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 Leitura de Domingo: Esforço do Congresso para revisão estrutural do gasto é vista com ceticismo

Por Fernanda Trisotto e Giordanna Neves

Brasília, 03/06/2025 - A nova postura dos líderes do Congresso, sobretudo do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mais aberto a discutir medidas estruturais para contenção do gasto público, é vista com ceticismo por integrantes da equipe econômica ouvidos pelo Broadcast.

Um integrante do alto escalão do governo demonstrou incredulidade com a votação de medidas impopulares neste momento, levando em conta o ano eleitoral em 2026. Na avaliação dessa fonte, o entendimento entre Executivo e Legislativo, que vem sendo anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com anuência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é de que as medidas, por ora, devem resolver o curto prazo.

A questão, apontou essa fonte, é "combinar" com as bases. E isso, de fato, não ocorreu. Após almoço no Palácio da Alvorada, Haddad disse que não detalharia as medidas discutidas sem que antes houvesse uma apresentação para as lideranças do Congresso. Embora o cardápio de ações estruturais para reduzir as despesas esteja azeitado entre os chefes dos dois Poderes, é preciso ver se haverá adesão para a aprovação das propostas.

"O que eu posso assegurar é que, do que diz respeito ao presidente das duas Casas e o presidente da República, acompanhado do vice-presidente, houve um alinhamento muito grande em relação aos parâmetros que nós estabelecemos para encaminhar essas medidas. Há um compromisso de não anunciá-las antes de uma reunião com os líderes, nem parcialmente, em respeito ao Congresso Nacional, que é quem vai dar a última palavra sobre as propostas encaminhadas", disse Haddad mais cedo.

O desafio, agora, é fazer com que o alinhamento também seja adotado pelas bases. Nos bastidores do Congresso, técnicos demonstram descrença no avanço de algumas agendas. Eles dizem que alterações nos pisos constitucionais da Saúde e da Educação, por exemplo, "têm zero chance de passar" e lembram que as bancadas temáticas, sobretudo da Educação, são muito bem organizadas no Parlamento. Apesar da mudança ter sido levantada nos bastidores, técnicos do próprio governo reconhecem que a medida teria impacto fiscal "muito baixo" até 2029, como mostrou o Broadcast.

Em relação à agenda de benefícios fiscais, a expectativa é de que sejam anunciadas apenas medidas pontuais, sem alcançar as principais isenções, como as do Simples Nacional, da Zona Franca de Manaus (ZFM) e do agronegócio, setores que contam com forte atuação de lobby no Congresso. Além disso, parte desses benefícios possui blindagem constitucional, o que dificulta ainda mais qualquer tentativa de reversão.

Como revelou a reportagem, o Agronegócio, a ZFM e as Áreas de Livre Comércio (ALC) consumiram, juntos, mais de R$ 200 bilhões em benefícios em 2024 - cerca de R$ 100 bilhões a mais do que o valor projetado no Demonstrativo de Gastos Tributários de 2025, previsto na Lei Orçamentária.

Contatos: giordanna.neves@estadao.com; fernanda.trisotto@estadao.com

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