BALANÇO SEMANAL - AGORA VAI

Foi uma semana carregada, tanto de eventos, como no astral, que ficou ainda mais pesado depois da decisão do STF ao colocar o juiz Sergio Moro em suspeição, para não esquecer a Covid, ainda no radar de todos.

O Orçamento, finalmente, foi sancionado, e Jair Bolsonaro tentou passar boa impressão, participando online da Cúpula do Clima nos EUA. No STF, os ministros "garantistas" aprontaram mais uma, praticamente, inacreditável, colocando o ex-juiz Sergio Moro, verdadeiro herói nacional, como suspeito (ou parcial) na LAVA JATO! Claro! Tinha que ser sobre o Lula, já que muitos destes ministros são o que são, capangas do "sapo barbudo". 

Lula, um CORRUPTO, um escroque, praticamente, saiu desta história como injustiçado e Sergio Moro como parcial sobre as decisões da LAVA JATO, em especial, no episódio do triplex do Guarujá. Foi uma tremenda "passação de pano" sobre a atuação do PT na LAVA JATO, a ponto do "ministro" Lewandowski considerar a operação negativa para o desenvolvimento do País, por impactar no crescimento, nas operações das empresas envolvidas, na geração de emprego, etc.

Um absurdo completo, um assinte, uma agressão ao bom senso!

Muitos, mais "passadores de pano" ainda, se apressarão em achar que não houve LAVA JATO. Foi invenção das "elite". Janaína Lima, vereadora pelo NOVO em São Paulo, tem os números que não nos deixam cair no achismo, algo tão comum entre os populistas, esquerdistas, bastiões da boa moral e da legitmidade...

Na LAVA JATO foram:

- 326 Inquéritos instaurados
- 844 Mandados de busca e apreensão
- 201 Mandados de prisão
- R$ 2,4 bilhões de bens bloqueados ou apreendidos
- R$ 745 milhões repatriados

É isso que estes profissionais de "notório saber" quererm apagar. A impunidade precisa vencer sempre, mais uma vez, no Brasil.

O placar parcial é 7 a 2 pela suspeição do juiz Sergio Moro, a partir do uso de gravações ilegais de hackers, de criminosos.

Aliás, por anda o "jornalista" que "cavou" estas provas? O tal "Vedevaldo". Sumiu! Fez o seu trabalho sujo, recebeu uma grana do José Dirceu, e se mandou!

No Orçamento de 2021, o governo, em conluio com o Congresso, acabou conseguindo sancionar esta peça de planejamento fiscal, onde tentamos saber quanto o governo irá gastar e quanto arrecadar num período de tempo. O presidente sancionou o Orçamento com vetos. O “nó orçamentário”, que colocou o governo em rota de colisão com o Congresso, foi resolvido com:

veto definitivo de R$ 19,8 bilhões em dotações orçamentárias, sendo R$ 10,5 bilhões em emendas do relator, R$ 1,4 bilhão em emendas de comissões do Congresso e R$ 7,9 bilhões em despesas discricionárias (facultativas) do Executivo;

bloqueio adicional de mais R$ 9 bilhões, que não foram detalhados pela Secretaria-Geral da Presidência e podem ser desbloqueados até o fim do ano; e

os ministérios mais impactados foram Desenvolvimento Regional, com a retirada de R$ 9,4 bilhões; Educação perdeu R$ 3,9 bilhões; Infraestrutura R$ 3,5 bilhões, Defesa R$ 3,2 bilhões e Saúde R$ 2,2 bilhões.

Estejamos atentos, no entanto, ao clima do Congresso com o Governo, já que os presidentes das casas, Artur Lira e Rodrigo Pacheco, continuam querendo mais "fatias de poder". Um boato é de que pode haver o desmembramento do Ministério da ECONOMIA, com a criação do Planejamento.

Nos EUA, o presidente Joe Biden deixou no ar a possibilidade de aumento de impostos sobre "ganhos de capital para os mais ricos" e de novos Imposto de Renda para determinadas faixas. Estas medidas ainda necessitam de um amplo debate no Congresso - e algumas alterações são esperadas. É possível que estes aumentos de carga fiscal sejam sancionados nas próximas semanas

O primeiro deve recair sobre os “ganhos da capital dos mais ricos”, com a taxação passando de 20% para 39% ou 43%, praticamente o dobro, sobre os que ganham mais de US$ 1 milhão por ano. Em seguida teremos aumento a elevação do IR sobre Pessoa Física.

