DEBATES INTERMINÁVEIS

Continuamos açodados. Somos um país dividido ao meio e brigando entre extremos. É complicado o uso de uma régua para medirmos estas divergências, totalmente descalibradas.

 Será que não acharemos nunca a "medida certa dos fatos"? É por aí que vivemos um pandemonio de versões e opiniões contrárias. 

Um dos debates mais infindáveis é o entre economistas heterodoxos, ou keynesiano, e mais "liberais", ou neo-clássicos no Brasil. Estes últimos, mais à favor do livre mercado, os primeiros, defensores do papel mais ativo do Estado numa economia de mercado.

Historicamente, o "keynesianismo" surge nos anos 30 para 40, pela necessidade do aumento das despesas fiscais, a impulsionar, via multiplicador fiscal, os investimentos públicos, muitas vezes em grandes obras, gerar emprego e renda, para as pessoas consumirem a fazerem a “roda da economia” girar outra vez. Em poucas palavras, atuaria nas duas pontas, mexer com a carga de impostos, elevando-a ou reduizindo-a, e com as despesas, mas elevando-as, para gerar aumento de consumo agregado, ou demanda (efetiva). Foi John Maynard Keynes, na publicação da Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda (1936), que começou a pensar o sistema capitalista, como sendo este o mais eficiente e justo possível. O Estado, a partir daí, passava a desempenhar um papel mais ativo, com políticas anti-cíclicas em momentos de flutuação de demanda. 

Não cabia ao Estado se sobrepor ao setor privado, mas estimulá-lo nas decisões cruciais de investimento. Políticas macro-estratégicas teriam que ser pensadas, mas sem os excessos do setor público. Pelo sucesso das políticas públicas anti-cíclicas dos anos 30, pós depressão, a ingerência do setor público passou a ser um norteador, a ponto de uma lei anacrônica ser criada na época, em 1946, a Lei do Emprego, na qual o setor público tudo faria para preservá-lo, como se fosse este seu papel. Não há como negar, no entanto, que os anos 50 e 60 na Europa e no mundo livre, foram permeados de prosperidade, no que muitos denominaram de "anos dourados". 

Muitos argumentam, inclusive, que já havia alguns traços de "keynesianismo" nas politicas do nacional socialismo alemão, o que deu origem ao nazismo de Adolf Hitler, a partir dos anos 30. Várias obras públicas, abrindo espaço para novos investimentos privados, nas chamadas "externalidades positivas", ocorreram na Alemanha dos anos 30. 

Nos anos 70, no entanto, com os choques de petróleo, estas políticas acabam meio de lado, pois tivemos o que os economistas negavam então, desemprego com inflação, no conhecida "estagflação". Os keynesianos não conseguem responder a este fenômeno. 

Em paralelo, haviam os que defendiam o mercado como soberano na alocação eficiente de recursos. Parece-me claro, sim, que o setor privado, pelo viés do lucro, da iniciativa privada, do interesse próprio, do individualismo, tende a ser mais eficiente na busca de resultados favoráveis. 

No entanto, desregulamentar totalmente determinados mercados tende a ser desastroso para os que pensam desta forma. Lembremos da crise do subprime quando esta desregulamentação do mercado financeiro tomou curso o que resultou numa brital securização das operações de financiamento imobiliário. Por isso, o debate sobre o meio do caminho, uma alternativa intermediária. 

Deixando q o mercado decida, perde-se quando um fenômeno como o desta pandemia acontece. O que fazer? 

A ação do governo passa a ser a primeira decisão, o que precisa ser feito é atuação ativa do Estado suprindo carências de quem é acometido de um vírus mortal como este. 

O grande passivo social existente, deriva de décadas de passividade e permissividade no trato dos problemas econômicos que acabam por se espalhar pelo social. A carga fiscal absurda do País, em torno de 36% do PIB com zero retorno, foi criada para sustentar um sistema de gastos públicos ineficiente e perdulário, fruto da Constituição Federal de 1988. Fruto também de um sistema de castas no serviço público, na qual não se pode mexer nos privilégios dos servidores públicos, numa máquina inchada e "alienada", em q todos se acham no direito, mas ninguém parece disposto a abrir mão de algo. 

Nos dias atuais, com a pandemia os keynesianos voltou a moda, sendo apregoado por todos. Isso também aconteceu na crise de 2008 o que nos leva a concluir que, sim, existe um toldo debate sobre se o Estado deve intervir em crises e como. Claro que deve intervir sempre! Como alternativa ao aumento necessário de despesas públicas para atender ao grande número de infecções e pela necessidade de infraestruturas de saúde adicionais, já se começa a pensar na alternativa de taxar grandes fortunas, sempre uma solução aventada por um certo vício pelos que enriqueceram em país tão cheio de contrastes e pobres. 

Se esquecem estes, no entanto, de reconhecer que muitas das desigualdades no País acontecem também pela baixa qualidade dos serviços públicos prestados, por "aspones" que ganham mais de 40 mil reais por mês, pelos inúmeros desvios recorrentes, muitos em empresas públicas. Sobre isso, o silêncio. 

Muitas das categorias de servidores públicos, os militares, por exemplo, são também uma tremenda fábrica de desigualdades. Sobre os militares, é tabu falar algo, até porque o capitão foi meio que um lobista no Congresso em torno deste estamento público. 

O problema é que a economia precisa estar azeitada e o setor público atuar, onde o setor privado não tiver interesse, em políticas inclusivas aos pobres, mas temporárias, gerando oportunidades, via treinamento, para que eles saiam da sua condição de fragilidade econômica e social. 

O ESTADO precisa criar mecanismos de controle ao setor privado e a atuação das  esferas de governo, mas não deve obstruir quem queira empreender, quem queira se lançar ao risco. 

Portanto, o PAPEL CRUCIAL do Estado é gerar condições favoráveis para q o  privado deslanche. Como diria o assessor do Clinton, "é a economia estúpido". É ela sim a gerar oportunidades de renda e emprego à sociedade, lutando por um serviço de saúde de primeiro mundo. Não faz sentido o ESTADO atuar como atua no Brasil, a sustentar castas de privilegiados, muitos, amigos do rei, com subsídios fiscais. Estes precisam passar por conselhos fiscais para aprovados. 

Enfim, eu acho mto temerário falar de liberalismo ou de keynesianismo num país tóxico como o  Brasil. São tantas distorções que se torna uma piada qualquer consideração em favor ou contra algo. 

Já foram feitos levantamentos, e chegou-se à conclusão que são bilhões, trilhões recebidos de governantes, para um carro com carga fiscal de quase metade do seu preço final. 

O sistema fiscal brasileiro é tão distópico que a carga de impostos acaba por ser uma indecência. Nada compensa nada nesta terra. 

E ficamos acompanhando estreitamente um governo inépto, não que outros não o tenham sido. Mas Jair Bolsonaro usou e abusou de bons ministros nomeados. Mas depois os descartou. Mesmo assim, chegou até aqui. Será que conseguirá terminar o mandato?? 

São tantas decisões desastradas, tantas bobagens ditas, que não dá para dizer....aaahhh é a imprensa a culpada ! NÃO! Para nosso desassossego, não é APENAS a imprensa, e o presidente também!