BDM Matinal Riscala 1003

 *Rosa Riscala: As aventuras de Trump e o populismo de Lula*

… Os mercados globais seguem sob a montanha-russa do protecionismo de Trump, que ameaça impor tarifa de 250% (isso mesmo, 250%) sobre os produtos lácteos do Canadá, que também levou um tarifaço da China no fim de semana. O presidente americano também não descarta uma recessão nos EUA. Aqui, o governo tenta evitar a taxação sobre o aço, prevista para vigorar nesta 4ªF (12). O cessar-fogo na Ucrânia continua em pauta. Zelensky reúne-se hoje com representantes dos EUA na Arábia Saudita e Putin diz que aceita conversar, mas quer um acordo de paz “definitivo”. Na agenda dos indicadores, inflação nos EUA e no Brasil (IPCA), além de dados da indústria, comércio e serviços, que testam as chances de um ciclo mais curto de alta da Selic, após a desaceleração do PIB, enquanto Lula apela ao populismo para turbinar a economia e salvar a reeleição em 2026.

… A inclinação para um governo mais à esquerda já está clara para o mercado, na tentativa de recuperar sua base histórica de apoio, que se distancia nas últimas pesquisas, onde o presidente registra as suas piores marcas de aprovação em três mandatos.

… A nomeação de Gleisi Hoffmann, que toma posse hoje (15h) na Secretaria de Relações Institucionais – encarregada da articulação política – é uma prova de que Lula desistiu do Centrão. Ou de que o Centrão desistiu do governo do PT.

… No evento com o MST, na 6ªF, o presidente modulou um discurso mais alinhado a esse objetivo, cogitando “uma atitude mais drástica” contra a inflação dos alimentos. Levantou a lebre, já que os efeitos do imposto zero de importação devem ser irrelevantes.

… O grande receio é de que o governo – no afã de recuperar a popularidade – recorra a medidas como restrições a exportações ou venha a adotar subsídios ao setor, complicando ainda mais a luta pelo equilíbrio das contas públicas.

… O ministro Fávaro (Agricultura) negou medidas heterodoxas, garantindo que uma intervenção artificial nos preços está descartada, mas poucos dias atrás correu nos bastidores que ele chegou a ameaçar com demissão nos debates sobre o tema em Brasília.

… Em pesquisa do Instituto AtlasIntel, onde a avaliação negativa de Lula subiu de 46,5% em janeiro para 50,8% em fevereiro, com 47% das intenções de voto, o presidente enfrenta um cenário de empate técnico com Tarcísio (49%) em um eventual 2º turno.

… Nesta 4ªF, deve ser publicada a MP do crédito consignado do setor privado, no esforço de manter o consumo em alta, um contrassenso no contexto da luta contra a inflação, mas que passou a ganhar o aval do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

… Também está para sair a MP do FGTS, que deve injetar em torno de R$ 12 bilhões na economia. 

… Em paralelo, o ministro Alexandre Silveira, muito próximo do presidente Lula, defendeu usar recursos públicos para baixar as contas de luz. A proposta será enviada ao Congresso em até dois meses, segundo ele disse em entrevista ao O Globo.

… Ainda segundo Silveira, “já está na hora” de a Petrobras analisar a redução no preço dos combustíveis, com a queda do petróleo.

… Entrevistado pelo podcast Flow, na noite de 6ªF, o ministro Haddad atribuiu ao ambiente político as dificuldades para reduzir as despesas do governo e melhorar a percepção sobre a economia doméstica.

… O desafio em resolver o fiscal, disse, não está na esfera técnica, nas planilhas, mas sim na pressão política de grupos empresariais organizados. Ele minimizou as divergências com Gleisi e disse que se reunirá com ela esta semana.

MAIS TRUMP – Em entrevista exibida neste domingo pela Fox News, quando questionado sobre o risco de uma recessão este ano, Trump disse que “odeia prever coisas assim”, mas que “há um período de transição”.

… O risco não descartado levava os futuros das bolsas em NY a operarem em queda no final da noite de ontem.

