameaçados — por reformas do Legislativo, por ataques do Executivo ou por queda de confiança pública — elas tendem a reagir.

A decisão de Gilmar Mendes deve ser lida exatamente nesse contexto: um movimento preventivo do STF para evitar a erosão de seus poderes.

Esse padrão é conhecido em outras democracias, como mostro no paralelo com a High Court of Justice de Israel.

Nova coluna no Estadão:

Título: O “preemptive strike” do Supremo

Olho: Antes que os poderes sejam reduzidos, o Judiciário aumenta suas defesas — aqui e no resto do mundo.

Carlos Pereira, Professor Titular da FGV EBAPE e Sênior Fellow do CEBRI

A decisão do ministro Gilmar Mendes — restringindo a possibilidade de pedidos de impeachment contra ministros do STF exclusivamente à Procuradoria Geral da República — foi recebida com surpresa e acusada, por alguns, de autoproteção corporativa. Mas, ao contrário do que parece, o movimento deve ser interpretado como parte de um fenômeno bem documentado na literatura de ciência política e do direito comparado: cortes reagindo preventivamente quando percebem ameaça política real.

Em democracias, tribunais constitucionais dependem de legitimidade e de estabilidade institucional para exercer suas funções. Quando ambos os pilares começam a estremecer por ataques diretos de outros poderes, é comum que as cortes adotem decisões que funcionam como escudos preventivos contra tentativas de redução de suas competências ou captura-las politicamente.

Esse comportamento é previsível. Instituições não são atores neutros em ambientes de conflito. Tom Ginsburg e Aziz Huq mostram que, quando os custos de inação superam os custos de ação, supremas cortes tendem a “endurecer” e produzir jurisprudência defensiva, destinada a aumentar sua resiliência diante de ameaças externas. Da mesma forma, estudos recentes mostram que o desgaste da confiança pública no Judiciário, hoje observável em várias democracias, incentiva movimentos estratégicos de autopreservação por parte das cortes. 

O caso brasileiro se encaixa perfeitamente nesse padrão. O Congresso discute, há meses, propostas para reduzir poderes do STF. Nesse ambiente, a probabilidade de uma reação preventiva aumenta. A decisão de Gilmar Mendes, nesse sentido, não deve ser vista isoladamente, mas como parte de um tabuleiro institucional mais amplo.

Não se trata de um fenômeno brasileiro. Em Israel, por exemplo, a High Court of Justice realizou um movimento semelhante em 2023–2024, quando o governo de Benjamin Netanyahu tentou aprovar reformas para enfraquecer a corte. A resposta do Judiciário israelense foi clara: decisões robustas, assertivas e coordenadas para bloquear, antes que fosse tarde, a erosão de suas competências. O que ocorreu ali se tornou um caso paradigmático de preemptive strike judicial — uma reação institucional à iminência de perda de poder.

O mesmo mecanismo ajuda a explicar o comportamento do STF agora. Quando o Legislativo sinaliza que pretende mudar as regras do jogo, a tendência é que o tribunal identifique a conjuntura como perigosa. Se o sistema político ameaça alterar os pesos e contrapesos, a resposta do Judiciário tende a ser justamente reforçá-los.

Abertura OESP

 *Abertura: Ativos se ajustam à menor chance de candidatura de Flávio em semana de Copom e Fed*

São Paulo, 08/12/2025

Por Silvana Rocha e Luciana Xavier*

OVERVIEW. A semana tem como destaque a Super Quarta, com decisões de política monetária no Brasil e nos Estados Unidos, entrevista do presidente do Federal Reserve (Fed), Jerome Powell, e a divulgação do IPCA de novembro. Os dados do varejo e de serviços no País, a inflação na China e indicadores norte-americanos de emprego e comércio também serão conhecidos nos próximos dias.

NO EXTERIOR. Os futuros de Nova York operam mistos, com S&P 500 e Nasdaq em alta e Dow Jones perto da estabilidade, enquanto o dólar recua à espera da decisão do Fed. A ferramenta FedWatch, do CME, aponta 87% de chance de corte de 25 pontos-base, com os juros hoje entre 3,75% e 4%. O Commerzbank prevê redução com maior peso ao mercado de trabalho. Os Treasuries têm leve alta. O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, projeta crescimento real de 3% do PIB no país. Analistas do First Abu Dhabi Bank alertam para o risco de retorno da inflação em 2026. O governo dos EUA deve anunciar um pacote de US$ 12 bilhões em ajuda ao setor agrícola, afetado por preços baixos das safras e pelo impacto das tarifas impostas pelo próprio país. Na Europa, o destaque é a alta da Bolsa de Frankfurt e do euro após o avanço inesperado da produção industrial alemã em outubro. O petróleo recua, devolvendo ganhos da madrugada, após ataques russos na Ucrânia e falas do presidente dos EUA, Donald Trump, de que o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, "não está pronto" para aprovar uma proposta de paz elaborada pelos EUA.

POR AQUI. Os mercados devem passar por correção após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sinalizar que pode abrir mão da pré-candidatura ao Planalto em troca de apoio político, incluindo o respaldo do Centrão à anistia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A rápida mudança de discurso reforça a percepção de que o anúncio da pré-candidatura na sexta-feira, que devastou o Ibovespa, dólar e juros, foi uma manobra para ampliar o poder de barganha da família. Em entrevista à TV Record, Flávio afirmou que o “preço” para desistir seria ter o pai “livre e nas urnas”. Disse ainda que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é o principal "cara do time" e que crê na reeleição dele em São Paulo. Com a chance de Selic mantida em 15% e possível corte de juros nos EUA nesta semana, o cenário pode favorecer real, bolsa, entrada de capital externo e queda dos juros longos.

