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ESTADÃO: GLEISI, RIVAL DE HADDAD, CHEFIARÁ ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO- 1/3

Em uma reviravolta de última hora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou nesta sexta-feira, 28, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, para comandar a Secretaria de Relações Institucionais. É o ministério mais estratégico do núcleo de governo, que faz a articulação entre o Palácio do Planalto e o Congresso, negociando até mesmo emendas parlamentares, pivô da atual crise política. Gleisi vai substituir Alexandre Padilha, que foi transferido para o Ministério da Saúde no lugar de Nísia Trindade.

No mês passado, Lula conversou com Gleisi em duas ocasiões sobre sua ida para o Ministério. Como mostrou o Estadão, o convite inicial havia sido para ela assumir a Secretaria-Geral da Presidência, que cuida dos movimentos sociais, hoje ocupada por Márcio Macêdo. Nos últimos dias, porém, Gleisi deixou claro que gostaria de auxiliar o presidente na articulação política do governo.

Após semanas de idas e vindas, Lula bateu o martelo e ontem chamou a deputada para comandar a Secretaria de Relações Institucionais. Uma das principais missões de Gleisi será construir alianças com partidos para o presidente disputar a reeleição, em 2026.

A entrada de Gleisi no Planalto cria mais um polo de poder neste terceiro mandato de Lula, uma vez que ela sempre se destacou por fazer um contraponto à política econômica adotada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentando puxar o governo para a esquerda. Em resolução política de dezembro de 2023, o PT chegou a definir o pacote de corte de gastos proposto por Haddad como “austericídio fiscal”.

Após ser confirmada como ministra, porém, Gleisi telefonou para Haddad e disse que quer conversar com ele depois do carnaval. Considerada na Esplanada dos Ministérios como uma pedra no sapato do chefe da equipe econômica, a deputada também ligou ontem para líderes de siglas no Congresso.

Na prática, a escolha da presidente do PT para a cadeira antes ocupada por Padilha surpreendeu até mesmo a cúpula do partido. Por ter um estilo combativo, de enfrentamento, Gleisi comprou muitas brigas no Congresso, não apenas com o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas também com o Centrão. Criticou, por exemplo, o que chamou de “forças conservadoras e fisiológicas” desse grupo de partidos que, na sua avaliação, foi beneficiado nas últimas eleições pela “absurda norma do orçamento impositivo num regime presidencialista”.

DÍVIDA. Apesar de desaconselhado a nomear Gleisi por alguns interlocutores com quem conversou recentemente, Lula disse que tinha uma dívida de gratidão com a deputada. Observou ainda que Gleisi, sempre vista como muito radical, era uma “grande articuladora política” e já tinha dado provas disso quando foi ministra da Casa Civil no governo Dilma Rousseff, de 2011 a 2014.

À frente do PT na época em que Lula estava preso, Gleisi também organizou a vigília “Lula Livre”, que permaneceu 580 dias diante do prédio da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Na coordenação da campanha de 2022, foi ela quem também negociou com os partidos, da esquerda ao centro, o apoio ao então candidato petista.

Nos bastidores, porém, aliados do governo, principalmente do Centrão, temem que a ida de Gleisi para a chamada “cozinha do Planalto”, onde são tomadas as principais decisões sobre os rumos do governo, piore ainda mais as relações com o Congresso num momento em que a popularidade de Lula tem despencado.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), trabalhava para que o deputado Isnaldo Bulhões (AL), líder do MDB, assumisse a pasta. Nas fileiras do Centrão, outro nome citado era o do ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho (Republicanos).

O Estadão apurou que, antes de Gleisi, Lula sondou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), para o lugar de Padilha. Wagner, porém, não aceitou a tarefa. O deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, chegou a ser considerado favorito para o posto. Sob reserva, interlocutores do presidente disseram que o nome dele foi descartado porque apareceu em áudios de deputados, obtidos pela PF, envolvendo negociações de emendas. Não há, porém, qualquer investigação sobre Guimarães.

A posse de Gleisi está marcada para 10 de março. Logo após o carnaval haverá reunião da Executiva Nacional do PT para definir quem ficará no lugar da deputada na presidência do partido. O mandato dela termina em 6 de julho, quando haverá eleições internas, com voto dos filiados, para a escolha da nova cúpula petista. Até lá o comando do PT ficará com um interino. O senador Humberto Costa (PE), um dos vice-presidentes do PT, é o mais cotado para assumir o mandato-tampão. Mesmo depois da decisão da Executiva, porém, o nome do indicado terá de passar pelo crivo do Diretório Nacional do partido em, no máximo, 60 dias.

Nas redes sociais, Lula elogiou Gleisi e disse que ela “vem para somar na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, na interlocução do Executivo com o Legislativo e demais entes federados”.

Pouco depois, a nova ministra fez uma postagem nas redes dizendo esperar corresponder à confiança de Lula em uma “construção conjunta” com partidos aliados, Congresso e demais instituições. “O exercício da política é o caminho para avançarmos no desenvolvimento do País e melhorar a vida do nosso povo”, escreveu ela. “É com este sentido que seguirei dialogando democraticamente com partidos, governantes e lideranças políticas.”

Apesar de integrar a corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), vista como centro político do PT, Gleisi sempre teve um perfil mais à esquerda. A CNB é a mesma tendência de Lula, Haddad e Padilha.

PRETERIDA. No comando do PT há quase oito anos, a deputada esperava integrar o governo Lula em janeiro de 2023. Já naquela ocasião o desenho do primeiro escalão previa Gleisi na Secretaria-Geral da Presidência. Mas, na última hora, Lula pediu a ela que permanecesse mais tempo na presidência do PT por avaliar que a sigla estava muito dividida e não havia encontrado, naquele momento, outro nome habilitado para conduzir o partido. Agora, o presidente quer emplacar o ex-prefeito de Araraquara Edinho Silva no comando do PT.

Com Gleisi na equipe, o Ministério de Lula terá dez mulheres e 28 homens. A entrada da presidente do PT na segunda metade do governo era esperada. O que surpreendeu o mundo político foi a mudança da pasta escolhida para ela. (Vera Rosa, Caio Spechoto e Sofia Aguiar)

Após ida de Gleisi para articulação, Lula deve buscar nome do Centrão para liderança do governo na Câmara / Presidente também já escolheu quem deve ficar no comando interino do PT- Valor 28/2

Fabio Murakawa / Renan Truffi

Com a ida de Gleisi Hoffmann (PT-SP) para a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende colocar o atual líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), na presidência interina do PT até a eleição do novo presidente da legenda, marcada para julho. A liderança do governo, por outro lado, deve ser entregue a um deputado do Centrão: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Isnaldo Bulhões (MDB-AL) ou Antonio Brito (PSD-BA).

