domingo, 6 de junho de 2021

PERSPECTIVAS PARA JUNHO

No mundo, todas as atenções se voltam para os próximos passos das autoridades monetárias, na conjunção entre retomada da economia global, seu ritmo de crescimento, trajetória da inflação e impacto sobre o mercado de trabalho.

Em outras palavras, como fazer esta “sintonia fina” correta, visando compatibilizar retomada da economia pós-pandemia, pressões inflacionárias relevantes e aumento da oferta de empregos?

No Fed, em “duplo mandato”, tal como o Brasil, o desafio é compatibilizar a velha “curva de Philips”, no tradeoff entre inflação e desemprego. A pressão, no entanto, segue, no mercado por “ajustes” na política monetária (“aperto gradual” ou tapering) contra a “leitura parcimoniosa” do presidente Jerome Powell “de manter a política monetária acomodatícia”, considerando os repiques inflacionários como transitórios, reflexo de desajustes nos gargalos produtivos das diferentes cadeias de empresas e setores.

No mundo, instituições como OCDE, FMI, Banco Mundial e outras, sinalizam uma aceleração do crescimento global, dependendo do ritmo de vacinação em cada país ou região.

Segundo a revista inglesa The Economist já são 2 bilhões de pessoas vacinadas ao redor do mundo, um quarto do total de adultos com a primeira dose. Ainda faltam 13 bilhões de doses.

Em paralelo, observa-se uma tremenda distorção na distribuição das vacinas. Das 2 bilhões de doses dadas, 37% foram concentradas em países norte-americanos e europeus, apenas 18% das 7,6 bilhões de pessoas do mundo. A África Subsaariana fica com 1% do total. Ou seja, quanto mais rico e influente o País, maior o número de vacinas recebidas. Como resposta a isso, a Covax, consórcio dirigido para os países mais pobres, já prometeu disponibilizar US$ 1,8 bilhão para 92 destes países.

Segundo a OCDE, o crescimento previsto para os EUA é de 6,9%, dado o nível mais forte de produção industrial registrado, o maior em 15 anos. Já na China, o crescimento deve passar de 8% ao fim do ano e no mundo, chegar a mais de 4%, pontuado por estes dois países. Daí, a preocupação com a inflação global e o movimento de capitais, administrado pelos bancos centrais (ancoragem das expectativas) sobre o binômio crescimento e inflação.

Nos EUA, sobre o CPI de abril, esperava-se 0,2%, mas veio 0,8%, em 12 meses 4,6%. Já o PCE registrou 0,6%, com o núcleo a 0,7%, na taxa anualizada a 3,1%, contra 1,9% em março. Na Zona do Euro, os índices aceleraram em linha com o mercado, registrando 1,6% em abril em 12 meses, contra 1,2% em março. Recordemos que todas estas instituições trabalham com a meta central de 2,0%, seguindo a conhecida “regra de Taylor”.

Observando os dados, acreditamos haver uma aceleração da inflação no mundo, em diferentes ritmos, dada a retomada, nem sempre homogênea, com diferentes setores respondendo de forma desigual. E isso se explica pelos diferentes ritmos de vacinação e “reabertura”, também diferenciada, uns setores “respondendo” melhor do que outros. Nos inúmeros casos, uma “assincronia” no fornecimento de insumos, como semicondutores nas indústrias automobilísticas, o que vem gerando gargalos de oferta e preços elevados.

No gráfico a seguir, olhando para os países emergentes, vemos que o Chile, a Índia, Filipinas, Rússia e outros, estão em processo de aceleração inflacionária, enquanto quer outros, como Brasil, pela ação dos BACEN, nas políticas monetárias, estão “dobrando” a curva, com a inflação perdendo força.



Já o gráfico abaixo bem reflete este cenário de “reabertura”, com a inflação aparecendo no cenário através do “Índice de Surpresa Inflacionária” do Citibank. Este mostra como o índice cresce neste ano.

