quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Matinal Josué Leonel

 Vai rolar: Coletiva sobre corte de gastos é destaque do dia

[28/11/24]… O feriado de Ação de Graças nos EUA fecha os mercados hoje em NY, impondo liquidez reduzida, no dia em que os investidores no Brasil finalmente conhecerão os detalhes do pacote fiscal.


Uma entrevista coletiva de Haddad, Tebet e Rui Costa foi marcada para às 8h, seguida de explicações dos técnicos da equipe econômica.


O pronunciamento do ministro da Fazenda em rede nacional, ontem à noite, foi político e não deixou claro para a população de onde virá a economia de R$ 70 bilhões para equilibrar as contas públicas.


Mas a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais, que disparou o dólar a R$ 5,91, surgiu como principal destaque da fala de Haddad, que confirmou ainda alíquota maior das rendas acima de R$ 50 mil para compensar a renúncia na arrecadação. Essa foi a surpresa guardada a sete chaves. (Rosa Riscala)


👉 Confira abaixo a agenda de hoje


Indicadores

▪️ 07h00 – Alemanha/Destatis: CPI de novembro

▪️ 07h00 – Zona do euro: Índice de confiança do consumidor em novembro (final)

▪️ 08h00 – Brasil/FGV: IGP-M de novembro

▪️ 08h00 – Brasil/FGV: Confiança do Comércio e dos Serviços

▪️ 08h30 – Brasil/BC: Nota de crédito de outubro

▪️ 09h00– Brasil/IBGE: IPP de outubro


Eventos

▪️ 08h00 – Brasil: Fazenda, Planejamento e Casa Civil dão coletiva sobre corte de gastos

▪️ 18h45 – Brasil: Diretor do BC Gabriel Galípolo fala em evento do Esfera Brasil

Matinal MZ 2811

 🌎🇧🇷🇺🇸 Coletiva sobre corte de gastos é destaque do dia 


O feriado de Ação de Graças nos EUA fecha os mercados hoje em NY, impondo liquidez reduzida, no dia em que os investidores no Brasil finalmente conhecerão os detalhes do pacote fiscal. Uma entrevista coletiva de Haddad, Tebet e Rui Costa foi marcada para as 8h, seguida de explicações dos técnicos da equipe econômica. O pronunciamento do ministro da Fazenda em rede nacional, ontem à noite, foi político e não deixou claro para a população de onde virá a economia de R$ 70 bilhões para equilibrar as contas públicas. Mas a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais, que disparou o dólar a R$ 5,91, surgiu como principal destaque da fala de Haddad, que confirmou ainda alíquota maior das rendas acima de R$ 50 mil para compensar a renúncia na arrecadação. Essa foi a surpresa guardada a sete chaves. (Rosa Riscala)


👉 Confira abaixo a agenda de hoje


Indicadores

▪️07h00 – Alemanha/Destatis: CPI de novembro

▪️07h00 – Zona do euro: Índice de confiança do consumidor em novembro (final)

▪️08h00 – Brasil/FGV: IGP-M de novembro 

▪️08h00 – Brasil/FGV: Confiança do Comércio e dos Serviços

▪️08h30 – Brasil/BC: Nota de crédito de outubro

▪️09h00–  Brasil/IBGE: IPP de outubro


Eventos

▪️08h00 – Brasil: Fazenda, Planejamento e Casa Civil dão coletiva sobre corte de gastos

▪️18h45 – Brasil: Diretor do BC Gabriel Galípolo fala em evento do Esfera Brasil


🔎 Veja os principais indicadores às 5h40 (horário de Brasília):


