Leitura de sábado

 *Leitura de Sábado: Leilão para venda da fatia bilionária da Oi na V.tal pode 'dar branco'*

Por Circe Bonatelli

São Paulo, 12/02/2026 - O BTG Pactual, através de seus veículos de investimentos, se apresentou para ficar com a participação detida pela Oi na V.tal, grupo que atua com redes de fibra ótica, banda larga e data centers, no qual esses veículos já são os controladores. O ativo será levado a leilão no próximo mês. O futuro dessa transação, entretanto, ainda é incerto. A Coluna apurou que, embora o banco tenha pedido habilitação para participar do certame, ainda não decidiu se fará uma proposta de compra de fato. Por ora, a instituição financeira está se preparando para entrar na disputa só caso surja um concorrente, dizem fontes a par do processo. Enquanto isso, mais ninguém se manifestou para participar do leilão até o começo da noite desta quinta-feira, 12, quando vence o prazo para os interessados se credenciarem. Ou seja: no fim das contas, pode "dar branco" no leilão.

PAGAMENTO. A fatia da Oi corresponde a 27,5% da V.tal e foi colocada à venda por meio de leilão a ser realizado no dia 5 de março, com lance mínimo de R$ 12,3 bilhões, pagamento em dinheiro, à vista. A venda do ativo é uma peça-chave dentro do plano de recuperação judicial da Oi, de modo que os recursos da venda serão usados para abater sua dívida.

FUNDOS. O BTG Pactual encaminhou a documentação para se habilitar por meio de um conjunto de quatro veículos de investimento: os fundos BTG Pactual Economia Real Master, BTG Pactual Infraco Master e BTG Pactual Infraco Co-Investors Fund LP, e uma sociedade anônima chamada Stans 13, que foi aberta em setembro de 2025. Por trás desses veículos estão os mesmos acionistas que já controlam a V.tal, que incluem o próprio banco, o fundo de pensão canadense CPPIB, o fundo soberano de Cingapura GIC e clientes do segmento de grandes fortunas, entre outros cotistas.

TROCA. A participação na V.tal também é almejada pelos credores da Oi, mas eles não estão dispostos a colocar dinheiro na jogada. O interesse aí é ficar com esse ativo em troca do abatimento de dívidas, o chamado credit bid. A petição foi protocolada pelo UMB Bank, que atua como um administrador (trustee) dos valores a serem recebidos pelos credores. Neste grupo, estão gestoras de recursos estrangeiras, como Pimco, Vontobel, Arkaim e Bracebridge, cujo saldo a receber é de cerca de R$ 10 bilhões.

MENOS. Fontes que acompanham o processo ponderaram que essas dívidas no mercado secundário estão avaliadas em pouco mais de R$ 2 bilhões - tamanha a descrença de que a Oi irá conseguir saldar essa dívida algum dia. Nesse sentido, uma crítica é que os credores estariam manobrando para trocar algo que vale pouco por algo que vale muito, enquanto a Oi tem necessidade urgente de uma injeção de dinheiro no caixa. Já o argumento contrário é que uma redução das dívidas da Oi na ordem de R$ 10 bilhões daria um grande alívio para as despesas com juros da empresa, além de liberar garantias que permitiriam a empresa buscar novos financiamentos.

CONTRA. O desfecho é incerto. A Oi e o gestor judicial que comanda a empresa desde o afastamento da sua diretoria se posicionaram contra uma troca de ações pelo abatimento de dívidas. Eles reiteraram que o plano de recuperação judicial estabelece que a alienação da sua participação na V.tal deve ocorrer por pagamento em dinheiro. Só em caso de isso não ocorrer é que outras formas de pagamento poderiam vir a ser analisadas e submetidas à deliberação dos credores para aprovação ou rejeição.

