NEWS - 17.11
Pacote de Haddad para conter gastos deve ter impacto de R$ 70 bi em 2025 e 2026 / Limitar ganho real do salário mínimo deve ser uma das medidas; anúncio ocorrerá após – Folha SP 17/11
Idiana Tomazelli
O pacote de medidas de contenção de gastos, elaborado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), deve ter um impacto de cerca de R$ 70 bilhões nas contas públicas nos primeiros dois anos.
A economia é estimada por integrantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões em 2025. Já em 2026, o alívio é calculado em R$ 40 bilhões.
O anúncio das ações que compõem o pacote ocorrerá após a Cúpula do G20, que acontece no Rio de Janeiro na segunda (18) e na terça-feira (19).
Os valores foram divulgados primeiro pela revista Veja e confirmados pela Folha. Na última quarta-feira, Haddad disse que o impacto do pacote seria "expressivo", mas não citou valores.
Uma das principais medidas deve ser a limitação do ganho real do salário mínimo, com o objetivo de alinhar a política de valorização às regras do arcabouço fiscal —cujo limite de despesas tem expansão real de 0,6% a 2,5% ao ano.
Pela regra atual, o salário mínimo teria ganho real de 2,9% em 2025, conforme o desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Em 2026, a alta seria acima de 3%, considerando as projeções para o crescimento neste ano.
Em ambos os casos, a valorização supera o ritmo de expansão do arcabouço, o que por si só poderia criar uma pressão por dentro da regra, levando ao achatamento de outras despesas.
Como antecipou a Folha, limitar os ganhos reais do salário mínimo pode render uma economia de R$ 11 bilhões até 2026. A conta considera um aumento de 2,5% acima da inflação no ano que vem, no limite permitido pela regra fiscal, e de 2% em 2026, em linha com a expansão prevista para o teto de despesas naquele ano.
Em um horizonte mais longo, de quatro anos, a economia com a medida pode chegar a R$ 22 bilhões, segundo cálculos internos do governo.
Parte dos aliados de Lula já vinha alertando que, sem mexer na política do salário mínimo, o pacote de contenção de despesas teria alcance limitado. Cerca de 27% do total de despesas primárias do governo federal são indexadas pelo piso, incluindo benefícios previdenciários, assistenciais, abono salarial e seguro-desemprego.
Na quarta, o ministro da Fazenda afirmou que o princípio por trás das medidas é que as despesas sigam a mesma regra do arcabouço "ou alguma coisa parecida com isso, mas que atenda ao mesmo objetivo".
O pacote também deve incluir outras ações. O governo pretende fortalecer as ferramentas antifraude nos benefícios sociais, com foco na Previdência Social e no BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Já a desvinculação de benefícios sociais em relação ao salário mínimo, defendida por economistas e pelo mercado pelo impacto potente que produziria nas contas, está descartada. Segundo um integrante da equipe econômica, a desvinculação das aposentadorias nunca esteve na mesa, e a do BPC foi citada, mas rejeitada.
O governo também deve mexer no abono salarial, espécie de 14º salário pago a trabalhadores com carteira assinada e que ganham até dois salários mínimos (hoje, equivalente a R$ 2.824).
O diagnóstico é que o benefício, que custará R$ 30,7 bilhões em 2025, pode ser mais focado nos mais pobres. Sob as regras atuais, a própria política de valorização do salário mínimo tem contribuído para que um número cada vez maior de pessoas tenha direito ao repasse. Reduzir o critério de concessão é "um desenho possível", segundo um dos participantes das conversas.
Qualquer alteração no abono, porém, não surtirá efeitos em 2025 e 2026, pois o benefício é pago dois anos após a aquisição do direito. Isso significa que os trabalhadores que preencherem as regras vigentes em 2024, antes da mudança, só receberão o benefício em 2026.
Técnicos do governo consideram que esse é um direito adquirido, que não será subtraído pelas propostas. Por isso, as alterações no abono só devem ter impacto a partir de 2027. Ainda assim, anunciá-las e implementá-las agora daria previsibilidade sobre a trajetória dessa despesa.
O governo também pode incluir mudanças nas regras do seguro-desemprego, como a equiparação dos prazos para concessão do benefício. Hoje, o período de carência (tempo mínimo de trabalho para ter direito ao seguro) cai à medida que o trabalhador reincide na solicitação.
O diagnóstico da equipe econômica é que não faz sentido cobrar mais tempo de trabalho de quem nunca precisou da proteção e menos daqueles que fazem uso mais recorrente da política. Seria recomendável igualar os prazos, pelo menos, ou torná-los progressivos.