🌏 EUA

* Dow Jones Futuro: +0,07%

* S&P 500 Futuro: +0,11%

* Nasdaq Futuro: +0,21%

🌏 Ásia-Pacífico

* Shanghai SE (China), -0,43%

* Nikkei (Japão): +0,56%

* Hang Seng Index (Hong Kong): -1,20%

* Kospi (Coreia do Sul): +0,06%

* ASX 200 (Austrália): +0,45%

🌍 Europa

* FTSE 100 (Reino Unido): +0,19%

* DAX (Alemanha): +0,58%

* CAC 40 (França): +0,52%

* FTSE MIB (Itália): +0,32%

* STOXX 600: +0,49%

🌍 Commodities

* Petróleo WTI, -0,39%, a US$ 68,45 o barril

* Petróleo Brent, -0,36%, a US$ 72,57 o barril

* Minério de ferro negociado na bolsa de Dalian, 0,00%, a 786,5 iuanes (US$ 108,46)

🪙 Criptos

* Bitcoin, -1,40%, a US$ 95.508,00


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BDM Matinal Riscala 2811

 *Rosa Riscala: Isenção de IR assume protagonismo do pacote*


… O feriado de Ação de Graças nos EUA fecha os mercados hoje em NY, impondo liquidez reduzida, no dia em que os investidores no Brasil finalmente conhecerão os detalhes do pacote fiscal. Uma entrevista coletiva de Haddad, Tebet e Rui Costa foi marcada para as 8h, seguida de explicações dos técnicos da equipe econômica. O pronunciamento do ministro da Fazenda em rede nacional, ontem à noite, foi político e não deixou claro para a população de onde virá a economia de R$ 70 bilhões para equilibrar as contas públicas. Mas a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais, que disparou o dólar a R$ 5,91, surgiu como principal destaque da fala de Haddad, que confirmou ainda alíquota maior das rendas acima de R$ 50 mil para compensar a renúncia na arrecadação. Essa foi a surpresa guardada a sete chaves.


… É difícil saber se a isenção do IR para a faixa salarial mais baixa já constava do pacote ou se foi uma imposição de última hora à Fazenda. Essa era uma promessa de campanha do presidente Lula para o final de seu mandato, em 2026, e que foi antecipada.


… O fato é que Haddad aceitou que as coisas se misturassem e foi à TV para anunciar só boas notícias e omitir informações do ajuste.


… A mudança na política de reajuste do salário mínimo, que deixará de ser corrigido pelo PIB, não foi comunicada. O ministro disse que o salário mínimo continuará tendo aumento real, mas não contou que será limitado a 2,5% acima da inflação.


… Mesma coisa em relação ao abono salarial, benefício que ele destacou como importante e que passará a ser limitado a quem ganha até um salário mínimo e meio (R$ 2.640) e não mais a quem recebe até dois salários mínimos.


… Haddad também falou da contribuição de outros setores da sociedade, confirmou que a metade das emendas parlamentares irão para a Saúde, que os militares aposentarão aos 55 anos, não mais aos 50 anos, que os supersalários serão combatidos.


… O ministro ainda citou números positivos da economia. Disse que o PIB deve crescer mais de 3% neste ano, que o desemprego está em um dos níveis mais baixos da história e atribuiu os ajustes a desafios do cenário externo para proteger a economia.


… Não foi um pronunciamento para o mercado financeiro, que espera há um mês pelo anúncio das medidas.


… O mercado ainda quer saber dos riscos da isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil, se o impacto fiscal será mesmo neutro, como o ministro Haddad disse, e se o Congresso está convencido a aumentar “um pouco” o imposto de quem ganha mais de R$ 50 mil.


… Matéria da jornalista Idiana Tomazelli, na Folha, informa que o governo vai propor uma alíquota mínima efetiva, que pode chegar a 10% no IR, às rendas acima de R$ 50 mil por mês, o equivalente a R$ 600 mil por ano.


… Contribuintes com rendas elevadas costumam ter os ganhos concentrados em rendimentos isentos (lucros e dividendos). Por isso, embora a tabela do IRPF preveja cobrança de até 27,5%, a alíquota efetiva é bem menor.


 … Às vezes, fica abaixo de 2%. O Broadcast também confirmou com fontes de mercado a tributação da renda mais alta, que será progressiva, com alíquotas de 5% a 10%.


… A imprensa trouxe ainda que o governo vai propor, além da isenção para quem recebe até R$ 5 mil, um desconto de imposto para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7,5 mil.