Por aqui, continuamos de olho no IPCA, cada vez mais destoante da meta. O centro da meta, neste ano, é de 3,75% com limite superior de 5,25%. A inflação oficial, medida pelo IPCA, registrou 0,31% em abril contra março, em desaceleração, mas ainda acima do teto da meta em 12 meses (6,76%). Já a prévia de maio, pelo IPCA-15, ficou em 0,44%, abaixo dos 0,60% de abril, mas acumulando 3,27% no ano e 7,27% em 12 meses.




No mercado de trabalho, os dados de emprego nos EUA também vieram diferenciados, surpreendendo os mercados. Foram criados 266 mil em abril, 456 mil agora em maio, segundo informou o relatório payroll, ambos abaixo de março (916 mil vagas). Esses números mostram uma economia ainda abaixo do “pleno emprego” (taxa neutra de desemprego, em torno de 5% da PEA), o que permite ao Fed continuar a manter a política atual, mas haverá o momento em que ele “terá que atuar”. Este é o debate de fundo das economias globais pós-pandêmicas. Quando esta virada irá acontecer? Este processo de transição terá que ser realizado com muito cuidado, muita cautela, evitando o estouro de bolhas e um deslocamento forte de capitais.



No Brasil, saíram os dados do Caged, registrando abertura de 120,9 mil vagas “formais” em abril. O saldo foi o menor do ano de 2021, depois de números mais fortes aparecerem em janeiro (261 mil), fevereiro (398 mil) e março (177 mil). Mesmo com a queda da criação de vagas os resultados foram considerados bons, pois o mês foi marcado pelo avanço da pandemia e por medidas de restrição mais duras em diversas localidades. Com relação ao mesmo mês de 2020, o resultado foi significativamente melhor, quando quase 964 mil vagas foram fechadas em apenas um mês.


Na Política Monetária do presidente Roberto Campos Neto, em maio, na reunião do Copom, tivemos o reajuste da Selic em 0,75, a 4,25% anuais, repetindo a dose da sessão anterior. A próxima reunião, agora em junho, será de um novo ajuste de 0,75 ponto percentual, e depois, em agosto, a dúvida é saber se será de 0,5 ponto percentual, a 5,5% ou a 5,75%, em resposta a inflação que deve ficar neste patamar. Neste caso, temos o conceito do ajuste parcial ou completo, já pensando em “tentar trazer a inflação” para o centro da meta em 2022 (3,75%).

Também há uma preocupação no BACEN de que a taxa de juros Selic não deve subir a ponto de frear a economia, mas também não há garantias de que esta visão não seja alterada. Tudo irá depender do andamento dos indicadores e possíveis descontroles das contas públicas, é o chamado “data dependent”.

Nos mercados, no Brasil seguem os ativos se apreciando, a bolsa de valores superando recordes, o real em valorização, frente ao dólar, e as commodities em bom ritmo. Em maio, o Ibovespa encerrou renovando as máximas históricas, atingindo 126.215 na segunda-feira (31), ignorando a “maldição de maio”, lembrada no relatório anterior. O índice terminou o mês em alta de 6,16%, terceiro mês seguido no azul, depois da alta de 1,94% em abril e de 6,0% em março. No ano, o avanço é de 6,05%. O Ibovespa já acumula 15% desde fevereiro de 2020, pouco antes do último “circuit breaker” da B3.

Já a moeda norte-americana vem se desvalorizando continuamente nos últimos dias, dada a trajetória errática da retomada, a inflação americana ainda elevada, o que vem reforçando, em parte, o discurso do Fed de manter a situação atual "acomodada". No fechamento de maio, o dólar fechou a R$ 5,2249, mesmo com a disputa pelo PTAX (R$ 5,2322). Em maio, a moeda norte-americana acumulou queda de 3,8%, a maior baixa mensal desde novembro do ano passado e o segundo mês seguido de queda. 

No mercado de juro, a ponta mais curta segue esticada, pela perspectiva do BACEN de elevar o juro de forma mais intensa até setembro, para depois ancorar as expectativas de uma taxa em torno de 5,5% a 6,5%, derrubando então a inflação à 3,5% a 3,7% no ano que vem. 

Sobre a agenda de reformas, duas importantes reformas ganharam destaque em maio. Uma foi a Tributária, outra a Administrativa. 

