O brilhante economista André Lara Rezende traz, em seu artigo hoje no Valor, uma reflexão contundente sobre a questão do endividamento público. Vale muito a pena ler.
Minha humilde visão, na ótica do financiador do estado, cito alguns fatores que determinam os limites de endividamento, público e privado, de uma economia:
a. O relevante para endividamento não é o tamanho. Mas sim os custos de se financiá-lo no longo prazo e a sua taxa de crescimento.
b. A análise de solvência baseada apenas no tamanho da dívida é míope, pois não aborda outras questões como a taxa de crescimento de longo prazo da economia, muito ligada ao aumento da produtividade e à tendência da evolução do estoque de capital humano.
c. A microestrutura de financiamento da dívida também é extremamente relevante neste contexto. Questões como dimensão e sofisticação do mercado de capitais e financeiro, participação de capital estrangeiro e adequação do apetite de risco dos financiadores domésticos no processo de financiamento de longo prazo e o papel dos bancos neste processo são muito importantes.
d. Há também a questão da ligação íntima entre a política monetária, cambial e financiamento público. Por exemplo: o percentual do financiamento público feito através do BC, o tamanho das reservas cambiais necessárias e seu custo e forma de financiamento, o impacto das estratégias do Tesouro na curva de juros e o caráter de quase moeda dado à dívida pública quando os seus prêmios de liquidez são baixos.
e. A capacidade de poupança interna de uma economia. Economias com elevado estoque de poupança, diversificado em várias classes de ativos externos e internos ou com taxas elevadas de poupança interna, podem ter endividamento maior.
f. Qual é a natureza do gasto público sendo financiado por dívida? Seria este direcionado para despesas correntes ou para investimentos em infraestrutura econômica e social visando aumentos futuros de produtividade? E qual é a sua efetividade?
g. O contexto político no qual se decide o tamanho do endividamento. A sociedade está alinhada com o endividamento atual à luz da qualidade dos gastos do Estado e da sua dimensão?
h. O nível de conversibilidade da moeda local. Economias com baixa conversibilidade e controles de capital podem conviver com endividamento elevado por maior tempo. Economias mais abertas estão mais sujeitas à avaliação relativa quanto ao tamanho e crescimento das suas dívidas em relação a seus pares.
Considerando-se tudo isso, eu concordo com o autor.
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