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MP DA ELETROBRÁS

Foi uma quinta-feira agitada. Na CPI da Covid, Carlos Wizard, mesmo com Habeas Corpus, não compareceu, mas, meio que "coercitivamente", terá que comparecer em outra data. Em paralelo, Jair Bolsonaro já "anunciou" que o Bolsa Família sofrerá uma reformulação e o novo valor irá variar entre R$ 270 e R$ 300. A MP da Eletrobras foi aprovada no Senado, com placar apertado de 42 votos a 37, mas deve retornar à Câmara, para novas análises. No cerne desta MP, a redução para menos de 50% do controle da estatal pelo governo, hoje dono de quase toda a empresa. Se a MP passar, a participação da União passa a ser de 45%. O prazo para esta MP não caducar vai até o dia 22/junho. MP Eletrobrás. O senador Marcos Rogério apresentou um "substitutivo", alterando alguns pontos da MP, enviada da Câmara, mas não mexendo com os chamados "jabutis", medidas estranhas à proposta original do governo. Dentre estes pontos alterados: (1) ampliação e nova costura regional do vo...

LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, POR DELTAN DALLAGNOL

Deltan Dallagnol, @deltanmd GRAVÍSSIMO: a lei de improbidade administrativa foi grande avanço do combate à corrupção no BR. Analisei as mudanças aprovadas nesta 4ª pela Câmara. São assustadoras. A aprovação desse projeto é o maior marco da impunidade dos atos de improbidade na história. Entenda em 5 pontos. 1) abriu-se janela para pessoas jurídicas burlarem penas; a suspensão/perda da função do agente ímprobo foi limitada; a absolvição criminal por falta de provas terá efeitos cíveis; criou-se sucumbência contra o MP; retirou-se liberdade do juiz para decidir sobre provas etc. Os prazos de prescrição foram encurtados de modo a garantir impunidade em casos complexos. Se a lei valer, as medidas da Lava Jato, que já tramitam há mais de 4 anos, seriam todas encerradas por prescrição, garantindo-se impunidade completa. 2) Partidos políticos passam a ser isentos de qualquer responsabilidade por atos de improbidade, o que extinguiria as ações promovidas pela Lava Jato contra os partidos que s...

MACRO MERCADOS DIÁRIO - O QUE ACONTECEU 17/06/2021

Tivemos dois bancos centrais mais “duros” nos seus comunicados e sinais para o mercado. Embora as decisões de política de juro não tenham surpreendido, o que mobilizou foi o que foi dito nos comunicados, em ambos, numa postura mais dura, mais hawkish , diante do recrudescimento da inflação e do cenário fiscal pior no caso brasileiro. No Brasil, pelo comunicado, o BACEN retirou o termo “parcial”, cobrou do governo uma postura mais atenta no encaminhamento das reformas e na sustentabilidade fiscal.  Para os diretores, “novos prolongamentos das políticas fiscais de reposta à pandemia podem elevar o prêmio de risco do País”. Lembremos que já havia dito o presidente do BACEN, Roberto Campos Neto, que a única forma de “destampar esta panela de pressão” seria avançar na vacinação, o que, no ano passado, foi ignorado pelo presidente, mais preocupado em confrontar e gerar polêmicas políticas inúteis e infantis.  Para RCN, quanto mais avançássemos na vacinação, menos teríamos que gast...

AGENDA NA MESA

Um trabalho do economista Tiago Cavalcanti, da FGV, é pertubador.  Explica ele por que o Brasil, embora avançando na escolaridade da sua população nestes últimos anos, pouco avançado na produtividade, ainda estagnada.  De acordo com os modelos e o as teorias de crescimento, isso não deveria acontecer. Trabalhadores mais educados tendem a ser mais produtivos do que aqueles com baixa escolaridade. Tiago tem uma resposta na "ponta da lingua". Para ele , a educação brasileira é de muito baixa qualidade. Os jovens passam mais tempo na escola do que no passado, mas aprendem pouco. Segundo Pedro Cavalcanti, também da FGV, de um lado, na oferta, essa educação é de baixa qualidade e os jovens não aprendem bem as disciplinas formais, nem se qualificam para o mercado de trabalho.  Por outro lado, demanda, um ambiente de negócios ruim, com distorções de todo tipo - tributárias, regulatórias, favorecimentos, etc - não favorece a criação de "bons empregos".  Solução usual, subsíd...

Resenha de um texto, por Alexandre A. Rocha

Há algum tempo li uma resenha sobre o livro "Decadent Developmentalism. The Political Economy of Democratic Brazil" (2020).   Inclusive, eu a postei aqui neste espaço. Tenho muito interesse nesse tema. No entanto, como se trata de um livro caro, espero que alguma biblioteca local o compre. Até já o recomendei. Enquanto isso, baixei a amostra grátis da Amazon, com a introdução e o início do primeiro capítulo. A parte inicial, que oferece uma visão geral do argumento do autor, é bem convincente. Posteriormente, o livro perde um pouco de tração, enveredando por uma detalhada, mas nem sempre bem articulada e até mesmo com alguns anacronismos,* revisão bibliográfica. Quero crer que isso seja um problema pontual, mas precisarei ler o restante para poder opinar. Independentemente disso, reproduzo a seguir algumas passagens bastante impactantes. Vale a pena conferir. 1) Cientistas políticos há muito enfatizam as relações executivo-legislativas com a negligência geral da economia, con...

SEMANA DE FED E COPOM

Iniciamos a semana “mobilizados” pelas reuniões do Copom no Brasil e do FOMC nos EUA, decisivas para os rumos da política monetária destes países, em sintonia com a inflação, atividade e emprego e moedas ao redor do mundo. Será uma semana também de variados índices de preço no mundo, como na Zona do Euro, Alemanha, Japão e Reino Unido, e de produção industrial nestes mesmos países, na China e Estados Unidos. No Brasil, além do Copom em destaque, temos também o IBC-Br, importante para sabermos se a retomada da economia segue ocorrendo, em sintonia com o ritmo de vacinação. No front político, a CPI da Covid segue mobilizando as atenções de todos, ainda mais por causa da “suposta” displicência do governo no tratamento e nas negociações com os laboratórios para a obtenção de vacinas. Nos parece óbvio que o presidente se movimentou no ano passado, sempre em reação política aos movimentos do governador João Dória. Como este saiu na frente nas tratativas com a vacinação, Bolsonaro foi...

PARA QUE LADO VAI O DEBATE?

Parece que vivemos tempos da marmota, lembrando um filme em que o personagem acordava todos os dias e sempre era a mesma cena, mesma situação. Não dava para perceber mudanças na rotina deste personagem, sempre preso a um dia específico. Parece que vivemos isso no Brasil, nestes últimos anos e até décadas. Não saímos do lugar. Dá então para tirar algumas conclusões ou deduzir algo deste ambiente que vivemos. Vamos a elas. 1) Populismo. Temos a leitura de que os governos, nestes últimos 20 anos, sempre se apegaram à soluções fáceis, pouco desgastantes, fugindo sempre dos confrontos, dos embates no Congresso, de medidas impopulares. Foram sim, governos populistas, que pouco avançaram nas agendas essenciais de reformas. N ão podemos escorregar pela retória de que tudo de ruim ocorrido foi causado por choques externos, "crises importadas", etc. Não dá! Quem acompanhou de perto nas "rotinas" destes governos, se mantendo sempre atualizado, numa leitura bem mais clara da re...