Ambas se mostram essenciais para o enfrentamento das consequências econômicas da pandemia. O foco da reforma tributária é a unificação e simplificação dos diversos tributos que atualmente incidem sobre o consumo. O sistema tributário brasileiro é muito complexo e a reforma tem o objetivo de desburocratizar este modelo. A MP da Reforma Tributária foi apresentada e os primeiros passos foram dados, sendo ela fatiada ou não. Já a reforma administrativa também deu seus primeiros passos, mas o presidente Bolsonaro não parece muito convencido da sua urgência, pela proximidade do "ano eleitoral em 2022". 

PARA JUNHO
 
As expectativas são de novos “recordes” nos mercados de ativos, mas ainda atento ao ambiente de volatilidade existente. As commodities devem continuar no seu ciclo de alta, dada a demanda mais forte da China e a retomada da economia global. 










sexta-feira, 4 de junho de 2021

LUANA ARAÚJO, UM FURACÃO

Estas CPIs são meio sacais, meio previsíveis. De repente apareceu a Dra Luana Araújo. O que foi aquilo? A partir daí estabeleceu uma zona de corte. 

Ela disse na CPI várias coisas muito importantes. Vamos a elas: 

"Ciência não tem lado. Ou ela é bem feita ou mal feita" (fala em discurso inicial)

"Pleiteei autonomia, não insubordinação" (sobre possível entrada na Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à covid-19)

"O ministro me chamou e disse que lamentavelmente meu nome não foi aprovado" (sobre sua dispensa após dez dias de trabalho)

"Não temos opinião, mas evidências, e elas são claríssimas, transparentes. Somos a favor de uma terapia precoce que exista. Quando ela não existe, não pode se tornar uma política de saúde pública" (sobre eficácia do tratamento precoce)

"Essa é uma discussão delirante, esdrúxula, anacrônica e contraproducente" (sobre eficácia do tratamento precoce)

"Quando disse, há um ano atrás, que estávamos na vanguarda da estupidez mundial, eu, infelizmente, ainda mantenho isso em vários aspectos" (sobre eficácia do tratamento precoce)

"É como se estivessemos discutindo de que borda da Terra plana vamos pular. Não tem lógica" (sobre eficácia do tratamento precoce)

"Não é porque se mata coronavírus no micro-ondas que pedir para paciente entrar no forno" (sobre eficácia do tratamento precoce)

"A nossa vida seria mais fácil e feliz se isso (cloroquina) funcionasse; infelizmente, não tem (eficácia)" (sobre eficácia do tratamento precoce)

"Deve estar faltando informação de qualidade, porque quando se tem a informação, não é um comportamento que a gente espera que aconteça. A mim, me dói" (sobre diversas declarações e comportamentos do presidente Jair Bolsonaro ao longo da pandemia)

"Se cada um diz uma coisa, em quê acredito?" (sobre orientações divergentes sobre a pandemia)

"Existe dificuldade de entender a diferença entre abordagem e tratamento precoce. A abordagem é o acesso ao diagnóstico imediato, e há dificuldade nesse sentido" (sobre o que se considera tratamento precoce)

"É assim (com a vacinação) que a gente atinge uma imunidade de rebanho. Não posso imputar sofrimento e morte a uma população com uma imunidade de rebanho" (sobre a tese de rebanho)

"(Copa América no Brasil) é um risco desnecessário para se assumir neste momento" (sobre decisão do governo federal de receber a competição)

"Autonomia médica faz parte da nossa prática, mas não é licença para experimentação" (sobre tratamento precoce)

quarta-feira, 2 de junho de 2021

CRESCIMENTO DO PIB

No Brasil, tanto o crescimento de 1,2% do PIB, na margem, como o de 1,0% no confronto com os três primeiros meses de 2020 superaram as medianas das estimativas das Projeções Broadcast, de 0,7% e de 0,6%, respectivamente. Estes dados devem dar esperança de uma recuperação mais rápida do País neste ano

O mercado já contava com esta retomada econômica, com algumas instituições já elevando as projeções para o PIB deste ano para 5% e até 6%. 

