Banco Mundial × Milei

 https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/10/14/em-artigo-no-ft-ilan-goldfajn-apoia-reformas-de-milei-e-anuncia-us-38-bi-do-bid-a-argentina.ghtml?fbclid=IwY2xjawGMtZ9leHRuA2FlbQIxMAABHejB5B3TZM9X9Pr_a_8AykqYtsoHtBNwhnBJ6J5XQIg-Ih-fgC5HScfKsA_aem_YkyI1BkCPzaH3tmfWtj9YA

"*Em artigo no FT, Ilan Goldfajn apoia reformas de Milei e anuncia US$ 3,8 bi do BID à Argentina* 

 _Presidente do BID ressalta que é fundamental seguir aumentando a eficiência dos gastos e redirecionando recursos para melhor apoiar os argentinos mais vulneráveis_* 

"O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, apoiou neste domingo as reformas promovidas pelo governo de Javier Milei na Argentina e anunciou que pretende conceder mais de US$ 3,8 bilhões em créditos ao país sul-americano neste ano.

Em artigo publicado domingo no jornal britânico Financial Times, Goldfajn ressalta que a gestão de Milei, "em apenas sete meses, obteve um progresso notável na restauração do tão necessário equilíbrio fiscal, ao converter um déficit primário de 2,9% do PIB no fim de 2023 em um superávit de 1,5% no fim de agosto deste ano”.

Em contrapartida, no primeiro semestre do ano, período que coincidiu com os primeiros meses da política de ajuste de Milei, a pobreza na Argentina atingiu 52,9% da população, um aumento acentuado de 11,2 pontos percentuais em comparação com o mesmo período de 2023.

“Não foi simples", reconheceu Goldfajn, citando os cortes drásticos nos gastos, o aumento da tarifa de serviços públicos e impostos especiais. Mesmo assim, enfatizou que “continua sendo fundamental seguir aumentando a eficiência dos gastos e redirecionando recursos para melhor apoiar os argentinos mais vulneráveis. O gasto público tem que ser mais eficiente e equitativo."

Goldfajn ressaltou que não basta melhorar as contas públicas: “O objetivo final é criar oportunidades de emprego e alcançar um crescimento inclusivo e duradouro.”

O executivo destacou os avanços do governo Milei para simplificar o marco regulatório a fim de atrair o investimento privado, e ressaltou que a Argentina é uma potência na produção de alimentos e abriga a terceira maior reserva de lítio do mundo.

Goldfajn anunciou que a instituição pretende conceder ao país em 2024 mais de US$ 2,4 bilhões em empréstimos ao setor público, e que o BID Invest se propõe a financiar mais de 20 projetos do setor privado, no valor de US$ 1,4 bilhão, em agronegócio, infraestrutura, energia e mineração, nos próximos dois anos.

“Um setor público eficiente, regulações simplificadas, uma proteção social sólida e um setor privado que intervenha e dê um passo à frente podem criar um círculo virtuoso de estabilidade e crescimento sustentado inclusivo. O passado não tem por que ser um prólogo para a Argentina”, concluiu o presidente do BID.

Que beleza! Ingerência nas fundações

 Integrantes de fundos de pensão de estatais lançam manifesto contra ingerência de Lula em entidades

Com quase 25 mil adesões de funcionários da ativa e aposentados do Banco do Brasil, da Petrobras, da Caixa e dos Correios, documento se opõe ao uso de planos fechados de previdência pelo governo para impulsionar obras do PAC

Foto do author José Fucs

Por José Fucs

28/10/2024 | 03h00

A intenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de voltar a usar os grandes fundos de pensão de empresas estatais para bancar investimentos em obras de infraestrutura, em especial nos projetos PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), como aconteceu em governos anteriores do PT, está gerando reações em série de participantes das entidades.

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Preocupados com uma nova onda de interferência política na gestão do patrimônio dos fundos, que tiveram prejuízos bilionários no passado recente e em alguns casos precisaram promover um aumento significativo nas contribuições para cobrir as perdas, os participantes lançaram um manifesto digital em que criticam a iniciativa do governo e defendem a realização de investimentos que não coloquem em risco o pagamento das aposentadorias.

Segundo números divulgados pelo grupo, o manifesto, lançado no fim de agosto, obteve quase 25 mil adesões de integrantes da ativa e aposentados dos fundos do Banco do Brasil (Previ), da Petrobras (Petros), da Caixa (Funcef) e dos Correios (Postalis), cujo patrimônio total alcançava cerca R$ 510 bilhões no fim de 2023, de acordo com dados da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar).