Esse desenho foi combinado no início da tarde de hoje entre Lula, Gleisi e Alexandre Padilha, atual titular da SRI, na reunião que selou a ida da deputada petista para o ministério responsável pela articulação política do governo. Padilha foi designado por Lula para o Ministério da Saúde, com a demissão de Nísia Trindade.

O plano, no entanto, ainda depende de alguns fatores para se consolidar. O primeiro deles é Guimarães, que de acordo com relatos estaria contrariado por não ter sido escolhido para a SRI, aceitar o mandato tampão à frente da legenda. Procurado, Guimarães ainda não respondeu às mensagens da reportagem.

O segundo fator é que as diversas alas e lideranças petistas concordem com a nomeação do deputado. Uma dessas lideranças é o candidato de Lula para presidir o partido, o ex-prefeito de Araraquara Edinho Silva.

Apesar do apoio de Lula, Edinho não é unanimidade dentro do partido, e ministros petistas de Lula afirmam em caráter reservado que Guimarães poderia trabalhar para enfraquecê-lo como candidato ou obrigá-lo a fazer concessões a seu grupo político, ainda que seja eleito em julho.

Um terceiro passo é que algum dos escolhidos por Lula, Gleisi e Padilha aceite o desafio de assumir a liderança do governo em um momento de baixíssima popularidade do presidente. Após as últimas pesquisas de opinião, algumas lideranças desses partidos passaram a cogitar nos bastidores um desembarque do governo.

Apesar de ser um parlamentar que tem boa relação com vários integrantes do Executivo, Aguinaldo não teria disposição em assumir a liderança do governo na Câmara, segundo aliados próximos. Dois motivos sustentariam a negativa de Aguinaldo para assumir o lugar de Guimarães.

A resistência em enfrentar o presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, que tem defendido que o partido se afaste cada vez mais do Executivo e avalie um desembarque total caso Lula não se recupere nas intenções de voto.

Também pesa contra a dúvida se terá uma interlocução direta com Lula como ocorria quando estava no cargo no governo Temer. Ainda que tenha uma boa relação com Gleisi, ele não teria interesse em assumir um posto para representar o governo e em que para dialogar seria necessário um intermediário.

Dois dos três nomes citados na reunião de hoje à tarde, aliás, também haviam sido cogitados para comandar a SRI: Isnaldo e Brito. O cálculo sobre aceitar ou não a liderança do governo deve passar pelo mau momento de Lula. Mas também pelo maior acesso ao presidente da República, o que pode dar mais destaque ao parlamentar às vésperas da eleição de 2026.

Com menos resistências nas cúpulas partidárias, tanto Bulhões quanto Brito, que chegaram a receber elogios de Padilha por seus lideranças à frente de suas bancadas, até poderiam assumir a liderança do governo na Casa. Os dois são bem alinhados com o Palácio do Planalto e defenderam em diversas oportunidades os interesses do Executivo dentro do Congresso nos últimos dois anos.

Aliados de ambos, porém, concordam que a missão “pode ser um tanto ingrata” em um momento em que a aprovação do governo despencou até mesmo entre seus eleitores.

Avaliam ainda que, para quem um dos dois aceite o eventual convite, seria necessária a garantia de que acordo que sejam selados por eles com seus pares serão levados adiante e cumpridos pelo governo, algo que não ocorreu algumas vezes em 2023 e 2024, o que sustentou a insatisfação crescente em relação a Padilha como articulador político.

Do ponto de vista do governo, o movimento visa dar mais protagonismo ao Centrão, após a opção por manter um Palácio do Planalto formado exclusivamente por ministros petistas.

Como Padilha e Gleisi tomam posse no próximo dia 10 de março em seus respectivos ministérios, Lula trabalha com esse prazo para escolher o presidente interino do PT e seu novo líder do governo.

Entre elogios e críticas: como parlamentares reagiram à escolha de Gleisi / Oposição classificou nomeação como um “sinal preocupante”; governistas comemoraram- CnnBrasil 28/2

Leonardo Ribbeiro

Parlamentares usaram as redes sociais, nesta sexta-feira (28), para reagir à indicação da deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) para a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Líder da oposição na Câmara, o deputado Zucco (PL-RS) escreveu que a nomeação é “mais um sinal preocupante” do caminho que o país está trilhando.

“O governo, que já enfrenta uma crise de credibilidade, opta por colocar à frente do diálogo com o Congresso uma figura cuja trajetória política é marcada por conflitos, radicalização ideológica e dificuldades na construção de consensos”, completou.

O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) também fez críticas. “Lula escolheu para a Secretaria de Relações Institucionais, pasta responsável pela articulação do governo, ninguém mais ninguém menos que, Gleisi, a mulher mais odiada do Congresso”, apontou.

Já o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) acrescentou: “Gleisi nas Reações Institucionais, maravilha! Está indo na direção certa, mas se Lula colocar Janja na Casa Civil, afunda o governo ainda mais rápido. Na torcida aqui, força Lula”.

Parlamentares se posicionam mais ao centro tem tido cautela para comentar publicamente a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Seis horas após a indicação de Gleisi para a articulação política, ainda não havia publicações.

Aliado do governo, o deputado André Janones (Avante-MG) postou uma foto com Gleisi a parabenizando. “Desejo um bom trabalho e sorte nesse novo desafio, garanto que sua capacidade para esse cargo é gigantesca, estou muito feliz com a nomeação”.

A deputada Dandara Tonantzin (PT-MG) também fez elogios à colega de partido. “Parabéns, Gleisi, companheira e amiga, que agora assume um grande desafio como ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Um cargo de grande importância na interlocução do Executivo com o Legislativo, que Gleisi irá assumir com grande responsabilidade”.

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) disse que tem certeza da “competência e liderança” de Gleisi. “Serão fundamentais para fortalecer o diálogo e a articulação institucional nessa nova fase de reconstrução do país”.

 

Para líderes do Senado, Lula trocou 'seis por meia dúzia' ao escolher Gleisi para articulação política / Presidente do PT substituirá Alexandre Padilha, alvo de queixas na Casa- Valor 28/2

Caetano Tonet / Gabriela Guido

Lideranças de partidos da base aliada no Senado avaliaram que a troca de Alexandre Padilha por Gleisi Hoffmann na Secretaria de Relações Institucionais (SRI) não ajuda o governo na articulação política e não altera muito a relação no Parlamento. O nome de Gleisi não empolgou e, para os parlamentares, Padilha não teve êxito nas negociações no Senado durante sua gestão.

“Vejo uma aposta do Presidente, que traz seus riscos. Se funcionar, terá junto com a Gleisi e o PT, os méritos. Se não funcionar, vai assumir o ônus de ter contrariado a percepção de boa parte da base que desejava um nome mais articulado com o centro, que preside as duas casas do Congresso, já que os outros postos do Palácio já são do PT”, disse Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado, legenda que conta com três indicações na Esplanada dos Ministérios.