HORÁRIO DE VERÃO –EUA entraram em horário de verão neste domingo, com a Bolsa de NY passando a operar das 10h30 (de Brasília) às 17h. Futuros de petróleo na Nymex, das 10h às 15h30. Cobre, das 9h10 às 14h. E ouro, das 9h20 às 14h30.

… Para acompanhar a mudança de horário, o Ibovespa volta a fechar às 17h a partir de hoje, mas continua abrindo às 10h.

ORÇAMENTO – Amanhã (3ªF), reunião de líderes do Congresso faz a leitura do relatório final da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que pode ser votado na semana que vem (dia 19) em plenário.

… O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) foi enviado ao Congresso com R$ 600 milhões para o Auxílio Gás.

… Mas a intenção do governo de ampliar o programa de 5,42 milhões de famílias para mais de 20 milhões de famílias até o final do ano tem um custo estimado de R$ 13,6 bilhões.

MARGEM EQUATORIAL – Ministro Alexandre Silveira (MME) decidiu agir pessoalmente para cobrar do Ibama uma decisão rápida a favor da exploração de petróleo na Margem Equatorial. Ele disse à Coluna do Estadão que irá à sede do órgão, nesta semana.

INDICADORES – Às voltas com os esforços do governo para baixar a inflação e sustentar o PIB, o IBGE divulga o IPCA de fevereiro na 4ªF. Amanhã, sai a produção industrial (3ªF). Na 5ªF, o volume de serviços. E na 6ªF, as vendas no varejo.

… Após três meses consecutivos de retração, a produção industrial deve retornar ao campo positivo em janeiro. Em pesquisa Broadcast, a mediana aponta crescimento de 0,4%%, depois exibir queda de 0,3% em dezembro.

… A Fazenda mantém a expectativa de que o PIB brasileiro cresça 2,3% este ano, mas economistas desconfiam que a visão da equipe econômica está otimista e projetam 2,01% na mediana do boletim Focus, que será atualizada hoje (8h25).

… Divulgado na última 6ªF, o PIB/4Tri surpreendeu os economistas com uma desaceleração (+0,2% na margem) mais acentuada do que a estimada (+0,4%), abrindo caminho para analistas apostarem em Selic abaixo de 15%.

… Chamou a atenção a queda de 1% no consumo das famílias, interrompendo 13 trimestres seguidos de alta, o que sugere que o trabalho do Copom está surtindo efeito. A esperança de o BC aliviar a política monetária caiu bem no Ibovespa (abaixo).

… Confiante, a ministra Simone Tebet acredita que o agro “virá com tudo” este ano, sustentando o fôlego da economia. O mercado concorda que a safra dará um choque positivo, mas o efeito deve se limitar ao 1Tri.

… Guillen (BC) aponta sinais de alguma moderação no ritmo de crescimento da economia, ainda que incipientes.

… Além do IPCA, a semana reserva o IGP-DI/fev, que sai hoje (8h) e deve acelerar a 1,16%, após alta de 0,11% em janeiro. No mesmo horário, sai a primeira prévia de março do IPC-S. Amanhã, tem a parcial do IPC-Fipe.

… Do lado fiscal, é importante conferir na 4ªF o resultados das contas do setor público em janeiro.

BALANÇOS – Destaques da semana são CSN e CSN Mineração (4ªF), Eletrobras, Prio e LWSA (5ªF), além das varejistas: Casas Bahia (4ªF), Magalu e Natura (5ªF). Hoje, após o fechamento: Cosan, Direcional e Rede D’Or.

… Amanhã, sai Azzas. Na 4ªF, é a vez de Cogna, Dexco, SLC Agrícola e Tenda. Os resultados da EzTec e Vittia Fertilizantes saem na 5ªF. Os números trimestrais da Even fecham a semana, na 6ªF após o fechamento.

LÁ FORA – Sob o fantasma de uma estagflação, ganham importância redobrada nesta semana nos EUA o CPI (4ªF) e o PPI (5ªF) de fevereiro. Hoje (12h), o Fed de NY informa as expectativas de inflação no mês passado.

… O Fed boy Alberto Musalem discursa em conferência (12h35). Amanhã (3ªF), sai o relatório Jolts de emprego.

