Piada x cadeia

 https://www.estadao.com.br/opiniao/quando-piada-da-cadeia-salve-se-quem-puder/?recomendacao=home_0&pos=3&readed=1

*Quando piada dá cadeia, salve-se quem puder*

_Punir piadas é sinal de fraqueza institucional, e não de justiça. O humor é parte da liberdade que protege o que nos incomoda, e uma sociedade plural não sobrevive à criminalização do riso_

Por Notas & Informações

A condenação de um comediante à prisão marca um ponto de inflexão alarmante na trajetória democrática brasileira. Mais do que um veredicto equivocado, é a expressão mais grotesca de uma tendência crescente: a criminalização do discurso incômodo sob o pretexto de proteger os vulneráveis. A toga virou armadura ideológica, e o Código Penal, instrumento de censura.

Léo Lins foi condenado a oito anos de cadeia e quase R$ 2 milhões em multas e indenizações, não por incitar violência ou praticar atos concretos de discriminação, mas por satirizar grupos sociais. Seu humor seria “preconceituoso”, “humilhante”, perigoso. Nada mais perigoso, no entanto, do que essa nova ortodoxia judicial que confunde o direito de não ser agredido com um suposto direito de não se sentir ofendido – e que torna o Judiciário tribunal moral, e o artista, réu político.

Uma das bases da condenação – a Lei 14.532/2023, apelidada “antipiada” – escancara o desatino. Ao prever aumento de pena quando a ofensa ocorre “com intuito de descontração, diversão ou recreação”, inverte um princípio liberal elementar: que o contexto artístico deve ser protegido, e não punido com mais rigor. Pior: cria uma categoria penal contra a liberdade artística. Uma aberração jurídica, incompatível com qualquer concepção madura de pluralismo.

Libertar o humor do arbítrio estatal não é capricho. É condição da liberdade. Desde Aristófanes até os criadores do Monty Python, Casseta & Planeta ou Porta dos Fundos, o humor sempre foi uma linguagem transgressora, perturbadora, essencial à crítica cultural, social e política. Como a arte, o humor lida com ambiguidades, exageros e contradições. Suprimir esse campo da linguagem é mutilar parte do espírito humano. Não cabe ao Estado decidir o que é engraçado – nem o que é tolerável.

As piadas de Lins são preconceituosas? E daí? A liberdade de expressão não existe para proteger discursos populares ou elegantes que não precisam de proteção, mas sim aquilo que desagrada, desafia convenções, irrita e até fere sensibilidades. Como ensinou Ronald Dworkin, reconhecer a liberdade de expressão é tratar os cidadãos não como crianças a serem tuteladas pelo Estado, mas como agentes morais autônomos, capazes de julgar ideias por si. Como advertiu John Stuart Mill, silenciar a opinião minoritária – mesmo quando absurda ou repulsiva – é roubar da sociedade a chance de confrontá-la, refutá-la e amadurecer com o embate.

O caso não é isolado. O Judiciário condenou jornalistas por divulgar com “linguagem sarcástica” dados públicos sobre salários de magistrados. Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou destruir livros com “conteúdo preconceituoso”. A Corte ameaça reescrever o Marco Civil da Internet, enquanto o governo Lula a pressiona a punir as redes sociais, atropelando o Legislativo. Tudo sob a retórica de proteção da democracia. Mas uma democracia que precisa censurar para se proteger não é uma democracia – é um simulacro.

Sob o manto das boas intenções, a sociedade brasileira flerta com duas tentações iliberais: a do Estado paternalista, que infantiliza o cidadão em nome de sua proteção, e a judicialização da vida moral, estética e cultural – como se todo dissenso precisasse ser solucionado pelo martelo do juiz criminal.

O Brasil precisa resistir a esse impulso regressivo e repressivo. Piadas ruins devem ser criticadas, e não criminalizadas. Discursos odiosos devem ser desmoralizados, e não aniquilados com prisão. O riso – inclusive o cruel, ácido, perturbador – é uma válvula essencial das sociedades livres. Retirá-lo do espaço público é sufocar a liberdade.

Como disse o historiador da liberdade de expressão Jacob Mchangama: “Combater ideias iliberais com leis iliberais só perpetua o iliberalismo”. A sentença contra Lins não protege os vulneráveis. Só os infantiliza. Não fortalece a democracia. Só expõe suas debilidades.

