Lula e o populismo

 Lula: Ainda temos três coisas para lançar, o programa de gás está pronto, vamos só escolher a data

XP Política

No início da coletiva concedida na manhã de hoje no Palácio do Planalto, o presidente Lula reafirmou que o governo ainda lançará três novos programas neste ano, para além do Agora tem Especialistas, apresentado oficialmente na última sexta-feira. Um desses programas, o que “será quase um gás na cesta básica”, disse já estar pronto, restando apenas escolher uma data para seu lançamento. Os outros dois, segundo ele, terão como objetivo a criação de linhas de crédito para a reforma de casas e para o financiamento de “motocicletas para os entregadores de comida”. 

“Ainda temos três coisas para lançar. Um é um programa de gás, quase que um gás na cesta básica, porque não é justo o gás sair da Petrobras a R$ 37 e chegar nos estados a R$ 120. O programa está pronto, vamos só escolher a data para lançar. Outro programa é de reforma de casas, porque tem gente que já tem a casa, mas quer fazer um quarto a mais, um banheiro a mais, mas não têm crédito. Nós vamos garantir que essas pessoas tenham acesso. E também um programa de crédito para financiar motocicleta para os entregadores de comida desse país. E uma coisa que estamos fazendo em todas as concessões, haverá um lugar para os caminhoneiros descansarem, com segurança”, reforçou. 

Também destacou a importância das políticas de crédito para o crescimento da economia e disse que as pessoas já estão se surpreendendo novamente com o PIB do primeiro trimestre de 2025, divulgado na semana passada pelo IBGE, em referência ao que aconteceu nos últimos dois anos, em que o crescimento do PIB superou as projeções apresentadas até então. 

"Nunca houve no país um momento de tanta combinação entre políticas de inclusão social com mais emprego, mais salário e uma quantidade extraordinária de crédito [...] Os dados econômicos são os melhores dos últimos anos. A última vez que o Brasil tinha crescido acima de 3% foi em 2010. E só foi crescer acima de 3% quando eu voltei em 2023, surpreendendo vocês e o mercado, porque havia previsão que o crescimento da economia seria de apenas 0,8%. No ano seguinte a previsão foi de 1,5%, mas o crescimento foi de 3,4%. E esse ano as pessoas já começam a ficar surpreendidas com o crescimento do PIB no primeiro trimestre."

BDM Matinal Riscala

 *Rosa Riscala: Decreto de Trump dobra tarifa para o aço*

… Os mercados já estavam fechados quando Trump cumpriu a ameaça e assinou decreto que eleva as tarifas sobre aço e alumínio de 25% para 50% a partir de hoje, em mais um lance de estresse de sua política tarifária, enquanto ainda prevalecem as preocupações com o impasse entre os EUA e a China, sem confirmação oficial de uma conversa de Trump com Xi Jinping. Na agenda, o Livro Bege do Fed (15h) pode ser importante por ser o primeiro após o Liberation Day, no dia 2 de abril, devendo trazer o impacto sobre as empresas, preços e os consumidores. Já no Brasil, com o dia vazio de indicadores, o acordo do governo com o Congresso para definir uma agenda estruturante e resolver o imbróglio do IOF foi recebido com alívio e o mercado espera agora pelas novas medidas prometidas para domingo.

… A entrevista do ministro Fernando Haddad e dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, David Alcolumbre, após almoço no Palácio da Alvorada com o presidente Lula, não poderia expressar melhor clima depois da tensão da semana passada.

… As medidas da Fazenda que podem mudar o decreto do IOF não foram antecipadas, porque, como explicou Haddad, serão formuladas de maneira mais concreta pelos técnicos e apresentadas aos líderes do Congresso, em reunião no final de semana.

… O ministro disse que há alinhamento entre Executivo e Legislativo para dar um passo mais “ousado” no encaminhamento das medidas, com a promessa que se avance em uma pauta que resolva não só as contas de 2025, mas também dos próximos anos.

… Na teoria, todo mundo sabe o que precisaria ser feito, mas é muito difícil acreditar que algumas brigas serão mesmo compradas.

… Parece improvável que o governo Lula concorde em rever a indexação das aposentadorias e de benefícios sociais ao salário mínimo ou os pisos constitucionais da Saúde e Educação, que condenam o Orçamento a uma inconsistência estrutural.

… O ministro disse que não quer o vazamento das medidas, mas não deve haver grandes surpresas no domingo.

… Haddad já elegeu os temas que quer ver colocados na mesa, como os supersalários do funcionalismo público e as desonerações fiscais, que somam cerca de R$ 800 bilhões e, como Lula disse ainda ontem, “não renderam um só emprego”.

… “Se vier algo mais estrutural, que bata nas despesas obrigatórias, há muito espaço para melhora no mercado”, afirmou Eduardo Velho, economista-chefe e sócio da Equador Investimentos à jornalista Denise Abarca, do Broadcast.

