O CEO da Nomura, Kentaro Okuda, terá um corte de 30% em seu salário por três meses após alegações graves contra um ex-funcionário da corretora, incluindo roubo e tentativa de assassinato. Outros nove executivos também sofrerão reduções salariais como parte das medidas corretivas anunciadas pela empresa. Clique no link para saber mais.
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*Rosa Riscala: Emprego nos EUA e PIB no Brasil são destaques do dia*
… A expectativa de um voto de desconfiança do Parlamento francês, que deve derrubar o governo do primeiro-ministro, Michel Barnier, nos próximos dias, enfraquece o euro e mantém o dólar fortalecido entre as moedas fortes, enquanto as ameaças protecionistas de Trump penalizam o câmbio dos emergentes e ampliam as incertezas sobre a decisão do Fed na próxima semana. Aqui, a aposta em alta de 75pbs da Selic já é majoritária entre economistas do mercado, após o pacote fiscal engatar uma rotina de desvalorização do real. Na agenda de hoje, saem o relatório JOLTS e o balanço de Salesforce em NY e, aqui, o PIB/3Tri e as contas de outubro do Tesouro. Nesta 2ªF, o governo fechou a PEC que integra o conjunto de medidas de contenção de gastos e altera as regras do abono salarial, entre outros pontos.
… Reunião do presidente Lula, no Palácio do Planalto, com os ministros Fernando Haddad, Alexandre Padilha e Rui Costa, além dos líderes do governo no Congresso, discutiu a tramitação do pacote fiscal, que a equipe econômica espera aprovar ainda neste ano.
… Duas propostas já tinham sido enviadas: o projeto de lei complementar com os novos gatilhos do arcabouço, que autoriza o bloqueio e o contingenciamento das emendas parlamentares, e o PL que limita o crescimento real do salário mínimo ao máximo de 2,5% ao ano.
… Já a PEC traz, além das mudanças no abono salarial, novas regras para o Fundeb, prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), autorização para ajuste orçamentário em subsídios e subvenções e variação de recursos do Fundo Constitucional do DF ao IPCA.
… De acordo com o governo, a PEC terá impacto de R$ 104 bilhões nos próximos seis anos: R$ 11,1 bilhões em 2025, R$ 13,4 bilhões em 2026, R$ 16,9 bilhões em 2027, R$ 20,7 bilhões em 2028, R$ 24,3 bilhões em 2029 e R$ 28,4 bilhões em 2030.
… A PEC propõe destinar até 20% das despesas da educação em tempo integral ao Fundeb, o que corresponde a uma das medidas com maior potencial de economia do pacote fiscal divulgado pelo governo.
… Segundo a Fazenda, do total de R$ 71,9 bilhões de cortes entre 2025 e 2026, R$ 10,3 bi correspondem ao fundo.
… A PEC de contenção de gastos incluiu trecho para tentar vedar supersalários do funcionalismo público. São considerados supersalários as remunerações que ultrapassam o teto constitucional de R$ 44 mil mensais.
… Mas ainda não houve consenso sobre as regras de aposentadoria dos militares. Eles pedem mais tempo de transição para as novas regras, que, entre outras mudanças, estipulam a idade de aposentadoria mínima de 55 anos.
… Ainda hoje, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, deve se reunir com as vice-lideranças do governo na Câmara, fornecendo explicações sobre as medidas fiscais anunciadas na semana passada. Há possibilidade de Haddad também comparecer.
… Em evento da XP, Durigan confirmou que uma das medidas propostas no pacote de gastos, a que trata do dever de execução do orçamento, visa permitir ao Executivo bloquear e contingenciar despesas discricionárias no volume que julgar necessário.
… Segundo ele, a mudança quer evitar o que aconteceu em julho, quando o governo limitou o contingenciamento a R$ 3,8 bilhões, suficiente apenas para garantir o cumprimento da meta de resultado primário, entendendo que estava proibido de realizar uma contenção maior.
… Líderes da Câmara, no entanto, fizeram ressalvas a essa proposta de revogação do “dever de execução do orçamento” e hoje Durigan deve tentar convencer os deputados das boas intenções do governo para bloquear e contingenciar as despesas discricionárias.
… A boa vontade dos parlamentares para aprovar as medidas de contenção de gastos tende a ser reforçada pela decisão do ministro Flávio Dino (STF) de liberar a execução de emendas, nesta 2ªF, que entrou em votação virtual ontem às 18h e já tem maioria favorável.
