Dia tem ata e votação da reforma tributária | BDM
Por Rosa Riscala e Mariana Ciscato*
[17/12/24]
… Destaques da agenda nos EUA, as vendas do varejo (10h30) e produção industrial (11h15) não mudam a aposta praticamente unânime de novo corte de juro pelo Fed amanhã. Mas se vierem fortes, os dados devem reforçar a expectativa de pausa no ciclo de flexibilização em janeiro. Aqui, ata do Copom (8h) tem tudo para repetir o tom hawkish do comunicado, mas o mercado precisa saber se o placar rachou quanto ao forward guidance de mais duas altas de 1pp na Selic, o que levantaria suspeição sobre o novo BC de Galípolo. Em Brasília, a Câmara vota a partir das 14h a regulamentação da reforma tributária. Lira chamou ainda reunião de líderes para as 10h, quando o deputado Isnaldo Bulhões, relator de um dos projetos do pacote fiscal, deve apresentar seu parecer, a ser votado amanhã.
… Bulhões reconheceu que fará alguns ajustes no BPC, concedido a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, e saiu em defesa do governo, alegando que o projeto nunca teve como objetivo acabar com o benefício.
… Segundo ele, a concepção é “salvar o BPC”, garantindo, simultaneamente, segurança jurídica e justiça social. Em sua avaliação, não é normal o crescimento exponencial do benefício registrado nos últimos meses.
… Apesar das resistências dos partidos, inclusive do PT, às regras mais rígidas previstas pelo governo para a concessão do BPC, o relator afirma que o texto precisa contemplar “quem realmente precisa” do benefício.
… As mudanças no BPC devem render uma economia de R$ 12 bilhões até 2030, segundo as estimativas oficiais.
… Em relação à proposta do governo de alterar a fórmula de correção dos valores do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), alvo de queixa da bancada do DF, Bulhões disse que ainda não foi definido como ficará.
… A expectativa nos bastidores em Brasília é de que a medida vá para voto em plenário. A equipe econômica propôs que os recursos do FCDF sejam reajustados pelo IPCA. Hoje, o fundo é corrigido pela Receita Corrente Líquida (RCL).
… Bulhões também afirmou que deve preservar em seu parecer a proposta do governo para alteração na regra do salário mínimo. Pelo projeto de lei, o ganho real do salário mínimo não poderá ser superior a 2,5% ao ano.
… Segundo relatos obtidos por Alvaro Gribel/Estadão, Haddad recebeu telefonema de uma liderança do Congresso alertando que o ministro que precisará entrar em campo para evitar que o pacote fiscal seja desidratado.
… A interlocutores, Haddad tem dito que não faz sentido o Congresso reclamar que o pacote fiscal é frágil, para logo em seguida propor medidas que afrouxem ainda mais as regras, o que reforça a ideia, disse, de que o ajuste é sólido.
MILITARES – O PL com medidas de ajuste fiscal que atingem as Forças Armadas estabelece idade mínima de 55 anos para os militares irem à reserva remunerada (aposentadoria), de acordo com minuta obtida pelo Broadcast.
… O PL prevê um período de transição para a regra, que valerá a partir de 1º de janeiro de 2032. O texto deverá ser protocolado em breve no sistema do Congresso.
… Militares expulsos das Forças por crimes ou mau comportamento não poderão repassar às suas famílias o direito a receber pensão.
… No caso de militares com mais de 10 anos de serviço e que forem presos, a família do militar passará a ter direito a auxílio-reclusão, no valor de metade da última remuneração.
REFORMA TRIBUTÁRIA – Lira chegou a colocar a regulamentação da matéria em votação ontem à noite, mas suspendeu a sessão, alegando o horário avançado e informou que o texto será o primeiro item da pauta hoje.
… Se aprovado, irá diretamente para sanção da Presidência da República, sem necessidade de voltar ao Senado.
… O relator, deputado Reginaldo Lopes (PT), divulgou uma nova versão do projeto. Entre as principais alterações, recoloca os refrigerantes no “imposto do pecado” e corta o benefício fiscal para as contas de água e esgoto.