… No mercado, onde havia a expectativa de que as medidas fossem anunciadas nesta 3ªF, houve pouca decepção. O dólar antecipou a “calibragem” no IOF e fechou no patamar de R$ 5,63 (leia abaixo).

… À noite, em portaria publicada em edição extra do DOU, o governo federal prorrogou para o próximo dia 25 o prazo para a cobrança de IOF sobre os planos de previdência privada.

… Pelo decreto, serão tributados em 5% aportes acima de R$ 50 mil mensais em planos VGBL.

FINTECHS REPUDIAM – Citadas como alvos de aumentos de imposto para compensar um recuo no IOF, seis associações representativas de fintechs divulgaram nota repudiando as medidas que “colocariam em risco as conquistas da inclusão financeira no País”.

IBP CRITICA – Em nota nesta 3ªF, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás reagiu com preocupação às notícias de um conjunto de medidas que poderiam ser tomadas no setor de petróleo para ajudar a cobrir o déficit fiscal, como estuda o MME.

… Entidade criticou possíveis mudanças tributárias e a insegurança jurídica que pode afetar o setor, inclusive o leilão previsto para 17/6.

… “É fundamental levar em conta a sustentabilidade e a competitividade de uma indústria estratégica para o Brasil, que é o primeiro item da nossa pauta de exportações e já enfrenta um ambiente de alta volatilidade com a queda dos preços do petróleo.”

EXCEÇÃO AO REINO UNIDO – Nota da Casa Branca explicou no final da tarde que Trump determinou um tratamento diferenciado para as importações de artigos de aço e alumínio da Grã-Bretanha, mantendo a alíquota tarifária em 25%.

… A exceção deve-se ao “Acordo de Prosperidade Econômica entre os EUA e o Reino Unido”, assinado em 8 de maio.

… A todos os demais parceiros comerciais, as importações de artigos de aço e de alumínio dobraram de 25% para 50% a partir do primeiro minuto de hoje, 4 de junho, como o presidente Trump havia anunciado que faria no fim de semana.

… Os mercados em NY ainda continuam apreensivos com os sinais de que EUA e China voltaram a se estranhar.

… Em nova manifestação, a China repetiu que os Estados Unidos estão fazendo “acusações falsas” sobre violação da trégua alcançada em Genebra. Já o secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, disse que cabe a Pequim escolher se quer ser um parceiro confiável.

… A porta-voz da Casa Branca, Karolina Leavitt, voltou a dizer que Donald Trump e Xi Jinping devem se falar “em breve” e confirmou que o governo americano mandou uma carta aos parceiros comerciais pedindo a eles que enviassem sua melhor proposta até esta 4ªF.

MAIS AGENDA – O presidente do BC, Gabriel Galípolo, fará hoje (9h30) o lançamento do PIX automático (9h30).

… Às 10h, sai o PMI de Serviços da S&P Global de maio, que em abril ficou em território negativo (48,9) e, às 14h30, o Banco Central divulga os dados semanais do fluxo cambial e o Índice de Commodities (IC-Br) de maio.

… O BC anunciou para hoje (10h30) dois leilões de linha para rolar o vencimento de julho. Será aceito, no máximo, US$ 1,0 bilhão, a ser distribuído entre ambos os leilões, a critério do BC.

… Na Europa, saem os resultados do PMI composto de maio da S&P Global/HCOB na Alemanha, Zona do Euro e Reino Unido e, nos EUA, o mesmo indicador será divulgado às 10h45. Às 11h, sai o PMI de serviços do ISM, com previsão de subir a 52,2 (de 51,6).

… Antes, mais um dado do emprego norte-americano será divulgado, a pesquisa ADP (9h15). A previsão é de criação de 130 mil vagas pelo setor privado em maio, mais que o dobro do que foi registrado em abril (62 mil).

… Ainda nos EUA, o presidente Fed/Atlanta, Raphael Bostic, faz discurso às 9h30 e, às 11h30, saem os estoques de petróleo do DoE.

… No Canadá, o Banco Central anuncia decisão de política monetária (10h45) e, na China, sai o PMI/Caixin composto (22h45).

JAPÃO HOJE – A leitura afinal de maio do PMI/S&P Global composto caiu de 51,2 em abril para 50,2. O indicador, entretanto, permaneceu acima do patamar neutro de 50, ou seja, indicando expansão da atividade econômica.

… O PMI de serviços recuou de 52,4 para 51,0 na mesma comparação e também continua a apontar expansão.

SÓ LOVE – O sinais de reconciliação entre os Poderes e a esperança de que até domingo a equipe econômica e o Congresso possam evoluir para um consenso nas alternativas para o IOF melhoraram o astral dos negócios.

… Mesmo sem o anúncio de uma saída concreta, a resposta do câmbio foi tão boa, que o real exibiu a melhor performance da lista de 33 moedas mais líquidas acompanhadas pelo Valor e descolou do movimento externo.