Nos últimos dias, a equipe da Fazenda também discutiu com o Ministério da Defesa a possibilidade de incluir ações que alcancem os militares das Forças Armadas. Uma das alterações em análise envolve as pensões para familiares dos "mortos fictícios", como são chamados os militares expulsos da força por condenação no Judiciário.
A equipe de Haddad também planeja incluir no pacote a regulamentação do teto remuneratório do funcionalismo, para barrar os supersalários na administração pública.
Se aprovadas, as mudanças envolvendo o funcionalismo e os militares não surtiriam grande impacto na redução das despesas obrigatórias, mas teriam um efeito simbólico.
Outra medida que pode entrar no pacote é a taxação dos super-ricos, vista como uma espécie de contrapartida às iniciativas que atingem benefícios sociais. Colaboradores de Lula têm insistido para que também haja ações que alcancem o chamado "andar de cima" da pirâmide de renda no Brasil.
Na quarta-feira, porém, Haddad disse que o cardápio de medidas deve se concentrar nos gastos, deixando iniciativas focadas nas receitas para um segundo momento. Ele tem resistido à inclusão da taxação dos super-ricos no pacote.
O anúncio das ações de contenção de despesas já foi adiado diversas vezes, o que contribuiu para ampliar as expectativas e a ansiedade do mercado em torno do tema.
A própria equipe econômica tem alimentado parte das expectativas ao sinalizar que a conclusão das negociações está próxima. No dia 6 de novembro, por exemplo, o próprio ministro da Fazenda afirmou que esperava ter uma decisão final de Lula após um encontro previsto para o dia seguinte. Na ocasião, Haddad disse que restavam apenas "dois detalhes" para a conclusão do pacote, até agora não anunciado.
Governo teme que taxação dos super-ricos não entre no comunicado final do G20 devido à resistência da Argentina / Apesar da pauta da taxação dos super-ricos já fazer parte da agenda econômica do governo brasileiro, ela é considerada ineficaz se não for adotada pelos demais países, já que pode haver evasão fiscal- Valor 16/11
Jéssica Sant'Ana
A taxação dos super-ricos, considerada uma prioridade pela presidência brasileira e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pode não entrar no comunicado final dos países membros do G20, devido à resistência da Argentina.
Segundo apurou o Valor, esse e outros trechos da declaração ainda seguem pendentes de acordo, às vésperas da chegada dos líderes globais para a reunião de Cúpula do G20, que acontece na segunda (18) e terça-feira (19). As negociações são lideradas pelos sherpas, como são chamados os embaixadores que negociam os termos finais do comunicado do grupo.
Em discurso em outubro, em Washington, nos Estados Unidos, Haddad afirmou que a taxação dos super-ricos, incluída por consenso na declaração ministerial do Grupo de Trabalho (GT) de Finanças, era o maior legado da presidência brasileira do G20. "Devemos agir juntos para garantir que os super-ricos paguem sua cota justa em impostos de modo a combater a desigualdade”, disse o ministro na ocasião.
O texto da declaração ministerial dizia que os países membros do G20 buscariam cooperar para "garantir que os indivíduos ultra-ricos sejam efetivamente tributados".
"A cooperação pode envolver o intercâmbio de boas práticas, o incentivo a debates sobre princípios tributários e a criação de mecanismos contra a elisão e evasão tributárias, incluindo enfrentar práticas tributárias potencialmente nocivas", diz trecho do comunicado.
A inclusão desse trecho no comunicado ministerial foi considerado importante porque, apesar da pauta da taxação dos super-ricos já fazer parte da agenda econômica do governo brasileiro, ela é considerada ineficaz se não for adotada pelos demais países, já que pode haver evasão fiscal.
O documento ministerial, contudo, serve apenas como ponto de partida para as negociações dos sherpas para o comunicado final, que é assinado pelos Chefes de Estado.
A expectativa da presidência brasileira, segundo apurou o Valor, era que, mesmo suavizado, o compromisso de taxação dos super-ricos entrasse no documento final, porém, até este sábado (16), ainda há um impasse, devido à reação da Argentina, de Javier Milei.
Os negociadores brasileiros, contudo, ainda tentam encontrar um meio termo para que as conquistas do GT de Finanças entrem no documento final, apesar de toda a resistência vinda do lado argentino. Segundo relatos obtidos pelo Valor, somente à Argentina está se opondo ao trecho dos super-ricos, por isso a esperança brasileira de se chegar a um meio-termo.
Lula defende 'jornadas de trabalho mais equilibradas' em G20 Social / Fala ocorre em meio a debate sobre fim da escala 6x1 no Congresso- Folha SP 17/11
Yuri Eiras / Italo Nogueira
O presidente Lula afirmou neste sábado (16) no Rio de Janeiro, durante o encerramento do G20 Social, que os países do grupo das maiores economia do mundo devem discutir medidas para "promover jornadas de trabalho mais equilibradas".