NA POLÍTICA.  O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que a declaração de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de que tem um “preço” para retirar a sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto "escancara o método da chantagem" e apelou contra a anistia aos condenados por atos golpistas. Pesquisa Datafolha realizada antes da pré-candidatura de Flávio mostra estabilidade na avaliação do governo Lula e da avaliação pessoal do presidente ante setembro e, nos cenários eleitorais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceria Flávio por 51% a 36% no segundo turno e também superaria Tarcísio por 47% a 42% e Ratinho Jr. (PSD-PR) por 47% a 41%. O Barclays avalia que a maior rejeição da família Bolsonaro, em comparação à de Tarcísio, indica “vantagem potencial” para Lula em 2026.

AGENDA.

IPCA E DADOS DO VAREJO FICAM NO RADAR - O Copom se reúne na terça e quarta, quando sai também o IPCA de novembro; na quinta, as vendas do varejo de outubro; e na sexta, o volume de serviços. O Senado deve votar na terça a PEC do Marco Temporal. Na quarta, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado discute o projeto que atualiza a lei de impeachment de ministros do STF. Nesta segunda, o Relatório Focus será divulgado às 8h25 e a balança comercial semanal, às 15h. O diretor de Fiscalização do BC, Ailton Santos, participa de sessão do Comitê de Decisão de Processo Administrativo Sancionador às 10h. O Tribunal de Contas da União realiza sessão extraordinária às 14h com o edital do Tecon10 na pauta.  O presidente Lula participa às 15h da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social.

DECISÃO DO FED, DADOS DOS EUA E CPI DA CHINA SÃO DESTAQUES - A decisão do Fed será na quarta-feira, seguida por coletiva de Powell. O Relatório de abertura de vagas (Jolts) nos EUA em outubro e a inflação ao consumidor e ao produtor da China em novembro serão publicados na terça; o índice de custo de emprego americano no 3º trimestre, na quarta. A AIE e a Opep publicam relatório mensal de petróleo na quinta. Também participam de eventos os presidentes do BoJ, Kazuo Ueda (terça),  do BCE, Christine Lagarde (quarta) e do BOE, Andrew Bailey (quinta).

O QUE SABEMOS.

PRÉ-SAL E META FISCAL- O leilão das áreas não contratadas do pré-sal, realizado na última quinta-feira, arrecadou R$ 8,8 bilhões  pelos direitos de exploração dos campos de Mero (Lote 1) e Atapu (Lote 3), que foram ofertadas pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), menos que os R$ 10,2 bilhões projetados anteriormente pelo governo, e muito aquém da previsão inicial de R$ 15 bilhões. O leilão teve a participação de um consórcio da Petrobras e Shell, que arrematou dois dos três lotes disponíveis, na ausência de concorrentes. Esse resultado contribui para uma frustração na meta de resultado primário, aproximando o déficit do piso de R$ 31 bilhões, ao invés de atingir o déficit zero desejado. fiscal.

EM TESE: Interlocutores do governo afirmam que esse montante de arrecadação, por si só, não traz um risco imediato de descumprimento da meta fiscal, mas não deixa de colocar um sinal amarelo para o desempenho para as contas públicas deste ano e 2026. Apesar de o Tribunal de Contas da União (TCU) ter dado aval para o leilão, o relator do processo na Corte, ministro Jorge Oliveira, classificou como "preocupante" o fato de o governo chegar ao fim do ano dependendo de um leilão inédito e complexo para fechar suas contas.

BALANÇA DA CHINA - As exportações da China subiram 5,9% em novembro ante igual mês do ano passado, revertendo a queda de 1,1% verificada em outubro, segundo dados publicados pelo órgão alfandegário do país nesta segunda-feira. O resultado de novembro superou a expectativa de analistas consultados pela FactSet, que previam alta de 3,8% das exportações. Também no confronto anual, as importações chinesas avançaram 1,9% em novembro, ganhando força em relação ao aumento de 1% de outubro. O consenso da FactSet, porém, era de acréscimo maior no último mês, de 2,5%. Ainda em novembro, a China acumulou superávit na balança comercial de US$ 111,68 bilhões, consideravelmente maior do que o saldo positivo de US$ 90,07 bilhões de outubro.

EM TESE: O mercado local deve repercutir positivamente o resultado, uma vez que o Brasil que tem a China como principal parceiro comercial, e o melhor desempenho da balança representa uma demanda maior por commodities, como minério de ferro, soja e petróleo, impulsionando as exportações brasileiras. O ING projeta que o crescente superávit comercial da China impulsionará uma expansão econômica mais robusta em 2025. A demanda externa, apesar das tarifas, tem sido crucial e deve ajudar a China a atingir sua meta de crescimento de "cerca de 5%" em 2025. A continuidade dessa resiliência em 2026 pode influenciar significativamente as perspectivas econômicas futuras.

OVERNIGHT

MINERVA - A Minerva fará a recompra antecipada do saldo remanescente de seu Bond 2028, anunciou a companhia na sexta-feira. Em comunicado, a Minerva disse que a recompra deve ser concluída em 19 de janeiro de 2026, e será feita a 100% do valor de face do título, totalizando US$ 166,031 milhões.

MOTIVA  - O conselho de administração da Motiva (antiga CCR) aprovou a distribuição de R$ 294,2 milhões em dividendos intermediários, a R$ 0,14 por ação. Os proventos serão pagos com base na composição acionária do dia 10 de dezembro deste ano, sendo que as ações passam a ser negociadas "ex-dividendos" a partir do dia seguinte, 11. O pagamento será realizado até o próximo dia 31.

TELEFÔNICA- A Ativa Investimentos manteve a recomendação de compra para Telefônica Brasil (dona da Vivo) e elevou o preço-alvo do papel de R$ 31,50 para R$ 38, visando um potencial de valorização de 13,8%, em relação ao fechamento de sexta-feira. Em relatório, a corretora observa que a Vivo segue com crescimento sólido de receita, especialmente em telefonia móvel, com capacidade de repassar preços e preservar margens, demonstrando resiliência.

AXIA ENERGIA - A Axia Energia, novo nome da Eletrobras, divulgou hoje cálculos que apontam que a empresa realizou investimentos de R$ 17,4 bilhões desde a privatização, em junho de 2022. Desse total, cerca de 70%, ou R$ 12,2 bilhões, foram direcionados para reforços e melhorias em obras de grande e médio portes, com substituição de equipamentos em fim de vida útil, obsoletos ou cuja capacidade foi superada por causa do crescimento da demanda de energia.