… Em queda firme de 0,70%, o dólar fechou cotado a R$ 5,6352, enquanto lá fora o índice DXY tomou a direção inversa, reverteu parte das perdas da véspera e subiu 0,53%, a 99,227 pontos, com o emprego forte nos EUA.

… Às vésperas do payroll, o relatório Jolts de abril mostrou criação de vagas (7,4 milhões) acima do esperado (7,1 milhões), indicando economia resiliente, apesar da turbulência provocada pelas tarifas de Trump.

… À espera de mais um corte do juro pelo BCE, amanhã, o euro recuou 0,59%, a US$ 1,1372. A libra perdeu 0,19%, a US$ 1,3518, após o presidente do BC inglês, Andrew Bailey, recomendar cortes graduais pelo BoE.

… O iene (143,99/US$) perdeu espaço com o comentário de Kazuo Ueda (BoJ) de que não buscará novas altas de juros sem garantias de que a economia esteja pronta, sinalizando taxa inalterada na reunião do próximo dia 17.

… Esvaziado em Brasília o risco de ruptura institucional por conta do IOF, o investidor se sentiu estimulado a voltar às compras no Ibov, que quebrou quatro quedas seguidas e subiu 0,56%, a 137.546,26 pontos.

… A impressão é de que a bolsa poderia ter subido até mais, não fosse a apatia da Vale (ON, -0,06%, a R$ 52,53), constrangida pela queda abaixo de 50 da atividade industrial da China pela primeira vez em oito meses em maio.

… Ainda a falta de fôlego de Petro ON (-0,26%; R$ 30,18) e alta modesta da PN (+0,37%; R$ 32,31) limitaram os ganhos do Ibov, com a mudança na metodologia de cálculo do Preço de Referência do Petróleo (PRP) no radar.

… A corretora Ativa Investimentos informou ao Broadcast que a medida estudada para garantir ao governo uma arrecadação adicional de R$ 10 bilhões tende a gerar impacto negativo sobre os fluxos de caixa da Petrobras.

… Na Folha, empresas petroleiras avaliam risco de quebra de contrato nas medidas do governo sobre o setor para elevar arrecadação. Presidente do IBP, Roberto Ardenghy, vê dificuldade legal em implantar propostas.

… De olho nestes desdobramentos, os papéis da companhia ignoraram ontem a alta de 1,54% do petróleo Brent, a US$ 65,63, que reagiu à escalada das tensões entre Rússia e Ucrânia, sem acordo sobre um cessar-fogo.

… O mercado também monitora o acordo nuclear, com alta probabilidade de o Irã rejeitar a proposta dos EUA.

… No day after da decisão da Moody´s de alterar o outlook do rating de 27 bancos de estável para negativa, só Itaú (-0,32%, a R$ 37,03) fechou no vermelho. Bradesco PN subiu 1,73%, a R$ 16,50; e BB, +0,26%, a R$ 22,98.

BRAZIL – A B3 seguiu em maio na rota do capital estrangeiro, com entrada de R$ 10,582 bi, apesar da trégua na guerra comercial combinada entre os EUA e China, que levou o k externo a voltar a olhar NY como boa opção.

… No acumulado do ano, o fluxo de capital gringo está positivo em R$ 21,09 bilhões. A expectativa é de que o Brasil continue sendo observado com interesse se sair a solução negociada para todo o ruído em torno do IOF.

PLANTOU UMA DÚVIDA – Praticamente fora de cogitação nas últimas semanas, a chance de o BC reservar uma última alta da Selic, a 15%, voltou a ser considerada pela curva do DI, após Galípolo deixar o Copom em aberto.

… Sem querer se comprometer com o próximo passo, ele defendeu flexibilidade de ação, em evento na noite de 2ªF, e disse que o “BC vai esperar informações para definir se juro está suficientemente contracionista”.

… Com o IOF e Trump no foco, o melhor mesmo a fazer pode ser esperar pelas cenas dos próximos capítulos até o próximo Copom (dia 18), porque são dois pivôs imprevisíveis, com alto potencial de risco à política monetária.

… Com a chance de pausa na Selic posta em xeque, ainda que esteja longe de ser descartada, os juros futuros curtos testaram um ajuste em alta, enquanto os longos caíram com o endereçamento da polêmica do IOF.

… No fechamento, o DI para Jan/26 subia a 14,800% (de 14,770% no pregão anterior); e Jan/27, a 14,175% (14,110%). Jan/29 caiu a 13,620% (13,630%); Jan/31, a 13,750% (13,780%); e Jan/33, a 13,790% (13,810%).

… Nos EUA, a surpresa com a força do emprego na pesquisa Jolts puxou os juros dos Treasuries. A taxa da Note-2 anos subiu a 3,955%, de 3,939% na véspera, e a de 10 anos avançou a 4,454%, contra 4,447% no dia anterior.