O reflexo do entendimento de retomada econômica no Brasil é geral nos índices setoriais da Bolsa, com destaque para o imobiliário, que avança quase 2%, ainda em reação à possibilidade de que o auxílio emergencial torne-se definitivo. 

Além disso, vale mencionar o setor financeiro, que vem custando a engatar recuperação, mas que no dia 01/06 sobiu com força, em alta mínima de 1,55%. A exceção são os papéis do Banco Inter, que cediam 2,85%. "Expectativas de avanço da vacinação no segundo semestre e de que o benefício poderá ser permanente animam o mercado. 

Contra isso, no entanto, temos uma inflação elevada, mas isso não está incomodando.

Com isso, a economia brasileira volta a operar no mesmo patamar do quarto trimestre de 2019, antes da pandemia de covid-19. O resultado foi o terceiro trimestre seguido positivo, depois dos recuos no primeiro (-2,2%) e no segundo (-9,2%) trimestres de 2020, ano em que a economia encolheu 4,1%. Apesar da melhora, o PIB ainda está 3,1% abaixo do ponto mais alto da atividade econômica do País, alcançado no primeiro trimestre de 2014, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

No desempenho do primeiro trimestre, destaque para os investimentos, avançando 4,6% contra o trimestre anterior e 17% contra o mesmo trimestre do ano passado. Na contramão, os consumos das famílias e do governo, meio de lado, decorrente dos atrasos da vacinação e da necessidade de manter alguma disciplina fiscal. 

Ao fim deste ano estamos prevendo crescimento em torno de 5,0%. 



terça-feira, 1 de junho de 2021

MACRO MERCADOS DIÁRIO 01/06/21 - DIA DE PIB

Dia de PIB e as revisões de projeção para cima seguem ocorrendo. Na pesquisa Focus, o crescimetno neste ano já chega a 3,96%, no ano que vem 2,25%. É o ritmo de vacinações dando sua contribuição. Na trajetória de crescimento do trimestre, projeções, como a do Itaú, indicam expansão em torno de 0,6% contra o trimestre anterior. Acha o bancão que o crescimento do País neste ano pode chegar a 5%, desde que não tenhamos uma terceira onda e a vacinação se intensifique.

Já o OCDE acha que o País deve crescer 3,7% neste ano e 2,5% em 2022, impulsionados pela recuperação do consumo das famílias e os investimentos. Já pelo lado da inflação, trabalha-se com 6,2% para este ano e 4,0% no próximo. Isso será perseguido pelo BACEN atuando de forma mais intensa neste ano, com o juro indo a 5,5% e no ano que vem passando de 6,5%. Ou seja, teremos um ciclo completo, na perseguição do centro da meta de inflação, se não no ano que vem, em 2023.

Neste clima, na segunda-feira, dia de feriados nos EUA e no Reino Unido e baixa liquidez nos mercados, a bolsa paulistana B3 renovou mais uma vez seus recordes, ao subir 0,52%, a 126.215 pontos, terceiro ganho seguido mensal no ano. A alta de maio foi de 6,1%, quase que repetindo março. Em abril, a alta foi de 1,9%. No ano, a alta chega também a 6,0%.

Já o dólar fechou o mês em alta de 0,2%, a R$ 5,2254, no mês em queda de 3,8%, decorrente do spread de juro entre EUA e os emergentes. É a maior queda mensal da moeda norte-americana, frente ao real, desde novembro passado (-6,8%) e depois do recuo de abril (-3,5%).

Afinal, qual é o piso da taxa de câmbio para este ano ? Importante considerar, no entanto, que se os EUA resolverem iniciar seu ciclo de aperto monetário, esta tendência de queda pode reverter.

Todo este bom astral acontece também pela boa evolução das contas públicas em abril, pela arrecadação federal avançar bem, dado o crescimento da economia, e as despesas terem ficado "represadas", pelo atraso na aprovação do Orçamento. Em abril, pelo governo consolidado, o superávit primário foi a R$ 24,2 bilhões e a dívida pública recuou a 86,7% do PIB.

