MP ELETROBRAS 2

Foi uma semana agitada. Vários eventos ocorreram, CPI da Covid, anuncio de reformulação do Bolsa Família, MP da Eletrobras aprovada no Senado, reuniões do Fomc e do Copom, na qual foram “sinalizadas” condutas mais duras no combate à inflação e no “tapering”, redução da compra de ativos pelo Fed, nos EUA, para os próximos meses.

Falemos um pouco mais sobre a “acidentada privatização” da ELETROBRAS.

A MP, enviada pela Câmara ao Senado, acabou aprovada em placar apertado, 42 votos a 37, o que demonstra não haver consenso sobre a forma como esta “privatização” foi sendo “conduzida”. Agora, a MP volta à Câmara, por ter sido alterada pelo Senado, lembrando que por ser Medida Provisória possui um prazo até o dia 22 de junho para não “caducar”.

No cerne da MP a redução para menos de 50% do controle da estatal pelo governo, hoje dono de quase toda a empresa. Se a MP passar, a participação da União cai a 45%. Lembremos que esta MP nasceu no governo Temer e foi “reformatada” pela equipe do governo Bolsonaro. Quando chegou à Câmara, começou a ser “descaracterizada”, visando interesses regionais ou paroquiais. Se transformou numa tremendo colcha de retalhos, um “Frankeinstein”, visando agradar aos deputados e suas regiões.

Para isso e visando garantir a sobrevivência da MP, a principal mudança promovida pelo relador, Senador Marcos Rogério, foi aumentar e reorganizara a quantidade de energia que a União é obrigada a “contratar” das usinas térmicas a gás. A compra compulsória nesta modalidade foi elevada em 33%, de 6 mil megawatts (MW) para 8 mil MW.

Este gesto deve beneficiar, em especial, os estados do Sudeste, não contemplados no texto da Câmara. É um adicional de 2 mil MW em térmicas inflexíveis (que nunca desligam). Cerca de 1.250 MW serão instalados em alguns locais onde já existe suprimento de gás e 750 MW em áreas de influência da Sudene (MG e ES), onde não existe o fornecimento deste insumo. O que será feito então? Pelas novas contas, serão 1.000 MW para o NE, 2.500 MW para o Norte, 2.500 MW para o Centro-Oeste e 2.000 MW para o Sudeste. Todas deverão estar operando até 2030.

O relator retirou da pauta a contratação das térmicas antes da privatização e desistiu de prorrogar benefícios a usinas a carvão mineral. Havia uma emenda que aumentava o prazo, até 2035, de subsídios ao carvão mineral para usinas termelétricas. Foi incluído também os dispositivos, que tiram poder do Ibama e da Funai para o licenciamento das linhas de transmissão de energia Manaus-Boa Vista. Esta polêmica diz respeito à passagem deste “linhão” pelas terras dos Waimiri- Atroari.

Um “jabuti” mantido foi o de se ter que construir gasodutos à custos bilionários para levar gás até as usinas, localizadas mesmo em locais onde não há reservas ou infraestrutura. Esta conta deve “sobrar” para o consumidor. Cálculos de associações do setor elétrico indicam o custo total da energia de R$ 84 bilhões, enquanto o governo federal sustenta que a privatização da Eletrobras pode reduzir as contas de luz em até 7,36%.

Outros jabutis ou medidas. Uma boa foi o processo gradual de liberalização do mercado de energia aos pequenos consumidores, com estes podendo escolher qual operadora de energia usar a partir de 2026 (hoje, eles são “cativos” das distribuidoras); A MP prevê também o pagamento de R$ 260 milhões ao estado do Piauí pela privatização da Cepisa em 2018 (uma “espécie de indenização”); obriga a União a concluir as obras de “derrocamento” no rio Tietê até 2024, melhorando sua navegabilidade, assim como na bacia do Tocantins; e protege os trabalhadores da Eletrobras, que forem demitidos, serem “absorvidos” por outras estatais.

Para o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Mário Menel, os “jabutis” instituem a interferência do Congresso no planejamento técnico e são uma sinalização negativa ao setor. Na avaliação da economista Elena Landau, que coordenou as privatizações do governo FHC, a MP do jeito como foi aprovada mostra que o governo “perdeu completamente o controle do setor elétrico”. Segundo ela, o texto é um retrocesso e representa o mesmo nível de interferência observado na gestão Dilma.

As questões em aberto, agora, são a reação da Câmara às mudanças no Senado. Há muito pouco tempo para aparar as arestas com os deputados já que, como dito acima, para não caducar, esta MP precisa ser aprovada até o dia 22/junho. O texto ainda é polêmico, com criticas aos “jabutis" e a suposta defesa de grupos específicos e bases eleitorais. O placar apertado na votação de hoje (42 x 37) bem reflete estas discordâncias no Congresso.