… No pano de fundo, outro driver para os yields terem se mantido sustentados veio da declaração hawkish do Fed boy Austan Goolsbee de que “poderemos ver um efeito tarifário direto na inflação dentro de um mês”.

… Embalados pela resistência da economia exibida pelo mercado de trabalho americano aquecido, o Dow Jones subiu 0,51%, a 42.519,64 pontos; o S&P 500 ganhou 0,58%, a 5.970,38 pontos; e o Nasdaq, +0,81% (19.398,96).

EM TEMPO… Área técnica do Cade sugeriu a aprovação sem restrições da fusão entre a MARFRIG e a BRF.

ITAÚ UNIBANCO HOLDING realizou emissões de Letras Financeiras Subordinadas Perpétuas no montante total de R$ 5 bilhões, em negociações com investidores profissionais.

BRASKEM. Minoritários defendem realização de OPA e monitoram aumento no aluguel de ações… (Valor)

… A proposta do empresário Nelson Tanure para compra da fatia da Novonor no controle não prevê ‘tag along’. Na última 6ªF, 19,5% do free float da petroquímica estava em operações vendidas.

PRIO. Na visão do Citi, após ofício do Ibama sobre licença de instalação, a empresa está um passo mais perto da primeira extração de óleo do projeto Wahoo, que deve ocorrer no primeiro semestre do ano que vem.

GERDAU. O conselho de administração aprovou, por unanimidade, que sua controlada Gerdau Trade, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, lance uma oferta pública de distribuição de títulos de dívida (notes) nos EUA…

… Simultaneamente à nova emissão, a Gerdau Trade iniciou uma oferta de recompra de todos os bonds com vencimento em 2027 e cupom de 4,875%.

REDE D´OR. O conselho de administração aprovou a 35ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, no valor de R$ 1 bilhão.

FLEURY concluiu a compra dos laboratórios Confiance, Labclin, e Inda-Lab, que atuam na região de Campinas (SP), por R$ 130 milhões.

GUARARAPES recebeu correspondência informando que a B3 estendeu em um ano o prazo para a empresa regularizar ações em circulação (free float), de 31 de dezembro de 2025 para 31 de dezembro de 2026.

FERTILIZANTES HERINGER recebeu da B3 a confirmação de que o prazo para se adequar ao porcentual mínimo de ações em circulação no mercado (free float) foi prorrogado de 27 de junho/25 para 31 de dezembro/26.

CORREIOS. Prejuízo mais do que dobrou no 1TRI25, a R$ 1,720 bi; patrimônio líquido ficou negativo em R$ 6 bi.

Bom dia 0406

 *Bom dia ☕️*

*🌎Os índices futuros dos EUA operam em alta nesta quarta-feira (4),* com investidores ignorando amplamente os riscos tarifários, mesmo com o presidente americano Donald Trump dobrando as tarifas sobre as importações de aço e alumínio. O Reino Unido é a única exceção, mantendo a tarifa em 25% após acordo comercial recente com os EUA.

*📊Veja o desempenho dos mercados futuros :*

*🇺🇸EUA*

* Dow Jones Futuro: +0,18%

* S&P 500 Futuro: +0,20%

* Nasdaq Futuro: +0,15%

🌏 Ásia-Pacífico

* Shanghai SE (China), +0,42%

* Nikkei (Japão): +0,80%

* Hang Seng Index (Hong Kong): +0,60%

* Kospi (Coreia do Sul): +2,66%

* ASX 200 (Austrália): +0,89%

🌍 Europa

* STOXX 600: +0,44%

* DAX (Alemanha): +0,85%

* FTSE 100 (Reino Unido): +0,64%

* CAC 40 (França): +0,57%

* FTSE MIB (Itália): +0,30%

🌍 Commodities

* 🛢️Petróleo WTI, +0,17%, a US$ 63,52 o barril

* 🛢️Petróleo Brent, +0,14%, a US$ 65,72 o barril

* 🧲Minério de ferro negociado na bolsa de Dalian, +1,37%, a 704,50 iuanes (US$ 97,79)

🪙Bitcoin, -0,75%, a US$ 105.527,25

*📚MZ Investimentos*

*🗞️Jornal do Investidor*

Bankinter Portugal Matinal

 Análise Bankinter Portugal 

SESSÃO: A sessão de ontem evolui desde o ceticismo ao otimismo face às propostas sobre impostos alfandegários que cada país deve apresentar hoje ao governo de Trump para formalizar o acordo alfandegário bilateral que este considera oportuno. Também é o dia em que os EUA começam a aplicar um imposto alfandegário de 50%, não 25%, sobre o alumínio e aço. E, finalmente, supõe-se que haveria conversações diretas entre os EUA/China, que não foram confirmadas pela China. Dia de transição.

