BOMBA DA CPI

Muito se comenta que o presidente Jair Bolsonaro já está "morto politicamente", um "pato manco", e assim deve permanecer até o fim do seu mandato. Consideram que é interesse dos esquerdistas, do lulo-petismo, e seus satélites, fazê-lo "sangrar" até o final do mandato. Não é uma boa o "impeachment" agora, porque senão assume o vice Hamilton Mourão, um personagem que pode se tornar uma pedra no sapato em 2022. 

Muitos consideram que, para Mourão, não será difícil fazer um governo melhor, mais cordato, de união nacional, o que poderia lançá-lo como opção para 2022.

Não que ele tivesse muita chance. Lembremos de outro vice, Michel Temer, pensado em 2018, mas logo descartado, pela fragilidade eleitoral nas pesquisas.

Por outro lado, há de considerar que o general possui um "folha corrida" muito melhor do que Temer, é muito capacitado, além de um histórico ilibado, como dizem. Não tem casos de corrupção na sua ficha corrida, na sua história de vida. A checar.

Seria então, a segunda chance do eleitorado mais conservador em implacar um bom candidato, muito melhor do que o primeiro, aliás, com a envergadura suficiente para tocar a agenda de reformas e de mais liberal, proposta por Paulo Guedes. 

Por isso, as articulações do lulo-petismo já descartando o "impeachment". 

E é IMPRESSIONANTE como esta CPI da Covid se movimenta neste sentido. Não pelo presidente Omar Aziz, na minha opinião em conduta correta, mas sim, pelo relator Renan Calheiros, nem disfarçando sua "sanha" para desestabilizar o governo Bolsonaro. Chega a ser irritante sua conduta parcial. 

Além do mais, é perceptível que se não a bomba da Covaxin, talvez esta CPI já teria "morrido" de inanição. Mesmo havendo, sim, "acusações" contra o presidente pela sua incompetência no trato da pandemia, não resta mais dúvida sua conduta não haverem elementos suficientes para afastá-lo do poder. Quais mecanismos seriam possíveis para isso?

Na quinta-feira (dia 23), tivemoss uma sessão, ou oitiva, de dois militantes de esquerda, dois médicos que, embora, muitas vezes, corretos nos seus diagnósticos, não conseguiram disfarcar sua militância, nem passar muita confiança, pelo seu aberto posicionamento político.

Na sexta-feira, a oitiva com os irmãos Miranda caiu como uma bomba. Para isso, foi decisiva a citação de deputado Ricardo Barros nas articulações para a vacina superfaturada Covaxin indiana. Como o Centrão é nocivo para a governabilidade do País? Pelas declarações de Luis Miranda, parece que RICARDO BARROS foi pego. E o presidente? Por que não fez nada? Ficou em silêncio? Esperou o caso se perder pelo caminho? 

O q falará, a partir da "comprovação" de que o deputado paranaense articulou o esquema do sobrepreço da vacina indiana ??

O problema, e eu já venho comentando muito neste espaço, é que o presidente é péssimamente asssessorado, é péssimo também em "comunicação"; não sabe se comunicar com a sociedade como um todo, apenas com seus militantes mais ferrenhos. Não sabe conversar, é muito mercurial e isso acaba "pesando contra" as boas ações do seu governo. 

E são inúmeras. O ministro Tarcísio Freitas é um expoente deste protagonismo, num belo trabalho na área de infraestrutura, construindo estradas, pontes, terminando obras, abandonadas nos mandatos anteriores.

O mesmo se pode dizer de Paulo Guedes, da Economia, avançando na medida do possível.

O problema é que seus avanços acabam sempre impactados pelas intervenções desastradas do presidente. A reforma da Previdência era promissora e podia ter avançado muito mais sobre os servidores públicos, mas a postura leniente do presidente "empacou" a reforma quando chegou nos militares. Um dos nós da reforma, dado o excesso de penduricalhos a esta categoria, poucos avanços foram possíveis.

Nesta semana foi anunciada mais uma reforma, a tributária. Fatiada, aos poucos, o que vemos é o esforço do governo, da máquina pública, em achar onde "taxar" mais, onde criar fontes de arrecadação. 

Acabou com a contribuição sobre ganho de capital JCP, alterou a taxação sobre dividendos, a partir de R$ 240 mil ao ano, e em diversos fundos, todos definidos em 15%.