Agora a MP, com o substitutitvo de Marcos Rogério, deve ser avaliada na Câmara. Arthur Lira, deve convocar nesta segunda-feira (dia 21) uma sessão extraordinária para a votação desta MP, com as alterações promovidas no Senado.

A semana que se inicia deve ser bem intensa em novidades. Vejamos.

MP 1040/21. Tem por objetivo "modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios". A proposta promove diversas mudanças na legislação para simplificar a abertura de empresas, facilitar o comércio exterior e ampliar as competências das assembleias gerais de acionistas;

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): Outro assunto em pauta será a discutição do Projeto de Lei Complementar 16/21, que unifica em todo o País as alíquotas do ICMS incidentes sobre combustíveis. A lista inclui gasolina, diesel, biodiesel, etanol e gás natural e de cozinha, além de vários outros derivados de petróleo.

Reforma Tributária: O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que a reforma deve começar a andar na Câmara na próxima semana. A expectativa da presidência é de que um projeto que trata do Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas seja apresentado na próxima quarta (23). Esta é uma das etapas da reforma tributária, que tramitará em fases no Congresso.

Reforma Administrativa: A comissão especial pode ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, já na semana que vem.

CPI da Covid: Nesta semana, a CPI ouvirá na terça-feira (22) o deputado federal Osmar Terra (MDB/RS); na quarta-feira (23), o médico Francisco Emerson Maximiano; na quinta-feira (24), o assessor especial da Presidência da República, Filipe Martins; e na sexta-feira (25), o epidemiologista e ex-reitor da UFPEL, Pedro Hallal, e a médica e ex-diretora-executiva da organização Anistia Internacional, Jurema Werneck.

Nos mercados globais, o dia de sexta-feira foi de correção, no Ibovespa, tivemos uma pequena alta de 0,27%, a 128.405 pontos, na contramão dos pares em Wall Street. Os principais índices caíram 1%. No mercado de juros, tivemos desinclinação da curva, depois do Copom mais hawkish perder força, com o DI mais longo avançando. No mercado de câmbio, a liquidez mais baixa nos próximos meses, mais cedo do que se previa, deve afetar os fluxos para o Brasil. No dia o dólar chegou a cair a R$ 4,98, mas terminou em valorização de 0,92% contra o real, a R$ 5,0687.

Boa semana e bons negócios!

MP DA ELETROBRÁS

Foi uma quinta-feira agitada. Na CPI da Covid, Carlos Wizard, mesmo com Habeas Corpus, não compareceu, mas, meio que "coercitivamente", terá que comparecer em outra data. Em paralelo, Jair Bolsonaro já "anunciou" que o Bolsa Família sofrerá uma reformulação e o novo valor irá variar entre R$ 270 e R$ 300. A MP da Eletrobras foi aprovada no Senado, com placar apertado de 42 votos a 37, mas deve retornar à Câmara, para novas análises. No cerne desta MP, a redução para menos de 50% do controle da estatal pelo governo, hoje dono de quase toda a empresa. Se a MP passar, a participação da União passa a ser de 45%. O prazo para esta MP não caducar vai até o dia 22/junho.

MP Eletrobrás. O senador Marcos Rogério apresentou um "substitutivo", alterando alguns pontos da MP, enviada da Câmara, mas não mexendo com os chamados "jabutis", medidas estranhas à proposta original do governo. Dentre estes pontos alterados: (1) ampliação e nova costura regional do volume de de energia a ser contratada por meio de térmicas a gás; e (2) recuo na extensão de prazo para os subsídios ao carvão natural.

As questões em aberto, agora, são os destaques (que ainda estão sendo apreciados) e a reação da Câmara às mudanças no Senado. Há muito pouco tempo para aparar estas arestas com os deputados já que, como dito acima, para não caducar, esta MP precisa ser aprovada até 22/junho.

E o texto ainda é polêmico, com criticas aos “jabutis" e a suposta defesa de grupos específicos e bases eleitorais. O placar apertado na votação de hoje (42 x 37) bem reflete estas discordâncias no Congresso. 

Na verdade, diante da péssima repercussão do projeto da Câmara dos Deputados, cheio de "jabutis", vários deputados e senadores da oposição promoveram uma pequena rebelião no esforço de "virar o jogo". Eram variados os interesses destes, uns indo contra a "capitalização" da estatal de energia, preferindo deixá-la na mão do governo, outros, defendendo o projeto original do governo e contrários ao que foi alterado na Câmara, pelo relator Elmar Nascimento.