A fala sobre a jornada de trabalho ocorre no momento em que o debate sobre a escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso semanal) ganhou força nas redes sociais nos últimos dias.
Ele não fez referência à bandeira. No Armazém 3, local do encerramento do evento, estudantes da Uerj seguravam uma enorme faixa sobre o tema.
"O G20 precisa discutir uma série de medidas para reduzir o custo de vida e promover jornadas de trabalho mais equilibradas. Precisa ouvir a juventude, que enfrentará as consequências das tarefas que deixarmos inacabadas", afirmou o presidente.
"Para chegar ao coração dos cidadãos comuns, os Governos precisam romper com a dissonância cada vez maior entre a voz dos mercados e a voz das ruas. O neoliberalismo agravou a desigualdade econômica e política que hoje assola as democracias", disse ele.
O discurso foi feita durante o encerramento do G20 Social, evento promovido pelo Brasil junto com movimentos sociais antes da realização da Cúpula do Chefes de Estado do grupo, marcado para segunda (18) e terça-feira (19), também no Rio de Janeiro.
O debate sobre a escala 6x1 ganhou força com uma PEC (proposta de emenda constitucional) da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). A proposta é a adoção de uma jornada de 36 horas semanais, dividida em quatro dias.
A redução da jornada de trabalho ganhou espaço em vários países, mas, no Brasil, ainda esbarra em questões como a dificuldade que o país tem em reduzir a informalidade e aumentar a produtividade de seus trabalhadores, de acordo com especialistas ouvidos pela Folha.
ESTADÃO: INADIMPLÊNCIA AVANÇA NO BRASIL, APESAR DO DESEMPREGO EM BAIXA- 17/11
Por Márcia de Chiara
Mesmo com o desemprego em baixa e a renda em alta, a quantidade de brasileiros que não consegue pagar as contas em dia tem aumentado. Em outubro, pelo segundo mês seguido, o número de inadimplentes cresceu: 73,1 milhões de pessoas não quitaram seus compromissos. Em janeiro, eram 72,9 milhões. Essa é a segunda maior marca de inadimplentes da série histórica iniciada em 2016. Só perde para o pico registrado em abril deste ano (73,4 milhões), apontam dados da Serasa, empresa especializada em informações financeiras, obtidos com exclusividade pelo Estadão.
O aumento da taxa básica de juros a partir de setembro deste ano, a escalada da inflação de alimentos, puxada pela carne bovina, e o redirecionamento do consumo das famílias de produtos para serviços, entre os quais estão os jogos eletrônicos, as bets, são fatores que têm corroído orçamento das famílias e dificultado a quitação dos débitos no prazo, segundo economistas.
“Independentemente do indicador utilizado, sejam dívidas em atraso, seja a capacidade de pagamento, houve uma tendência de alta da inadimplência no curto prazo”, afirma o economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Fabio Bentes.
A piora aparece em vários indicadores da CNC. Em fevereiro, 28,1% das famílias estavam com contas em atraso, índice que subiu para 29,3% em outubro. A parcela das famílias inadimplentes também subiu no curto prazo: era 11,9% em julho e subiu para 12,6% no mês passado.
Além disso, o porcentual de famílias com dívidas pendentes há mais de 90 dias avançou em outubro ante setembro e atingiu mais da metade (50,4%) do total de endividados. Foi o maior resultado desde fevereiro de 2018, aponta a CNC.
Dados do Banco Central (BC) reforçam a virada a partir do segundo semestre da inadimplência dos créditos com recursos livres e vencidos acima de 90 dias. Em junho, esse indicador de inadimplência era de 5,48% dos créditos a receber, número que subiu para 5,62% em setembro - último dado disponível.
O VILÃO. No cartão de crédito parcelado, segundo dados do BC, a inadimplência acima de 90 dias atingiu 11,89% em setembro (mês em que começou novo ciclo de alta da taxa básica, a Selic, que encarece os juros, portanto a situação se agrava). É a maior taxa desde o início da série, em março de 2011. “As famílias estão penduradas no crédito mais fácil, no cartão parcelado, onde o critério (de concessão) é frouxo”, diz.
Luiz Rabi, economista da Serasa, compara a situação atual da inadimplência a um paciente internado numa unidade de terapia intensiva (UTI). “É um caso grave, preocupante, mas administrável”, avalia.