Não dá para dizer que seja uma reforma tributária. Em absoluto, mais parece o esforço de arranjar mecanismos para arrecadar mais e "cobrir" o excesso de gastos em auxílios emergenciais e na compra de vacinas e outros insumos.

Vamos conversando. 

Vamos conversando.

FECHANDO A SEMANA

Quinta-feira foi dia de Relatório Trimestral de Inflação (RTI), mas também de avanços no Congresso em algumas decisões do Congresso. Na CPI da Covid tivemos dois médicos avaliando a situação da pandemia no Brasil.  

No RTI o BACEN reforçou que deve manter na sua política de "normalização da política monetária" (não mais parcial), até algo em torno de 6,0% a 6,5%, próxima da neutra, talvez no ano que vem. Na próxima reunião do Copom, mais um ajuste de juro será sancionado, havendo dúvidas se em 0,75 ponto percentual ou 1,0. Atualmente, a taxa Selic se encontra em 4,25% ao ano. Disse a instituição, no entanto, que uma deterioração das expectativas da inflação pode exigir um aperto maior. Aqui o receio maior se desloca para a inflação, mais pressioanda, pela elevação nos preços da energia elétrica. 

Sobre as projeções, o BACEN elevou o crescimento do PIB em 2021 de 3,6% para 4,6%, ainda abaixo da Focus que projeta 5,0%. Esra revisão da projeção acabou possível, principalmente, pela melhora do setor de serviços. O BACEN frisou, no entanto, que o ritmo de crescimento ainda enfrenta bastante incerteza e riscos como "a disseminação de novas variantes do coronavírus, custos elevados em algumas cadeias produtivas e eventuais implicações da crise hídrica".

Até maio, o Banco Central falava em manter o processo de "normalização parcial" de estímulos à economia. Desde a semana passada, no entanto, depois da reunião do Copom, foi retirado este termo "parcial", indicando claramente a intenção de elevar a Selic até a taxa neutra - quando o o juro permite crescimento sem inflação - prevista em torno de 6,5%. 

Para completar o dia, o CMN fixou a meta de inflação para 2024 em 3,0%. As metas para 2022 e 2023 foram mantidas em 3,5% e 3,25%, respectivamente, e também o intervalo da meta de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para 2021, a meta é de 3,75%.

Nesta sexta-feira, teremos o IPCA-15, com certeza "absorvendo" o "tarifaço" de energia em curso. A taxa mensal deve ficar próxima a 1,0%, em 12 meses passando de 8,0%. Segundo o BACEN, os riscos de "contaminação da inflação futura", em decorrência da pressão atual, seguem no radar. É dia também de dados externos, com o saldo em conta corrente e os investimentos externos. O BACEN mantém a projeção para o saldo das contas externas neste ano de 0,2% do PIB. Esta previsão estava no Relatório de Inflação. Temos também os dados do CAGED. 

O IPCA, em 12 meses, deve atingir 8,5% até agosto e a conta de luz, mais cara em julho. Com a revisão para cima da bandeira vermelha 2 - ainda a ser definida pela Aneel -, a tarifa como um todo deve subir 5% a 6% a partir do mês que vem. Esta projeção leva em consideração o avanço de 15% a 20% na bandeira vermelha 2.

Nos EUA, teremos o PCE e seu núcleo, mais um elemento do Fed na sua decisão de manter (ou não) a atual política acomodatícia. Parece já haver no mercado um consenso de que, por ora, esta decisão do Fed, considerando a inflação atual como algo transitório, como algo acertado.

Hoje é dia do ministro Paulo Guedes levar ao Congresso a portaria que define a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física, de R$ 1,9 mil para algo em torno de R$ 2,3 mil a R$ 2,5 mil. É mais uma etapa da fatiada reforma tributária do governo.   

Na CPI, a expectativa nessa sexta feira se volta para os depoimentos dos irmãos Luis Miranda, deputado federal pelo DEM, e Luis Ricardo Miranda, servidor do ministério da Saúde, que denunciou um contrato irregular, visando a compra de um lote da vacina indiana Covaxin. Este depoimento acontece num momento em que o presidente segue muito pressionado, com a popularidade derretendo. Pesquisas recentes indicam isso, com a rejeição à 49% e a popularidade no seguinte nível: os que acham Bolsonaro regular (26%), ótimo ou bom (23%) e péssimo (49%).