Contato: circe.bonatelli@estadao.com

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Fictor: investidores como sócios

 *À Justiça, Fictor diz que investidores eram sócios: “Relação clara”*

Fictor sustentou nos autos que relação do grupo com investidores não é de credor e devedor

Em petição apresentada ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Fictor afirmou que a relação dos investidores com o grupo era de sociedade e não de credor e devedor. A interpretação é importante porque, se considerados como sócios da Fictor no processo de recuperação judicial, os investidores vão, na melhor das hipóteses, para o fim da lista de possíveis pagamentos.

“Ora, era formada uma relação contratual por meio de Sociedades em Conta de Participação, onde os sócios participantes contribuíam com aportes de capital social para o desenvolvimento da atividade de comercialização de grãos em que o sócio ostensivo – Fictor Invest – contribuía com os seus serviços gerenciais e o resultado, por sua vez, era partilhado entre as partes na forma de dividendos”, argumentam os advogados advogados da Fictor.

No documento, a Fictor afirma, ainda, que “a relação societária é clara”. “Não há que se falar em ignorância ou desconhecimento da relação contratual vivenciada pelas partes, não se trata de termo de adesão, mas de um contrato de sociedade e que, por sua vez, comportava aportes expressivos.”

Por fim, os advogados pedem que “seja reconhecida a completa inexistência de relação de consumo entre as partes, ante a clara existência de pretérita relação societária e, com a rescisão, a latente relação creditória”.

Como mostrou o Metrópoles, as Sociedades em Conta de Participação, conhecidas pela sigla SCPs, eram o carro-chefe da Fictor, que ganhou os holofotes ao anunciar que compraria o Banco Master por R$ 3 bilhões na véspera da operação que prendeu os principais dirigentes da instituição financeira.

O modelo permite que investidores aportem capital em um projeto sem se expor, enquanto um sócio ostensivo – a Fictor, no caso – conduz o negócio, dividindo lucros sem chamar a atenção da Receita Federal e da Comissão de Valores Imobiliários (CVM).

Na prática, os investidores assinavam contratos nos quais passavam a ser sócios ocultos da Fictor em troca de retornos fixos variando de acordo com o dinheiro investido.

A coluna mostrou que, logo após apresentar à Justiça pedido de recuperação judicial, a Fictor enviou aos investidores um comunicado no qual avisa sobre o distrato do contrato firmado entre a empresa e quem aportou dinheiro no grupo na expectativa de receber rendimentos.

“Por meio do presente, Fictor Invest, na qualidade de sócia ostensiva, vem, formalmente, comunicar a decisão de promover o distrato da Sociedade em Conta de Participação”, diz o texto enviado aos investidores dia 1ª de fevereiro.

No comunicado, a Fictor recorre a uma linguagem empolada e formal ao anunciar a medida aos investidores sem dar qualquer pista sobre a devolução dos valores aplicados. Após anunciar o distrato, o texto lista os motivos que teriam levado a Fictor à recuperação judicial.

“A deliberação decorre do atual cenário enfrentado pelo Grupo Fictor, impactado pelos acontecimentos amplamente divulgados na mídia relacionados à tentativa de aquisição do controle acionário do Banco Master S.A. liderado pelo sócio fundador do grupo. O evento produziu efeitos colaterais relevantes sobre a confiança do mercado e sobre o ambiente reputacional da Fictor, os quais, de maneira reflexiva e inevitável, acabaram por alcançar as Sociedades em Conta de Participação poe ea estruturadas, ainda que tais SCPs não estejam diretamente envolvidas nos fatos que deram origem às referidas notícias”, diz o comunicado.

Em seguida, a Fictor trata os investidores como sócios. “Diante desse contexto, visando preservar o direito e manter equanimidade no tratamento entre os sócios,a sócia ostensiva [Fictor] por entender que a formalização do distrato das SCPs representa a medida mais adequada para preservar a segurança jurídica, os interesses dos sócios participantes e a escorreita prestação de contas, informa desde já a rescisão unilateral por parte da Fictor Invest.”