CORREIOS - Os Correios aumentaram a meta do Programa de Demissão Voluntária (PDV) para 15 mil funcionários e já falam em "outras alternativas" ao empréstimo de R$ 20 bilhões que vinha sendo negociado com bancos. No governo, está em estudo o que vem sendo chamado de "solução ponte", para que a empresa consiga iniciar a implementação do seu plano de reestruturação sem a necessidade de negociar com as instituições financeiras em condições desfavoráveis.

AGIBANK/IPO - Executivos do Agibank, banco híbrido com foco em operações de consignado, estarão esta semana em Nova York para dar início a encontros com investidores estrangeiros mirando estreia na bolsa norte-americana em janeiro. O plano é levantar ao redor de US$ 1 bilhão e segue intacto até o momento, apesar de o INSS ter suspendido a autorização para concessão de novos empréstimos pela modalidade consignado, no dia 2. Segundo fontes, o Agibank deve gastar algum tempo explicando o sistema previdenciário brasileiro e como funciona no Brasil o crédito consignado aos investidores internacionais.

ALEXANDRE DE MORAES - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o único brasileiro a aparecer na lista das 25 pessoas mais influentes do ano do jornal britânico Financial Times, divulgada nesta sexta-feira, 5. Moraes aparece na categoria “heróis”, ao lado de nomes como a escritora canadense Margaret Atwood e a atriz e ativista americana Jane Fonda. A seleção ainda traz as categorias “criadores” e “líderes”.

SUPER PODERES - A Suprema Corte dos Estados Unidos deve analisar nesta segunda-feira um recurso do governo Donald Trump para ampliar o poder do presidente de demitir dirigentes de agências federais independentes. O caso envolve a exoneração, sem justa causa, de uma integrante da Comissão Federal de Comércio (FTC). Os advogados do governo defendem a derrubada de uma decisão de 1935 que impõe limites a esse tipo de demissão.

TARIFAS - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse na noite deste domingo, 7, que pode seguir outros caminhos caso a Suprema Corte decida contra a validade de suas tarifas de importação sobre produtos de outros países. "Bem, temos o direito de adotar uma forma diferente de tarifas. Temos o direito de optar por licenças", disse ele a jornalistas antes de cerimônia de homenagens a celebridades no Kennedy Center, em Washington.

NETFLIX/WARNER  - A Netflix superou a Paramount e a Comcast para fechar um acordo de US$ 72 bilhões pelos estúdios da Warner Bros. Discovery e o serviço de streaming HBO Max. Agora, a gigante do streaming precisa conquistar a administração de Donald Trump. Espera-se que o acordo da Netflix seja investigado pelo Departamento de Justiça, que já começou a considerar como isso poderia consolidar ainda mais o domínio da gigante do streaming na indústria de mídia. Trump disse ontem que o negócio toma "uma grande fatia do mercado". "Teremos que ver o que acontece", declarou.

MAGNUM ICE CREAM - As ações da Magnum Ice Cream Company eram negociadas em alta em sua estreia na Bolsa de Valores de Amsterdã nesta segunda-feira, com a cotação inicial do papel implicando uma capitalização de mercado de 7,93 bilhões de euros (US$ 9,24 bilhões) para a companhia derivada da cisão da Unilever.

E NOS MERCADOS.

FUTUROS DE NOVA YORK - Os índices futuros do S&P 500 e Nasdaq sobem, enquanto o do Dow Jones volta a ficar perto da estabilidade em um mercado que termina os ajustes para a decisão do Federal Reserve dos Estados Unidos desta semana. O Commerzbank diz que, na dúvida, o Fed deve cortar as taxas de juro em 25 pontos-base, mas com algumas reservas. “Em última análise, ao avaliar os riscos, o Federal Reserve provavelmente dará maior peso ao mercado de trabalho do que à inflação. Isso porque alguns podem presumir que uma desaceleração no mercado de trabalho irá conter a inflação”, observam analistas. Às 7h08, no mercado futuro, o Dow Jones caía 0,03%, o S&P 500 subia 0,07% e o Nasdaq avançava 0,13%.

BOLSAS DA EUROPA - As bolsas europeias operam sem sinal único nesta segunda-feira, com Paris trazendo perdas modestas. A semana tem como epicentro a decisão do Fed. Frankfurt mostra pouco vigor mesmo após a produção industrial surpreender com resultado acima do esperado. Para o ING, o segundo aumento mensal consecutivo sugere que a produção industrial finalmente atingiu um período de estabilização. Às 7h10, Frankfurt subia 0,21%, Paris recuava 0,09% e Londres subia 0,01%.

TREASURIES - Os juros dos Treasuries operam em leve alta. O mercado mantém a expectativa de alívio monetário pelo Fed. O risco mais sombrio para a economia dos Estados Unidos em 2026 pode ser uma retomada das pressões inflacionárias, afirmam analistas do First Abu Dhabi Bank. Se o Fed for persuadido a cortar as taxas agressivamente no curto prazo e isso der novo impulso às pressões inflacionárias, “isso poderia exigir uma resposta política mais agressiva do Federal Reserve”, dizem analistas. Às 7h10, o juro da T-note de 2 anos subia a 3,578% (de 3,562%), o da T-note de 10 anos ia a 4,153% (de 4,137%) e o do T-bond de 30 anos avançava a 4,808% (de 4,791%).

MOEDAS FORTES - O dólar ampliava a queda ante o euro após dado acima do esperado da economia alemã. A produção industrial subiu, contrastando com a expectativa de recuo, após as encomendas à indústria surpreenderem positivamente na semana passada. O dólar seguia pressionado ante o iene, diante da expectativa de alívio monetário pelo Fed nesta semana.  O índice DXY recuava 0,13%, a 98,86 pontos. Às 7h11, o euro avançava a US$ 1,1655 (de US$ 1,1643 na sexta-feira), o dólar caía a 155,43 ienes (de 155,31 ienes) e a libra se valorizava a US$ 1,3323 (de US$ 1,3330).