E isso tudo acontece com o fantasma da candidatura Lula irreversível, depois da "decisão" do ministro Gilmar Mendes, nessa quinta, de estender a suspeição do ex juíz Sérgio Moro para todos os casos do petista nos quais atuou.

Nos mercados, o Ibovespa registrou alta de 0,85%, a 129.513 pontos com volume financeiro negociado de R$ 27,675 bilhões. Já o dólar fechou em queda de 1,17% a R$ 4,905. Foi o menor patamar do câmbio desde 9 de junho do ano passado, quando o dólar encerrou a sessão cotado a R$ 4,8885. Esta foi a quarta baixa consecutiva. 

Ata do Copom

Terça-feira foi dia de ata do Copom e também de novas sinalizações do Fed sobre sua política de juros. Em ambas, o que se observou é que, enquanto o presidente Roberto Campos Neto, do BACEN brasileiro, se mostra bem atento, atrás da curva de juro e pronto para ser mais duro se possível, no Fed a leitura segue sendo de aguardar um pouco mais para começar a mudar o ritmo na compra de ativos e no balizamento de juro.

Por lá, a leitura é de que a inflação mais elevada agora veio "puxada" pela reabertura da economia, o que gerou algum impacto nas cadeias produtivas, em desbalanceamento, com a escassez de insumos. No Brasil, no entanto, diante da crise hídrica e do receio de uma disseminação da inflação em novo patamar, não resta ao BACEN ser mais duro, ou hawkish como se fala no mercado.

Depois da reunião da semana passada, quando o BACEN havia decidido por um ajuste de 0,75 ponto percentual, a 4,25%, muito se comentava que na próxima reunião de agosto o ajuste seria o mesmo, +0,75 ponto percentual, a 5,0%. Agora não se tem mais esta certeza.

Isso porque nesta ata de terça-feira, disse o BACEN o seguinte, "frente à revisão da trajetória de política monetária implícita nas suas projeções, o Comitê avaliou uma redução mais tempestiva dos estímulos monetários já nesta reunião. Considerando os diversos cenários alternativos, entendeu, no entanto, que a melhor estratégia seria a manutenção do atual ritmo de redução de estímulos, mas destacando a possibilidade de ajuste mais tempestivo na próxima reunião."

Para isso, os diretores do Copom preferem "acumular mais informações sobre os tradicionais determinantes da inflação e, em particular, de alguns de seus aspectos qualitativos: (i) evolução dos preços mais inerciais, conforme o setor de Serviços se recupera, e (ii) comportamento das expectativas de inflação, tanto da pesquisa Focus quanto o implícito nos preços de mercado."

Isso posto, dá para perceber que o próximo passo irá depender da evolução do cenário da inflação, mas também da visão de que a inflação pode piorar um pouco antes de melhorar, o que pode fazer com que a Selic tenha um aumento maior em agosto e feche o ano acima de 6,0%.

Isso decorre da preocupação pertinente neste momento com a crise hídrica e a possibilidade de racionamento ou blackout. Duas bombas na agenda econômica do governo, não esperadas.

Mesmo assim, o governo não tem motivos para reclamar, pois finalmente, conseguiu colocar a primeira privatização na mesa.

A capitalização da MP da Eletrobras deve ser saudada, havendo a expectativa desta operação (venda de participação) acontecer em janeiro do ano que vem. São esperadas receitas próximas de R$ 100 bilhões. O único "senão" é a contaminação política do processo, depois da decisão política de permitir a construção de termelétricas em vários estados da federação, em situações em que falta infraestrutura em muitos deles.

Falando da agenda de reformas, na reforma tributária dois pontos eram destaques nas discussões nesta terça: a taxação sobre lucros e dividendos e sobre CSLL.

Na taxação sobre lucros e dividendos, o tema parece bem encaminhado na Câmara, mas, como já ocorreu em outros momentos, esbarra no pedido de “arredondamento” da faixa de isenção, de R$ 2,4 para R$ 2,5 mil. Já no aumento da tributação de instituições financeiras, temos a elevação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos de 15% para 25% em 2021 e 20% em 2022.


No imposto de renda pessoa física, o governo também considera a possibilidade de elevar para até R$ 2.500 a faixa de isenção do IRPF. Atualmente, a primeira faixa de isenção vai até R$ 1.920.