O texto termina sem dar indicações concretas sobre o destino do dinheiro aportado por investidores da Fictor. “O distrato é válido desde a presente data (1/2), e o seu instrumento será devidamente encaminhado com detalhamento das condições aplicáveis, incluindo, quando pertinente, a forma de encerramento das atividades, eventuais ajustes patrimoniais , quitações, renúncias e demais disposições necessárias.”

https://www.metropoles.com/colunas/dinheiro-e-negocios/a-justica-fictor-diz-que-investidores-eram-socios-relacao-clara

BCE e a liquidez do euro

 *Banco Central Europeu torna global seu sistema de apoio à liquidez do Euro*

Por Mariana Ribas

São Paulo, 14/02/2026 - O Conselho do Banco Central Europeu (BCE) anunciou neste sábado, 14, a intenção de ampliar o acesso ao Eurosistema para bancos centrais (EUREP), mecanismo de apoio à liquidez do euro criado para bancos centrais fora da área do euro.

De acordo com a nota divulgada pela assessoria de imprensa da instituição, a atualização introduz acesso permanente, em princípio, para todos os bancos centrais, a menos que sejam excluídos por motivos de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo ou sanções internacionais.

“O quadro permitirá que bancos centrais em jurisdições fora da área do euro enfrentem rapidamente os riscos de escassez de liquidez em euros. Essas mudanças visam tornar a facilidade mais flexível, mais ampla em termos de alcance geográfico e mais relevante para detentores globais de títulos em euros”, diz a nota.

Essa linha foi introduzida pelo BCE pela primeira vez em 2020 e tem tido o seu acesso limitado a alguns países, em especial àqueles localizados na Europa Oriental. É utilizado como uma fonte de financiamento para mitigar efeitos negativos no mercado. O EUREP complementa as linhas de swap do banco - que permanecem inalteradas.

Contato: mariana.ribas@estadao.com

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Novo ataque ao sistema financeiro

 *Novo ataque ao sistema financeiro*

Caio CrisóstomoPublicada em 14/02/2026 às 18:13

Sete meses após o pior roubo cibernético da história e ainda sob supervisão precária do Banco Central, o sistema bancário brasileiro sofreu uma nova e severa invasão. Um ataque hacker contra a JD Consultores, a principal empresa de fornecimento de serviços de tecnologia para bancos, expôs certificados digitais que dão acesso a contas de reserva de instituições financeiras clientes da companhia. A JD é pioneira e líder no segmento de Provedora de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI). Detém cerca de 58% do mercado de fornecimento de tecnologia para bancos, segundo o próprio site da empresa. De acordo com fontes a par das investigações, o prejuízo aos clientes da JD pode chegar à casa das centenas de milhões de reais. O incidente é tratado com sigilo extremo no BC e entre autoridades.

Na noite de sexta-feira (13), em decorrência da nova onda de ataques bem-sucedidos, o BC determinou a suspensão do serviço Pix prestado pela JD Consultores, afetando uma série de bancos vinculados a empresa. Segundo o ofício obtido pelo Bastidor, a decisão foi tomada para “prevenir a ampliação dos impactos do incidente até que o PSTI conclua a apuração da ocorrência”. O documento é assinado por Caio Moreira Fernandes, diretor de Tecnologia da Informação do BC.

A medida foi adotada após um ataque hacker ao Banco do Nordeste, cliente da JD, em 26 de janeiro. As instituições atendidas pela empresa tiveram o serviço Pix suspenso, sem previsão de retorno. Em junho do ano passado, a C&M Software sofreu um ataque que resultou em um rombo de 841 milhões de reais para oito bancos.

É o terceiro ataque exitoso recente contra uma PSTI, o tipo de empresa que fornece serviço de tecnologia bancária a fintechs e bancos pequenos e e médios. O método de invasão é semelhante ao utilizado em invasões anteriores, como na C&M e na Sinqia, concorrentes da JD. Nesse tipo de ação, os hackers conseguem acessar recursos mantidos em contas de reserva dos bancos e realizar transferências sem acionar os sistemas de antifraude. Ainda não há informações oficiais sobre os valores desviados nem confirmação sobre eventual prejuízo a outras instituições.