… Os deputados só não gostaram da nova fórmula de correção dos valores, suspensos desde agosto, e das regras de transparência definidas por Dino, que tornaram obrigatória a rastreabilidade da origem e destino dos recursos públicos.
MAIS AGENDA – Embora sem o mesmo fôlego do 2Tri (+1,4%), o PIB brasileiro (9h) deve continuar crescendo no 3Tri. A mediana das apostas em pesquisa Broadcast aponta 0,8%. O intervalo das projeções vai de 0,5% a 1,2%.
… Do lado fiscal, o Tesouro divulga às 14h30 o resultado do Governo Central em outubro, que já foi antecipado pelo Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), com superávit primário de R$ 40,811 bilhões.
… Ainda hoje, saem os dados de novembro da Fenabrave (sem horário confirmado) e o IPC-Fipe (5h), que deve acelerar a 0,96% em novembro, de 0,80% (outubro). À noite, Lula faz jantar de confraternização de fim de ano.
… A bancada do PT na Câmara e os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Luiz Marinho (Trabalho) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) devem participar. A presença de Haddad ainda é dúvida.
… Temas como o pacote de corte de gastos e a articulação política do governo devem ser debatidos.
LÁ FORA – Às vésperas do payroll (6ªF), o relatório de emprego Jolts de outubro será divulgado hoje, ao meio-dia. Dois dirigentes do Fed participam de eventos: Adriana Kugler (14h35) e Austan Goolsbee (15h30 e 17h45).
JOGO DE PERDE-PERDE – Por mais que o dólar a R$ 6 possa estar carregando um componente especulativo, que mantém o BC longe do câmbio, o senso de realidade reconhece a preocupação com os fatores de risco.
… Ao fiscal, somam as ameaças protecionais de Trump e, agora, também a crise política na França em torno do Orçamento do país para 2025, que colabora para enfraquecer o euro e indiretamente piora as coisas para o real.
… No timing infeliz, já faz quatro pregões consecutivos que o dólar escala a marcas inéditas.
… Não foi diferente ontem, quando a moeda-norte americana estabeleceu a sua mais nova máxima histórica intraday (R$ 6,0919) e renovou o recorde de fechamento, cotada a R$ 6,0680, em alta firme de 1,11%.
… Foi o segundo dia seguido em que fechou acima de R$ 6, reforçando os perigo de se consolidar por aí. No intervalo de uma semana, que coincide com o anúncio do pacote fiscal, o real já caiu 4,5%. No ano, afunda 25%.
… As declarações ontem de Galípolo, descartando uma intervenção no câmbio pelo BC, que só atuará em caso de disfuncionalidade, trouxeram alívio apenas pontual ao dólar e aos juros futuros durante a sessão.
… Galípolo disse ainda que não haverá mudanças na coordenação da política cambial com a chegada à diretoria do BC de Nilton David, a quem chamou de “craque”. O nome do economista do Bradesco foi indicado 6ªF.
… Em evento da XP em SP, Galípolo reiterou que o processo de desancoragem das expectativas de inflação incomoda o BC. O desconforto foi reforçado pela nova piora das expectativas para o IPCA no boletim Focus.
… A mediana das estimativas para a inflação deste ano, que já estoura o teto da meta, subiu de 4,63% para 4,71%. Para 2025, avançou de 4,34% para 4,40%, cada vez mais próxima do limite superior da banda (4,50%).
… Para 2026, saiu de 3,78% para 3,81%, distanciando-se do centro da meta (3%) pela quinta semana seguida.
… A mediana para taxa Selic no fim de 2024 continuou em 11,75%, mas para o fim de 2025 subiu de 12,25% para 12,63%, com a percepção de que o Copom vai ter que acelerar o ritmo do ciclo de aperto monetário.
… Diante da decepção com o pacote fiscal e o salto do dólar, o UBS BB passou a prever três doses de alta de 0,75pp da Selic (dezembro, janeiro e março) e acredita que o Brasil se aproxima do cenário de dominância fiscal.
… No DI, a curva continua embutindo Selic terminal ao redor de 15%. Com o dólar que não para de subir, foi frustrada ontem a tentativa dos contratos futuros dos juros de engatilhar uma correção dos exageros recentes.
… O DI Jan/26 caiu pouco: 13,880% (de 13,890% no pregão anterior). Os demais vencimentos subiram: Jan/27, 14,085% (de 14,040%); Jan/29, 13,865% (de 13,800%); Jan/31, 13,680% (13,600%); e Jan/33, 13,540% (13,460%).