Neste cenário de câmbio acomodado e inflação dentro do controle, a curva de juros perdeu inclinação em maio, com as taxas longas próximas da estabilidade e as curtas em alta, pela antecipação do ciclo de aperto monetário pelo Banco Central, mais agressivo na condução da política monetária (ou mais hawckish).

E isso se dá num ambiente de antecipação para a campanha eleitoral de 2022, com o presidente se movimentando sempre a confrontar e a chamar atenção. Dois fatos amparam esta tese. Um foi resolver aceitar que a Copa América fosse realizada no Brasil, depois da Colômbia e a Argentina terem recusado, decorrente dos riscos de terceira onda do Covid. Outra, foi o ministro Paulo Guedes sinalizar ao Senado de Rodrigo Pacheco, que o presidente não está disposto à deixar tramitar a reforma administrativa, por saber dos seuss custos políticos.

Realmente, qualquer semelhança com o ciclo populista do PT não é mera coincidência. Tanto Bolsonaro, como os ex-presidentes Lula e Dilma, sempre se guiaram pelo populismo, pelas medidas fáceis e paliativas, fugindo sempre de decisões impopulares, mas importantes.

Soma-se a isso o fato de que já existe uma batalha de egos entre Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, em busca de protagonismos. Rodrigo parece mais interessado na construção de uma terceira via, Arthur, em viabilizar a candidatura de Jair Bolsonaro. Sua reforma tributária, por exemplo, é tudo menos uma reforma tributária. Totalmente restrita, se torna uma obra de uma só medida, unificar o PIS e o Confins na criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

No front inflacionário, atenção deve ser dada aos reajustes recentes de gás e energia elétrica. Esta, já em bandeira vermelha 2, pela escassez de água nos reservatórios, nas hidrelétricas, deve se manter forte, com o impacto agora em maio chegando a 0,2 a 0,4 ponto percentual no IPCA anualizado.

Hoje é dia de CPI da Covid e a expectativa é o que será dito pela Doutora Nise Yamagushi, uma das defensoras da cloroquina e do tratamento precoce.


segunda-feira, 31 de maio de 2021

MACRO MERCADOS SEMANAL 31/05/21 - AGENDA CHEIA DE INDICADORES DE ATIVIDADE

Este é o último dia útil de maio, segunda-feira, dia 31/05, feriado nos EUA - Memorial Day - e no Reino Unido - Spring Bank Holiday. Aliás, nesta semana são dois dias de feriado, nesta segunda-feira, como citado, e na quinta-feira, com o Corpus Christi no Brasil. Nestes dias de feriado, nos EUA e no Reino Unido, a liquidez tende a ser bem mais baixa, o que se recomenda aos investidores mais cautela, só de olho nos ativos e não operando muito.

Sobre a agenda da semana, há a divulgação de PMIs ao redor do mundo e na sexta-feira o payroll norte-americano de maio, principal indicador de mercado de trabalho. No Brasil, seguem os debates em torno da CPI da Covid e a polarização política nas ruas. 

Saem nesta segunda-feira três indicadores da FGV, que oferecem um bom panorama da economia no primeiro semestre e as expectativas para os próximos meses: o Índice de Confiança Empresarial (ICE) de abril e as Sondagens do Comércio e de Serviços de maio. Ao longo da semana ainda teremos as Sondagens da Construção Civil e da Indústria. 

Segunda-feira é dia também de Indicadores Fiscais Consolidados do Banco Central, quando confirmaremos a boa trajetória do Tesouro em abril, quando a arrecadação federal foi puxada pela economia crescendo mais do que o esperado. Pelo lado das despesas, confirmaremos o impacto do atraso na aprovação do Orçamento da União, o que segurou boa parte das despesas discricionárias e obrigatórias. 

Na terça-feira saem variados indicadores PMI no exterior e no Brasil o PIB do primeiro trimestre, que deve vir melhor do que o esperado, entre estável, ou pequena queda a crescendo até 1%, o que deve ser um sinal para a revisão do PIB no ano, crescente acima de 4%, com algumas instituições enxergando até 5%. 

