Medicina

 Vencimento de 1,5 mil patentes vai deflagrar nova onda de genéricos

 

Indústria investe para produzir remédios mais baratos para doenças como câncer e diabetes

 

Até 2030, prescrevem no Brasil 1,5 mil patentes de princípios ativos e processos relacionados a cerca de mil medicamentos, a maioria de multinacionais. O fim da proteção dos direitos pode aumentar em 20% o total de genéricos no país, relata LETICIA LOPES, com remédios para 186 doenças, incluindo câncer e diabetes, ao menos 35% mais baratos. O potencial é enorme para a indústria farmacêutica, que amplia investimentos, e um alívio para o orçamento das famílias e do SUS. . PÁGINA21 MAISGENERICOS Vencimento de patentes de mil medicamentos estimula investimentos na indústria Aindústria farmacêutica t brasileira amplia investimentos para aproveitar uma janela de oportunidade nos próximos cinco anos para expandir a produção de genéricos e similares. Até 2030, vão prescrever cerca de 1,5 mil patentes de princípios ativos e processos industriais relativos a 1 mil medicamentos, permitindo a produção de versões ao menos 35% mais baratas. São remédios para 186 doenças, incluindo câncer e diabetes, além de antibióticos, analgésicos e anti-inflamatórios O potencial para a indústria é enorme: aumentar em 20% o total de genéricos comercializados no país. Hoje são 4,6 mil. Os dados são da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina (Abifina). As patentes mapeadas pertencem a 400 farmacêuticas, a maioria americanas e europeias, como Astrazeneca, Novartis, Takeda, Janssen e Pfizer. As empresas que atuam no Brasil e o governo mapeiam substâncias estratégicas que devem entrar em domínio publico para direcionar investimentos em pesquisa, fábricas e cadeias logísticas para produzir os genéricos assim que cair aproteção dos direitos dos medicamentos de referência. O aumento da busca por crédito no BNDES e na Finep, tradicionais financiadores do setor, dá uma ideia dessa corrida. Entre 2023 e junho deste ano, o banco emprestou R$ 7,8 bilhões para a indústria de saúde, a maior parte para farmacêuticas, alta de 72% em relação aos quatro anos anteriores. Se somados os recursos da Finep, focada em pesquisa e inovação, o montante chega a R$ 11,8 bilhões concedidos no âmbito do Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial do governo que tem o setor de fármacos entre os prioritários. José Gordon, diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, espera o mesmo patamar nos próximos anos: — Boa parte disso é para o desenvolvimento de novos medicamentos, inovação, tecnologias e o que chamamos de plantas pioneiras, que não temos no Brasil, como as de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA). A demandaé constante. Presidente executivo da Abifina, Andrey Vilas Boas de Freitas diz que o levantamento de patentes a vencer pode guiar o governo e as indústrias na avaliação do potencial de produção local, viabilidade econômica, exigências regulatórias e riscos de novos genéricos, aliviando o bolso do consumidor e o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS), que gasta R$ 20 bilhões por ano com medicamentos. Algumas das drogas que poderão ter cópias são para o tratamento de câncer, de alto custo. E o alinhamento com as prioridades da saúde pública pode reduzir a dependência de remédios e IFAs importados. —Há remédios de centenas de milhares de reais para o tratamento anual de um único indivíduo, totalmente importados. Se trabalharmos nos próximos anos absorvendo tecnologias e produzindo genéricos, serábom não só para a concorrência, mas para garantia de acesso e redução de judicialização contra o SUS e planos de saúde —afirma Freitas. MERCADO BILIONÁRIO No Brasil, as patentes protegem os direitos econômicos de quem criou um medicamento por 20 anos, a partir do pedido ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Quando o prazo termina, outras empresas podem copiar substâncias já desenvolvidas e testadas. Com maior oferta e competição, o preço cai. Pela lei, genéricos devem ser no mínimo 35% mais baratos que os de referência. No ano passado, esse mercado faturou R$ 20,4 bilhões, 13,5% a mais que em 2023, segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos), com dados da consultoria IQVIA. Dos 20 medicamentos mais prescritos no Brasil, 15 são genéricos, e 85% dos itens do programa