quarta-feira, 20 de agosto de 2025

Vida acadêmica Jairo José da Silva

 Estando aposentado, tenho que me apresentar em pessoa todos os anos à administração da Universidade para confirmar que ainda estou vivo, para desgosto deles.

Fiz isso hoje. Tive que assinar alguns papéis onde era tratado como Sr., só Sr, nada mais. Quando fui professor ali, toda a documentação a mim dirigida usava o tratamento Ilmo. Sr. Prof. Dr.


O que essa mudança indica? Muito. Pra começar, que a administração da Universidade não sabe a diferença entre função, cargo e título.

Função é uma atividade, simplesmente, cargo é uma posição regulada por leis que definem sua amplitude, pré-requisitos, modos de acesso e outras características que a singularizam, título é uma distinção acadêmica conquistada pelo seu titular por mérito comprovado.


Eu era professor na Universidade, essa era a minha função. Meu cargo era o de Professor Titular, o mais alto, conquistado em concurso público de títulos e provas. Meus títulos são Mestre, Doutor e Livre-Docente.


Ao me aposentar, eu abandonei minha função e meu cargo, mas preservei os meus títulos. Eu deveria, se a Universidade entendesse dessas coisas, continuar a ser tratado como Dr., ou Prof. Dr., se se entende, como de fato, que professor é a minha profissão.


Mas não se pode esperar, claro, que nossas universidades sejam permeáveis a essas sutilezas. Elas estão acima da compreensão deles.


Para comparação. Quando meu amigo Michael, que era inglês, obteve o seu doutorado em Berkeley, o consulado britânico de São Francisco, por iniciativa própria, recolheu o seu passaporte e emitiu um novo em que o seu nome era precedido por um Dr. Daquele dia em diante nunca mais o trataram senão por doutor.


Na Alemanha, todo cidadão titulado antepõe o título a seu nome e é assim tratado socialmente. Todas as vezes em que estive lá, sempre fui tratado por Herr Doktor, até pelo serviço de venda de ingressos da Ópera. Quando o indivíduo tem dois doutorados, fica Herr Dr. Dr.


No Brasil, o doutorado acadêmico não tem nenhum valor social, nem mesmo para as universidades que o concedem. Aqui, doutor é só o advogado de porta de cadeia, o médico ou pessoas consideradas socialmente elevadas.


Muitos anos atrás, quando do aluguel de um apartamento, no contrato de locação, o dono da imobiliária e o locatário, um professor primário, eram tratados por doutor, mas eu não, eu era só Sr. Porque se supunha que o proprietário era socialmente mais digno que o locador e mereceria o título. Por sacanagem, devolvi o contrato dizendo que não podia assiná-lo porque continha falsidade ideológica. Doutor aqui, eu disse, só eu. Eles o mudaram.


Isso é o Brasil.

Por que não crescemos?

 Por que o Brasil não cresce como outros países? Economistas explicam | CNN Brasil 

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Bankinter Portugal Matinal

 Análise Bankinter Portugal 


SESSÃO: ONTEM foi uma sessão aborrecida, típica de agosto. Nova Iorque fraca, embora a Europa tenha conseguido encerrar ligeiramente em terreno positivo. O setor tecnológico registou tomadas de lucro (Nq-100 -1,4%), mais por cautela do que por notícias concretas. O setor de defesa caiu devido à (aparente) reabertura das negociações para um cessar-fogo na Ucrânia. Consideramos a reação do mercado ingénua. Leonardo caiu -10%, o que nos parece uma sobrerreação e, por isso, consideramos uma oportunidade para comprar mais barato, com um preço-alvo de 57,4€ (potencial +30%) (ver nota em espanhol). A Home Depot animou ligeiramente a sessão nos EUA, apresentando vendas comparáveis no 2º trimestre de +1% vs +1,1% esperado e BPA de 4,68$ vs 4,72$ esperado, mas confirmou o guidance para 2025, algo que o mercado interpretou como uma mensagem positiva quanto ao impacto das tarifas.