Falando do Covid. No dia 22 o número de óbitos chegou a 2.070, totalizando no acumulado 384 mil. Novos casos chegaram a 45.178, bem abaixo do registrado no dia 25 de março (mais de 100 mil). Na média de 7 dias foram 2.543, indicando um “platô” e 60.185 casos. Segundo a Fiocruz a um rejuvenecimento nas mortes, com aumento entre os de 20 a 29 anos, e 40 a 49, maior crescimento de casos.

Há expectativas de novas doses da Coronavac e da Astrazeneca-Oxford, com lotes, cada, de 5 milhões de doses. O governo acredita poder chegar a 1 milhão de vacinações por dia. Em complemento, o Butantan protocolou na Anvisa estudos para realização das Fases 1 e 2 da Butanvac, a 1ª vacina produzida integralmente no Brasil. A medida é fundamental para iniciar os testes. É mais um passo para o Butantan entregar ao Brasil a segunda vacina contra Covid-19.

O Japão declarou estado de emergência em Tóquio, mas promete Olimpíadas seguras. O primeiro-ministro do Japão, Yoshihide Suga, declarou nesta sexta-feira (dia 23) estado de emergência em Tóquio e em outras três regiões do país. A medida foi anunciada para conter o avanço dos casos de coronavírus, e Suga prometeu que as Olimpíadas, que devem começar em três meses, serão seguras.
Na Índia seguem os novos cassos e óbitos acontecendo de forma descontrolada. Ontem, dia 23, houve quebra, pelo 2º dia consecutivo, no recorde global de casos de Covid-19 em 24 horas; foram mais 332.730 contágios confirmados e 2.263 pessoas morreram.

Por fim, tivemos a Cúpula do Clima com o presidente Bolsonaro prometendo frear o desmatamento na Amazônia e a emissão de carbono, num prazo de até 2050. Não se sabe se conseguirá, tal a escalada recente de desmantamentos na região. Em março, estes avançaram 12% contra o mesmo mês do ano passado.

Para a semana

Passada a decisão do Orçamento, acreditamos que as discussões no Congresso devem começar a focar mais no fortalecimento do programa Bolsa-família. Este será essencial para a travessia desta pandemia, devendo ser "fortalecido" até 2022 quando teremos a eleição majoritária.

A reforma tributária também é um tema a entrar nas discussões deste ano, mas esse assunto, sendo delicado, deve se estender por todo o ano de 2021 (baixa probabilidade de aprovação).

O presidente da Câmara, Arthur Lira já anunciou uma versão inicial do texto da reforma tributária, a ser divulgada no dia 3 de maio. O texto reúne uma versão da Câmara, uma do Senado e uma do governo federal sobre as mudanças no sistema de tributação do País, parado no Congresso.

Em fevereiro de 2020, foi criada uma comissão mista, com senadores e deputados para debater o texto, pelos então presidentes das casas na época (Davi Alcolumbre (Senado, DEM-AP), e Rodrigo Maia (Câmara, DEM-RJ). O colegiado, formado por 25 senadores e 25 deputados, discutiu duas propostas de emenda à Constituição (PECs 45/19 e 110/19). A principal convergência é a extinção de tributos que incidem sobre bens e serviços.

Não acreditamos, no entanto, que avance neste ano. 

Acreditamos que os avanços da agenda de reformas devem se limitar à reforma administrativa e alguns ajustes institucionais de ordem microeconômica/setorial.

Um pacote de ações deve ser anunciada para flexibilizar as regras trabalhistas durante a pandemia. Este permitirá a antecipação de férias, mudanças de regra do home office e adiamento no recolhimento do FGTS pelas empresas. Estas medidas devem ser anunciadas junto com o BEm, que reduz salários, mas preserva empregos (medidas devem durar quatro meses). O Pronampe também deve ser liberado, com cerca de R$ 15 bilhões em novas linhas de crédito para pequenas e médias empresas.

Sobre os fatos da semana, estejamos atentos aos vários indicadores de Confiança, a serem divulgados, os dados fiscais e do mercado de trabalho, todos devendo mostrar alguma deterioração.

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