Crise insolúvel

 *COLUNA DO ESTADÃO: FLÁVIO DINO TRANSFORMA SANÇÃO DA LEI MAGNITSKY A MORAES EM 'CRISE INSOLÚVEL'*

22:40 18/08/2025 

Ao tentar blindar seu colega da Corte Alexandre de Moraes de sanções da Lei Mag-nitsky, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, provocou uma "situação inédita, complexa, sensível e insolúvel". Além disso, levou os bancos brasileiros "à estaca zero" sobre o que pode ou não ser feito no relacionamento comercial com o magistrado que foi punido pelo governo dos Estados Unidos. O cenário acima foi traçado à Coluna por representantes de grandes instituições do País. Eles destacaram que os bancos acionaram novamente seus departamentos jurídicos porque não sabem o que fazer. O setor tem características peculiares, porque as relações dos bancos são glo bais, interligadas com o mundo, comerciais e contratuais.

SITUAÇÃO. Um dos interlocutores observou que o Banco do Brasil, que tem parte da folha de pagamento do STF, é um banco público de capital aberto, com operações nos EUA. E indagou: "O que o BB faz se for acionado pelo Tesouro dos EUA, com prazo para encerrar uma conta? Dirá que está sujeito ao STF?".

RISCOS. Se a instituição disser que não pode encerrar o relacionamento, o Ofac - Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros - vai aplicar multa e fechar sua operação nos Estados Unidos, e serão perdidos vários contratos. "Podem ocorrer sanções gravíssimas, a ponto de pôr em risco o patrimônio da instituição." Por outro lado, há também a seguinte dúvida: haveria possibilidade de os bancos não cumprirem a decisão de

Dino?

PODE FALAR. Como o BB foi mencionado, a Coluna procurou a assessoria do banco e o espaço segue aberto para manifestação.

NA BRONCA. Governadores de direita apontados como presidenciáveis demonstraram incômodo nos bastidores com as declarações do vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), que os chamou de "ratos". Entretanto, nenhum veio ou pensa em vir a público para comprar briga com o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

CABEÇA QUENTE. O grupo, que depende do espólio bolsonarista e busca unir forças para 2026, tem reagido de duas formas: uns silenciaram e outros minimizaram as ofensas. "Entendo o desabafo e o desespero do filho que está com o pai em prisão domiciliar sem ter sido julgado", afirmou à Coluna o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União).

DEIXA QUIETO. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse estar surpreso com os xingamentos, mas ressaltou que entende o momento de dificuldade da família Bolsonaro: "Até marido e mulher discordam".

DEIXA QUIETO. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse estar surpreso com os xingamentos, mas ressaltou que entende o momento de dificuldade da família Bolsonaro: "Até marido e mulher discordam".

EFEITO... O oncologista Drauzio Varella assina um manifesto de entidades de saúde que será entregue hoje ao Congresso para cobrar a adoção de taxas maiores do imposto seletivo, o "imposto do pecado", sobre bebidas alcoólicas e açucaradas, bets, ultraprocessados e derivados de tabaco na reforma tributária. O tributo busca desestimular o consumo de produtos prejudiciais.

...COLATERAL. A carta, coordenada pela ACT Promoção de Saúde, também tem o apoio da chef Rita Lobo, da pneumologista Margareth Dalcolmo, de economistas e ex-ministros da Saúde.

PRONTO, FALEI! Rodrigo Schwartz Advogado tributarista “A proposta de taxação dos super-ricos exige cautela. Pode aliviar a classe média, mas traz riscos de fuga de capitais e impacto na competitividade do Brasil."

CLICK.Eduardo Leite Governador do Rio Grande do Sul No Palácio dos Festivais, durante a abertura da 53ª edição do Festival de Cinema de Gramado, que acontecerá até o próximo sábado na Serra Gaúcha.

(Roseann Kennedy, com Eduardo Barretto e lander Porcella)

BDM Matinal Riscala

 *Rosa Riscala: Mercados entre Ucrânia e Jackson Hole*

A vice-presidente de supervisão do Fed, Michelle Bowman, discursa hoje, em evento pré-Jackson Hole

… Em dia sem indicadores relevantes, os mercados entram na contagem regressiva para a fala de Powell no Simpósio de Jackson Hole, na sexta-feira. Aqui, o fortalecimento do dólar, nesta segunda-feira, e a mensagem conservadora de Diogo Guillen no Warren Day impediram reação dos juros ao IBC-Br mais fraco. No noticiário corporativo, destaque para o balanço de Home Depot antes da abertura em NY, enquanto o resultado da XP, ontem à noite, impôs queda às ações no after hours. Investidores também acompanham as negociações para a paz na Ucrânia, após a reunião de Trump, Zelensky e líderes europeus, em Washington, que avançaram, mas ainda permanecem incertas.

TRATATIVAS – Trump afirmou que já iniciou os preparativos para um encontro trilateral com Putin e Zelensky, após telefonema de 40 minutos com o presidente russo. O vice J.D. Vance, o secretário de Estado, Marco Rubio, e Steve Witkoff cuidarão da organização.