Já parece haver alguma unanimidade, dada a velocidade da vacinação no Brasil, de que o segundo semestre deve ser de retomada mais consistente da economia, embora não possamos excluir o risco de uma terceira onda, ainda mais com a cepa indiana à espreita e os problemas políticos de sempre. Já são 462 mil mortos, mas vão caindo as mortes diárias.  

Na quarta-feira é divulgado também o indicador de Produção Industrial de abril, pelo IBGE, para que seja possível uma melhor noção desta situação de retomada. Nos EUA sai o Livro Bege, também um panorama bem amplo sobre o ritmo da economia norte-americana. Por lá  o que se tem é a inflação acelerada, na nossa opinião, mais temporária, pela reabertura e os gargalos de produção em alguns setores, como exemplo, os semicondutores para os automóveis, e a uma economia que retomada lentamente em alguns setores, mais intensa em outros.    

Na quinta-feira, feriado no Brasil de Corpus Christi, mais PMI variados em vários países e os indicadores de geração de emprego no setor privado norte-americano, ADP. Esta é também uma monitorização atenta por lá, pois saberemos com mais exatidão o ritmo da geração de empregos e os impactos paraelelos na inflação. Sexta-feira é dia de payroll e taxa de desemprego, ambos de maio, sendo que muitos esperam chegar a um milhão de vagas geradas, bem mais do que a decepção de abril (266 mil). 

No Brasil, estejamos atentos as discussões em torno das reformas e as privatizações no Congresso, assim como a CPI da Covid e a possível extensão do auxílio emergencial. Temos também as escaramuças em torno da crise hídrica e o uso intensivo de termoelétricas e o ciclo de vacinação. 

Por aqui, a CPI da Covid deve mobilizar muita gente com opiniões controversas, a começar pela médica NISE YAMAGUSHI na terça-feira, defensora do tratamento preventivo e da cloroquina. Será uma semana também em que deve repercutir os recursos que muitos governadores devem apresentar contra o convite para depoimentos.  

Na agenda de reformas, avanços são previstos nas discussões no Senado em torno da MP da Eletrobras e sobre as reformas administrativa e tributária. 

No mercado. Na sexta-feria, o Ibovespa fechou em alta de 0,96%, a 125.561 pontos, na semana com perdas de 1,36%, não apagando a alta de 1,75% no mês. Foi a segunda alta mensal consecutiva do índice, que já havia registrado valorização de 6,0% em março. 

Maio foi marcado pela recuperação econômica dos EUA em meio à vacinação em massa da população e estímulos governamentais. Por aqui, a pauta dominante foi a sanção do Orçamento de 2021, com o veto do governo a R$ 19,8 bilhões em emendas e despesas discricionárias, além de um bloqueio de mais R$ 9 bilhões que podem ser desbloqueados até o fim do ano. 

Já o dólar recuou na sexta-feira 0,77%, a R$ 5,2148, terceira queda na semana, no menor patamar desde janeiro frente ao real, com os mercados ainda embalados por um maior otimismo visto recentemente com a economia brasileira. 

No mercado de moedas virtuais, o bitcoin segue perdendo fôlego, ampliando o declínio em maio para cerca de 40%, com a repressão crescente na China e as preocupações ambientais. Segundo observadores, "o bitcoin está atualmente em um 'modo de espera', negociando na faixa de US$ 34.000 a US$ 40.000". A moeda acumula queda próxima a 40% no mês, o que, se mantido, será seu pior desempenho mensal em vários anos. 

sábado, 29 de maio de 2021

Tirando um elefante ou bode da sala

Um dos principais compromissos deste governo, e de qualquer outro que vier, será conduzir com urgência e agilidade a chamada "agenda de reformas estruturais".

Agenda que, aliás, vem se mantendo como promessa há muitos anos, mas pouco avançando. 

Lendo o último livro do economista Gustavo Franco, "Lições Amargas", este tema ganha uma atualidade impressionante e até, constrangedora.

Segundo ele, "não é de hoje que temos uma obsessão nacional por não balançar o barco". 

