Elio Gaspari

 A íntegra: A bancada silenciosa do STF

Resistência a código de conduta se manifesta apenas em off, sem que ministros coloquem a cara a tapa

Elio Gaspari

A manifestação de cinco ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal favoráveis à criação de um código de conduta para os atuais ministros da corte foi um tiro certeiro contra a bancada que combate a ideia.

Estranha bancada. Manifesta-se com a capa ectoplásmica do off, pela qual sua opinião é divulgada, mas sua identidade é preservada. Foi assim que surgiu a notícia segundo a qual Fachin estaria isolado ao propor o código. Tudo bem, a maioria dos ministros pode não gostar da ideia, mas eles não põem a cara na vitrine. Salvo engano, a única resistência pública à ideia partiu do ministro Alexandre de Moraes, mesmo assim, numa fala de 2024:

"Acho que não há a mínima necessidade, porque os ministros do Supremo já se pautam pela conduta ética que a Constituição determina."

Entre os cinco ex-presidentes do STF que defendem a conveniência de um código de conduta (Rosa Weber, Celso de Mello, Ayres Britto, Marco Aurélio Mello e Carlos Velloso), nenhum celebrizou-se pela presença em farofas. Sinal de que essa vulnerabilidade é coisa recente, estimulada por arrogantes exageros. Primeiro naturalizou-se a conduta de viajar em jatinhos de empresários para assistir a partidas de futebol.

Em seguida, foi-se adiante, viajando com o advogado de um banqueiro quebrado. Onde vai parar essa liberalidade, ninguém sabe, porque, como diria Alexandre de Moraes, não há a mínima necessidade, pois a Constituição já tratou da "conduta ética" dos ministros.

A sucinta Constituição proposta pelo historiador Capistrano de Abreu dizia:

Artigo 1º: Todo brasileiro deve ter vergonha na cara.

Artigo 2º: Revogam-se as disposições em contrário

A adoção de um código de conduta merece ser discutida às claras, com nomes e sobrenomes. Vilegiaturas, parentelas e ligações perigosas não podem ser preservadas no escurinho de Brasília. Nunca será demais repetir a lição de Louis Brandeis (1856-1941), da Suprema Corte dos Estados Unidos: "A luz do Sol é o melhor desinfetante".

O silêncio da bancada desconfortável com um código de conduta é o sinal mais gritante da sua conveniência, para não dizer necessidade. A imagem do Supremo passa por um lamentável processo de erosão. Houve tempo em que o Supremo era conhecido por suas decisões. Hoje, são mais frequentes as reportagens que tratam de condutas discutíveis.

Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia são defensores da adoção de um código de conduta. É provável que sejam acompanhados por outros três colegas. É certo que pelo menos três detestam a ideia de limitações às próprias condutas.

Fachin teve o cuidado de blindar-se levantando a possibilidade da inspiração no código da Corte Constitucional alemã. Não citou a corte americana. Pudera, desde que o grande Antonin Scalia deu-se às farofas, a corte desprezou o julgamento de suas condutas. O juiz Clarence Thomas tem uma mulher que pinta e borda. Isso para não mencionar que, desde 1991, quando ganhou a cadeira, raramente abriu a boca, mesmo nas reuniões secretas.

Fachin defende a necessidade de um código de conduta. Até agora, não apareceu um só argumento contra, mas a insatisfação é silenciosa.