Bankinter Portugal Matinal

 Análise Bankinter Portugal 

NY -1,5% US tech -1,9% US Semis -2,5% UEM -2% España -1,1% VIX 26,8% Bund 3,05%. T-Note 4,98%. Spread 2A-10A USA=+46pb B10A: ESP 3,57% PT 3,53% ITA 3,96% FRA 3,76% ITA 3,79% Euribor 12m 2,658% (fut.12m 3,106%). USD 1,153. JPY 183,9. Ouro 4.221 $. Brent 113,3$. WTI 100,5$. Bitcoin -4,3% (70.811$). Ether -5,3% (2.035$). 

SESSÃO: Hoje o mercado amanhece semi-abalado na frente das bolsas devido à escalada da guerra no Irão. Será um dia péssimo e não parece que possa surgir nada previsível que o amortize. Só resta esperar. Esta madrugada, as bolsas japonesas e chinesa -3,5%, Coreia -6,5%... embora os futuros sobre a bolsa americana parecem mais serenos (-0,9%). Os europeus estão maus, mas, pelo menos, não oferecem um aspeto de rotura (-1,5%/-2%).

Talvez o pior se note nas obrigações. A yield do Bund passou a fronteira de 3% (3,05%) (isto é, preço em baixa), a da obrigação italiana está perto dos 4% (3,96%), a obrigação americana a 2 anos também (3,95%), enquanto a 30A americana testa os 5% (4,98%). O T-Note (O10A) está a 4,42%. O futuro a 1 ano da Euribor 12 meses já superou os 3% (3,106%). Tudo isto significa que as yields das principais obrigações se ampliaram desde sexta-feira de manhã cerca de 15 p.b., em termos gerais, por receio de uma inflação futura muito superior à temida até à semana passada perante a escalada da guerra no Irão nas últimas horas, com represálias e contrarrepresálias numa guerra completamente aberta que só terminará com a neutralização militar absoluta do Irão. O seu regime está disposto a sobreviver a qualquer preço, incluindo autoimolação. Seria conveniente perguntar o que estaria a acontecer se o Irão tivesse conseguido ser potência militar nuclear.

A parte menos má é que o USD se aprecia algo muito razoável, sem transmitir sensação de pânico (1,153/€) e o yen depreciou-se até quase 160/$, mas sem atravessar essa fronteira. E o petróleo Brent sobe até 113 $, mas isso não é grande coisa, tendo em conta as circunstâncias. Quando a guerra na Ucrânia começou, em fevereiro de 2022, chegou a 130 $. Por isso, poderemos dizer que, dentro da sensação de medo, nem todo o mercado está abalado. Mas o seu único fator diretor absoluto é o desenvolvimento de uma guerra que o Irão perderá, mas que, enquanto a perde e se demonstra que o petróleo voltará a ser transportado pelo Estreito de Ormuz/Golfo Pérsico/Golfo de Omã com tensão e relativa fluidez, embora mais caro (90 $ quando terminada a guerra?), esta fase intermédia de plena guerra colocará os preços dos ativos (bolsas e obrigações) francamente atrativos, em “modo oportunidade”. Trump tem pressa para chegar às eleições de meio mandato de novembro com este assunto resolvido (isto é, petróleo pagável, inflação com o pior já para trás e o Irão neutralizado) e Israel sabe que ou o faz agora ou nunca terá outra oportunidade de neutralizar uma ameaça existencial como Irão. Por isso, ambas as partes chegarão até ao final rapidamente, embora menos do que o que parecia. Enquanto isso, o nervosismo é uma má ideia, porque a recuperação posterior do mercado será rápida e podemos deixá-la escapar. Porque o dia depois do Irão será melhor do que o dia anterior.

CONCLUSÃO: Hoje mercado abalado ou semi-abalado e é melhor não fazer nada, a não ser esperar com sangue-frio. O desenvolvimento das ações militares e os resultados que nos chegam dirão tudo. É provável que Wall St., durante a tarde, aguente bastante melhor do que a Ásia e Europa… e melhor do que o que parece. Não há muito mais que se possa dizer num dia como hoje. A não ser que, se uma campanha militar terrestre avançar, o risco seria muito superior e a nossa opinião poderia mudar.