O projeto original, enviado pelo governo, na leitura de muitos, tinha por objetivo a capitalização da Eletrobras e a modernização do setor de energia no país. Ao chegar na Câmara, no entanto, acabou totalmente alterado. 

Foi o deputado Elmar Nascimento a introduzir uma série de mudanças, chamadas de "jabutis". Segundo alguns, "o texto passou na Câmara, porque a opinião pública e o setor produtivo estavam desatentos". Na MP, alterada na Câmara, tínhamos o favorecimento dos cartórios das distribuidoras de gás, a expectativa de um nicho protegido de mercado para as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), a volta dos gasodutos estatais, abandonados na gestão Michel Temer, etc.

Para senadores e deputados em reação, a proposta de Elmar Nascimento em nada favorecia a competição e o benefício aos consumidores. 

No projeto original, o governo afirmava que a redução da tarifa de energia poderia ficar entre 5,0% a 7,5%. Ao chegar à Câmara, o projeto acabou esvirtuado, com os custos de tarifas cogitados e o aumento do custo adicional do setor, previsto em mais de R$ 20 bilhões.

Para a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) é preocupante a contratação de 6 mil MW de termoelétrica a gás, com 70% de inflexibilidade; reserva de mercado para contratação de PCH e abertura total do mercado de energia até 2026.

Agora a MP, com o substitutitvo de Marcos Rogério, deve ser avaliada na Câmara e em paralelo, Arthur Lira, deve convocar na segunda-feira, uma sessão extraordinária para a votação desta mesma MP, com as alterações promovidas no Senado.

Em encontro com empresários no Rio de Janeiro, o presidente Jair Bolsonaro disse que o Bolsa Família deve sofrer um reajuste em torno de 50% e passar a R$ 270 a R$ 300 (atualmente é R$ 190). 

Em paralelo a isso, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) avançou 12,2% em junho contra maio. Essa foi a primeira alta do ano e veio depois de cinco quedas consecutivas. Na comparação com junho do ano passado, a confiança do empresário avançou 47,6%.

Nos mercados, o Ibovespa registrou queda de 0,93%, a 128.057 pontos com volume financeiro negociado de R$ 34,47 bilhões. Já a taxa de câmbio escapou da tendência global de valorização do dólar, após a decisão do Fomc, com a moeda americana  em queda de 0,74% contra o real, a R$ 5,022. No mercado de juro, as pontas mais curtas aceleraram, diante da possibilidade do Bacen acelerar a alta da Selic. 

LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, POR DELTAN DALLAGNOL

Deltan Dallagnol, @deltanmd

GRAVÍSSIMO: a lei de improbidade administrativa foi grande avanço do combate à corrupção no BR. Analisei as mudanças aprovadas nesta 4ª pela Câmara. São assustadoras. A aprovação desse projeto é o maior marco da impunidade dos atos de improbidade na história. Entenda em 5 pontos.

1) abriu-se janela para pessoas jurídicas burlarem penas; a suspensão/perda da função do agente ímprobo foi limitada; a absolvição criminal por falta de provas terá efeitos cíveis; criou-se sucumbência contra o MP; retirou-se liberdade do juiz para decidir sobre provas etc. Os prazos de prescrição foram encurtados de modo a garantir impunidade em casos complexos. Se a lei valer, as medidas da Lava Jato, que já tramitam há mais de 4 anos, seriam todas encerradas por prescrição, garantindo-se impunidade completa.

2) Partidos políticos passam a ser isentos de qualquer responsabilidade por atos de improbidade, o que extinguiria as ações promovidas pela Lava Jato contra os partidos que se envolveram com corrupção, pedindo que devolvam o dinheiro desviado.

3) O prazo de investigação de atos de improbidade passa a ser de no máximo 1 ano, o que é inexequível quando se apuram crimes e atos complexos como aqueles de corrupção identificados na Lava Jato. Mais impunidade.

4) As penalidades aplicadas por improbidade só poderão ser executadas após o trânsito em julgado da sentença condenatória, ou seja, após infindáveis recursos em quatro instâncias. Com os marcos prescricionais curtos, assegura-se prescrição (= impunidade).

5) Muitos desvios deixaram de ser improbidade, inclusive o enriquecimento ilícito do funcionário público (sua previsão foi desfigurada), contrariando frontalmente Convenções Internacionais de Combate à Corrupção que o Brasil assinou, como a da ONU e a Interamericana.

Há DEZENAS de outros retrocessos gravíssimos no projeto, p. ex.: os tipos de atos de improbidade foram restringidos; penas, diminuídas; responsabilidade solidária pelos ilícitos, limitada; bloqueios de bens, dificultados; riscos de nulidades, aumentados despropositadamente...