… Na 4ªF, Lagarde (BCE) discursa e o Canadá anuncia decisão de juro. Ontem, o ex-presidente do BC canadense, Mark Carney, foi eleito como sucessor do primeiro-ministro Trudeau, em meio à guerra contra Trump.

PETRÓLEO – Estão programados para a semana os relatórios mensais da Opep (4ªF) e da AIE (5ªF).

CHINA HOJE – Divulgada no final de semana, a inflação recuou mais do que o esperado em fevereiro.

… Os preços ao consumidor caíram 0,7% contra igual mês do ano passado. A expectativa dos analistas era de queda menos aprofundada, de 0,5%. O PPI caiu 2,2%, também com recuo mais acentuado do esperado (-2,1%).

… Em meio à guerra protecionista, Pequim anunciou no sábado que aplicará uma tarifa de 100% sobre alguns produtos alimentícios do Canadá, a partir do dia 20, como retaliação a medidas adotadas no ano passado.

PIB DESACELERA – No embalo de NY e da valorização das commodities, o Ibovespa ampliou os ganhos à tarde e se aproximou dos 126 mil pontos, embora não tenha conseguido sustentar a marca no fechamento, em alta de 1,36%, aos 125.034,63 pontos.

… Mas o principal driver foi o PIB/4Tri abaixo do esperado, que confirma a desaceleração da economia, retirando pressão do Copom para futuros aumentos da Selic, favorecendo a bolsa. A alta foi generalizada: só nove dos 87 papéis do Ibov fecharam em baixa.

… Vale (ON +1,46%) e Petrobras (ON +1,22%, PN +1,08%) impulsionaram o índice. Entre os bancos, Santander Unit subiu 2,45%. Lideraram as altas: Brava (+10,82%), Magazine Luiza (+10,55%) e Marcopolo (+6,18%).

… A curva de juros voltou a projetar taxas abaixo de 15% na B3, com queda do DI para janeiro/26 a 14,740% (de 14,804% na véspera), do janeiro/27 a 14,570% (de 14,772%) e do janeiro/29 a 14,535% (de 14,816% no ajuste de 5ªF).

… O PIB/4Tri de 2024 cresceu 0,2% ante o 3Tri, à metade da mediana projetada pelo mercado (+0,40%), com revisões em baixa também dos trimestres anteriores. O dado levou às primeiras mudanças no mercado para o crescimento deste ano.

… O Goldman Sachs, que previa PIB de 2,1% em 2025, passou a prever 1,7%. A Capital Economics, esperava 2,3% e espera agora 1,8%. A projeção da Fazenda para este ano é de 2,3%. O mercado espera 2% na mediana de pesquisa Broadcast após os dados do PIB.

… À tarde, o déficit de US$ 323,7 milhões da balança comercial jogou a favor da bolsa, mas o segundo o MDIC, o saldo negativo no mês de fevereiro só aconteceu por conta da compra de uma plataforma de petróleo. Sem isso, teria registrado superávit de US$ 2,6 bilhões.

… Já no câmbio, o real operou descolado da reação positiva dos demais ativos domésticos e de seus pares emergentes, com o dólar perto da marca de R$ 5,80 que bateu na máxima do dia, negociado no mercado à vista a R$ 5,7902 (+0,53%) no fechamento.

… Investidores continuam com o pé atrás em relação às investidas populistas do governo Lula, acreditando que podem vir surpresas pela frente para piorar a percepção do risco fiscal, como “medidas drásticas” mencionadas pelo presidente contra a alta dos alimentos. 

… Até aqui, a isenção de impostos de importação sobre produtos da cesta básica não assustou pelo impacto, já que cálculos da Warren apontam para perda muito pequena na arrecadação, de até R$ 1 bilhão por ano. O problema é que pode não parar por aí.

O MEDO DE ESTAGFLAÇÃO – Os dados fracos do payroll nos EUA, com a criação abaixo do esperado de empregos em fevereiro (+155 mil), acenderam o alerta de uma possível recessão da economia, em meio ao risco de alta da inflação com as tarifas de Trump.