GEOESTRATÉGIA. O Hamas afirma estar disposto a uma pausa de 60 dias e à libertação de reféns (proposta dos EUA, já aceite por Israel). A situação na Ucrânia também apresenta hoje um melhor cenário: os EUA estariam dispostos a garantir de alguma forma a segurança da Ucrânia com meios aéreos após um eventual cessar-fogo, mas apenas se a Ucrânia adquirir armas americanas por 100 mil M$, financiadas pela Europa. Trump referiu que a Rússia enfrentaria uma “situação difícil” se não colaborasse para alcançar um acordo de paz.


MACRO. Inflação a subir no Reino Unido: +3,8% vs +3,6% (Subjacente +3,8% vs +3,7%). Com estes dados, o quadro global da inflação é o seguinte: EUA perto de +3%, Reino Unido perto de +4% e UEM um pouco acima de +2%. A Nova Zelândia reduziu a taxa diretora para 3,00% (de 3,25%). A China manteve a taxa de financiamento a 1 ano em 3,00% e a 5 anos em 3,50%. Ambos, como esperado.


EMPRESAS. A Softbank comprou cerca de 2% da Intel, além do facto de o governo dos EUA estudar tomar cerca de 10%. O governo do Reino Unido aliviou a pressão sobre a Apple relativamente à segurança de dados. Além do já referido sobre Defesa (Leonardo) e Intel.


CONCLUSÃO: Perspectiva fraca para hoje porque deverá prevalecer a cautela natural antes de Jackson Hole (reunião anual de banqueiros centrais em Wyoming), que começa amanhã e termina sábado. Powell fala na sexta-feira às 15h. Será um teste quanto à sua postura sobre as próximas descidas das taxas. Achamos que irá insinuar mais uma descida na reunião de 17 de setembro (-25 pb, para 4,00/4,25%), mas nada mais, e mesmo isso não é certo. O seu mandato termina em maio de 2026 e Trump deverá nomear outro (Bessent, Hasset, Waller…?) mais favorável a descidas de taxas. Hoje não há grandes referências. A Suécia (Riksbank) irá manter a taxa diretora nos 2,00% às 8h30 e a Target publica resultados na pré-abertura dos EUA (BPA esperado: 2,01$; -21,6%). Isso é neutro ou ligeiramente negativo. Os futuros das bolsas apontam para quedas de cerca de -0,3%/-0,5%, e esse deverá ser o desfecho hoje.


S&P500 -0,6% Nq-100 -1,4% SOX -1,8% ES50 +0,9% IBEX +0,3% VIX 15,6% Bund 2,75% T-Note 4,32% Spread 2A-10A EUA=+56pb O10A: ESP 3,78% PT 3,16% FRA 3,45% ITA 3,59% Euribor 12m 2,081% (fut.2,194%) USD 1,164 JPY 171,6 Ouro 3.320$ Brent 66,0$ WTI 62,6$ Bitcoin -1,3% (113.609$) Ether -1,6% (4.169$).


FIM

terça-feira, 19 de agosto de 2025

Carlos Eduardo Novaes

 A VOLTA POR CHINA –  Carlos Eduardo Novaes

Fazem 36 anos. O dia 4 de junho de 1989 marcou o fim dos maiores protestos que a China conheceu, realizados por milhares de estudantes que pediam liberdade e democracia na Praça da Paz Celestial, em Pequim. O Exercito chinês conteve a manifestação à bala provocando a morte de 300 pessoas (número oficial). Pouco depois Deng Xiaoping, chefe supremo do país, iniciou a “Segunda Revolução”,  trazendo ao mundo uma improvável novidade: a combinação de um regime totalitário com uma economia de mercado. Na ocasião Xiaoping declarou em alto e bom som: “Lamentem os mortos mas recebam a prosperidade”.


De lá para cá a China cresceu 10% por ano (em média), tirou quase 900 milhões de pessoas da pobreza e da miséria (dados do Banco Mundial), tornou-se a segunda economia do planeta, ganhou estabilidade social e sob a batuta do Partido Comunista enterrou definitivamente as esperanças de algum dia virar uma democracia.