ESTADÃO: EM QUASE TRÊS ANOS, NÚMERO DE DEVEDORES SUBIU CERCA DE 11 MILHÕES- 17/11
Por Márcia de Chiara
Em quase três anos, o número de inadimplentes no País aumentou cerca de 11 milhões, o equivalente à população da cidade de São Paulo. O nível atual de 73,1 milhões de inadimplentes é elevado, porém estável. “O elevador subiu para o 20.º andar e lá ficou”, compara o economista Luiz Rabi, da Serasa, empresa especializada em informações financeiras.
Essa estabilidade em níveis elevados é resultado, segundo o economista, de duas forças agindo em sentidos opostos. Enquanto o desemprego baixo e a renda em recuperação puxam a inadimplência para baixo, a alta dos juros e da inflação empurram o calote para cima.
Com a entrada do pagamento do 13.º salário e as campanhas de renegociação de dívidas, a perspectiva é de que ocorra algum recuo da inadimplência em novembro e dezembro. Por isso, as vendas por ocasião da Black Friday e do Natal não devem ser afetadas.
LUZ AMARELA. “Estamos imaginando uma desaceleração da economia para 2025 e, provavelmente, o desemprego vai subir”, diz Rabi. Ele acrescenta que não se sabe ao certo quanto tempo levará para a inflação começar a recuar, apesar da certeza de que o juro continuará aumentando. Além disso, frisa que a conjuntura depende do impacto do pacote fiscal que está sendo costurado pelo governo.
O economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Fabio Bentes, pondera que a situação atual do calote não chega a ser um caso extremo. “Não estamos caminhando a passos largos para o abismo.” Ele observa, no entanto, que é uma situação menos confortável e que soou um sinal de alerta, uma luz amarela.
Segundo Bentes, há mudanças estruturais nas despesas das famílias, com aumento da participação dos serviços nos gastos. Em 2012, por exemplo, os serviços respondiam por cerca de uma terço do orçamento familiar, de acordo com dados do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Atualmente essa fatia subiu para 48% e quase empata com gastos com produtos (52%).
Isso explica, de acordo com Bentes, o fato de o comércio não estar se saindo tão bem mesmo com taxa de desemprego de 6,4%, a menor da série histórica do IBGE, e da massa de rendimentos com alta real (descontada a inflação) de 7%.
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS. Desde 28 de outubro a Serasa está com o programa Feirão Limpa Nome, de renegociação de dívidas. O evento vai até o dia 29 de novembro e reúne mais de mil empresas entre varejistas, bancos, financeiras fintechs e prestadores de serviços, como energia elétrica, água e gás. Dívidas com pagamentos atrasados poderão ser negociadas por meio de aplicativos ou pelo site da Serasa. Há também atendimento presencial, em mais de 7 mil agências dos Correios de todo o País.
CARNE POR VERDURA. Faz quase um ano que o pedreiro Jilvan Ribeiro da Silva deixou de pagar o boleto do cartão do supermercado. Ele ficou inadimplente porque quebrou braço e não pôde trabalhar. Com a volta à atividade, ele quer quitar a dívida com o supermercado que, nas suas contas, era de cerca de R$ 800 quando deixou de pagar a fatura. “A vida está mais apertada, mas eu limpando o nome já fica melhor. No dia que não dá para comer carne, a gente come verdura, e está de bom tamanho.”
Adriano Vicente de Oliveira também pretende limpar o nome. Inadimplente desde a época da pandemia, quando ficou desempregado, voltou a trabalhar como auxiliar de limpeza e quer renegociar a dívida que acumula por conta da compra de um celular. Ele pretende se preparar para receber a filha, que vai nascer no ano que vem.
De acordo com Thiago Ramos, coordenador da Serasa, no feirão deste ano, 9,3 milhões de dívidas estão com descontos de 99%. “Os descontos neste ano estão mais favoráveis porque temos mais dívidas com esse abatimento.”
Um diferencial do feirão deste ano é o “carrinho de dívidas”, diz Ramos: o consumidor pode renegociar mais de uma dívida e pagar todas por meio de um único boleto, com o mesmo prazo de parcelamento, de até seis anos. Desde o início do feirão até a manhã de quarta-feira, 2,899 milhões de dívidas tinham sido renegociadas, pouco mais de 1% do total.
ESTADÃO: ANALISTAS PREVEEM O MENOR DESEMPREGO DA SÉRIE HISTÓRICA NESTE ANO- 17/11
Por Daniel Tozzi Mendes. Colaborou Luiz Guilherme Gerbelli
A taxa de desemprego deve encerrar o ano de 2024 no menor nível já apurado pela série histórica, iniciada em 2012, num resultado melhor do que o observado em 2013, quando a desocupação foi de 6,3% em dezembro, avaliam especialistas consultados pelo Estadão/Broadcast.