… Ao lado de líderes europeus, Trump reforçou que ainda não sabe se será possível chegar a uma solução e que só terá clareza “em uma ou duas semanas”. Apesar de falar em progressos, admitiu que um cessar-fogo imediato é improvável.

… O presidente do Conselho Europeu, António Costa, convocou para hoje (8h) videoconferência para alinhar os desdobramentos da reunião em Washington e reforçar a coordenação entre União Europeia e os Estados Unidos.

… A maior preocupação dos europeus e de Zelensky é obter o compromisso dos Estados Unidos para proteger a Ucrânia, participando da rede de segurança ao país, o que reduziria o risco de Putin romper o compromisso de paz e decidir novas invasões no futuro.

… Em Moscou, o assessor Yuri Ushakov confirmou a conversa entre Trump e Putin, mas evitou mencionar cúpula trilateral, falando apenas na possibilidade de “elevar o nível das delegações” em negociações diretas entre Rússia e Ucrânia.

… Enquanto Trump recebia Zelensky e líderes europeus na Casa Branca, Putin telefonou para líderes dos países do Brics, incluindo Índia, África do Sul e o Brasil. Lula confirmou a ligação de 30 minutos, reiterando estar à disposição para colaborar nos esforços de paz.

… O presidente ucraniano, que vinha rejeitando incisivamente a troca de territórios, já admite discutir questões territoriais com Putin.

… Zelensky elogiou a postura do líder americano e destacou a importância de garantias de segurança firmes dos Estados Unidos e da Europa. Embora tenha admitido abertura para futuras conversas, disse que não há data definida para eventual encontro direto.

… Segundo o Financial Times, Kiev propôs a compra de US$ 100 bilhões em armamentos americanos, financiados pela Europa, como contrapartida para garantias de segurança dos Estados Unidos após um eventual acordo de paz.

… O pacote incluiria ainda US$ 50 bilhões em drones, em parceria com empresas ucranianas. A proposta foi compartilhada com aliados europeus antes da reunião em Washington, reforçando a tentativa de institucionalizar compromissos de longo prazo.

A OUTRA GUERRA – Mediadores do Egito e do Catar afirmam que o Hamas aceitou proposta de cessar-fogo e troca de reféns com Israel.

… O acordo prevê 60 dias de suspensão das operações militares em Gaza, com a libertação de metade dos reféns em troca de prisioneiros palestinos. Ainda não houve resposta oficial de Israel, mas diplomatas veem a medida como possível passo para um pacto.

NOVO ATAQUE A MORAES –O Departamento de Estado dos EUA voltou a mirar Alexandre de Moraes, chamando o ministro do STF de “tóxico” para empresas e pessoas que buscam acesso ao mercado americano.

… Em nota divulgada pelo Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, alertou que quem apoiar Moraes poderá ser alvo de sanções.

… A reação veio após decisão de Flávio Dino afirmando que atos e leis estrangeiros não produzem efeitos imediatos no Brasil, o que no STF foi lido como possível obstáculo à aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes.

… A fala de Dino provocou reação de Eduardo Bolsonaro, que acusou o ministro de tentar barrar a sanção “por uma canetada”.

… Em entrevista ao Washington Post, Moraes rejeitou a pressão internacional e garantiu que não recuará “um milímetro” no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e do grupo acusado na ação da trama golpista.

… Disse que o STF preserva a democracia brasileira e que condenará ou absolverá com base em provas. Moraes acusou Eduardo Bolsonaro de estimular a hostilidade contra o Brasil e afirmou que falsas narrativas envenenaram a relação com os Estados Unidos.

A RESPOSTA À USTR –O Itamaraty protocolou nesta segunda-feira defesa formal contra a investigação aberta pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), com base na Seção 301 da lei americana.

… O documento de 91 páginas, assinado por Mauro Vieira, rebate cada uma das seis acusações feitas por Washington – comércio digital, tarifas preferenciais, anticorrupção, propriedade intelectual, etanol e desmatamento ilegal.

… O Brasil afirma que as alegações são “improcedentes” e que não há qualquer prejuízo ao comércio americano, lembrando que os Estados Unidos registraram superávit de US$ 7,4 bilhões na balança bilateral em 2024.

… O texto dedica atenção especial ao Pix, apontado como barreira a plataformas estrangeiras, e argumenta que o sistema é aberto a todos os provedores, nacionais ou internacionais, desde que sigam regras do Banco Central e da LGPD.

… Também enfatiza a solidez da legislação anticorrupção e o alinhamento às convenções da OCDE e ONU, e a proteção à propriedade intelectual. O Itamaraty não reconhece a legitimidade de instrumentos unilaterais como a Seção 301 e defende a OMC como único foro para disputas.

… O governo destaca que a resposta foi dada em “espírito de diálogo” e pede que os Estados Unidos recuem da ofensiva.

AGENDA –Sem indicadores locais, o dia reserva atenção à participação do vice, Geraldo Alckmin (12h), na Conferência Anual do Santander.