Nesta terça-feira, o dólar encerrou abaixo dos R$ 5 pela primeira vez em mais de um ano – a última vez foi em 10 de junho. Na sessão desta terça-feira (22), a divisa recuou 1,12% para R$ 4,9662. Já na B3, o Ibovespa fechou o pregão em queda de 0,38% em 128.767 pontos.

Como é trabalhar na Europa? Tem dicas?, de alguém da rede (Gustavo Miller)

"Se eu ganhasse R$ 1 a cada vez que escuto essa pergunta no inbox do meu LinkedIn, estaria rica (ok, talvez não considerando a cotação atual do Euro). Mas resolvi abrir a primeira edição de minha newsletter com o tema que é hors concours de interação por parte de vocês. E a inspiração é esta notícia da Folha de S. Paulo, que aponta "que se pudesse, quase a metade (47%) dos jovens brasileiros deixaria o país".

Quando eu fiz meus primeiros seis meses de Portugal, em 2019, escrevi cá um artigo sobre minhas primeiras impressões. E agora, depois que fiquei mais 1 ano na Alemanha, posso fazer uns comparativos rápidos que talvez ajudem quem estiver lendo a prosseguir ou desistir do desejado sonho de um dia viver e morar no exterior.

Família e amigos

Sempre digo que virar imigrante é uma grande renúncia. Teus pais vão envelhecer mais rápido, teus amigos vão casar, divorciar-se e ter filhos... E você vai ver tudo isso de longe. É estar em uma festa (pelos Stories) sem ser convidado. Digo sem pestanejar: ter um apoio por perto (mesmo que não físico) é crucial para uma adaptação a um novo país. Ainda mais durante uma pandemia.

Eu trouxe minhas duas cachorras comigo do Brasil e foi a melhor decisão. Grande maioria dos outros imigrantes brasileiros que conheci vieram com seus companheiros. É difícil fazer amigos de verdade aqui porque a cultura dos europeus é mais reservada. Já os expatriados quase sempre estão de passagem: alguns desistem, outros mudam de país à procura de melhores salários... Quase sempre quem persiste consiste família e adota a Europa como lar por motivos como segurança, serviços públicos de qualidade e, palavra importante, estabilidade.

Teu imposto vai ser útil

Já compartilhei isso aqui num post: 70% das pessoas que conheci na Alemanha em 2020 estavam desempregadas. Durante a pandemia, a Merkel pôs em ação o Kurzarbeit: uma política pública em que o governo assume parte da folha de empresas que estão em dificuldades. O Estado cobre até 80% dos salários, o teto é de 5 mil euros, e os empregados não podem ser demitidos assim que o empregador pede para entrar neste programa.

Entendi que na Alemanha estar desempregado não é tabu porque é para isso que serve o imposto de renda agressivo retido na fonte todo mês. O Estado ajuda não apenas com um bom dinheiro pingando na conta, mas também com suporte a cursos caros de especialização e até parte do aluguel. Fora outros auxílios que existem, em especial para novas famílias.

Você não vai ficar rico

Tenho um amigo brasileiro fotógrafo que é um dos mais renomados retratistas da MPB. Foi um dos primeiros a me receber em Lisboa e disse algo que me marcou:
Ele não ganhava mais dinheiro vivendo fora; ele economizava mais dinheiro.

Pai de duas crianças, no Rio ele pagava escolar particular para as duas, fora plano de saúde e outras atividades como idiomas e atividades físicas. Aqui tudo é bancado pelo Estado. A qualidade não é excelente, mas é boa. Uma coisa que me impressionou muito em Portugal, principalmente após viver também na Alemanha, é que os portugueses falam muito mais inglês que os alemães. Isso tem a ver com o ensino do idioma a todos de graça.

Portugal, porém, tem o salário mínimo mais baixo da Europa. Estive em Geneva recentemente e fui surpreendido pela informação que lá tinha mais portugueses que os vizinhos franceses. O motivo? O sonho de ter um ordenado em francos suíços. Isso faz deles ricos? Não exatamente, porque o custo de vida lá é estratosférico.

Não existe na Europa, infelizmente, um país ideal que reúna um clima excelente com salário show. Os países mais pobres do continente são justamente aqueles com ótimas praias e super dependentes do turismo. Muitos amigos que fiz em Portugal trabalhavam em restaurantes, ficaram desempregados na pandemia e não tiveram ajuda do governo, como o exemplo alemão que citei acima. Na Alemanha o clima é frio demais, as pessoas mais ainda, mas quando o cinto aperta tem um governo que extende a mão e o braço. O que vale mais pra você?