FIM

Merval Pereira

 Merval Pereira

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Briga intestina no STF

Gilmar Mendes começa a tentar montar dentro do Supremo um ambiente que permita, mais adiante, anular o processo do Banco Master assim como fez com todos os processos da Operação Lava Jato

Por Merval Pereira

22/03/2026 04h30  

Ministro André Mendonça durante sessão plenária no STF — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

 

A divergência aberta entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o decano da instituição, e André Mendonça, o relator do caso do Banco Master, é a evidência de que a crise de legitimidade que atinge o Supremo não se resolverá tão cedo, muito menos agora, quando os dois ministros se manifestaram publicamente sobre teses conceituais, um fustigando o outro. O ministro André Mendonça, já colocado na mídia como o novo guardião da moralidade jurídica, mandou seu recado em evento da OAB do Rio, afirmando, entre outras coisas, que não cabe ao juiz “ser uma estrela”, mas simplesmente agir de maneira certa, e julgar dentro do que é certo.

Um raciocínio aparentemente simplório, mas que, nesta fase em que estamos, é bem recebido por quem ouve, cansado do juridiquês fraudulento e das manhas jurídicas que permitem decisões teratológicas como se fossem sapiências tiradas do fundo da cartola de um mágico decadente. Já o ministro Gilmar Mendes usou seu reconhecido repertório jurídico para, não tendo ambiente favorável a um voto divergente depois que a sua Turma já havia firmado a maioria para manter a prisão do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, deu unanimidade à decisão, mas acusou seu colega de usar “conceitos porosos e elásticos” para a decretação de prisões preventivas.

Não foi à toa que o ministro Gilmar Mendes relembrou a Operação Lava Jato, desmontada por sua combativa ação no Supremo, tão combativa quanto nos anos seguidos de defesa da mesma operação que, na sua opinião, estava desmontando o “estado cleptocrático” instalado pelo PT no país. Disse Mendes em seu voto: “em um passado recente, essas mesmas fórmulas foram indevidamente invocadas pela força-tarefa da Lava Jato para justificar os mais variados abusos e arbitrariedades contra aqueles que, ao talante dos investigadores, eram escolhidos como alvos de persecução penal ancorada em razões políticas e ideológicas".

Gilmar Mendes começa a tentar montar dentro do Supremo um ambiente que permita, mais adiante, anular o processo do Banco Master assim como fez com todos os processos da Operação Lava Jato, abrindo a porteira para que outros juízes usassem a decisão de considerar o então juiz Sérgio Moro parcial no julgamento do caso do triplex do Guarujá contra Lula. O que seria uma decisão pontual, como garantiu Mendes na ocasião, virou a senha para o liberou geral que culminou com todos os condenados libertados, inclusive os que admitiram culpa em delações premiadas que mais tarde foram consideradas, inclusive pelo ministro Dias Toffoli, como resultado de pressão ilegal das autoridades. Até quem devolveu dinheiro roubado recebeu de volta o fruto do roubo.

O raio não cai de novo no mesmo lugar, diz a sabedoria popular, mas com a Justiça brasileira nada é impossível, pois a Lava Jato teve o mesmo fim de outros processos contra corrupção anulados por tecnicalidades. Assim como a empresa da família Toffoli e Lulinha, filho do presidente Lula, foram protegidos respectivamente pelos ministros Gilmar Mendes e Flavio Dino, sob a mesma alegação: a quebra do sigilo dos dois foi feita em bloco, e não individualmente.

Os dois ministros têm em comum o gosto pela política, com planos eleitorais claros para 2030. Mendes tem muito prestígio em seu estado, o Mato Grosso, onde há uma proposta de criação de um município chamado “Gilmarlândia”, e mais cinco anos de mandato. Dino vem da política maranhense, tendo sido governador do estado e mantendo até hoje um grupo político atuante que disputa o poder estadual em uma briga com o atual governador Carlos Brandão, que já foi seu aliado. Pesquisa Atlas Intel/Estadão divulgada ontem mostra que o único juiz da Corte que tem avaliação popular positiva maior que a negativa é André Mendonça. Já o ministro Dias Toffoli é o pior avaliado, seguido de Gilmar Mendes. O ministro Flavio Dino é o que tem uma menor avaliação negativa entre seus pares.

Magistrados com interesses políticos não dá certo. Acusado de agir parcialmente contra Lula, cada manobra partidária de Sergio Moro com o grupo político de Bolsonaro, como agora no Paraná, justifica a acusação.