… No exterior, o destaque fica para os números de construção de moradias iniciadas nos Estados Unidos (9h30) e a decisão do Banco Central da China sobre as taxas de referência de 1 e 5 anos (LPR), no final da noite (22h15).

… Às 15h10, a vice-presidente de supervisão do Fed, Michelle Bowman, discursa em Wyoming, em evento pré-Jackson Hole.

AFTER HOURS – XP caiu 3,2% no after hours em NY após balanço. Lucro recorde de R$ 1,32 bilhões no 2Tri veio com entradas líquidas mais fracas, segundo Citi. Já a ação da Intel saltou 5,41% com o aporte de US$ 2 bilhões do SoftBank.

NA CÂMARA –Hugo Motta quer votar nesta semana o projeto sobre proteção de crianças no ambiente digital. Líderes definem a pauta hoje. O governo Lula pressiona para incluir a isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil.

INDEPENDÊNCIA DO BC –Apoiadores da PEC 65 articulam aprovação na CCJ esta semana. Texto garante autonomia financeira ao BC, sem alterar definição das metas de inflação. Relatório inclui blindagem ao Pix contra taxações externas.

CORTOU O BARATO – Teimando com o BC, traders ainda mantêm apostas de 43% na curva do DI de que a Selic vai cair 0,25 ponto em dezembro. Mas Guillen foi ontem o porta-voz de que a ata conservadora continua valendo.

… Repetiu a mensagem, lembrando que a inflação persiste acima da meta, que o mercado de trabalho segue dinâmico e, apesar de reconhecer que a economia já desacelera, disse que ainda cresce acima de seu potencial.

… No mesmo dia em que a aposta para o IPCA/25 no Focus caiu abaixo de 5%, Guillen observou que as expectativas de inflação seguem desancoradas no horizonte mais longo, exigindo Selic alta por tempo “bastante prolongado”.

… Os comentários deixam muito claro que ele não se sensibilizou nem pela surpresa do IPCA de julho abaixo do esperado e tampouco pelos indicadores recentes sugerindo que o ritmo da atividade econômica está esfriando.

… Ontem mesmo, o IBC-Br fraco em junho (-0,1%, perto do piso das estimativas, de -0,2%) apontou nesta direção, sem que Guillen tenha deixado qualquer margem para o mercado sonhar com um corte antecipado da Selic.

… A economista-chefe do PicPay, Ariane Benedito, acredita que as próximas leituras do “PIB do BC” exibirão continuidade da desaceleração econômica no curto prazo, acompanhando o efeito defasado da política monetária.

… No Focus, a mediana para o IPCA deste ano caiu de 5,05% para 4,95%, a 12ª baixa seguida, mas ainda 0,45 ponto acima do teto da meta, de 4,50%. A projeção para o IPCA de 2026 caiu pela quinta vez seguida, de 4,41% para 4,40%.

… De forma muito tímida, os juros curtos ainda testaram queda ontem, de olho no IBC-Br mais lento e na nova rodada de melhora nas expectativas para a inflação no boletim Focus. Mas o alívio foi limitado por Guillen.

… O contrato de DI para Jan/26 fechou na mínima do dia, a 14,890% (de 14,893% no ajuste anterior).

… Já a ponta longa do DI reproduziu o avanço do dólar e das taxas dos Treasuries, além do temor de escalada das tensões entre o Brasil e os Estados Unidos, depois da decisão de Dino de invalidar ordens judiciais estrangeiras.

… Terminaram nas máximas do dia os vencimentos para Jan/27, a 13,980% (de 13,913% no pregão anterior); Jan/31, a 13,530% (contra 13,374%); e Jan/33, a 13,680% (de 13,524%). O Jan/29 subiu para a 13,235% (de 13,107%).

… Lá fora, em compasso de espera pelos desdobramentos da Ucrânia e pela participação de Powell em Jackson Hole, o rendimento da Note de 2 anos avançou para 3,770% (de 3,751%) e o de 10 anos foi a 4,339% (contra 4,320%).

PARADA ESTRATÉGICA – Estes mesmos gatilhos (Ucrânia e Jackson Hole), que sustentaram o dólar lá fora, além da possível suspensão dos efeitos da Lei Magnitsky no Brasil, vieram a calhar para uma correção do câmbio aqui.

… Mas se Powell soar dovish na sexta-feira, as apostas de fôlego extra do real devem prosperar, até porque o carry trade continua muito vantajoso e, se depender do recado de Guillen, a Selic só deve ter espaço pra cair ano que vem.

… De qualquer maneira, sob o clima de esperar para ver a agenda internacional da semana, o dólar assumiu o hedge e cumpriu a realização de lucro, voltando a operar acima de R$ 5,40, cotado a R$ 5,4344, em alta de 0,67%.

… No exterior, o índice DXY rompeu a linha dos 98 pontos e subiu 0,32%, para 98,167 pontos. Se Powell, na sexta-feira, considerar cedo demais para projetar o ciclo de corte do Fed, o dólar ganhará espaço de recuperação.