Farmácia Popular são da categoria. Em nota, o Ministério da Saúde informou que já identificou entre as patentes que vão expirar moléculas como o eculizumabe, usado no tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN), doença rara das células sanguíneas. Só esse remédio custa ao SUS R$ 1 bilhão ao ano. A substância foi contemplada em recente parceria de Bahiafarmae Bionovis, anunciada pelo governo. A pasta espera uma economia entre 30% e 40% na compra de medicamentos “a partir de parcerias em curso”. Para Fernando Aith, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, o corte de custos do SUS com uso de genéricos tem impacto fiscal relevante: —O Brasil é dos poucos países que, além do atendimento, dão remédio. Isso dá ao Estado enorme poder de compra, o que ajuda a reduzir preço. O setor farmacêutico espera crescimento anual na casa dos 10% nos próximos anos, o que inclui o ganho de escala nos genéricos, diz Reginaldo Arcuri, presidente-executivo do FarmaBrasil, que reúne fabricantes como Aché, Eurofarma, EMS, Libbs e Hypera. ESFORÇO ANTECIPADO Para que um genérico chegue à farmácia assim que a patente expira, os investimentos começam anos antes, com pesquisadores das farmacêuticas estudando as moléculas e fazendo testes para licenciar a produção na Anvisa. No Aché, um genérico avaliado como viável começa a ser pesquisado até três anos antes do domínio público, diz o diretor-presidente, José Vicente Marino. Para surfar essa nova onda dos genéricos, o Aché começou a expansão da fábrica em Cabo de Santo Agostinho (PE), da unidade de antibióticos de Anápolis (GO) e da principal base, em Guarulhos (SP), onde expande laboratórios de alta potência para medicamentos oncológicos e antibióticos. São R$ 500 milhões previstos até 2027. — Dedicamos cerca de 6% da receita líquida (R$ 70 milhões no l9 trimestre) a projetos de inovação. Atualmente, são 250 iniciativas. Em 2025, lançaremos 54 produtos, um recorde, incluindo produtos próprios, importados, similares e genéricos —diz Marino. Na Cimed, o foco são remédios voltados para diabetes, doenças cardíacas e males do sistema nervoso, como ansiedade e depressão. A empresa investiu R$ 200 milhões só neste ano na divisão de genéricos. O plano é levar cinco novos ao mercado por ano, diz Fausto Lourenção, diretor de Medicamentos da empresa: —A ampliação de centros de distribuição é prioridade, considerando o ganho de escala recente e o que se aproxima. Peter Lay, diretor de Novos Negócios do Teuto, conta que o laboratório tem 80 produtos à espera de liberação da Anvisa. Por ano, são 30 novos pedidos. Sem detalhar valores, ele prevê investimentos em remédios para males cardiovasculares e nas canetas à base de semaglutida. NaMedley, são R$ 30 milhões por ano em estudos com foco em remédios para sistema nervoso, cardiologia, gastroenterologia e dor. A empresa aplicou R$ 120 milhões em aumento de capacidade produtiva em três anos. Contagem regressiva. Laboratório do Aché em Guarulhos: investimento na preparação de genérico começa antes de a patente do remédio de referência cair Direitos sobre medicamentos ENTENDA O CICLO DE PROTEÇÃO DAS PATENTES O 0- Após pesquisas e testes, farmacêutica descobre uma molécula e cria um novo medicamento 0 O INPI analisa. Se aprovada, a patente garante direitos exclusivos de comercialização à farmacêutica por 20 anos, a partir da data do depósito A empresa deposita um pedido de registro de patentes no INPI para proteger os direitos econômicos sobre molécula, composições e processos industriais o Quando termina a proteção, o objeto da patente entra em domínio público: qualquer empresa pode produzir aquele produto na forma de genérico ou similar 0 0 o A fabricante Os genéricos chegam às pede à Anvisa farmácias com preços ao autorização menos 35% mais baixos para comercia- que os remédios de lizar o genérico referência ou similar O CONSUMIDOR PAGA MENOS AO FIM DA PATENTE, TRÊS TIPOS DE UM MESMO MEDICAMENTO CONVIVEM NO MERCADO 000 fi 000 000 000 000 000 000 000 Medicamento de referência: é o "de marca", produzido pela indústria que o desenvolveu Genérico: é a cópia idêntica do de referência, com mesmo princípio ativo, dose, formato etc 0 SUS pode trocar a compra dos rótulos de referência por genéricos e similares O GOVERNO GASTA MENOS Similar: pode ter algumas diferenças, como tamanho, validade e nome comercial