Um quadro de outro partido da base do governo corrobora com a visão de que a troca muda pouco o jogo político. "Trocou seis por meia dúzia. É a mesma coisa. É do PT, da confiança dele, tem que torcer para dar certo. Pode surpreender. Pior que Padilha não pode ser porque Padilha foi horrível. Quem sempre resolveu a vida do governo no Senado foi Jaques Wagner", afirmou um líder de um partido do Centrão.

Outro quadro de um partido da base avalia que apesar de não mudar muita coisa na relação com o Congresso, Lula escolheu alguém de sua confiança.

"Em um momento como esse, SRI tem que ser realmente alguém da gema, da confiança. Mas, não mudou nada em termos partidários. Continua o Palácio [do Planalto] fechado", declarou o senador.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), ironizou a escolha de Gleisi para a SRI. “Nunca interrompa seu inimigo, quando ele estiver cometendo um erro”, publicou Marinho em sua conta no X.

Gleisi tomará posse na secretaria em 10 de março, mesmo dia em que Padilha assumirá o Ministério da Saúde.

Gleisi pode ajudar a aumentar a popularidade de Lula, avaliam petistas / Recuperação da imagem é considerada vital para garantir alianças em 2026 – CnnBrasil 28/2

Isabel Mega

A escolha de Gleisi Hoffmann (PT-PR) para a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) é vista por aliados próximos como uma estratégia para ajudar o governo a recuperar a popularidade e fortalecer alianças para 2026.

“Para ter aliança, tem que ter popularidade. Só vai ter aliança lá na frente se encontrarem um governo forte”, diagnosticou um petista à CNN a par das conversas da presidente do PT com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A aposta é que Gleisi contribua para recuperar a visibilidade das ações do governo, que, embora estejam em andamento, não têm sido percebidas pela população. Isso acaba refletindo na queda dos índices de aprovação do presidente.

Gleisi é vista como ‘boa de briga’ e, segundo outro membro da bancada da Câmara, pode ajudar o governo a se reconectar com a realidade das ruas.

 Petistas avaliam que a “luta” ocorre no dia a dia, e não apenas na resolução das relações com o parlamento. Para construir uma frente ampliada de apoio em 2026, acreditam que não basta a simples distribuição de ministérios.

Apesar disso, a expectativa é de que, nos próximos dias, sejam feitos outros anúncios dentro da reforma ministerial, contemplando também outros partidos.

Com Gleisi ministra, Haddad fica sem ministro aliado no Planalto / Padilha era parceiro do chefe da Fazenda nos gabinetes do Palácio- Folha SP 1/3

Brasília

Fernando Haddad fica sem ministro aliado no Palácio do Planalto com a troca de Alexandre Padilha por Gleisi Hoffmann na Secretaria de Relações Institucionais, área responsável pela articulação política com o Congresso.

Com a anuência do presidente Lula, Gleisi vocalizou as críticas mais agudas ao arcabouço fiscal e à política econômica da Fazenda.

É balela o argumento propagado por palacianos de que, na cozinha do Planalto, Gleisi irá moderar as críticas. Só não vai propagá-las em público. Padilha era parceiro do ministro no Planalto em contraponto a Rui Costa.

A linha de Gleisi no novo cargo é a do presidente Lula e do PT para abrir caminho às medidas que o governo quer entregar para ganhar as eleições de 2026. A política fiscal de Haddad é uma pedra no caminho.

Não será Gleisi a negociadora no Congresso de medidas impopulares se daqui a alguns meses o caldo voltar a entornar no mercado financeiro. Não à toa o próprio ministro alertou nesta semana que os mercados estão mais tensos e com o dedo no gatilho.

Da agenda econômica da Fazenda, só existem duas pautas importantes para o governo: implementar com sucesso o crédito consignado privado e aprovar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000.

Haddad ficará em apuros se não entregar a promessa de Lula para a classe média. Ele ainda não tem os votos no Congresso.

A situação do ministro é delicada. Ele não pode sair do barco, não pode afundar o barco em que está e também não pode ser o sujeito que não tem perspectiva. Um barco sem rumo.

Gleisi é um dos quadros mais importantes do PT, que vive uma guerra interna. A sua escolha para o cargo coincide com a informação da Folha de que interlocutores frequentes do presidente veem um excesso de otimismo de Lula que beira a alienação. É uma palavra forte demais para ser usada por aliados de um presidente que tem 79 anos de idade.

É a notícia da política brasileira mais importante da semana. Leitura obrigatória. Os atiradores têm mira, e Lula sabe exatamente de onde partem os tiros.

Gleisi na articulação mira palanques para 2026, deixa chave do cofre com Lula e desanima centrão / Presidente do PT comandará como ministra negociação das verbas com o Congresso- Folha SP 1/3

Raphael Di Cunto

A decisão do presidente Lula (PT) de entregar a articulação política do governo à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, deixa o partido na gerência do cofre de emendas, estabelece postura mais incisiva na relação com o Congresso e mira a construção de palanques regionais para 2026.

O movimento é um balde de gelo para políticos do centrão, mercado financeiro e integrantes da equipe econômica, ao deixar claro que a reforma ministerial não terá a abrangência e direção por eles desejadas.

As mudanças nos ministérios, na visão desses atores, seriam a chance de um chacoalhão no governo, com a saída de Rui Costa da Casa Civil e a "despetização" do Palácio do Planalto. A expectativa cresceu quando Lula despencou nas pesquisas de popularidade. Mas o presidente resolveu ir no sentido contrário.

O novo momento das emendas parlamentares, com mais transparência sobre os autores, dificultará a gestão de maiorias pelos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

No modelo anterior, da emenda de relator e depois de comissão, Arthur Lira (PP-AL), pela Câmara, e Alcolumbre, no Senado, distribuíam recursos bilionários para aliados. Quanto mais fiéis, maior o volume de verbas. Até a oposição entrava no bolo para pegar mais leve num projeto ou outro, sempre na surdina.

Como o plenário não tinha certeza de quem recebia e quanto, Lira e Alcolumbre manejavam habilmente a construção de maiorias. Com a transparência, a divisão tende a ser mais equânime. O controle de quem vai se beneficiar mais ou menos terá que ocorrer "na boca do caixa" –a SRI (Secretaria de Relações Institucionais), que negocia pelo governo.

Motta tentava emplacar na função o aliado Isnaldo Bulhões (AL), líder do MDB na Câmara. Faria uma dobradinha como a que foi firmada entre Lira e Alcolumbre com o ex-ministro da Casa Civil Ciro Nogueira no governo Jair Bolsonaro (PL). O que os dois combinavam no Congresso ele viabilizava no Executivo. Aprovaram até PECs (Propostas de Emenda à Constituição) sem grande debate.

Agora, Lula deixa com o governo, nas mãos da petista Gleisi, o controle de quem sairá beneficiado na liberação das emendas não impositivas. A fidelidade terá de ser ao Executivo. Ainda falta saber se dará certo com um governo hoje impopular e dependente de um Congresso com maioria de centro-direita.