A capacidade de combater a corrupção no Brasil está sendo liquefeita diante dos olhos de todos. É preciso barrar retrocessos e retomar a pauta dos avanços necessários como a PEC 333/17 do fim do foro privilegiado e a PEC 199/19 da prisão em segunda instância.

A Câmara se distancia da legítima expectativa da sociedade quando seu presidente

MACRO MERCADOS DIÁRIO - O QUE ACONTECEU 17/06/2021

Tivemos dois bancos centrais mais “duros” nos seus comunicados e sinais para o mercado. Embora as decisões de política de juro não tenham surpreendido, o que mobilizou foi o que foi dito nos comunicados, em ambos, numa postura mais dura, mais hawkish, diante do recrudescimento da inflação e do cenário fiscal pior no caso brasileiro.

No Brasil, pelo comunicado, o BACEN retirou o termo “parcial”, cobrou do governo uma postura mais atenta no encaminhamento das reformas e na sustentabilidade fiscal. 

Para os diretores, “novos prolongamentos das políticas fiscais de reposta à pandemia podem elevar o prêmio de risco do País”. Lembremos que já havia dito o presidente do BACEN, Roberto Campos Neto, que a única forma de “destampar esta panela de pressão” seria avançar na vacinação, o que, no ano passado, foi ignorado pelo presidente, mais preocupado em confrontar e gerar polêmicas políticas inúteis e infantis. 

Para RCN, quanto mais avançássemos na vacinação, menos teríamos que gastar em políticas compensatórias. 

Para o BACEN, “o risco fiscal elevado segue criando uma assimetria altista no balanço de riscos.” 

Achamos ser essencial manter o foco nas reformas e ajustes necessários, para permitir a recuperação da economia. Sem isso, a taxa de juros estrutural se manterá elevada.

Isso posto, prevemos a taxa Selic, ao fim deste ano, em torno de 6,25%, a 6,5% no ano que vem, no objetivo de trazer o IPCA a 3,5% ao fim de 2022. A pesquisa FOCUS prevê para o IPCA 5,8% neste ano e 3,5% no ano que vem.

Já o Fed manteve a taxa de juros inalterada entre 0% e 0,25%, assim como a compra de ativos financeiros de US$ 120 bilhões ao mês. 

De novidade, Jerome Powell sinalizou que pode vir a elevar o juro a partir de 2023. Falaram os membros do FOMC, também, sobre o possível início do ciclo de redução de compra de ativos financeiros (tapering).

A inflação americana, acima das expectativas, é considerada "temporária" e isso prescreve ampla comodidade monetária por mais algum tempo. A participação do mercado de trabalho (labor force participation rate), ainda está muito baixo desde o início da pandemia, mas deve melhorar assim que os EUA reabrirem sua economia.

Segundo o Fed, "estamos comprometidos em usar toda gama de instrumentos para apoiar economia americana". 

Entre os diretores, dois esperavam juro entre 0,50% e 0,75% em 2022; e três esperavam juro entre 1,0% e 1,25% em 2023. 

Segundo  o Fed, “setores mais afetados pela pandemia melhoram, mas seguem fracos". Progressos na vacinação contra covid-19 reduziram a disseminação da doença nos EUA. 

Para o Fed, “o caminho da economia depende da trajetória do coronavírus, em meio à vacinação, indicadores macroeconômicos se fortalecem. A inflação aumentou nos EUA, em grande parte refletindo fatores transitórios. Estamos preparados para ajustar política monetária se houver riscos aos nossos objetivos”. 

O Fed retirou do comunicado trecho que citava “tremendo impacto econômico e humano do vírus”. 

Pelas projeções do Fed, a inflação passou, em 2021 de 2,4% para 3,4%; para 2022, de 2,0% para 2,1%; 2023, de 2,1% para 2,2%; mantendo a projeção no longo prazo em 2,0%.

Já no crescimento do PIB, o Fed elevou a projeção para PIB em 2021 de 6,5% para 7,0%; manteve a projeção em 2022, em 3,3%; elevou a projeção em 2023, de 2,2% para 2,4%; e manteve a projeção no longo prazo em 1,8%.

