AGENDA NA MESA

Um trabalho do economista Tiago Cavalcanti, da FGV, é pertubador. 

Explica ele por que o Brasil, embora avançando na escolaridade da sua população nestes últimos anos, pouco avançado na produtividade, ainda estagnada. 

De acordo com os modelos e o as teorias de crescimento, isso não deveria acontecer. Trabalhadores mais educados tendem a ser mais produtivos do que aqueles com baixa escolaridade. Tiago tem uma resposta na "ponta da lingua". Para ele , a educação brasileira é de muito baixa qualidade. Os jovens passam mais tempo na escola do que no passado, mas aprendem pouco.

Segundo Pedro Cavalcanti, também da FGV, de um lado, na oferta, essa educação é de baixa qualidade e os jovens não aprendem bem as disciplinas formais, nem se qualificam para o mercado de trabalho. 

Por outro lado, demanda, um ambiente de negócios ruim, com distorções de todo tipo - tributárias, regulatórias, favorecimentos, etc - não favorece a criação de "bons empregos". 

Solução usual, subsídios e política industrial, nunca funcionou. Há que se reduzir as distorções. Para ele, avançar nas reformas educacionais e institucionais é condição necessária para se reestabelecer uma relação positiva e saudável entre o crescimento da educação e os ganhos de produtividade.

Este "estado de coisas", pode ser visto pelo exame Pisa de 2018, um teste de avaliação para jovens de 15 anos, organizado pela OCDE, que BEM mostra isso. Neste, 68% dos jovens brasileiros estão entre os com pior nível de proficência em Maths. Num universo de 80 países, o Brasil caiu de 65 para 70 lugar nesta importante disciplina. Em leitura, estamos no pelotão de baixo, também entre os piores. 

Para piorar, os jovens de ensino médio não estão preparados para ingressar nas universidades, nem no mercado dec trabalho.

E para piorar mais ainda, o ambiente de negócios é o pior possível, tanto citando a área de regulação, como na carga de impostos, no cipoal taxas, impostos e tarifas, alfandegárias inclusive, que mais inibem do que estimulam o empreendedorismo e o "investimento raiz". 

Temos um "ambiente de negócios", segundo a Doing Business, do Banco Mundial, que mais perde espaço.

Considera, também, que a agenda de reformas neste governo pouco avançou. Tivemos avanços pontuais na agenda microeconônomica, na reforma Previdenciária e na independência do BACEN. Por outro lado, reformas complexas, - como a reforma tributária, a administrativa, as privatizações - que exigem uma grande base de apoio político, pouco avançaram. 

Usar de sofismas e proselitismos, por alguns, tem dificultado no debate. Vejamos alguns pontos em ebluição no debate nacional.

(1) Opção pelo populismo. a leitura de que os governos, nestes 20 anos de populismo, se apegaram à soluções fáceis, pouco desgastantes, fugindo sempre dos confrontos, dos embates políticos no Congresso, na adoção de medidas complexas e impopulares, se baseia em fatos, em acompanhamento, no que foram os governos do ciclo lulo-pestista e agora, no bolsonarismo. 

Quem acompanha de perto as rotinas destes governos, se mantém atualizado, sempre lendo os vários papers, os jornais, publicações variadas, mídias, passa a ter uma visão bem clara da realidade.  

É fato que os governos Lula ou Dilma, estranhamente, não tinham um programa de governo que se possa chamar de tal. 

Projetos de governo passam sim por transformações profundas no ineficiente aparelho do Estado, e isso não tem nada de neoliberal ou estultices correlatas. 

Nós temos sim, um Estado que pouco entrega e mto recolhe. Estudos recentes da FGV e outros, publicados confirmam isso. 

Um estudo recente indica q o Brasil é o sétimo q mais gasta em número de servidores, https://www.poder360.com.br/.../brasil-e-7o-pais-que.../. Se isso não é um desfuncionalidade, não sei o que possa ser. 

Se isso não significa que precisamos de uma profunda Reforma do Estado pois, segundo Marcos Lisboa, temos um Estado q pouco serve aos cidadãos, não sei mais o que é correto. 

Temos um país com uma carga fiscal mto elevada e retorno em serviços de país africano, entre os mais miseráveis.