A pauta legislativa mais importante para o governo Lula, com vistas a 2026, é cumprir a promessa de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda. Aí entra outra missão de Gleisi: fazer o embate público com o Congresso para pressionar pela aprovação dos projetos, algo que Alexandre Padilha evitava, mesmo quando era atacado por Lira.

O Congresso ainda não diz claramente, mas já torce o bico para a compensação sugerida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad: taxar quem ganha mais de R$ 50 mil por mês com uma alíquota mínima de 10% sobre a renda. A cobrança afetará profissionais liberais que fogem da carga tributária mais alta ao receberem como pessoas jurídicas, a exemplo de médicos, advogados e alguns artistas.

Poderia-se pensar em pressão popular, mas o problema é que o PT e Lula há muito não reúnem multidões nas ruas e, exceto no caso da escala 6x1, a direita atropela a esquerda nas redes sociais —arena que o centrão toma por base para avaliar o custo de suas ações hoje em dia.

Gleisi também chega ao governo para conciliar a agenda legislativa com a negociação sobre os palanques da próxima eleição. O presidente nem sequer tem candidato ao governo em São Paulo e faltam nomes fortes para o Senado nos maiores estados.

A atual presidente do PT está em atrito com o favorito de Lula para substitui-la no partido, Edinho Silva. Trabalha para colocar alguém de sua confiança no cargo, e ambos agora precisarão se entender para evitar novos embates –que, na área econômica, já estão contratados com Haddad.

Ao alocar Gleisi na articulação política e não na Secretaria-Geral da Presidência, Lula lhe concede um protagonismo que reacende disputas internas em torno de sua sucessão, seja para 2026 ou 2030. Ela disputará diariamente com Haddad e Rui Costa quem mais influenciará o presidente.

Análise: Lula dobra aposta à esquerda com Gleisi / Gleisi vai tentar, mas as chances de ela corrigir essa rota são menores do que as alternativas que Lula tinha- CnnBrasil 28/2

Caio Junqueira

Havia duas soluções na mesa de Lula para a reta final de seu governo. Uma ao centro, com cara de frente ampla na política e uma agenda econômica diversa da primeira metade de governo. E outra à esquerda, com um núcleo duro político mais restrito ao PT e uma agenda econômica que reforça a primeira metade de seu governo.

Gleisi Hoffmann encarna esse espírito. É o PT-raiz, dogmático, revisionista da Lava Jato. Feroz contra o bolsonarismo e com uma agenda expansionista nos gastos públicos.

Ela chega em um momento em que as pesquisas apontam que a maioria dos brasileiros cansou de Lula; que o país caminha na direção errada, sem um rumo, e que o presidente deveria fazer, na reta final, um governo diferente do que fez até agora.

Gleisi vai tentar, mas as chances de ela corrigir essa rota são menores do que as alternativas que Lula tinha. Lula escolheu dobrar a aposta.

FONTES: GOVERNO DEIXA DEFINIÇÃO DE MEDIDAS PARA CONTER PREÇOS DE ALIMENTOS PARA DEPOIS DO CARNAVAL – Broadcast 28/2

Por Isadora Duarte

Brasília, 28/02/2025 - O governo federal deixou para depois do carnaval a definição de novas medidas para o enfrentamento da inflação de alimentos. O assunto foi tratado em reunião nesta sexta-feira no Palácio do Planalto. Há muitas opções na mesa em estudo pelo governo, mas ainda sem deliberação de medidas concretas. "Nada definido", resumiu ao Broadcast Agro uma fonte que acompanha as tratativas.

Nesta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin; o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro; o do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; o secretário executivo do Ministério da FaZenda, Dario Durigan, e o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello.

O tema do preço dos alimentos voltou à tona na reunião, em meio à preocupação do Executivo com a redução do poder de compra da população e com a inflação acumulada em itens básicos, como o café. Havia expectativa de que os ministros apresentassem opções ao presidente Lula nesta sexta-feira, mas, segundo fontes, as propostas ainda exigem maior detalhamento técnico.

De acordo com um interlocutor, a reunião tratou também sobre incentivos para produção de alimentos da cesta básica no âmbito do Plano Safra. O governo pretende estender a concessão de juros mais atrativos para a produção de alimentos básicos para médios produtores. Hoje a medida é válida para pequenos produtores e agricultores familiares.

Quanto às iniciativas para frear os preços dos alimentos, o governo deliberará sobre o tema e anunciará medidas concretas após encontros com representantes do setor produtivo na próxima semana. A Casa Civil prevê reuniões na próxima quinta e sexta-feira. Um encontro de representantes de exportadores com o presidente Lula também está previsto. Ontem, representantes dos setores de açúcar e etanol, carnes, biodiesel e supermercados foram recebidos pelo ministro Fávaro. O governo pediu um aceno do setor produtivo para a redução dos preços dos alimentos.

Entre o rol de opções cogitadas pelo governo, a redução do imposto de importação de produtos agropecuários é a menos polêmica nos bastidores. Entretanto, integrantes do próprio governo reconhecem que há impacto limitado de medidas neste momento sobre os preços dos alimentos. "O efeito é mais político, de mostrar que o governo está olhando e preocupado com a inflação", afirmou um interlocutor. A saída mais concreta citada nos bastidores é esperar efeitos da maior safra de grãos no alívio dos preços, o que deve ocorrer ainda neste semestre.

ALCKMIN AFASTA HETERODOXIA CONTRA PREÇO DE ALIMENTOS E DIZ QUE NÃO HÁ DECISÃO SOBRE ÓLEOS VEGETAIS- Broadcast 28/2

Por Amanda Pupo

Brasília, 28/02/2025 - O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta sexta-feira, 28, que nenhuma medida heterodoxa será tomada para conter o preço dos alimentos, rejeitando aumento de imposto ou a criação de tributo de exportação. Ele respondeu ainda que não há nenhuma decisão tomada sobre um eventual corte de imposto de importação sobre óleos vegetais.

"Não tem nenhuma decisão a esse respeito, essa é uma questão que está sendo discutida por vários ministérios. O que não terá é heterodoxia, aumento de imposto, criação de imposto de exportação", disse Alckmin a jornalistas.

Ele ainda classificou o clima previsto para 2025 como uma "boa notícia" que ajudará na safra agrícola e, portanto, no preço dos alimentos. Além disso, citou a expectativa de uma cotação mais baixa do dólar em relação ao patamar fechado em 2024.

"O que aconteceu em 2024? Nós tivemos dois problemas, um foi a seca. Você pegar o café, por exemplo, seca e calor, não tem nada pior. Então, a expectativa do clima para esse ano é boa", disse.

Como mostrou o Broadcast mais cedo, o governo avalia zerar temporariamente o imposto de importação de todos óleos vegetais, de acordo com fontes. A proposta está em análise no âmbito do grupo interministerial que discute medidas para redução dos preços dos alimentos.