Manifesto de participantes de fundos de pensão de estatais, como o Previ, do Banco do Brasil, afirma que patrimônio "não está à disposição da União, para aplicação em projetos de seu interesse" Foto: Fernando Bizerra/Agencia Senado

Embora representem apenas 3,9% dos 630 mil participantes e assistidos das quatro instituições, as adesões ao manifesto, que circulou no grupo Fundos de Pensão Unidos do Telegram e do WhatsApp e foi compartilhado nas redes sociais de associações independentes de segurados, revelam uma resistência aguerrida aos planos de Lula, de usar novamente o dinheiro dos trabalhadores para a realização de investimentos públicos de retorno duvidoso.

“Os recursos dos fundos de pensão são privados. Não são recursos públicos à disposição do Orçamento da União para aplicação em projetos de seu interesse. Destinam-se, unicamente, ao pagamento de benefícios de aposentadoria complementar concedidos e a conceder”, diz o manifesto, organizado por integrantes dos quatros grandes fundos.

“Os participantes não podem admitir ingerências nos seus fundos de pensão, principalmente quando eles são fomentados a praticar atos que já se revelaram danosos no passado”, acrescenta o documento, dirigido a Lula, ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e aos presidentes do CNPC (Conselho Nacional de Previdência Complementar), da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), do TCU (Tribunal de Contas da União), da CGU (Controladoria-Geral da União) e do CMN (Conselho Monetário Nacional).

No manifesto, os organizadores incluem o e-mail assessoriaconsultor@gmail.com para envio das respostas dos destinatários, mas dizem preferir que isso seja feito por meio de “atitudes ou providências efetivas” dos órgãos e representantes do governo que receberam o documento, principalmente os de regulação e de supervisão do setor.

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Servidores

Diversas associações de integrantes dos quatro fundos apoiaram o manifesto e se colocaram publicamente contra a iniciativa do governo, como a Apaprevi, entidade que defende os interesses dos participantes e assistidos do Previ e da Cassi (administradora de planos de saúde fundada por funcionários do BB em 1944), a Fenae (Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal) e a AVPP (Associação Virtual dos participantes do Fundo de Pensão Petros).

Numa outra frente, o movimento contra a iniciativa do governo envolve também, conforme reportagem publicada pelo Estadão, os participantes do fundo dos servidores federais do Executivo e do Legislativo (Funpresp-Exe), que lançaram seu próprio abaixo-assinado, no qual defendem a criação de uma modalidade de investimento mais conservadora, com aplicação exclusiva em títulos públicos, para “blindar” a gestão do patrimônio contra ingerências políticas e reduzir riscos de mercado.

Um vídeo sobre o manifesto, produzido por Edvaldo Souza, que se apresenta como participante da Previ e presidente da Apaprevi, divulgado quando o grupo havia conseguido cerca de seis mil adesões em apenas 24 horas, viralizou nas redes sociais e entre funcionários e aposentados da entidade e de outros fundos de pensão de estatais.

“Esse manifesto é para mostrar a nossa discordância e a indignação a respeito da ingerência externa que está ocorrendo em nossos fundos de pensão por parte do governo”, afirma Souza, um dos que organizaram o documento, ao lado de participantes do Petros, Funcef e do Postalis.

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“Vocês têm acompanhado as notícias de que o governo e os presidentes dos fundos de pensão se reuniram recentemente. O objetivo é tentar convencer os presidentes dos fundos a aplicar em infraestrutura em nosso país, porque o governo não tem o orçamento necessário para fazê-lo. No entanto, os nossos recursos não são para financiamento de obras públicas. Os nossos recursos têm o objetivo de pagar as nossas aposentadorias e precisam ser aplicados em ativos seguros, com boa rentabilidade e liquidez. E a aplicação em recursos de infraestrutura já deu muito errado no passado.”

Flexibilização

Souza, que não retornou os contatos feitos pelo Estadão, cita como exemplo no vídeo o caso da Sete Brasil (empresa que forneceria navios-sonda para exploração do pré-sal). A Sete entrou com pedido de falência na Justiça em março e estava envolvida no escândalo do petrolão, o propinoduto pelo qual “vazaram” bilhões de reais da Petrobras nas gestões anteriores do PT.

Segundo Souza, o Previ investiu R$ 180 milhões na Sete e dez anos depois conseguiu receber de volta R$ 190 milhões (retorno de 5,5% no período), graças a um acordo feito com a Petrobras. “Se esses recursos fossem aplicados em bons ativos, nós poderíamos ter mais do que o dobro do que isso em dez anos”, diz. Ele menciona também o caso da Invepar (Investimentos e Participações em Infraestrutura) e afirma que o Previ, o Petros e o Funcef investiram bilhões na empresa, que hoje está com patrimônio líquido negativo. As dívidas superam seus ativos em cerca de R$ 3,5 bilhões.