… E vice-versa. Um discurso mais otimista projetaria o euro à casa de US$ 1,18, segundo o ING, depois de a moeda europeia ter caído 0,33% ontem, para US$ 1,1669. A libra perdeu 0,34%, a US$ 1,3509, e o iene caiu a 147,89/US$.

… Cumprindo a espera pelas novidades de Powell e Zelensky, as bolsas em NY operaram engessadas no zero a zero: Dow Jones caiu 0,08% (44.912,19 pontos); S&P 500, -0,01% (6.449,16 pontos); e Nasdaq, +0,03% (21.629,77 pontos).

FORÇA NA PERUCA – O tom duro de Guillen não sabotou o otimismo do Ibovespa, que descolou da cautela em NY, manteve no radar o corte de juro pelo Copom e partiu para os 137 mil pontos, sinalizando que não quer parar por aí.

… O Broadcast informou que análises gráficas indicam que o índice à vista da bolsa doméstica ingressa em um canal de alta no curto prazo, podendo voltar à marca histórica na faixa dos 141 mil pontos estabelecida no início de julho.

… Mas claro que vai depender de dar tudo certo com Powell esta semana e vai depender também dos desdobramentos da roleta russa de Putin contra a Ucrânia, no terreno ainda tão instável das negociações.

… Desconfiado de que não haveria ontem, no encontro na Casa Branca, nenhum progresso imediato para um cessar-fogo, o contrato do petróleo Brent para outubro subiu 1,13%, a US$ 66,60, e puxou junto as ações da Petrobras.

… Os papéis ON da estatal de petróleo ganharam 0,80%, a R$ 32,86, e os PN avançaram 0,63%, para R$ 30,36.

… A maior alta do Ibovespa foi Raízen, que saltou 10,58%, negociada a R$ 1,15, reagindo à notícia, veiculada em O Globo, de que a Petrobras estuda alternativas para investir na empresa, joint venture entre a Cosan e a Shell.

… Após o fechamento, a Petrobras negou à CVM estudo de investimentos em etanol ou distribuição com a Raízen.

… Vale caiu 0,23%, para R$ 53,20, em linha com a queda de 0,64% do minério de ferro. Mas os bancos, junto com a Petrobras, asseguraram que o Ibovespa fechasse em alta de 0,72%, aos 137.321,64 pontos, com giro de R$ 19,7 bi.

… BB ON se destacou novamente e subiu mais 2,03%, a R$ 21,07, ampliando os ganhos surpreendentes do pregão anterior, quando os investidores desprezaram a frustração com o balanço trimestral fraco e saíram às compras.

… Bradesco PN engatou alta de 2%, a R$ 16,35; Bradesco ON, +1,59%, a R$ 14,01; Itaú, +0,72%, a R$ 37,76; e Santander, +1,26%, a R$ 27,27. Na segunda prévia da carteira teórica do Ibovespa, entrou Cury e saiu São Martinho.

CIAS ABERTAS – Valor informou que o Cade aceitou a PETROBRAS como terceira interessada no procedimento que avalia a possível compra da participação da Novonor na Braskem por Nelson Tanure, via fundo…

… A entrada da estatal pode atrasar ou até barrar a operação, já que a petroleira afirma não ter sido notificada previamente da venda e só tomou conhecimento por fato relevante divulgado pela Braskem…

… A Petrobras tem os direitos de preferência e “tag along” (proteção para minoritários em caso de mudança de controle acionário), na hipótese de venda, direta ou indireta, das ações detidas pela Novonor na Braskem.

VALE informou que reduziu de três para dois o nível de emergência da barragem Forquilha III, localizada na mina Fábrica, em Ouro Preto (MG)…

… Com a redução, companhia disse que não opera mais barragens em nível de emergência três, que é o mais alto na escala que mede o grau de risco de rompimento da estrutura…

… Itaú BBA manteve recomendação de compra e atualizou para US$ 13 preço-alvo para ADRs da mineradora para o final de 2026, sem alteração em relação ao final de 2025…

… O banco ajustou modelo para incorporar resultados apresentados pela companhia no segundo trimestre.

HAPVIDA. SPX Capital atingiu participação acionária na companhia de 5,01%, passando a deter 25.205.162 de papéis ordinários; gestora não foi mencionada no formulário de referência mais recente da empresa, de 7 de julho.

ONCOCLÍNICAS. Conselho de Administração aprovou proposta que aumenta o limite do capital autorizado da companhia de R$ 800 milhões para R$ 1,3 bilhão em ações ordinárias.

SUZANO. O conselho de administração aprovou a sua primeira emissão de cédulas de produto rural com liquidação financeira (CPR-Fs), em até três séries, com valor nominal unitário de R$ 1 mil, totalizando R$ 2 bilhões.

CPFL ENERGIA informou que fará o pagamento de R$ 370 milhões em dividendos no dia 25 de agosto; esta é a terceira parcela dos R$ 3,219 bilhões em dividendos aprovados em assembleia geral ordinária de 29 de abril.

VIRGO. A securitizadora foi alvo de queixa na CVM pelo suposto uso indevido de recursos de fundos de reservas de certificados de recebíveis imobiliários (CRI) e do agronegócio (CRA)…

… Uma delas tem como base a acusação da movimentação irregular de, pelo menos, R$ 216 milhões envolvendo cerca de 80 títulos desse tipo.

