quarta-feira, 12 de julho de 2017

Lula é condenado a 9 anos e poucos. Mercado dispara.

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Sergio Moro: renovam-se as esperanças

“O sucessivo noticiário negativo em relação a determinados políticos, não somente em relação ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, parece, em regra, ser mais o reflexo do cumprimento pela imprensa do seu dever de noticiar os fatos do que alguma espécie de perseguição política a quem quer que seja. Não há qualquer dúvida de que deve-se tirar a política das páginas policiais, mas isso se resolve tirando o crime da política e não a liberdade da imprensa.”

Renovam-se as esperanças

Sempre acordamos com a alma renovada. Tem sido difícil nos últimos tempos, mas sempre tentando, sempre renovando as esperanças.
Nesta quarta-feira não foi diferente, ainda mais depois da aprovação da Reforma Trabalhista no Senado na noite da terça-feira (dia 11). Tudo bem. Foi uma reforma à meia bomba. Poderia ter sido mais contundente, atacando mais diretamente a arcaica Legislação Trabalhista do País, fruto da herança getulista dos anos 40, e o excesso de direitos, sem contrapartidas, garantidos pela Constituição de 1988. Mas menos mal. 
Foi a possível diante do conturbado momento político em que vivemos.
Acabaram aprovados 100 pontos da CLT, mas sem a retirada dos mais anacrônicos diretos. Temos no País um cipoal de proteções ao trabalhador que só encarecem sua contratação. Somos um dos países com a mais rígida legislação trabalhista do mundo. Incrível! É um cinturão de seguridade social de país nórdico, carga fiscal na mesma toada, mas serviços públicos prestados de quarto mundo!
No caso da legislação trabalhista, um empregador, quando contrata alguém, é obrigado a arca com um aumento de 110% entre custos adicionais, como 40% do FGTS, quando demissão sem justa causa, 13º salário, salário férias, entre tantos badulaques, inexistentes na maioria dos países desenvolvidos.
No Senado, foi um trâmite tenso e tumultuado. No início, “mulheres de esquerda” sentaram na mesa diretora do presidente do Senado, Eunício Oliveira, tentando impedi-lo de presidir a sessão. Isso acabou obrigando-o a apagar as luzes do plenário. Foram mais de seis horas de paralisias e tumultos. No fim a reforma acabou aprovada no seu texto-base, com 50 votos a favor e 26 contrários. Todos os destaques acabaram derrubados, impedindo que esta reforma retorne a Câmara. Agora, o texto-base segue para sanção presidencial e passa a valer num prazo de 120 dias. 
No seu escopo, entre as maiores mudanças, tivemos a prevalência, em alguns casos, dos acordos diretos entre patrões e empregados sobre a lei, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, obstáculos no ajuizamento das ações trabalhistas, os limites nas decisões do TST, a possibilidade de parcelamento de férias em três períodos e da flexibilização nos contratos de trabalho. Todas estas mudanças foram saudadas pelos agentes econômicos e estudos indicam que a partir daí será mais fácil a geração de novos empregos. 
Não querendo entrar na seara política, muito conturbada, há de se saudar o esforço deste governo no avanço da agenda econômica do País. Foram incontáveis as mudanças obtidas nestes duros tempos de polarização política e acirrada disputa pelo poder. Que os últimos eventos políticos não cessem este esforço. 

segunda-feira, 10 de julho de 2017

Sem Lula e Dilma: Joesley deve mirar em Aécio e Temer, por Anselmo Góes

Nada contra. Mas pelo que Joesley Batista anda dizendo (de que não tem extrato das tais contas de Lula e Dilma na Suíça, no total de US$ 150 milhões), a delação dele parece ter endereço certo: Temer e Aécio. A conferir.

Meirelles articula mais autonomia no BNDES em eventual governo Maia, diz Folha

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, busca mais autonomia da equipe econômica para não desembarcar em um eventual governo de Rodrigo Maia, aponta o jornal Folha de S.Paulo na edição deste domingo (9).
Uma das condições, teria dito Meirelles a investidores e aliados, seria um tipo de autonomia “ampliada” que incluiria a decisão sobre a escolha da cúpula do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Na última sexta-feira (7), dois diretores da instituição, Vinícius Carrasco, da área de Planejamento e Pesquisa, e Cláudio Coutinho, da área de Crédito, Financeira e Internacional, pedira demissão após o atual presidente do banco e sucessor de Maria Sílvia, Paulo Rabello de Castro, criticar a Taxa de Longo Prazo (TLP), que, a partir de 2018, substituirá a atual Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada pelo banco em suas operações.

