MACRO MERCADOS SEMANAL 0803

Segunda-feira, 08/03/2021

DE COSTAS PARA O MUNDO

 

Overview

“Na luta contra o resto do mundo, aconselho-te que te ponhas ao lado do resto do mundo”. Franz Kafka

      

Seguimos no “olho do furacão”. Se antes predominava alguma polarização doméstica, entre esquerda e direita, tudo piorou, com o negacionismo do presidente Bolsonaro frente à pandemia, agora mobilizando a atenção do mundo! Negar o uso de máscara, a vacinação, a necessidadde do “lockdown” emergencial, todas “peças de um enredo caótico”. Não é mais uma tola batalha ideológica, mas sim o confronto entre a razão e a loucura!

 

Em resposta, o mundo vai se posicionando contra o governo brasileiro. Vários jornais internacionais (WAPO, WSJ, NYT, The Guardian, El País, etc) já divulgaram pesados editoriais contrários aos movimentos caóticos do capitão. Para eles, preocupa, e muito, a cepa de Manaus, e suas mutações, o que pode tornar inócua a aplicação de algumas vacinas.

 

No Brasil os sistemas de saúde já entraram em colapso. Secretários de Saúde estão, literalmente, pedindo ajuda uns aos outros, dado o esgotamento no número de leitos. Comenta-se que os óbitos, entre 1,4 e 1,5 mil por dia, devem passar de 3 mil nas próximas semanas. Se isso não é caos, não sei o que é.

 

N0 mundo, os programas de vacinação vão avançando, mesmo que com alguns atrasos e lentidão. É fato inconteste que há uma “corrida alucinada” por vacinas, e gargalos, acabam previsíveis. Mas é fato também o atraso, ou total falta de planejamento, do governo Bolsonaro. Saiu uma nota da Pfizer, de que foram oferecidas, em agosto de 2020, 70 milhões de doses ao Brasil e este negou! Se tivesse aceito, estas teriam chegado em dezembro de 2020. Talvez o quadro hoje fosse outro.  

 

Mundando de assunto, além do caos da pandemia no Brasil, os investidores devem estar atentos nesta semana à votação da PEC Emergencial na Câmara e o IPCA de fevereiro. Na votação da PEC já existem pressões de deputados pedindo aumento no valor do auxílio emergencial. No mercado o temor com a inflação e o consequente aperto monetário nos EUA ofuscam o otimismo com a aprovação do pacote fiscal de Joe Biden no Senado, neste fim de semana, e pressionam os T Bonds de 10 anos. Estes, acima de 1,6%, vão penalizando os mercados de ações em NY. Na semana estejamos atentos aos vários indicadores de inflação a serem divulgados – EUA, China, Alemanha, Reino Unido. Estejamos atentos também as decisões de Política Monetária do BCE.   

 

 

Comportamento dos ativos

 

Neste momento, volatilidade nos mercados, aumento do risco Brasil, inflação em alta, juro na mesma toada, assim como câmbio mais depreciado.

 

Ø  Inflação

 

Tendência de elevação. Semana de IPCA de fevereiro. Na Focus, a expectativa é de algo em torno de 0,45%, mesma projeção da WIND. Para o ano, a alta do IPCA passou de 3,87% para 3,98%. Assim, permanece acima do centro da meta oficial, de 3,75%. Para 2022 permanece em 3,50%, exatamente o objetivo. Para ambos os anos, a margem de tolerância é de 1,5 ponto percentual para mais ou menos. Saiu agora pela manhã, o IGP-DI, desacelerando para 2,71% em fevereiro (acima da mediana  de 2,25%), ante 2,91% em janeiro. O IPA-DI subiu 3,40%, o IPC-DI +0,54% e o INCC-DI +1,89%. Já o  IPC-S aumentou para 0,67% na primeira prévia de março.

 

 

Ø  Taxa de Juros

 

   Tendência de alta. Continuiamos com pressões na inclinação da curva de juro futuro, tanto para as pontas curtas como para as longas. Para a próxima reunião do Copom, em março, cresce a possibilidade de elevação da taxa Selic, para 2,5%.  O cenário no ano, para a taxa básica de juros, permanece em 4,0% ao final deste ano, mas para 2022 passou de 5,0% a 5,50%.