Augusto Franco

 "Uma das coisas mais nojentas e revoltantes destes tempos em que vivemos no Brasil é o aparecimento do jornalista chapa-branca. Alguns por oportunismo ou ganância (ou querer se dar bem na vida), mas são minoria. A maioria é por formação mesmo, por força da impregnação ideológica de que foram vítimas em universidades colonizadas pela esquerda populista e iliberal. 

O jornalista chapa-branca é sempre um agente corruptor, não só da dignidade da profissão, mas também dos mecanismos de freios e contrapesos da democracia (mecanismos nos quais a imprensa livre cumpre um papel fundamental). Não se trata de ter uma opinião ou posição política - direito que todos, jornalistas ou não, devem ter - e sim de distorcer as notícias e falsificar as interpretações para servir a um projeto de conquista de hegemonia sobre a sociedade a partir do Estado aparelhado por um partido. 

No Brasil, sob o comando lulopetista, o jornalista chapa-branca adquiriu, entretanto, outro status: passou a fazer parte, organicamente, do sistema ampliado de governança do governo. Se não fosse ele - essa espécie de "comissário" partidário na imprensa - a aceitação do governo e a popularidade do presidente estariam muito abaixo dos patamares revelados pelos institutos de pesquisa de opinião.

Augusto Franco no X.

Necessidade de freios

 Freios ao poder sem limites

As Supremas Cortes, como guardiãs da Constituição, são o anteparo mais eficaz contra a instrumentalização da democracia pelos que querem impor a tirania da maioria

17 ago. 2025

Estadão Editorial 

Como o mundo, atônito, observa, o presidente dos EUA, Donald Trump, tem cometido as maiores barbaridades supostamente em defesa dos valores da democracia liberal. Legitimado pela maioria do voto popular e do Colégio Eleitoral, além do fato de ter o controle de ambas as Casas Legislativas, Trump parece se sentir autorizado a fazer o que lhe dá na veneta, como se o triunfo eleitoral fosse uma espécie de salvo-conduto para a imposição arbitrária – e irresponsável – de suas vontades. Tal atitude viola o princípio democrático fundamental segundo o qual há limites claros para o exercício do poder, mesmo quando emanado de escolhas majoritárias.

Em escala menor de danos, mas não menos preocupante, Jair Bolsonaro agiu da mesma forma no Brasil. Durante seu trevoso mandato, o ex-presidente esgarçou as fronteiras da legalidade, da institucionalidade e da decência, naturalizando arroubos autoritários como tática para acostumar a opinião pública, digamos assim, ao seu projeto de poder. Os efeitos disso são duradouros. Há poucos dias, como se viu, uma súcia de parlamentares ligados ao bolsonarismo sequestrou as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado como se isso fosse a coisa mais normal do mundo, e cobrou como resgate o avanço de projetos destinados à impunidade não só de Bolsonaro e seus asseclas, como também de deputados e senadores que se sentem ameaçados pela lei – sobretudo pela malversação de bilhões de reais em emendas ao Orçamento.

Todos esses atores políticos se dizem defensores de valores democráticos universais – liberdade de expressão, direitos humanos, eleições regulares, participação popular –, mas, na prática, só instrumentalizam a democracia para dar vazão a seus desígnios autoritários, sem prejuízo de outros interesses inconfessáveis. Essa contradição, aliás, é o cerne de uma perversão contemporânea, de resto já amplamente descrita pela literatura política: as liberdades democráticas transformadas em um meio de sua própria erosão. Ao reivindicar legitimidade das urnas para atacar os pilares do Estado Democrático de Direito, líderes como Donald Trump, Jair Bolsonaro, Vladimir Putin e Viktor Orbán, entre outros, revelam-se, na verdade, inimigos da mesma democracia liberal que juram estar resguardando com suas estocadas.

Há, no entanto, obstáculos institucionais contra esses democratas de fancaria que precisam ser preservados. O principal deles é a Constituição, que garante que nem mesmo a vontade da maioria nas urnas pode transgredir os limites, direitos e garantias individuais nela consagrados. No Brasil, cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) a missão de ser o guardião desse pacto civilizatório. E, nesse sentido, é de justiça reconhecer que a Corte tem resistido bravamente a enormes pressões, internas e externas, principalmente do governo dos EUA – a maior potência militar e econômica da História –, para aliviar a barra de Jair Bolsonaro e seus corréus no julgamento por tentativa de golpe de Estado. Não seria aceitável, mas seria compreensível, se os ministros sucumbissem a tamanho A vida pessoal deles tem sido afetada por decisões arbitrárias da Casa Branca com claro propósito de subjugar o STF.

É legítimo e saudável criticar decisões pontuais de ministros ou mesmo do colegiado do STF. Isso é próprio de uma democracia vibrante. Outra coisa, intolerável, é deslegitimar a Corte pelo que ela é com o objetivo de enfraquecer ou eliminar a instituição guardiã da mais poderosa barreira contra o autoritarismo. Ataques desse jaez não podem ser enquadrados como mera divergência política – são atentados contra o Estado Democrático de Direito.