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“Pobres trabalhadores das estatais brasileiras que, mais uma vez, verão os recursos suados de suas aposentadorias serem drenados para obras sem fim, que frequentemente são embargadas e se tornam objeto de litígios na Justiça”, afirma a economista Martha Seillier, ex-diretora do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e ex-secretária especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), ao comentar os planos de Lula.

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O alarme contra a possível reedição da estratégia fracassada do passado pelo atual governo, que levou à mobilização de participantes dos principais fundos e à apresentação do manifesto, soou em 21 de agosto, com a publicação de uma reportagem pelo jornal O Globo sobre a reunião realizada por Lula com os dirigentes das principais entidades – mencionada por Souza no vídeo – para tratar do assunto e da flexibilização nos critérios de investimento das instituições.

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A reunião teria contado também com a presença de Haddad e do diretor-superintendente da Previc, Ricardo Pena. Haddad alegou que as alterações em estudo nas normas de investimento dos fundos representam apenas uma “mudança regulatória”. Pena, que teve uma primeira passagem pelo comando da Previc em 2010 e 2011, negou sua presença no encontro, em nota divulgada pela assessoria de imprensa do órgão ao Estadão. O jornal ainda procurou o Previ, o Petros, o Funcef e o Postalis para falar sobre as intenções de Lula, mas as assessorias de imprensa dos fundos informaram que eles não iriam comentar o assunto.

“A Previc não participou da referida reunião com o presidente da República”, diz a nota do órgão. “Os fundos de pensão seguem regras rígidas. Toda decisão precisa ter aderência ao plano de investimentos, ser aprovada pelo comitê de investimento e pela diretoria da entidade, envolvendo um amplo e complexo processo decisório. Portanto, as regras de governança impedem qualquer tipo de ingerência política.”

A Previc disse também na nota que “não existe ‘flexibilização’ das regras de investimento”, endurecidas no governo Temer, após as perdas bilionárias registradas nos governos do PT em vários fundos de pensão das estatais. Na época, os fundos se tornaram também alvos de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) e de investigações da Polícia Federal, sob acusação de malfeitos na gestão.

De acordo com a nota, o que a Previc pretende é alterar a Resolução 4994/2022, do CMN, que rege os investimentos dos fundos de pensão, para adaptá-la à Resolução 175/2022, da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que criou novos produtos de investimento, como o Fiagro (Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais) e títulos com lastro em créditos de carbono.

A mudança deverá incluir também a possibilidade de as entidades investirem em debêntures de infraestrutura, lançadas por Haddad neste ano, que é outra forma de viabilizar investimentos dos fundos no PAC, como pretende Lula, além de acabar com a restrição para aplicações em imóveis e a obrigatoriedade de venda de todos os ativos existentes na área até 2030.

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“A Previc avaliou tecnicamente a viabilidade de cada produto para as fundações de previdência complementar”, afirma a nota. “Caso não seja atualizada a Resolução 4994/2022, do CMN, os fundos de pensão estarão impedidos de aplicar em boas oportunidades de investimento, com impacto na rentabilização das reservas de seus planos, em prejuízo do patrimônio de participantes e assistidos.”

Esquema do PT

Apesar das restrições legais criadas no governo Temer para evitar interferência política nos investimentos dos fundos, a mudança promovida na cúpula do Previ e a possível troca de comando no Funcef, apoiadas por Lula, reforçaram a percepção de que o esquema implementado em governos anteriores do PT acabará se impondo, como ocorreu com a nomeação de políticos e sindicalistas para a direção das estatais, proibida pela legislação aprovada em 2016, mas liberada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nos casos formalizados antes do julgamento do processo sobre a questão pela Corte.

O sindicalista João Fukunaga, presidente do Previ, foi afastado duas vezes do cargo pela Justiça por não ser considerado habilitado para exercê-lo 

O caso do sindicalista João Luiz Fukunaga, que assumiu o comando da Previ, maior fundo de pensão da América Latina, com mais de R$ 200 bilhões em ativos, depois de ter sido afastado duas vezes do cargo pela Justiça por não ser considerado habilitado para a função, é emblemático.

Embora tenha sido considerado apto para o posto pelo TCU e recebido “atestado de habilitação” da Previc, Fukunaga – que foi indicado pelo governo Lula para a presidência da Previ em fevereiro de 2023 – atuava como secretário de Organização e Suporte Administrativo no Sindicato dos Bancários de São Paulo. Por não atender ao requisito de ter três anos de atividade, no mínimo, nas áreas financeira, administrativa, contábil, jurídica, atuária, de fiscalização, de previdência ou de auditoria, exigido pela legislação para participar da diretoria executiva de caixas de previdência, a ascensão de Fukunaga deixou patente o caráter político de sua indicação e ampliou os temores dos participantes da Previ de que a gestão dos investimentos da entidade possa voltar a prejudicar seus interesses.

