Fatos de domingo 0812

 Resumo de domingo - 08/12/2024 

Edição de Chico Bruno

Manchetes dos jornais

Valor Econômico – Não circula hoje

O ESTADO DE S.PAULO – Brasil perde espaço entre investidores que miram emergentes

O GLOBO – Para investir mais, Brasil bate recorde de importação de máquinas

FOLHA DE S.PAULO – Seca leva país a escassez inédita em cinco grandes bacias hidrográficas

CORREIO BRAZILIENSE –  Partidos se unem pela manutenção do futuro de Brasília

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia

Perda de prestígio - Ao longo dos últimos anos, o Brasil tem visto a sua relevância encolher entre os países emergentes como destino de investimentos internacionais. Gestores de recursos têm redirecionado sua atenção para a Ásia, em especial Índia e Taiwan. Um termômetro que aponta para essa perda de relevância do Brasil é o índice Morgan Stanley Capital International (MSCI) Emerging Markets (mercados emergentes), que vem caindo consistentemente. No último rebalanceamento do índice, em novembro, a participação do Brasil foi de 4,5%. No auge, no fim de 2009, o País chegou a responder por 16,3%. O Brasil ainda é a quinta economia com mais relevância na composição do índice de emergentes. No rebalanceamento de novembro, a China seguia na liderança com 26,99%, seguida por Índia (19,93%), Taiwan (18,88%) e Coreia do Sul (9,73%). A perda de participação brasileira foi influenciada tanto por fatores externos quanto internos. No lado externo, o menor crescimento da China contribuiu para uma queda do patamar dos preços das commodities em relação ao pico registrado na virada da década passada. O Brasil é um grande exportador de produtos básicos, como soja, petróleo e minério de ferro. Portanto, o comportamento do valor das commodities sempre tem um impacto na Bolsa de valores brasileira e no câmbio.

Recorde de compras - Com economia aquecida, mas capacidade limitada de entrega, o Brasil está recorrendo mais ao exterior para trocar maquinário e comprar novos equipamentos, caminhões e ônibus. O objetivo é continuar obras rodoviárias, saneamento, construção civil e setor elétrico, expandir a mineração e ampliar centros de distribuição de compras pela internet, por exemplo. Neste ano, já foi importado o equivalente a R$ 198 bilhões, um salto sobre 2023 e um recorde. A China, com seus preços competitivos, abocanhou boa parte desses contratos, desbancando a hegemonia dos EUA e da Alemanha e preocupando fabricantes nacionais.

Escassez - Cinco grandes bacias hidrográficas do país tiveram decretado, oficialmente, "estado de escassez hídrica", em mais de um século de medição. Foi o que se viu nas bacias dos rios Madeira, Purus, Tapajós e Xingu, todos afluentes do rio Amazonas, e no rio Paraguai, que banha o pantanal. Com exceção do rio Madeira, todos os demais motivaram decretos de escassez pela primeira vez. "Crise climática e crise hídrica estão associadas, especialmente em situações que se combinam com a intensificação da degradação ambiental nos territórios", avalia Suely Araújo, do Observatório do Clima. A seca extrema atingiu 26% do território nacional, ou 2,2 milhões de quilômetros quadrados, a soma da áreas das bacias. A declaração de escassez hídrica não é uma mera formalidade, mas gatilho para que políticas públicas que evitem a pane no sistema hídrico.

Grita candanga - Às vésperas de uma reunião de líderes, na terça-feira, quando será definida a orientação para a votação do projeto 4614/2024, que trata da correção do Fundo Constitucional do DF, mais partidos declaram apoio à manutenção do cálculo atual. “Vamos votar contra” (o projeto), assegurou o presidente do PP, Ciro Nogueira, argumentando que a continuidade do volume do repasse “é essencial” para garantir a qualidade dos serviços prestados à população da capital. Segundo o secretário da Fazenda do DF, Ney Ferraz, o impacto na redução do valor afetaria não somente os serviços e as carreiras do funcionalismo público, como o setor econômico, diminuindo a quantidade de emprego e renda. A bancada do PT na Câmara Federal tem encontro amanhã para definir a posição do partido quanto ao corte proposto pelo Planalto. 