PETRÓLEO - Os contratos futuros do petróleo passaram a cair nesta manhã, após subirem mais cedo após ataques à Ucrânia matarem 4 pessoas no fim de semana, evidenciando desafios às negociações para um acordo de paz entre Rússia e Kiev. Moscou lançou ataque com 51 mísseis e 653 drones na Ucrânia, segundo a defesa local. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou no domingo que o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, “não está pronto” para aprovar proposta de paz elaborada pelos Estados Unidos. Às 7h12, o petróleo WTI para janeiro caía 0,77%, a US$ 59,62 o barril, e o Brent para fevereiro avançava 0,71%, a US$ 59,62.

BOLSAS DA ÁSIA - As bolsas asiáticas fecharam sem coesão. O mercado chinês avançou após a China ampliar seu superávit em novembro, o que deve ajudar a impulsionar o crescimento do país mesmo diante das dificuldades no setor imobiliário. Ações de empresas de defesa subiram em Tóquio após radar chinês mirar caças japoneses no domingo. O Xangai Composto subiu 0,5%, e o menos abrangente Shenzhen Composto computou ganho de 1,2%. Em Hong Kong, o índice Hang Seng caiu 1,2%. Em Tóquio, o índice Nikkei fechou em alta de 0,2%. Em Seul, o Kospi subiu 1,3%. Em Taiwan, o índice Taiex subiu 1,2%. Na Oceania, o S&P/ASX 200 fechou em baixa de 0,12% em Sydney.

BDM Matinal Riscala

 *Rosa Riscala: Mercado corrige susto com Flávio*

… Reuniões do Fed e Copom na superquarta (10) movimentam a semana dos mercados globais. Nos Estados Unidos, apesar das elevadas apostas em nova queda de 25 pontos-base, com 87% de chances no CME Group, o Fomc está dividido e o resultado pode não ser unânime. Aqui, onde a Selic será mantida em 15%, a expectativa é para o comunicado e sinais que possam indicar ou descartar o primeiro corte em janeiro. Em paralelo, os pregões corrigem hoje na abertura as fortes perdas da sexta-feira, após Flávio Bolsonaro admitir no fim de semana que pode retirar a sua candidatura ao Planalto em troca de um “preço”, que inclui o apoio do Centrão à anistia para seu pai.

LAMBANÇA – O susto não durou 48 horas. Apenas dois dias depois de anunciar que seria o nome do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, nas eleições presidenciais de 2026, Flávio admitiu, neste domingo, que talvez não siga até o fim com sua pré-candidatura.

… A rapidez com que recuou, aparentemente, não teve nada a ver com o Datafolha de sábado, que o colocou como o pior nome da direita para enfrentar Lula, e sim com a desconfiança de que tudo não passou de uma jogada da família Bolsonaro para criar margem de negociação.

… Essa já era a avaliação de muitos analistas na sexta-feira, quando Flávio soltou a bomba e afundou os mercados (leia abaixo), que não escondem sua torcida por Tarcísio de Freitas, o nome considerado com maiores chances para evitar mais quatro anos de PT.

… A confissão de culpa veio fácil. No domingo, saindo de um culto, Flávio foi abordado por um jornalista que queria saber se a candidatura era para valer. “Olha, tem uma possibilidade para eu não ir até o fim, eu tenho um preço para isso, eu vou negociar.”

… Quando se especulou se esse “preço” seria a anistia para o pai, Flávio completou: “Tá quente, tá quente. Está começando a ficar quente”. Mas reconheceu que “não é só isso”, que deve conversar antes com os partidos do Centrão. “Falo com vocês amanhã.”

… De acordo com ele, devem participar desse encontro hoje nomes como Antônio Rueda, do União Brasil; Ciro Nogueira, do PP; Marcos Pereira, do Republicanos; e também Valdemar Costa Neto e Rogério Marinho, ambos representando o próprio PL.

… Flávio entregou o jogo em outra declaração, ao dizer que, para ele, “o Tarcísio é o principal cara do nosso time hoje”. Talvez a família peça para estar na chapa, o que o Centrão tenta evitar. Quer o voto dos bolsonaristas, mas sem Bolsonaros.

… Sobre a anistia, espera que “a gente paute, esta semana, que os presidentes da Câmara e do Senado cumpram aquilo que eles prometeram para nós, quando eram candidatos ainda, de que pautariam a anistia, e deixar o pau cantar no voto no plenário.”

… À noite, em entrevista para a TV Record, Flávio disse que o “preço” para desistir da candidatura é “Bolsonaro livre, nas urnas”.

DATAFOLHA – Pesquisa divulgada no sábado mostra que o índice de rejeição dos Bolsonaros (Flávio, Eduardo e Michelle) supera 35%, enquanto dos governadores fica na casa dos 20%. Flávio (36%) perderia para Lula (51%) no segundo turno por uma diferença de 15 pontos.

… Embora com rejeição alta (44%), Lula ainda venceria Tarcísio com 47% dos votos contra 42% do governador de São Paulo.

MARCO TEMPORAL – Ainda na política, depois de agradecer a Lula em evento no Amapá, seu reduto eleitoral, Davi Alcolumbre dá sinais de que pode recuar na briga com o Planalto, mas continua em confronto contra o STF.

… O presidente do Senado pautou para amanhã a votação da PEC do Marco Temporal para as terras indígenas, um dia antes do julgamento sobre o mesmo tema no plenário do Supremo Tribunal Federal, cujo relator é o ministro Gilmar Mendes.

… Em mais um indicativo do acirramento da relação entre os dois Poderes, Alcolumbre se antecipa à decisão do Supremo que pode considerar ilegal o projeto que limita as demarcações de terras indígenas até a Constituição de 1988, aprovado em 2023.

… O texto foi vetado por Lula, mas o Congresso derrubou o veto presidencial, ao mesmo tempo que formou uma comissão para levar adiante uma PEC que incluiria o Marco Temporal na Constituição. A matéria, de autoria do senador Dr. Hiran (PP), estava travada na CCJ.