… Na avaliação da Armor Capital, partindo do princípio de que os que ganham mais de R$ 50 mil mensais pagarão mais imposto, os dividendos devem ser afetados, ocasionando múltiplos mais baixos na bolsa.


… Por outro lado, segundo a gestora, a isenção para quem ganha até 5 mil aumentará a demanda e o consumo, com risco de inflação corrente mais alta e juros também mais elevados no Brasil.


… No meio da tarde desta 4ªF, quando estourou a notícia, foi um Deus nos Acuda no mercado, com a disparada do dólar, dos juros futuros e queda do Ibovespa (leia abaixo). Resta saber se a entrevista desta manhã conseguirá baixar os ânimos.


… É provável que o dólar devolva o estresse de quando reagiu à inesperada isenção do IR para a primeira faixa, mas voltar do pico para a faixa de R$ 5,80 não é muita vantagem, considerando que um mês atrás, quando começou a novela, o dólar estava em R$ 5,70.


… De qualquer modo, ainda que as contas fechem e os detalhes do pacote convençam, o governo perdeu o timing e a chance de obter um choque positivo nas expectativas – que era o grande objetivo do pacote fiscal para devolver confiança na política fiscal.


… Com o anúncio envergonhado das medidas, tomando-se o pronunciamento de Haddad, o governo mostrou que tem muita dificuldade em enfrentar seu discurso político e “uma revisão mais ampla dos gastos”, como disse a economista-chefe do Inter, Rafaela Vitória.


… Para o economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, o sequestro do protagonismo do plano de contenção de gastos pela agenda de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais “foi um tiro no pé”.


… “Todos à espera de ajuste fiscal e então nasce com ele uma proposta de mais isenções. A ver como será desenhada a compensação.”


… Mais cedo, Felipe Salto calculou que a isenção do IR para a faixa até R$ 5 mil tem custo de, ao menos, R$ 45,8 bilhões.


MAIS AGENDA – A perda do ímpeto na alta dos preços industriais deve desacelerar o IGP-M de novembro (8h) para 1,15%, contra 1,52% em outubro. As projeções em pesquisa Broadcast, todas de alta, variam de 1,01% a 1,31%.


… Às 8h30, o BC divulga o relatório de crédito em outubro. No final da tarde (18h45), já com os detalhes do pacote fiscal conhecidos pelo mercado financeiro, Gabriel Galípolo dará palestra em evento do Esfera Brasil. 


… Lá fora, com NY fechada para o Thanksgiving, o destaque vai para o CPI de novembro na Alemanha (10h).


PACOTE DE BONDADE – Pego no susto pelo anúncio inesperado da isenção do IR junto ao corte de gasto, o investidor fez questão de exibir irritação com o timing do governo, que ofusca o esforço de controle de despesa.


… Os juros futuros chegaram a arrancar 50 pb na ponta longa da curva no pior momento, enquanto o dólar rompia R$ 5,91. Nem no auge da pandemia, a moeda ficou tão cara quanto ontem, quando cravou o pico nominal histórico.


… Ignorando o alívio externo com a aposta de que o Fed ainda vai cortar o juro em dezembro, o dólar registrou uma escalada de 1,81%, para R$ 5,9135, maior cotação nominal de fechamento desde o início do Plano Real.


… Na máxima intraday, por pouco, não bateu na faixa de R$ 5,93, tendo sido negociado a R$ 5,9289.


… No salto dos prêmios de risco, o DI Janeiro/26 subiu a 13,500% (de 13,270% no fechamento anterior); Jan/27, a 13,620% (de 13,325%); Jan/29, a 13,450% (de 13,085%); Jan/31, a 13,290% (12,910%); e Jan/33, 13,160% (12,790%).


… No ambiente de forte tensão, prosperaram na curva apostas especulativas de que o Copom dê um choque de 1pp na Selic, com juro terminal de 14,25%, ainda que sempre se deva dar o desconto para os exageros embutidos no DI.