(2) Agenda de reformas. A denominação de uma agenda necessária de reformas estruturais, com uma readequação do Estado Brasileiro, como neoliberal, é mais uma retórica a dificultar no debate, pois não vemos este como tal. Não existe nada de neoliberal, mas sim a necessidade de ajustar, organizar, corrigir o que está cronicamente errado há décadas. 

Samuel Pessoa tem um diagnóstico bem preciso sobre isso, ao analisar em detalhes a Constituição Federal de 1988. Considerada por mtos um "estorvo" de encalhes e burocracias que mais dificultam do q azeitam a vida em sociedade. São muitos direitos e muito poucos deveres.

(3) Máquina pública. Sobre os servidores públicos, pouparia as carreiras de Estado, no quesito estabilidade, mas achamos por bem, uma profunda análise sobre as várias categorias de servidores, existentes no País. Todos se acham injustiçados, mas e o resto da sociedade? 

O BRASIL se tornou um país totalmente "disfuncional" em tudo. Em PORTUGAL, por exemplo, na otimização de recursos escassos, um professor pode ganhar, em fim de carreira, no máximo 3 mil euros; no Brasil, são notórios os casos de professores ganhando mais de 40 mil reais. 

Claro que é intolerável este "excesso de penduricalhos" nas várias áreas citadas, verdadeiras sinecuras sim, como juizes com 60 dias de férias, anuênios, quinquênios, férias de três meses, depois de tantos anos de trabalho....algo q inexiste no setor privado! Lá o que predomina são particularidades de cada empresa e CLT.


(4) Educação. Sobre as universidades, são notórios os orçamentos das públicas, quase 100% comprometidos em pessoal, quando sabemos faltarem recursos básicos para pesquisa, instalações físicas, equipamentos variados. 

Caímos aqui no abismo dos professores, q se aposentam, mas continuam dando aula, acumulando vencimentos, dos que se aposentam com salário integral, pois é isso que acontece ao vermos as "contas" das universidades, com todos os aportes de recursos públicos, alocados nestas duas áreas, ativos e inativos metade, metade. 

Sendo assim, e sabendo que boa parte dos alunos das universidades são de classe média brasileira, por que não pagar taxas e mensalidades, simbólicas que sejam, 200 a 350 reais, algo que no agregado, proporcionaria às universidades pagar estas despesas. Em Portugal tem pobre também. 

Daí, a necessidade se criar mecanismos em que os pobres teriam bolsas de estudo, enquanto os bem nascidos, filhinhos de papai abastardos, pagariam as taxas e mensalidades. Onde está o problema? 

Nossas universidades são totalmente aberrantes. Me baseio em modelos que dão certo. 

Em Portugal, o exame nacional define rankings para as escolas, publicas e privadas, com estas melhor ranqueadas, mas as públicas correndo atrás. 

Quando os alunos possuem um bom desempenho, aportes adicionais são alocados na escola, que vai melhorando.  É proibido JOVEM ficar fora das escolas em Portugal. 

Questão de mentalidade. É também uma questão de prioridades. Por que no interior do Ceará, em Sobral, as escolas estão entre as melhores do ranking nacional? 

É Nordeste, é fora do eixo RJ-SP....e aí?? 

COMO EXPLICAR ISSO? 

Parece-nos claro que quando se enumeram as várias condições, apenas alertamos para como estamos mal na fita e como isso desanima, na formação das pessoas....É óbvio que o Brasil é um país desigual e "fora do tempo e do espaço".

Os programas de transferência de renda não tiram a miséria do local, das regiões mais pobres, apenas amenizam.

Um ambiente de negócios mais "saudável", respeitando o excelente DOING BUSINESS, do Banco Mundial, numa métrica rigorosa, sobre como desenvolver um país no seu ambiente de negócios, bem proporciona uma leitura sobre como estamos mal na fita. Por este relatório do BANCO MUNDIAL, https://portugues.doingbusiness.org/.../exploreeco.../brazil somos 124 LUGAR. 

E para piorar, ainda temos a IMPUNIDADE. 

O MP de Curitiba, em "task force", conseguiu decifrar o maior esquema de corrupção da história moderna, uma corrupção enraizada, cheia de tentáculos....

Chega um STF "vendedor de sentenças" e anula tudo. Vces concordam com isso?