Teodoro Meissner
Lá vai um raro textão. Desculpem.
Não vou às manifestações do próximo dia 15. Por não concordar com o seu leit-motiv.
Se concordasse, também não iria, por causa do coronavírus, embora os infectologistas garantam que não há um só caso de contaminação comunitária no Brasil, até o momento em que escrevo. Logo, não há evidência nenhuma de que o novo vírus esteja circulando no País, fora dos locais de isolamento onde estão os infectados. Mas circulará em breve, é inevitável, dizem os mesmos especialistas. E esse breve pode ser daqui a um minuto, daqui a alguns dias, no máximo duas semanas, afirmam. Por segurança, não quero me juntar a multidões, seja para qual fim for.
Voltando às manifestações.
Não considero a Constituição e muito menos o Congresso intocáveis. Ao contrário, creio que precisam de aperfeiçoamentos urgentes.
Lembro-me de uma conversa ocorrida há mais ou menos 25 anos. Em um almoço privado, estávamos eu, o diretor de redação de um dos jornalões e o presidente no Brasil de uma importante corporação multinacional, nosso anfitrião. Entre os tópicos discutidos no encontro (não era uma entrevista, mas troca de pontos de vista), um foi como fazer o País funcionar com essa Constituição e esse Congresso (não importam os nomes das pessoas físicas que estejam parlamentares no momento). Não vislumbramos saída democrática. E rejeitamos qualquer uma que não o fosse.
Um quarto de século depois, nenhuma saída foi encontrada, nem consigo vislumbrá-la no médio prazo (a longo prazo estaremos todos mortos, já disse alguém).
Todos os presidentes que ocuparam o cargo, pós-ditadura, de diferentes matizes ideológicos, disseram que a Constituição tornava o País ingovernável. Uma Constituição parlamentarista (seu maior mentor, Ulysses Guimarães, era parlamentarista e sonhava ser primeiro-ministro) para um regime presidencialista não tinha como dar certo. O problema é: como mudar a Constituição sem torná-la ainda pior, dada a indigência da maioria da classe política atual, que se rege majoritariamente na base do “Matheus, primeiro os teus”? Não tenho solução. Nem ninguém encontrou nesses mais de 30 anos de vigência da “cidadã”.
Vamos ao Congresso.
A questão do Senado é de resolução mais simples. O primeiro passo é voltarmos a ter dois senadores por unidade federativa e não três. Esse terceiro senador foi introduzido pelo Pacote de Abril (de 1977), pelo general-presidente Ernesto Geisel, como forma de continuar a controlar o Senado depois da monumental e inesperada surra que a ditadura levou nas eleições de 1974. O terceiro senador não era eleito, mas nomeado pelo governo, razão pela qual ganhou o apelido de “biônico”. A “cidadã” manteve o terceiro senador, apenas determinando que ele também fosse eleito pelo voto. Afinal, uma boquinha a mais para a insaciável fome dos políticos nunca é demais, não é mesmo?
A Câmara exige uma reforma política muito mais ampla e que não vejo no horizonte. Uma das principais bandeiras dos que defendem que “no Parlamento não se mexe” é que os parlamentares foram eleitos democraticamente pelo povo.
Não, não foram. Dos 531 deputados federais de hoje, só 27 dependerem apenas dos votos dados a eles para se elegerem (míseros 5,26% do total). O resto só está lá por causa da esdrúxula regra dos votos no partido e/ou na coligação de partidos. Em outras palavras: um Tiririca elege uns dez Rodrigo Maia, o instant darling da imprensa que, assim como Ulysses, sonha em ser o imperador do Brasil, com seus minguados 70 mil e tantos votos recebidos na última eleição e que não lhe garantiram assento na Câmara.
Vem aí uma reforma política, talvez no próximo ano.
(Nesse ano, não acredito. O segundo semestre será de “recesso branco” por conta das eleições municipais. E é bem provável que com essa história de coronavírus Suas Excelências em breve antecipem o tal recesso.)
Desconfio que a reforma que virá não atacará a questão de base: como tornar o Congresso representativo da vontade popular, como é, ou deveria ser, obrigatório em uma democracia representativa? Há muitas maneiras de se fazer isso (voto distrital, distrital misto etc.). Mas a maneira como está serve perfeitamente às oligarquias que dominam o Congresso. Para que mudar?
