sábado, 2 de novembro de 2024

Principais universidades no mundo em publicações científicas

 Anderson Correia

"Aqui as 10 universidades do mundo com maior número de publicações científicas, dentre elas 8 Chinesas, uma americana (Harvard) e uma Canadense (Toronto). E pode apostar que muitos dos autores dos artigos científicos nestas duas norte-americanas possuem origem na China, sejam eles professores, pesquisadores ou alunos. Eu fiz doutorado no Canadá e a maior parte dos meus colegas tinha origem na Ásia, dentre os quais muitos Chineses.

Isso não quer dizer que as universidades Chinesas já são as melhores do mundo, pois contar o número de publicações é apenas parte da história, assim como é importante avaliar a qualidade dos artigos, mas mesmo assim o número surpreende.

Já havia postado aqui anteriormente, mostrando que o número de patentes da China é o maior do mundo também, superando Estados Unidos, Japão e Coréia. Portanto, é muito impressionante que além de liderar as publicações científicas, a China vem dominando as patentes, o que indica que o país tem trabalhado nos dois aspectos, o da ciência básica e da pesquisa aplicada. Quando cinco anos atrás eu visitei a Fundação Nacional de Ciências da China (equivalente ao CNPq), o Presidente me disse que o orçamento de pesquisa era de US$ 5 bilhões/ano, enquanto que aqui no Brasil era da ordem de US$ 200 milhões (cerca de 25 vezes inferior).

Acredito que uma das principais razões para a China (e alguns outros países asiáticos) obter tanto sucesso no desenvolvimento científico e tecnológico é priorizar a educação básica. O continente asiático é destaque nos exames de PISA, principalmente nas provas de matemática. É aquela velha história, quando vamos começar uma casa, não adianta começar pelo telhado, mas sim pelas fundações."



Sempre errando tolamente na sua política externa

 


STF x democracia

 "Leonardo Corrêa explica didaticamente por que o ativismo judicial do STF é antidemocrático. 👇


https://mises.org.br/artigos/3483/o-ativismo-judicial-no-stf-e-o-ataque-ao-principio-democratico


"O conceito de Estado Democrático de Direito, consagrado pela Constituição Federal, repousa sobre a inalterabilidade das normas escritas, as quais representam a vontade soberana do povo, expressa por seus representantes eleitos. Essa estrutura busca proteger a sociedade contra a arbitrariedade, garantindo que a interpretação e a aplicação das normas não sejam manipuladas por interesses individuais ou institucionais. No entanto, o recente uso judicial de ordens para banir perfis de redes sociais, especialmente na figura do Ministro Alexandre de Moraes, revela uma preocupante ruptura com esse modelo, ao extrapolar os limites legais na tentativa de moldar a lei conforme interpretações alheias ao texto normativo.


A Constituição Brasileira de 1988 confere à liberdade de expressão um caráter inalienável e estabelece limites claros para restrições dessa liberdade. No artigo 5º, inciso IV, a Carta determina que “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. Esta cláusula expressa a intenção constitucional de proteger a liberdade individual de manifestação, limitando apenas a forma anônima dessa expressão. Além disso, o artigo 220 reforça a defesa da liberdade ao estabelecer que “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação [...] não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.” Assim, a Constituição não delega ao Judiciário poder para modificar ou ignorar essas garantias, exceto quando um ato específico de expressão viola outros direitos constitucionalmente protegidos. É por isso que a Constituição requer que tais limitações sejam excepcionais e justificadas. Proibir um perfil inteiro em redes sociais, em vez de limitar a remoção de conteúdo específico, transgride o princípio da intervenção mínima e representa uma forma de censura não prevista pela lei. Qualquer interpretação que justifique tais proibições, portanto, fere o próprio texto da Constituição e se afasta da vontade democrática expressa nos dispositivos legais.


Nesse contexto, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) foi criado para proteger a liberdade de expressão e assegurar que a internet seja um espaço de livre troca de ideias. Segundo o artigo 19, o provedor de aplicação da internet “somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente”. Em outras palavras, o Marco Civil exige que o provedor remova conteúdos específicos após ordem judicial, mas não prevê o banimento total de perfis. Esse artigo é categórico ao limitar a responsabilização e impor a necessidade de especificidade na remoção. A ordem judicial precisa descrever com clareza o conteúdo a ser removido, garantindo que a liberdade de expressão seja restringida apenas no mínimo necessário para proteger direitos alheios. Assim, a prática de remover perfis inteiros, além de estar fora do escopo do artigo 19, desafia o princípio da proporcionalidade, que sustenta a intervenção legal mínima. (...)


