Ontem, postei aqui a coluna do jornalista William Waack sobre a rejeição do nome de Jorge Messias para a cadeira de ministro do Supremo. Destaquei a parte em que Waack cita o aplauso que o senador Alessandro Vieira recebeu ao descrever as investidas da Corte à autonomia do Legislativo. Esta seria uma evidência, segundo o colunista, de que a gongada de Messias tinha a ver, também, com uma insatisfação profunda com a atuação do STF.
Surpreendentemente, vários leitores dessa página apontaram uma suposta contradição do senador Vieira, pois ele teria anunciado o voto favorável a Jorge Messias, o que seria contraditório com a defesa que ele faz do impeachment de ministros do Supremo. Essa observação não tem muito a ver com o objeto da coluna de Waack e com o post, dado que não se tratava de uma análise sobre o senador, mas sobre o Supremo. Mesmo assim, fui pesquisar a respeito.
Eu particularmente não sabia que o senador Alessandro Vieira havia aberto o seu voto, e muito menos que havia votado pela aprovação de Jorge Messias. Fui, como sempre, às fontes, para entender melhor essa aparente contradição. Há uma postagem do senador no Instagram (a última, no momento em que consultei) com o seu discurso anunciando o seu voto. Na verdade, trata-se de um trecho longo, em que o voto é anunciado apenas no final.
Discordo da posição do senador quando disse que Jorge Messias preenchia os requisitos para ocupar o posto de ministro do Supremo. Assim como discordo da aprovação de André Mendonça e de Cristiano Zanin, ministros que o senador também apoiou. Por outro lado, Vieira votou contra Kassio Marques e Flávio Dino. Só essa seleção de votos demonstra que o senador não pauta suas decisões por linhas ideológicas ou políticas, mas pelo que sua consciência indica. Posso não concordar, como efetivamente não concordo, mas não há como negar que Alessandro Vieira não tem medo de parecer impopular. Caso contrário, não abriria o seu voto.
Além disso, Vieira chama a atenção para um ponto importante: a votação contra Messias seria uma espécie de "impeachment possível". Essa expressão foi também usada pelo editorial do Estadão no dia seguinte à votação. Na incapacidade (Vieira chama de "falta de envergadura moral") do Senado de levar adiante o impeachment de ministros enrolados, estaria descontando a sua frustração "passando recado" para a Corte com a rejeição de Messias. Trata-se, na visão do senador, de uma forma pobre e covarde de fazer política. Tendo a concordar com ele.
Por fim, poder-se-ia dizer que o voto de Alessandro Vieira tivesse a ver com a postura de alguns ministros do Supremo, incluindo Alexandre de Moraes, que estariam trabalhando abertamente pela rejeição de Messias (ele fala, em seu discurso, de "cabala de votos" no Senado por parte de ministros do Supremo). Não sei se esse era o ânimo de Vieira, que fala apenas de "requisitos jurídicos" para a aprovação de Messias, mas a política nunca é preto no branco, um campo com trincheiras bem definidas. A derrota de Lula foi uma vitória do milionário ministro e, a essa altura do campeonato, não sei, sinceramente, o que é pior.
Não tenho procuração para defender o senador Alessandro Vieira, nem tampouco, como disse acima, concordo com seu voto. Mas não posso deixar de admirar sua coragem e determinação em defender aquilo que acha certo. E Vieira, hoje, luta praticamente sozinho contra o que considero o maior cancro das instituições brasileiras, um Supremo que se acha acima do bem e do mal. Só por isso, merece meu apoio e admiração. Se eu fosse sergipano, votaria pela sua recondução ao cargo.
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