… Após a decisão de Gilmar Mendes de estabelecer que os pedidos de impeachment dos ministros do STF só poderiam ser feitos pela PGR, Davi Alcolumbre acelerou a tramitação do Marco Temporal – uma proposta de grande interesse da bancada do agronegócio.

LEI DO IMPEACHMENT – Em outra frente, a CCJ do Senado deve discutir na quarta-feira o projeto de lei que atualiza a lei do impeachment, de 2023, elaborado por uma comissão de juristas criada pelo então presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD).

… O relator da proposta é o senador Weverton Rocha (PDT), um dos mais próximos aliados de Alcolumbre, que deve apresentar hoje o relatório. Weverton é também o relator da indicação de Jorge Messias à vaga de Luís Roberto Barroso no STF.

… No STF, a liminar de Gilmar será submetida à análise do plenário virtual do STF, que começará na sexta-feira (12).

PAUTA ECONÔMICA – No Congresso, as equipes da Fazenda e do Planejamento tentarão dedicar esta semana ao avanço de projetos prioritários, com foco nas negociações das medidas para assegurar as receitas necessárias ao cumprimento da meta fiscal de 2026.

… Entre as iniciativas centrais, está o projeto de lei que prevê um corte linear nos benefícios fiscais.

RECEITA FRUSTRADA – A frustração de receitas com o leilão das áreas não contratadas do pré-sal deve levar a meta de resultado primário a se aproximar mais do piso (déficit de R$ 31 bilhões) do que do alvo (déficit zero).

… Foram arrecadados R$ 8,8 bilhões para o Orçamento deste ano, menos do que o governo esperava conseguir (R$ 10,2 bilhões), segundo o último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, divulgado em 21 de novembro.

… A avaliação de técnicos do governo ouvidos pelo Valor é de que esse montante não leva a um risco imediato de descumprimento da meta.

… Um consórcio Petrobras e Shell, sem concorrentes, arrematou dois dos três lotes de áreas localizadas na bacia de Santos, no polígono do pré-sal. Como previsto por um integrante da equipe econômica, um dos ativos não atraiu interessados – o certame do Lote 2 (Tupi).

CORREIOS – O Tesouro Nacional continuará acompanhando as tratativas sobre o empréstimo aos Correios, estimado em R$ 20 bilhões.

… A empresa aumentou a meta do Programa de Demissão Voluntária (PDV) para 15 mil funcionários e, segundo o Estadão, já se fala em “outras alternativas” ao empréstimo que vinha sendo negociado com bancos…

… No governo, está em estudo uma “solução ponte”, para que a empresa consiga iniciar a implementação do seu plano de reestruturação sem a necessidade de negociar com as instituições financeiras em condições desfavoráveis.

SEGURANÇA PÚBLICA – Dois projetos relacionados à segurança pública e de iniciativa do governo Lula estão em tramitação no Legislativo, nesta semana. No Senado, há expectativa para análise do PL Antifacção e, na Câmara, é aguardado o parecer do relator para a PEC da Segurança.

… O PL Antifacção foi alterado na Câmara pelo relator, o deputado Guilherme Derrite (PP), e o governo aposta na relatoria do senador Alessandro Vieira (MDB) para retomar pontos da versão inicial. Pode ser votado pela CCJ na quarta-feira e seguir no mesmo dia para o plenário.

… Já amanhã, o deputado Mendonça Filho (União) deve apresentar o relatório da PEC da Segurança ao colégio de líderes. A proposta enfrenta resistência de governadores da oposição, que afirmam que a PEC pode tirar autonomia e recursos dos Estados no combate à violência.

MASTER & TOFFOLI – Em outra notícia do fim de semana, o Globo noticiou que o ministro do STF viajou a Lima para ver o jogo do Palmeiras em jato particular com Augusto Arruda Botelho, advogado de um diretor do Master, preso na mesma operação da PF.

… O contato ocorreu dias antes de Toffoli impor “sigilo máximo” e tomar para si tudo relativo ao processo que corre no Supremo envolvendo o encrencado banqueiro Daniel Vorcaro e demais diretores do Banco Master.

MAIS AGENDA – Horas antes de o Copom confirmar a manutenção da Selic, na quarta-feira, o foco das atenções estará no IPCA de novembro, que pode continuar apontando para uma dinâmica mais otimista para a inflação.

… Só não se sabe se um alívio nas pressões, que vem sendo confirmado pelas últimas leituras de preços, vai garantir uma linguagem menos cautelosa do comunicado do Copom, a ponto de projetar um corte do juro em janeiro.

… A ata da última reunião apontou “elevada incerteza”, que exigia “cautela na condução da política monetária”.

… Galípolo pouco tem se sensibilizado à inflação mais comportada e à desaceleração gradual da atividade, que será medida esta semana pelas vendas no varejo (quinta-feira) e pelo volume de serviços de outubro (sexta-feira) – depois do Copom, mas antes da ata.

… Tem também para conferir nesta segunda-feira (10h) a produção de veículos medida pela Anfavea em novembro.

… No relatório Focus, que o BC divulga às 8h25, a estimativa para o IPCA deste ano se afasta cada vez mais do teto da meta (está em 4,43%). Ainda nesta segunda-feira, saem o IPC-S semanal (8h) e a balança comercial (15h).

… Lula participa hoje à tarde (15h), da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social (CNAS), em Brasília.

LÁ FORA – O placar do Fed pode vir dividido na quarta-feira, com pelo menos três votos contrários ao corte de 25 pontos-base na taxa de juros. Parte dos dirigentes continua desconfortável com o fôlego da inflação americana.

… As sinalizações sobre os próximos passos da política monetária serão conferidas no statement, na entrevista coletiva de Powell após a reunião (16h30) e ainda na atualização das projeções econômicas e do gráfico de pontos.

… Antes da reunião do Fed, o relatório de emprego Jolts de outubro merece atenção amanhã (terça-feira). Depois do encontro de política monetária, o destaque vai para os preços ao produtor (PPI) de novembro na quinta-feira.