- Nem em meus sonhos mais doces imaginei que a China seria o que é hoje – declarou ao jornal O Globo, o gerente de uma distribuidora de bebidas em Xangai.


Nem ele nem eu que estive na China em 1975 – três anos depois da visita de Nixon e um ano depois de Brasil e China estabelecerem relações diplomáticas. Mao Tsé Tung ainda era vivo – morreu em 1976 – e ao passar em frente sua residência me pus a pensar como um homem da sua estatura – física e histórica -, líder da Revolução de 1949, cabia em uma casinha tão modesta. Voltei à China 42 anos depois, em 2017.


Na época da primeira viagem à China era um ponto abaixo da curva planetária. Um país pobre, rural – 80% de sua superpopulação vivia nos campos – pouco citado na mídia e de onde ninguém saia e poucos turistas entravam (sob vigilância). Na majestosa Praça da Paz Celestial, meia dúzia de gatos pingados, nas largas avenidas uma dúzia de carros antigos e centenas, milhares de bicicletas que mais pareciam um enxame de gafanhotos. 

Às oito horas da manhã tocava uma sirene pela cidade, as bicicletas paravam onde estavam e seus condutores iniciavam um momento de exercícios físicos seguidos por uma breve louvação ao presidente Mao, sempre aclamado como o Grande Timoneiro. Havia fotos de Mao espalhadas por cada metro quadrado de Pequim.


Uma cidade em preto e branco onde a noite descia pesada sem o brilho de luminosos. Raro ver um chinês em trajes comuns. Vestiam túnica azul ou cinza ou o uniforme do Exército Vermelho...na cor verde! Coloridas somente as crianças, muito coloridas. Nossos dois guias estavam sempre de azul e um deles, Chang, se espantou quando na chegada do grupo ao hotel pedi que me conseguisse um exemplar do Diário do Povo.

- O senhor entende nossa língua? – perguntou ele em português de Portugal

- Nada! Mas pelas fotos posso avaliar se há uma contrarrevolução em marcha...


A viagem de 25 dias pelo país partiu de trem de Pequim para o Sul até Cantão, de onde saímos para Hong-Kong. Logo na chegada do então “protetorado” inglês demos de cara com o cartaz: “Beware with pick-pockets! ” (Cuidado com os punguistas). Estávamos entrando em outro mundo.

 Durante o périplo aproximei-me de Liu, a pequenina intérprete (1m50 talvez) que falava português melhor do que eu e abusava da expressão “joia”, na moda no Brasil. Anos depois fui encontrá-la em Havana, Cuba, onde o marido servia e mais recentemente ela me descobriu no Face Book. No trem conversávamos muito sobre nossos países, Liu pouco sabia sobre o Brasil e quando lhe mostrei o país no mapa ela comentou:

- Grande como a China! Devemos ter muita coisa em comum, não?


Muitas lembranças ficaram pelo caminho, outras se apagaram ao longo desses 40 e tantos anos. Visitamos inúmeras escolas, fábricas, museus, comunidades rurais e fomos homenageados com um almoço onde nos  serviram o famoso pato laqueado, precedido por um longo ritual que começava com o cozinheiro exibindo o pato, tal como um mágico, já morto e depenado. Foi duro come-lo depois.


De todas as visitas, sempre iniciadas à volta de uma mesa com explicações dos dirigentes e regadas a chá e cigarro (os chineses são verdadeiras chaminés ambulantes) duas situações me deixaram impressionado, pelo inusitado (para moradores no Brasil). Nas fábricas os velhos aposentados permaneciam na ativa. Quando perguntei se seria por falta de mão-de-obra (imagina se vai faltar mão-de-obra na China!!) o dirigente me respondeu que suas presenças eram importantes para transmitir experiência e sabedoria aos mais novos.

