NOTAS LUSITANAS: O QUE NOS ESPERA

* Passada a eleição dos presidentes do Congresso, vamos sobrevivendo nesta montanha russa descontrolada de emoções, que se tornou o Brasil. Ora é o presidente a provocar "marolas", ora a mídia, sedenta de sangue, na tese do "quanto pior, melhor". Não tem jeito. Será nesta "disputa" que o País  transitará até 2022. Se é que sobrará algo. A eleição, aliás, parece que já começou. Bolsonaro segue no seu ritmo, gerando fatos, "fale mal, mas fale de mim", mas correndo o risco de inviabilizar seu governo no restante do mandato que lhe resta ou sua reeleição. 

* Sobre a tomada de poder dos políticos do Centrão, tanto por Rodrigo Pacheco (MDB) no Senado, como Artur Lira (PP) na Câmara, se serve de consolo, logo em seguida o governo Bolsonaro enviou uma pauta de reformas, ao ver, bem razoável, colocando as reformas como prioridades, como a Administrativa e a Tributária, sem esquecer de tantas outras, como os marcos regulatórios do gás e da cabotagem, e também as pautas mais polêmicas, de costume, como porte de armas e escola sem partido. 

* Uma boa notícia foi a aprovação da autonomia do Banco Central, Algumas decisões polêmicas, como a vinculação ainda com o CMN, mas como pontos marcantes a definição dos mandatos fixos para os diretores, não coincidindo com o mandato presidencial. Objetivo aqui foi retirar a sintonia entre os mandatos do Executivo e dos diretores do banco. Estes ingressam no segundo ano do governo e saem no segundo ano do mandato seguinte, sob outro governo (ou o mesmo); 

* Lembremos que nos primeiros dois anos iniciais, Jair Bolsonaro pouco se empenhou em levar adiante sua agenda de reformas, diante dos constantes embates com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Pelo menos esta é a impressão que se tem. Neste contexto, cabem algumas considerações. Na batalha da Previdência foi muito mais esforço dos ministros envolvidos, como o da Economia, Paulo Guedes, e o da Justiça, Sergio Moro. Recordemos o "massacre" de ambos os ministros nas comissões temáticas, bombardeados pela oposição, sem apoio dos deputados ou senadores da base envolvidos. 

* A reforma da Previdência, acabou aprovada numa "meia bomba", sem envolver diretamente os maiores causadores para o desequilíbrio, militares e servidores públicos em geral. Foi a possível diante das circunstâncias, não por culpa do ministro envolvido, mas sim pelo baixo empenho da base parlamentar do governo. Claro que Rodrigo Maia também deu sua contribuição, muitas vezes, trancando as pautas. Por outro lado, chamava atenção sempre o fraco empenho do presidente em aprovar as pautas colocadas pelos ministros. 

* E como o governo deve se movimentar ? Qual sua composição de forças para atravessar estes dois anos restantes? Já são recorrentes os comentários que o Bolsonaro deve começar a desmembrar o ministério, criando o Planejamento, recriando a Cultura, o Esporte e a Pesca, abrindo espaço para a turma do Centrão. Estes parecem não querer "sobras", mas ministérios com grandes fatias de recursos, como a Integração Regional, Educação, Saúde. Nestes ministérios as fatias de recursos são maiores. O Centrão está de olho nos mais "apetitosos", claro. O da Agricultura é cogitado, com a ministra Tereza Cristina deslocada para o Itamaraty e o Chanceler Ernesto Araújo indo para a embaixada de Portugal. Pelo menos é isso que circula. O Centrão também não quer saber de Cultura, Esportes ou Pesca, como chegou a cogitar Jair Bolsonaro, atualmente com status de secretarias. 

* Na economia, o auxílio emergencial deve ser anunciado nos próximos dias, fora do teto de gastos. A equipe econômica cogita um crédito extra, com o pagamento de três parcelas de R$ 200, com despesas sob o mesmo mecanismo adotado em 2020 para fazer frente ao combate à pandemia.