… Na Alemanha, hoje (4h) é dia de produção industrial de outubro. Christine Lagarde (BCE) participa de conversa sobre o euro na quarta-feira e o presidente do BoE, Andrew Bailey, participa de conversa sobre estabilidade financeira na quinta.

… Além do Fed e do Copom, os BCs da Austrália (terça-feira), Canadá (quarta), Turquia e Peru (quinta) decidem juro.

PETRÓLEO – Em meio às tensões geopolíticas (Ucrânia x Rússia e Venezuela x Estados Unidos), o mercado acompanha os relatórios mensais da Opep e da AIE, na quinta-feira, sobre a oferta e a demanda global. 

CHINA HOJE – As exportações tiveram alta anualizada de 5,9% em novembro, acima da previsão de 4% (Bloomberg). As importações subiram 1,9% e frustraram a previsão de 2,5%. O superávit comercial alcançou US$ 112 bilhões.

… Amanhã à noite, saem os dados chineses de inflação de novembro do CPI e do PPI. Já o ritmo da atividade, com as vendas no varejo e a produção industrial de novembro, será medido no próximo domingo.

JAPÃO HOJE – A economia japonesa registrou a primeira contração em seis trimestres, encolhendo em ritmo pior que o esperado. O PIB real diminuiu 2,3% entre julho e setembro em comparação com o mesmo período de 2024.

… As estimativas preliminares eram de uma queda de 1,8%. Em relação ao segundo trimestre de 2025, recuou 0,6%.

… Amanhã, tem fala programada do presidente do BoJ, Kazuo Ueda, que tem vindo mais hawkish.

NÃO TÁ OKEY – Caiu como uma bomba sobre o mercado doméstico na tarde de sexta-feira a escolha de Flávio como candidato de Bolsonaro ao Planalto, que criou uma saia justa ao “trade Tarcísio”, o candidato preferido da Faria Lima.

… Foi piscar no noticiário a informação de que ele havia sido escolhido pelo pai, para os negócios desencadearem uma piora imediata e expressiva, na medida em que a candidatura é considerada pouco competitiva.

… O Ibovespa deixou para trás a nova máxima histórica intraday batida mais cedo, aos 165.035,97 pontos, e mergulhou 7 mil pontos contra a abertura. Fechou com um tombo de 4,31%, aos 157.369,36 pontos.

… O ajuste violento zerou as perdas semanais e o desempenho da bolsa no período virou para o negativo (-1,07%). Até parecia dia de game, com o volume financeiro explodindo para R$ 44,1 bilhões, o dobro de um pregão normal.

… Antes da novidade eleitoral, o dólar operava abaixo de R$ 5,30, mas rompeu R$ 5,48 no pico do nervosismo, a R$ 5,4840, e encerrou com salto de 2,29%, a R$ 5,4318, máxima em quase dois meses. Na semana, subiu 1,82%.

… Também foi forte a pressão nos contratos futuros dos juros, com as taxas abrindo até 65 pontos-base.

… Absorvido o choque inicial, antes mesmo de Flávio recuar, já se comentava que o mercado tinha espaço de recuperação, garantido pelo ambiente externo, com o corte do Fed esta semana jogando a favor do fluxo de capital para cá.

LIQUIDACHÃO – No sell-off pesado de sexta-feira, as blue chips financeiras despencaram em bloco e os cinco maiores bancos que fazem parte do Ibovespa devolveram, juntos, mais de R$ 50 bilhões em valor de mercado.

… Itaú registrou desvalorização firme de 4,62% (R$ 41,26); Bradesco PN afundou 5,97% (R$ 18,12); Bradesco ON, -5,63% (R$ 15,58); BTG Pactual, -7,91% (R$ 52,42); BB ON, -7,07% (R$ 21,16); e Santander unit, -4,41% (R$ 33,17).

… Vale ON foi bem pior do que o minério de ferro (-0,77%) e perdeu 2,36%, fechando cotada a R$ 70,22.

… As ações da Petrobras ignoraram a alta do petróleo e terminaram nas mínimas (ON, -4,48%, a R$ 32,84; e PN -3,54%, a R$ 31,37). Lá fora, o barril do Brent para fevereiro subiu 0,77%, a US$ 63,75, diante das tensões geopolíticas.

… O mercado está cético sobre um acordo de paz entre a Rússia e a Ucrânia no curto prazo.

… Neste domingo, Trump acusou Zelensky de “não estar pronto” para aprovar a proposta de paz elaborada pelos americanos, após três dias de conversações para reduzir as divergências.

… De seu lado, Putin disse que tomará a região de Donbass “à força” caso as tropas ucranianas não se retirem, sinalizando novamente que não abre mão de territórios, um dos principais impasses para um acordo de cessar-fogo.

… Diante da postura russa, a UE e G7 estudam impor a proibição total dos serviços marítimos do país, com o objetivo de interromper as exportações de petróleo. Além disso, a Ucrânia pode retomar os ataques a refinarias russas.

… Nos juros futuros, a escolha do filho 01 por Bolsonaro para a corrida eleitoral do ano que vem provocou uma escalada para cima de 13% nos contratos para Jan/29, a 13,195% (contra 12,643% no dia anterior); e para Jan/31, a 13,445% (de 12,872%).

… O contrato para Jan/27 disparou para 13,790% (de 13,544% no ajuste); e o Jan/33, a 13,565% (contra 13,000%).

… Enquanto isso, lá fora, a inflação comportada do PCE americano serviu de garantia para um pregão sem sustos.

O SCRIPT ESTÁ DADO – O PCE subiu 0,3% em setembro contra agosto, levemente acima da previsão de 0,2%. A alta anual ficou em 2,8%, dentro do esperado. O núcleo avançou 0,2% no mês e 2,8% no ano, um pouco abaixo das projeções (2,9%).

… Se por um lado, o dado não foi capaz de definir a unanimidade nas apostas em novo corte do juro esta semana, tampouco abalou a percepção amplamente consolidada (86,2%) de que o Fed vai aliviar sua política monetária.