Leitura de domingo

 *Leitura de Domingo: Fed cogita alta de juros com guerra e Wall Street adia corte para 2027*

Por Aline Bronzati, correspondente

Nova York, 18/03/2026 - As incertezas em torno dos impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio levaram o Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) do Federal Reserve (Fed) a debater a possibilidade de um aumento de juros na próxima reunião, em abril. Ao saber que o tema foi alvo do encontro, realizado nesta semana, Wall Street voltou a postergar suas expectativas de retomada de corte nas taxas americanas, agora para 2027.

O Fomc manteve a taxa dos Fed Funds na faixa entre 3,50% e 3,75% ao ano, como amplamente esperado pelo mercado. Foi a segunda manutenção consecutiva, após três reduções seguidas no ano passado - em setembro, outubro e dezembro. A decisão, contudo, não teve consenso: o diretor Stephen Miran votou por um corte de 25 pontos-base.

O presidente do Fed, Jerome Powell, alertou para o risco de o salto nos preços do petróleo elevar a inflação geral. Ponderou, contudo, que o cenário é incerto e, portanto, cedo demais para saber o tamanho e a duração dos impactos dos conflitos. Diante do aumento das expectativas de inflação nos EUA no curto prazo, os dirigentes do Fomc debateram a possibilidade de aumento nas taxas na próxima reunião, agendada para abril.

"A possibilidade de que nosso próximo passo possa ser um aumento foi, sim, levantada na reunião, tal como ocorreu no encontro anterior", disse Powell, em coletiva de imprensa, nesta tarde. Apesar disso, a grande maioria dos dirigentes do Fomc não considera a possibilidade de aumento das taxas em seu cenário-base. Mas naturalmente, não descartam nenhuma opção, acrescentou.

"Creio que todos concordam, de fato, que continuaremos a monitorar esses indicadores com extrema atenção, à medida que observamos a materialização dos efeitos do conflito sobre os preços", disse Powell.

Apesar disso, ele reafirmou que a política monetária não segue um curso preestabelecido, e que as decisões serão tomadas a cada reunião. As projeções econômicas do Fed (SEP) continuaram a apontar chances de um corte de juros ainda em 2026.

Segundo Powell, "muito será aprendido até o próximo encontro". "O que acontecer no Oriente Médio será um grande fator", projetou. "É tudo muito incerto", avaliou.

As falas de Powell causaram um novo movimento nas placas tectônicas das projeções de Wall Street, desta vez, para o próximo exercício. O mercado chegou a empurrar de dezembro deste ano para março de 2027 a expectativa de início dos cortes de juros pelo Fed. Na sequência, voltou a ver o último mês do ano como o mais provável para a retomada do ciclo de flexibilização monetária no país.

O Bradesco manteve o cenário de que o Fed deve voltar a reduzir os juros no segundo semestre do ano.

"Nossa previsão de dois cortes nas taxas de juros - em junho e setembro - permanece inalterada, em contraste com os mercados financeiros", disse o economista-chefe para os EUA da Oxford Economics, afirmou Michael Pearce.

Para o canadense TD Bank, o Fed ignorará o choque petrolífero se a transferência de tarifas mostrar sinais de redução. O banco continua projetando três cortes de 25 pontos-base trimestrais, começando em setembro de 2026 e terminando em março de 2027.

Na visão de Powell, assim como a covid-19, o choque no setor de energia por conta dos conflitos no Oriente Médio também é "único". O presidente da Queen's College e conselheiro econômico-chefe da Allianz, Mohamed El-Erian, discorda. "Há boas razões para sugerir que estamos em um mundo de choques mais frequentes e mais violentos", disse ele, que é considerado uma espécie de guru em Wall Street.

Além dos impactos da guerra, a inflação dos EUA deu sinais de piora antes mesmo do início dos conflitos, em 28 de fevereiro. O índice de preços ao produtor (PPI, na sigla em inglês) nos EUA subiu 0,7% no mês passado ante janeiro e 3,4% em um ano. Ambos vieram bem acima das expectativas de analistas consultados pela FactSet, que esperavam altas de 0,3% e 2,9%, respectivamente.