… Na própria 6ªF, o JP Morgan elevou essas chances de 30% para 40% e o Goldman Sachs, de 15% para 20%. O Goldman explicou a dose limitada porque “a Casa Branca tem a opção de recuar se os riscos de queda começarem a parecer mais sérios.”

… Em Wall Street, as bolsas só abandonaram as quedas após a fala mais otimista de Powell, destacando que a economia norte-americana está “em bom lugar”. Dow Jones subiu 0,52% (42.801,72 pontos), S&P 500, +0,55% (5.770,20), e Nasdaq, +0,70% (18.196,22).

… Powell, assim como outros dirigentes do BC dos EUA têm feito, mencionou as “grandes incertezas com as políticas” do governo Trump, mas insistiu que não é preciso ter pressa [para mexer nos juros]: “estamos bem posicionados para esperar por maior clareza”.

… Tranquilizou o mercado dizendo ainda que o Fed está “comprometido em cumprir nosso duplo mandato” de estabilidade de preços e maximização de empregos, afirmando que o mercado de trabalho é sólido e os salários estão subindo acima da inflação.

… Em evento, John Williams (Fed/NY) negou que as expectativas de inflação estejam descontroladas, enquanto a dirigente do Fed Adriana Kugler afirmou que pode ser adequado “manter a taxa de juros atual por mais algum tempo” [não sobe, mas também não cai].

… O payroll fraco ajudou a embaralhar ainda mais as expectativas para o futuro dos juros dos EUA. O mercado ainda vê junho como o mês mais provável para um novo corte, mas maio segue como a segunda aposta mais forte, segundo a ferramenta do CME Group.

… Para o ING e o Commerzbank, o payroll ainda poderá influenciar o Fed a uma abordagem mais hawkish nos próximos meses, já que as demissões do DOGE no setor público e a menor disposição das empresas para contratar podem pesar no mercado de trabalho.

… Nos Treasuries, o juro da T-note de 2 anos subia a 3,997% e da T-note de 10 anos avançava a 4,315% no final da tarde, com o investidor se desfazendo de posições defensivas. O rendimento do T-Bond de 30 anos subiu para 4,615%.

… Já no câmbio, o dólar reduziu a queda até o fechamento em NY, com o índice DXY a 103,838 pontos (-0,21%), enquanto o euro subia a US$ 1,0846 e a libra esterlina, a US$ 1,2925. A moeda americana só avançou contra o iene, a 148,01 ienes.

… No petróleo, após perdas de mais de 3% na semana, o Brent/maio avançou 1,29% na 6ªF, para US$ 70,36, e o WTI/abril, +1,02%, cotado a US$ 67,04, com a disposição da Rússia de conversar sobre um cessar-fogo na Ucrânia, desde que haja um acordo de paz definitivo.

EM TEMPO… PETROBRAS desistiu de vender sua unidade de distribuição de combustíveis na Colômbia…

… Conselho de administração aprovou o acordo para encerramento de pendência judicial com a EIG Energy nos EUA, pelo qual Petrobras pagará US$ 283 milhões. A EIG renunciará a qualquer direito relacionado à disputa…

… O valor da contingência está provisionado nas demonstrações financeiras da Petrobras e vem sendo atualizado desde 2022.

VALE. Concorrentes estudam formas de ampliar presença no mercado brasileiro, seja na extração, seja na comercialização de minerais. A Rio Tinto, por exemplo, pesquisa presença de lítio e titânio em Minas Gerais, além de níquel na Bahia e cobre no Mato Grosso (Folha).

BTG realizou leilão para comprar ações em circulação do Banco Nacional, adquirindo 26.806.919 de ações ON e 1.841.715.847 de PN, por um preço de R$ 51,02/lote mil, ao custo de R$ 95,332 milhões. Vai seguir com a OPA para fechar o capital do Nacional.

SANTANDER. Luís Bittencourt, que até então era vice-presidente de Tecnologia e Operações do banco, se tornará líder global da área no chamado Digital Consumer Bank (DCB), frente que consolida as operações digitais na matriz do Grupo Santander…

… O posto de Bittencourt será ocupado por Gilberto Abreu e André Juaçaba assumirá o Corporate. Outra mudança anunciada é a saída de Carlos André, que era vice-presidente da área de Wealth Management desde 2022.