O número deve refletir fatores conjunturais, como a economia aquecida nos últimos dois anos e o crescimento das contratações, mas também algumas questões estruturais, em especial, o fato de a taxa de participação no mercado de trabalho no País, embora crescente, ainda não ter recuperado o nível histórico do período pré-pandemia da covid-19.
Somado a isso, reformas estruturais, como a trabalhista, aprovada em 2017, levaram à redução da chamada taxa de desemprego natural, a Nairu (na sigla em inglês). Assim, diferentemente do cenário de 11 anos atrás, o desemprego baixo tende a permanecer de forma mais sustentada agora, gerando também menor pressão inflacionária, sobretudo nos itens mais sensíveis ao ciclo econômico, apontam os analistas.
Na projeção do economista Bruno Imaizumi, da LCA Consultores, a taxa de desemprego medida pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) - que encerrou setembro em 6,4% - deve seguir caindo até atingir 6% em dezembro, acompanhando o tradicional aquecimento das contratações de fim do ano.
A previsão para o comportamento do mercado de trabalho é a mesma da Tendências Consultorias, que estima uma taxa de desocupação de 6% ao fim deste ano.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de participação no mercado de trabalho encerrou 2019 em 63,6%, ante 62,4% até o trimestre encerrado em setembro deste ano - dado mais recente disponível. O nível de agora é igual ao de 2013, quando a taxa de participação encerrou o ano em 62,4%.
A taxa de participação é o porcentual de pessoas que efetivamente participam do mercado - ocupadas ou desocupadas - dentro do total de pessoas em idade de trabalhar (acima de 14 anos, pelos critérios do IBGE).
MENOR PROCURA. Nos cálculos de Imaizumi, contudo, caso a taxa de participação no mercado de trabalho, isto é, o porcentual de brasileiros em idade para trabalhar que efetivamente buscam vagas, estivesse hoje nos níveis de 2019, a desocupação estaria entre 8% e 9%. “Por causa de uma saída maior das pessoas da força de trabalho durante a pandemia, convivemos hoje com taxas de desemprego muito mais baixas, não só no Brasil, mas no mundo todo”, explica.
De acordo com o economista, o que ajuda a explicar uma taxa de participação mais baixa do que no período pré-pandemia é a mudança na composição etária do País, com cada vez mais idosos no País - que tendem a procurar menos emprego -, e a expansão tanto do valor quanto do número de beneficiários de programas de transferência de renda.
“Quem saiu dessa força de trabalho teria uma probabilidade maior de estar desempregado”, afirma Fernando Veloso, economista e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
Em novembro, o Bolsa Família deve contemplar 20,77 milhões de famílias, segundo dados do governo federal, alcançando 54,37 milhões de pessoas. O valor médio do benefício previsto é de R$ 681,22. No Norte, chega a R$ 714,84.
REFORMA. Veloso afirma ainda que, diferentemente do que muitos imaginam, o principal efeito positivo da reforma trabalhista não vem da criação de novas modalidades de trabalho, como os contratos intermitentes ou parciais, mas sim da redução da insegurança jurídica, o que, obviamente, deixa as empresas mais protegidas para realizar eventuais contratações. “Houve queda dos processos na Justiça Trabalhista, porque antes não havia nenhum custo para o trabalhador entrar na Justiça contra a empresa.”
O pesquisador da FGV acrescenta que tanto a reforma quanto a queda da taxa de participação no mercado de trabalho levaram a uma taxa de desemprego natural - ou seja, a taxa de equilíbrio, que não gera pressão inflacionária - para um nível também mais baixo hoje.
Embora seja uma variável não observável, ele estima que a desocupação neutra passou de cerca de 10% na década passada para ao redor de 8% agora. A estimativa é parecida com a qual trabalha a LCA, que calcula que o desemprego natural na primeira metade de 2024 oscilou entre 7,5% e 8%.
Setor elétrico: Governo prevê investimentos de até R$ 500 bi com renovação de contratos / Ministério de Minas e Energia quer novas regras para as empresas, como penalidade em caso de demora no restabelecimento da energia após eventos climáticos extremos- O Globo 17/11
Bernardo Lima
Com a primeira leva de privatizações de distribuição de energia chegando perto do fim do prazo de contrato, o governo federal estima que o setor terá um novo ciclo de investimentos, que deve render aportes entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões até 2031. Ao todo, 20 concessões têm prazo de vigência se encerrando nos próximos sete anos e, nesse setor, muitas vezes a renovação é feita antes mesmo do fim do contrato, para garantir a continuidade do negócio. Entre as empresas com prazo perto do fim estão a Enel, de São Paulo, e a Light, do Rio.