 

Ø  Câmbio

 

        O caos da pandemia pressiona o câmbio no Brasil, somando-se ao comportamento do dólar mais valorizado no mercado global. No ano, o dólar acumula alta de 10% frente ao real, tendo fechado na sexta-feira (dia 5) a R$ 5,68.  A pesquisa Focus trabalha com o dólar a R$ 5,15 ao fim de 2021, contra R$ 5,10 na semana anterior. Para o ano que vem a taxa subiu a R$ 5,13, de R$ 5,03. Mantemos R$ 5,10 para este ano e R$ 5,30 no ano que vem.

 

 

       

 

Agenda semanal

 

Numa semana carregada de indicadores, estejamos atentos ao IPCA de fevereiro e o PEC Emergencial. A Câmara de Deputados deve concluir a votação da medida provisória (MP) sobre crédito consignado e começar o debate da PEC Emergencial. Votação ainda deve acontecer nesta semana. Nos indicadores da sermana, atenção para o IPCA de fevereiro (5ª feira), os dados do CAGED na 3ª feira, a PNAD Contínua trimestral (4ª feira) e as vendas do varejo na 6ª feira.

 

No exterior, a diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, e a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, participam de evento do Fundo (12h00) e saem os estoques no atacado nos EUA (12h00). Amanhã tem o PIB da zona do euro no 4º trimestre e a inflação ao consumidor (CPI) da China. 4ª feira tem CPI dos EUA. Na 5ª feira, o Banco Central Europeu (BCE) divulga sua decisão de política monetária e a Opep, relatório mensal. 6ª feira é dia de CPI da Alemanha, do Reino Unido, além de produção industrial da zona do euro.

 

Estejamos atentos também a uma bateria de balanços a serem divulgados (MAGALU (hoje), BR Distribuidora (3ª feira), Brasken (4ª feira)  Eletrobras (6ª feira).

 

Bons negócios a todos !

MACRO MERCADOS DIÁRIO. Sexta-feira, 05/03/2021

PEC EMERGENCIAL APROVADA E FED CAUTELOSO

 

Overview

 

Chegamos ao fim da semana e o saldo é favorável no front doméstico, depois da aprovação da PEC Emergencial no Senado, sem os arroubos populistas que a ameaçavam. Nos EUA, as declarações de Jerome Powell, chairman do Fed, mais geram dúvidas do que certezas. Já na reunião da OPEP decidiu-se pela manutenção no ciclo de corte de produção de barris, pelo menos, até abril. Isso demonstra ainda haver dúvidas sobre a intensidade da retomada da economia global.  

 

Falando das tratativas no Senado brasileiro, a Bolsa Família acabou mantida no “teto dos gastos”, preservando, por ora, a credibilidade desta regra fiscal, e não tivemos o prometido “fatiamento” da PEC. Menos mal. Ao fim, prevaleceu o bom senso e a PEC aprovada em segundo turno (. Previsões indicavam uma cobertura de 45 milhões de brasileiros, num prazo de até quatro meses, em escala de auxílio entre R$ 250 e R$ 375. O mercado de ações, ao longo desta quinta-feira, diante da boa notícia, chegou a reagir, próximo a 114 mil pontos, mas depois acabou cedendo, com as declarações dúbias do presidente do Fed, Jerome Powell.

 

Isso porque nos EUA o mega pacote de Joe Biden (US$ 1,9 trilhão) continua a gerar celeuma. Poucos acreditam ser possível conceder um salário mínimo horário acima do dobro, um cheque de US$ 1,4 mil à maioria dos americanos ou de US$ 400 aos desempregados. Esta injeção de recursos públicos  parece algo demasiado. Pensa-se num novo “New Deal” para a economia norte-americana, ainda mais reforçado pela continuidade das compras de ativos pelo Fed.

 

Tudo isso, em algum momento, deve resultar em mais inflação, o que se reflete nos movimentos dos “yelds” dos Treasuries americanos, de dois anos  estáveis, de 10 anos, acima de 1,5% e de 30 anos, superando 2,2%. Segundo Powell, esta inflação, se ocorrer no curto prazo, será transitória, sendo previsível ao fim de 2022, com o fim da compra de ativos e a elevação de juro. Ainda não se observa este risco no horizonte de curto prazo. Para ele, mantem-se a curso acomodatício da política monetária, não havendo ainda “consistente” aperto financeiro. O pacote Biden já foi aprovado na Câmara e ingressa agora para o Senado, onde será discutido e voltado até o final de semana.    