… O ex-diretor do BC Fabio Kanczuk (da ASA) defende 1pp e Selic acima de 15%. Mas acredita que o BC dará 0,75pp, com juro em 13,50% até o começo do ano que vem. “É o que acho que vão fazer, não o que deveriam fazer.”


… Já para o Bradesco, não há qualquer razão que justifique acelerar agora a alta da Selic (0,5pp), “mesmo se o orçamento final for maior”. Para o banco, alongar o ciclo de aperto e esperar os efeitos faz muito mais sentido.


… A instituição financeira elevou a estimativa para o juro terminal de 10,75% para 12,00%. Em relatório, a projeção do banco para o IPCA/24 rompeu o teto da meta e subiu de 4,5% para 4,8%; em 2025, passou de 3,8% para 4,4%.


… Diante da incerteza quanto à sustentabilidade do arcabouço fiscal, em um cenário de juro elevado, o Bradesco estima depreciação significativa do real e passou a prever dólar de R$ 5,75 no fim do ano, contra R$ 5,40 antes.


… A projeção do banco para o câmbio no final de 2025 aumentou de R$ 5,10 para R$ 5,50. Diante da expansão dos gastos públicos, a previsão para o PIB foi elevada em 2024 (de 3,1% para 3,5%) e em 2025 (de 2,1% para 2,4%).


… O Banco Pine acredita que o Brasil possa crescer 2,5% no ano que vem, diante da “herança estatística” forte da economia em 2024 (com PIB calculado em 3,6%) e a possibilidade de uma nova safra recorde no País.


DEU RUIM – A estratégia da ala política do governo de enfiar a isenção do IR como uma espécie de cortina de fumaça [à população] contra o desgaste do pacote fiscal estressou o Ibov, que queimou mais de dois mil pontos.


… Pior: o volume financeiro de R$ 26,3 bilhões superou as médias recentes, dando a medida do apetite vendedor, que derrubou o índice à vista para a mínima do dia, em baixa de 1,73%, aos 127.668,61 pontos.


… O JPMorgan não vê cenário muito promissor à frente. Citando um eterno ‘dia da marmota’ na questão fiscal, rebaixou a recomendação para ações do Brasil (overweight para neutra) e elevou o México para overweight.


… Segundo o banco, as alterações se baseiam no cenário global, que tende a favorecer o país vizinho, e no descompasso nos ciclos monetários, com o Brasil elevando as taxas de juros e o BC mexicano afrouxando.


… Ontem, mais de 80% das ações que compõem a carteira teórica do Ibovespa caíram, com impacto concentrado nos papéis mais sensíveis ao ciclo de alta dos juros.


… Magalu afundou 9,40% (R$ 9,64); Azzas, -7,21% (R$ 39,40); Assaí, -6,08% (R$ 7,41); e Localiza, -5,74% (R$ 41,55).


… Bancos também recuaram de forma expressiva: Santander (-3,35%; R$ 25,68), Bradesco ON (-3,24%; R$ 11,66), Bradesco PN (-2,70%; R$ 13,32), Itaú (-2,45%; R$ 33,90) e Banco do Brasil (-1,75%; R$ 25,22).


… Com o Brent estável (-0,03%, a US$ 72,30), Petrobras ON cedeu 0,33% (R$ 42,46) e PN, -0,36% (R$ 38,99).


… Vale esteve entre as poucas altas da sessão, com +1,22%, a R$ 58,13, acompanhando a alta de 1,08% do minério de ferro em Dalian. Acionista da mineradora, Bradespar subiu 1,39%, a R$ 18,24. 


… Natura subiu 3,06% (R$ 14,80), embalada por acordo com credores da Avon Products Inc (API) no processo de Chapter 11 nos EUA.


… Marfrig avançou 2,46% (R$ 18,75), após o Goldman Sachs elevar o preço-alvo a R$ 19,30, citando melhora no portfólio de valor agregado.


PERTO DO FIM – O ritmo da inflação do PCE acelerou em outubro e reforçou a postura cautelosa do Fed, dias depois de Powell ter dito que não há pressa em cortar o juro. Mas NY segue convencida de que ainda vem um último corte.