… Ainda na agenda dos indicadores de sexta-feira, a expectativa de inflação medida pela Universidade de Michigan recuou tanto no horizonte de 12 meses (de 4,5% para 4,1%) quanto no de cinco anos (de 3,4% para 3,2%).

… As bolsas em Nova York fecharam em altas moderadas, porque a flexibilização do Fed já está incorporada: Dow Jones, +0,22%, aos 47.954,99 pontos; S&P 500, +0,19%, a 6.870,40 pontos; e Nasdaq, +0,31%, em 23.578,13 pontos.

… No noticiário corporativo, Netflix caiu 2,89% com o acordo histórico da compra da Warner Bros (+6,28%), avaliado em US$ 72 bilhões, desbancando a Paramount (-9,78%) e a Comcast (+0,40%), que também estavam no páreo.

… Apesar da certeza quase absoluta de que o juro vai cair na quarta-feira, as taxas dos Treasuries subiram, porque existe a percepção de parte dos analistas que o Fed pode compensar com uma linguagem mais cautelosa.

… O rendimento da Note de 2 anos avançou a 3,562% (de 3,522% na véspera) e o de 10 anos, a 4,137% (de 4,102%).

… À espera do Fed dovish, o índice DXY caiu 0,47% na semana, mas fechou praticamente estável na sexta-feira, a 98,992 pontos. O euro teve queda marginal de 0,03%, a US$ 1,1643, de olho em comentários de dirigentes do BCE.

… François Villeroy de Galhau disse que não se deve descartar nenhuma opção, quando questionado sobre cortes de juro. Olli Rehn afirmou que os riscos de inflação na zona do euro estão “ligeiramente inclinados para baixo”.

… O BCE reduziu juros pela última vez em junho e a manteve inalterada nas três reuniões de política monetária seguintes, com a presidente do BC europeu, Christine Lagarde, declarando que a política está em um “bom lugar”.

… A libra esterlina também oscilou pouco (+0,05%), negociada a US$ 1,3330, e o iene caiu para 155,31 por dólar.

CIAS ABERTAS NO AFTER – Petrobras espera assinar o acordo de acionistas da BRASKEM ainda este ano, segundo a presidente da estatal, Magda Chambriard, para quem a questão está “bem encaminhada” na empresa.

PETRORECÔNCAVO produziu uma média de 25,1 mil barris de óleo equivalente por dia em novembro, alta de 1% ante o mês de outubro.

CSN negocia com seus sócios a venda de parte ou a totalidade de suas ações na ferrovia MRS Logística à própria controlada CSN Mineração (CMIN) para levantar capital e poder equacionar sua estrutura de dívida.

MARFRIG vendeu ações fracionárias em leilão e arrecadou R$ 519 mil, a R$ 20,05 por papel.

MINERVA vai recomprar de forma antecipada US$ 166,031 milhões em bonds remanescentes que venceriam em 2028. Operação será feita pelo valor de face dos papéis e será concluída em 19 de janeiro.

SANTANDER emitiu R$ 2,362 bilhões em letras financeiras com cláusula de subordinação, cujos recursos serão utilizados para compor o Nível II do Patrimônio de Referência (PR)…

… Os títulos foram negociados com investidores privados e possuem prazo de vencimento de dez anos, com opção de recompra a partir de 2030.

LWSA. Acionistas aprovaram uma redução do capital social da companhia no valor de R$ 140 milhões e outra redução de R$ 283,7 milhões…

… Na primeira operação, redução será feita sem cancelamento de ações, mediante restituição de valores a acionistas…

… A outra, também sem o cancelamento de ações, tem como foco a absorção do prejuízo de R$ 26,5 milhões devido à baixa contábil relacionada à venda da plataforma Wake Creators no valor de R$ 257,2 milhões…

… Com as reduções, o capital social da LWSA passará de R$ 2,81 bilhões para R$ 2,4 bilhões, divididos em 565.999.206 de ações…

… Restituição será feita aos acionistas na proporção de R$ 0,2554 por ação, com base no quadro acionário de 9 de fevereiro, quando terá acabado o prazo de 60 dias para manifestações contrárias à operação…

… O pagamento será efetuado até 20 de fevereiro; ex-direito a partir de 10 de fevereiro. 

AZZAS confirmou que o fundo CPPIB alienou 10.102.406 de ações ordinárias de emissão da empresa; o investidor deixou, assim, de deter participação relevante na empresa. 

ALLOS confirmou que o CPP vendeu 24.618.326 de ações ordinárias de emissão da companhia, que representam cerca de 4,9% do capital social da empresa…

… Como resultado, o fundo canadense passou a deter, considerando a participação direta e indireta, 45.501.723 de ações ordinárias da Allos, ou 9% do capital social da companhia.

MOTIVA. O conselho de administração da antiga CCR aprovou a distribuição de R$ 294,2 milhões em dividendos intermediários, a R$ 0,1463 por ação. As ações passam a ser negociadas ex-dividendos na próxima quinta-feira.

LOCALIZA. O conselho de administração aprovou a convocação de AGE para o próximo dia 29 para votar criação de ações PN resgatáveis, com mesmos direitos de ON, e, se aprovada, aumento de capital de R$ 2,065 bilhões.

CPFL ENERGIA anunciou a conclusão do processo de alteração do controle acionário da CPFL Transmissão, aprovado em assembleia geral extraordinária…

… Com a mudança, a CPFL Energia passou a deter 51% das ações ordinárias da CPFL Transmissão, equivalentes a 30% do capital social total…

… Já a CPFL Brasil permanece no quadro acionário com 49% das ações ordinárias e 100% das ações preferenciais, representando 70% do capital social total.

CEMIG. Justiça de MG travou venda de direitos de usinas Machado Mineiro, Sinceridade, Martins e Marmelos, após uma ação civil pública movida pela Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Minas Gerais.

COPASA firmou com o município de Belo Horizonte um Instrumento de Acordo para prestação de serviços de saneamento até 2073.