Às 13:15 h, sai o Inquérito de Emprego Privado ADP (+110k vs. +62k), depois de ontem terem saído uns JOLTS ou Empregos Disponíveis nos EUA inesperadamente bons (7,39M vs. 7,20M), o que aumenta a probabilidade de que o resultado de hoje seja bom e anime Nova Iorque. Às 14:45 h, Canadá irá repetir a taxa diretora em 2,75% e às 15 h teremos um ISM Serviços americano certamente um pouco bom (52,0 vs. 51,6). Já com a Europa fechada (19 h), teremos o Livro Bege da Fed, com orientações sobre a evolução da economia, embora não sejam da própria Fed, mas que a Fed as reúne e publica. E sairão também dados que não costumam ser observados, mas que deverão ser interessantes para avaliar o custo das hipotecas em Espanha: às 12 h, Custo Hipotecário nos EUA (30 anos agora em 6,98%; sim: 6,98%) e certamente também no Reino Unido (agora em 7,21%; sim: 7,21%). Este prémio temporário tem muito mais sentido do que o aplicado em Espanha. Porque os prazos longos implicam uma incerteza superior, embora em Espanha isso não seja considerado.

Ontem, a OCDE reviu substancialmente em baixa as suas estimativas de PIB e em alta as da inflação sobre os EUA, que passam de situar-se em +1,5% e superiores a +3%, respetivamente. Mais um argumento que favorecerá o fluxo de fundos desde os EUA para a Europa, onde as suas estimativas permanecem inalteradas (embora com um PIB muito pobre, cerca de +1%).

Na frente corporativa, ontem à última hora, Dollar General publicou resultados bons e melhorou um pouco o seu guidance, subindo +14%. Isso ajudou o fecho americano. Mas Crowdstrike -14% em aftermarket devido a um guidance misto. 

CONCLUSÃO: O mercado hoje vem mais ou menos plano, embora a sessão asiática tenha sido bastante boa, em parte graças ao facto da Coreia do Sul ter um novo presidente liberal em termos económicos após a saída forçada do anterior, que recorreu à lei marcial para favorecer os seus interesses pessoais. Será uma sessão de trâmite, a não ser que comecem a sair notícias sobre as propostas alfandegárias de cada país e Trump mostre a sua incontinência verbal. Ou fique nervoso se a China não dar muita importância a essas conversações que unilateralmente afirmou que vão manter esta semana. Porque o imprevisível tornou-se habitual. Além do inesperado, aproximamo-nos do que realmente importa esta semana, entre quinta e sexta-feira: BCE, Broadcom e emprego americano. Mas ainda não chegamos. Por isso, deveremos ter uma sessão de transição, com bolsas com tendência a aplanar num intervalo estreito, obrigações talvez a ganharem um pouco de yield e o USD à volta de 1,14, mas abaixo, graças aos bons JOLTS de ontem.

S&P500 +0,6% Nq-100 +0,8% SOX +2,7% ES50 +0,4% IBEX -0,5% VIX 17,7% Bund 2,52% T-Note 4,45 Spread 2A-10A USA=+50pb B10A: ESP 3,10% PT 2,99% FRA 3,19% ITA 3,49% Euribor 12m 2,070% (fut.1,971%) USD 1,137 JPY 163,7 Ouro 3.355$ Brent 65,4$ WTI 63,2$ Bitcoin +0% (105.327$) Ether +0,7% (2.626$). 

FIM

EDITORIAL. **A perseguição a Ives Gandra e o papel da OAB*

Nem mesmo Kafka imaginaria um enredo tão

absurdo quanto o enfrentado pelo jurista Ives

Gandra Martins, acusado, sem qualquer

fundamento, de suposta incitação a golpe de

Estado. 

O jurista, aos 90 anos, enfrenta desde

2023 uma representação aberta pela Associação

Brasileira de Imprensa (ABI) e pelo Movimento

Nacional dos Direitos Humanos (MNDH) no

Tribunal de Ética e Disciplina da seccional

paulista da Ordem dos Advogados do Brasil

(OAB-SP), sob a alegação de que teria inspirado os

atos de 8 de janeiro de 2023 por meio de um

e-mail escrito em 2017.

A mesma representação já havia sido analisada

pela OAB. Em dezembro de 2023, a 6ª Turma do

Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP concluiu

que o jurista não cometeu infração. As autoras

recorreram, mas a 8ª Câmara Recursal da OAB-SP

decidiu manter o julgamento sem sequer analisar

o pedido de recurso, arquivando o caso em

fevereiro deste ano por considerar que o recurso

foi apresentado fora do prazo. Mais uma vez, a

ABI e o MNDH recorreram, e o caso voltou a

julgamento. 

Nesta semana, um pedido de vista

apresentado por um dos conselheiros da OAB-SP

suspendeu a análise do novo recurso.