O respeito ao Princípio da Legalidade reforça que ninguém, nem mesmo o Judiciário, pode atuar fora dos limites impostos pelas normas. O juiz, ao interpretar, deve ater-se ao texto, aplicando-o com base nos significados objetivamente delimitados. O desvio dessas diretrizes, com o argumento de defender valores ou interesses supostamente superiores, compromete a segurança jurídica e desafia a confiança da sociedade na imparcialidade das instituições. A extrapolação interpretativa, especialmente no caso de decisões que afetam liberdades fundamentais, como a de expressão, evidencia uma postura arbitrária. Segundo Scalia e Garner, “os juízes são instrumentos da lei, não autores dela; ao deturparem o texto para impor sua própria interpretação, eles não apenas violam a lei, mas subvertem o pacto democrático”. Esse ativismo judicial desrespeita a divisão de poderes, transferindo para o Judiciário um poder de legislar que ele não possui.


Portanto, as normas jurídicas devem ser aplicadas tal como são, sem ajustes arbitrários ou expansões interpretativas que alterem seu sentido original. No caso dos recentes banimentos de perfis em redes sociais, o STF se afasta do mandato legal ao interpretar de maneira extensiva e subjetiva o alcance de suas decisões. Essa postura é, de fato, um ataque ao próprio conceito de democracia, pois ignora o princípio básico de que a mudança de normas se dá por meio do processo legislativo e não por interpretações judiciais criativas. Se o conteúdo da norma é considerado inadequado ou desatualizado, o caminho correto para a sociedade é a escolha de novos representantes que, em nome do povo, alterem a legislação. Scalia e Garner destacam que essa é a única maneira de respeitar o “jogo democrático”. Assim, ao tomar para si a prerrogativa de “melhorar” o texto, o Judiciário não só desrespeita a lei, como também mina o pacto social que sustenta a democracia.


Trocando em miúdos, as decisões do STF que expandem a interpretação do Marco Civil para justificar o banimento total de perfis em redes sociais são insustentáveis dentro de uma leitura textualista e constitucionalista. Elas representam uma violação da liberdade de expressão e uma subversão do princípio democrático, pois colocam o Judiciário como um legislador substituto, atuando em desacordo com os dispositivos claros e democráticos do texto legal. A resposta a essa postura judicial não deve ser o silêncio, mas a reafirmação dos princípios que sustentam a democracia. A Constituição, o Marco Civil e o princípio da legalidade existem para assegurar que ninguém esteja acima da lei – nem mesmo o Judiciário.


Assim como no mundo distópico de 1984, de George Orwell, onde o "Ministério da Verdade" reescrevia a história para moldar a realidade ao gosto do partido, hoje observamos com preocupação uma tendência similar no Judiciário, onde a interpretação judicial passa a substituir o próprio texto da lei para acomodar interesses momentâneos. Em 1984, a verdade era moldada conforme a conveniência do poder, distorcendo o sentido das palavras para sustentar uma narrativa única e incontestável, sufocando a liberdade dos indivíduos e esmagando qualquer expressão que desafiasse o regime. Da mesma forma, o banimento arbitrário de perfis inteiros nas redes sociais, sob o pretexto de proteger a ordem pública, equivale à censura draconiana imposta pela novilíngua orwelliana, apagando vozes e limitando o debate público. Essa manipulação do texto legal, distanciando-se de seu sentido original, revela um perigoso caminho onde a liberdade de expressão é sacrificada em nome de interpretações subjetivas, ameaçando os pilares democráticos e aproximando-nos daquele cenário distópico, em que o poder substitui a verdade pelo controle absoluto da narrativa. (...)


https://mises.org.br/artigos/3483/o-ativismo-judicial-no-stf-e-o-ataque-ao-principio-democratico

sexta-feira, 1 de novembro de 2024

Dividendos

 


Algumas lições para ortodoxos e heterodoxos

 Opinião - Bráulio Borges: Algumas lições para ortodoxos e heterodoxos


Acesse nosso site e saiba mais sobre a LCA: www.lcaconsultores.com.br.



O Bastidor - Lula está sem forças


https://obastidor.com.br/politica/lula-sem-forcas-8027

Dois aliados próximos de Lula disseram ao Bastidor, reservadamente, estarem preocupados com o impacto da saúde do presidente na articulação política do governo e até na possível candidatura do petista à reeleição, em 2026. Eles acreditam que falta a Lula disposição e vigor, tanto físico quanto mental, para enfrentar o trabalho pesado da política em Brasília.

Ambos ocupam posições de destaque no governo e convivem com Lula. Um deles é amigo do presidente. São pessoas que se importam com o estado de saúde do petista - e não aliados de ocasião, propensos a fofocas e maledicências típicas da capital.

Lula completou 79 anos na semana passada, sofreu um acidente doméstico comum a pessoas mais velhas e, na visão desses aliados, começa a apresentar sinais mais fortes de que a idade o incomoda. Eles ressaltam não enxergar dificuldades de Lula para decidir ou tocar questões cotidianas do governo. O problema é ter disposição e disponibilidade para fazer política; fazer política requer muita conversa, muita articulação - muita energia e vontade para ouvir todo tipo de gente.