Em paralelo, os temores de recessão também cresceram em Wall Street, apontam os mercados de previsão. O economista-chefe da Moody's Analytics, Mark Zandi, alertou que os EUA podem entrar em recessão nos próximos 12 meses caso os preços do petróleo continuem elevados. Em nova sessão de alta, o petróleo Brent fechou cotado a US$ 102,85 por barril. O Citi passou a prever que os preços alcancem a faixa de US$ 110 a US$ 120 por barril no curto prazo.

Aliado do presidente Donald Trump, o economista americano e líder do Bureau of Labor Statistics (BLS), EJ Antoni, disse que a maior economia do mundo não será capaz de lidar com os preços do petróleo a US$ 100 por barril. "Simplesmente não é", disse ele, em entrevista ao britânico Financial Times, nesta quarta-feira.

Para o presidente do Fed, a situação atual é "muito difícil", com risco de alta para a inflação e risco de baixa para o emprego. Mas, apesar disso, não há uma situação de estagflação nos EUA, como ocorreu na década de 70. "Essa não é a situação em que nos encontramos", reforçou.

Powell também prometeu liderar o Fed até a aprovação do nome de seu substituto, Kevin Warsh, indicado pelo presidente Donald Trump. Ele também não tem a intenção de deixar o conselho até que a investigação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ, na sigla em inglês) "esteja bem e verdadeiramente concluída com transparência e finalidade".

"Se meu sucessor não for confirmado até o final do meu mandato como presidente, eu serviria como presidente até que ele seja confirmado", disse. Conforme ele, é o que a lei exige. "É o que fizemos em várias ocasiões, inclusive envolvendo a mim, e é o que vamos fazer nesta situação", concluiu.

Contato: aline.bronzati@estadao.com

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Bens do Vorcaro

 *De mansão a Picasso: veja bens de luxo rastreados no caso Master*

Liquidante do Banco Master rastreia uma série de bens supostamente ligados a Daniel Vorcaro para ressarcir credores. 

O processo de liquidação do Banco Master envolve o rastreamento de uma série de bens, que incluem de quadro de Pablo Picasso a mansões no Brasil e nos Estados Unidos. Os bens foram parar em nomes de empresas, fundos de investimentos e, até, em nome de uma sugar baby.

Os itens constam de documentos do liquidante do banco, tanto no Brasil quanto no exterior, que busca evitar que supostos desvios do Master evaporem, além de mapear o patrimônio que pode ser usado para pagar os credores do banco.

O grosso do dinheiro rastreado está em fundos, como o Astralo 95, que traz cifras bilionárias. No entanto, os bens de luxo adquiridos por Vorcaro, familiares e empresas ligados a ele chamam a atenção por indicarem o estilo ostentação do banqueiro que, depois, viria causar prejuízo bilionário aos seus credores.

Um dos bens rastreados é o quadro Mousquetaire, de Pablo Picasso, comprado em 2019 por U$ 6,4 milhões. A obra de 1967 faz parte de uma série de pinturas de Picasso que se referem ao livro Os Três Mosqueteiros, de Alexandre Dumas.

Também são citados, dois quadros de Basquiat sem título. Uma das obras, que foi comprada em 2024 por U$ 4,5 milhões, teria causado hesitação em Vorcaro por ele temer referência ao demônio. Durante conversas com a ex-noiva, Vorcaro envia uma série de imagens, incluindo de um Basquiat, como opção para decorar o apartamento do casal.

Os bens entraram na mira do liquidante devido à suspeita de uma tentativa de venda, em meio à crise do Master.

*Mansões, jatinho e iate*

Documentos que tramitam na Justiça dos Estados Unidos também citam uma mansão avaliada em U$ 35 milhões comprada pelo pai e a irmã de Vorcaro. Conforme investigação do liquidante, Henrique e Natalia ocupam os cargos de presidente e vice-presidente da Sozo Real Estate Inc., empresa registrada na Flórida e proprietária de um imóvel de alto padrão em Windermere, nos Estados Unidos.

O imóvel, com 3,5 mil metros quadrados de área construída e equipado com quadra oficial de basquete, pista de boliche e campo de futebol, foi adquirido em 2023. O Metrópoles apurou que Henrique teria procurado pessoas próximas na tentativa de encontrar um interessado em comprar o bem.

Além dessa mansão, a Justiça de São Paulo autorizou, em caráter liminar, a inclusão de ordem de protesto em 16 imóveis ligados aos familiares de Vorcaro.