A exposição dos certificados da JD Consultores pode permitir o acesso indevido à base de clientes da PSTI. Diante da dimensão do incidente, a única solução para o Banco Central é suspender temporariamente o serviço Pix da empresa até que sejam corrigidas as falhas de segurança.

O Bastidor tenta contato com a JD Consultores.

https://obastidor.com.br/investigacao/novo-ataque-ao-sistema-financeiro/

Coluna do Estadão

 *Coluna do Estadão: Flávio Bolsonaro entra no radar do mercado menos por entusiasmo e mais por cálculo*

Por Roseann Kennedy. Com Eduardo Barretto, Leticia Fernandes, Vera Rosa e Geovani Bucci

O mercado financeiro começou a recalibrar suas apostas depois que o desejo de ver o governador Tarcísio de Freitas disputar o Palácio do Planalto foi sufocado pela pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Até a semana passada, persistia entre agentes econômicos uma expectativa residual de reversão desse cenário, mas, após pesquisas eleitorais não considerarem mais o nome de Tarcísio, o setor financeiro percebeu que terá de realinhar rotas. A primeira mudança de comportamento apareceu: a Faria Lima deixou de virar as costas para o primogênito de Jair Bolsonaro. Flávio foi, inclusive, um dos destaques do evento do BTG Pactual para investidores. Por enquanto, seu nome entra no radar do mercado menos por entusiasmo e mais por cálculo.

IMPACTO. O apoio da elite financeira é apenas uma das variáveis na construção das candidaturas. Afinal, investidores não engajam votos. Mas a posição desses atores sinaliza expectativas que podem abalar a economia e, consequentemente, as campanhas.

FATORES. O mercado aguarda 4 sinais de Flávio: âncora econômica crível, com regras fiscais claras; nome técnico e autônomo para a Fazenda; afastamento do ruído institucional associado a Bolsonaro; compromisso com reformas estruturais. O chamado “risco Lula”, de mais 4 anos com o PT, também entra no cálculo.

ALTERNATIVA. É crescente no setor a leitura de que o governador do Paraná, Ratinho Junior, pode ocupar o espaço antes projetado para Tarcísio. Mas a pergunta é: sem a base do petismo e do bolsonarismo, ele conseguirá viabilidade? Além disso, a presença de três candidatos do PSD dificulta a consolidação de apoio.

É CARNAVAL. O presidente Lula tentou apaziguar diferenças políticas ao acompanhar o desfile do Galo da Madrugada, ontem, no Recife. No camarote, Lula tirou fotos ao lado do prefeito João Campos (PSB) e da governadora Raquel Lyra (PSD).

ACORDO. Dias antes, Lula havia desistido de assistir ao Galo para não acirrar ânimos, já que Campos e Raquel disputam seu apoio na eleição ao governo de Pernambuco. Depois de conversar com os dois, porém, chegou a um acordo. O combinado é que Lula não faça campanha explícita para nenhum deles no 1.° turno. E ambos ajudariam a reeleger Humberto Costa (PT) ao Senado.

DE OLHO. No tour carnavalesco, Lula também passou por Salvador. Mas a preocupação do Planalto é com o desfile de hoje da Acadêmicos de Niterói, no Rio. O temor é que a primeira-dama Janja, destaque da escola, acabe fazendo campanha antecipada.

PENSANDO... A maioria absoluta dos brasileiros (63%) é a favor do fim da escala 6x1 de trabalho. Quando confrontadas com o risco de redução salarial, no entanto, as pessoas mudam de ideia. É o que indica levantamento da Nexus - Pesquisa e Inteligência de Dados, divulgada nesta semana.

... BEM. Apenas 28% dos brasileiros são “totalmente favoráveis” ao fim da 6×1, sem levar em conta se a mudança causará ou não impacto no pagamento salarial. Na prática, 40% disseram que só são mesmo a favor da medida se ela não provocar diminuição proporcional nos seus contracheques.