 

A segunda surpresa veio nas escolas primárias, incluindo o jardim de infância. Fomos levados  a uma grande sala onde as crianças se divertiam com brinquedos. Só que os brinquedos, muito simples, bolas, ursos e cubos, eram quase do tamanho dos alunos, obrigando-os a se juntarem, dois, três, quatros para movimentarem as peças. Uma cena estranha aos olhos de um forasteiro ocidental. Indaguei a razão daquela desproporção e a professora respondeu:


- Simples. É para as crianças aprenderem a importância da ação coletiva. Se distribuirmos brinquedinhos pequenos cada uma vai brincar sozinha em seu canto.


Não é o que acontece no mundo adulto de hoje? Outro dia recordei as palavras da professora ao entrar em um vagão do metrô no Rio e observar quase todas as pessoas com o nariz enfiado nos seus “brinquedinhos” digitais.


Em 2017, na recente viagem a Pequim, a Praça da Paz Celestial, palco do massacre de 1989, tinha virado atração turística, cobrava ingresso, submetia as pessoas a rigorosa revista e transbordava de gente que se espalhava pelos seus 44 hectares (0,44 kms2). Desapareceram os uniformes. A exceção da farda dos policiais e militares, os trajes não eram diferentes dos que circulam pela Disneylândia. Eu caminhava pela multidão, olhando para baixo à procura dos pés-de lótus, mas o que via eram sapatilhas, rasteirinhas, scarpins, um ou outro Dolce Gabana e Marta me apontou um Brian Atwood que custa mais de mil dólares. Pequim hoje concentra a maior coleção de grifes famosas do planeta.


Uma cidade agora vertical, brilhante, luminosa, onde a noite cai com as cores do arco-íris. As “hutongs”, casinhas alinhadas em torno de um pátio quadrado com um banheiro coletivo no centro, sumiram das ruelas, demolidas pelo progresso vertiginoso que em suas áreas ergueu lojas, galerias e prédios de apartamentos. Enfim os chineses que habitavam essas precárias habitações ganhavam um banheiro para chamar de seu.

 

Aquela cidade que conheci nos anos 70 e mais parecia a capital de um país sem futuro transformou-se em pouco mais de quatro décadas em uma frenética megalópole com todos os requisitos da modernidade. Circulávamos por todos os cantos – eu e Marta – mais relaxados do que em nosso país. As pessoas se mostravam atenciosas e sorridentes – o chinês tem um riso fácil (nem sempre autêntico). Quando anoitecia surgiam grupos fazendo exercícios físicos coreografados nas largas calçadas. No pátio de uma igreja próximo ao hotel onde estávamos os casais dançavam a céu aberto. A China continua hoje sendo um ponto fora da curva, mas no melhor sentido da expressão.


Li em algum lugar que no passado 80% dos chineses que saiam para estudar em universidades estrangeiras não voltavam ao país. Atualmente só não volta quem recebe ofertas irrecusáveis. Os chineses entram e saem de suas fronteiras aos borbotões, tomando o lugar dos japoneses no protagonismo do turismo internacional. A qualquer ilhota que se vá no fim do mundo lá está um bando de chineses com suas câmeras e máquinas fotográficas. É certo que o Governo restringe alguns direitos dos cidadãos – da plena informação, entre eles – mas eles gozam de algumas liberdades – de viajar, entre elas – que nunca existiram na União Soviética de onde os russos fugiam para dirigir taxis em Nova Iorque. O que fez a diferença?


Deng Xiaoping e seus sucessores adaptaram Marx aos tempos modernos. O sonho de igualdade do barbudo alemão nunca alcançado pelos soviéticos e seus “satélites” – se é que eles tentaram de verdade – estão muito mais próximos do que se pensa da realidade chinesa. O país se empenha para reduzir o nível de pobreza e botar seus habitantes dançando nas ruas. Para isso conta com a maciça presença em seu território do capitalismo universal. Uma incoerência? Uma contradição, o capitalismo dar o braço ao comunismo? E desde quando o capital se preocupa com a ideologia dos regimes políticos que lhe permitem multiplicar os lucros? 

 

Andava pelas ruas de Pequim extasiado com aquele cenário de esfumaçada grandeza pensando que nesses 47 anos que separam minhas duas visitas, a China cresceu a uma velocidade alucinante, conduzida pelo Partido Comunista, graças a “Segunda Revolução” de Xiaoping ironicamente apoiada pelas “democracias de mercado” ocidentais.