GIRANDO EM CÍRCULOS – O investidor tente uma recuperação na bolsa, mas o alívio é curto e sempre esbarra no estresse fiscal. Dominado pela cautela, o Ibovespa não conseguiu subir ontem, ainda que tenha caído pouco.
… Em baixa de 0,34%, o índice fechou aos 125.235,54 pontos, com volume financeiro de R$ 24,4 bilhões.
… Em revisão divulgada ontem, a XP reduziu a estimativa de valor justo do Ibovespa para o fim de 2025, de 150 mil para 145 mil pontos, por causa da expectativa de juros mais elevados.
… Qualquer reação mais firme do Ibov nesta 2ªF foi sabotada pela queda em bloco dos bancos: Bradesco PN, -2,14% (R$ 12,36); Bradesco ON, -1,35% (R$ 10,98); Itaú, -1,41% (R$ 32,12); Santander, -0,92% (R$ 24,70); e BB, -0,81.
… Outras quedas relevantes no dia foram Azul, prejudicada pelo dólar, com -7,91% (R$ 4,54); Raízen, -4,55% (R$ 2,52); e LWSA, -4,28% (R$ 3,58).
… Já as blue chips das commodities avançaram de leve, limitando as perdas do Ibovespa.
… Na véspera do Vale Day, em que existe a expectativa de que a mineradora divulgue metas para os próximos anos, o papel da companhia registrou ligeira alta de 0,24%, a R$ 58,92.
… No caso da Petrobras, profissional de mercado disse ao Broadcast que a proximidade da data de corte dos próximos dividendos extraordinários, que serão pagos dia 11, mantém algum apetite pelas ações da petrolífera.
… Petrobras ON ganhou 0,26%, a R$ 42,73, e PN subiu 0,64%, a R$ 39,15, apesar da estabilidade (-0,01%) do petróleo Brent/fev em US$ 71,83 por barril, na ICE.
… O dólar forte neutralizou o efeito dos dados de atividade positivos na China e a expectativa de que a Opep+, que se reúne na 5ªF, mantenha os cortes de produção até março ou abril do ano que vem.
… Na ponta do ranking positivo ficaram Ambev (+4,08%; R$ 13,25), SLC Agrícola (+3,22%; R$ 17,97) e Minerva (+2,74%; R$ 6,01).
… SLC teve a recomendação elevada de neutra para compra pelo BofA, com preço-alvo ajustado para R$ 24 por ação, potencial de alta de 34% em relação ao preço atual.
DÁ-LHE TARIFA – A nova ameaça protecionista de Donald Trump – impor tarifa de 100% aos países do Brics, se tentarem substituir o dólar – disparou a moeda ante pares e emergentes.
… Depois de três dias em queda, o índice DXY subiu 0,67%, a 106,446 pontos. Na máxima do dia (106,731), chegou a ganhar quase 1%.
… Contra o euro, o dólar ainda teve ajuda da crise política na França, onde a extrema direita ameaça apoiar um voto de desconfiança contra o governo, no embate sobre o Orçamento do país.
… A moeda comum caiu 0,49%, a US$ 1,0508. Dois diretores do BCE (Yannis Stounaras e Olli Rehn) apoiaram em discursos ontem novo corte de juros em dezembro.
… A libra recuou 0,44%, a US$ 1,2661. O iene subiu 0,21%, a 149,54/US$.
… Para o Rabobank, Trump vai usar as tarifas para tentar reduzir o grande déficit comercial dos EUA.
… Isso teria, segundo o banco, ao menos duas implicações importantes: o euro poderia cair à paridade em meados de 2025 e o Fed poderia dar fim ao ciclo de cortes de juros já no 1Tri25.
… De volta ao Trump trade, os juros dos Treasuries subiram, mas o avanço foi limitado após Christopher Waller (Fed) se declarar inclinado a votar num corte de juro este mês com as informações de que dispõe até agora.
… Na note de 2 anos, o retorno subiu a 4,183%, de 4,151% na sessão anterior. A note de 10 anos foi a 4,192% (de 4,171%) e o bond de 30 anos, a 4,363% (de 4,360%).
… Nas bolsas em NY, S&P 500 (+0,24%, aos 6.047,15 pontos) e Nasdaq (+0,97%, aos 19.403,95 pontos) passaram ao largo das polêmicas tarifárias de Trump e começaram o último mês do ano batendo novos recordes de fechamento.
… Entre os destaques das techs, SuperMicro disparou 28,7%, após informar que uma revisão final não mostrou evidências de fraude ou má conduta em relação a questões contábeis que afetaram as ações nas últimas semanas.
… Na contramão dos demais índices, o Dow Jones caiu 0,29%, aos 44.782,00 pontos.