PRONTO, FALEI!

Jonas Donizette

Líder do PSB na Câmara

“Geraldo Alckmin tem uma relação de confiança com Lula. Um dos critérios para o cargo de vice-presidente é a lealdade, e nisso Alckmin é uma realidade.”

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Vida noturna em SP

 *Inimiga do fim: como a vida noturna fomenta a retomada econômica no centro de São Paulo*

Com antigos bancos transformados em bares e rooftops, maior cidade do Brasil vai na contramão de tendência global de retração do lazer notívago e reinventa região antes abandonada

Bloomberg — Em todo o mundo, as luzes da vida noturna se apagaram, de Nova York e Montreal a Londres, Berlim e Sydney. Até mesmo Las Vegas perdeu um pouco de seu calor após o expediente.

Mas São Paulo está criando um argumento global para ficar acordado até tarde.

Enquanto bares e clubes em todo o mundo lutam contra o aumento dos custos e um maior foco no bem-estar, a maior cidade do Brasil se inclina para a noite, especialmente em seu centro histórico. A região tem prosperado depois de um longo período em que os empresários e festeiros evitavam seus prédios abandonados e os onipresentes usuários de drogas.

De acordo com um estudo realizado em 2025 pela Universidade de São Paulo, 11,4 milhões de brasileiros com mais de 14 anos, 6,6% da população do país, já usaram cocaína ou crack.

São Paulo foi considerada o principal destino de vida noturna no ranking World’s Best Cities 2026 no final de novembro, e por um bom motivo. É uma cidade onde as pessoas ficam na rua até tarde sete noites por semana.

Os bares normalmente ficam abertos apenas até as 2h da manhã, e os baladeiros obstinados são conhecidos por manter as coisas animadas até o nascer do sol. E não apenas nos fins de semana.

A chave para o sucesso de São Paulo: os locais de eventos se adaptam ao amplo mix cultural da cidade, expandindo constantemente a definição de onde e o que podem ser as festividades.

Bares, festas e salões de jantar projetados para atrair os entusiastas da noite estão surgindo por toda a cidade - e em lugares inesperados, desde uma passagem subterrânea abandonada até uma antiga sede de banco.

Assumir um local abandonado tornou-se uma jogada cada vez mais popular em uma cidade em que os imóveis estão entre os mais caros da América do Sul.

De acordo com dados do QuintoAndar, o preço médio do aluguel em São Paulo era de R$ 69,50 por metro quadrado em 2025, sendo que os imóveis no bairro mais caro da cidade chegavam a R$ 143,50.

Mesmo em locais onde não cabem mais de 15 pessoas, se houver espaço para um banco de bar ou um alto-falante, é provável que o ambiente se transforme em um ponto de encontro.

“São Paulo é, há muito tempo, uma das cidades com vida noturna mais ativa do mundo. O que se destaca agora é a crescente força criativa e adaptativa do setor”, diz Vinicius Bento, gerente de operações de negócios de alimentos e bebidas do Condessa Bar, que tem um ano de existência.

Esse local ganhou rapidamente uma reputação por seus drinques refinados e um cardápio que inclui dadinhos de tapioca, quadradinhos de queijo e carne assada.

O epicentro dessa transformação está no centro da cidade, no antigo distrito financeiro. O centro financeiro da cidade começou a migrar nos anos 90 para bairros mais elegantes e sofisticados, principalmente o Itaim Bibi.

Há alguns anos, outras empresas, incluindo operadoras de vida noturna, começaram a ocupar os espaços deixados, atraídas por aluguéis relativamente baixos e por uma onda de reformas governamentais destinadas a tornar a área mais segura e atraente.

“À medida que novos empreendimentos trazem mais moradores, combinados com os esforços da cidade para melhorar a segurança, restaurar fachadas e limpar espaços públicos, o centro da cidade tem potencial real para se tornar um centro comercial próspero em um futuro próximo”, diz a corretora de imóveis Ruth da Silva.