Como resposta, os mercados viraram ao longo do dia. EM NY, o Dow Jones fechou em queda de 0,57%; Nasdaq. -0,45%; e S&P, -0,50%. No Brasil, o Ibovespa perdeu os 130 mil pontos, em queda de 0,23%, aos 129.795. Já o dólar, em queda durante a manhã, chegando a R$ 4,99, virou a tarde, para fechar em valorização de 0,34%, a R$ 5,060, tendo chegado a R$ 5,08. Nos EUA, o indicador do dólar, o DXY, valorizou 0,34% a 90,846 pontos. Os rendimentos subiram após Fed: T-Note de 10 anos, a 0,1891%; T-Note de 10 anos, 1,5194%; e T-Bond de 30 anos, 2,2035%.

No front político, a MP da Eletrobras segue em ritmo de discordias e desentendimentos. A votação da MP acontece nesta quinta-feira e crescem os rumores de um substitutivo para o projeto aprovado na Câmara. Os principais alvos são, justamente, os “jabutis" incluídos no texto,como a construção de gasodutos estatais.

AGENDA NA MESA

Um trabalho do economista Tiago Cavalcanti, da FGV, é pertubador. 

Explica ele por que o Brasil, embora avançando na escolaridade da sua população nestes últimos anos, pouco avançado na produtividade, ainda estagnada. 

De acordo com os modelos e o as teorias de crescimento, isso não deveria acontecer. Trabalhadores mais educados tendem a ser mais produtivos do que aqueles com baixa escolaridade. Tiago tem uma resposta na "ponta da lingua". Para ele , a educação brasileira é de muito baixa qualidade. Os jovens passam mais tempo na escola do que no passado, mas aprendem pouco.

Segundo Pedro Cavalcanti, também da FGV, de um lado, na oferta, essa educação é de baixa qualidade e os jovens não aprendem bem as disciplinas formais, nem se qualificam para o mercado de trabalho. 

Por outro lado, demanda, um ambiente de negócios ruim, com distorções de todo tipo - tributárias, regulatórias, favorecimentos, etc - não favorece a criação de "bons empregos". 

Solução usual, subsídios e política industrial, nunca funcionou. Há que se reduzir as distorções. Para ele, avançar nas reformas educacionais e institucionais é condição necessária para se reestabelecer uma relação positiva e saudável entre o crescimento da educação e os ganhos de produtividade.

Este "estado de coisas", pode ser visto pelo exame Pisa de 2018, um teste de avaliação para jovens de 15 anos, organizado pela OCDE, que BEM mostra isso. Neste, 68% dos jovens brasileiros estão entre os com pior nível de proficência em Maths. Num universo de 80 países, o Brasil caiu de 65 para 70 lugar nesta importante disciplina. Em leitura, estamos no pelotão de baixo, também entre os piores. 

Para piorar, os jovens de ensino médio não estão preparados para ingressar nas universidades, nem no mercado dec trabalho.

E para piorar mais ainda, o ambiente de negócios é o pior possível, tanto citando a área de regulação, como na carga de impostos, no cipoal taxas, impostos e tarifas, alfandegárias inclusive, que mais inibem do que estimulam o empreendedorismo e o "investimento raiz". 

Temos um "ambiente de negócios", segundo a Doing Business, do Banco Mundial, que mais perde espaço.

Considera, também, que a agenda de reformas neste governo pouco avançou. Tivemos avanços pontuais na agenda microeconônomica, na reforma Previdenciária e na independência do BACEN. Por outro lado, reformas complexas, - como a reforma tributária, a administrativa, as privatizações - que exigem uma grande base de apoio político, pouco avançaram. 

Usar de sofismas e proselitismos, por alguns, tem dificultado no debate. Vejamos alguns pontos em ebluição no debate nacional.

(1) Opção pelo populismo. a leitura de que os governos, nestes 20 anos de populismo, se apegaram à soluções fáceis, pouco desgastantes, fugindo sempre dos confrontos, dos embates políticos no Congresso, na adoção de medidas complexas e impopulares, se baseia em fatos, em acompanhamento, no que foram os governos do ciclo lulo-pestista e agora, no bolsonarismo. 

Quem acompanha de perto as rotinas destes governos, se mantém atualizado, sempre lendo os vários papers, os jornais, publicações variadas, mídias, passa a ter uma visão bem clara da realidade.  

É fato que os governos Lula ou Dilma, estranhamente, não tinham um programa de governo que se possa chamar de tal. 

Projetos de governo passam sim por transformações profundas no ineficiente aparelho do Estado, e isso não tem nada de neoliberal ou estultices correlatas. 

Nós temos sim, um Estado que pouco entrega e mto recolhe. Estudos recentes da FGV e outros, publicados confirmam isso. 

Um estudo recente indica q o Brasil é o sétimo q mais gasta em número de servidores, https://www.poder360.com.br/.../brasil-e-7o-pais-que.../. Se isso não é um desfuncionalidade, não sei o que possa ser. 