Uma boa notícia é que, com a popularização do trabalho remoto, é cada vez mais comum poder optar por viver em um país com custo de vida melhor e trabalhar para outro que paga melhor. É o meu caso.

Você vai ter de dar uns passos para trás na carreira

Costumo dizer que morar na Europa me fez sentir pela primeira vez na vida o que é ser minoria. No Brasil sou homem, hétero, cis, alto... Sempre tive vantagens competitivas e privilégios. Aqui eu sou... latino. E com isso vem vários preconceitos lidados no dia a dia (todo mundo tem diversas histórias) e adversidades no ambiente de trabalho.

Os tipos de profissionais brasileiros mais requisitados na Europa são os programadores e desenvolvedores. Tem vaga de sobra em TI e toda startup ou empresa de tecnologia global tem um grupo enorme de funcionários brazucas. Somos talentosos? Muito. Trabalhamos melhor? Sem sombra de dúvidas. Mas também somos uma mão de obra mais barata. Não é incomum descobrir que colegas com menos experiência ganham mais simplesmente por terem nascido no primeiro mundo, e que seu currículo no Brasil não vai lhe ajudar tanto assim a pegar aquela vaga mais sênior. Eurocentrismo que fala?

Resumo final: está pronto para recomeçar?

Morar e trabalhar no exterior é um eterno recomeçar. Cansa. Por isso admiro demais o imigrante que persiste e... fica! Eu vim para ficar somente dois anos, já passei a meta e daqui a pouco eu acho que a dobro.

E você, vai vir our não?"

DESASTRE: A VOLTA DO PT

Este governo se perdeu, simplesmente isso. Nada mais o q argumentar, nada a contestar.

 
Sua desastrosa condução na pandemia já resume tudo. Não há atenuantes, nem "nó na lingua". Nada resiste aos FATOS. E as mídias sociais, os jornais, os mostram aos montes. Só os mais fanatizados negam isso.

 
Claro q qdo assumiu havia uma carga contrária de muitos, que haviam perdido suas "mamatas" com os governos anteriores, muitos jornalistas da Organização GLOBO, por exemplo.

 
O PT, nunca, partiu para a política da confrontação, do bate-boca, sempre preferindo a "cooptação", de preferêncai dos melhores quadros da "prensa" tupiniquim. Nisso, o fez mto bem.

Assumiu o capitão e começaram, gradualmente, as decisões de "cortar" estas mamatas. Fez mal? Claro que não, mas deveria haver critério e um certo cuidado. Deveria ser algo bem discreto.

 
Além disso, desde que assumiu ingressou numa "vibe" de que todos o queriam sabotar, estavam contra ele, tese esta meio esquizofrênica, sabendo, desde já, de quem partia, do pirado do filho, Carluxo (é isso q circula nas mídias, eu apenas interpreto e repasso os fatos).

Foram sucessivos equívocos no primeiro ano de mandato. Brigas infantis e inúteis.
Vários quadros espetaculares foram sendo "demitidos", ou saíram pelo mal-trato do capitão.
Gustavo Bebbiano, então "braço direito" do capitão, foi o primeiro e caiu em desgraça, por discordar da estratégia de confrontação, preferindo a "negociação", a acomodação. Recebeu diretores da GLOBO na sua sala, e foi "descoberto" e taxado de traíra (acabou morrendo de desgosto)

 
Como pode? Para Bolso e seu filho....todos q serão citados a seguir seriam candidatos em potencial para 2022. Veio depois o brilhante Gen Santos Cruz, outro que discordou das articulações transloucadas do "gabinete do ódio". Depois, Sergio Moro, candidato de sempre, mas que ousou discordar do chefe, que mexia na Polícia Federal para proteger os filhos. Era, e é, um candidato em potencial para 22.
Tivemos também o brilhante general Rego Bastos, porta-voz, que submergiu, mas saiu também brigado. Luiz Henrique Mandetta, Teich, ministros da Saúde, sairam no ano passado, depois, todos os quadros qualificados do ministério da Economia, Joaquim Levy, do BNDES, lá atrás, os generais das armas e o ministro da Defesa.