… Na ferramenta de apostas do CME, cresceu de leve (66,5% para 68%) a chance majoritária de desaperto em dezembro, embora o fim do ciclo de queda esteja à vista com a volta do expansionismo de Trump em 2025. 


… Embora dentro do esperado, o PCE acelerou tanto no indicador cheio (de 2,1% para 2,3%) quanto no núcleo (de 2,7% para 2,8%) na comparação anual de outubro, mostrando que a última milha tem sido acidentada.


… No confronto mensal, índice cheio (0,2%) e núcleo (0,3%) vieram iguais a setembro e em linha com as projeções.


… De seu lado, a segunda leitura do PIB confirmou que a economia dos EUA desacelerou, mas de forma gradual, de 3% no 2tri para 2,8% no 3tri, também dentro do esperado.


… A despeito da economia resiliente e da inflação que teima em não cair mais rápido, o dólar e juros dos Treasuries recuaram, sinalizando que o Fed ainda pode cortar o juro pelo menos mais uma vez antes de encerrar o ciclo.


… A taxa da note de 10 anos alcançou a mínima de um mês, em 4,244%, de 4,305% na sessão anterior. A da note de 2 anos recuou a 4,222% (de 4,249%) e a do T-bond de 30 anos caiu a 4,429% (de 4,481%).


… O dólar recuou de forma expressiva ante rivais, com o índice DXY em queda de 0,90%, a 105,046 pontos.


… Destaque do dia, o iene subiu 1,31%, a 151,076/US$, em meio a apostas de um aumento de juros pelo BoJ. O euro ganhou 0,85%, a US$ 1,0567, e a libra avançou 0,98%, a US$ 1,2677.


… Uma liquidação nas ações das techs, que estão bem esticadas, derrubou as bolsas de NY.


… Liderando as perdas, o Nasdaq caiu 0,60%, a 19.060,48 pontos. Entre as sete magníficas, seis recuaram – a exceção foi Alphabet (+0,12%). Microsoft teve o pior desempenho, com queda de 1,17%.


… A Comissão Federal de Comércio dos EUA abriu uma investigação antitruste abrangente contra a empresa, mirando desde negócios de nuvem até licenciamento de softwares e produtos de IA.


… Nvidia chegou a recuar 3%, mas fechou em -1,15%. Fora do grupo, Dell (-12,25%) e HP (-6,01%) despencaram depois de balanços que decepcionaram investidores.


… O Dow Jones caiu 0,31% (44.722,06 pontos) e o S&P 500 recuou 0,38% (5.998,83).


EM TEMPO… PETROBRAS iniciou etapa de divulgação de oportunidade (“teaser”) referente à cessão de fatia minoritária de 25% no Campo de Tartaruga, localizado em Pirambu (SE), operado pela SPE Tiêta (Petrorecôncavo)…


… Petrobras assinou acordo com empresa dinamarquesa European para implantação de planta de e-metanol em escala comercial, a ser instalada em Pernambuco. A parceria foi comunicada ao mercado no ano passado.


GOL informou prejuízo líquido de R$ 338 milhões e Ebitda de R$ 410 milhões em outubro. Os dados financeiros são preliminares, não foram auditados ou revisados e foram apresentados ao Tribunal de Falências dos EUA.


VAMOS informou que foram deferidos o pedido de registro de companhia aberta categoria “A” pela CVM e o pedido de listagem e a admissão à negociação das ações de emissão da NewCo no Novo Mercado…


… A listagem é uma das etapas pertinentes à reorganização societária entre a Automob e a NewCo.


ELETRONUCLEAR. TCU determinou que empresa só poderá realizar novos saques sobre o chamado Fundo de Descomissionamento (FDES) das usinas Angra 1 e Angra 2 após alinhamento entre a companhia e reguladores.