Há poucos dias, o próximo presidente do STF, ministro Edson Fachin, resumiu bem estes tempos estranhos ao afirmar que há “tentativas de erosão democrática” nas Américas. Fachin também foi preciso ao anunciar que sua gestão privilegiará a contenção, a colegialidade e a pluralidade. Oxalá assim seja. É exatamente disso que advém a força institucional das Cortes constitucionais mundo afora. Agindo dentro desses parâmetros, elas são hoje mais fundamentais do que nunca para garantir a integridade do texto que é o único anteparo civilizado contra aqueles que, disfarçados de democratas, pretendem governar sem freios. •

Mais uma SAF no pedaço, a do Flu

 *Diretoria do Flu aceita a proposta do BTG para a SAF*

A SAF do Fluminense avançou algumas casas: a diretoria do clube aceitou a proposta do BTG Pactual e decidiu levá-la à Assembleia Geral.

Ou seja, todos os sócios do clube com mensalidade em dia poderão votar se aceitam os termos do contrato ofertado pelo banco. São cerca de 59 mil sócios, mas na última eleição para presidente, a que reelegeu Mário Bittencourt, apenas 3,7 mil votaram. Este deve ser o quórum provável da votação.

O BTG propõe a criação de um fundo que terá como cotistas tricolores ilustres — um deles, o próprio dono do banco, André Esteves.

Precavida, a diretoria do Fluminense contratou uma grande empresa de comunicação para montar a estratégia de divulgação da proposta. Com problemas recentes em SAFs, como as do Vasco e do Botafogo, fica claro que uma ação de comunicação planejada é necessária para evitar ruídos causados pela oposição. Está previsto que já em setembro o clube comece a divulgar a proposta do BTG.

Para CEO da SAF, o nome escolhido é o de Mário Bittencourt, cujo mandato como presidente do Flu acaba no fim do ano.

https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2025/08/diretoria-do-flu-aceita-a-proposta-do-btg-para-a-saf.ghtml

Mais Bco Master

 Vorcaro negocia linha de R$ 12 bi a R$ 15 bi do FGC para o banco Master

 

Objetivo da operação é dar cobertura aos vencimentos dos CDBs após a análise pelo BC da operação de venda ao BRB; fundo já havia liberado R$ 4 bi em maio

 

BRASÍLIA

 

O banqueiro Daniel Vorcaro, do Master, negocia uma segunda linha com o FGC (Fundo Garantidor de Créditos) em um valor de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões para dar cobertura a vencimentos de CDBs (Certificado de Depósito Bancário) após a conclusão da análise e aprovação pelo Banco Central da operação de venda ao BRB (Banco de Brasília). O fundo, que recebe aporte das instituições financeiras e garante aplicações de até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ em caso de intervenção ou falência, já liberou em maio uma linha de liquidez para garantir o fluxo de pagamento de até R$ 4 bilhões pelo banco durante a fase de apreciação do negócio pelo BC. O Master tinha como estratégia vender CDBs com alta remuneração, usando a cobertura do FGC como atrativo. As discussões em andamento passam por uma reorganização societária, o que inclui a cisão do banco Voiter, que hoje faz parte do conglomerado Master. Na divisão, Augusto Lima, hoje CEO do Master, ficará com o Voiter. A divisão já passou pela análise da diretoria do BC na semana passada. Procurado, o BC não respondeu à reportagem. Vorcaro também está fechando a venda da seguradora Kovr. A negociação deverá ser feita com os atuais gestores da corretora com a participação de fundos ligados ao PicPay, controlado pela J&F, holding dos irmãos Batista. O PicPay já é parceiro da Kovr. O Banco Master de Investimento, que também integra o conglomerado Master, ficará com os ativos que não serão adquiridos pelo BRB, calculados hoj e em cerca de R$ 46 bilhões. Segundo uma pessoa que participa das negociações, ele será o “vetor” a receber os ativos remanescentes. Esses ativos serão vendidos depois para fazer frente aos vencimentos dos CDBs. O BTG Pactuai é um dos interessados em fazer a liquidação privada desses ativos, como já ocorreu em outras operações desse tipo no passado. Para pessoas próximas, Vorcaro não descarta fazer a venda para gerar R$ 80 bilhões, já que considera que os valores dos ativos estão subestimados. O presidente do BC, Gabriel Galípolo, se reuniu nesta sexta (15) com André Esteves, chairman e sócio sênior do BTG Pactuai, em São Paulo. Também estava previsto na agenda uma reunião à tarde com Joesley Mendonça Batista, acionista da J&F Investimentos S.A. Na quinta (14), os diretores de Fiscalização, Ailton de Aquino Santos, e de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, Renato Dias de Brito Gomes, se reuniram com Vorcaro e Lima. Com o dinheiro da venda da seguradora e de outros ativos, como precatórios (títulos de ações judiciais), pré-precatórios e ações de empresas, Vorcaro fará um aporte na parcela do Master que ficará com o BRB. A expectativa é que o montante fique em torno de R$ 1 bilhão para dar liquidez ao banco, que está com suas captações paradas após o anúncio da venda ao Banco de Brasília. A venda da seguradora já estava na estratégia do negócio com o BRB, porque o banco do governo do DF já tem uma seguradora própria e havería conflito de interesses, segundo uma pessoa que participa da negociação. A análise pelo BC se arrasta desde o fim do março, quando a aquisição foi comunicada ao mercado e os primeiros documentos foram entregues ao BC. De lá para cá, Galípolo e os diretores do BC tiveram uma batería de reuniões, inclusive aos sábados e feriados. O diretor Renato Gomes é o mais resistente à operação. Em maio, Vorcaro fechou com o BTG Pactuai a venda de ativos pessoais no valor de cerca de R$ 1,5 bilhão. O banco de Esteves afirmou em comunicado ao mercado que o negócio incluiu ações de empresas como Light (15,17% do capital social) e Méliuz (8,12% do capital social), via cessão de cotas de fundos de investimento. A negociação também envolveu precatórios e imóveis como o prédio do Hotel Fasano, em São Paulo. A operação provocou discussões entre o BC e os principais bancos do país e despertou preocupação entre parlamentares do Distrito Federal. Vorcaro ficará fora do controle do Master-BRB se a operação for aprovada. Procurado, o FGC não respondeu ao pedido de informações da reportagem. O fundo não comenta casos específicos.