“Que experiência tinha o Sr. João Fukunaga? Nenhuma em fundos de pensão ou como gestor de ativos”, diz Souza, da Apaprevi, em publicação feita na página da associação no Facebook. “Nós, associados e participantes da Previ, devemos ficar vigilantes sobre a utilização de nossos recursos, tão duramente construídos ao longo de décadas de vida laboral”.

A possível troca do atual presidente do Funcef, Ricardo Pontes, que trabalha há mais de trinta anos na Caixa, por Ricardo Back, atual chefe de gabinete de Alexandre Padilha, ministro de Relações Institucionais, é outro caso que reforça a percepção de “(re)aparelhamento” dos grandes fundos de pensão das estatais, para viabilizar a estratégia de Lula, de usar o patrimônio das entidades para bancar projetos do governo.

Conforme informação publicada pelo site Metrópoles, a indicação de Back – que é formado em jornalismo e atuava na XP Investimentos como sócio e responsável pela área de análise política antes de trabalhar com Padilha – foi feita há quinze dias por Haddad ao presidente da Caixa, Carlos Vieira, mas a mudança, para ser confirmada, ainda tem de ser aprovada pelo conselho do Funcef.

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Até agora, porém, segundo a nota sobre a questão enviada pela assessoria de imprensa do fundo ao Estadão, a entidade não foi comunicada sobre “eventual troca” no comando. “O presidente do Funcef, Ricardo Pontes, cujo mandato vai até 2027, segue normalmente sua rotina de trabalho”, diz a nota.

Desde já, pelo sim ou pelo não, os participantes do Funcef, que tem um patrimônio de R$ 100 bilhões e cerca de 140 mil segurados entre funcionários da ativa e aposentados, estão se mobilizando contra a substituição de Pontes, que é formado em administração e vem gerando bons resultados à frente da instituição. “As entidades representativas dos empregados e aposentados da Caixa receberam com imensa preocupação a informação de que haverá troca de comando na Funcef, com a substituição do atual presidente Ricardo Pontes”, diz nota da Fenacef, que reúne diferentes associações de participantes do plano de aposentadoria da Caixa. “Essa suposta intervenção na Funcef, com a troca de comando, traz preocupação às entidades com a possibilidade de interferência política e gestão temerária por agentes externos.”

Depois de todas as perdas e irregularidades ocorridas com os fundos de pensão das estatais nos governos do PT e das mudanças promovidas na legislação no governo Temer para protegê-los contra interferências políticas, muitos analistas imaginaram que uma nova era tinha se iniciado na gestão do patrimônio das entidades. E até foi assim que a coisa funcionou por algum tempo. Mas, decorridos apenas dois anos do governo Lula 3, a sensação que se tem é de que o País está voltando no tempo, ao resgatar práticas que deixaram um rombo bilionário pelo caminho, a ser quitado durante anos, muitas vezes, pelos próprios participantes dos fundos, tanto da ativa como aposentados, e também pelas estatais.

Debate no Estadão

 

https://estadodaarte.estadao.com.br/sociedade/a-traicao-das-elites/

A traição das elites

Nobel de Economia é um reconhecimento às evidências que tornaram incontroversa uma indigesta hipótese para as nossas elites: que as regras que promovem ou impedem a prosperidade de uma sociedade são sua obra e responsabilidade.

Gabriel Picavêa Torres - 23 de outubro de 2024

“Profundos pensadores que miram a todos os lados à procura das misteriosas causas para a pobreza, ignorância, crime e guerra não precisam ir muito além de seus próprios espelhos. Todos nascemos neste mundo pobres e ignorantes, e com impulsos completamente egoístas e selvagens.” 

Assim Thomas Sowell desdenha as diversas teorias desenvolvidas para explicar o fenômeno da pobreza persistente. Ao contrário de muitos acadêmicos aficionados pela pobreza, ele a conhecia de perto. Afro-americano, nascido em uma paupérrima família na segregada Carolina do Norte, radicado no conflagrado bairro nova-iorquino do Harlem, ele superou incontáveis adversidades até graduar-se em Economia por Harvard, obter seu PhD na prestigiosa Universidade de Chicago e tornar-se um dos mais prolíficos autores na profissão.