… Para o JPMorgan, apesar do forte rali de 2024, o S&P 500 ainda tem espaço para subir mais, a níveis entre 6.200 e 6.300 pontos até o fim do mês.
… Enquanto isso, a economia americana continua a produzir indicadores melhores que o esperado. O PMI industrial medido ISM subiu a 48,4 em novembro, de 46,5 em outubro e previsão de 47,5.
… Os investimentos em construção subiram 0,4% em outubro ante setembro, de uma previsão de estabilidade.
EM TEMPO… VALE formalizou a aquisição, por US$ 30 milhões, de 15% Anglo American Minério de Ferro Brasil, empresa que atualmente detém o complexo Minas-Rio (Minas-Rio). A transação tinha sido anunciada em fevereiro.
BRASKEM. Petrobras e Novonor afirmaram que não houve evolução material nas discussões sobre a venda da fatia na petroquímica…
… O comunicado foi uma resposta à CVM após notícias de que a nova estratégia da Novonor envolvia a criação de um fundo para abrigar um novo investidor na Braskem.
ITAÚSA fará o resgate antecipado facultativo da totalidade das 1,3 milhão debêntures emitidas pela companhia na 3ª emissão. O direito ao resgate será exercido no próximo dia 16.
MAGAZINE LUIZA vendeu mais de R$ 1,2 bi em produtos na 6ªF (29), data oficial da Black Friday. Companhia diz ter registrado crescimento no e-commerce, no marketplace e nas lojas físicas, mas não relevou o comparativo.
CASAS BAHIA registrou aumento de vendas consolidado de 20% nas categorias de linha branca, telefonia e móveis na Black Friday deste ano (28/11 a 1/12), em relação ao mesmo período do ano passado.
AZZAS aprovou a distribuição de juros sobre capital próprio (JCP) no valor bruto de R$ 118.749.767,68, referente ao 3Tri24, equivalente a R$ 0,5751 por ação. Ex em 9/12.
IGUATEMI segue em tratativas para aquisição de participações nos Shopping Pátio Higienópolis e Pátio Paulista, em bases exclusivas. O comunicado responde a questionamento da CVM sobre notícia de que a venda estava próxima.
ECORODOVIAS. A controlada direta Ecoporto Santos assinou contrato de transição com a Autoridade Portuária de Santos (APS) para a manutenção das operações portuárias e de armazenagem de cargas pelo prazo de 180 dias.
ÂNIMA. A subsidiária Inspirali Educação informou que sua controlada IBCMED Serviços de Educação concluiu a aquisição, por R$ 38 milhões, da totalidade do capital da Eu Médico Residente (EMR).
WEG concluiu a compra, por US$ 88 milhões, da fabricante de motores turca Volt Electric Motor, subsidiária do Grupo Saya.
CBA concluiu a venda da participação minoritária integral de 3,03% na Alunorte (Alumina do Norte) por R$ 236,8 milhões, à vista. A fatia foi vendida para uma subsidiária integral da Glencore PLC.
TAESA obteve do Ibama licença para o início das obras em trecho da concessão Ananaí Transmissora. Com esta decisão, todas as licenças previstas para o projeto foram obtidas.
EDP ESPÍRITO SANTO informou que realizará a 15ª oferta pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, no valor de R$ 500 milhões.
AGROGALAXY protocolou plano de recuperação judicial prevendo pagamento integral dos créditos devidos a fornecedores, funcionários e produtores rurais.
CALL MATINAL CONFIANCE TEC
03/12/2024
Julio Hegedus Netto, economista
MERCADOS EM GERAL
FECHAMENTO DE SEGUNDA-FEIRA (02)
MERCADO BRASILEIRO
O Ibovespa encerrou o pregão na segunda-feira (02), em queda de 0,34%, a 125.236 pontos. Volume negociado ficou em R$ 24,2 bi. Já o dólar à vista fechou em alta de 1,11%, a R$ 6,06.
PRINCIPAIS MERCADOS (5h40)
Os índices futuros dos EUA operam estáveis nesta terça-feira (3), atentos ao relatório JOLTS sobre vagas de emprego, prévia do payroll de sexta-feira.