É hora de desfazer essa caricatura de Justiça e de revogar as leis grotescas que a sustentam. É hora de reafirmar que uma democracia em que o humor é tratado como crime não é uma democracia. Porque, no fundo, onde o riso é proibido, o pensar também está em risco."

Bankinter Portugal Matinal

 Análise Bankinter Portugal 

SESSÃO: Hoje movemo-nos entre o otimismo ingénuo perante a reunião entre os EUA e a China, em Londres, sobre terras raras e a inquietude perante as revoltas na Califórnia pela perseguição de imigrantes sem documentos e empresários de primeira linha a expressarem-se, em Washington, contra o plano fiscal de Trump, que seletivamente dissuadiria o investimento estrangeiro precedente de países considerados “fiscalmente adversos” para os EUA. Sobe, mas os futuros americanos vêm fracos (-0,1%) como reação espontânea contrária a uma sexta-feira que foi inesperadamente boa graças a dados de emprego favoráveis.

Esta semana dependemos da inflação americana de quarta-feira, porque poderá começar a aumentar depois de ter vindo a retroceder desde +3% em dezembro até +2,3% em abril. Estima-se que aumentará +2,5% e a Subjacente até +2,9% vs. +2,8%, o que pode indicar uma mudança de tendência que o mercado não tem descontado e sobre o que temos vindo a insistir para, principalmente, o segundo semestre. Parece que os Preços Industriais de quinta-feira também aumentarão (+2,6% vs. +2,4%). Cuidado com este aumento da inflação, porque as obrigações americanas não o encaixarão com indiferença e são a classe de ativos que mais influencia sobre o conjunto do mercado. Particularmente sobre as bolsas. A yield do T-Note manteve-se no intervalo 4,00/4,50% desde março e além da fronteira psicológica de 4,50% colocaria as coisas mais difíceis para a avaliação da bolsa americana. A probabilidade não é baixa. A semana passada subiu +10 p.b., até 4,50%. A forma de perceber a evolução da inflação americana durante os próximos meses poderá mudar. Tenhamos em conta que tanto os impostos alfandegários como a debilidade do dólar são forças inflacionistas.

Até agora, as bolsas aguentaram bem o aumento da incerteza graças à redistribuição do fluxo de fundos desde os EUA para a Europa e pelo denominado FOMO ou “medo de perder” (Fear Of Missing Out). Mas ambos os fatores podem debilitar-se.

Por um lado, a redistribuição de fundos a favor da Europa poderá esgotar-se. A bolsa europeia reavaliou-se ca.+10% no ano. Mas, em euros, para um investidor europeu, Wall St perdeu ca.-8% porque o dólar depreciou-se ca.-10%. Talvez o reajuste geográfico já tenha pouco potencial.

Por outro lado, se a inflação americana aumentar na quarta-feira, é provável que o FOMO se debilite. Uma inflação superior implicaria yield do T-Note também superior e, portanto, avaliações de bolsas menos cómodas. A deterioração fiscal americana (Défice e Dívida) influencia no mesmo sentido. Por isso, o FOMO deverá perder capacidade de influência positiva sobre as bolsas. 

A inflação americana de quarta-feira é determinante, eclipsando o restante. Isso se a tecnologia demonstrar novamente ser quase imune ao circunstancial (impostos alfandegários, inflação, etc.), porque é capaz de continuar a ser a fonte mais dinâmica de geração de lucros, a julgar pelos seus recentes resultados e guias. Sem ir muito longe, Broadcom, na semana passada, e Nvidia na anterior. Por isso, o SOX (semicondutores) subiu quase +6% na semana passada. E também por isso reintroduzimos tecnologia nas nossas Carteiras Modelo de Fundos para junho. 

CONCLUSÃO: Sensações mistas, com provável arranque plano na Europa. A reunião de hoje entre os EUA e a China sobre terras raras gera uma expetativa positiva, mas cuidado com a reação à inflação americana de quarta-feira. Só com este dado será uma semana fundamental em relação à perceção sobre a inflação americana, e isso pode pressionar as yields das obrigações americanas em alta, debilitando também a perspetiva sobre as avaliações das bolsas. 

