Roberto Cepeda

 A Inversão de Papéis

 A revista The Economist, na sua capa,  aponta o Brasil como exemplo a ser seguido pelos Estados Unidos.  

Não é pouca coisa e nem vinda de uma publicação qualquer.

A revista, considerada por muitos a bíblia liberal da economia e leitura obrigatória para investidores de todo o mundo, tem um peso incontestável.

Em sua análise, condena a atuaçâo externa do governo e também faz criticas ao STF mas, apesar disso, a revista reconhece que o Tribunal tem atuado como uma barreira contra o autoritarismo. Surpreendentemente, o Brasil está sendo visto como referência na defesa da democracia, sendo esta inegociável.

Quem imaginaria que veriamos isso?

O Brasil afirmando sua defesa do sistema democrático, enquanto os Estados Unidos parecem rumar em direção contrária, com avanço do autoritarismo, protecionismo, perseguição a adversários políticos e crescente desrespeito às instituições.

Lá teve a invasão do Capitólio, que foi um ataque direto ao coração da democracia americana, estimulado por alegações infundadas de fraude eleitoral pelo então presidente, não aceitando o resultado com a vitória do adversário.

Dois anos e dois dias depois, extremistas daqui copiaram o roteiro, invadindo as sedes dos Três Poderes.  A grande diferença entre os dois casos está na resposta institucional.

Aqui existe uma Justiça Eleitoral e centralizada que torna inelegível quem comete crime contra a democracia, e o STF pune os responsáveis por ataques ao Estado Democrático de Direito. Lá, Trump não apenas pôde concorrer novamente à Presidência, foi eleito e perdoou criminosos envolvidos na invasão, a qual teve até mortes.

Essa divergência expõe uma surpreendente fragilidade naquilo que se imaginava ser a democracia mais sólida do mundo. 

Eu mesmo supunha que as instituições americanas fossem fortes e imunes a interferências, protegidas por um sistema de freios e contrapesos capaz de impedir abusos de poder. A realidade mostra Trump fazendo e desfazendo o que quer, enquanto o Congresso e o Judiciário de lá parecem incapazes ou sem vontade para contê-lo.   E onde estão a força da opinião pública, a reação da imprensa e a cobrança do empresariado que não concordam com estes métodos?

A Constituição brasileira de 1988 guardava uma memória recente da ditadura, que junto com a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, criaram instrumentos específicas para punir ataques às instituições, como golpe de Estado e interrupção do processo eleitoral.  Já nos Estados Unidos as leis são vagas e antigas, de difícil aplicação no cenário atual, se mostrando menos ágeis e mais vulneráveis a manobras políticas.

De tudo que vemos, a lição que fica é de que nenhuma democracia é uma fortaleza inabalável mas sim uma construção diária que exige vigilância e defesa permanentes.

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E já sei,  vai chover reclamações da ditadura do STF  🙄