A pobreza, argumenta Sowell, não deveria ser objeto de investigação: trata-se do estado natural da Humanidade. Surgimos nas planícies da África após um longo e tortuoso processo evolutivo, despidos e desprovidos de conhecimento e bens. A prosperidade que conseguimos produzir nos últimos séculos é, esta sim, o fenômeno que merece investigação. Não à toa, um dos mais antigos livros na Economia, do filósofo Adam Smith, chama-se “Uma Investigação sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações”. Riqueza tem uma causa não óbvia que precisamos entender — especialmente se quisermos replicá-la para que atinja o maior número de habitantes deste planeta.

O Prêmio de Economia em Honra de Alfred Nobel de 2024, divulgado no último 14 de outubro, reconheceu nas pessoas de James Robinson, Daron Acemoglu e Simon Johnson essa relevante e antiga linha de pesquisa. Por quê? Em uma explicação sintética, porque conseguiram produzir relevante documentação científica que tornava difícil negar o que as hipóteses de grandes teóricos como Smith, Douglass North e o próprio Sowell já postulavam: que um conjunto de instituições que respeitem a todos os indivíduos os seus direitos naturais inalienáveis (viver em segurança, criar e manter propriedade), e a sua liberdade de escolha, estimulam a criação de riqueza em qualquer lugar.

Mas, se a linha de pesquisa dos premiados é antiga, incluindo até mesmo um economista já agraciado pelo Nobel (North), o leitor (com razão) deve se perguntar qual a inovação trazida por eles que justifique uma nova premiação. 

Daron Acemoglu, Simon Johnson e James Robinson, economistas laureados pelo Nobel. Crédito: Divulgação/Niklas Elmehed © Nobel Prize Outreach.

Uma analogia com a Física pode nos ajudar a entender. Entre 1905 e 1915, Albert Einstein formulou o que se convencionou chamar, anos depois, de Teoria da Relatividade e, em 1916, postulou a possível existência de ondas gravitacionais. Mas as evidências sobre sua plausibilidade só foram encontradas anos depois: faltavam instrumentos para conseguir medi-las. Até que em 2015 o Observatório de Ondas Gravitacionais por Inferômetro a Laser (LIGO) capturou as ondas geradas pela fusão de dois buracos negros de massa estelar. Em 2017, os líderes responsáveis pela condução do LIGO, Rainer Weiss, Barry Barish e Kip Thorne, foram agraciados com o Nobel de Fisica.

Guardadas as devidas proporções, o trabalho desenvolvido por Robinson, Acemoglu e Johnson está para Economia como o de Weiss, Barish e Thorne está para a Física. Entre 1998 e 2021, o trio de economistas é responsável por atuar conjuntamente, ou aos pares, em pelo menos 43 obras entre trabalhos para discussão, artigos e livros que compõem o arsenal de testes e dados a comprovar que boas instituições promovem a prosperidade. Apesar das diferenças, o desafio não é menos monumental. Isso porque as ciências sociais (como a Economia) se diferem das ciências naturais pela virtual impossibilidade de executar um experimento artificial para testar potenciais causas para um fenômeno.

Os físicos podem muitas vezes testar diferentes replicações de um fenômeno em laboratório até identificar a causa. Na Economia, essa possibilidade não está ao alcance do pesquisador. Seria inimaginável (além de desumano e antiético) isolar uma parcela representativa da sociedade em um gueto para testar nela diferentes causas até entender qual delas explica a pobreza de uns, e a riqueza de outros.

Resta aos economistas “contar com a sorte”: observar o mundo à procura de “experimentos naturais”. Situações em que grupos sociais são submetidos (por vezes, involuntariamente) a eventos com repercussões econômicas completamente diferentes do status quo pelo acaso, por uma particularidade locacional ou, frequentemente, pela decisão unilateral dos seus governantes. O que também torna complexa a identificação do nexo causal. Afinal, em experimentos naturais as causas da pobreza acontecem simultaneamente a uma infinidade de outras situações: escolhas de vida, epidemias, calamidades, choques, eleições, guerras, o surgimento da inteligência artificial… Como separá-las para chegar à resposta?

A estratégia investigativa criada pelo trio foi engenhosa ao (1) transformar as bem formuladas hipóteses em um modelo com indivíduos que interagem de forma dinâmica e estratégica (Teoria dos Jogos), sob dois conjuntos de regras distintas (boas e más), e (2) testar esse modelo em uma compilação de diferentes bases de dados com diferentes experimentos naturais institucionais em diferentes sociedades ao redor do mundo (e na História), conseguindo separar os efeitos dessas instituições daqueles das demais potenciais causas. Para separar os efeitos das diferenças institucionais dos demais, os autores buscaram contextos sociedades similares. Um exemplo é anedótico o suficiente para demonstrar esta engenhosidade.