EUA 🇺🇸:
Dow Jones Futuro, +0,04%
S&P 500 Futuro, +0,05%
Nasdaq Futuro, +0,01%
Ásia-Pacífico:
Shanghai SE (China🇨🇳), +0,44%
Nikkei (Japão🇯🇵), +1,91%
Hang Seng Index (Hong Kong), +1,00%
Kospi (Coreia do Sul🇰🇷), +1,86%
ASX 200 (Austrália🇦🇺), +0,56%
Europa:
FTSE 100 (Reino Unido🇬🇧), +0,37%
DAX (Alemanha🇩🇪), +0,29%
CAC 40 (França🇫🇷), +0,80%
FTSE MIB (Itália🇮🇹), +0,94%
STOXX 600, +0,44%
Commodities:
Petróleo WTI, +0,69%, a US$ 68,57 o barril
Petróleo Brent, +0,71%, a US$ 72,34 o barril
Minério de ferro negociado na bolsa de Dalian, +1,50%, a 813,50 iuanes.
NO DIA (03/12)
Seguimos atordoados com as tantas bravatas de Donald Trump, presidente eleito dos EUA.
Depois de falar em sobretaxar produtos de países, ontem, em evento com o ministro Trudeau, do Canadá, cogitou de anexar este grande país, colocando o ministro como "governador". Falou também em transformar o Oriente Médio num "inferno", caso os reféns israelenses não voltem para casa até a sua posse.
No Brasil, central de aposta segue à toda, agora "prevendo" uma alta da Selic em 0,75 pp, no Copom deste mês, depois do mal explicado pacote fiscal engatar uma forte desvalorização do real (já em R$ 6,06).
Na agenda do dia, o relatório JOLTS e o balanço de Salesforce em NY, por aqui, o PIB/3Tri e as contas de outubro do Tesouro. Previsão de crescimento trimestral do PIB é de 0,7%. Nesta segunda-feira, o governo fechou a PEC que integra o conjunto de medidas de contenção de gastos e altera as regras do abono salarial, entre outros.
AGENDA 03/12
Indicadores:
05h00. Turquia/Turkstat: CPI novembro.
05h00. Brasil/Fipe: IPC de novembro.
06h30. África do Sul/Stats SA: PIB do 3º trimestre.
09h00. Brasil/IBGE: PIB do 3º trimestre.
12h00. EUA/Deptº do Trabalho: Relatório Jolts.
14h30. Brasil/Tesouro: Resultado primário de outubro.
Eventos:
14h35. Adriana Kugler (Fed) discursa.
15h00. Tesouro concede coletiva sobre primário de outubro.
15h30 e 17h45. Austan Goolsbee (Fed Chicago) discursa.
21h30. Austrália/ABS: PIB do 3º trimestre.
21h30. Japão/S&P/Jinbun: PMI Composto de novembro (final).
22h45. China/S&P/Caixin.
Julio Hegedus Netto, economista da ConfianceTec
Boa terça-feira e bons negócios!
## Introduction
- Event featuring Gabriel Galípolo, Director of Monetary Policy at the Central Bank and future President of the Central Bank.
- Discussion on economic policies, focusing on fiscal and monetary policies.
## Key Participants
- Gabriel Galípolo
- Caio Megale, Chief Economist
- Vítor Escalet, Macro Strategist at XP
- Daril, Presenter
## Main Discussion Points
**Economic Overview**
- Gabriel Galípolo discussed the current economic climate, highlighting:
- The resilience of the labor market.
- Record-breaking economic activity and employment metrics.
- The dynamic nature of the economy despite fiscal challenges.
**Fiscal Policy**
- Discussion on fiscal policy and its impact on the economy.
- Mention of the government's spending and its effect on economic dynamism.
**Monetary Policy**
- Overview of the Central Bank's approach to monetary policy:
- Transition from a cycle of interest rate cuts to a pause.
- Consideration of economic indicators such as inflation and growth expectations.
**International Scenario**
- Analysis of the international economic environment:
- The impact of U.S. Federal Reserve policies.
- The effect of global economic conditions on domestic monetary policy.
## Challenges and Expectations
**Inflation and Interest Rates**
- Discussion on inflation expectations and interest rate policies.
- The challenge of anchoring inflation expectations amidst economic volatility.
**Market Dynamics**
- The role of the Central Bank in stabilizing market expectations.
- The impact of fiscal measures on market perceptions and economic stability.
## Future Outlook
**Policy Adjustments**
- Potential adjustments in monetary policy in response to economic data.
- The importance of maintaining flexibility in policy decisions.
**Economic Growth**
- Projections for economic growth and the factors influencing these projections.
- The role of fiscal and monetary policies in sustaining economic growth.
## Closing Remarks
- Gabriel Galípolo expressed gratitude for the opportunity to discuss these topics.
- Emphasis on the importance of institutional stability and effective policy implementation.
## Actionable Items
- [ ] Monitor economic indicators for potential policy adjustments.