O respeito ao debate constitucional

– ainda que envolva interpretações

complexas e sensíveis – é condição

essencial para a preservação da

democracia. 

Transformar juristas em réus por suas ideias é repetir os

vícios dos regimes autoritários, que

perseguiam pensamentos

A fantasiosa representação contra Gandra

baseia-se em um documento encontrado no

celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento é, na verdade, uma

troca de e-mails ocorrida em 2017, na qual o

advogado, conhecido por seu profundo saber

constitucional, foi procurado por um major do

Exército para responder a questões sobre a

“elucidação jurídica do que caracteriza a garantia

dos poderes constitucionais”. Em sua resposta,

Gandra apresentou uma interpretação técnica

sobre o artigo 142 da Constituição Federal,

semelhante à publicada em um livro de 2014

escrito por ele e outros autores em homenagem

ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),

Gilmar Mendes.

Em nenhum momento Gandra trata ou defende

uma ruptura da ordem institucional. Em sua

intensa produção intelectual, que inclui artigos

de opinião, análises acadêmicas e livros, o jurista sempre defendeu com firmeza o respeito à

Constituição, jamais tendo se posicionado a favor

de uma ruptura do Estado Democrático de

Direito. 

Ainda que algumas pessoas possam, de

fato, ter se apropriado da interpretação de Gandra

e a utilizado – seja por ignorância, seja por má-fé

– para defender uma absurda intervenção militar

após a eleição de Lula, é ridículo querer impingir

ao jurista qualquer responsabilidade pelo

lamentável episódio do 8 de janeiro. Só uma falta

extrema de bom senso e sensibilidade justificaria

tal aberração.

A perseguição a Ives Gandra – não há outra

forma de nomeá-la – é reflexo de uma atmosfera

de histeria coletiva, na qual ideias e

interpretações legítimas são constantemente

alvo de tentativas de criminalização. Essa

atmosfera é alimentada, em parte, pela atuação

desastrosa do Judiciário brasileiro no episódio do

8 de janeiro. 

Como já mencionamos outras vezes

neste espaço, aquele foi um acontecimento de

extrema gravidade que, se devidamente punido,

poderia ter servido para reforçar na sociedade a

importância de defender a democracia em sua

totalidade. No entanto, transformou-se em

pretexto para que liberdades e garantias

democráticas fossem ainda mais agredidas no

país.

Uma acusação tão esdrúxula quanto a enfrentada

por Ives Gandra – de que uma interpretação

técnico-jurídica feita em 2017 incitou uma

suposta tentativa de golpe em 2023 – só poderia

prosperar em um ambiente em que o respeito à

liberdade de pensamento e opinião é

constantemente escamoteado sob o pretexto da

defesa da democracia. Ironicamente, esta só pode existir plenamente em um contexto onde reine a

liberdade de expressão e opinião.

Que haja entidades ou grupos dispostos a

distorcer um estudo jurídico sobre norma

constitucional, realizado por um professor de

Direito, para transformá-lo em pseudo-base

teórica de um golpe de Estado não surpreende.

Mas que a OAB – cuja missão é zelar pela

advocacia e pela integridade do Direito – se

preste ao papel de acolher representações tão

descabidas, ainda mais contra um homem como

Gandra, com quase 70 anos de vida dedicados ao

Direito e à defesa da democracia, é inaceitável.

Seu legado de inestimável saber jurídico não

pode ser manchado por uma perseguição que

afronta a própria razão de ser da OAB.

A Ordem não pode se curvar a servir de

instrumento de perseguição, atendendo a

investidas de quem tenta subverter a ordem

jurídica em nome de seus próprios interesses.

Ives Gandra não pode continuar sendo

constrangido a se explicar por suas

interpretações – que são absolutamente

legítimas concorde-se ou não com elas. 

Cabe à OAB, como instituição responsável por zelar pela

advocacia e pelo livre exercício do pensamento

jurídico, reconhecer o erro de admitir

representações infundadas como a movida

contra Ives Gandra Martins.

O respeito ao debate constitucional – ainda que

envolva interpretações complexas e sensíveis – é

condição essencial para a preservação da

democracia. 

Transformar juristas em réus por

suas ideias é repetir os vícios dos regimes autoritários, que perseguiam pensamentos.

Defender Gandra é defender o direito de pensar

livremente, de interpretar a Constituição e de

contribuir com o pensamento jurídico nacional

sem medo de represálias. A democracia não se

sustenta sem liberdade, nem o Direito sem

independência.

Notas comerciais crescem mais

 Notas comerciais avançam no lugar de cédulas bancárias

Estoque de títulos atingiu R$ 111 bilhões neste ano, ante R$ 40 bilhões em 2021; isenção de IOF e entrada de empresas limitadas explicam alta

03/06/2025 05h01 Atualizado há um minuto

Em um cenário de juros altos, que eleva a demanda por papéis de renda fixa e torna o crédito mais restritivo, as emissões de notas comerciais têm aumentado. O volume desses títulos de dívida corporativa emitido em 2024 chegou a R$ 77 bilhões, um aumento de 64% em relação ao ano anterior, segundo dados da B3. O estoque das emissões atingiu neste ano em R$ 111 bilhões - ante R$ 40 bilhões em 2021.