Call Matinal ConfianceTec 2811

 CALL MATINAL CONFIANCE TEC

28/11/2024 

Julio Hegedus Netto,  economista


MERCADOS EM GERAL


FECHAMENTO DE QUARTA-FEIRA (27)

MERCADO BRASILEIRO


O Ibovespa encerrou o pregão na quarta-feira (27) em forte queda de 1,73%, a 127.669 pontos. Na segunda, os investidores estrangeiros retiraram R$ 1,047 bilhão da B3. Em novembro, a retirada foi de R$ 1,795 Bi. No ano, seguiu negativa em R$ 32,556 bilhões.

Já o dólar encerrou o dia de ontem em forte alta de 1,80%, a R$ 5,912. 


MERCADOS HOJE (05h40)


Os índices futuros de Nova York operam em alta, mas os mercados à vista de ações e títulos dos EUA estão fechados nesta quinta-feira (28), devido ao feriado do Ação de Graças. Isso deve reduzir a liquidez dos negócios. No Brasil, o mercado deve repercutir pacote.


EUA 🇺🇸

Dow Jones Futuro, +0,07%

S&P 500 Futuro, +0,11%

Nasdaq Futuro, +0,21%


Ásia-Pacífico:

Shanghai SE (China🇨🇳), -0,43%

Nikkei (Japão🇯🇵), +0,56%

Hang Seng Index (Hong Kong), -1,20%

Kospi (Coreia do Sul🇰🇷), +0,06%

ASX 200 (Austrália🇦🇺), +0,45%


Europa:

FTSE 100 (Reino Unido🇬🇧), +0,19%

DAX (Alemanha🇩🇪), +0,58%

CAC 40 (França🇫🇷), +0,52%

FTSE MIB (Itália🇮🇹), +0,32%

STOXX 600🇪🇺, +0,49%


Commodities:

Petróleo WTI, -0,39%, a US$ 68,45 o barril

Petróleo Brent, -0,36%, a US$ 72,57 o barril

Minério de ferro negociado na bolsa de Dalian, 0,00% (estável), a 786,5 iuanes (US$ 108,46).



NO DIA (2811):


O feriado de Ação de Graças nos EUA fecha os mercados hoje em NY, impondo liquidez reduzida.


No Brasil, os investidores finalmente conhecerão, em detalhes, o pacote fiscal. Uma entrevista coletiva está marcada para as 8h, seguida de explicações da equipe econômica.


No pronunciamento de ontem do ministro Haddad, em destaque a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais. Achamos, no entanto, que este pacote fiscal foi muito mais político do que técnico e efetivo. Não deve chegar nem próximo dos R$ 70 bilhões de ajuste. Apesar de bem direcionadas, as medidas não garantem um superávit primário adequado para as metas fiscais.


AGENDA DO DIA (2811):

Indicadores:

07h00. Alemanha/Destatis: CPI de novembro

07h00. Zona do euro: Índice de confiança do consumidor em novembro (final)

08h00. Brasil/FGV: IGP-M de novembro 

08h00. Brasil/FGV: Confiança do Comércio e dos Serviços

08h30. Brasil/BC: Nota de crédito de outubro

09h00.  Brasil/IBGE: IPP de outubro


Eventos:

08h00. Brasil: Fazenda, Planejamento e Casa Civil dão coletiva sobre corte de gastos

18h45. Brasil: Diretor do BC Gabriel Galípolo fala em evento do Esfera Brasil

     

Julio Hegedus Netto, economista da ConfianceTec 

 

Boa quinta-feira e bons negócios!


PS. Em breve, um novo Call Matinal.

JP Morgan

 JPMorgan rebaixa recomendação para ações do Brasil e diz que País vive “eterno dia da marmota”


O JPMorgan elevou a recomendação no mercado acionário mexicano para “overweight” (acima da média de mercado) e rebaixou a alocação no Brasil de “overweight” para neutra, mesmo em um cenário em que os valuations de ações brasileiras e mexicanas estejam atrativos. De acordo com o Valor, a avaliação do banco é de que há um eterno “dia da marmota” no Brasil, expressão utilizada para descrever a sensação de se viver a mesma situação várias vezes. Em relatório, a equipe de analistas do JPMorgan reforçou as preocupações com a política fiscal no País e disse que é bastante “ambicioso esperar mudanças estruturais que permitam a estabilização da dívida pública no Brasil em um futuro previsível”. Segundo a equipe, a alteração feita nas recomendações para ações brasileiras e mexicanas se baseia em três pontos: o cenário global que tende a favorecer o México; o descompasso nos ciclos monetários, com o Brasil elevando as taxas de juros e o México afrouxando; e a avaliação de que o novo governo mexicano ainda não mostrou a que veio.

