Javier Milei
“Milei cortou substancialmente com a despesa pública em 30%, e reduziu os desperdícios fiscais ao encerrar a AFIP (Administração Federal de Ingressos Públicos), substituindo-a por uma nova entidade: a Agência de Arrecadação e Controlo Aduaneiro (ARCA), visando otimizar a arrecadação das receitas do Estado.
Ademais, o governo anunciou o fim do financiamento público aos partidos políticos e diminuiu para metade o número de ministérios em relação ao governo precedente, eliminando ministérios como o do Meio Ambiente e o da Cultura, a fim de reduzir a máquina pública.
Aquando destas medidas, Milei promoveu um Estado mais eficiente e menos intervencionista no tecido económico argentino.
Demitir cerca de 36 mil funcionários públicos foi a reforma mais polémica, porém o Ministro da Desregulação e Transformação defendeu a seguinte tese:
“Menos gasto público implica menos impostos.
Por outras palavras, devolver o dinheiro aos verdadeiros donos”.
A consolidação tributária trouxe às finanças públicas argentinas uma surpresa inédita:
um superavit orçamental de 0,3% do produto interno bruto argentino em 2024.
E porque é que este facto é de extrema importância?
Porque ao equilibrar as contas públicas foi possível controlar a inflação, que baixou de forma impressionante de 124% para menos de 50% ao ano, conseguindo promover a estabilidade monetária que há muito não se via – essa mudança incentivou o tecido empresarial a investir na Argentina.
“Se a Argentina é atualmente um campo fértil para captar IDE (Investimento Direto Estrangeiro), isso deve-se à desregulação económica promovida por Javier Milei, que eliminou mais de 900 regulamentos que assolavam a atividade económica argentina.
Adicionalmente, procedeu à abolição de alguns impostos , como o imposto que tributava pagamentos feitos em moeda estrangeira.
A abertura dos mercados atraiu grandes players como a Tesla, que agora explora o mercado do lítio argentino – recurso fulcral para a produção e comercialização de tecnologias limpas nesta era de transição energética.
Já no setor agropecuário, uma das principais medidas foi precisamente reduzir temporariamente o imposto sobre a exportação de soja de 33% para 26%, e abolir definitivamente impostos sobre exportações sobre outros produtos agrícolas como o açúcar e o arroz.
Por conseguinte, empresas como a Bunge e a Cargill internacionalizaram-se no território argentino após Milei ter criado um paraíso de competitividade, favorecido pela desburocratização e também pela simplificação do sistema fiscal.
Além de atrair capital de investidores exteriores pairava um clima de confiança por parte dos investidores domésticos. Como resultado, a Bolsas y Mercados Argentinos atingiu valores recorde em 2024, mostrando que o resgate económico do país é sentido dentro e fora do país.
O liberalismo económico é constantemente alvo de críticas, como o do suposto custo social que as suas medidas acarretariam.
Todavia Milei provou que, com planeamento, o liberalismo pode ser um poderoso aliado da redução da pobreza.
Mais do que uma utopia, pode ser a chave para a prosperidade.
Entre o segundo e terceiro trimestre de 2024, a taxa de pobreza caiu drasticamente de 51% para 38,9%.
Como foi possível atingir esta queda abrupta de 12 pontos percentuais?
Em primeiro lugar, ao promover o setor privado, foram criados empregos em diversos setores de atividade, como a tecnologia, a energia e a agricultura.
Segundo, a redução de impostos que devolveu poder de compra aos contribuintes argentinos.
Finalmente, foi feita uma desvalorização controlada mensal de 2% do Peso Argentino, ajustando a taxa de câmbio para refletir o valor real da moeda e, corrigir desequilíbrios cambiais.
Consequentemente, a competitividade das exportações argentinas aumentou, sobretudo nos setores agrícola e energético, impulsionando a entrada de moedas estrangeiras e criando postos de trabalho.
Este conjunto de políticas criou condições para reduzir a taxa de pobreza, ao estimular a economia e aumentar o rendimento das famílias.
Esse ciclo virtuoso prova que a prosperidade começa quando as políticas macroeconómicas são eficientes.
Javier Milei deu ao povo argentino a oportunidade de voltar a sonhar com uma Argentina próspera, revelando que a redução de gastos públicos e da subsídio-dependência não se traduzem necessariamente em pobreza.”
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