ITAÚ. Realizou emissões de letras financeiras subordinadas perpétuas, no montante de R$ 4,4 bilhões, em negociações com investidores profissionais. As letras financeiras são perpétuas, com opção de recompra a partir de 2030.

NUBANK. Diretor de relações com investidores do banco, Jorg Friedemann, está deixando o cargo e deve assumir um posto de direção a ser anunciado em breve. O Nubank vai buscar um novo diretor de RI no mercado.

ENEVA. Concluiu a reorganização societária aprovada pelos cotistas em 26/02, envolvendo a substituição do seu antigo gestor pela BWGI e a cisão parcial do Eneva FIA, compreendendo ações ordinárias de emissão da Eneva, para outros fundos geridos por terceiros…

… Assim, a participação combinada do Eneva FIA e do Monterey FIA na companhia passou a ser de 271.758.564 ações ordinárias, o que corresponde a aproximadamente 14,06% do total do capital social da Eneva.

Bankinter Portugal 1003

 Análise Bankinter Portugal

SESSÃO: Vem indefinida, embora a Europa possa subir um pouco para imitar o fecho americano um pouco em alta graças ao facto de Powell (Fed) ter descartado uma recessão nos EUA. Mas a tarde americana será em baixa. E certamente esta semana, como há desde duas semanas: alternando subidas com retrocessos, geralmente não violentos em nenhum sentido, mas sem que realmente alguém saiba exatamente como agir, porque é impossível saber o que se passa, além de se tratar de interpretar a ciclotimia de Trump… que pode anunciar uma coisa e o contrário no mesmo dia. Das 10 semanas de 2025, a Europa retrocedeu apenas 3, enquanto Wall St. 7. -3,1% acumulado de Nova Iorque contrastam com +11,7% de Europa, portanto é inevitável perguntar-se quem tem razão. Parece óbvio que se os EUA imporem os impostos alfandegários os restantes sofrem (embora tenha represálias como resposta) e tem um nível de abertura ao exterior inferior ao resto (25% vs. 98% UE), então a Europa não pode evoluir melhor que Wall St. E, se o faz estimulada por mais despesa pública, isso cobrará de forma pesada em termos de dívida/défice fiscal e menor PIB, porque o Consumo Privado e o Investimento ver-se-ão prejudicados por impostos superiores. Mas neste contexto de guerra comercial e geoestratégia errática de bazar, todo o mundo perde, em maior ou menor medida. E os EPSs (lucros empresariais) terminarão por sair prejudicados.

A China entrou formalmente em deflação (IPC -0,7% vs. -0,5% esperado vs. +0,5%, publicado ontem, domingo), o que corrobora a nossa estimativa de que o seu PIB não deve crescer quase nada e que a economia/mercado chinês são, definitivamente, “game over”.   

Apontando para o mais concreto desta semana, temos: (i) reuniões sobre a Ucrânia na Arábia Saudita (cessar-fogo parcial? Drones, mísseis…?), (ii) na quarta-feira, inflação dos EUA a retroceder 1 décima (até +2,9% Geral e +3,2% Subjacente) e descida de taxas de juros no Canadá (-25 p.b., até 2,75%), onde um ex-banqueiro central (Carney) substituirá o demitido Trudeau (portanto, a gestão da sua economia poderá melhorar).

Além desta semana, os seguintes eventos relevantes serão: T18.03 votação na Alemanha para elevar limite da dívida e Q19.03 reuniões da Fed (repetir 4,25/4,50%) e do BoJ (repetir 0,50%), e Q20.03 BoE (repetir em 4,50%). 

A elevação da yield do Bund para níveis próximos a 3% (2,85%; e a O10A ITA a aproximar-se de 4%) é um inconveniente para as avaliações das empresas europeias, embora seja consequência não só da persistência do prémio de risco geoestratégico (Ucrânia), mas também da previsível deterioração do endividamento público pelo maior investimento em defesa. Isto não é melhor, mas pior para a bolsa europeia, embora acumule +11,7% em 2025. A reação das criptos, que são o indicador mais sensível de risco percebido, e o preço mais barato do petróleo transmitem que os riscos se movem em alta e que o ciclo económico global em baixa. Cuidado, insistimos.