Medicina

 Vencimento de 1,5 mil patentes vai deflagrar nova onda de genéricos

 

Indústria investe para produzir remédios mais baratos para doenças como câncer e diabetes

 

Até 2030, prescrevem no Brasil 1,5 mil patentes de princípios ativos e processos relacionados a cerca de mil medicamentos, a maioria de multinacionais. O fim da proteção dos direitos pode aumentar em 20% o total de genéricos no país, relata LETICIA LOPES, com remédios para 186 doenças, incluindo câncer e diabetes, ao menos 35% mais baratos. O potencial é enorme para a indústria farmacêutica, que amplia investimentos, e um alívio para o orçamento das famílias e do SUS. . PÁGINA21 MAISGENERICOS Vencimento de patentes de mil medicamentos estimula investimentos na indústria Aindústria farmacêutica t brasileira amplia investimentos para aproveitar uma janela de oportunidade nos próximos cinco anos para expandir a produção de genéricos e similares. Até 2030, vão prescrever cerca de 1,5 mil patentes de princípios ativos e processos industriais relativos a 1 mil medicamentos, permitindo a produção de versões ao menos 35% mais baratas. São remédios para 186 doenças, incluindo câncer e diabetes, além de antibióticos, analgésicos e anti-inflamatórios O potencial para a indústria é enorme: aumentar em 20% o total de genéricos comercializados no país. Hoje são 4,6 mil. Os dados são da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina (Abifina). As patentes mapeadas pertencem a 400 farmacêuticas, a maioria americanas e europeias, como Astrazeneca, Novartis, Takeda, Janssen e Pfizer. As empresas que atuam no Brasil e o governo mapeiam substâncias estratégicas que devem entrar em domínio publico para direcionar investimentos em pesquisa, fábricas e cadeias logísticas para produzir os genéricos assim que cair aproteção dos direitos dos medicamentos de referência. O aumento da busca por crédito no BNDES e na Finep, tradicionais financiadores do setor, dá uma ideia dessa corrida. Entre 2023 e junho deste ano, o banco emprestou R$ 7,8 bilhões para a indústria de saúde, a maior parte para farmacêuticas, alta de 72% em relação aos quatro anos anteriores. Se somados os recursos da Finep, focada em pesquisa e inovação, o montante chega a R$ 11,8 bilhões concedidos no âmbito do Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial do governo que tem o setor de fármacos entre os prioritários. José Gordon, diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, espera o mesmo patamar nos próximos anos: — Boa parte disso é para o desenvolvimento de novos medicamentos, inovação, tecnologias e o que chamamos de plantas pioneiras, que não temos no Brasil, como as de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA). A demandaé constante. Presidente executivo da Abifina, Andrey Vilas Boas de Freitas diz que o levantamento de patentes a vencer pode guiar o governo e as indústrias na avaliação do potencial de produção local, viabilidade econômica, exigências regulatórias e riscos de novos genéricos, aliviando o bolso do consumidor e o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS), que gasta R$ 20 bilhões por ano com medicamentos. Algumas das drogas que poderão ter cópias são para o tratamento de câncer, de alto custo. E o alinhamento com as prioridades da saúde pública pode reduzir a dependência de remédios e IFAs importados. —Há remédios de centenas de milhares de reais para o tratamento anual de um único indivíduo, totalmente importados. Se trabalharmos nos próximos anos absorvendo tecnologias e produzindo genéricos, serábom não só para a concorrência, mas para garantia de acesso e redução de judicialização contra o SUS e planos de saúde —afirma Freitas. MERCADO BILIONÁRIO No Brasil, as patentes protegem os direitos econômicos de quem criou um medicamento por 20 anos, a partir do pedido ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Quando o prazo termina, outras empresas podem copiar substâncias já desenvolvidas e testadas. Com maior oferta e competição, o preço cai. Pela lei, genéricos devem ser no mínimo 35% mais baratos que os de referência. No ano passado, esse mercado faturou R$ 20,4 bilhões, 13,5% a mais que em 2023, segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos), com dados da consultoria IQVIA. Dos 20 medicamentos mais prescritos no Brasil, 15 são genéricos, e 85% dos itens do programa