Não há melhor exemplo de como o centro da cidade mudou do que a antiga sede do Banco do Estado de São Paulo, a poucos passos da bolsa de valores brasileira.

Atrás de duas portas redondas de 16 toneladas, o Bar do Cofre agora abriga litros de vodca, uísque e Aperol em vez de dinheiro. O cardápio de bebidas do Bar do Cofre equilibra clássicos e originais da casa.

Os clássicos, como o fitzgerald, no estilo gin-sour, ficam ao lado de drinques de inspiração regional, como o amazonia, uma mistura perfumada de gim e néctar de goiaba. Os preços variam de R$ 30 a R$ 65. Há também um cardápio conciso de alimentos, incluindo o steak tartare servido com batatas fritas. Para a sobremesa, o biscoito quente com sorvete de baunilha é um dos favoritos do público.

Perto dali, sob os arcos ornamentados do Theatro Municipal de São Paulo, em estilo barroco e art nouveau, outro dos bares que se tornaram referência na cidade está escondido no porão.

Os visitantes são atraídos pela atmosfera sexy e descolada do Bar dos Arcos, com uma trilha sonora que varia de violinistas que retrabalham os sucessos de Amy Winehouse a DJs que tocam R&B e faixas clássicas brasileiras.

Os coquetéis não convencionais também são um atrativo. O poroso - uma mistura de Johnnie Walker Black Label coroada com mel e espuma de queijo azul - é um sucesso improvável, por R$ 49. Apesar de ter espaço para até 150 convidados, quase sempre há fila para entrar.

Em frente ao teatro, uma galeria subterrânea, abandonada por quase 50 anos, também voltou à vida. Agora é o Formosa Hi-Fi, um bar que atrai mais de mil fãs de música todos os fins de semana, enquanto os DJs tocam mixagens de vinil que vão desde Michael Jackson vintage até a banda de rock brasileira Legião Urbana.

A entrada do Formosa poderia ser facilmente confundida com uma estação de metrô, a não ser pelos seguranças que escoltam os convidados a carros de aplicativos.

A iluminação suave sobre as escadas de granito transforma a descida em parte da experiência. A espera parece quase intencional quando o espaço está lotado - como bônus, o cliente pode pedir bebidas nas escadas.

O bar oferece uma lista de coquetéis originais e ecléticos, e entre os pratos estão os pastéis e outros clássicos da comida caseira brasileira, como a galinhada, o ensopado de frango e arroz. A mousse de chocolate com cachaça é um item também bastante presente nas mesas.

As refeições custam em média R$ 70; as bebidas, cerca de R$ 40.

Os rooftops também fazem parte do cenário da vida noturna em expansão. O centenário Edifício Martinelli, que já foi a segunda torre mais alta do Brasil e abrigou a sede do governo e escritórios de partidos políticos, era o local favorito da alta sociedade de São Paulo.

Agora, seu 26º andar é um dos melhores lugares da cidade para apreciar uma vista de 360 graus do pôr do sol da cidade. O cardápio de drinques do bar Martinelli é clássico, com gim-tônica e caipirinhas como as principais pedidas. No 25º andar, uma popular pizza bar napolitana oferece lanches.

O bar é palco de uma programação rotativa de festas do circuito, e foi concebido não como um clube único, mas como um recipiente flexível para diferentes marcas de festas a cada fim de semana. Cada noite traz uma novidade diferente, de sets eletrônicos a ritmos brasileiros como o pagode.

À medida que a festa se estende até as 4h da manhã, a energia muitas vezes se espalha pelo terraço em estilo de vila toscana.

“A ideia é manter as ruas ativas dia e noite, impulsionando a vida noturna e recuperando áreas que estavam desertas há muito tempo, onde a insegurança havia florescido”, diz Fabio Floriano, sócio do grupo Tokyo, que gerencia eventos no Martinelli. Ele começou a investir na área em 2016.

