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Tamanho do setor público. Qual o ideal?

Qual é o tamanho do setor público no Brasil?

 24/02/2020  Paulo Gala

*escrito com Daniel Bispo

O Brasil é um dos países que menos têm funcionários públicos em relação ao número de trabalhadores total em comparação com o mundo desenvolvido, os últimos dados referem o Brasil com cerca de 11,9% dos seus empregados trabalhando para o governo. Enquanto que na Noruega e na Dinamarca, a cada três trabalhadores, pelo menos um deles é funcionário do Estado, no Brasil, temos um funcionário do estado a cada 9 trabalhadores. Essa tendência verificada nos países escandinavos se repete na maior parte dos países de alta complexidade econômica, pois 18,1% de todos os trabalhadores da OCDE também são funcionários do governo. Os Estados Unidos tem 15,3% de seus trabalhadores como funcionários do Estado. O Chile tem uma taxa de funcionalismo público praticamente igual à brasileira.

Outra variável interessante é quanto o governo de cada país gasta para manter seus funcionários públicos. No Brasil, os 11,9% de funcionários públicos do país custaram cerca de 12,11% da despesa do governo. Nos EUA, seus 15,3%, custaram 9,74% da despesa. Na Noruega, seus 30%, custaram 15,53% da despesa e no Chile, seus 10,7%, custaram 20,86% das despesas do governo. Os valores são muito oscilantes porque essas variáveis dependem muito da arrecadação (receitas) de cada governo nacional. Ou seja, se um governo arrecada menos, mesmo que ele tenha menos funcionários públicos, ele vai gastar uma maior parte dessa arrecadação com o custeio desse funcionalismo que um governo que arrecada mais. Um exemplo claro é a diferença entre Noruega e Chile. O governo Norueguês tem 54,8% do seu PIB como receita. Já o governo do Chile, tem somente 22,45% do seu PIB como receita. O governo Norueguês tem o triplo de funcionários públicos do Chile e só gasta ¾ daquilo que o Chile gasta com seus funcionários públicos.

Não se pode simplesmente afirmar que os trabalhadores públicos do Brasil são caros ou baratos, há de se considerar o quanto o governo nacional tem de dinheiro para “gastar”. Então, estados grandes, como o Norueguês, tem muitos funcionários públicos e gastam menos com funcionalismo que estados pequenos. E estados pequenos, mesmo com pouco funcionalismo, gastam mais de sua arrecadação. Podemos também fazer uma análise de onde estão alocados os gastos do governo. Por exemplo, o Brasil, em 2017, gastou 32,1% de sua arrecadação federal com o custeio de juros da dívida pública. Em comparação, para o mesmo ano, o Estados Unidos gastou 12% da sua receita com juros, o Chile 3,7% e a Noruega, somente 0,7%.

REFERÊNCIAS:

1. https://data.worldbank.org/indicator/GC.XPN.INTP.RV.ZS?locations=BR-CL-NO-US

2. https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/governanca/regulacao/eventos/2017/workshop-com-luiz-de-mello-diretor-adjunto-de-governanca-publica-e-desenvolvimento-territorial-da-ocde/arquivos-sobre-governanca/3-government-at-a-glnace_latin-america-and-the-caribbean-2017.pdf

3. https://data.worldbank.org/indicator/GC.XPN.COMP.ZS?locations=BR-CL-NO-US

4. https://www.oecd-ilibrary.org/docserver/gov_glance-2017-en.pdf?expires=1582508657&id=id&accname=guest&checksum=29928768EF04AF14BC1E86286002DFC4

NOTA: Nesse texto, os dados para Brasil e Chile foram retirados do “Government at a Glance Latin America and the Caribbean 2017” com dados referentes ao ano de 2014 e os dados para Estados Unidos e Noruega foram retirados do “Government at a Glance 2017” com dados referentes ao ano de 2015. Em relação aos dados sobre a despesa com juros e funcionalismo foram retirados da página oficial de dados do Banco Mundial, respeitando os anos publicados pela OCDE.



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