Outra decisão judicial visa dificultar a venda de hotel de luxo, jatinho e iate supostamente ligados a Daniel Vorcaro. De acordo com a petição do liquidante, um jato Gulfstream G700, o iate Monde Bleu e o Botanique Hotel & Spa teriam sido comprados com dinheiro em tese passado por uma rede de fundos interligados, tais como o Astralo 95, o FIDC Rio Vermelho e o FIP Lunar, para ocultar patrimônio de uso pessoal de Vorcaro.

*De suggar baby e supermodelo*

Em outra ação, são citados mais 19 imóveis, sendo o mais valioso uma mansão em Brasília, avaliada em R$ 36 milhões, em nome da empresa Super Empreendimentos, que era controlada pelo cunhado de Vorcaro, Fabiano Zettel, segundo a PF.

No nome da mesma empresa, também é citada uma cobertura duplex no Jardim Paulista, bairro rico de São Paulo, avaliada em R$ 30 milhões. Esse é o mesmo imóvel que Vorcaro chegou a oferecer à modelo Izabel Goulart como um investimento na marca de produtos de beleza que seria lançada por ela, conforme revelado pelo Metrópoles.

Um terceiro imóvel citado em nome da Super Empreendimentos é outro duplex, na Vila Nova Conceição, com valor estimado em R$ 3,2 milhões.

Outro apartamento citado fica em um prédio de luxo na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, também na Vila Nova Conceição, avaliado em R$ 4,3 milhões. O imóvel foi inicialmente adquirido pela Viking Participações, ligada a Vorcaro, e vendido à Super Empreendimentos, que, por sua vez, doou o apartamento a Karolina Santos Trainotti, com quem o banqueiro mantinha um relacionamento.

https://www.metropoles.com/sao-paulo/mansao-picasso-master

Helio Schwartsman

 Entre bispos e reis

HÉLIO SCHWARTSMAN

Eu tive um xadrez do Mequinho, o conjunto bem vagabundo de tabuleiro e peças de xadrez fabricado pela Gulliver. Até tínhamos um tabuleiro melhor em casa, mas, para carregar de um lado para outro, o jogo da Gulliver estava de bom tamanho. Como toda criança que cresceu nos anos 1970, eu não tinha como deixar de admirar os feitos enxadrísticos de Henrique Costa Mecking, o Mequinho, ainda que, em casa, nós o víssemos com certa desconfiança dada sua proximidade com o regime militar.

Mas nunca gostei tanto de xadrez a ponto de estudar teoria e me tornar mais que um jogador medíocre ou de me debruçar sobre a trajetória de Mequinho e tentar entender o que aconteceu com o garoto-prodígio que quase chegou lá. "Entre Bispos e Reis", a biografia de Mequinho escrita por Uirá Machado, resolveu meu segundo problema. O primeiro permanecerá sem solução.

Antes de continuar, o alerta que costumo lançar quando o autor do livro que resenho é meu amigo: não tenho como transcender à benevolência da amizade, então cabe ao leitor aplicar os descontos que julgar necessários.

Voltando ao livro, Uirá não se limita a narrar a ascensão de Mequinho, descrever suas façanhas, as derrotas, a doença, a conversão religiosa, o afastamento dos tabuleiros e a volta, ainda que num nível mais baixo que o da primeira fase. Ele aproveita Mequinho para contar a história do xadrez, sua geopolítica nos tempos da Guerra Fria e até a neurociência por trás da diferença abissal entre jogadores comuns e mestres. Tudo isso sem esquecer os truques sujos que os competidores de alto nível usam para desconcentrar o adversário. Como Uirá conhece tudo de todos os esportes — foi ele quem me explicou o que era um duplo twist carpado sem olhar no Google —, também reflete sobre os fatores que levam a performances de excelência, esportivas e em outras áreas.

"Entre Bispos...", ao tentar capturar as múltiplas faces de uma figura ao mesmo tempo genial, difícil e frágil, também funciona como uma investigação sobre a complexidade humana.