Farmácia Popular são da categoria. Em nota, o Ministério da Saúde informou que já identificou entre as patentes que vão expirar moléculas como o eculizumabe, usado no tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN), doença rara das células sanguíneas. Só esse remédio custa ao SUS R$ 1 bilhão ao ano. A substância foi contemplada em recente parceria de Bahiafarmae Bionovis, anunciada pelo governo. A pasta espera uma economia entre 30% e 40% na compra de medicamentos “a partir de parcerias em curso”. Para Fernando Aith, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, o corte de custos do SUS com uso de genéricos tem impacto fiscal relevante: —O Brasil é dos poucos países que, além do atendimento, dão remédio. Isso dá ao Estado enorme poder de compra, o que ajuda a reduzir preço. O setor farmacêutico espera crescimento anual na casa dos 10% nos próximos anos, o que inclui o ganho de escala nos genéricos, diz Reginaldo Arcuri, presidente-executivo do FarmaBrasil, que reúne fabricantes como Aché, Eurofarma, EMS, Libbs e Hypera. ESFORÇO ANTECIPADO Para que um genérico chegue à farmácia assim que a patente expira, os investimentos começam anos antes, com pesquisadores das farmacêuticas estudando as moléculas e fazendo testes para licenciar a produção na Anvisa. No Aché, um genérico avaliado como viável começa a ser pesquisado até três anos antes do domínio público, diz o diretor-presidente, José Vicente Marino. Para surfar essa nova onda dos genéricos, o Aché começou a expansão da fábrica em Cabo de Santo Agostinho (PE), da unidade de antibióticos de Anápolis (GO) e da principal base, em Guarulhos (SP), onde expande laboratórios de alta potência para medicamentos oncológicos e antibióticos. São R$ 500 milhões previstos até 2027. — Dedicamos cerca de 6% da receita líquida (R$ 70 milhões no l9 trimestre) a projetos de inovação. Atualmente, são 250 iniciativas. Em 2025, lançaremos 54 produtos, um recorde, incluindo produtos próprios, importados, similares e genéricos —diz Marino. Na Cimed, o foco são remédios voltados para diabetes, doenças cardíacas e males do sistema nervoso, como ansiedade e depressão. A empresa investiu R$ 200 milhões só neste ano na divisão de genéricos. O plano é levar cinco novos ao mercado por ano, diz Fausto Lourenção, diretor de Medicamentos da empresa: —A ampliação de centros de distribuição é prioridade, considerando o ganho de escala recente e o que se aproxima. Peter Lay, diretor de Novos Negócios do Teuto, conta que o laboratório tem 80 produtos à espera de liberação da Anvisa. Por ano, são 30 novos pedidos. Sem detalhar valores, ele prevê investimentos em remédios para males cardiovasculares e nas canetas à base de semaglutida. NaMedley, são R$ 30 milhões por ano em estudos com foco em remédios para sistema nervoso, cardiologia, gastroenterologia e dor. A empresa aplicou R$ 120 milhões em aumento de capacidade produtiva em três anos. Contagem regressiva. Laboratório do Aché em Guarulhos: investimento na preparação de genérico começa antes de a patente do remédio de referência cair Direitos sobre medicamentos ENTENDA O CICLO DE PROTEÇÃO DAS PATENTES O 0- Após pesquisas e testes, farmacêutica descobre uma molécula e cria um novo medicamento 0 O INPI analisa. Se aprovada, a patente garante direitos exclusivos de comercialização à farmacêutica por 20 anos, a partir da data do depósito A empresa deposita um pedido de registro de patentes no INPI para proteger os direitos econômicos sobre molécula, composições e processos industriais o Quando termina a proteção, o objeto da patente entra em domínio público: qualquer empresa pode produzir aquele produto na forma de genérico ou similar 0 0 o A fabricante Os genéricos chegam às pede à Anvisa farmácias com preços ao autorização menos 35% mais baixos para comercia- que os remédios de lizar o genérico referência ou similar O CONSUMIDOR PAGA MENOS AO FIM DA PATENTE, TRÊS TIPOS DE UM MESMO MEDICAMENTO CONVIVEM NO MERCADO 000 fi 000 000 000 000 000 000 000 Medicamento de referência: é o "de marca", produzido pela indústria que o desenvolveu Genérico: é a cópia idêntica do de referência, com mesmo princípio ativo, dose, formato etc 0 SUS pode trocar a compra dos rótulos de referência por genéricos e similares O GOVERNO GASTA MENOS Similar: pode ter algumas diferenças, como tamanho, validade e nome comercial