 
Todos saíram por discordar das movimentações pesadas do capitão e magoados, brigados com ele.
Agora, vêm estas teses totalmente amalucadas de tratamento precoce, negacionismo! Loucura é pouco. Quem, com o mínimo de formação, pode concordar com estas pirações?

 
O "encarar" desta pandemia foi um processo, com o tempo, consensos foram sendo estabelecidos.
Hoje, há alguns consensos. Sabemos, por exemplo, que os "remédios" CONTRA a Pandemia, são isolamento social, uso de máscara e alcool gel, e vacinação, o mais imediato possível, até para evitar o aumento dos gastos públicos, com auxílio emergencial, hoje perpetuados.

 
Roberto Campos Neto, presidente do BACEN, disse isso....

"se o governo antecipar a vacinação, gastará muito menos em auxílio emergencial e abrirá a porteira para a retomada da economia".

 
Será que Bolsonaro concorda com isso ? Sua conduta, frente à vacinação, foi outro desastre. Negou até qdo pode. Foram inúmenros comunicados da Pfizer, não recebidos pelo Min da Saúde de Pazuello. Por que tanta MALUQUICE ?? Imunidade de rebanho?

 
Olhe para o mundo! Ninguém embarcou nesta ignorância !!

Eu tenho comentado q o Bolsonarismo ajudou a tirar o PT do poder e agora vai trazê-los de volta. Alguma dúvida ?? 

Nenhuma....

MP ELETROBRAS 2

Foi uma semana agitada. Vários eventos ocorreram, CPI da Covid, anuncio de reformulação do Bolsa Família, MP da Eletrobras aprovada no Senado, reuniões do Fomc e do Copom, na qual foram “sinalizadas” condutas mais duras no combate à inflação e no “tapering”, redução da compra de ativos pelo Fed, nos EUA, para os próximos meses.

Falemos um pouco mais sobre a “acidentada privatização” da ELETROBRAS.

A MP, enviada pela Câmara ao Senado, acabou aprovada em placar apertado, 42 votos a 37, o que demonstra não haver consenso sobre a forma como esta “privatização” foi sendo “conduzida”. Agora, a MP volta à Câmara, por ter sido alterada pelo Senado, lembrando que por ser Medida Provisória possui um prazo até o dia 22 de junho para não “caducar”.

No cerne da MP a redução para menos de 50% do controle da estatal pelo governo, hoje dono de quase toda a empresa. Se a MP passar, a participação da União cai a 45%. Lembremos que esta MP nasceu no governo Temer e foi “reformatada” pela equipe do governo Bolsonaro. Quando chegou à Câmara, começou a ser “descaracterizada”, visando interesses regionais ou paroquiais. Se transformou numa tremendo colcha de retalhos, um “Frankeinstein”, visando agradar aos deputados e suas regiões.

Para isso e visando garantir a sobrevivência da MP, a principal mudança promovida pelo relador, Senador Marcos Rogério, foi aumentar e reorganizara a quantidade de energia que a União é obrigada a “contratar” das usinas térmicas a gás. A compra compulsória nesta modalidade foi elevada em 33%, de 6 mil megawatts (MW) para 8 mil MW.

Este gesto deve beneficiar, em especial, os estados do Sudeste, não contemplados no texto da Câmara. É um adicional de 2 mil MW em térmicas inflexíveis (que nunca desligam). Cerca de 1.250 MW serão instalados em alguns locais onde já existe suprimento de gás e 750 MW em áreas de influência da Sudene (MG e ES), onde não existe o fornecimento deste insumo. O que será feito então? Pelas novas contas, serão 1.000 MW para o NE, 2.500 MW para o Norte, 2.500 MW para o Centro-Oeste e 2.000 MW para o Sudeste. Todas deverão estar operando até 2030.

O relator retirou da pauta a contratação das térmicas antes da privatização e desistiu de prorrogar benefícios a usinas a carvão mineral. Havia uma emenda que aumentava o prazo, até 2035, de subsídios ao carvão mineral para usinas termelétricas. Foi incluído também os dispositivos, que tiram poder do Ibama e da Funai para o licenciamento das linhas de transmissão de energia Manaus-Boa Vista. Esta polêmica diz respeito à passagem deste “linhão” pelas terras dos Waimiri- Atroari.