CONCLUSÃO TELEGRÁFICA: Desconfiemos da provável subida das bolsas europeias, hoje. A tarde será débil. Riscos em alta e ciclo económico em baixa não são bons antecedentes para as bolsas. De seguida poderá começar a interpretar-se em negativo a suavização da inflação americana (que provavelmente veremos esta quarta-feira), como precedente de um ciclo económico débil. Não é nada bom que se comece a discutir a possibilidade de uma recessão e muito menos nos EUA, por muito que Powell a descarte. Insistimos em ter cuidado com os riscos assumidos, porque quase tudo depende de assuntos imprevisíveis, como as preocupantes negociações sobre a Ucrânia em formato de geoestratégia de bazar, não de princípios. 

S&P500 +0,6% Nq-100 +0,7% SOX +3,2% ES-50 -0,9% IBEX +0,2% VIX 23,4 Bund 2,85% T-Note 4,29% Spread 2A-10A USA=+31pb B10A: ESP 3,50% PT 3,36% FRA 3,55% ITA 3,91% Euribor 12m 2,481% (fut.2,413%) USD 1,084 JPY 160,2 Ouro 2.914$ Brent 70,1$ WTI 66,8$ Bitcoin -4,2% (82.664$) Ether -2,9% (2.079$).

FIM

JR Guzzo

 

A vida é uma via de mão dupla

 

Um homem já deu generosamente mil dólares por mês a um mendigo. Um dia, entregou-lhe apenas 750 dólares. O mendigo ficou surpreso, mas pensou: "Bem, ainda é melhor que nada", e foi embora.

No mês seguinte, o homem só lhe deu 500 dólares. Desta vez, o mendigo não pôde ficar calado. "Antes me dava mil dólares, depois baixou para 750, agora só 500! O que está acontecendo? "

O homem suspirou e explicou: "Quando comecei a te dar dinheiro, tinha uma situação económica confortável e todos os meus filhos eram pequenos. Mas então minha filha começou a faculdade e as propinas eram caras, então tive que reduzir para 750 dólares. Agora, meu filho também entrou na faculdade, e as despesas aumentaram novamente, então eu só posso pagar 500 dólares."

O mendigo franziu a sobrancelha e perguntou: "Quantos filhos tem? ".

"Quatro", respondeu o homem.

O mendigo perguntou: "E espera pagar a faculdade a todos eles com MEU dinheiro!? ".

É CURIOSO COMO ALGUMAS PESSOAS COMEÇAM A VER A GENEROSIDADE COMO OBRIGAÇÃO E NÃO COMO PRESENTE.

Cliente x corretora

 Dinheiro de investidor não pertence à corretora, decide STJ

Tribunal também definiu que valores podem ser restituídos na falência

PODER3608.mar.2025 (sábado) - 10h53

Villas Bôas Cueva

O ministro Villas Bôas Cueva declarou que a intermediação feita pelas corretoras de valores no mercado de capitais é diferente da realizada pelos bancos comerciais no mercado financeiro em sentido estrito

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu que é possível a restituição, em dinheiro, de valores de titularidade dos investidores que estavam depositados na conta de corretora falida. Para o colegiado, tais valores não chegaram a ingressar no patrimônio da corretora e, por isso, podem ser objeto de pedido de restituição.

Um investidor ajuizou ação para tentar receber a devolução do dinheiro que havia sido depositado para a compra de títulos e valores mobiliários. Segundo o autor, quando a liquidação judicial da corretora foi decretada, a corretora estava de posse do seu dinheiro.

O juízo de 1ª Instância negou o pedido, entendendo que o autor assumiu os riscos ao deixar o dinheiro na conta da corretora como se fosse uma conta-corrente, mas o tribunal local determinou a restituição dos valores custodiados pela falida, aplicando o artigo 91 da lei 11.101 de 2005.