Juntas, essas 20 concessões alcançam 62% do mercado nacional, atendem a 86 milhões de consumidores e respondem por uma receita bruta de R$ 269 bilhões. Estão em sete grandes grupos: Neoenergia, Enel, CPFL, Equatorial, Energisa, Light e EDP.
Nos anos 1990, o foco dos investimentos dessas distribuidoras foi principalmente a expansão da rede. Agora, a expectativa no Ministério de Minas e Energia é que as empresas invistam principalmente na melhora da qualidade dos serviços.
A engenheira Ana Paula Ferme, que atua na área de regulação econômica do setor, diz que o montante de investimentos previsto está acima do patamar histórico do setor. Segundo a especialista, os aportes podem dar um salto na qualidade, mas precisam ser bem direcionados:
— As distribuidoras devem priorizar investimentos que melhorem a confiabilidade e resiliência da rede. Entre as prioridades, destacam-se a modernização e digitalização das redes e a expansão da capacidade de atender à demanda crescente com qualidade.
Críticas à Enel
Em São Paulo, a Enel é alvo de críticas em diferentes esferas do poder, após os seguidos apagões em outubro, que atingiram 3,1 milhões de consumidores. Firmado em 1998, o contrato da Enel na Região Metropolitana de São Paulo se encerra em junho de 2028. Dentro do governo federal, a expectativa pelo encerramento da concessão é alta, e a tendência é não renová-la.
A vontade, inclusive, segundo interlocutores do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, era romper o contrato antes de seu término, sob avaliação de que a empresa perdeu a “legitimidade” para prestar o serviço após os apagões. No entanto, para isso, o governo precisaria que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avançasse com o processo contra a distribuidora, para dar uma base jurídica à ruptura.
Procurada, a Enel preferiu não se manifestar sobre perspectivas de investimentos e negociação de renovação do contrato.
A empresa ainda tem outros dois contratos de concessão no país, um no Estado do Rio, que abrange cidades como Niterói, e outro no Ceará. Eles terminam em 2026 e 2028, respectivamente. O governo ressalta que o índice de avaliação de qualidade pelos consumidores é baixo.
No Rio, o contrato da Light, cuja área de concessão abrange 31 dos 92 municípios fluminenses, incluindo a capital, termina em junho de 2026. No ano passado, a empresa, que está em recuperação judicial, entrou com um pedido antecipado para estender o contrato por mais 30 anos.
No Ministério de Minas e Energia, no entanto, a percepção é que o alto índice de reprovação pode dificultar o pleito. Em nota, a companhia afirmou que “acompanha de perto e de forma contributiva o processo de renovação da concessão”.
A legislação define que as empresas têm um prazo de 36 meses para manifestar interesse em assinar novos contratos, e o ministério, que representa a União como poder concedente, tem 18 meses para dar uma resposta. A decisão também leva em conta a recomendação feita pela Aneel, que avalia critérios técnicos, mas a palavra final é do governo.
A agência reguladora deve concluir em 2025 e 2026 as avaliações dos primeiros contratos que estão para encerrar nesse período. A partir daí, o governo vai tomar decisões concretas a respeito da renovação ou não das concessões.
Procurada, a Aneel afirmou que tratará dos requisitos para a renovação das concessões em “processo específico”, e que “portanto, neste momento, não há como definir se haverá ou não a renovação das referidas concessões.”
Meta para clima extremo
As renovações devem respeitar novas regras mais rígidas definidas pelo governo em junho. O decreto do Ministério de Minas e Energia traz 17 diretrizes para as prestadoras de serviço. Entre elas, a obrigatoriedade de metas na recomposição do serviço de energia em casos de situações climáticas extremas e a digitalização dos equipamentos das redes.
A publicação do decreto foi motivada principalmente pelos apagões que aconteceram nos últimos dois anos — como os da Enel em São Paulo. Além da melhoria na prestação dos serviços, com as novas diretrizes será mais fácil decretar a caducidade de contratos, segundo interlocutores do governo. A Aneel abriu uma consulta pública em outubro para discutir os modelos e termos dos novos contratos de concessão de distribuição de energia elétrica, em linha com o decreto.
Nos modelos de contrato atualmente vigentes, as distribuidoras estão sujeitas ao pagamento de reparações financeiras em casos de demora do restabelecimento do serviço em quedas de energia causadas por eventos ordinários, ou seja, que não estão relacionados a eventos climáticos. No entanto, o mesmo não está previsto em apagões causados por eventos climáticos extremos.