O crescimento veio na esteira de um ajuste na legislação, há quatro anos. A mudança, entre outros pontos, levou o acesso desses títulos para as empresas limitadas. “Isso fez com que o produto mudasse de patamar”, afirma o superintendente de produtos de balcão da B3, Leonardo Betanho.

Outra alteração relevante, feita no contexto da pandemia de covid-19, foi que a nota comercial passou a ser escritural e não mais física, ajudando a desburocratizar o produto.

Desde então, os papéis estão substituindo as cédulas de crédito bancário (CCBs), tradicional veículo para empréstimos na carteira dos bancos.

A migração tem ocorrido, em grande parte, por uma questão tributária. A CCB é um título de crédito bancário, e portanto passível de cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Enquanto isso, nas notas comerciais não há incidência desse imposto porque são consideradas um valor mobiliário.

As notas comerciais passaram a atender um público que antes não estava sendo atendido”

Com a abertura das emissões por empresas limitadas, o perímetro de companhias que podem captar recursos usando notas comerciais cresceu substancialmente. “Isso representa uma revolução no acesso ao mercado de capitais por parte de empresas que tradicionalmente não emitiam títulos públicos, ou seja, empresas de médio porte, muitas vezes familiares, com bons fundamentos, mas fora do radar do mercado tradicional”, diz o responsável pela coordenação e distribuição de ofertas públicas da Bloxs, Matheus Fonseca.

Bruno Tuca, sócio da área de mercado de capitais do Mattos Filho, diz que a nota comercial permite que empresas limitadas emitam um título de dívida semelhante às debêntures, permitidas apenas para as sociedades de ações. Até então, o único acesso das limitadas ao mercado de capitais se dava por meio dos certificados de recebíveis agrícolas e imobiliários (CRAs e CRIs).

Se a decisão do governo de aumentar o IOF de operações de crédito a pessoa jurídica for mantida, a expectativa é que o apelo das notas comerciais cresça ainda mais. “As notas comerciais vão engolir parte relevante das CCBs, haverá uma substituição natural”, afirma o presidente da Oliveira Trust, José Alexandre Freitas. Segundo o executivo, desde o anúncio os questionamentos de empresas que tinham no CCB a principal fonte de financiamento cresceram, com a atenção agora voltada às notas.

Tuca, do Mattos Filho, diz que além do aumento do IOF sobre os títulos bancários, as restrições impostas à emissão de CRIs e CRAs, que diminuíram as possibilidades de lastro para esses títulos, serão outra via de crescimento para as notas comerciais.

“Com isso, as empresas limitadas terão como alternativa as notas comerciais”, diz. Ou seja, o papel deverá ser ainda mais acessado por esse grupo.

Esses títulos são, no geral, emitidos por pequenas e médias empresas e têm, na maioria um valor que gira entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões. São registradas, contudo, emissões maiores, algumas raras já se aproximando de R$ 1 bilhão. Os recursos captados costumam ser usados para capital de giro, segundo Freitas.

“As notas comerciais passaram a atender um público que antes não estava sendo atendido”, afirma o sócio da área de mercado de capitais do escritório Machado Meyer Luis Filipe Gentil.

A maior procura das notas comerciais pelas empresas também se deu sob o contexto de um crescimento rápido do mercado de Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDCs), que se tornaram importantes compradores de notas comerciais, especialmente aquelas privadas, que podem ser vendidas sem esforços de venda, no geral ficando com poucos investidores. Outros fundos de crédito e até mesmo fundos de pensão também são compradores desses papéis, segundo especialistas.

Segundo Ricardo Prado, sócio da área de mercado de capitais do Lefosse, desde a mudança da lei em 2021 se criou um instrumento adicional de financiamento das companhias, que vem crescendo à medida que se torna mais conhecido. Atualmente, lembra, esses títulos são muito parecidos com as debêntures. A diferença é que estas têm liquidez no mercado secundário, algo que acaba sendo fundamental para emissões maiores e de vencimento mais longo. Há, ainda, o benefício fiscal no caso das debêntures incentivadas.

Antes, as notas comerciais tinham como vantagem a celeridade, já que não era necessário fazer a escritura da emissão na Junta Comercial. Por isso, era comum que grandes empresas acessassem o papel como um empréstimo-ponte para uma emissão de debênture. No entanto, recentemente, essa exigência para as debêntures foi flexibilizada.