Um “jabuti” mantido foi o de se ter que construir gasodutos à custos bilionários para levar gás até as usinas, localizadas mesmo em locais onde não há reservas ou infraestrutura. Esta conta deve “sobrar” para o consumidor. Cálculos de associações do setor elétrico indicam o custo total da energia de R$ 84 bilhões, enquanto o governo federal sustenta que a privatização da Eletrobras pode reduzir as contas de luz em até 7,36%.

Outros jabutis ou medidas. Uma boa foi o processo gradual de liberalização do mercado de energia aos pequenos consumidores, com estes podendo escolher qual operadora de energia usar a partir de 2026 (hoje, eles são “cativos” das distribuidoras); A MP prevê também o pagamento de R$ 260 milhões ao estado do Piauí pela privatização da Cepisa em 2018 (uma “espécie de indenização”); obriga a União a concluir as obras de “derrocamento” no rio Tietê até 2024, melhorando sua navegabilidade, assim como na bacia do Tocantins; e protege os trabalhadores da Eletrobras, que forem demitidos, serem “absorvidos” por outras estatais.

Para o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Mário Menel, os “jabutis” instituem a interferência do Congresso no planejamento técnico e são uma sinalização negativa ao setor. Na avaliação da economista Elena Landau, que coordenou as privatizações do governo FHC, a MP do jeito como foi aprovada mostra que o governo “perdeu completamente o controle do setor elétrico”. Segundo ela, o texto é um retrocesso e representa o mesmo nível de interferência observado na gestão Dilma.

As questões em aberto, agora, são a reação da Câmara às mudanças no Senado. Há muito pouco tempo para aparar as arestas com os deputados já que, como dito acima, para não caducar, esta MP precisa ser aprovada até o dia 22/junho. O texto ainda é polêmico, com criticas aos “jabutis" e a suposta defesa de grupos específicos e bases eleitorais. O placar apertado na votação de hoje (42 x 37) bem reflete estas discordâncias no Congresso.

Agora a MP, com o substitutitvo de Marcos Rogério, deve ser avaliada na Câmara. Arthur Lira, deve convocar nesta segunda-feira (dia 21) uma sessão extraordinária para a votação desta MP, com as alterações promovidas no Senado.

A semana que se inicia deve ser bem intensa em novidades. Vejamos.

MP 1040/21. Tem por objetivo "modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios". A proposta promove diversas mudanças na legislação para simplificar a abertura de empresas, facilitar o comércio exterior e ampliar as competências das assembleias gerais de acionistas;

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): Outro assunto em pauta será a discutição do Projeto de Lei Complementar 16/21, que unifica em todo o País as alíquotas do ICMS incidentes sobre combustíveis. A lista inclui gasolina, diesel, biodiesel, etanol e gás natural e de cozinha, além de vários outros derivados de petróleo.

Reforma Tributária: O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que a reforma deve começar a andar na Câmara na próxima semana. A expectativa da presidência é de que um projeto que trata do Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas seja apresentado na próxima quarta (23). Esta é uma das etapas da reforma tributária, que tramitará em fases no Congresso.

Reforma Administrativa: A comissão especial pode ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, já na semana que vem.

CPI da Covid: Nesta semana, a CPI ouvirá na terça-feira (22) o deputado federal Osmar Terra (MDB/RS); na quarta-feira (23), o médico Francisco Emerson Maximiano; na quinta-feira (24), o assessor especial da Presidência da República, Filipe Martins; e na sexta-feira (25), o epidemiologista e ex-reitor da UFPEL, Pedro Hallal, e a médica e ex-diretora-executiva da organização Anistia Internacional, Jurema Werneck.

Nos mercados globais, o dia de sexta-feira foi de correção, no Ibovespa, tivemos uma pequena alta de 0,27%, a 128.405 pontos, na contramão dos pares em Wall Street. Os principais índices caíram 1%. No mercado de juros, tivemos desinclinação da curva, depois do Copom mais hawkish perder força, com o DI mais longo avançando. No mercado de câmbio, a liquidez mais baixa nos próximos meses, mais cedo do que se previa, deve afetar os fluxos para o Brasil. No dia o dólar chegou a cair a R$ 4,98, mas terminou em valorização de 0,92% contra o real, a R$ 5,0687.

Boa semana e bons negócios!