Em função disso, o governo federal avaliou, por exemplo, que durante os apagões de novembro de 2023 em São Paulo, a Enel teria dado preferência ao restabelecimento da energia em casos ordinários, enquanto deixava os consumidores afetados pelas chuvas sem energia. No novo modelo sugerido pelo governo, agora as distribuidoras teriam o mesmo nível de responsabilidade de retomar a energia nos dois casos, não havendo mais uma “motivação financeira” para que o serviço seja restabelecido antes em casos ordinários de queda de energia.
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) externa preocupação em relação a esse ponto. O presidente executivo da entidade, Marcos Madureira, afirma que os problemas causados por eventos extraordinários não devem gerar punições às distribuidoras:
— Você não tem lugar nenhum no mundo que estabelece determinado tipo de punição em casos de eventos extremos. Pode inviabilizar uma prestação de serviço.
Restrição a dividendos
Uma novidade inserida pela Aneel na minuta de novo contrato, colocada em consulta pública, é que as distribuidoras que desejarem renovar a concessão serão obrigadas a abrir mão de disputas judiciais com a União. Além disso, os novos termos também preveem a limitação do pagamento de dividendos das empresas aos acionistas caso as distribuidoras não consigam comprovar que têm uma boa saúde financeira. O mesmo critério é usado por agências reguladoras de países como França, Reino Unido, Estados Unidos e Austrália.
Outra diretriz que deve ser levada em consideração nos novos contratos é usar a satisfação do consumidor com o serviço prestado como indicador de avaliação da distribuidora. Entre os critérios que serão levados em conta está a capacidade de comunicação e interlocução das empresas com os seus clientes quando houver algum problema na prestação do serviço, como apagões.
— Esses novos critérios definidos são muito parecidos com o que a gente já vinha fazendo nas empresas de distribuição. Medir a satisfação é sempre muito importante, mas é algo difícil de avaliar — diz o professor de engenharia elétrica Ivan Camargo, da UnB.
Para a advogada Bruna de Barros, que atua no setor de energia, esse ponto pode elevar o nível de qualidade da prestação de serviço das distribuidoras:
— As empresas serão pressionadas a aprimorar seus processos de atendimento ao cliente, adotando tecnologias como serviços de monitoramento em tempo real e canais de comunicação mais eficientes. Além disso, a gestão de reclamações e a resolução rápida de problemas terão maior prioridade.
Os contratos que vencem até 2031:
06/2025: EDP Espírito Santo Distribuição de Energia - ES
05/2026: Light Serviços de Eletricidade - RJ
12/2026: Enel Rio - RJ
08/2027: Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) - BA
11/2027: Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - SP
11/2027: RGE Sul - RS
12/2027: Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora - MS
12/2027: Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia - MT
12/2027: Energisa Sergipe Distribuidora de Energia - SE
12/2027: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - RN
05/2028: Enel Ceará -CE
06/2028: Enel Distribuidora São Paulo-SP
07/2028: Equatorial Pará Distribuição de Energia - PA
08/2028: Elektro Redes S.A. - SP e MS
10/2028: Companhia Piratininga de Força e Luz - SP
10/2028: EDP São Paulo - SP
02/2030: Energisa Borborema - PB
03/2030: Companhia Energética de Pernambuco - PE
08/2030: Equatorial Maranhão - MA
03/2031: Energisa Paraíba – PB
No âmbito do G20, Brasil e China vão fechar acordo para transferência de tecnologia no setor elétrico /Acordo foi costurado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandra Silveira, com a delegação chinesa durante reuniões do GT de Transições Energéticas- Valor 16/11
O Brasil e a China vão fechar amanhã (17) um acordo para transferência de tecnologia na área do setor elétrico, no âmbito das negociações do G20, a Cúpula de Líderes que acontece no Rio de Janeiro, na segunda (18) e na terça-feira (19).
O acordo foi costurado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandra Silveira, com a delegação chinesa durante as reuniões do Grupo de Trabalho (GT) de Transições Energéticas do G20. Essas reuniões aconteceram no mês passado, em Foz do Iguaçu.
O acordo servirá para transferência de tecnologia entre instituições de ensino e empresas do setor elétrico chinês, em especial a State Grid, para beneficiar universidades brasileiras, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS). A China, em especial a State Grid, é referência tecnologias de geração, distribuição e transmissão de energia.
Entre os temas de interesse mútuo entre os dois países, estão: promover o desenvolvimento tecnológico rumo à neutralidade de carbono; otimizar a integração de fontes renováveis de energia; redes inteligentes; e aplicação de inteligência artificial na área elétrica.