S&P500 +1% Nq-100 +1% SOX +0,5% ES50 +0,4% IBEX +0,3% VIX 16,8% Bund 2,58% T-Note 4,50 Spread 2A-10A USA=+49pb B10A: ESP 3,15% PT 3,04% FRA 3,25% ITA 3,51% Euribor 12m 2,041% (fut.2,119%) USD 1,142 JPY 164,9 Ouro 3.315$ Brent 66,4$ WTI 64,5$ Bitcoin +2,2% (105.436$) Ether +0,9% (2.487$). 

FIM

BDM Matinal Riscala

 _Caros amigos, bom dia!_

_Iniciamos as transmissões do BDM Online com o BDM Morning Call, que traz as expectativas da pré-abertura._

*BDM Morning Call: Fechado o acordo para rever o IOF*

[09/06/25] Um final de semana de protestos em Los Angeles, com manifestantes ateando fogo em veículos contra a política de imigração, é a nova crise de Trump, que ainda tem pela frente hoje a reunião entre representantes americanos e chineses, em Londres. Os interesses dos EUA sobre minerais raros e as restrições de Washington à venda de softwares chineses compõem uma pauta difícil, sem garantia de acordo. A China também abre o noticiário desta 2ªF com os dados da balança comercial em maio, que confirmou a desaceleração das exportações e a queda das importações, em meio ao impasse tarifário. Aqui, investidores repercutem as medidas apresentadas ontem à noite pela Fazenda aos líderes do Congresso, que devem agradar ao mercado financeiro, com revisão do decreto do IOF e previsão de propostas estruturais. *(Rosa Riscala)*

_Leia o BDM Morning Call na íntegra acessando o link_

www.bomdiamercado.com.br

CRI e CRA sem isenção

 CRI, CRA e debêntures incentivadas também serão taxadas em 5%, diz fonte

Jéssica Sant'Ana

Brasília

O fim da isenção de Imposto de Renda (IR) sobre Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) também vai atingir outros títulos que hoje são isentos do imposto, como Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI), Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e debêntures incentivadas, segundo apurou o Valor.

Todos esses títulos incentivados que hoje são isentos de IR vão passar a ser taxados em 5%, se a medida provisória (MP) que será proposta pelo governo for aprovada pelo Congresso Nacional. Ontem à noite, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após ser questionado pela imprensa, esclareceu que LCI e LCA perderiam a isenção de IR, mas não comentou explicitamente sobre os demais títulos isentos.

A Fazenda atribuiu essa proposta de taxação dos títulos incentivados como uma "correção das distorções no mercado de títulos e valores mobiliários". 

Essa é uma das medidas mais polêmicas proposta pela Fazenda para substituir a arrecadação prevista com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A MP, ainda segundo apurou o Valor, não taxará o estoque dos títulos, ou seja, quem já comprou os papéis não pagará IR, que valerá somente para novas emissões.

Como se trata de uma mudança no IR, a taxação só poderá valer a partir de 2026, devido ao princípio da anualidade.

Leitura de domingo 2

 Leitura de Domingo: Esforço do Congresso para revisão estrutural do gasto é vista com ceticismo

Por Fernanda Trisotto e Giordanna Neves

Brasília, 03/06/2025 - A nova postura dos líderes do Congresso, sobretudo do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mais aberto a discutir medidas estruturais para contenção do gasto público, é vista com ceticismo por integrantes da equipe econômica ouvidos pelo Broadcast.

Um integrante do alto escalão do governo demonstrou incredulidade com a votação de medidas impopulares neste momento, levando em conta o ano eleitoral em 2026. Na avaliação dessa fonte, o entendimento entre Executivo e Legislativo, que vem sendo anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com anuência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é de que as medidas, por ora, devem resolver o curto prazo.

A questão, apontou essa fonte, é "combinar" com as bases. E isso, de fato, não ocorreu. Após almoço no Palácio da Alvorada, Haddad disse que não detalharia as medidas discutidas sem que antes houvesse uma apresentação para as lideranças do Congresso. Embora o cardápio de ações estruturais para reduzir as despesas esteja azeitado entre os chefes dos dois Poderes, é preciso ver se haverá adesão para a aprovação das propostas.