Como explicar que apenas 74 anos depois da sua divisão em Norte e Sul, os habitantes da península da Coreia tenham níveis tão diferentes de prosperidade? O “experimento natural” da divisão separou uma mesma sociedade em duas que vivenciaram, desde então, conjuntos de regras completamente diferentes. Ao Norte, o que os autores chamaram de instituições políticas e econômicas extrativistas: regras desenhadas e controladas por uma pequena elite com privilégios políticos e econômicos para controlar e extrair a riqueza produzida pelo restante da população. 

Ao Sul, as regras são outras. Os cidadãos experimentam instituições inclusivas: as regras do jogo permitem que eles busquem a sua felicidade. Seus filhos estudam em escolas com excelentes resultados internacionais. Qualquer empresa pode ser criada, ou lá se instalar, respeitando os direitos de propriedade. O risco tomado por um deles pode dar certo, e lhe premiar com mais renda e sucesso. Aqueles com vocação para a vida pública podem se candidatar e, se sua plataforma interessar aos demais, ser eleitos por período definido. Se cometerem malfeitos, serão processados em um sistema com regras claras para ser julgados por seus pares. E, se você se tornar um cidadão sul-coreano, poderá jogar sob praticamente as mesmas regras. Uma sociedade aberta.

Respondida a pergunta sobre quais instituições promovem o desenvolvimento econômico, o leitor pode se perguntar como construir boas instituições. Seriam elas dádivas que recebemos de uma herança social ou cultural específica e, portanto, estariam alguns grupos sociais desprovidos desse “maná” e fadados a viver em sociedades disfuncionais eternamente?

Deirdre McCloskey, economista autora de uma das obras mais magistrais na história econômica (The Bourgeois Virtues), em artigo de 2021 (“The Statist Neo-Institutionalism of Acemoglu and Robinson”), assim como o próprio Thomas Sowell (Wealth, Poverty and Politics), tecem críticas a uma suposta ausência do reconhecimento por parte dos premiados para a importância da cultura como um fator que influencia endogenamente as instituições. Argumentam, e reproduzo de forma mui simplificada, que não há como se falar em melhores ou piores instituições para estimular o desenvolvimento sem considerar que a cultura das sociedades que criam essas instituições é fonte de inspiração e influência para o desenho dessas regras.

A resposta pressupõe um necessário esclarecimento: o que é “cultura”? Se por cultura o leitor considerar artes, crenças espirituais e seculares, preferências alimentares, arquitetônicas e congêneres, então a resposta da pesquisa premiada é negativa. As evidências não permitem concluir que, por exemplo, foi a herança cultural inglesa que legou melhores instituições para os EUA, haja vista que os ingleses também colonizaram a Nigéria e a Índia, com resultados institucionais e econômicos completamente diferentes.

Thomas Sowell.

Deirdre McCloskey.

Contudo, há uma outra acepção para cultura: atitudes, comportamentos e regras tácitas em um grupo social. Nesse caso, a resposta é categórica em confirmar que a cultura, assim entendida, pode afetar o resultado institucional. Afinal, as regras formais das instituições são (eventualmente) construídas com base nas regras informais que já são seguidas de modo tácito.

Concomitantemente, a mera existência de boas regras informais (a ética de valorizar o trabalho em nível familiar, por exemplo) é condição necessária para a criação das boas instituições — em consonância, portanto, com os argumentos de McCloskey e Sowell. Necessária, porém não suficiente. O próprio exemplo da colonização inglesa é o que nos permite explorar melhor a sutileza do argumento. As pessoas não agem exclusivamente como podem ou gostariam, mas da melhor forma para satisfazer seus interesses dadas as circunstâncias em que estão inseridas.

Perceba o leitor que isso é completamente diferente de uma espécie de determinismo institucional. Não é o meio em que estão inseridos os indivíduos que determina o que farão. Os indivíduos, explicam os economistas agora premiados, fazem escolhas sobre quais instituições querem criar com base em seus interesses, seus valores, a cultura (regras informais), mas também considerando quais dessas escolhas conseguem efetivamente tornar realidade no meio em que estão inseridas. E, uma vez criadas, essas instituições deixam marcas que podem perdurar no tempo. 

Não foi apenas por valores e cultura que os ingleses criaram melhores regras nos Estados Unidos do que aquelas que criaram na Nigéria e na Índia. Criaram porque a estratégia ibérica não lhes daria frutos como deu aos espanhóis e portugueses na América, argumentam os autores. Não havia recursos abundantes nem povos nativos mais fáceis de dominar. O clima era mais inóspito. A única forma de explorar e garantir a colonização era criar regras a partir das quais quem para lá fosse pudesse aproveitar os frutos de seu trabalho. E quando, alguns séculos depois, a Coroa Britânica quis alterar essas regras e exigir uma fatia maior desses recursos, tentando mudar o modelo para o extrativismo ibérico, 13 colônias de homens livres e donos do seu destino reagiram. Boas instituições também deixam marcas, e aqueles colonos tinham recursos e estavam dispostos a arriscá-los para que não fossem submetidos a regras piores.

