Tony Volpon

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*O modo petista de governar a economia* 

Tony Volpon

Há um mistério rondando a economia brasileira hoje. Segundo o Banco Central, em fevereiro o Brasil teve déficit primário de 0,4% do PIB. 

Se olharmos os últimos dez anos, este resultado se encontra no 84º percentil; isto é, é melhor que 84% de todos os resultados. Mas, se fizermos o mesmo exercício com o déficit nominal, que em fevereiro foi de 8,48% do PIB, este está no 37º percentil, pior que 67% de todos os resultados.

A razão “óbvia” que explica essa discrepância é a política monetária apertada dos últimos anos. Quando o BC baixar a Selic, o hiato entre o déficit nominal e o primário deve se estreitar.

O problema é que o BC já estava tendo dificuldades em baixar a Selic o suficiente para ajudar a questão fiscal, até antes dos ataques contra o Irã. Olhando para a pesquisa Focus, a previsão de inflação mais otimista para 2026 foi de 3,91%, e para 2027, de 3,79% — lembrando que a meta é de 3%. Para a Selic, a projeção mais otimista foi de 12% para 2026 e de 10,5% para 2027.

Mesmo usando essas taxas otimistas, ainda teríamos um juro real acima de 8% para o biênio 2026–2027. Para referência, as estimativas da taxa real de juros de equilíbrio do BC ficam entre 5% e 5,5%, e o hiato entre a taxa real de juros e o crescimento econômico — o que determina o crescimento da relação dívida/PIB — ficaria ao redor de 5,5%, um dos maiores do mundo. Se essa dinâmica não mudar, veremos um acelerado e perigoso crescimento do endividamento público nos próximos anos.

Por que o BC está tendo essa dificuldade, se o déficit primário está em um dos melhores patamares dos últimos anos? E a economia está desacelerando: do patamar de 3% dos últimos anos, as projeções do Focus estão em 1,85% para 2026 e 1,8% de crescimento para 2027.

Esse aparente mistério pode ser desvendado se for abandonada a noção simplista de que a taxa de juros se deve somente, ou em grande parte, a pressões de demanda agregada. Outros fatores explicam o momento atual. Destaco dois.

A taxa de juros — especialmente a que o mercado estabelece para rolar a dívida pública, mas também no caso da Selic — carrega um prêmio de risco pela possibilidade de perdas no seu valor real, como ocorreu, por exemplo, com o surto inflacionário após a pandemia.

Um dos fatos mais preocupantes do quadro fiscal atual é o crescimento acelerado das despesas obrigatórias ligadas à Previdência e a outros gastos sociais. Esse crescimento se dá pela indexação desses gastos ao salário mínimo, que é indexado ao crescimento real e à inflação — uma decisão errônea tomada pelo atual governo no início do mandato

Esse crescimento, aliado à questão demográfica, coloca essas despesas em rota de expansão contínua e, sem reformas, vai, um dia, gerar a tentação de utilizar a inflação de forma oportunista para “resolver” o problema do déficit público excessivo — algo semelhante ao que aconteceu após a pandemia. Dado esse risco, investidores racionalmente demandam um prêmio de risco elevado. O BC não tem como endereçar essa questão.

Um segundo conjunto de fatores tem a ver com o que chamo de “modo petista de governar” a economia: taxar e redistribuir.

Do ponto de vista da equidade social, aumentar a carga tributária sobre empresas e famílias de alta renda para redistribuir parece algo ideal para um governo de esquerda. Mas há efeitos colaterais que precisam ser endereçados.

Os provedores de poupança líquida na economia são exatamente famílias de alta renda e empresas, junto com investidores estrangeiros. Os tomadores são o governo e famílias de menor renda. Uma maior tributação dos provedores diminui a oferta líquida de poupança, o que, no equilíbrio, aumenta a taxa de juros.

A falta de atenção a esses efeitos colaterais é um problema perene de governos de esquerda que colocam ênfase na expansão do consumo e da demanda, não priorizando a oferta e não compreendendo que algumas medidas geram efeitos negativos sobre ela.

Qual a solução? Aumentar a oferta de poupança é algo complicado, embora um governo reformista pudesse, por exemplo, mudar a tributação das empresas para ampliar esse fluxo.

A resposta mais óbvia é diminuir a demanda por poupança promovendo um ajuste fiscal. Se isso for feito via reforma dos gastos obrigatórios, resolveria as duas principais causas do equilíbrio nocivo que vivemos hoje: uma das maiores taxas de juros reais do mundo, com inflação fora da meta e níveis de endividamento — tanto do setor público como do privado — crescendo rapidamente.

As soluções são óbvias: racionalizar o gasto social para que seja mais bem focado e produtivo, controlar seu crescimento dada a dinâmica demográfica e desvincular sua correção do salário mínimo — como faz a grande maioria dos países.

A boa notícia é que o cenário global atual é altamente favorável ao Brasil. Podemos fazer esse ajuste sem o empurrão de uma crise. Mas os bons tempos acabam de forma repentina e inesperada. Vamos aproveitar essa janela favorável e fazer o óbvio necessário.