As notas comerciais são emitidas principalmente pelos bancos menores e algumas butiques que fazem emissões de produtos de renda fixa. Parte dos grandes bancos acaba mantendo a atuação mais voltada às ofertas públicas, ou seja, as distribuídas ao mercado e que, por isso, tendem a ser mais líquidas. Segundo uma fonte de um grande banco, existe ainda a percepção de maior risco desses títulos e ainda o questionamento de que, nas emissões privadas se trata, à risca, de um título de valor mobiliário.

Algumas instituições financeiras, por isso, decidiram por enquanto apenas emitir as notas públicas e, dependendo do cliente que opta por uma emissão privada, o banco pode apoiá-lo sendo um investidor do papel.

https://valor.globo.com/google/amp/financas/noticia/2025/06/03/notas-comerciais-avancam-no-lugar-de-cedulas-bancarias.ghtml

Bankinter Portugal Matinal

 Análise Bankinter Portugal 

SESSÃO: Temos tido uns dias claramente mais fracos e hoje também o será. Europa está há 4 sessões consecutivas a retroceder. Pouco, mas em queda. Nova Iorque alterna entre retrocessos e ligeiros avanços. E maio está a ser mais ou menos plano para ambas as partes. Na realidade, esse é o balanço de todas as bolsas do mundo. Trata-se da etapa de aplanamento que precede a reflexão que resultará num reajuste que muito provavelmente deverá acontecer mais cedo ou mais tarde. Porque a origem deste debilitamento está na macro e nos resultados empresariais, também fracos pouco a pouco. 

Ontem saiu um ISM Industrial americano pior do que o esperado e a manter-se em zona de contração: 48,5 vs. 48,7 anterior vs. 49,5 esperado. Esta madrugada, saiu na China o PMI Industrial Caixin mais débil desde setembro de 2022: 48,3 vs. 50,4 anterior vs. 50,6 esperado. A realidade deve ser muito má para que a China reconheça um dado como este. Às 10 horas, sairão a inflação na UE, provavelmente a retroceder até +2,0% desde +2,2%, e o Desemprego a repetir em 6,2%. E às 15 h, os JOLTS ou empregos disponíveis nos EUA: 7,10M vs. 7,19M anterior, de forma que os empregos disponíveis já se igualam praticamente ao número de desempregos, quando há 1 ou 2 anos o rácio era muito melhor, 2:1 inclusive. 

Foi divulgado (intencionadamente?) um documento/carta do governo americano que convida todos os países a apresentarem amanhã, 4 de junho, a sua “melhor oferta alfandegária” para completar os acordos alfandegários o mais cedo possível. Até agora, os EUA só têm um acordo com o Reino Unido. De seguida, conforme a carta (que se desconhece quais os países que a receberam), os EUA responderão em questão de dias com as medidas alfandegárias que acreditam serem adequadas para cada país. E indica que os EUA avançarão com a sua política de impostos alfandegários recíprocos, independentemente da decisão do Tribunal Internacional de Comércio. É impossível saber como interpretar isto, exceto pelo facto de que Trump demonstra começar a ter pressa. Recordemos que as eleições de meio mandato serão em novembro de 2026, nas quais será escolhido a 100% o representante da Câmara de Representantes (435) e 1/3 do Senado (33)… portanto são bastante decisivas, principalmente porque hoje os republicanos controlam ambas as câmaras. Daí ter pressa. 

CONCLUSÃO: Nova Iorque fraca, mas a Europa poderá aguentar em positivo graças a uma inflação provavelmente ilusoriamente benigna. Obrigações um pouco compradas hoje, com redução de -2/-4 p.b., por exemplo. Complacência suave à espera do realmente importante desta semana, entre quinta e sexta-feira: BCE, Broadcom e emprego americano. O USD deprecia-se até 1,143 e o ouro subiu um pouco mais, cumprindo a sua clássica correlação inversa. Quando esta combinação acontece, a debilidade de fundo está servida. O mercado está a deixar para trás a fase de negociação (isto é, Trump não muda nada de importante) e a entrar na fase de aceitação (isto é, irá, a ver se acontece algo, porque o fluxo de fundos não neutraliza tudo), que nos levará a um mercado plano, prévio ao ajuste necessário. As obrigações mandam sempre e os maiores desequilíbrios fiscais que se avizinham, principalmente o americano, elevarão o prémio temporário (term premium) pouco a pouco, e isso fará com que a yield suba e a avaliações das bolsas se tornem incómodas.

S&P500 +0,4% Nq-100 +0,7% SOX +1,6% ES50 -0,2% IBEX +0,4% VIX 18,4% Bund 2,51% T-Note 4,43 Spread 2A-10A USA=+49pb B10A: ESP 3,11% PT 2,99% FRA 3,18% ITA 3,50% Euribor 12m 2,057% (fut.1,997%) USD 1,142 JPY 163,3 Ouro 3.363$ Brent 64,8$ WTI 62,8$ Bitcoin +0,6% (105.371$) Ether +4,7% (2.609$). 

FIM