 

Agro leva a Rui Costa e Haddad 20 medidas para conter inflação de alimentos / Deputado Pedro Lupion, presidente da FPA, diz que estimular o mercado interno e reduzir o custo de produção, são medidas urgentes que garantem sustentabilidade de toda a cadeia produtiva nacional- CnnBrasil 28/2

Caio Junqueira

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (União-PR), encaminhou ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, e da Fazenda, Fernando Haddad, um ofício com um rol de 20 medidas que o setor sugere para conter a inflação de alimentos.

“Garantir o acesso à comida barata e de qualidade para a população brasileira, bem como o equilíbrio de mercado para os produtores rurais estão entre as prioridades desta bancada que atua no desenvolvimento de políticas públicas para o setor agropecuário, em busca do desenvolvimento sustentável e da geração de emprego e renda”, diz o texto.

Ele afirma ainda que “estimular o mercado interno e reduzir o custo de produção, sem afetar as exportações, tão necessárias para o equilíbrio do superávit da balança comercial, são medidas urgentes que garantem sustentabilidade de toda a cadeia produtiva nacional”.

Diz também que aguarda “o aceno do governo federal sobre as soluções oferecidas para que, juntos, possamos trazer de volta o poder de compra do brasileiro e proteger da produção nacional como estratégia de Política de Estado”.

No curto prazo, as medidas sugeridas são:Revisão da tributação sobre fertilizantes e defensivos agrícolas, garantindo a renovação do Convênio ICMS 100/97 até a transição da reforma tributária;

Redução temporária de PIS/Cofins sobre insumos essenciais, como trigo e óleo vegetal, para aliviar os custos de produtos básicos como massas e pães;

Revisão do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), reduzindo custos no transporte de insumos agropecuários;

Redução dos requisitos de garantia real para operações de crédito: o governo federal pode solicitar aos bancos públicos que reduzam o percentual de garantia real exigido. E permitir que produtores utilizem créditos de ICMS para a compra de máquinas e insumos agrícolas, aumentando o capital de giro do produtor, uma vez que este não forma preço;

Reavaliação dos impostos sobre embalagens essenciais, reduzindo o impacto no preço final dos alimentos processados;

Desburocratização alfandegária, integrando processos alfandegários e sanitários para agilizar a liberação de mercadorias;

Ampliar o uso do Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex) para integração entre processos alfandegários e sanitários e padronizar os procedimentos entre MAPA e Receita Federal, reduzindo tempos de liberação de mercadorias;

Combate a restrições artificiais à oferta agrícola, eliminando barreiras regulatórias desnecessárias que dificultam a comercialização de produtos agropecuários; e

Inclusão do óleo de soja na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letecc): atualmente, o óleo de soja importado de países do Mercosul é internalizado sem imposto de importação. Para aqueles advindos de fora do bloco, incide tarifa de 9% sobre o óleo de soja bruto e de 10% sobre o óleo de soja refinado envasado. A sugestão é zerar temporariamente a TEC para todas as origens.

 

No médio e longo prazos, a bancada sugere 11 medidas:

Adoção de políticas para reduzir o desperdício de alimentos, reavaliando normas de validade e incentivando programas de aproveitamento de alimentos próprios para consumo;

Plano Safra sem contingenciamentos, garantindo previsibilidade orçamentária e condições de financiamento mais acessíveis para os produtores;

Extinção de barreiras regulatórias no acesso ao crédito rural, adequando normas ambientais e simplificando exigências de garantias;

Ampliação da subvenção ao seguro rural e do Proagro, garantindo maior proteção financeira aos produtores em caso de perdas climáticas;

Financiamento de longo prazo para investimento na Cadeia de Frio: A infraestrutura de armazenamento refrigerado evita desperdícios e aumenta a oferta de alimentos perecíveis, reduzindo oscilações de preços;

Expansão da malha ferroviária e hidroviária, reduzindo a dependência do modal rodoviário e barateando os custos logísticos;

Incentivo à produção nacional de fertilizantes e bioinsumos, reduzindo a dependência de insumos importados e aumentando a competitividade do setor.

Recuperação de rodovias estratégicas e estradas vicinais, facilitando o escoamento da produção e reduzindo perdas logísticas;

Expansão da capacidade de armazenagem, evitando oscilações de preços e reduzindo a vulnerabilidade dos produtores a períodos de colheita;

Aplicar medidas antidumping apenas em casos comprovados de concorrência desleal, evitando impactos negativos na oferta e no preço dos alimentos; e

Aumentar a disponibilidade de farelo de milho e soja para baratear a ração animal e reduzir o custo da produção de proteína, por meio do aumento da mistura de biodiesel e etanol a combustíveis fósseis.

 

Conab pede R$ 737 milhões para reforçar estoques e tentar conter preços de alimentos / Companhia defende compra de 445 mil toneladas de milho, arroz e feijão, mas indica necessidade de remanejamento do Orçamento- Folha SP 1/3

André Borges / Ricardo Della Coletta

A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), estatal responsável pelas políticas de abastecimento e segurança alimentar do país, apresentou uma nova proposta de estoque de alimentos nesta semana, em mais uma tentativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conter a inflação no setor.

A Folha teve acesso a detalhes da proposta, que foi debatida com o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar). O plano prevê alterações no projeto do Orçamento de 2025, como forma de fortalecer o abastecimento de alimentos no Brasil e formar estoques estratégicos de arroz, feijão e milho.

A ideia defendida pela Conab prevê a compra de 200 mil toneladas de arroz, 45 mil toneladas de feijão e 200 mil toneladas de milho. O custo total do plano é de R$ 737 milhões. Dessa forma, a estatal pretende aumentar a capacidade do governo de intervir no mercado para estabilizar os preços, especialmente para a população de baixa renda.

As mudanças dependem de realocação de recursos no projeto do Orçamento, ou seja, da retirada de dinheiro de programas já existentes para fortalecer a política de estoques e abastecimento. Qualquer alteração na proposta orçamentária precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional antes de ser executada.

Pelo plano da Conab, R$ 500 milhões podem ser remanejados de duas ações já previstas no orçamento da companhia. Essas ações são ligadas a aquisições do governo federal para formação de estoque público e compra de alimentos da agricultura familiar.

Mesmo com essa realocação, porém, interlocutores ouvidos pela Folha indicam que faltariam quase R$ 267 milhões para o reforço dos estoques. A origem desses recursos depende de negociação interna no governo.

A realocação de recursos é necessária porque o orçamento em tramitação no Congresso não atende integralmente as demandas da Conab.

O orçamento previsto pela estatal também prevê uma nova versão do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), modalidade das ações de aquisição criada para apoiar a agricultura familiar. O custo desta reformulação está estimado em R$ 217,5 milhões, valor já considerado no orçamento total apresentado.

O objetivo desse novo programa é comprar alimentos diretamente de pequenos produtores e permitir a distribuição para mercados populares, comunidades vulneráveis e redes de abastecimento público.