Veja a matéria completa no site do Valor 🔑: https://tinyurl.com/yeyszr4a

Bankinter Portugal Matinal 2811

 Análise Bankinter Portugal


SESSÃO: Ontem tivemos uma sessão de cortes gerais nas bolsas antes das sessões festivas nos EUA dos próximos dias. Na renda fixa, vivemos queda de rentabilidades, que foram mais evidentes nos EUA; T-Note -4 p.b. até 4,26%. Estes movimentos ocorrem após o forte aumento da yield do T-Note desde meados de setembro (superior a +60 p.b.).  

 

Na frente macro, não houve surpresas nos dados americanos, que confirmaram o crescimento sólido do PIB no 3T +2,8% t/t anualizado e um aumento do Deflator do PCE até +2,3% a/a e +2,8% na Taxa Subjacente. Além disso, esta madrugada, Coreia do Sul baixou taxas de juros para 3% (-25 p.b.), segunda descida do ano, perante o corte de expetativas de crescimento devido à debilidade das exportações. 

 

Enfrentamos um final de semana que deveria ser baixo em volumes perante a falta de referências do mercado americano, que permanece fechado hoje (Ação de Graças) e amanhã (Black Friday). Europa focará a sua atenção na evolução da inflação, com dados preliminares de novembro em países como Espanha (08:00h) e Alemanha (13:00h). Estes resultados serão o prelúdio do IPC da UE amanhã: +2,3% esp. (vs. +2,0% ant.) e Subjacente +2,8% esp. (vs. +2,7% ant). 

 

Em suma, hoje esperamos uma sessão de ligeiros retrocessos após o aumento do PCE ontem, nos EUA, os IPCs europeus hoje e a incerteza sobre os processos de aprovação orçamental na Europa, especialmente em França. 

 

S&P500 -0,4%. Nq-100 -0,9% SOX -1,0% ES-50 -1,5% IBEX -0,3% VIX 14,1% Bund 2,17% T-Note 4,26% Spread 2A-10A USA=+3pb B10A: ESP 2,90% PT 2,66% FRA 3,02% ITA 3,40% Euribor 12m 2,39% (fut.12m 2,076%) USD 1,054 JPY 159,9 Ouro 2.638$ Brent 72,9$ WTI 68,7$ Bitcoin -0,7% (95.736$) Ether -1,0% (3.603$). 

 

FIM

Seis medidas de autocontenção

 https://www.estadao.com.br/opiniao/luiz-felipe-davila/seis-medidas-de-autocontencao/


*Seis medidas de autocontenção*


_Existem vários projetos tramitando no Congresso para frear o ativismo judicial, mas a melhor solução seria a autocontenção do próprio Supremo_


A degeneração da democracia no Brasil é fruto de dois fenômenos: a sequência desastrosa de governos populistas e o crescente ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF). O primeiro se resolve com o voto consciente e com os partidos políticos fazendo uma seleção mais criteriosa dos seus candidatos. O segundo, com a adoção de freios e contrapesos para restabelecer o equilíbrio entre os Poderes e conter o ativismo judicial – a ânsia de juízes do STF de legislar e implementar políticas públicas; duas atividades que competem exclusivamente aos Poderes Legislativo e Executivo.


Existem vários projetos tramitando no Congresso para frear o ativismo judicial, mas a melhor solução seria a autocontenção do próprio Supremo. Há pelo menos seis medidas imprescindíveis para restabelecer a credibilidade do STF.