As reformas, quando aprovadas, vem pela metade, não mexendo com certos interesses enraizados do nosso "capitalismo de Estado". Estamos muito longe de uma economia de mercado, mais parecendo uma hanchmen`s  economie, uma "economia de capangas", "encroada" em muito corporativismo e reações contra a necssidade de mudanças inadiáveis. Como diria Câmara Cascudo, "somos o País que não tem problemas, apenas soluções adiadas".

Contra as reformas, "nunca estamos "prontos", ou os mais prejudicados por elas sempre se julgarem injustiçados, pleitearem um adiamento, para o governo seguinte, ou, idealmente, para a próxima geração. É sempre a mesma conversa, o mesmo papo, como se o tema fosse "inconstitucional" e as "boquinhas" pudessem sempre durar mais umas décadas".

Num balanço mais recente, talvez desde o Plano Real, a partir de 1994 algum avanço até houve neste ciclo de poder do presidente FHC, mas, estranhamente, no ciclo seguinte, do petismo acabou abandonado, com poucos avanços concretos. A

lgum até houve, no breve interregno do govern tampão de Michel Temer, com a reforma trabalhista discutida e avançando, mesmo que pouco. Na verdade, nestes últimos 30 anos tivemos reformas num "gradualismo excessivo e movimentos pequenos, tardios e insuficientes".

Vivemos nos últimos anos "vôos de galinha", crescimentos curtos, seguidos de mergulhos recessivos,  e "décadas perdidas". E agora? Como achá-las? 

Segundo o economista Adolfo Salshsida, "o Brasil está cansado de vôos de galinha no crescimento econômico. Não adianta crescer muito num ano e depois cair no outro. Exatamente por isso temos insistido tanto na continuidade de nossa política econômica: consolidação fiscal e reformas econômicas para o aumento de produtividade. Pilares sólidos do crescimento econômico de longo prazo."

Não tem jeito. Este é o diagnóstico, embora os heterodoxos, no esforço de se diferenciar, cismem em se mostrar "donos da história", e falem em "desenvolvimentismo", em projeto de desenvolvimento. 

Agora, com o governo Jair Bolsonaro, as reformas voltaram a ser discutidas, retomadas, mas muito pelo entusiasmo do ministro Paulo Guedes do que pela vontade do presidente.

A reforma da Previdência já foi aprovada, à "meia bomba", sem algumas medidas essenciais, uma transição excessiva. 

Na verdade, falta uma reforma dolorosa e necessária aos militares, a definição de uma aposentadoria única, nos dois dois regimes, servidores e trabalhadores privados, assim como do legislativo e do judiciário. Para os militares, aliás, foi criado uma reforma à parte, algo meio estranho, mostrando que Bolsonaro tem algum "compromisso" com certas categoria profissional.

Na verdade, é a reforma possível diante das circunstâncias políticas do momento.

Devemos também salientar que a criação do regime de capitalização, pelo ministro Paulo Guedes, meio que inviabilizada aos que preferiam manter o regime de participação. O problema é que este não observa a mudança da pirâmide etária do País, com o envelhecimento da população, pelo aumento da expectativa, assim como pelas transformações no mercado de trabalho, com a "pejotização" e a informalidade ganhando espaço. Isso porque é altamente custoso contratar um trabalhador pela CLT, sendo que um trabalhador que ganha passe a ganhar R$ 100, para o empregador o custo se elevar a R$ 210.

Sobre as outras reformas na pauta do Congresso agora, a tributária e a administrativa, em intensas discussões.

A reforma tributária deve ser "fatiada", com a integração dos tributos federais e a posterior adesão opcional dos estados. 

Na primeira etapa, tem-se o esforço de tentar transformar o PIS Cofins na Contribuição sobre Bens e Serviços, CBS, uma simplificação marginal. Citemos também a hipótese de alteração nas alíquotas para diferentes (ou novas) faixas de renda no IR para pessoa física e jurídica. 

A ideia da criação de um imposto único, o IVA, também deve ser saudada, assim como a fusão de diferentes impostos, como o IPI e o ICMS, neste caso, em discussão uma "reforma do consumo". 