- [ ] Continue discussions on fiscal policy impacts.
- [ ] Evaluate international economic developments and their domestic implications.
## Additional Notes
- The event highlighted the complexity of managing economic policies in a dynamic environment.
- The importance of communication and transparency in policy-making was emphasized.
OESP tem sido um foco de resistência contra as sacanagens do PT. Esta matéria bem expressa isso. O governo tentando "resgatar" os corruptos que abriram um rombo nas fundações. E tem gente que não enxerga isso...
Governo Lula prepara decreto para revisar punições contra gestores de fundos de pensão
Por Gustavo Côrtes, do Estadão
Brasília, 02/12/2024 - O Ministério da Previdência prepara um decreto que abrirá caminho para o governo julgar novamente processos administrativos em que gestores de fundos de pensão, incluindo petistas, foram punidos por ilícitos financeiros. A informação consta em um parecer jurídico feito a pedido da Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC), órgão sancionador da pasta.
Procurado, o Ministério disse que pedidos de revisão são previstos em lei e no regimento interno da CRPC. De acordo com o documento, embora já exista previsão legal, faltam regras sobre sua tramitação. O decreto em fase final de edição vai estabelecer o rito e permitirá aos acusados tentar derrubar penalizações sofridas.
A consulta jurídica foi feita após Sérgio Francisco da Silva, ex-diretor administrativo da Funcef, fundo de pensão da Caixa, pedir a anulação de punições que o colegiado lhe impôs. Ele e outros oito executivos que comandaram a entidade no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e no governo de Dilma Rousseff se tornaram alvo da Operação Greenfield, braço da Lava Jato que apurou fraudes em institutos de previdência ligados a empresas estatais.
As irregularidades de que são acusados ocorreram entre 2009 e 2010 na compra de R$ 272 milhões em participações da Florestal S/A, uma subsidiária do Grupo J&F, do empresário Joesley Batista. Silva foi condenado ao pagamento de multa de R$ 34 mil e atualmente está impedido de assumir cargos em fundos de pensão. A defesa pede a anulação das punições devido à exclusão de seu nome da lista de réus da ação penal sobre o caso movida pelo Ministério Público Federal (MPF) na Justiça.
Também pleiteia o fim da execução do valor da multa. No mesmo processo administrativo, foram penalizados também dois ex-presidentes da Funcef: Guilherme Narciso de Lacerda e Carlos Alberto Caser, então diretor de Benefícios.
Quase todos os réus da Greenfield enfrentaram, além de ações judiciais, processos administrativos, nos quais foram punidos. Até hoje, nos casos que foram trancados ou arquivados na Justiça, os advogados recorrem aos próprios tribunais para reverter as penalizações administrativas. Com a possibilidade de revisão pela própria CRPC, esses pedidos poderão ser processados dentro do governo.
"Meu cliente não foi denunciado na Ação Penal e nem na Ação Civil de Improbidade movida pelo Ministério Público Federal, sob o argumento de que 'não se verificou na conduta elementos subjetivos claramente livres, conscientes e intencionais necessários para a configuração da prática do crime de gestão fraudulenta'", diz o advogado de Silva, Emmanuel Vilanova, que defende Sérgio Francisco da Silva. A reportagem tentou contato com os outros citados foram procurados, mas não conseguiu.
As repercussões de eventuais anulações das condenações administrativas são a derrubada de sanções que impedem a nomeação de gestores punidos para cargos em fundos de pensão e a reversão de multas pecuniárias de até R$ 2 milhões.
O Ministério da Previdência lembrou que a CRPC é formada por servidores federais e representantes da sociedade civil. "Suas decisões são necessariamente fundamentadas e cada membro, conforme seu convencimento, decide com base no que está estabelecido na legislação, a partir das evidências constantes dos autos dos processos."
Desmobilizada em janeiro de 2021, a Força Tarefa da Greenfield estimou que fraudes e gestões temerárias durante os governos petistas resultaram em prejuízos de R$ 54 bilhões aos fundos de pensão de Petrobras, Banco do Brasil, Caixa e Correios. Foram denunciadas 176 pessoas.
As punições aplicadas pela CRPC partiram de autos de infração lavrados por auditores da Superintendência Nacional da Previdência Complementar (Previc) e que basearam outras dezenas de denúncias no âmbito da Greenfield.
No caso que envolve Silva, ele e os outros diretores da Funcef aprovaram a aplicação de capital na Florestal S/A por meio de um fundo de investimentos em participações (FIP). Hoje, a empresa faz parte da Eldorado Celulose S/A, outra companhia do Grupo J&F.