 Não pude deixar de estender meu pensamento até nosso governo do povo, para o povo e pelo povo, amargando uma comparação frustrante ao constatar que nessas quatro décadas o país avançou muito, mas atrás do trio elétrico do Primeiro Mundo e na direção da desigualdade social e econômica.


Por fim resta uma dúvida que me invadiu quando subia a Muralha da China. Será que o brasileiro está feliz em viver em uma “democracia capitalista” que exalta a liberdade e os direitos fundamentais só para privilegiar as elites? 

Um empresário (lúcido) que viajou ao meu lado no retorno ao Brasil, afirmou sobre a China:

- Se eu fosse 90% da população brasileira iria preferir viver lá. Como estou entre os 10% ...

Aula prática de economia

 AULA PRÁTICA DE ECONOMIA

Como funciona a economia. Isso não ensinam na escola.


Todas as tardes, dez amigos se encontravam no Bar do Leôncio, no centro da pacata cidade de Santa Aurora, para beber, conversar e esquecer um pouco as preocupações da vida.

A conta era sempre a mesma: R$ 100,00 por rodada de cerveja.

Mas eles nunca dividiam essa conta igualmente, pois sabiam que suas realidades eram muito diferentes — e então decidiram contribuir de forma proporcional ao que cada um podia pagar:

Os quatro mais pobres não pagavam nada.

O quinto, que fazia bicos, pagava R$ 1,00.

O sexto, com um trabalho irregular, dava R$ 3,00.

O sétimo, que tinha um salário fixo, contribuía com R$ 7,00.

O oitavo, funcionário público, pagava R$ 12,00.

O nono, dono de um pequeno negócio, desembolsava R$ 18,00.

E o décimo, o mais rico — Artur Dourado, um investidor de sucesso — bancava o restante: R$ 59,00.

Todos achavam justo. Todos brindavam juntos. Todos se beneficiavam da cerveja.

 Era como funcionam os impostos progressivos no Brasil e em muitos países:

Quem tem mais, contribui mais.

Um dia, o Leôncio, dono do bar, apareceu com uma novidade:

— Meus amigos, vocês têm sido clientes fiéis. Hoje, vou dar um desconto: a rodada vai sair por R$ 80,00!

Foi só alegria. Mais risadas, mais brindes, e até um “viva ao Leôncio!”

Mas aí surgiu uma dúvida:

Como dividir esse desconto de R$ 20,00 de forma justa?

Se os R$ 20,00 fossem divididos igualmente entre os dez, os quatro que nunca pagaram passariam a “receber” dinheiro só por estarem ali — o que parecia estranho.

Então Artur Dourado, o mais rico, propôs:

— E se a gente repartir o desconto na mesma proporção de antes? Cada um ganha um alívio conforme já contribuía. Assim, ninguém perde.

Todos concordaram.

E o novo valor ficou assim:

O 5º passou de R$ 1,00 para R$ 0,00.

O 6º de R$ 3,00 para R$ 2,00.

O 7º de R$ 7,00 para R$ 5,00.

O 8º de R$ 12,00 para R$ 9,00.

O 9º de R$ 18,00 para R$ 14,00.

O 10º (Artur) de R$ 59,00 para R$ 50,00.

Todos pagaram menos.

Ninguém saiu no prejuízo.

Todos economizaram.

Mas aí começaram as reclamações...

— “Peraí… o Artur economizou R$ 9,00 e eu só R$ 1,00?”

— “Isso não é justo!”

— “Os ricos sempre se dão melhor!”

— “Ele tá ganhando mais que a gente com esse desconto!”

Tomados pela indignação, os nove amigos se revoltaram contra Artur.

Chamaram-no de aproveitador. Disseram que o sistema favorecia os ricos.

Reclamaram tanto… que no dia seguinte, Artur não apareceu mais.

E foi só nesse momento que entenderam:

❌ Sem ele, os outros não conseguiam juntar nem metade da conta.