Pela proposta, seria criada uma nova modalidade para ampliar o alcance do PAA tradicional, que já existia, com foco mais voltado à distribuição de alimentos em regiões com maior insegurança alimentar.

Por meio da Conab, o governo compra alimentos diretamente dos produtores, para criar estoques reguladores. A missão é evitar escassez e controlar a inflação, vendendo esses estoques ao mercado quando os preços sobem muito.

A compra dos alimentos pela Conab pode ser feita por meio de leilões públicos, em que o governo define quantidade, preço e regras para os produtores participarem da oferta. Os pequenos produtores podem vender para a Conab sem precisar disputar leilões, por meio do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos).

Depois de comprar o produto, a Conab estoca e, quando há risco de desabastecimento ou alta nos preços, coloca os itens no mercado.

Normalmente, quem compra os alimentos da Conab são indústrias de alimentos, comerciantes e redes de distribuição (supermercados, atacadistas), agricultores e pequenos criadores. Paralelamente, a Conab fornece alimentos a programas sociais, além de hospitais, escolas públicas e cozinhas comunitárias.

Procurada para comentar a proposta, a Conab não respondeu.

PETROBRAS REDUZ QAV EM 5,9% A PARTIR DE 1º DE MARÇO, OU MENOS R$ 0,25/LITRO – Broadcast 28/2

Por Denise Luna

Rio, 28/02/2025 - A partir de amanhã, 1º de março, o Querosene de Aviação (QAV) vendido pela Petrobras para as distribuidoras terá uma redução de 5,9%, o que corresponde a uma redução aproximada de R$ 0,25/litro, informou a estatal.

Em 2025, o reajuste acumulado pelo combustível é de alta de 8,7%, o que corresponde a um acréscimo de R$ 0,31/litro em relação ao preço de dezembro de 2024. Já no acumulado desde dezembro de 2022, o QAV da empresa acumula queda de 23,2%, ou menos R$ 1,18/litro.

A Petrobras informou ainda que comercializa o QAV produzido em suas refinarias ou importado apenas para as distribuidoras, que por sua vez transportam e comercializam os produtos para as empresas de transporte aéreo e outros consumidores finais nos aeroportos, ou para os revendedores.

Distribuidoras e revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos e pelos serviços de abastecimento.

Alckmin anuncia R$ 3 bilhões para a segunda fase de programa de incentivos para compra de máquinas pela indústria / Empresas poderão depreciar bens em dois anos com nova fase do programa- O Globo 28/2

Por Bruna Lessa — Brasília

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou nesta sexta-feira que, a partir do dia 5 de fevereiro, as empresa poderão dar entrada na segunda fase do programa de depreciação acelerada. A medida tem como objetivo estimular investimentos e aumentar a produtividade econômica de 25 setores da indústria.

A depreciação acelerada tem como objetivo estimular o setor industrial, incentivando empresas a realizarem investimento em novos bens de capital, como máquinas e equipamentos, reduzindo as alíquotas de impostos a serem pagas pelas empresas.

Agora, a expectativa é de uma concessão de R$ 3 bilhões para os próximos anos, sendo R$ 1,5 bilhão em 2025 e o mesmo valor em 2026. O valor da concessão foi reajustado, uma vez que parte dos recursos previstos para esse ano foram utilizados em 2024.

Desde a implementação da primeira fase do programa, em 2024, o governo destinou R$ 1,7 bilhão ao setor industrial, com um valor de R$ 3,4 bilhões dividido entre 2024 e 2025. A depreciação acelerada permite que as empresas antecipem o abatimento de impostos devidos, permitindo um desconto de até 50% no primeiro ano e 50% no segundo, uma medida que potencializa os investimentos da indústria em curto prazo.

Com as novas regras, as empresas poderão fazer o abatimento de impostos em dois anos, ao invés de 15 anos previstos anteriormente.

— Vai depreciar em 2 anos, ao invés de 15 anos, você reduz rapidamente, devolve o dinheiro do Imposto de Renda da pessoa jurídica e isso estimula o parque industrial a se renovar — disse Alckmin.

Inicialmente, o programa beneficiava 23 setores da indústria, entre os quais se destacam: alimentos, produtos têxteis, farmacêutico, metalurgia e construção de edifícios. De acordo com o governo essa é uma iniciativa que pode gerar um impacto de R$ 20 bilhões em investimentos, com efeitos diretos no Produto Interno Bruto (PIB) e na geração de empregos.

Além disso, o programa estabelece um sistema de cotas para garantir que os setores sejam beneficiados de maneira proporcional à sua relevância econômica, com um limite de 12% do total do programa para cada setor. Para acessar os benefícios, as empresas devem ser habilitadas pela Receita Federal, e o MDIC pode exigir contrapartidas relacionadas à promoção da indústria nacional e à

Vitória Queiroz sustentabilidade.

Alckmin confia em mudança na articulação política: 'Se dólar subiu por causa da Gleisi, vai cair' / Vice-presidente disse que acredita que a relação do governo com o Congresso Nacional vai melhorar com o comando de Gleisi- Valor 28/2

Jéssica Sant'Ana

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, afirmou que, se o dólar subiu hoje devido à indicação de Gleisi Hoffmann à Secretaria de Relações Institucionais, a moeda vai cair nos próximos dias.

"Se dólar subiu por causa da Gleisi, pode ter certeza que vai cair. Acredito que ela vai ser uma boa surpresa [na SRI]", disse Alckmin em coletiva de imprensa nesta sexta, convocada para falar sobre o programa de super depreciação acelerada para as indústrias.

Alckmin disse que acredita que a relação do governo com o Congresso Nacional vai melhorar com o comando de Gleisi. "Eu acredito que sim, porque ela tem larga experiência, foi ministra de Estado, senadora da República e é deputada federal", lembrou.

Ele também afirmou que Gleisi fará uma boa articulação dos partidos políticos com o governo.

A SRI é o ministério do governo responsável pela articulação política com o Congresso Nacional.

 

Governo atrasa anúncio do Plano Nacional de Ferrovias / Lançamento estava previsto para fevereiro; plano prevê a concessão de cinco grandes projetos de estradas de ferro à iniciativa privada- CnnBrasil 1/3

Previsto para fevereiro, o Plano Nacional de Ferrovias agora está sem data para ser lançado. A proposta que prevê a concessão de cinco grandes projetos de estradas de ferro à iniciativa privada ainda está sendo desenhada pelo Ministério dos Transportes.

Entre as pendências a serem finalizadas, está a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), controlada pela VLI Logística, apurou a CNN. O governo federal avalia se a malha será licitada ou se o contrato com a VLI Logística — que expira em agosto de 2026 — será renovado.

A malha da FCA tem 7,2 mil quilômetros de extensão e cruza oito unidades da Federação – Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Goiás e Distrito Federal.