Se isso não significa que precisamos de uma profunda Reforma do Estado pois, segundo Marcos Lisboa, temos um Estado q pouco serve aos cidadãos, não sei mais o que é correto. 

Temos um país com uma carga fiscal mto elevada e retorno em serviços de país africano, entre os mais miseráveis.

(2) Agenda de reformas. A denominação de uma agenda necessária de reformas estruturais, com uma readequação do Estado Brasileiro, como neoliberal, é mais uma retórica a dificultar no debate, pois não vemos este como tal. Não existe nada de neoliberal, mas sim a necessidade de ajustar, organizar, corrigir o que está cronicamente errado há décadas. 

Samuel Pessoa tem um diagnóstico bem preciso sobre isso, ao analisar em detalhes a Constituição Federal de 1988. Considerada por mtos um "estorvo" de encalhes e burocracias que mais dificultam do q azeitam a vida em sociedade. São muitos direitos e muito poucos deveres.

(3) Máquina pública. Sobre os servidores públicos, pouparia as carreiras de Estado, no quesito estabilidade, mas achamos por bem, uma profunda análise sobre as várias categorias de servidores, existentes no País. Todos se acham injustiçados, mas e o resto da sociedade? 

O BRASIL se tornou um país totalmente "disfuncional" em tudo. Em PORTUGAL, por exemplo, na otimização de recursos escassos, um professor pode ganhar, em fim de carreira, no máximo 3 mil euros; no Brasil, são notórios os casos de professores ganhando mais de 40 mil reais. 

Claro que é intolerável este "excesso de penduricalhos" nas várias áreas citadas, verdadeiras sinecuras sim, como juizes com 60 dias de férias, anuênios, quinquênios, férias de três meses, depois de tantos anos de trabalho....algo q inexiste no setor privado! Lá o que predomina são particularidades de cada empresa e CLT.


(4) Educação. Sobre as universidades, são notórios os orçamentos das públicas, quase 100% comprometidos em pessoal, quando sabemos faltarem recursos básicos para pesquisa, instalações físicas, equipamentos variados. 

Caímos aqui no abismo dos professores, q se aposentam, mas continuam dando aula, acumulando vencimentos, dos que se aposentam com salário integral, pois é isso que acontece ao vermos as "contas" das universidades, com todos os aportes de recursos públicos, alocados nestas duas áreas, ativos e inativos metade, metade. 

Sendo assim, e sabendo que boa parte dos alunos das universidades são de classe média brasileira, por que não pagar taxas e mensalidades, simbólicas que sejam, 200 a 350 reais, algo que no agregado, proporcionaria às universidades pagar estas despesas. Em Portugal tem pobre também. 

Daí, a necessidade se criar mecanismos em que os pobres teriam bolsas de estudo, enquanto os bem nascidos, filhinhos de papai abastardos, pagariam as taxas e mensalidades. Onde está o problema? 

Nossas universidades são totalmente aberrantes. Me baseio em modelos que dão certo. 

Em Portugal, o exame nacional define rankings para as escolas, publicas e privadas, com estas melhor ranqueadas, mas as públicas correndo atrás. 

Quando os alunos possuem um bom desempenho, aportes adicionais são alocados na escola, que vai melhorando.  É proibido JOVEM ficar fora das escolas em Portugal. 

Questão de mentalidade. É também uma questão de prioridades. Por que no interior do Ceará, em Sobral, as escolas estão entre as melhores do ranking nacional? 

É Nordeste, é fora do eixo RJ-SP....e aí?? 

COMO EXPLICAR ISSO? 

Parece-nos claro que quando se enumeram as várias condições, apenas alertamos para como estamos mal na fita e como isso desanima, na formação das pessoas....É óbvio que o Brasil é um país desigual e "fora do tempo e do espaço".

Os programas de transferência de renda não tiram a miséria do local, das regiões mais pobres, apenas amenizam.

Um ambiente de negócios mais "saudável", respeitando o excelente DOING BUSINESS, do Banco Mundial, numa métrica rigorosa, sobre como desenvolver um país no seu ambiente de negócios, bem proporciona uma leitura sobre como estamos mal na fita. Por este relatório do BANCO MUNDIAL, https://portugues.doingbusiness.org/.../exploreeco.../brazil somos 124 LUGAR. 

E para piorar, ainda temos a IMPUNIDADE. 

O MP de Curitiba, em "task force", conseguiu decifrar o maior esquema de corrupção da história moderna, uma corrupção enraizada, cheia de tentáculos....

Chega um STF "vendedor de sentenças" e anula tudo. Vces concordam com isso?