Hélio Schwartsman

Jornalista, foi editor de Opinião. É autor de "Pensando Bem…"

FSP 21.03.2026

Fabio Alves

 FÁBIO ALVES: CRESCE TEMOR DE RECESSÃO GLOBAL ENTRE INVESTIDORES

O tombo nos preços de metais industriais, ontem, pode ter sido o primeiro indício de que a preocupação maior dos investidores com o impacto da guerra no Irã sobre as cadeias globais de produção poderá migrar de pressões inflacionárias para uma recessão mundial. Com o conflito no Oriente Médio completando hoje três semanas, é cada vez maior a probabilidade de analistas de bancos e de consultorias internacionais começarem a divulgar novas rodadas de revisões para baixo de crescimento do PIB mundial. Os países da Ásia vão sofrer o maior impacto no PIB, uma vez que dependem não somente de boa parte do petróleo que é escoado pelo Golfo Pérsico, como também de outros insumos importantíssimos para a fabricação de vários produtos finais, como automóveis, embalagens, entre outros. O Golfo Pérsico, por exemplo, é responsável por 15% da produção mundial de polietileno e de 9% de polipropileno. O problema é que, na fotografia de hoje, não há sinais de que os ataques militares pelos Estados Unidos e Israel, com as retaliações pelo Irã à infraestrutura de países ao longo do Golfo Pérsico, estejam próximos de acabar. Na sessão de negócios de ontem, chamou atenção a queda na cotação de alumínio, de 4,4%, a maior em um único dia desde 2018. Mas ao longo da sessão de negócios, o preço do alumínio chegou a cair quase 9%. Esse comportamento é de surpreender porque, logo após o início do conflito no Oriente Médio, o preço do alumínio chegou a disparar 10% na reabertura dos mercados, acompanhando a alta nas cotações de petróleo e de gás natural, diante do temor inicial com a impossibilidade de escoar o produto pelo Estreito de Ormuz. O Golfo Pérsico é responsável por 9% da produção mundial desse metal. Aliás, fica no Bahrein a maior fundição de alumínio do mundo. A Alba, empresa que opera essa fundição, declarou “força maior” para os seus contratos de fornecimento por causa dos ataques do Irã aos países do Golfo. A reversão nos preços do alumínio ontem, passando a cair fortemente, acompanhou o desempenho de outros metais industriais pelo mesmo motivo: quanto mais a guerra no Oriente Médio se prolongar, maior será o impacto na atividade econômica global, com destruição de demanda. “A queda forte nos preços dos metais industriais ontem, com o alumínio caindo quase 9% em determinado momento, é um sinal claro dos temores de recessão”, diz Volkmar Baur, analista do banco alemão Commerzbank. O preço do cobre - metal considerado referência da atividade econômica, por seu uso generalizado na indústria mundial - caiu 2% ontem, acumulando uma perda de quase 9% em março até o pregão de ontem. Aliás, o paládio e a platina acumulam perdas maiores em março até ontem. O paládio caiu ontem 5,5%, levando a queda acumulada em março para 15%. Já a perda acumulada neste mês da platina é de 17%. Nas três primeiras semanas da guerra, a atenção dos mercados globais ficou muito concentrada nas oscilações dos preços de petróleo, afetando o humor dos investidores e o apetite para os ativos de risco. É possível que, a partir de agora, os investidores e analistas comecem a ficar mais sensíveis às oscilações nos preços de metais industriais e de outras matérias-primas, como fertilizantes. Se o conflito no Oriente Médio passar de quatro semanas sem sinal de acabar, mantendo o preço do barril do petróleo Brent acima de US$ 100, é possível que projeções mais sombrias para o desempenho do PIB global comecem a pipocar nas telas dos investidores. A reação nos preços de metais ontem mostrou que a análise dos impactos da guerra no Irã e o fechamento do Estreito de Ormuz poderá dar maior peso ao estrago nas cadeias globais de produção. (fabio.alves@estadao.com) Fábio Alves é jornalista do Broadcast

Prediction Market

 *OPINIÃO. ‘Prediction markets’ não são derivativos*

Udo Seckelmann, Pedro Heitor de Araújo e Raphael

20 de março de 2026

O advento dos mercados preditivos está criando uma indústria multibilionária – por enquanto um duopólio formado pela Polymarket e a Kalshi – e suscitando um debate regulatório: os prediction markets se enquadram juridicamente como derivativos?

E, em caso afirmativo, estariam eles sujeitos à competência da CVM?

 Antes de enfrentar essas questões, contudo, é necessário esclarecer o que se entende por prediction markets. Os prediction markets são ambientes que permitem a negociação de contratos vinculados a eventos futuros e incertos, tais como àqueles relacionados a eleições, economia, esportes, clima.

