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Sidônio e Lula

 *ANÁLISE: Isenção do IR é parte do pacote com o qual Sidônio municiou Lula para dobrar o governo*


Maria Cristina Fernandes

Brasília


A unanimidade com a qual a Cãmara aprovou a isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil com aumento de tributação para rendimentos acima de R$ 50 mil, é uma rendição dos deputados à agenda com a qual o ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Pereira, chegou ao Palácio do Planalto munido de pesquisas sobre o desgosto do eleitor mundo afora com impostos.


Sua posse na Secom aconteceu apenas em janeiro, mas foi sob sua influência que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no final de novembro do ano passado, dobrou todo o governo, a começar por Fazenda e Planejamento, que queriam aprovar um ajuste fiscal robusto antes da reforma da renda.


Foi neste momento que o governo foi para o fundo do poço com o dólar batendo R$ 6,10 ante o alarme fiscal e o impacto da “fake news” do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) sobre o Pix que levou o mercado a decretar a “dilmização” do governo Lula e abraçar a perspectiva de ter o governador Tarcísio de Freitas no Palácio do Planalto em 2026. A questão fiscal não foi enterrada e se sabe que Lula, se reeleito, não terá como escapar de um ajuste já em 2027 se quiser dar sobrevida ao arcabouço, mas o tema deixou de nortear o governo.


Custou para Sidônio conquistar a Esplanada até porque a popularidade de Lula custava a reagir. Os ministros logo se aperceberam que o novo ministro não havia chegado para consertar o “problema de comunicação” do governo, mas para mexer na agenda, inclusive naquela de suas Pastas. 


A virada começou com o tarifaço ao qual os estrategistas do governo recusam a alcunha de “presente” de Donald Trump em função das perdas impostas à economia. Sempre se soube que a bandeira da soberania não seguraria, até 2026, necessidade de o governo ter uma cara diferente do “Vale a pena ver de novo”.


O “presente” americano ajudou a estancar a isenção do IR porque o PL passou a acreditar que a anistia seria possível. Foi quando a federação PP/União alinhavou o pacote blindagem/anistia, cujo naufrágio levou à unanimidade da noite desta quarta na Câmara.


Depois de arrancar de Hugo Motta (Republicanos-PB) não apenas a relatoria da isenção do IR, há exatos seis meses, como também sua autoridade, pelas barganhas em série que pôs à mesa com o PL nas mãos, o deputado Arthur Lira (PP-AL) cedeu e liberou seu relatório para votação.


Teve que ceder não apenas ante uma Câmara desesperada para limpar a barra com o eleitor depois da aprovação da PEC da Blindagem, como também face à pressão do seu rival alagoano, Renan Calheiros (MDB-AL), que aprovou projeto semelhante de isenção no Senado, e às dificuldades para conquistar o voto majoritário em Alagoas com as pautas negativas que se acumulam desde que ficou evidenciada sua maestria no orçamento secreto.


A aprovação da isenção do IR demorou tanto que o  segundo item da pauta de Sidônio, o binômio corrupção/segurança pública, passou à sua frente, a princípio na carona da investida da dobradinha CGU/STF sobre as emendas parlamentares e, em seguida, com as sucessivas operações sobre a rede de ilícitos que envolve devedores contumazes e crime organizado na lavagem de dinheiro por meio de fintechs, postos, hotéis e imobiliárias que findou nos drinques adulterados por metanol.


Além de resgatar o desfavorecido que votou em Bolsonaro, a isenção de IR até R$ 5 mil é uma pauta sem gênero num governo cujos programas sociais beneficiam, marcadamente, as mulheres a partir do carro-chefe do Bolsa Família.  O programa destinado à reforma de casas, com financiamento até R$ 100 mil, é outro sem carimbo de gênero. Até a chegada de Sidônio no governo, Lula era assediado pela ideia de que precisava moderar a agenda para conquistar o “centro”. Agora a ordem é buscar o eleitor que o lulismo perdeu para o bolsonarismo.

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