… Mas o texto voltou a contemplar a lista de medicamentos que terão alíquota zero.
… Sobre a decisão de manter vantagens tributárias à única refinaria instalada na Zona Franca, disse que respeitou “acordo político”. O benefício foi incluído de última hora no Senado pelo relator, Eduardo Braga, que é de Manaus.
… Reginaldo Lopes disse que as modificações feitas ao texto na Câmara reduzem a alíquota padrão do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) em 0,70 ponto percentual. “Quero garantir que não teremos alíquota superior a 26,5%.”
… Apesar da intenção de cumprir a trava, simulação feita pelo Banco Mundial mostra que a alíquota já supera 29%.
ORÇAMENTO – Pacheco convocou sessões conjuntas do Congresso amanhã e na 5ªF para votar o Orçamento do ano que vem. O relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) deve ser votado hoje na CMO.
… A pedido do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL), o relator do texto, Confúcio Moura (MDB) incluiu em seu parecer um dispositivo que, na prática, obriga o governo a mirar o centro da meta (déficit zero) até outubro.
… A nova regra pode exigir cortes maiores de gastos e só permitiria que a equipe econômica considerasse o piso inferior da banda (0,25% do PIB), ou um ajuste mais frouxo nas contas públicas, a partir do último trimestre do ano.
… Na Folha, o governo prepara MP para conceder reajuste aos servidores. Para o pagamento valer em janeiro, além da edição da MP (que não precisa tramitar pelo Congresso), os parlamentares têm de aprovar a LDO neste ano ainda.
… O nervosismo com o fiscal, que tem sido marca registrada nos negócios, voltou a pressionar ontem o dólar e DI a níveis recordes, no efeito potencializado por falas protecionistas de Trump e um relatório do Tesouro (abaixo).
DE INATINGÍVEL PARA IRREALISTA – O Tesouro divulgou revisão de seu relatório de projeções fiscais, observando que o governo descumprirá as metas fiscais a partir de 2026 se não encontrar novas formas de elevar a arrecadação.
… Já a meta fiscal de 2025, de déficit zero, com tolerância de 0,25 pp do PIB, será alcançada mesmo se R$ 46,7 bilhões em receitas condicionadas à aprovação de projetos não forem alcançadas, informa o documento.
… No relatório, o Tesouro estima que, diante da Selic alta e déficit primário, a dívida bruta do Governo Geral (DGBB) vai subir até 2027, iniciando o processo de estabilização a partir de 2028, quando o índice alcançaria 81,8% do PIB.
… Mas, segundo cálculo do economista Italo Faviano (da Buysidebrazil), “com o patamar de dívida que temos hoje e essa curva de juros que passou de 15% hoje [ontem], é impossível a dívida pública não chegar a, pelo menos, 90%”.
… “Quando víamos o cenário anterior do Tesouro Nacional, era algo bastante inatingível. Agora, apesar de terem feito uma correção para cima, ainda está muito irrealista”, resumiu ele.
… O economista da XP Investimentos Tiago Sbardelotto avalia que as projeções para o resultado primário e para a dívida pública, divulgadas no relatório, continuam mais otimistas do que as estimativas do mercado financeiro.
… O Tesouro estima déficit primário do governo central em 0,6% em 2024, 0,4% em 2025 e 0,2% em 2026. A partir de 2027, a expectativa é de superávit, partindo de 0,6% do PIB. Para 2030 e 2033, estima 1,4% e 2,2% do PIB.
… “Não havendo nenhuma medida adicional de receita para 2026 em diante, devemos ter uma leve piora por causa do efeito da inflação maior em 2025 na correção do teto de limite de despesas”, afirma Sbardelotto.
… “Para 2027, nós não vemos esse superávit de 2027. O saldo positivo deve ocorrer por volta de 2029”, acredita.
REUNIÃO MINISTERIAL – O ministro Padilha visitou Lula ontem, em sua residência em SP, e disse que o presidente pretende realizar ainda esta semana, provavelmente na 6ªF, uma reunião de fim de ano com todos os seus ministros.