1) Encerrar imediatamente inquéritos por tempo indeterminado e sigilosos e decisões arbitrárias que desrespeitam os fundamentos do direito à ampla defesa e o respeito ao devido processo legal. É inconcebível um STF que censura a liberdade de expressão; determina prisão de cidadãos sem o devido processo legal e ampla defesa; e desrespeita o direito pleno de parlamentares de usar a tribuna da Câmara para denunciar abuso de poder de membros do magistrado. Tais medidas não colaboram para “salvar a democracia”; ao contrário, contribuem para a degeneração da democracia e a corrosão da credibilidade das leis e da Constituição.


2) Combater a impunidade e a corrupção. O plenário do STF precisa urgentemente corrigir as decisões monocráticas descabidas e imorais de juízes que invalidaram o trabalho cuidadoso do Poder Judiciário que condenou empresas corruptas e corruptores confessos de participaram do maior escândalo de corrupção da história do País. Se as decisões monocráticas de Dias Toffoli e Gilmar Mendes não forem revertidas no plenário, podemos encomendar o sepultamento do Estado Democrático de Direito e proclamar a república da impunidade.


3) Fim de decisões monocráticas. O STF, como guardião da Constituição, deve se manifestar como colegiado. Não pode haver um mecanismo arbitrário que permite ao entendimento de um único juiz se sobrepor à decisão do Congresso Nacional e do Poder Executivo. A decisões monocráticas geram insegurança jurídica, como foi o caso do entendimento do ministro Ricardo Lewandowski sobre a Lei das Estatais. A decisão monocrática permitiu o aparelhamento político das estatais até o plenário do STF reverter a decisão. Mas o estrago já havia sido feito e pode-se debitar à decisão de Lewandowski o desarranjo da governança nas estatais que contribuiu para o gigantesco rombo financeiro das empresas públicas em 2024.


4) Saber dizer “não”. O STF não precisa se manifestar sobre todos os casos que chegam ao Supremo. Aliás, deveria criar critérios objetivos para selecionar apenas os casos que necessitam de melhor compreensão sobre o cumprimento dos preceitos constitucionais. O restante é respeitar as decisões soberanas do Congresso Nacional, do governo e das instâncias inferiores do Poder Judiciário. Ao arquivar a maioria das ações, o Supremo daria um bom exemplo para desestimular partidos nanicos que provocam a Corte com um número exagerado de ações diretas de inconstitucionalidade (Adin), cujo único intuito é buscar reverter suas derrotas no Congresso Nacional.


5) Voto de silêncio: ministro digno do STF deve se manifestar apenas nos autos. Não participa de convescote empresarial, entrevista na mídia e jantares animados com pessoas que têm interesse em causas que estão em discussão no STF. O silêncio dos ministros e a ausência de sua participação em eventos corporativos e midiáticos colaborariam para diminuir a tensão entre os Poderes, dirimir impressões de parcialidade nas decisões do tribunal e cicatrizar feridas reputacionais que abalaram a credibilidade do STF no seio da sociedade. Ao aderir ao voto de silêncio, o Supremo poderia prestar um favor à Nação e fechar a TV Justiça. Nenhuma Suprema Corte do mundo tem sessão transmitida ao vivo. A discrição é um atributo importante de uma corte constitucional.


6) Dar exemplo e acabar com privilégios. É inaceitável que os guardiães da lei são os primeiros a violar a própria Constituição ao receber salários e benefícios que ultrapassam o teto constitucional. A fonte de recursos para financiar esses privilégios é uma só: o Orçamento da Nação. O pior é que os magistrados acham “normal” gozar de tais privilégios quando são moralmente repugnantes e eticamente injustificáveis. Assim como é inadmissível que parentes de juízes do STF sejam sócios de escritórios de advocacia que defendem clientes no Supremo.


Não há democracia plena, liberdade individual, respeito à propriedade privada e Estado Democrático de Direito sem a existência de um Poder Judiciário forte e independente. É urgente frear o ativismo judicial e adotar medidas de autocontenção para resgatar a confiança e a reputação do Poder Judiciário e sepultar a impressão de um STF parcial, arbitrário e imoral."

Ailton Braga

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