Amilton Aquino

 Já faz um tempo que não posto nada nas redes, por pura apatia mesmo. Minha última publicação, sobre o megaescândalo do Banco Master, foi mais um desabafo resignado, já prevendo que nada iria acontecer. Duas semanas depois, o banqueiro não apenas está solto como também blindado pelo próprio STF, que — em mais uma decisão monocrática de Toffoli — decretou sigilo no processo em que o escritório da esposa de Moraes atua.

Na mesma semana, Gilmar Mendes, com mais uma canetada monocrática, altera toda legislação referente ao impeachment de ministros do STF. E pensar que o Congresso chegou a aprovar um projeto para limitar decisões monocráticas… mas Bolsonaro vetou.

Na sua coluna semanal, o excelente Fernando Schüler pergunta: o que pode ser feito para barrar a escalada autoritária do STF?

Do Congresso dificilmente virá algo concreto. E, mesmo que venha, sempre há o risco de qualquer iniciativa ser carimbada como “inconstitucional” por algum ministro.

Há alguns anos, uma manifestação do comandante das Forças Armadas — como a de Villas Bôas na época do julgamento de Lula — poderia ter algum efeito para conter excessos do STF, assim como a autoridade moral da Lava Jato, então apoiada pela maioria da população.

Infelizmente, Bolsonaro não só destruiu a reputação da Lava Jato ao confrontar Moro para blindar seu filho (agora candidato a presidente), como também desmoralizou as Forças Armadas ao envolver parte de sua cúpula em sua aventura golpista.

Lula, mais uma vez, agradece a Bolsonaro por ter empurrado o STF e a imprensa para o seu colo. Noutra época, o simples fato de o irmão de Lula se ver envolvido no escândalo do INSS seria motivo de abertura de processo. Hoje, nem mesmo uma mesada de R$ 300 mil para o Lulinha — no mesmo esquema do INSS, que descontava diretamente das aposentadorias dos mais vulneráveis — gera qualquer reação institucional.

Parabéns, Bolsonaro e Lula! Vocês conseguiram extinguir qualquer ilusão de moralidade pública no Brasil. Corruptos de todos os espectros ideológicos agradecem.

Conflito entre poderes

 https://valor.globo.com/politica/noticia/2025/12/07/anlise-oramento-a-raiz-dos-conflitos-entre-poderes.ghtml

*ANÁLISE: Orçamento é a raiz dos conflitos entre Poderes*

_Decisão do ministro do STF Gilmar Mendes de alterar as regras que disciplinam o impeachment de integrantes da Corte no Senado é mais um capítulo de um confronto permanente entre os Poderes_

Por César Felício, Valor — Brasília

A crise institucional aberta pela decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de alterar as regras que disciplinam o impeachment de integrantes da Corte no Senado é mais um capítulo de um confronto permanente entre os Poderes que perpassa todo o governo Lula e teve seu marco inicial ainda antes da posse do atual presidente. Mas, o Orçamento está na raiz dos conflitos do Legislativo tanto com o Judiciário — o mais presente agora — quanto com o Executivo.

O enfrentamento com o Congresso começou em 19 de dezembro de 2022, quando o Supremo decidiu, por maioria apertada, que o chamado “orçamento secreto” era inconstitucional. Desta matriz decorre diversos desdobramentos, entre eles o que mobilizou o noticiário na semana retrasada, com a pressão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), contra a indicação para uma vaga no Supremo do advogado-geral da União, Jorge Messias, depois do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ignorar o lobby dos senadores a favor do colega Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A interdição do orçamento secreto em dezembro de 2022 permitiu ao Executivo recuperar algum controle sobre a execução da peça orçamentária, mas a partir de então a cúpula do Congresso procurou maneiras de contornar o obstáculo imposto pelo STF. A primeira manobra para manter a opacidade do Orçamento foi reforçar outro tipo de emenda parlamentar, as de comissão (RP-8).

Em agosto de 2024 o ministro Flavio Dino, que conduz no STF uma investigação contra parlamentares por desvios no Orçamento, suspendeu a execução de todas as emendas. O pagamento foi retomado semanas adiante, depois de um acordo de procedimento entre Câmara, Senado e Dino, cujo cumprimento provoca fricções permanentes.

Dino é o mais novo integrante da Corte, aprovado semanas depois de deixar o Ministério de Lula, o que aumentou a animosidade no Senado contra indicações do atual governo.

A partir da entrada de Dino em cena, a pauta da anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, antes restrita apenas ao bolsonarismo, começou a ganhar aderência nos partidos do Centrão.

A cúpula do Congresso nunca colocou o assunto para votar, mas o empenho do PL em relação ao tema foi funcional para a Câmara aprovar, em setembro deste ano, uma proposta de emenda constitucional que blindaria parlamentares e até dirigentes partidários de investigações.

A reação popular e a falta de entrosamento entre as duas Casas do Congresso fez com que o tema não prosperasse no Senado.

O confronto entre Judiciário e Legislativo teve também outras alavancas. A crise ganhou impulso em 2023 nos últimos meses de Rosa Weber como presidente da Corte. A agora ex-ministra pautou temas que desagradam a maioria conservadora do Congresso, como a que eliminou a fixação do marco temporal para as terras indígenas.

Assim que o julgamento do marco temporal foi concluído, em 21 de setembro daquele ano, a bancada ruralista conseguiu paralisar a pauta da Câmara e do Senado até que os senadores aprovassem a toque de caixa proposta que fixou o marco temporal na data da promulgação da Constituição. Lula vetou o projeto, mas o veto foi derrubado e a norma convertida em lei em dezembro. O Supremo irá decidir agora, na próxima semana, se a nova lei é válida ou não.

O Senado não baixou o tom. Aprovou em novembro de 2023 a PEC que limita a possibilidade de ministros do Supremo darem decisões monocráticas contra matérias aprovadas pelo Legislativo. A proposta está parada desde então na Câmara.

A reação do Congresso levou o ex-ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a presidência da Corte no fim de setembro, a evitar na pauta temas particularmente sensíveis, como aborto.