MAIS AGENDA – Saem hoje as prévias de inflação do IPC-Fipe (5h) e IGP-M (8h). Galípolo e Pichetti terão reunião com equipe da agência de classificação de risco S&P, às 11h, em Brasília.
LÁ FORA – Na Alemanha, saem os índices Ifo (sentimento das empresas), às 6h, e ZEW (expectativas econômicas), às 7h. A zona do euro informa a balança comercial de outubro (7h).
… Nos EUA, a confiança das construtoras em dezembro, divulgada pela NAHB, sai às 12h. Chile decide juro às 18h.
NINGUÉM ESTÁ MENTINDO – Quando o dólar e o DI renovam picos históricos e a bolsa cai simultaneamente, como já virou rotina nos últimos tempos, o mercado dá sinais de que alguma coisa está muito errada com as expectativas.
… Com os nervos à flor da pele, o estresse do investidor piorou ontem à tarde com a revisão pelo Tesouro das projeções fiscais e os comentários de Trump, citando diretamente o Brasil como alvo de sua política de tarifas.
… O presidente eleito dos EUA disse que o governo brasileiro “taxa demais” os produtos americanos. “Quem nos taxar, taxaremos de volta. Tarifas farão nosso país rico”, afirmou, piorando o que já não estava nada bom.
… O impacto das declarações bateu no câmbio, atingindo por tabela os contratos futuros de juros, que operam no limite do limite. A curva já projeta Selic terminal na casa dos 16,5% e um choque de 1,5pp no próximo Copom.
… O exagero supera a indicação do próprio BC, que contratou mais duas altas de 1pp, com taxa terminal de 14,25%.
… No primeiro Focus após a decisão de política monetária, o mercado fez o ajuste na mediana para a Selic/25, de 13,50% para 14,0%. O conservadorismo limitou o ritmo de desancoragem das expectativas de inflação.
… Ainda assim, segundo anotou a jornalista Denise Abarca, no Broadcast, a mediana do IPCA 12 meses à frente, que a partir do ano que vem vai servir de referência para a meta contínua de inflação, subiu de 4,64% para 4,68%.
… No fechamento, o DI para janeiro de 2026 avançou a 15,065% (de 14,845% no fechamento anterior); Jan/27, a 15,520% (de 15,050%); Jan/29, a 15,270% (de 14,650%); Jan/31, a 14,990% (14,350%); e Jan/33, 14,750% (14,110%).
… No câmbio, o efeito combinado das incertezas fiscais com o efeito Trump e a demanda sazonal de fim de ano pioraram o clima na segunda metade do pregão e levaram o dólar à vista a renovar os recordes históricos.
… Bateu R$ 6,0986 na máxima intraday e fechou na marca inédita de R$ 6,0934, em alta firme de 1,03%, apesar de o BC ter injetado quase US$ 5 bilhões no mercado (US$ 1,628 bi em leilão extraordinário à vista e US$ 3 bi em linha).
… Semana passada, a atuação no câmbio já havia beirado os R$ 5 bi, mas o esforço para irrigar o sistema de liquidez e matar a sede do investidor nesta época de remessas ao exterior não tem dado conta de segurar o dólar.
EMPAREDADO – De volta aos patamares de seis meses atrás, o Ibov perdeu os 124 mil pontos. Sentindo pressão de todos os lados, Petrobras recuou com a China, Vale continuou operando sem fôlego e os bancos caíram em bloco.
… Em baixa de 0,84%, o índice à vista fechou aos 123.560,06 pontos, com volume financeiro de R$ 22,7 bilhões.
… Vale (-0,05%; R$ 55,83) tentou buscar recuperação, mas registrou sua quinta baixa seguida. O papel acumula perda de 4% no mês e de 21,5% no ano. O papel operou descolado da alta moderada de 0,50% do minério de ferro.