Sai Temer, entra Maia...

Não dá para brigar com os fatos, com as evidências. Parece óbvio para todos que o governo Temer está nos seus estertores. Como Maia responderá se for o escolhido? Será que ele manterá o núcleo duro da equipe econômica? Qual o seu envolvimento com a LAVA-JATO? Será que o PT se contentará com esta transição de poder até fins de 2018 ou estará aprontando mais um bote sobre o "novo" presidente tampão Rodrigo Maia? Todos sabemos q o q interessa para o PT é emergir no caos...no "quanto pior melhor". Eu nunca me iludi em relação a eles...

O fim do Temer, pelo INFOMONEY

Em uma semana, a figura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) evoluiu visivelmente como alternativa para o mundo político e o mercado com a inviabilidade de Michel Temer na presidência. O atual presidente da Câmara dos Deputados, tem operado com parlamentares e feito sucessivos acenos ao mercado - esses foram os pilares que apoiaram o projeto do peemedebista um ano atrás com o impeachment da Dilma. Reforçando a imagem de cumpridor de acordos, o deputado tem contado até mesmo com a boa vontade de membros da oposição. 
Para a base da coalizão, a promessa é a manutenção de Meirelles no comando do Ministério da Fazenda e da agenda de reformas econômicas em curso, assim como de quadros da política que atualmente ocupam pastas na gestão peemedebista -- com a exceção dos palacianos.
A escolha de Sergio Zveiter (PMDB-RJ) para a relatoria da denúncia contra Michel Temer apresentada pelo procurador-geral RODRIGO JANOT é sintomática da perda de forças do GOVERNO e da ocupação dos espaços por Rodrigo Maia. No lugar de um quadro do PMDB de confiança do presidente, como parlamentares da bancada do sul, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) optou por um nome que pode recomendar o recebimento da denúncia. E tudo indica que esse será o tom do relatório do parlamentar aliado de Maia.
Como se tem dito em Brasília, uma derrota para Temer no colegiado seria grave para sua sustentação política. Por mais que conquistar o apoio de 343 deputados não seja tarefa simples para os adversários velados e secretos do peemedebista, os sinais de reversão no quadro preocupam. O prolongamento do desfecho do processo para depois do recesso parlamentar também pode prejudicar o presidente: 1) novos fatos podem surgir; 2) depois de um contato mais longo com as bases, os deputados deverão reverberar com maior intensidade a insatisfação popular com o governo.
O tom de caciques tucanos já é claro, sobretudo após a declaração pública do atual presidente do partido, Tasso Jereissati (CE), à revelia do enfraquecido Aécio Neves (MG). O abandono de parlamentares da base aliada é um caminho sem volta, ainda mais com o ineditismo de uma denúncia por corrupção passiva contra o presidente a pouco mais de um ano das eleições. A decisão do plenário da Câmara dos Deputados sobre o recebimento ou não da(s) peça(s) da PGR (vale lembrar que outras ainda devem estar por vir) é política. Nesta etapa do processo (e possivelmente em outras, a observar comportamentos heterodoxos por parte do Judiciário), o Direito é acessório.
Dito isso, o que fará com que um deputado recuse a tentadora proposta de Rodrigo Maia por manter todos os acordos e agendas econômicas em um quadro de maior calmaria política? Por que assumir o ônus de apoiar Michel Temer neste momento? São cada vez maiores os sinais de que a imagem da "transição tranquila" que o deputado tenta associar a seu nome poderá ser a escolha dos parlamentares.
Os senadores não participam diretamente nesse processo, uma vez que o voto cabe apenas ao plenário da Câmara dos Deputados e posteriormente à confirmação por parte do pleno do Supremo Tribunal Federal. No entanto, observar o comportamento dos atores dessa casa legislativa ajuda no entendimento dos desfechos possíveis para o episódio. A lição que fica no momento é: animal político que é, RENAN CALHEIROS curiosamente nunca termina do lado derrotado.

Ailton Braga

  Hoje, 02/02/2026, saiu no Blog do IBRE da FGV, artigo meu em que faço análise da interação entre política fiscal e política monetária, a p...