Eles apontam como preocupante a atitude de Lula na sucessão dos comandos da Câmara e do Senado. Ainda no ano passado, ao indicar que não enfrentaria Arthur Lira nem se esforçaria para construir uma candidatura governista no Senado, Lula sinalizou que sua base, sobretudo o PT, deveria se virar. Sem uma orientação firme de Lula, os líderes do PT ficaram à vontade para se articular com as candidaturas organizadas pelo centrão - ou para serem por elas cooptados.

Lula não se ausentou por completo. Apesar da força de Arthur Lira, o veto do presidente à candidatura do deputado Elmar Nascimento, do União Brasil, foi decisivo no processo de sucessão. Até aqui, parecia simples estratégia: deixar a candidatura de Elmar morrer por inanição política, enquanto se construísse uma alternativa alinhada, antes de tudo, ao governo.

Lula, porém, não trabalhou por isso. Nem orientou seus articuladores a construírem uma candidatura com essas características: um nome do governo que pudesse ser apoiado por parte do centrão ou, se isso não fosse possível, um nome do centrão que pudesse ser apoiado pelo governo. Se no Senado a candidatura de Davi Alcolumbre era, ou é, quase inevitável, o cenário na Câmara não era tão nítido. Ao contrário.

Lira abandonou Elmar, seu favorito por dois anos, e se aliou a Ciro Nogueira na montagem de uma candidatura de interesse deles. Assim nasceu, em parte, o projeto Hugo Motta: no vácuo da ausência de articulação de Lula. O criador de Motta é Ciro. Ciro não apenas foi ministro de Bolsonaro como provavelmente apoiará a candidatura alternativa a Lula em 2026 - seja Tarcísio, seja Bolsonaro, caso caia a inelegibilidade dele, seja outro nome apoiado pela direita e pela parte do centrão que tende a andar com ela.

Aliados de Lula esperavam que a articulação de uma outra candidatura viria por Gilberto Kassab, com quem o presidente e a esquerda se dão bem. Isso não ocorreu, apesar da tentativa de Antonio Brito, do PSD, de se viabilizar. Como não aconteceu, agora parece tarde. E é a esse cenário ruim para o governo que aliados próximos a Lula atribuem à fragilidade do presidente - não a mero cálculo político.

Se quisesse articular uma candidatura favorável ao governo, Lula poderia ter trabalhado para isso, junto a Kassab e Marcos Pereira, do Republicanos. Havia fissuras suficientes no centrão para uma articulação com chances de sucesso, ainda que o vencedor mantivesse o poder de distribuição das emendas, como estabeleceu Lira. "Lula não teve forças", diz um desses aliados próximos.

A sequência de fatos na sucessão demonstra o quanto o PT depende de Lula para marchar junto. O apoio do PT a Hugo Motta saiu rápido, logo no início da candidatura dele. O acordo com Arthur Lira foi negociado pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann, com a ajuda dos líderes Odair Cunha e José Guimarães – dois parlamentares amplamente favoráveis a Lira. O PT ganhou uma vaga no TCU e a Primeira Secretaria da Câmara. Só parece um preço justo para quem está na planície. É como se o PT não fosse o partido do presidente da República.

Um dos aliados de Lula acredita que o apoio a Motta é um erro. A ascensão do deputado à Presidência da Câmara pode significar, segundo ele, o “começo do fim do governo Lula”.

Segundo os dois aliados, Lula precisaria fazer muita política para preparar sua candidatura à reeleição. Abdicar da Presidência da Câmara - e do Senado - é perder poder que será, ou seria, necessário para o sucesso da agenda do governo e para maiores chances de alianças fortes em 2026. A participação pequena de Lula - para os padrões dele - nas eleições municipais, assim como os resultados fracos, também prejudica o projeto de reeleição.

Para os aliados, Lula não está apenas frágil física e mentalmente. Está "exausto" de tentar criar líderes e de resolver as crises perenes da esquerda. Delega, mas não vê resultados. Não reconhece a realidade política da capital que governou em outras duas oportunidades, em contextos distintos.

Faltam três meses para a eleição da Câmara, no início de fevereiro do ano que vem. Brito, do PSD de Gilberto Kassab, segue candidato. Lula poderia mudar de lado até lá, caso Kassab sustente a candidatura do deputado? Os aliados duvidam que Brito, ou uma reviravolta, sejam viáveis. E duvidam que Lula tenha ímpeto para uma virada. Como diz um desses interlocutores, Lula prefere ver um amistoso dos juvenis do Corinthians a conversar com deputados do centrão.

Problema do ciclo migratório em Portugal

 De vez em quanto, cairemos neste debate. Vivi cinco anos em Portugal e sei da necessidade deste lindo país, como chamam, da "terrinha", de ter mão de obra para os trabalhos mais "sujos". É fato também a necessidade desta gente, ingressando na "seguridade social", a sustentar o sistema, semelhante ao nosso. A lógica, por lá, é matemática. Sai gente do mercado de trabalho, os mais velhos, ingressam no sistema como reformados, e estes precisam ser bancados pelos que estão ingressando. E são estes ingressantes a sustentarem os velhinhos reformados. Simples assim.



Simon Schwartzman