A hora da verdade -  A votação do pacote de contenção de gastos será um divisor de águas nos partidos e ponto de largada de uma reforma ministerial. Há ensaio de queda de braço entre as alas mais governistas e as oposicionistas. No União Brasil, por exemplo, a passagem de uma lista no grupo que desejava substituir o líder Elmar Nascimento (BA) foi o motivo para que ele se antecipasse e deixasse o cargo, de forma a se preservar. Porém, votou contra a urgência do pacote, o que pode representar um problema. No PP, o presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), fez tudo o que estava ao seu alcance para levar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal plenário. Se o governo quiser mesmo usar a votação do pacote de contenção de gastos para definir seus novos ministros, há quem diga que Lira não pode ficar de fora. Os deputados, porém, estão revoltadíssimos com a perspectiva de o governo usar as emendas para aprovar o pacote de gastos. O deputado Luiz Ovando (PP-MS), por exemplo, é direto: “Esse pacote é um amadorismo. Forçou os deputados a assumirem a responsabilidade de aprovação diante da liberação das emendas. Há uma dificuldade muito grande para aceitar esse pacote porque ele penaliza as pessoas que mais precisam”, comentou. 

Para acalmar MST - O governo federal aposta em um pacote de medidas neste final de ano para aplacar as cobranças do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), em meio a protestos e invasões de fazendas. Elas envolvem assentamento de famílias e liberação de recursos para produção e assistência técnica. Até o final do governo, a expectativa do ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) é assentar 60 mil famílias das 100 mil atualmente acampadas, de acordo com o cadastro do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). O MST vem pedindo a cabeça de Teixeira, que prefere não polemizar com o movimento.

PT aprova resolução que critica 'Faria Lima' - O Diretório Nacional do PT aprovou por margem apertada neste sábado (7), em Brasília, resolução que critica o que chama de "artimanhas da Faria Lima" e cobra uma reformulação da comunicação do governo Lula. Foram apenas 4 votos de diferença a favor do texto elaborado pela corrente majoritária do partido, a CNB (Construindo um Novo Brasil), 42 a 38. Alas mais à esquerda do partido queriam aprovar um texto bem mais crítico ao pacote de corte de gastos do ministro Fernando Haddad (Fazenda), o da corrente "Avante PT"!, dizendo ser um "grave equívoco" mexer nas regras do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e na política de valorização do salário mínimo. "Não será possível uma solução que agrade ao mercado e a nossa base." A ala majoritária só conseguiu evitar isso por pouco, aceitando incluir emenda recomendando à bancada do partido no Congresso trabalhar para que cortes no BPC envolvam apenas "eventuais desvios e fraudes ao sistema, preservando integralmente os direitos estabelecidos na Constituição".

Campos Neto é serviçal do mercado financeiro - A resolução proposta pela corrente Construindo Um Novo Brasil, a majoritária do PT, e aprovada na reunião do Diretório Nacional do partido renova as críticas à condução do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que é chamado no texto de "serviçal do sistema financeiro". O documento, aprovado na reunião realizada neste sábado (7) em Brasília, elenca uma série de indicadores econômicos do governo Lula (PT), entre eles a redução do desemprego, a nova política industrial e a retomada da construção civil. O texto, que pode ser alterado, indica que o "cenário só não é mais promissor devido à sabotagem deliberada do Banco Central de Roberto Campos Neto, que comanda a autarquia com viés político-partidário."

Janja é homenageada por Prerrogativas - A festa de fim de ano do grupo de advogados e juristas Prerrogativas, alinhado ao governo Lula (PT), homenageou na noite desta sexta-feira (6) a primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, em um evento com a presença do presidente em São Paulo. Após receber a homenagem, Janja fez um discurso protocolar, em que afirmou que a misoginia atrapalha todas as mulheres e defendeu a nomeação de mulheres para o Judiciário. Em seu atual mandato, Lula nomeou dois homens para as duas vagas abertas no STF (Supremo Tribunal Federal): Cristiano Zanin e Flávio Dino. Janja disse ainda que este terceiro mandato de Lula tem a missão de reconstruir caminhos que já haviam sido trilhados, mas que os retrocessos apagaram. Segundo ela, o ano de 2024 foi "difícil", mas houve "sementes plantadas". A primeira-dama também mencionou a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, lançada durante evento paralelo ao G20, como uma das principais iniciativas de Lula e que, segundo ela, é "um divisor de águas da humanidade".

Admissão após indiciamento prejudica defesa de Bolsonaro - A admissão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de que discutiu o estado de sítio com militares em 2022 prejudica sua defesa em processo envolvendo a trama golpista, na interpretação de especialistas ouvidos pela Folha. No dia 21 de novembro, o ex-mandatário foi indiciado pela Polícia Federal na apuração sobre tentativa de golpe. Segundo o relatório policial, ele planejou, atuou e "teve domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios" contra a democracia. Uma semana após o indiciamento, Bolsonaro admitiu, durante entrevista à revista Oeste, ter discutido o estado de sítio e o estado de defesa com militares após as eleições de 2022. "Eu discuti, sim, conversei, não foi uma discussão acalorada", afirmou, citando que um dos assuntos debatidos foi o artigo 142 da Constituição, que aborda as atribuições das Forças Armadas. Ele já havia falado sobre o tema em outras ocasiões, mas de forma menos explícita, como em manifestação de fevereiro na avenida Paulista, quando indicou saber da existência de minutas de decreto para anular a eleição do presidente Lula (PT).