O valor investido se baseou em uma avaliação da empresa feita pela Vitória Asset, que a estimou em R$ 1,2 bilhão. Coube à Funcef a compra de um quarto das ações da companhia mediante aporte de R$ 272 milhões. A fiscalização da Previc e o MPF apontaram superfaturamento e conflito de interesses na operação.
A Coordenação de Desenvolvimento e Negócios do fundo de pensão havia atribuído à Florestal S/A o valor máximo de R$ 552 milhões e a Silviconsult, uma consultoria independente, R$ 334 milhões. Mesmo assim, acatou-se a estimativa mais elevada, feita pela Vitória Asset, que também era a gestora do FIP Florestal e teria direito a receber uma taxa de administração proporcional ao capital comprometido.
Segundo a fiscalização da Previc e o MPF, isso criou um cenário de conflito de interesses, já que quanto maior fosse a avaliação da empresa, maior seria o lucro da gestora.
As investigações também constataram falta de análise de riscos do negócio, que consistia na plantação de florestas industriais no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul para revenda 21 anos depois. De acordo com a investigação, foram considerados apenas riscos inerentes ao setor, mas não aqueles associados à operação específica da empresa do Grupo J&F.
A fiscalização identificou ainda elementos utilizados para superestimar o valor da Florestal S/A. O principal foi a contabilização de imóveis que estavam em nome de sócios como ativos da empresa. Estes bens só foram integralizados no capital social da companhia anos depois do aporte da Funcef e com valores superiores àqueles pelos quais foram adquiridos.
Um deles é a fazenda Eldorado, comprada em 2009 pela JBS por R$ 35 milhões e, após cinco anos, incluída no patrimônio da Florestal sob a cifra de R$ 56 milhões.
Em delação ao MPF, Joesley Batista confessou ter pago propina ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto em troca dos investimentos dos fundos de pensão em seus negócios.
Porém, o acordo de leniência feito com a J&F para ressarcir a Funcef caiu por terra, após o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendê-lo. A Procuradoria Geral da República recorre da decisão. Dos R$ 10,3 bilhões que seriam pagos a título de indenização por crimes cometidos, R$ 2 bilhões iriam para o fundo dos aposentados da Caixa.
Atualmente, os participantes sofrem descontos de seus salários e aposentadorias para cobrir os rombos. Até hoje, as estatais precisaram fazer desembolsos bilionários para ajudar a recompor o Caixa dos fundos de pensão.
Os investimentos suspeitos beneficiaram, além da J&F, empreiteiras e a Sete Brasil, estatal criada para fabricar sondas de exploração do pré-sal.
Broadcast+
PEC do corte de gastos inclui trecho para tentar vedar supersalários no funcionalismo público
Texto da proposta foi obtido pelo "Valor" e contém trechos dedicados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), Fundeb e abono salarial; confira
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de contenção de gastos inclui trecho para tentar vedar supersalários do funcionalismo público, segundo texto obtido pelo Valor e que será publicado ainda na noite desta segunda-feira (2) no "Diário Oficial da União" (DOU). Ela veda abatimentos não previstos em lei para critério de renda do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e também prevê que até 20% do valor da União no Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) poderá ir para escola em tempo integral. Estipula ainda, conforme previsto, limitação do abono salarial.
A vedação aos supersalários do funcionalismo público estava prevista, inicialmente, para um projeto de lei, mas foi trazido para o texto constitucional. A proposta muda o parágrafo 11 do artigo 37 da Constituição Federal para dizer que somente poderá ser excetuado do teto do funcionalismo público "as parcelas de caráter indenizatório expressamente previstas em lei complementar". O texto atual da Constituição diz que não entram no teto constitucional parcelas "de caráter indenizatório previstas em lei", ou seja, atualmente basta uma lei ordinária.
Outra novidade é que a PEC deixa explícita que a regra vale para todos os Poderes, algo que não está na Constituição atualmente, o que abre brechas para pagamentos fora do teto.
Regras para o BPC e o abono salarial
Sobre o BPC, o texto afirma que "para fins de comprovação de renda para elegibilidade ao benefício [...], concedido administrativa ou judicialmente, ficam vedadas deduções não previstas em lei". Isso ocorre porque havia muitos benefícios benefício sendo concedidos judicialmente, desconsiderando fontes de renda dos beneficiários.
Sobre o abono salarial, a regra atual atende o trabalhador que recebe até 2 salários mínimos. A nova regra fixa a renda para acessar o benefício em R$ 2.640,00 e corrigido pelo INPC, até chegar a 1,5 salário mínimo.
