Crise insolúvel

 *COLUNA DO ESTADÃO: FLÁVIO DINO TRANSFORMA SANÇÃO DA LEI MAGNITSKY A MORAES EM 'CRISE INSOLÚVEL'*

22:40 18/08/2025 

Ao tentar blindar seu colega da Corte Alexandre de Moraes de sanções da Lei Mag-nitsky, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, provocou uma "situação inédita, complexa, sensível e insolúvel". Além disso, levou os bancos brasileiros "à estaca zero" sobre o que pode ou não ser feito no relacionamento comercial com o magistrado que foi punido pelo governo dos Estados Unidos. O cenário acima foi traçado à Coluna por representantes de grandes instituições do País. Eles destacaram que os bancos acionaram novamente seus departamentos jurídicos porque não sabem o que fazer. O setor tem características peculiares, porque as relações dos bancos são glo bais, interligadas com o mundo, comerciais e contratuais.

SITUAÇÃO. Um dos interlocutores observou que o Banco do Brasil, que tem parte da folha de pagamento do STF, é um banco público de capital aberto, com operações nos EUA. E indagou: "O que o BB faz se for acionado pelo Tesouro dos EUA, com prazo para encerrar uma conta? Dirá que está sujeito ao STF?".

RISCOS. Se a instituição disser que não pode encerrar o relacionamento, o Ofac - Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros - vai aplicar multa e fechar sua operação nos Estados Unidos, e serão perdidos vários contratos. "Podem ocorrer sanções gravíssimas, a ponto de pôr em risco o patrimônio da instituição." Por outro lado, há também a seguinte dúvida: haveria possibilidade de os bancos não cumprirem a decisão de

Dino?

PODE FALAR. Como o BB foi mencionado, a Coluna procurou a assessoria do banco e o espaço segue aberto para manifestação.

NA BRONCA. Governadores de direita apontados como presidenciáveis demonstraram incômodo nos bastidores com as declarações do vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), que os chamou de "ratos". Entretanto, nenhum veio ou pensa em vir a público para comprar briga com o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

CABEÇA QUENTE. O grupo, que depende do espólio bolsonarista e busca unir forças para 2026, tem reagido de duas formas: uns silenciaram e outros minimizaram as ofensas. "Entendo o desabafo e o desespero do filho que está com o pai em prisão domiciliar sem ter sido julgado", afirmou à Coluna o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União).

DEIXA QUIETO. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse estar surpreso com os xingamentos, mas ressaltou que entende o momento de dificuldade da família Bolsonaro: "Até marido e mulher discordam".

DEIXA QUIETO. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse estar surpreso com os xingamentos, mas ressaltou que entende o momento de dificuldade da família Bolsonaro: "Até marido e mulher discordam".

EFEITO... O oncologista Drauzio Varella assina um manifesto de entidades de saúde que será entregue hoje ao Congresso para cobrar a adoção de taxas maiores do imposto seletivo, o "imposto do pecado", sobre bebidas alcoólicas e açucaradas, bets, ultraprocessados e derivados de tabaco na reforma tributária. O tributo busca desestimular o consumo de produtos prejudiciais.

...COLATERAL. A carta, coordenada pela ACT Promoção de Saúde, também tem o apoio da chef Rita Lobo, da pneumologista Margareth Dalcolmo, de economistas e ex-ministros da Saúde.

PRONTO, FALEI! Rodrigo Schwartz Advogado tributarista “A proposta de taxação dos super-ricos exige cautela. Pode aliviar a classe média, mas traz riscos de fuga de capitais e impacto na competitividade do Brasil."

CLICK.Eduardo Leite Governador do Rio Grande do Sul No Palácio dos Festivais, durante a abertura da 53ª edição do Festival de Cinema de Gramado, que acontecerá até o próximo sábado na Serra Gaúcha.

(Roseann Kennedy, com Eduardo Barretto e lander Porcella)