Não vou às manifestações do próximo dia 15. Por não concordar com o seu leit-motiv.
Se concordasse, também não iria, por causa do coronavírus, embora os infectologistas garantam que não há um só caso de contaminação comunitária no Brasil, até o momento em que escrevo. Logo, não há evidência nenhuma de que o novo vírus esteja circulando no País, fora dos locais de isolamento onde estão os infectados. Mas circulará em breve, é inevitável, dizem os mesmos especialistas. E esse breve pode ser daqui a um minuto, daqui a alguns dias, no máximo duas semanas, afirmam. Por segurança, não quero me juntar a multidões, seja para qual fim for.
Voltando às manifestações.
Não considero a Constituição e muito menos o Congresso intocáveis. Ao contrário, creio que precisam de aperfeiçoamentos urgentes.
Lembro-me de uma conversa ocorrida há mais ou menos 25 anos. Em um almoço privado, estávamos eu, o diretor de redação de um dos jornalões e o presidente no Brasil de uma importante corporação multinacional, nosso anfitrião. Entre os tópicos discutidos no encontro (não era uma entrevista, mas troca de pontos de vista), um foi como fazer o País funcionar com essa Constituição e esse Congresso (não importam os nomes das pessoas físicas que estejam parlamentares no momento). Não vislumbramos saída democrática. E rejeitamos qualquer uma que não o fosse.
Um quarto de século depois, nenhuma saída foi encontrada, nem consigo vislumbrá-la no médio prazo (a longo prazo estaremos todos mortos, já disse alguém).
Todos os presidentes que ocuparam o cargo, pós-ditadura, de diferentes matizes ideológicos, disseram que a Constituição tornava o País ingovernável. Uma Constituição parlamentarista (seu maior mentor, Ulysses Guimarães, era parlamentarista e sonhava ser primeiro-ministro) para um regime presidencialista não tinha como dar certo. O problema é: como mudar a Constituição sem torná-la ainda pior, dada a indigência da maioria da classe política atual, que se rege majoritariamente na base do “Matheus, primeiro os teus”? Não tenho solução. Nem ninguém encontrou nesses mais de 30 anos de vigência da “cidadã”.
Vamos ao Congresso.
A questão do Senado é de resolução mais simples. O primeiro passo é voltarmos a ter dois senadores por unidade federativa e não três. Esse terceiro senador foi introduzido pelo Pacote de Abril (de 1977), pelo general-presidente Ernesto Geisel, como forma de continuar a controlar o Senado depois da monumental e inesperada surra que a ditadura levou nas eleições de 1974. O terceiro senador não era eleito, mas nomeado pelo governo, razão pela qual ganhou o apelido de “biônico”. A “cidadã” manteve o terceiro senador, apenas determinando que ele também fosse eleito pelo voto. Afinal, uma boquinha a mais para a insaciável fome dos políticos nunca é demais, não é mesmo?
A Câmara exige uma reforma política muito mais ampla e que não vejo no horizonte. Uma das principais bandeiras dos que defendem que “no Parlamento não se mexe” é que os parlamentares foram eleitos democraticamente pelo povo.
Não, não foram. Dos 531 deputados federais de hoje, só 27 dependerem apenas dos votos dados a eles para se elegerem (míseros 5,26% do total). O resto só está lá por causa da esdrúxula regra dos votos no partido e/ou na coligação de partidos. Em outras palavras: um Tiririca elege uns dez Rodrigo Maia, o instant darling da imprensa que, assim como Ulysses, sonha em ser o imperador do Brasil, com seus minguados 70 mil e tantos votos recebidos na última eleição e que não lhe garantiram assento na Câmara.
Vem aí uma reforma política, talvez no próximo ano.
(Nesse ano, não acredito. O segundo semestre será de “recesso branco” por conta das eleições municipais. E é bem provável que com essa história de coronavírus Suas Excelências em breve antecipem o tal recesso.)
Desconfio que a reforma que virá não atacará a questão de base: como tornar o Congresso representativo da vontade popular, como é, ou deveria ser, obrigatório em uma democracia representativa? Há muitas maneiras de se fazer isso (voto distrital, distrital misto etc.). Mas a maneira como está serve perfeitamente às oligarquias que dominam o Congresso. Para que mudar?
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