Resenha de um texto, por Alexandre A. Rocha

Há algum tempo li uma resenha sobre o livro "Decadent Developmentalism. The Political Economy of Democratic Brazil" (2020). 

Inclusive, eu a postei aqui neste espaço. Tenho muito interesse nesse tema. No entanto, como se trata de um livro caro, espero que alguma biblioteca local o compre. Até já o recomendei. Enquanto isso, baixei a amostra grátis da Amazon, com a introdução e o início do primeiro capítulo. A parte inicial, que oferece uma visão geral do argumento do autor, é bem convincente. Posteriormente, o livro perde um pouco de tração, enveredando por uma detalhada, mas nem sempre bem articulada e até mesmo com alguns anacronismos,* revisão bibliográfica. Quero crer que isso seja um problema pontual, mas precisarei ler o restante para poder opinar. Independentemente disso, reproduzo a seguir algumas passagens bastante impactantes. Vale a pena conferir.

1) Cientistas políticos há muito enfatizam as relações executivo-legislativas com a negligência geral da economia, concentrando-se mais no processo de governar do que em seu conteúdo ou desempenho. Isso deu a muitos cientistas sociais uma perspectiva artificial e talvez excessivamente otimista de quão bem a política brasileira poderia funcionar ou realmente funcionar, sugerindo que tudo o que é necessário é uma liderança mais forte, ou focada mais em medidas estreitas de produção legislativa e controle executivo do que em medidas mais amplas conteúdo desta legislação, os processos obscuros que muitas vezes a produzem, as opções que são abandonadas ou o desempenho de longo prazo sem brilho do sistema.


2) (...) muitas das instituições econômicas e políticas da nova democracia são regressivas e ineficientes; mas, mais importante ainda, que complementaridades nas esferas política e econômica geram incentivos que conduzem os atores em direção a um equilíbrio político e econômico abaixo do ideal, que se tornou estável ao longo do tempo.


3) O Brasil freqüentemente parece caminhar vagarosamente em direção a um futuro sombrio no qual um sistema político indiferente, uma estrutura econômica ineficiente, o fim do dividendo demográfico e uma estrutura social profundamente injusta conspiram para roubar o futuro da juventude brasileira.


4) As instituições da economia política brasileira caminham para um equilíbrio comum difícil de romper, até mesmo por causa das complementaridades institucionais em cinco arenas institucionais que explicam em conjunto a trajetória do país desde 1985: a resiliência do desenvolvimentismo como ideia com efeitos em ambos escolhas de políticas e instituições na esfera macroeconômica; a concentração e segmentação da vida da empresa na esfera microeconômica, DHME [economia de mercado hierárquica desenvolvimentista]; as políticas consensuais inerentes ao sistema presidencial de coalizão, que solapam os freios e contrapesos que freqüentemente são considerados centrais aos sistemas presidencialistas; a fraqueza resultante dos mecanismos de controle necessários para governar efetivamente o estado desenvolvimentista; e uma burocracia autônoma que é capaz de empreender reformas que garantam a viabilidade continuada do estado desenvolvimentista, mas também contribuem para seu efeito de restrição ao crescimento, reforçando as estruturas de incentivos estabelecidas por outras instituições.


5) (...) os poderes do presidente para definir a agenda, os poderes de gabinete, os poderes partidários e a autoridade orçamentária ajudam a garantir o domínio presidencial (...). Mas esses poderes formais não garantem o apoio necessário para garantir uma governança eficaz que, como consequência, é freqüentemente obtida por meio de trocas informais. Esse padrão de interação política leva a um equilíbrio subótimo e ineficiente que aumenta o custo da política, dilui a coerência das iniciativas políticas, requer pagamentos colaterais caros e pode diminuir o apoio público, ao minar a confiança pública na probidade das deliberações políticas. Mas há muitas razões pelas quais ela sobrevive: fornece aos principais grupos de interesse defesas contra mudanças nas políticas, fornece aos executivos apoio em um sistema partidário fissíparo, fornece aos representantes legislativos recursos poderosos para a sobrevivência política e permite que as empresas estabelecidas superem seus rivais em potencial.


6) Cinco esferas institucionais, em particular, ajudam a determinar o desempenho do sistema econômico do Brasil: a escala do Estado, os regimes monetário e financeiro, os padrões de intervenção do Estado na indústria, a integração da economia no sistema mundial e a estrutura salarial. nexo de trabalho. Vários fatos estilizados sobre a economia política da democracia brasileira emergem da interação entre essas esferas:

. O imperativo fiscal gera incentivos para que políticos de todas as ideologias empreguem o que denomino instrumentos fiscalmente opacos de política econômica (...).