No STJ, a massa falida sustentou que os casos de restituição de valores na falência são taxativos, razão pela qual não deveria ser obrigada a restituir os valores em questão. Além disso, afirmou que, quando o investidor fez o depósito, o dinheiro foi efetivamente transferido para sua conta e ela passou a ter disponibilidade sobre tais recursos, de modo que o investidor deveria ser incluído na falência como credor quirografário.

Corretora apenas executa ordens do investidor

O relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, disse que, embora as corretoras também sejam consideradas instituições financeiras, atuam no mercado de capitais principalmente executando ordens de compra e venda de ativos para seus clientes.

O ministro declarou que, apesar de as corretoras administrarem fundos de investimentos, não agem em nome próprio e não estão autorizadas a realizar financiamentos ou empréstimos.

De acordo com as explicações do relator, “os investidores não podem operar com valores mobiliários diretamente, sendo necessária a intermediação de uma instituição habilitada, que pode ser uma corretora ou uma distribuidora de títulos, que executará a ordem de compra e venda”.

Valor na conta não compõe patrimônio

Villas Bôas Cueva ressaltou que a intermediação feita pelas corretoras de valores no mercado de capitais é diferente da realizada pelos bancos comerciais no mercado financeiro em sentido estrito. Enquanto os valores depositados integram o patrimônio dos bancos, o dinheiro custodiado pelas corretoras não faz parte de seu patrimônio.

Segundo o relator, a jurisprudência do STJ considera que, em caso de falência de instituição financeira, os valores depositados em conta integram seu patrimônio e não podem ser restituídos, pois são uma espécie de empréstimo do correntista ao banco. “Ocorre a transferência da propriedade dos valores para a instituição financeira, que age em nome próprio” ao dispor dos valores depositados, declarou o ministro.

Por outro lado, o magistrado afirmou que a súmula 417 do Supremo Tribunal Federal admite a restituição de recursos financeiros que estejam em poder do falido, embora tenham sido recebidos em nome de terceiros, ou dos quais ele não possa dispor em razão de lei ou contrato. Desse modo, para Cueva, “as quantias mantidas em conta de registro podem ser objeto de pedido de restituição na falência, conforme o artigo 85 da lei 11.101 de 2005 em razão da ausência de disponibilidade dos valores pela corretora”.

Com informações do Superior Tribunal de Justiça.

https://www.poder360.com.br/poder-justica/dinheiro-de-investidor-nao-pertence-a-corretora-decide-stj/

Déficit gêmeos

 Leitura de Sábado: Debate sobre 'déficits gêmeos' no fiscal e em C/C no Brasil entra no radar

Por Giordanna Neves

Brasília, 07/03/2025 - Uma eventual relação entre déficit fiscal e déficit externo, conhecido na literatura econômica por "déficits gêmeos", entra no radar quando a deterioração fiscal de um País passa a ser acompanhada por déficits persistentes no saldo em transações correntes do balanço de pagamentos, levantando o debate sobre a interação entre política fiscal e balanço de pagamentos.

 Nos últimos anos, o Brasil tem registrado um alinhamento entre esses dois tipos de déficits. Diferentemente de alguns períodos anteriores, em que essas séries ora caminhavam juntas, ora se moviam de forma independente, ambas passaram a se deslocar na mesma direção desde 2014, levantando a discussão sobre a relação entre essas duas variáveis no País.

  

Fontes: Banco Central e Tesouro Nacional

A hipótese dos déficits gêmeos - que consiste na ideia de que o déficit público gera um déficit em transações correntes - ganhou destaque nos anos 1980, impulsionada pela experiência dos Estados Unidos sob o governo de Ronald Reagan. Desde então, emergiram diversos estudos científicos que buscaram compreender a relação entre essas variáveis, dado o histórico de fragilidades fiscais e externas.

Nos últimos anos, diversos pesquisadores tentaram entender se a hipótese poderia ser aplicada à realidade brasileira em diferentes momentos da história. Alguns resultados evidenciaram a existência de uma relação em que o déficit orçamentário refletia no déficit externo. Outros, por outro lado, revelaram uma relação de retroalimentação entre essas duas variáveis, indicando que tanto o déficit fiscal poderia influenciar o déficit externo quanto o contrário. Esse resultado foi encontrado, por exemplo, pelo pesquisador Faizul Islam, que analisou o período entre 1973 e 1991.