"O que eu posso assegurar é que, do que diz respeito ao presidente das duas Casas e o presidente da República, acompanhado do vice-presidente, houve um alinhamento muito grande em relação aos parâmetros que nós estabelecemos para encaminhar essas medidas. Há um compromisso de não anunciá-las antes de uma reunião com os líderes, nem parcialmente, em respeito ao Congresso Nacional, que é quem vai dar a última palavra sobre as propostas encaminhadas", disse Haddad mais cedo.

O desafio, agora, é fazer com que o alinhamento também seja adotado pelas bases. Nos bastidores do Congresso, técnicos demonstram descrença no avanço de algumas agendas. Eles dizem que alterações nos pisos constitucionais da Saúde e da Educação, por exemplo, "têm zero chance de passar" e lembram que as bancadas temáticas, sobretudo da Educação, são muito bem organizadas no Parlamento. Apesar da mudança ter sido levantada nos bastidores, técnicos do próprio governo reconhecem que a medida teria impacto fiscal "muito baixo" até 2029, como mostrou o Broadcast.

Em relação à agenda de benefícios fiscais, a expectativa é de que sejam anunciadas apenas medidas pontuais, sem alcançar as principais isenções, como as do Simples Nacional, da Zona Franca de Manaus (ZFM) e do agronegócio, setores que contam com forte atuação de lobby no Congresso. Além disso, parte desses benefícios possui blindagem constitucional, o que dificulta ainda mais qualquer tentativa de reversão.

Como revelou a reportagem, o Agronegócio, a ZFM e as Áreas de Livre Comércio (ALC) consumiram, juntos, mais de R$ 200 bilhões em benefícios em 2024 - cerca de R$ 100 bilhões a mais do que o valor projetado no Demonstrativo de Gastos Tributários de 2025, previsto na Lei Orçamentária.

Contatos: giordanna.neves@estadao.com; fernanda.trisotto@estadao.com

Broadcast+

Leitura de domingo

 Leitura de Domingo: hegemonia e as reservas globais do dólar não devem desaparecer, diz Roubini

Por Daniel Tozzi Mendes, Caroline Aragaki, Francisco Carlos de Assis e Eduardo Laguna

São Paulo, 3/6/2025 - Para o economista Nouriel Roubini, a hegemonia e as reservas globais do dólar não devem desaparecer no futuro, mesmo que muitas pessoas não gostem da moeda americana. “Alguns podem não gostar do dólar, mas não há como substituí-lo por nada”, disse o economista, frisando que não acredita que a moeda chinesa tenha condições de ser esse substituto.

Durante sua fala, Roubini reforçou por diversas vezes que a “disciplina” do mercado nos EUA torna quase indiferente quem ocupa o cargo de presidente dos EUA e que, por isso, o dólar eventualmente pode até ficar mais fraco, mas será um movimento bastante gradual.

“Mesmo que haja essas tarifas exorbitantes, os EUA continuariam importando capital do mundo inteiro”, disse ele, reforçando que essa grande entrada de capital impedirá um enfraquecimento mais significativo do dólar. Para Roubini, as moedas fortes continuarão sendo a dos países considerados “líderes” que têm mais poder não só comercial, mas também militar.

O economista pontuou na sequência que esse cenário, em que os EUA se recupera e consegue crescer sua economia a uma taxa de 4% ao ano, ao mesmo tempo que a China mantém esse nível de crescimento é um cenário bastante positivo para todo o mundo.

Especificamente em relação à América Latina, Roubini citou que o Brasil pode se aproveitar desse cenário a partir, por exemplo, dos investimentos cada vez maiores dos potenciais globais em tecnologias. “Data Centers podem vir para o Brasil a um preço mais barato que nos EUA”, disse o economista, citando o potencial de produção de energia barata do País.

Contato: daniel.mendes@estadao.com;  caroline.aragaki@estadao.com

Broadcast+

Amilton Aquino

 Olá, amigos!

Estou de volta por aqui, ainda que sem muita motivação para escrever. Este é apenas um desabafo diante do turbilhão de acontecimentos que se intensifica a cada dia — e dos quais, pela minha saúde mental, tenho tentado me afastar um pouco.