A VLI avaliava devolver o corredor ferroviário situado em Minas Gerais e Bahia ao poder público por considerar que o volume de cargas transportadas são deficitárias, tornando a operação inviável.

Em nota, a VLI Logística informou que as negociações referentes à renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica estão em etapa final. A empresa apresentou uma proposta para permanecer operando no trecho Corinto-Aratu da FCA, considerado ineficiente, em um novo formato.

Outro desafio do Plano Nacional de Ferrovias é a Ferrogrão, cujo projeto liga as regiões produtoras de grãos do Mato Grosso aos portos do Arco Norte, no Pará

O projeto encontra-se parado no Supremo Tribunal Federal (STF) devido a uma ação do Psol, que questiona a destinação de parte do Parque Nacional do Jamanxim (PA) ao projeto da estrada de ferro.

Para tentar avançar no tema, o governo instituiu um grupo de trabalho sobre a Ferrogrão, de modo a se debruçar, em especial, aos aspectos de viabilidade socioambiental e econômica do projeto.

Com investimento previsto de aproximadamente R$ 100 bilhões, o Plano Nacional de Ferrovias engloba quase cinco mil quilômetros de novas ferrovias.

A União irá arcar com parte dos aportes para garantir a viabilidade econômica dos empreendimentos. A iniciativa foi apresentada em janeiro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Procurado, o Ministério dos Transportes não respondeu.

 

ONS estima que a carga de energia vai crescer em todos os subsistemas em março / O avanço no SIN é estimado em 3,5% frente a março de 2024, para 86.414 MWmed, entre os subsistemas, a expansão mais expressiva deve ser verificada no Sul- Valor 28/2

O boletim do Programa Mensal da Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que traz as primeiras projeções de março, aponta para cenário de crescimento da carga em todo o Brasil na comparação com março do ano passado. O cenário prospectivo indica elevação tanto no Sistema Interligado Nacional (SIN), como em todos os subsistemas.

O avanço no SIN é estimado em 3,5% frente a março de 2024, para 86.414 MWmed. Entre os subsistemas, a expansão mais expressiva deve ser verificada no Sul, de 5,6%, para 15.516 MWmed, seguido pelo Sudeste/Centro-Oeste, com 3,6%, para 49.529 MWmed. O Norte e o Nordeste podem registrar crescimento de 3,4%, para 7.648 MWmed, e 0,8%, para 13.721 MWmed, respectivamente.

As perspectivas de chuva apontam para afluências abaixo da média para o período em todas as regiões. O Norte deve atingir o maior percentual, chegando a 95% da Média de Longo Termo (MLT). Para os demais, as projeções são: Sudeste/Centro-Oeste, 65% da MLT; Sul, 55% da MLT; e o Nordeste, com 28% da MLT.

“Seguimos priorizando a melhor utilização dos recursos energéticos do país e a recuperação de nível dos principais reservatórios. O SIN continua atendendo plenamente as demandas de carga, que devem se manter elevadas, uma vez que teremos continuidade do registro de temperaturas acima da média”, afirma, em nota, Marcio Rea, diretor-geral do ONS.

As estimativas para os níveis de Energia Armazenada (EAR) nos reservatórios das hidrelétricas em 31 de março são superiores a 70% em três subsistemas: Norte (95,9%), Nordeste (80,2%) e Sudeste/Centro-Oeste (71,6%) — este último concentra 70% dos reservatórios de maior interesse do SIN. A exceção é o Sul, cujo indicador deve ser de 37,2%.

Aneel vai manter bandeira verde em março, sem cobrança extra na conta de luz / Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, a medida reflete as condições favoráveis de geração de energia no país – Valor 28/2

Rafael Bitencourt

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira tarifária verde em março, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia. Segundo a agência, a medida reflete as condições favoráveis de geração de energia no país.

Desde dezembro de 2024, é mantida a bandeira verde, em razão das condições favoráveis de geração de energia no país, informou o órgão regulador.

“Com o período chuvoso, os níveis dos reservatórios melhoraram, assim como as condições de geração das usinas hidrelétricas. Dessa forma, o acionamento de usinas termelétricas, que possuem energia mais cara, torna-se menos necessário”, explica a Aneel.

Entenda quais serão os próximos passos da Eletrobras após acordo com a União / Empresa terá de aplicar em Angra 1, vai acompanhar estudos de Angra 3, mas ficará livre de investir na nova usina- O Globo 1/3

Bernardo Lima / Paulo Renato Nepomuceno / Vinicius Neder

A Eletrobras e a União concluíram na noite de quinta-feira um acordo para encerrar a ação judicial que o governo movia no Supremo Tribunal Federal (STF) após a privatização da companhia, como antecipou o colunista do GLOBO Lauro Jardim. A motivação do processo era ampliar a participação no Conselho de Administração da empresa.

Com o entendimento firmado, o governo terá mais cadeiras no colegiado. Em contrapartida, a Eletrobras deixa de ter a obrigação de aplicar recursos na construção de Angra 3, caso a União decida levar o projeto adiante.

O mercado reagiu bem ao acordo. A avaliação é que a companhia, privatizada em 2022, no governo de Jair Bolsonaro, se livrou de um peso. Na Bolsa de Nova York, os papéis da holding do setor elétrico abriram com alta acima de 5%, mas fecharam com valorização de 1,88%.

Na B3, em São Paulo, as ações subiram 2,6%, a R$ 38,22. A Eletrobras terminou o dia com um aumento de R$ 2,16 bilhões em seu valor de mercado.

Com a volta do PT ao Palácio do Planalto, em 2023, o governo Lula questionou algumas regras da operação que tirou a União do controle da Eletrobras, especialmente a que limitava o direito de voto dos acionistas. A medida foi adotada para descentralizar o controle e impedir que a empresa tivesse um único dono.

O STF propôs um processo de conciliação, e as partes vinham negociando até chegar ao consenso. Embora detenha mais de 40% das ações da empresa, o governo federal tem o poder de voto limitado a 10% do capital votante.

Os pontos principais do acordo são que o grupo de acionistas vinculados à União ganhará, no estatuto da Eletrobras, o direito de indicar três membros do Conselho de Administração da companhia. Hoje, a União tem uma vaga sob sua indicação.

Nesta semana, a Eletrobras aprovou a ampliação do total de membros do colegiado de nove para dez — o governo federal escolherá, então, três dos dez, mas regras específicas impedem que ele tente emplacar representantes nas demais vagas.

‘Carnaval mais cedo’

O governo também poderá indicar um dos cinco representantes do Conselho Fiscal da companhia. As negociações ainda precisam ser validadas em assembleia de acionistas e homologadas por ministros do STF.

Em troca, a Eletrobras conseguiu aval do governo para desfazer um contrato que a obrigava a investir na conclusão das obras da usina nuclear de Angra 3, empreendimento bilionário em construção há 40 anos.