Os dias do centro da cidade como uma opção econômica podem estar contados. Embora nenhum de seus distritos esteja atualmente entre as áreas mais caras da cidade, a revitalização em andamento está elevando os preços, mas isso provavelmente não impedirá as noitadas que continuam a animar o bairro, ou São Paulo em geral.

Há um investimento contínuo na maior cidade do Brasil, inclusive no edifício Martinelli, que está passando por uma reforma de 100 milhões de reais para ampliar os seus espaços de entretenimento.

“São Paulo nunca se cansará de bares e festas diferentes”, diz Floriano, “portanto, não há motivo para parar de investir em novas e divertidas festas”.

https://www.bloomberglinea.com.br/estilo-de-vida/inimiga-do-fim-como-a-vida-noturna-fomenta-a-retomada-economica-no-centro-de-sao-paulo/

Colômbia e a suprema corte

 *Como a Colômbia puniu exemplarmente juízes da Suprema Corte envolvidos em escândalos*

A partir de uma delação premiada nos Estados Unidos, descobriu-se um amplo esquema de tráfico de influência na Suprema Corte colombiana

Lourival Sant'Anna

Escândalos de corrupção em cortes supremas são relativamente raros. Um caso emblemático foi o chamado Cartel da Toga, na Colômbia, por ter envolvido três presidentes e outro juiz da Corte Suprema, procuradores, parlamentares e advogados; por ter levado a condenações à prisão; e pelas reformas implementadas no sistema de justiça colombiano em resposta.

A partir de uma delação premiada de um investigado nos Estados Unidos, descobriu-se um amplo esquema de tráfico de influência na Suprema Corte colombiana, envolvendo a venda de sentenças e cobranças de propinas para retardar ou arquivar processos. As investigações estiveram a cargo da Procuradoria-Geral da República colombiana, em colaboração com o FBI e o Departamento de Justiça americano.

A primeira denúncia surgiu em junho de 2017, quando o ex-governador do Departamento de Córdoba Alejandro Lyons Muskus entregou ao FBI gravações de reuniões com Luis Gustavo Moreno, diretor anticorrupção da Procuradoria, e o advogado Leonardo Pinilla, nas quais eram negociados pagamentos para interferir em investigações na Colômbia.

As investigações demonstraram o envolvimento no esquema dos ex-presidentes da Corte Suprema Francisco Ricaurte, José Leonidas Bustos e Camilo Tarquino, além do ex-juíz Gustavo Malo.

Na Colômbia, Ricaurte foi condenado a 16 anos e 5 meses de prisão por associação criminosa e corrupção; Tarquino, a 6 anos de prisão por exigir dinheiro para interferir em decisões judiciais; Malo, a 9 anos por associação criminosa. Em 2024, a Corte lhe negou liberdade condicional. Nos Estados Unidos, Pinilla e Moreno foram sentenciados a 4 anos de prisão cada.

A Comissão Nacional de Disciplina Judiciária, criada pela reforma constitucional de 2015, não havia sido efetivamente formada. Depois do escândalo, ela foi posta em funcionamento. A comissão tem função de disciplinar juízes, incluindo os das cortes superiores, e advogados, podendo punir com suspensão, multa e destituição.

Ela é composta por sete juízes de tribunais superiores eleitos pelo Congresso (Senado e Câmara em sessão conjunta), a partir de quatro listas tríplices de candidatos enviadas pelo Conselho Superior da Judicatura e três pelo presidente. Cada magistrado exerce mandato de oito anos, sem reeleição.

Em 2025, o Congresso aprovou uma reforma do sistema de justiça, conjunto de medidas destinadas a descongestionar o fluxo dos julgamentos, agilizar sentenças e fortalecer direitos de vítimas.

É melhor nomear juízes honestos. Mas, na ausência disso, é preciso coragem e firmeza para limpar o sistema e restaurar sua confiabilidade.

https://www.estadao.com.br/amp/internacional/lourival-santanna/como-a-colombia-puniu-exemplarmente-juizes-da-suprema-corte-envolvidos-em-escandalos/