As elites, portanto, têm um papel fundamental no modelo de construção institucional dos autores. Elas podem ser parte do problema, quando promovem instituições extrativistas em prol de seu exclusivo interesse em detrimento do que acontece com os demais indivíduos de suas sociedades.  Mas podem também ser parte da solução, quando passam a ter uma visão de longo prazo sobre seus interesses e percebem que têm muito mais a ganhar em um país onde os demais indivíduos são mais prósperos, mais educados e podem perseguir seus interesses para se tornarem parceiros das empreitadas dessa própria elite.

O conceito de “elite”, em uma acepção clássica e compatível com a teoria institucional, tem raiz latina compartilhada com “eleitos” ou “escolhidos”. Trata-se, portanto, daqueles que são percebidos em um grupo social como os capazes de influenciar e liderar os demais. Não se trata de um conceito necessariamente conectado a recursos financeiros, prestígio político ou reconhecimento em massa — mas, sim, à capacidade de convencer os pares a empreender esforços em comum.

Traçando um paralelo com o clássico de Julien Benda, A Traição dos Intelectuais, um dos males das elites de nossos tempos é o abandono de sua vocação para se engajar em compromissos políticos deletérios, pueris e efêmeros — emprestando sua autoridade para tal. Assim, se o clássico de Benda nos lembra que a ascensão dos totalitarismos à esquerda e à direita no século XX contou com a traição dos intelectuais, em completa violação de sua vocação, o agora clássico trabalho de Robinson, Acemoglu e Johnson nos ensina que não apenas intelectuais, mas também qualquer membro de uma elite trai seu papel de liderança quando se engaja na construção (ou na manutenção) de instituições extrativistas.

Assim como os colonos ibéricos que aqui chegaram, todos os dias aqueles que podem influenciar e liderar na academia, na imprensa, nos órgãos de estado, nas empresas, nas comunidades, em organizações filantrópicas e em projetos de ativismo também têm uma escolha a fazer. Empresários podem escolher seguir sua vocação e otimizar os processos produtivos em sua empresa, ou alocar seu tempo nos corredores de Brasília fazendo lobby por uma proteção especial que os proteja da concorrência. Servidores públicos podem exercer seu compromisso de executar o trabalho de forma técnica, ou violá-lo para atingir suas preferências políticas pessoais que não fazem parte do exercício do cargo. Nossos magistrados, em qualquer instância, podem escolher seguir a letra fria da lei, ou compactuar com interpretações flexíveis dela, muitas vezes difíceis de encontrar no seu texto ou na jurisprudência. Os editores de jornais também podem escolher relegar as opiniões sobre os fatos às colunas de opinião, ou publicá-las nas páginas de reportagens como se fatos fossem.

O grande ensinamento do Nobel de 2024 é uma verdade inconveniente, da qual se desconfiava há muito tempo, mas que agora encontra provas irrefutáveis para explicar a trajetória de pobreza e desperdício em que o Brasil se encontra. É a elite que cria e alimenta todos os dias nossas débeis instituições se (e quando) trai sua vocação de agir como líderes íntegros para construir boas regras do jogo, em troca de pequenos benefícios espúrios. É hora dessa elite se olhar no espelho e se questionar se as instituições que criam são tão diferentes assim de seus criadores. 

Essa pergunta é fundamental se quisermos que o Brasil do futuro não seja o Brasil do presente. Ela talvez inspire a próxima geração de líderes a mudar a nossa trajetória. Por ora, a imagem no espelho tem quase nada a nos orgulhar.

Gabriel Picavêa Torres é economista.

ELEIÇÃO MUNICIPAL 2024

 Os partidos mais alinhados à direita e ao centro do espectro político-ideológico saem fortalecidos das eleições de 2024. A direita conquistou 2.673 prefeituras, aí incluídas 11 das 26 capitais de Estado. Avançou 5% em relação a 2020, quando essas legendas conquistaram 2.539 prefeituras. É o melhor resultado desde a eleição municipal de 2000.

Amilton Aquino

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"Uma presença e uma ausência chamaram a atenção no recente encontro dos BRICS na Rússia: a presença do secretário-geral da ONU e a ausência de Lula. Na verdade, uma meia ausência, uma vez que Lula enviou um vídeo com aquele discurso infantil e repetitivo da esquerda da época da Guerra Fria, proferido com sua dicção e voz irretocáveis. 