A obrigação foi definida no modelo da privatização — quando era estatal, a holding controlava a Eletronuclear, operadora das usinas nucleares no litoral sul do Rio; privatizada, ela continuou como acionista minoritária da empresa.

Analistas viram a troca como positiva para a Eletrobras. Em relatório, analistas do Itaú BBA escreveram que “o carnaval chegou mais cedo para a Eletrobras”, pois os termos do acordo “eliminam a obrigação de capitalizar a Eletronuclear caso o governo decida avançar com a construção de Angra 3 e mantêm o limite de 10% para os direitos de voto de qualquer acionista”.

— Dá um poder maior para o governo no Conselho, mas ele não será majoritário. O governo não vai conseguir ditar os rumos sozinho. Vai precisar de engajamento com os outros acionistas — disse Ilan Arbetman, analista da Ativa Investimentos, frisando que o poder de voto segue em 10%.

A XP também considerou o acordo positivo, pois a ação judicial no STF “poderia ter resultado em um aumento da participação do governo” no Conselho “para níveis próximos ao de controle”.

A Eletrobras assinou um acordo de investimentos com a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A (ENBPar), em abril de 2022, para aportar recursos para construção de Angra 3. Este acordo perderá seus efeitos.

Mas "as garantias de R$ 6,1 bilhões atualmente prestadas pela Eletrobras nos financiamentos já concedidos pelo BNDES e Caixa ao projeto de Angra 3 permanecem inalteradas”, diz a empresa em nota.

Segundo uma fonte que acompanhou as negociações entre Eletrobras e governo, e pediu anonimato, a obrigação de investir em Angra 3 impunha para a companhia um aporte bilionário com retorno duvidoso.

R$ 23 bi em obras

Apenas em obras, a conclusão de Angra 3 requer R$ 23 bilhões, segundo os cálculos do estudo de viabilidade econômico-financeira feito pelo BNDES. Mas há o risco de que os custos previstos no estudo estejam subestimados, disse a fonte. Nesse caso, a Eletrobras seria obrigada a aportar ainda mais.

A União vai ter que auxiliar a Eletrobras em um processo de desinvestimento de sua participação na Eletronuclear.

R$ 2,4 bi para Angra 1

Por outro lado, no acordo, a Eletrobras aceitou investir R$ 2,4 bilhões em Angra 1, usina que teve a vida útil ampliada no fim do ano passado e exigirá novos investimentos. Esse aporte se dará por meio de debêntures (títulos de dívida), que pagam juros, conversíveis em participação acionária. O prazo do papel que será emitido pela Eletronuclear será de dez anos e custo equivalente à NTN-B, e ele será adquirido pela Eletrobras.

Em relatório, a XP considerou que, “obviamente”, o lançamento dos títulos representa “outro compromisso da Eletrobras na Eletronuclear, que não é o que os investidores prefeririam”, mas essa saída é um “mal menor”, disse Vladimir Pinto, head de Energia e Saneamento da XP.

— O melhor era não ter de pôr dinheiro. Porém, ao injetar recursos, é preferível uma dívida que, teoricamente, tem custo e devolução previstos a um fluxo incerto de uma participação societária — afirmou. — O importante é limitar a exposição.

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o acordo contribui para a estabilidade econômica:

— A conciliação aponta para a tradição brasileira de respeito a contratos e resolução de conflitos na esfera judicial, como prevê a Constituição, demonstrando mais uma vez o respeito que temos às leis do país — disse, acrescentando impulso a investimentos com impacto em emprego e renda e também a maior participação da união nas decisões estratégicas da Eletrobras.

Acordo da Eletrobras com a União deve resultar em novo atraso nas obras de Angra 3. Saiba mais / BNDES terá de refazer estudo do projeto que está em construção há 40 anos- O Globo 1/3

Vinicius Neder / Bernardo Lima

O principal efeito colateral do acordo entre a Eletrobras e o governo federal será atrasar — ainda mais — as obras de Angra 3. A terceira usina de geração de eletricidade a partir da energia nuclear do país está em construção desde meados dos anos 1980. Foi suspensa e retomada mais de uma vez, ao sabor de crises financeiras e investigações sobre corrupção.

A resistência da companhia privatizada a investir na conclusão de Angra 3 vinha sendo um obstáculo para a decisão final do governo federal sobre continuar ou desistir de vez do projeto, conforme fontes vêm relatando desde o fim do ano passado ao GLOBO.

Tanto que a decisão sobre o tema foi adiada nas duas últimas reuniões do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em dezembro e em fevereiro.

Por um lado, o acordo de ontem remove essa resistência. Por outro, sem o aporte da Eletrobras, a estrutura do estudo econômico-financeiro elaborado pelo BNDES cai por terra. Os cálculos precisarão ser refeitos. Por isso mesmo, o acordo prevê que a equipe responsável pela estruturação de projetos do banco de fomento faça novo estudo.

Refazer a estrutura econômico-financeira para a conclusão — ou desistência — de Angra 3, por sua vez, requer tempo. A Eletronuclear já havia alertado, publicamente, que, sem uma definição, os gastos com a manutenção do canteiro de obras parado ameaçavam seu caixa, como mostrou O GLOBO. Incluindo equipamentos, pessoal e pagamento de dívidas, são cerca de R$ 1 bilhão por ano.

Só que o acordo de ontem oferece um caminho. Na negociação, a Eletrobras aceitou investir R$ 2,4 bilhões em Angra 1, que teve a vida útil ampliada no fim do ano passado e exigirá investimentos. Esse aporte se dará por meio de títulos de dívida, que pagam juros, conversíveis em participação acionária.

Segundo fonte ouvida pelo GLOBO sob condição do anonimato, o fato de que o investimento será direcionado para Angra 1, que já gera receitas, protege a Eletrobras financeiramente.

Ao mesmo tempo, os recursos darão alívio para o caixa da Eletronuclear. Ainda que sejam carimbados para Angra 1, a estatal teria de fazer os investimentos na usina mais antiga de qualquer forma. Assim, o empréstimo da Eletrobras evitará que os investimentos incrementais em Angra 1 e a manutenção do canteiro de obras de Angra 3 disputem espaço no caixa da Eletronuclear.

Por fim, o acordo trouxe novidades sobre Angra 3. O acordo concluído ontem prevê a abertura de um novo processo de conciliação. Assim, a Eletrobras poderá participar mais ativamente do novo desenho a ser proposto. No estudo anterior, o BNDES foi contratado pela Eletronuclear como consultor independente, e a antiga estatal acompanhava o trabalho indiretamente.

União vai colocar dinheiro?

Para Celso Cunha, presidente da Abdan, associação que representa a cadeia de fornecedores da indústria nuclear, o acordo lançou a decisão sobre Angra 3 em incerteza:

— Pelo contrato, a Eletrobras tinha a obrigação de colocar dinheiro (nas obras de Angra 3, se o projeto for à frente). Agora, o governo vai colocar por ela?