… Em linha com a baixa do petróleo, Petrobras ON recuou 0,97% (R$ 40,67) e PN cedeu 0,42% (R$ 37,94). O Brent/fev caiu 0,78%, a US$ 73,91, reagindo aos números mais fracos de atividade da economia chinesa.
… Além disso, dados apontaram redução na atividade das refinarias chinesas em novembro para o menor nível em cinco meses, com algumas unidades paradas para manutenção.
… Entre os bancos, fecharam na mínima do dia Bradesco ON (-1,90%; R$ 10,85), Santander (-1,24%; R$ 23,95) e Itaú (-1,09%; R$ 31,71). Bradesco PN caiu 1,65% (R$ 11,90) e Banco do Brasil cedeu 1,43% (R$ 24,16).
… As maiores perdas foram de Vamos (-8,45%; R$ 4,95), Assaí (-6,09%; R$ 5,40) e Magazine Luiza (-5,37%; R$ 7,76). Vamos teve um ajuste nos preços dos papéis pela retirada dos negócios da Automob do seu valor.
… Automob saltou 180% na estreia no Ibov. O pregão ainda foi favorável para os papéis de frigoríficos, diante da valorização do dólar, com Minerva (+5,58%; R$ 6,05), Marfrig (+4,93%; R$ 17,46) e JBS (+2,73%; R$ 39,49).
… Grupo Pão de Açúcar disparou 15,61%, a R$ 2,74, com a notícia de que Nelson Tanure estaria montando posições na empresa por meio de fundos da Reag Investimentos.
… A 2ª prévia do Ibovespa confirmou a inclusão de Marcopolo e a retirada de Alpargatas e Eztec da carteira que entra em vigor em 6 de janeiro e que valerá até o início de maio.
LÍQUIDO E CERTO – A certeza de que mais um corte de 25pb virá amanhã mantém o otimismo em Wall St, mas está todo mundo de olho no forward guidance do Fed, que pode apontar um ritmo mais lento de flexibilização em 2025.
… O Nasdaq anotou novo recorde de fechamento, a 20.173,89 pontos (+1,24%), enquanto o S&P 500 subiu 0,38%, a 6.074,08 pontos. Broadcom (+11,2%) continuou em disparada após a perspectiva positiva divulgada semana passada.
… Alphabet subiu 3,6%, depois de o Google lançar ferramenta de IA generativa que permite a criação de prompts com imagens, em vez de textos. Tesla (+6,10%) ajudou a puxar as techs.
… O Dow Jones caiu pela oitava sessão seguida (-0,25%; 43.717,48 pontos), maior série de quedas desde junho/18.
… Analistas acreditam que a direção de curto prazo do mercado vai depender do que Jerome Powell disser amanhã, além dos dados de varejo, indústria, PIB e PCE nesta semana.
… “A questão que resta é qual o tipo de retórica, que tipo de mensagem os investidores vão receber quanto ao guidance. Um corte ‘hawkish’ é provável, com o Fed indicando menos cortes no futuro”, disse Sam Stovall (CFRA).
… Desde o início do ciclo de cortes, em setembro, o desemprego se estabilizou, mas a inflação não teve desaceleração significativa. Investidores se perguntam se este será o início de uma nova tendência.
… “Se virmos um corte ‘hawkish’ pelo Fed vai ser por causa da força da economia. Isso quer dizer que as ações podem continuar a subir”, disse Tony DeSpirito, da BlackRock, na Bloomberg.
… Entre os indicadores divulgados ontem, os dados foram mistos. Oíndice de atividade Empire State recuou de 31,2 em novembro para 0,20 em dezembro. A expectativa era 10.
… O PMI industrial dos EUA medido pela S&P Global caiu de 48,8 em novembro (preliminar) para 48,3 em dezembro, ante expectativa de alta a 49,6.
… Já o de serviços subiu de 57 para 58,5, mais que a expectativa de 56,7. O PMI composto avançou de 54,9 para 56,6, ante expectativa de avanço a 55,0 neste mês.