Bahia fecha acordo de R$ 9 bi com chineses - A construção de uma megaponte de 12,4 quilômetros entre Salvador e a ilha de Itaparica, cujo contrato foi firmado em novembro de 2020, deve destravar nos próximos meses com um acordo firmado entre o Governo da Bahia e o consórcio formado por empresas chinesas. A nova proposta prevê um investimento total de R$ 9 bilhões na construção da ponte, entre recursos públicos e privados. O valor foi apurado pela Folha com duas fontes ligadas à negociação, que corre sob confidencialidade. Em parceria público-privada, o contrato original previa R$ 6,3 bilhões para construção do sistema viário, sendo R$ 1,5 bilhão de recursos público. Além disso, o governo baiano pagaria uma contraprestação de R$ 56 milhões anuais pelos 30 anos de vigência da concessão. A renegociação atualizou o valor da obra e reviu pontos do contrato, caso os temos do seguro de demanda, que prevê que o estado entre com recursos adicionais na concessão caso o volume de veículos seja abaixo do projetado. Para ser concretizado, o acordo depende do aval do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Há três meses, a Corte instaurou um processo de Solução Consensual de Controvérsias e Prevenção de Conflitos entre as partes, replicando modelo adotado pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Dança das cadeiras - Lula planeja reforma ministerial visando apoio político e melhorias na gestão. Mudanças incluem pastas como Desenvolvimento Social e Comunicação. Estratégia visa fortalecer alianças para 2026, incluindo possível entrada de Rodrigo Pacheco. Partidos como PSD e União Brasil são alvos da reorganização para garantir neutralidade ou apoio no futuro.

Lula e Toffoli selam a paz após seis anos de mágoas - Após seis anos de mágoa, Lula e Toffoli selam a paz em encontro discreto. Conversa de duas horas focou no futuro, evitando passado conturbado. Reconciliação estratégica e movimentos recentes do ministro contribuíram para distensão.

Ex-presidente veta filho - Eduardo Bolsonaro é considerado "plano B" para eleições de 2026, mas enfrenta resistência do ex-presidente Bolsonaro e do PL. Há debate sobre sucessão familiar e estratégias para viabilizar candidatura. Alianças internacionais e discurso de fortalecimento da direita são destaque.

Bolsonaro reage e diz que obra não precisaria de alvará - Jair Bolsonaro (PL) se manifestou em suas redes sociais acerca de matéria publicada no GLOBO deste sábado (7) sobre o fato de que a reforma de sua casa de praia em Angra dos Reis, no valor de R$ 900 mil, não ter tido alvará. Em vídeo compartilhado no X, em que fala diretamente do aeroporto de Passo Fundo (RS), o ex-presidente afirmou: "Dizem que eu não requeri licença. Mas de acordo com o que dispõe o Código de Obras do Município de Angra dos Reis, é dispensável (o pedido de licença). Não foi aumentado ou diminuído um metro sequer nessa obra."

‘STF virou grande tribunal criminal com poder desmedido’ - Eleito com votação recorde para presidir a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo (OAB-SP), a maior do País, o criminalista Leonardo Sica tomará posse em janeiro de 2025 disposto a mexer em alguns vespeiros. O primeiro é pressionar por mudanças na composição e na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Sica reclama de poder excessivo da Suprema Corte, considera muito graves as restrições ao uso da palavra nos tribunais e diz que a figura de um juiz universal no caso do 8 de janeiro levará ao risco de anulação do julgamento, da mesma forma que vem ocorrendo com a Lava Jato. “Há interferência do Judiciário em todas as esferas da vida pública de uma maneira incontida. Isso é ruim. A gente tem que encontrar uma maneira de redefinir os limites do Judiciário. Todos os poderes têm que ter limites”, afirma em entrevista exclusiva à Coluna do Estadão.

Raio-X do Centrão - A reforma política de 2017, que buscou punir partidos com comportamento fisiológico, reduziu o número de siglas menores e concentrou recursos e poder nas mãos dos partidos médios do chamado “Centrão 2.0″, grupo reunido em torno de demandas clientelistas, em detrimento de uma agenda ideológica. A conclusão é do estudo “Do fisiologismo ao poder: as reformas eleitorais e o centrão 2.0″, dos cientistas políticos Graziella Testa (FGV), Lara Mesquita (FGV) e Bruno Bolognesi (UFPR), que buscou apresentar pela primeira vez uma definição acadêmica do que compõe o Centrão – termo recorrente no jargão jornalístico – e descobrir se houve mudança no perfil dos deputados federais a partir das reformas de 2007 e 2017.