A PEC permite ainda que Executivo reduza ou limite despesas com subsídios e subvenções. E prevê que a criação ou a prorrogação de vinculação de receitas ou despesas deve respeitar limites do arcabouço fiscal.
A proposta também altera as regras para a Desvinculação das Receitas da União (DRU).
A PEC também revoga parágrafo do artigo 165 da Constituição Federal que diz que a administração pública tem o dever de executar as programações orçamentárias. Esse parágrafo vinha sendo usado como argumento pela equipe econômica para contingenciar somente quando houvesse risco de descumprimento do limite inferior da meta.
Leia abaixo a íntegra do texto da PEC
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
Altera os art. 37, art. 163, art. 203, art. 212-A e art.
239 da Constituição e o art. 76 do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT e
acresce os art. 138 e art. 139 ao ADCT.
Art. 1º A Constituição passa a vigorar com as seguintes alterações:
§ 11. Somente poderão ser excetuadas dos limites remuneratórios de que trata o inciso XI do caput as parcelas de caráter indenizatório expressamente previstas em lei complementar de caráter nacional aplicada a todos os Poderes e órgãos constitucionalmente autônomos.” (NR)
“Art. 163..............
IX - condições e limites para concessão, ampliação ou prorrogação de incentivo ou benefício de natureza tributária.” (NR)
“Art. 203.............
Parágrafo único. Para fins de comprovação de renda para elegibilidade ao benefício de que trata o inciso V do caput, concedido administrativa ou judicialmente, ficam vedadas deduções não previstas em lei.” (NR)
“Art. 212-A..............
XIV - da complementação de que trata o inciso V, até 20% (vinte por cento) dos valores poderão ser repassados pela União para ações de fomento à criação e à manutenção de matrículas em tempo integral na educação básica pública, levando em conta indicadores de qualidade e eficiência do investimento público em educação, mantida a classificação orçamentária do repasse como Fundeb, não se aplicando, para fins deste inciso, os critérios de que trata o inciso V, alíneas “a”, “b” e “c”.” (NR)
“Art. 239.............
§ 3º Aos empregados que percebam de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público até R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais) de remuneração mensal, corrigida, a partir de 2026, pela variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
– INPC, calculado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
– IBGE, ou de outro índice que vier a substituí-lo, acumulada no segundo exercício anterior ao de pagamento do benefício, é assegurado o pagamento de um salário mínimo anual, computado nesse valor o rendimento das contas individuais, no caso daqueles que já participavam dos referidos Programas, até a data de promulgação desta Constituição.
§ 3º-A O limite para elegibilidade do benefício de que trata o § 3º não será inferior ao valor equivalente ao salário mínimo do período trabalhado, multiplicado pelo índice de 1,5 (um inteiro e cinco décimos).” (NR)
Art. 2º O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 76. São desvinculados de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de
2032, 30% (trinta por cento) da arrecadação da União relativa às contribuições sociais, sem prejuízo do pagamento das despesas do Regime Geral de Previdência Social, às contribuições de intervenção no domínio econômico, às taxas e às receitas patrimoniais, já instituídas ou que vierem a ser criadas até a referida data.............
§ 5º A desvinculação de que trata o caput não opera efeitos sobre recursos que, por expressa disposição em norma constitucional ou legal, devam ser transferidos a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios.
§ 6º A desvinculação de que trata o caput não se aplica às receitas destinadas ao fundo criado pelo art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e aos recursos a que se refere o art. 2º da Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013.” (NR)
“Art. 138. Até 2032, qualquer criação, alteração ou prorrogação de vinculação legal ou constitucional de receitas a despesas, inclusive na hipótese de aplicação mínima de montante de recursos, não poderá resultar em crescimento anual da respectiva despesa primária superior à variação do limite de despesas primárias, na forma prevista na lei complementar de que trata o art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022.” (NR)
“Art. 139. O Poder Executivo poderá reduzir ou limitar, na elaboração e na execução das leis orçamentárias, as despesas com a concessão de subsídios, subvenções e benefícios de natureza financeira, inclusive os relativos a indenizações e restituições por perdas econômicas, observado o ato jurídico perfeito.” (NR)
Art. 3º Ficam revogados os § 10 e § 11 do art. 165 da Constituição.
Art. 4º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.
https://valor.globo.com/politica/noticia/2024/12/02/pec-do-corte-de-gastos-inclui-trecho-para-tentar-vedar-supersalarios-no-funcionalismo-publico.ghtml