Comecemos por António Guterres, o homem que até hoje não classificou o Hamas como grupo terrorista e que, logo após o pogrom de 08/10, praticamente justificou o massacre promovido pelo Hamas, que ele chama de “resistência”. Guterres pertence à mesma geração da esquerda embolorada de Lula. A diferença é que o demiurgo de Garanhuns veio da escola dos sindicalistas malandros, enquanto Guterres veio da elite boçal da Internacional Socialista, a miragem marxista que provocou dezenas de conflitos em quatro continentes e agora se apresenta como "pacifista".

O mesmo Guterres que recusou o convite para visitar a Ucrânia invadida por Putin agora aparece sorridente no clube das ditaduras que se levantam contra as democracias ocidentais. Nunca a hipocrisia da ONU esteve tão exposta. Guterres parece incapaz de ver as conexões entre os conflitos atuais. Não percebe que o Irã é o principal financiador do terrorismo que mantém o Oriente Médio em guerra constante e ainda apoia o esforço de guerra russo. Não pede a Putin para retirar suas tropas da Ucrânia para encerrar a guerra. Não condena o apoio da Rússia aos Houthis, que enviam mísseis contra Israel, nem lamenta a entrada da Coreia do Norte na guerra contra a Ucrânia. 

Aliás, em nenhum momento sequer comentou a suspensão dos Acordos de Abraão pela guerra deflagrada pelo Hamas, um acordo que estava normalizando as relações de Israel com vários países árabes, incluindo a Arábia Saudita, e que foi adiado justamente devido à escalada do conflito iniciado e financiado pelo Irã.

Todos sabem que esse foi um dos principais motivos da guerra, além do interesse russo em dividir o apoio dos EUA entre a Ucrânia e Israel. Mas nada disso Guterres percebe, ou finge não perceber. Seu discurso foca naquelas generalidades que não levam a lugar algum e que, ao contrário, apenas fortalecem os inimigos da paz.

Como bem destacou Netanyahu na ONU, quando a delegação brasileira abandonou o plenário ao lado das ditaduras que apoiam o Irã (este, sim, ouvido atentamente por toda a plateia), a maioria dos países que antes guerreavam contra Israel hoje aceitam sua existência, o pré-requisito número um para que algum tinha haja paz na região.

Ou seja, está claro para quem quer ver que o verdadeiro obstáculo à paz é justamente o eixo das ditaduras sob influência iraniana. E o Irã, uma das ditaduras mais cruéis da atualidade, que oprime especialmente as mulheres, ousa dar lições de moral na única democracia da região, onde árabes e judeus convivem pacificamente. Eis o retrato da ONU que Lula quer reformar – para pior.

Tanto Guterres quanto Lula criticam os acordos de Bretton Woods e sonham com uma nova ordem mundial "multipolar", onde as ditaduras de Putin, Xi Jinping e do Aiatolá Khamenei representam um contraponto às democracias ocidentais. Um mundo onde a Rússia possa continuar promovendo "movimentos separatistas" impunemente em países antes sob influência soviética (como faz neste momento na Geórgia e na Moldávia), onde a China possa invadir Taiwan sem qualquer represália e sanção ocidental, onde a Coreia do Norte possa atacar a Coreia do Sul e a Venezuela possa ameaçar a Guiana. Tudo em paz, claro.

E por falar na Venezuela, surpreendentemente o Brasil vetou sua entrada no bloco, assim como a da Nicarágua. Como explicar?

Primeiro, há o fato de Lula ter sido duramente criticado nas últimas semanas por Maduro e há meses por Ortega. Os ex-aliados se ressentem da "covardia" do Brasil em não endossar sua eleição fraudulenta sem qualquer ressalva. O PT, sim, o faz sem reservas, mas Lula, já pensando na reeleição, parece finalmente perceber que o apoio a esses regimes está saindo caro demais. Nesse contexto, o acidente doméstico que o livrou do encontro com Maduro, convidado de última hora por Putin, veio em boa hora – tanto que Maduro chegou a questionar se tal acidente realmente aconteceu ou foi forjado.

Felizmente, as primeiras rachaduras começam a aparecer no bloco das ditaduras. Que venham mais e mais, e que o Ocidente reaja e corra atrás do tempo perdido nesta guerra que ocorre nos bastidores há anos, mas que todos fingiam não ver."

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 Dizem que ser Ministro da Fazenda no Brasil é um dos piores trabalhos do mundo.

Henrique Meirelles, no entanto, enfrentou esse desafio em meio a uma das piores crises fiscais, além de ter sido presidente do Banco Central e de um banco internacional, BankBoston.

Neste novo livro, ele compartilha sua trajetória.

E consegue, ainda, a façanha de ter o prefácio escrito tanto por Michel Temer quanto por Lula.

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