Vamos começar pelo caso do Léo Lins, que retrata bem o grau de desconexão com a realidade a que chegamos. Felizmente — ou ironicamente —, a sentença de prisão de oito anos (além de multas superiores a R$ 1,7 milhão) por conta de uma piada capacitista ocorreu no mesmo dia em que o tal Pose do Rodo foi libertado e recebido como herói em sua “comunidade”.

Ou seja: de um lado, o peso da lei recai com toda a rigidez sobre alguém que combate o vitimismo exacerbado promovido pela cultura woke e sua tendência à leniência com o crime. Do outro, a mesma justiça demonstra toda a complacência com os apologistas da normalização do crime — inclusive determinando investigação contra os policiais que efetuaram a prisão do tal MC por tê-lo algemado!

Segundo o desembargador que revogou a prisão, “quem deve ser preso são os líderes das facções do crime, não o ‘artista’”. Detalhe: o mesmo “artista” que se declarou filiado ao Comando Vermelho!

Como era de se esperar, bolsonaristas ressentidos com os “isentões” como Léo Lins e Danilo Gentili se apressaram em fazer chacota com o humorista, recorrendo ao bordão favorito: “faz o L, ué!”. Só esqueceram de um detalhe: a lei que possibilitou essa condenação foi sancionada por Lula, mas idealizada pela famigerada bolsonarista Tia Eron e aprovada por bolsonaristas e petistas, com protestos apenas do Partido Novo, Kim Kataguiri e alguns poucos dissidentes.

Enfim, está tudo de ponta-cabeça. Nada mais apropriado para simbolizar o momento atual do que o mapa invertido apresentado pelo “intelectual” do PT, Márcio Pochmann (presidente do IBGE), e exibido com orgulho por Dilma Rousseff na China.

Como explicar tamanha loucura? São décadas de hegemonia esquerdista nas universidades ocidentais moldando as mentes de juízes, políticos e jornalistas que hoje normalizam o absurdo. Sim, essa distorção é uma doença restrita às culturas sob forte influência das democracias liberais corrompidas pela esquerda. Nada disso acontece nas autocracias da China, da Rússia ou do mundo islâmico. Daí a simpatia recente de reaionários ocidentais por tiranos como Putin.

Como mudar esse estado de coisas? Elegendo Bolsonaro ou um de seus filhos? Apostando em um nome mais ao centro, sem muitas chances? Ou deixando que o absurdo se agrave a ponto de estourar em um novo levante popular, como o de 2013?

Como já comentei por aqui, estou muito cético em relação ao próximo mandato presidencial, de 2027 a 2030. Embora as pesquisas apontem para um certo cansaço da população com a odiosa polarização Lula/Bolsonaro, tendo a crer que Lula conseguirá se reeleger. Ao que tudo indica, o mercado já aceitou que o acerto de contas será empurrado para 2027. Até lá, Lula continuará aumentando ainda mais a conta do ajuste futuro — seja tentando elevar impostos, explorando estatais (que, não por acaso, batem recordes de prejuízo), apelando para receitas extraordinárias e, claro, recorrendo cada vez mais à famosa contabilidade criativa.

Portanto, já estou me acostumando com a ideia de que teremos de conviver por mais algum tempo com o PT no poder. Sim, pagaremos um alto preço: endividamento crescente, riscos de calote e todas as incertezas provocadas por um governo que tenta melhorar a popularidade de seu líder máximo em meio à escassez de recursos. Mas talvez só assim se esgotem de vez todas as alternativas “criativas” do PT — e, com isso, o partido possa ser definitivamente superado.

Voltar com um bolsonarista em 2027 pode ser um tiro pela culatra, que acabaria reabilitando o PT para uma volta em 2030.

O fato é que o PT criou uma armadilha para si. Ao se recusar a cortar gastos e apostar em tudo o que já deu errado no passado, o partido acabará colhendo os frutos amargos do que está plantando agora. Trocar de governo justamente no momento mais crítico das contas públicas pode ser uma bênção para o PT — como foi a eleição de Bolsonaro em 2018.

Sim, corremos o risco de ver a escalada autoritária se aprofundar. Mas, aos poucos, a imprensa começa a perceber o monstro que ajudou a criar. E é desse desgaste que pode surgir um freio de arrumação — como no atual imbróglio do IOF, que o governo tentou implementar via canetada.

Até um outro dia.

 Abraço!