Não podemos esquecer também uma possível taxação sobre ganhos de capital e sobre dividendos. A recriação de uma contribuição sobre movimentações financeiras parece não ter tanta força. Outro tema, mais deixado de lado, é o da criação de impostos sobre grandes fortunas.

Na verdade, Guedes tem até uma agenda positiva na cabeça. Defende o aumento da competitividade internacional do país, pela diminuição do "custo Brasil", redução gradual do IPI e incentivo a uma economia “verde e digital”, duas de caráter mais concreto, no curto e médio prazos.

Defende que o "auxílio emergencial" seja renovado até o ano que vem, caso a situação da pandemia se mantenha grave - e provavelmente estará - ao fim da “edição" atual, em 31 de julho.

O tal "passaporte tributário", que eliminaria impostos de pequenas empresas afetadas pela pandemia, tem grandes chances de se concretizar, mas o formato efetivo ainda está longe de ser definido e viabilizado politicamente.

O fato é que apenas unificar o PIS/Cofins não é reforma tributária. Não resolve os nossos problemas e aumenta a carga para todos. Precisamos de uma reforma ampla que inclua ICMS e ISS, nossos tributos mais problemáticos e injustos. Vamos falar do bode ou elefante na sala?

A reforma administrativa terá como "cavalos de batalha" vencer as resistências e corporativismos dos servidores públicos, das várias categorias protegidas por sindicatos muito aguerridos. Esta aliás é uma discussão. 

Os servidores públicos, em especial, os federais, possuem quem os represente, são combativos e defendem com eficiência seus interesses. Sabem o que querem. Já os trabalhadores do setor privado possuem representatividade pulverizada, não possuem sindicatos aguerridos e tudo perdem.

O economista Marcos Lisboa é taxativo ao defender um "Estado que trabalhe para o cidadão", um servidor público, que sirva ao cidadão e não se sirva dele. 

Defende um aparelho do Estado mais profissional, com a boa definição nas métricas de avaliação. Defende também o fim da estabilidade e a criação de um período probatório para a efetivação dos servidores.

Temos um longo caminho pela frente. O que nos parece que as reformas a saírem agora, devem ser meia bomba mesmo, as possíveis diante do tal ambiente político. Sempre este discurso. 

Mais uma vez, parafraseando Gustavo Franco, usando o Teorema de Lampedusa, conclui-se, 

"para que tudo fique muito parecido com o que sempre foi, não mudamos mesmo nada de fundamental, mas ficamos cultivando o "mito" das reformas, gastando energias políticas e sociais, trabalhando penas para os consensos fáceis."

quinta-feira, 27 de maio de 2021

DADOS FISCAIS DO TESOURO DE ABRIL

O superávit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) de abril registrou R$ 16,5 bilhões, contra déficit de R$ 93,0 bilhões no mesmo abril do ano passado. No ano acumulou superávit de R$ 41,0 bilhões - melhor resultado para os quatro primeiros meses do ano desde 2015 - contra déficit de R$ 95,8 bilhões no mesmo período de 2020 (diferença de R$ 136,8 bi).

Tal resultado foi possível, devido ao aumento da arrecadação federal de abril, (+58,8% pelas receitas líquidas frente a abril de 2020) e o "represamento das despesas obrigatórias", em função da demora na aprovação do orçamento.

Estas, em termos reais, recuaram 34,4% contra abril do ano passado e 12,2% no ano, contra o mesmo período do ano passado. Isso deve dar ao governo um maior "espaço de manobra" para elevar pesadamente os gastos sociais ainda em 2021 - ampliando-os em 2022 -, como parte de movimento pela reeleição do presidente Bolsonaro.

Além disso, esta melhora fiscal teve grande ajuda da inflação e também do PIB. O PIB, pelo crescimento maior que o esperado, em torno de 4% a 5%, e a inflação, por tornar possível manobrar pelo teto dos gastos, permitindo o aumeno destes, já que a inflação será maior neste ano. 

Por outro lado, uma terceira onda da pandemia pode colocar esta recuperação fiscal em risco. Estejamos atentos. 



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