O Banco Central estuda implementar uma regulação para fintechs de crédito neste ano, com objetivo de dar maior flexibilidade e adequação às empresas tecnológicas de serviços financeiros, disse à Reuters o diretor de regulação, Otavio Damaso. Em entrevista na segunda-feira, Damaso também afirmou que o BC quer agilizar o processo de entrada de bancos estrangeiros no país e ter a palavra final, evitando a necessidade de um decreto presidencial para tanto — essa autorização depende do Planalto e, sem ela, o trabalho de análise do BC fica estacionado.
“A regulamentação (das fintechs) vem para dar um contorno jurídico para vários formatos de relacionamento ou de operação dessas empresas, ora se associando (a bancos), ora trabalhando independente, cada uma vai escolher qual é o melhor modelo que se adequa ao seu negócio”, afirmou Damaso. “Se a gente chegar à conclusão que tem que avançar é pra esse ano”, completou. O papel principal do BC é monitorar essa evolução para não inibi-la, disse o diretor, ressaltando por outro lado que a autoridade monetária está apta a promover alterações legais e regulatórias quando identifica benefícios para a sociedade para incentivar e para acelerar o processo de inovação.
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