MP DA ELETROBRÁS

Foi uma quinta-feira agitada. Na CPI da Covid, Carlos Wizard, mesmo com Habeas Corpus, não compareceu, mas, meio que "coercitivamente", terá que comparecer em outra data. Em paralelo, Jair Bolsonaro já "anunciou" que o Bolsa Família sofrerá uma reformulação e o novo valor irá variar entre R$ 270 e R$ 300. A MP da Eletrobras foi aprovada no Senado, com placar apertado de 42 votos a 37, mas deve retornar à Câmara, para novas análises. No cerne desta MP, a redução para menos de 50% do controle da estatal pelo governo, hoje dono de quase toda a empresa. Se a MP passar, a participação da União passa a ser de 45%. O prazo para esta MP não caducar vai até o dia 22/junho.

MP Eletrobrás. O senador Marcos Rogério apresentou um "substitutivo", alterando alguns pontos da MP, enviada da Câmara, mas não mexendo com os chamados "jabutis", medidas estranhas à proposta original do governo. Dentre estes pontos alterados: (1) ampliação e nova costura regional do volume de de energia a ser contratada por meio de térmicas a gás; e (2) recuo na extensão de prazo para os subsídios ao carvão natural.

As questões em aberto, agora, são os destaques (que ainda estão sendo apreciados) e a reação da Câmara às mudanças no Senado. Há muito pouco tempo para aparar estas arestas com os deputados já que, como dito acima, para não caducar, esta MP precisa ser aprovada até 22/junho.

E o texto ainda é polêmico, com criticas aos “jabutis" e a suposta defesa de grupos específicos e bases eleitorais. O placar apertado na votação de hoje (42 x 37) bem reflete estas discordâncias no Congresso. 

Na verdade, diante da péssima repercussão do projeto da Câmara dos Deputados, cheio de "jabutis", vários deputados e senadores da oposição promoveram uma pequena rebelião no esforço de "virar o jogo". Eram variados os interesses destes, uns indo contra a "capitalização" da estatal de energia, preferindo deixá-la na mão do governo, outros, defendendo o projeto original do governo e contrários ao que foi alterado na Câmara, pelo relator Elmar Nascimento.

O projeto original, enviado pelo governo, na leitura de muitos, tinha por objetivo a capitalização da Eletrobras e a modernização do setor de energia no país. Ao chegar na Câmara, no entanto, acabou totalmente alterado. 

Foi o deputado Elmar Nascimento a introduzir uma série de mudanças, chamadas de "jabutis". Segundo alguns, "o texto passou na Câmara, porque a opinião pública e o setor produtivo estavam desatentos". Na MP, alterada na Câmara, tínhamos o favorecimento dos cartórios das distribuidoras de gás, a expectativa de um nicho protegido de mercado para as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), a volta dos gasodutos estatais, abandonados na gestão Michel Temer, etc.

Para senadores e deputados em reação, a proposta de Elmar Nascimento em nada favorecia a competição e o benefício aos consumidores. 

No projeto original, o governo afirmava que a redução da tarifa de energia poderia ficar entre 5,0% a 7,5%. Ao chegar à Câmara, o projeto acabou esvirtuado, com os custos de tarifas cogitados e o aumento do custo adicional do setor, previsto em mais de R$ 20 bilhões.

Para a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) é preocupante a contratação de 6 mil MW de termoelétrica a gás, com 70% de inflexibilidade; reserva de mercado para contratação de PCH e abertura total do mercado de energia até 2026.

Agora a MP, com o substitutitvo de Marcos Rogério, deve ser avaliada na Câmara e em paralelo, Arthur Lira, deve convocar na segunda-feira, uma sessão extraordinária para a votação desta mesma MP, com as alterações promovidas no Senado.

Em encontro com empresários no Rio de Janeiro, o presidente Jair Bolsonaro disse que o Bolsa Família deve sofrer um reajuste em torno de 50% e passar a R$ 270 a R$ 300 (atualmente é R$ 190). 

Em paralelo a isso, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) avançou 12,2% em junho contra maio. Essa foi a primeira alta do ano e veio depois de cinco quedas consecutivas. Na comparação com junho do ano passado, a confiança do empresário avançou 47,6%.

Nos mercados, o Ibovespa registrou queda de 0,93%, a 128.057 pontos com volume financeiro negociado de R$ 34,47 bilhões. Já a taxa de câmbio escapou da tendência global de valorização do dólar, após a decisão do Fomc, com a moeda americana  em queda de 0,74% contra o real, a R$ 5,022. No mercado de juro, as pontas mais curtas aceleraram, diante da possibilidade do Bacen acelerar a alta da Selic.