… O PMI de serviços bem acima do esperado puxou a alta do juro da note de 2 anos, a 4,242% (de 4,238% na sessão anterior). Os longos ficaram quase estáveis. O retorno da note de 10 anos foi a 4,393% (de 4,391%).
… No câmbio, o índice DXY (-0,13%) voltou a operar abaixo dos 107 pontos (106,863). O euro subiu 0,11%, a US$ 1,0509, após a surpresa com o PMI de serviços da Alemanha e zona do euro, ambos acima do esperado.
… Em discurso na Lituânia, Christine Lagarde disse esperar mais cortes de juros se os dados continuarem a confirmar o cenário-base do BCE.
… A libra subiu 0,52%, a US$ 1,2683, puxada pelo PMI de serviços do Reino Unido. O iene caiu 0,33% (154,143/US$).
EM TEMPO… PETROBRAS informou que o navio-plataforma (FPSO) Alexandre de Gusmão saiu da China rumo ao campo de petróleo de Mero, no pré-sal da Bacia de Santos…
… A plataforma tem capacidade de produzir 180 mil barris de óleo/dia, além de comprimir 12 milhões de m³ cúbicos de gás/dia…
… O início da operação da unidade está previsto para 2025 e elevará em 31% a atual capacidade de produção instalada em Mero, para 770 mil barris diários.
BRADESPAR aprovou o pagamento de JCP, no montante de R$ 80 milhões, sendo pagos pelos valores líquidos de R$ 0,1624 por ação ordinária e R$ 0,1786 por ação preferencial…
… A empresa usará como cálculo a posição acionária do dia 19 deste mês; ex em 2012.
BTG pagará JCP de R$ 0,10 por ação (ON e PN) e R$ 0,30 por unit, ex em 20/12.
MINERVA vai descontinuar a divulgação das estimativas sobre Ebitda, receita líquida, fluxo de caixa, dívida líquida e alavancagem para o exercício social de 2024…
… Tais estimativas tinham entre suas premissas os potenciais impactos decorrentes do aproveitamento dos ativos-alvo adquiridos no âmbito da transação com a Marfrig ao longo do exercício social deste ano.
LOCALIZA FLEET aprovou aumento do capital social em R$ 1,120 bi, mediante capitalização dos créditos decorrentes de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC), com a emissão de 192.771.084 ações ordinárias…
… O preço de emissão por cada nova ação emitida é de R$ 5,81.
TELEFÔNICA BRASIL celebrou acordo para migração da concessão para autorização. A assinatura foi feita juntamente com a Anatel, o TCU e a União Federal.
TENDA estimou que seu resultado líquido para 2025 deve oscilar entre R$ 360 milhões R$ 380 milhões. O segmento Alea pode oscilar a até R$ 20 milhões.
… Para a margem bruta ajustada, a companhia prevê oscilação entre 34% e 36%, enquanto para o segmento Alea, a previsão está entre 20% e 24%…
… As projeções de margem não consideram o programa habitacional Pode Entrar…
… Já em relação às vendas líquidas, a Tenda projeta variação entre R$ 3,8 bilhões e R$ 4 bilhões. Para Alea, essa oscilação é de R$ 700 milhões a R$ 800 milhões.
DIRECIONAL aprovou abertura de novo programa de recompra de 10 milhões de ações da companhia. A recompra não altera a composição do controle acionário ou da estrutura administrativa da empresa…
… O prazo máximo para as aquisições é de 18 meses, iniciando hoje.
DEXCO decidiu descontinuar sua atuação no segmento de torneiras e chuveiros elétricos e, com isso, alienou os direitos e obrigações relativos à operação de industrialização, comercialização e distribuição da operação.
HIDROVIAS DO BRASIL informou que a Ultrapar Logística passou a deter 40,39% do capital acionário.
NUBANK liderou rodada de investimentos de US$ 250 milhões no Tyme Group, neobanco que opera nas regiões da África e da Ásia, em que a fintech brasileira não tem presença…
… O investimento do Nu foi de US$ 150 milhões, o que o tornou acionista minoritário da empresa.