 Nesses mercados, os participantes compram e vendem posições binárias — de “sim” ou “não” — conforme suas perspectivas acerca da ocorrência ou não do evento objeto de especulação.

O preço desses contratos varia entre zero e um, e por meio dele se indica a probabilidade que o próprio mercado atribui ao resultado: quanto mais próximo de um, maior a expectativa de que aquele evento se concretize; quanto mais próximo de zero, menor essa expectativa. 

Assim, os prediction markets convertem expectativas dispersas em preços, funcionando como uma ferramenta altamente eficiente para a projeção de cenários futuros.

Nos EUA, esses contratos vêm sendo qualificados como uma modalidade específica de derivativos, os swaps, cuja oferta está sujeita ao crivo da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), a autoridade responsável pela regulação e fiscalização do mercado de derivativos no país.

 Se transportarmos este entendimento para a realidade brasileira, os contratos negociados nas plataformas de prediction markets seriam enquadrados como derivativos, uma espécie de valor mobiliário nos termos do art. 2º da Lei nº 6.385/1976. 

A partir dessa classificação jurídica, a competência para regular e fiscalizar essa atividade recairia sobre a CVM. 

Na prática, isso implicaria que as plataformas responsáveis por viabilizar a oferta e negociação desses contratos seriam classificadas como “entidades administradoras de mercado organizado,” devendo, portanto, observar as regras da CVM aplicáveis, as quais se dividem em dois eixos normativos centrais: as normas sobre a (i) oferta e distribuição pública de valores mobiliários, e (ii) negociação de valores mobiliários no mercado secundário – que contemplam as normativas sobre as entidades administradoras de mercado organizado e as demais infraestruturas necessárias para o pleno funcionamento do mercado secundário, como os depositários centrais, custodiantes e escrituradores.

Diante das complexas repercussões regulatórias, cabe indagar se os contratos negociados nos prediction markets atendem aos requisitos normativos que caracterizam um derivativo.

 Neste ponto, assume especial relevância a definição de derivativos constante da Resolução CMN nº 4.662/18 que – apesar da eficácia restrita ao âmbito regulatório do CMN, não vinculando, de forma direta, a atuação da CVM – ainda assim é a única que estabelece parâmetros objetivos para a classificação de derivativos.

Esta Resolução caracteriza como derivativo o instrumento: (a) cujo valor de mercado é determinado pela variação de taxas, preço de instrumento financeiro, mercadorias (commodities), índices ou outra variáveis similares, desde que, no caso de variáveis não financeiras, estas não sejam específicas em relação a uma das partes; (b) cujo investimento líquido inicial é nulo ou reduzido em relação ao valor do contrato; e (c) preveja liquidação em data futura.

 À luz desses requisitos, nos parece que os contratos negociados nas plataformas de prediction markets não se encaixam no conceito de derivativo delineado pelo Conselho Monetário Nacional. Há duas razões para isso. 

Primeiro, a existência de eventos de caráter não financeiro e/ou sem similitude alguma com taxas, preços, mercadorias (commodities) ou índices. 

Segundo, a ausência de alavancagem financeira, uma vez que o participante tem ciência, desde o início, do valor máximo que poderá perder na transação – inexistindo margens de garantia, ajustes diários ou qualquer mecanismo que permita assumir uma exposição econômica superior ao capital efetivamente investido.

 Sob essa perspectiva, os mercados preditivos podem ser compreendidos menos como instrumentos de transferência de risco financeiro — a característica central dos derivativos — e mais como mecanismos de agregação descentralizada de expectativas e informações, cuja função socioeconômica reside na produção de conhecimento probabilístico.

Esta distinção estrutural enfraquece a subsunção automática desses contratos ao regime jurídico dos derivativos, cuja disciplina jurídica imporia às plataformas de prediction markets – em sua maioria startups – a observância de um arcabouço regulatório extenso e altamente oneroso, com elevação significativa dos custos de conformidade e da complexidade operacional, criando barreiras relevantes de entrada e concentrando a atividade em poucos participantes com elevada capacidade financeira e institucional.

Udo Seckelmann é sócio da área de Gambling & Crypto do Bichara e Motta Advogados. Pedro Heitor de Araújo e Raphael Cvaigman são advogados no mesmo escritório.

https://braziljournal.com/opiniao-prediction-markets-nao-sao-derivativos/