❌ Sem ele, o sistema não se sustentava.

❌ Sem ele… não havia mais cerveja para ninguém.

 Essa história mostra, de forma simples, como funcionam os impostos progressivos:

Quem ganha mais, paga mais.

Mas se você pune quem sustenta a estrutura, o sistema inteiro desmorona.

Moral da história:

“O socialismo fracassa… quando acaba o dinheiro dos outros.” — Margaret Thatcher

Bankinter Portugal Matinal

 Análise Bankinter Portugal 


SESSÃO: Bolsas em compasso de espera até à reunião dos banqueiros centrais em Jackson Hole (de quinta a sábado), reagindo de forma muito moderada às restantes referências. Isto foi o que aconteceu ontem (EUA estáveis e Europa -0,3%) e hoje é previsível que a mesma tendência se mantenha. Será uma sessão com praticamente nenhuma referência. Teremos apenas: (i) alguns indicadores do mercado da habitação nos EUA (Inícios de Construção e Licenças de Construção), que deverão continuar sólidos; (ii) resultados do segundo trimestre da Home Depot antes da abertura americana, que poderão dar as primeiras pistas sobre o impacto das tarifas de Trump no consumo; e (iii) ruído no plano geoestratégico, sendo que será apenas isso mesmo. Ruído com poucas conclusões práticas e pouco impacto nos mercados. Fica claro que no fim de semana as posições se mantiveram distantes, pelo que damos pouca probabilidade a uma resolução rápida do conflito.


Em suma, o mais provável hoje é que as bolsas voltem a movimentar-se lateralmente (+/-0,3%), à espera de Jackson Hole e, concretamente, da intervenção de Powell na sexta-feira. Poderá apontar para uma descida das taxas em setembro, mas sem se comprometer para já com o ritmo de afrouxamento da política monetária, arrefecendo provavelmente as expetativas do mercado, que apontam para 2 a 3 cortes este ano, podendo favorecer alguma tomada de ganhos a partir de sexta-feira.


S&P500 0,0% Nasdaq100 0,0% SOX +0,4% ES-50 -0,3% VIX 15,0% BUND 2,78%. T-NOTE 4,33%. SPREAD 2A-10A EUA=+56,8pb O10A: ESP 3,33% ITA 3,59%. EURIBOR 12M 2,08%. USD 1,166. JPY 172,4. OURO 3.331$. BRENT 66,5$. WTI 63,3$. BITCOIN -0,8% (116.470$). ETHER -2,0% (4.340$).

Aperto dos EUA

 *ESTADÃO: EUA APERTAM CERCO A MORAES; BRASIL CONTESTA INVESTIGAÇÃO*


22:30 18/08/2025 


Brasília, 18/08/2025 - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 18, que leis e ordens estrangeiras que atinjam cidadãos brasileiros, relações jurídicas celebradas no País, bens situados em território nacional e empresas que atuam no Brasil não têm efeito automático e precisam ser homologadas para ter eficácia. A determinação ocorre após os Estados Unidos aplicarem a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes. Em reação, o governo americano fez novas ameaças, afirmou que nenhum tribunal estrangeiro pode anular punições impostas pelos EUA e chamou Moraes de "tóxico".


"Ficam vedadas imposições, restrições de direitos ou instrumentos de coerção executados por pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País, bem como aquelas que tenham filial ou qualquer atividade profissional, comercial ou de intermediação no mercado brasileiro, decorrentes de determinações constantes em atos unilaterais estrangeiros", diz a decisão de Dino, que não cita as sanções da Lei Magnitsky impostas a Moraes.


Na prática, a determinação de Dino significa que qualquer cidadão brasileiro que se sentir prejudicado por uma imposição de Estado estrangeiro em território nacional pode recorrer ao STF ou a outro órgão do Judiciário do Brasil.


A decisão do ministro foi dada no âmbito de um processo sobre a tragédia de Mariana (MG) envolvendo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e municípios brasileiros que acionaram a Justiça de outros países. O ministro declarou inválida medida cautelar da Justiça do Reino Unido que determinou ao lbram, em março deste ano, a desistência de ação no STF que pede a suspensão dos contratos firmados entre escritórios ingleses e Executivos municipais do País.