. A combinação do imperativo fiscal com instrumentos fiscalmente opacos contribui para o alto custo do crédito e baixos níveis de investimento (...).

. (...) tem havido uma tendência duradoura para a proteção dos produtores nacionais, com algum custo para a eficiência e os consumidores.

. A política industrial (...) atende aos propósitos do governo ao fornecer ferramentas fiscalmente opacas para atender às necessidades das empresas nacionais ou orientá-las em direção aos objetivos do governo.

. (...) o peso do equilíbrio das contas fiscais caiu desproporcionalmente sobre os menos abastados, por meio de impostos regressivos, bem-estar social fraco e alta informalidade (...).

. (...) o crescimento econômico, por padrão, é residual.

. (...) o investimento estrangeiro direto freqüentemente responde a incentivos de forma semelhante ao capital doméstico, produzindo para o mercado local atrás de altas barreiras de proteção.

7)  (...) a estrutura regulatória estabelecida para facilitar a privatização de uma variedade de empresas em vários setores foi reaproveitada ao longo do tempo para servir como uma ferramenta de controle governamental sobre a economia.

(*) O autor, p. ex., atribui à Lei de Responsabilidade Fiscal o status de emenda constitucional e inclui o Unibanco entre os atuais bancos brasileiros.

SEMANA DE FED E COPOM

Iniciamos a semana “mobilizados” pelas reuniões do Copom no Brasil e do FOMC nos EUA, decisivas para os rumos da política monetária destes países, em sintonia com a inflação, atividade e emprego e moedas ao redor do mundo.

Será uma semana também de variados índices de preço no mundo, como na Zona do Euro, Alemanha, Japão e Reino Unido, e de produção industrial nestes mesmos países, na China e Estados Unidos. No Brasil, além do Copom em destaque, temos também o IBC-Br, importante para sabermos se a retomada da economia segue ocorrendo, em sintonia com o ritmo de vacinação.

No front político, a CPI da Covid segue mobilizando as atenções de todos, ainda mais por causa da “suposta” displicência do governo no tratamento e nas negociações com os laboratórios para a obtenção de vacinas.

Nos parece óbvio que o presidente se movimentou no ano passado, sempre em reação política aos movimentos do governador João Dória. Como este saiu na frente nas tratativas com a vacinação, Bolsonaro foi na contramão, pensado na equação de remédios, então em estudo, como a cloroquina e a ivermetcina, mais baratos, mas de eficácia duvidosa, Seu objetivo: mostrar uma saída “alternativa” para a pandemia.

De fato, já acontece uma disputa política no País, quando o essencial seria o combate à pandemia, a obtenção de vacinas, única certeza de imunização para a população. Na visão dos cientistas políticos, “a pandemia acabou paralisando o tempo das pessoas, mas acelerou o tempo da política”. Neste contexto de politização da pandemia, a eleição de 2022 acabou “antecipada”. Já são vários os candidatos em disputa. Bolsonaro, por exemplo, segue nos seus passeios de moto, com vários apoiadores pelas capitais do Brasil, como Rio de Janeiro e São Paulo. Durante a semana são diversas as obras inauguradas.

Para o segundo semestre, acreditamos que a retomada da economia e o ritmo de vacinação devem nortear os mercados. Muitos já começam a prever um crescimento da economia mais forte do que o antes previsto, agora acima de 5%, assim que a vacinação a imunizar 70% dos adultos até setembro. Muitos acham, inclusive, que a resposta econômica da pandemia é bem meritória, mais até do que se esperava. Para a consultoria Arko Advice, “mostra que o ministro Paulo Guedes anda mais calado e entregando melhores resultados. O mercado dizia, há pouco, que ele prometia muito e entregava pouco. Agora ele começa a virar o jogo.”

No mercado de ações, mesmo com os embates políticos, a Bolsa de Valores segue a bater recordes, gravitando em torno dos 130 000 pontos, e o dólar ameaçava recuar abaixo do “piso” de R$ 5,00. Isso acontece pelo elevado diferencial entre juro doméstico e externo. Ingressamos então no debate sobre a política de juros do Copom e nos EUA, do Fed.

Para o presidente do Bacen, Roberto Campos Neto, os choques inflacionários atuais são “temporários”, reforçando o discurso de Jerome Powell, do Fed. Para ele, “a curva de juros perdeu um pouco da inclinação recentemente, em função da alta dos juros, mas as commodities em reais se estabilizaram e algumas caíram”. Acredita que “seremos capazes de abrir a economia no segundo semestre, o real tem estado mais comportado nas últimas semanas, as expectativas de inflação implícita em 2021 subiram, mas as longas se estabilizaram”.