Em outubro, os países membros do GT de Transições Energéticas do G20 chegaram a um consenso e se comprometeram a acelerar transições energéticas limpas, sustentáveis, justas, acessíveis e inclusivas. Os membros também reconhecem as desigualdades e os desafios que existem no atual cenário energético no mundo, em particular aqueles enfrentados pelos países em desenvolvimento.
Esses temas constaram na declaração ministerial emitida pelo grupo. Desde 2021, não havia consenso no GT de energia do G20, o que foi considerado uma vitória pela presidência brasileira.
ESTADÃO: ‘F UCK YOU’, DIZ JANJA A MUSK, QUE RESPONDE- 17/11
Por Felipe Frazão
Rio, 16/11/2024 - A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, ofendeu ontem o bilionário Elon Musk. Ele rebateu na sua rede X, dizendo que o atual governo vai “perder a próxima eleição”.
A mulher do presidente Luiz Inácio Lula da Silva hostilizou o empresário no Rio, onde participa de atividades relacionadas ao G-20.
Janja participava de um debate com o influenciar Felipe Neto sobre combate à desinformação no Cria G-20, um dos eventos paralelos à cúpula de líderes no Rio.
Ao fim do painel, ela pediu a palavra para destacar a dificuldade de aprovação de leis para regulamentar plataformas de mídias sociais e reforçou seu impacto em tragédias climáticas. Então, ofendeu o dono do X. “F uck you, Elon Musk, eu não tenho medo de você”, disse Janja.
RESPOSTA. O bilionário reagiu em seu perfil no X logo depois, indicando por meio da sigla “lol” que estava dando risadas do ocorrido. Ao comentar em outro post, Musk afirmou que “eles”, em indicação ao governo atual, vão perder as próximas eleições.
Musk é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro e travou embate com o Supremo Tribunal Federal sobre desrespeito a ordens legais no Brasil. Ele associa o tribunal ao governo Lula. No novo governo de Donald Trump, Musk chefiará um departamento de eficiência.
LULA DIZ QUE NÃO É PRECISO XINGAR NINGUÉM, APÓS JANJA ATACAR ELON MUSK EM EVENTO NO G-20 – Broadcast 17/11
Por Iander Porcella
Brasília, 16/11/2024 - Sem citar o xingamento da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, contra o bilionário norte-americano Elon Musk, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite deste sábado, 16, que não é preciso ofender ninguém. A declaração foi dada por Lula enquanto ele defendia o combate à fome em um festival organizado por Janja no G-20, no Rio de Janeiro.
“Eu queria dizer para vocês que essa é uma campanha em que a gente não tem que ofender ninguém, não temos que xingar ninguém. Precisamos apenas indignar a sociedade”, disse Lula ao comentar conversa que teve com o Papa Francisco sobre campanha contra a fome.
Lula estava no palco do festival ao lado de Janja, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do cantor Gilberto Gil. Ele prometeu que em 2026 nenhum brasileiro passará fome e disse esperar que o foco do G-20 em questões sociais seja uma lição para o futuro.
Durante um painel de debates neste sábado no G-20, Janja xingou o empresário que é dono da rede social X. “Eu não tenho medo de você. Inclusive, f uck you, Elon Musk", afirmou a primeira-dama.
Musk reagiu o xingamento, compartilhou uma publicação do deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) no X e escreveu “lol”, um símbolo usado na internet equivalente a uma risada. “Eles vão perder a próxima eleição”, afirmou o bilionário, também dono da Tesla e da Space X, ao comentar outra publicação que reproduzia o vídeo com a fala de Janja.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou na polêmica. “Já temos mais um problema diplomático”, escreveu, em referência ao fato de Musk ter sido indicado para um cargo no governo americano pelo presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.
Musk travou recentemente um embate com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O X chegou a ficar suspenso no Brasil por cerca de 40 dias após o empresário recusar-se a cumprir decisões da Corte sobre remoção de conteúdo da rede social.
Em outro momento de seu discurso no festival na noite deste sábado, Lula disse que é preciso transformar a fome em uma questão política que o problema possa ser resolvido.
“Quando decidimos colocar a questão da fome para ser discutida no G-20, era porque queríamos transformar a fome numa questão política. Enquanto a fome é tratada como se fosse uma questão social, são apenas números estatísticos que as pessoas utilizam em época de eleição e depois esquecem”, afirmou o presidente.
Lula ainda criticou a atuação do governo Bolsonaro na área da Cultura. “É tanta falta de vergonha que até com o Ministério da Cultura eles tinham acabado, porque eles não gostam da arte, eles não gostam de artista porque eles acham que artista é tudo comunista, é tudo revolucionário. E é bom que seja revolucionário para que a gente mude a vida deste País”, declarou.