Os pesquisadores Sérgio Gadelha e Luciana Ikuno também mostraram que, de 1997 a 2012, houve uma relação de bi-causalidade entre déficit orçamentário e déficit externo no Brasil, sugerindo que a hipótese dos déficits gêmeos não se sustentava plenamente no contexto brasileiro para aqueles anos específicos.

Na prática, eles evidenciaram que reduzir o déficit público, por si só, não garantiria a diminuição do déficit em conta corrente, já que outros fatores também influenciam essa relação, como políticas cambiais, taxa de juros e fatores externos. O resultado foi corroborado pelos pesquisadores Túllio Souza e Cleomar Silva ao analisarem os anos de 1999 a 2013. Como há uma lacuna sobre o debate nos últimos 10 anos, seria importante a realização de novos estudos para validar ou não a hipótese de déficits gêmeos no período atual.

Há, pelo menos, duas abordagens na literatura econômica sobre os déficits gêmeos. A teoria de Mundell-Fleming diz que, em um regime de câmbio flexível, quando o governo aumenta seus gastos e amplia o déficit fiscal, a demanda da economia cresce e os juros sobem. Isso atrai mais capital estrangeiro para o país, aumentando a oferta de moeda estrangeira. Como consequência, a moeda nacional se valoriza, tornando as exportações menos competitivas e incentivando as importações. O resultado é um déficit maior nas contas externas.

Já a teoria keynesiana da absorção sugere que um aumento no déficit governamental provoca uma elevação na absorção doméstica e, portanto, na renda doméstica, o que estimula as importações e, eventualmente, provocará déficits na balança comercial e em conta corrente do balanço de pagamentos. Esse debate, no entanto, está longe de ser consensual. O economista Paul Krugman, por exemplo, discorda dessa visão ao argumentar que essa relação não é automática e depende de outros fatores.

De qualquer forma, a discussão surge em meio aos desafios fiscais persistentes e pressões externas que o Brasil enfrenta. Mais do que entender se um déficit causa o outro, o debate retoma ao ponto central sobre como equilibrar as contas públicas de forma sustentável. A presença de déficits públicos elevados pode influenciar negativamente a confiança dos agentes econômicos, especialmente em um ambiente onde as expectativas desempenham um papel crucial.

Afinal, a sustentabilidade das contas públicas depende, em grande parte, da credibilidade fiscal. Se houver confiança de que o País tomará medidas para reduzir esses déficits e gerar superávits primários de forma sustentável, o cenário pode sinalizar avanços e maior estabilidade econômica.

Contato: giordanna.neves@estadao.com

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Resumo da semana

 📊 Resumo da Semana 

Em meio às idas e vindas de Donald Trump e sua guerra comercial ao longo desta semana, o investidor sofreu com a volatilidade dos ativos globais. O presidente americano usou suas habilidades midiáticas para prender a atenção do mundo e fazer o que bem entendia. Ainda mandou um recado direto para o mercado, afirmando que “não estou nem olhando para o mercado”. Nesta 6ªF, o mercado resolveu tentar não olhar para Trump e centrar o foco nos dados que, ao menos, são mais confiáveis. O payroll desacelerou mais que o esperado e acendeu a luz amarela dos analistas para o risco de uma estagflação nos EUA. Mas Jerome Powell tratou de acalmar os ânimos à tarde, dizendo que o dado de emprego americano de fevereiro “mostrou que mercado de trabalho continua vigoroso”. Ele repetiu que o Fed não precisa ter pressa, que a política monetária “está bem-posicionada” e acrescentou que, “se o emprego enfraquecer ou a inflação cair mais rápido, podemos relaxar a política”. Foi a deixa que o investidor queria para virar a mão e voltar às compras. Aqui, o PIB mais fraco derrubou os prêmios nos juros futuros e deixou a bolsa brasileira mais atraente, diante da possibilidade de o Copom não levar mais a Selic até os 15% e, quem sabe, começar a aliviar os juros já no fim deste ano. 

Bom fim de semana! (Téo Takar)

📰 Jornal do Investidor 

📚 MZ Investimentos

                    

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