AMEAÇA. Nesta segunda-feira, a gestão Trump usou as redes sociais para reforçar as críticas a Moraes. "Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas legítimas e indivíduos que buscam acesso aos Estados Unidos e seus mercados. Nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos Estados Unidos ou proteger alguém das severas consequências de descumprilas", diz a postagem assinada pelo escritório que trata de questões diplomáticas do hemisfério ocidental e replicada pela embaixada americana no Brasil.


O governo Trump ainda ameaçou com punições cidadãos de outros países que mantenham relação com o magistrado brasileiro. "Cidadãos americanos estão proibidos de manter qualquer relação comercial com ele. Cidadãos de outros países devem agir com cautela: quem oferecer apoio material a violadores de direitos humanos também pode ser alvo de sanções."


'OFENSA. De acordo com a decisão de Dino, ordens judiciais estrangeiras só podem ser executadas no Brasil mediante homologação ou por meio de mecanismos de cooperação internacional. Qualquer violação a essas regras, disse o ministro, "constitui ofensa à soberania nacional, à ordem pública e aos bons costumes, portanto presume-se a ineficácia de tais leis, atos e sentenças emanados de país estrangeiro".


Ao determinar que a Justiça do Reino Unido não pode impor restrições às leis e ao Judiciário do Brasil, Dino afirmou que a decisão tem efeito vinculante, ou seja, abrange qualquer ordem estrangeira que pretenda impor "atos unilaterais por sobre a autoridade dos órgãos de soberania do Brasil".


Ele ainda mencionou o contexto atual, em que os Estados Unidos têm aplicado sanções ao Brasil e a ministros do Supremo como forma de pressionar por uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é réu sob acusação de tentativa de golpe de Estado.


No mês passado, o governo Trump aplicou a Lei Magnitsky a Moraes, relator do caso. A legislação, tradicionalmente imposta a violadores de direitos humanos e terroristas, prevê sanções como o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo americano.


'NEOCOLONIALISMOS. "Diferentes tipos de protecionismos e de neocolonialismos são utilizados contra os povos mais frágeis, sem diálogos bilaterais adequados ou submissão a instâncias supranacionais", declarou Dino. "Nesse contexto, o Brasil tem sido alvo de diversas sanções e ameaças, que visam impor pensamentos a serem apenas 'ratificados' pelos órgãos que exercem a soberania nacional."


O ministro ressaltou também que os mesmos fundamentos da decisão proferida ontem sobre a medida da Justiça inglesa incidem "em todas as demais em que jurisdição estrangeira - ou outro órgão de Estado estrangeiro - pretenda impor, no território nacio-nal, atos unilaterais". Tal esclarecimento, observou o magistrado, "visa a afastar graves e atuais ameaças à segurança jurídica em território pátrio".


BANCOS. Dino ainda considerou que há "riscos de operações, transações e imposições indevidas envolvendo o sistema financeiro nacional" e determinou ciência da decisão ao Banco Central, à Federação Brasileira de Bancos (Febraban), à Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) e à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (Cnseg). “Transações, operações, cancelamentos de contratos, bloqueios de ativos, transferências para o exterior (ou oriundas do exterior) por determinação de Estado estrangeiro, em desacordo aos postulados dessa decisão, dependem de expressa autorização desta

Corte", afirmou.


AÇÃO. A ação do Ibram na qual Dino deu a decisão sustenta que municípios brasileiros não têm legitimidade para mover ações no exterior relacionadas a fatos ocorridos no Brasil. Na petição, de junho de 2024, o instituto cita processos que correm no Reino Unido, na Holanda e na Alemanha contra mineradoras. O caso ganhou novos contornos quando a Justiça do Reino Unido determinou, em março, que o lbram desista do processo no STF. É nesse ponto que o caso se conecta à Lei Magnitsky: a ofensa à soberania nacional. (Lavínia Kaucz)

Fabio Alves