 

 

 

 

Comportamento dos ativos

 

Bolsas no Brasil e em NY em tendência de correção, diante da elevação dos “yelds” dos Treasuries norte-americanos. O pacote Bider deve ser votado no Senado, depois de aprovado na Câmara, e muitos o consideram excessivo. Uma readequação deve acabar acontecendo. Neste cenário, nos EUA o dólar segue se valorizando (o real perdendo valor), a inclinação do juro acontecendo e a inflação rondando. No Brasil, a inclinação do juro de curto prazo deu uma cedida, depois da PEC aprovada, mas continuamos a achar, no entanto, haver espaço para um ajuste da Selic no Copom de março.

 

No Brasil, aguardemos os dados de produção industrial de janeiro e a produção da Anfavea de fevereiro. Nos EUA, o payroll deve nortear os mercados, mas deve continuar fraco. A economia americana continua aquém do pleno emprego, pré-pandemia. 

 

Bons negócios a todos !

MACRO MERCADOS DIÁRIO. Quinta-feira, 04/03/2021

PEC EMERGENCIAL EM SEGUNDO TURNO E EUA

Overview

 

Quarta-feira foi um dia de intensa volatilidade nos mercados. O grande “divisor de águas” foi a intervenção da ala populista do governo no Congresso, defendendo deixar de fora a Bolsa Família do “teto de gastos”, proporcionando ao governo alguma flexibilidade no remanejar de R$ 40 bilhões do Orçamento. Isso em ano eleitoral (2022) seria uma dádiva. O problema é que o mercado reagiu contra. A bolsa de valores chegou a recuar mais de 3,3%, o dólar “esticou” a R$ 5,77 e a curva de juro explodiu. Ao fim, diante do “nervosismo” do mercado, Artur Lira recuou e tirou esta flexibilização de regras da pauta.

 

Foi votada em primeiro turno no Senado a PEC Emergencial, mantido o gatilho do congelamento de salários de servidores, se estas despesas passassem de 95% do total e esta retirada da Bolsa Família ficou congelada. Placar foi tranquilo, 62 a 16 e nesta quinta-feira teremos o segundo turno. Não sabemos como serão as negociações. O que se comenta é que se este “casuísmo” passasse, talvez hoje estaríamos especulando mais uma terra arrasasa, sem saber quem assumiria o ministério da Economia. Boa parte dos técnicos da equipe de Paulo Guedes ameaçaram sair ontem.

 

O que nos parece fato é que Bolsonaro já percebeu que sua popularidade responde positivamente à esta distribruição de auxílios emergenciais. Parece óbvio que ele tentará esticar isso ao máximo. Para esta “rodada”, a previsão é de doar auxílios, entre R$ 250 e R$ 375, a 45 milhões de brasileiros em situação de fragilidade (sendo beneficiado um membro da família).

 

Em paralelo, a pandemia continuava a causar estragos. Nesta quarta-feira passaram de 1,9 mil mortes, com o total já ultrapassando os 256 mil. Na pressão, Pazuello tratou de fechar encomendas de vacina com a Pfizer e a J&J. O problema é que estas só devem começar a vir até o fim do primeiro semestre. Em paralelo, seguem as pressões pelo lockdown em vários estados, com São Paulo iniciando a fase vermelha agora neste sábado. A verdade, é que boa parte deste mal humor do mercado também se explica pelo total desgaste do governo Bolsonaro, muito acusado de não criar um maior clima de solidariedade e cooperação entre os entes federativos. Sua negação ao óbvio só piora o clima de revolta e consternação diante do crescimento de óbitos.

 

No exterior, alguma expectativa acontece diante dos comentários do presidente do FED Jerome Powell e os indicadores chamam atenção, como os de emprego, diante do comportamento dos Treasuries  Bonds, e a trajetória do juro. 

 

Comportamento dos ativos

 

Bolsas no Brasil e no exterior em alta moderada; no Brasil, B3 deve se manter volátil, mas em tendência de alta, depois da aprovação da PEC Emergencial em primeiro turno no Senado. Falta agora o segundo turno e preocupa a bateção de cabeça entre Guedes e Bolsonaro e a piora da pandemia. Lá fora, o pacote fiscal de US$ 1,9 trilhão deve ser votado no Senado, depois de aprovado na Câmara dos Representantes. e aguardemos os depoimentos do presidente do Fed Jerome Powell. Amanhã é dia de payroll.

 

Bons negócios a todos !

MACRO MERCADOS DIÁRIO 03/03/21

 

Quarta-feira, 03/03/2021

PIB, REUNIÃO DA OPEP E PEC EMERGENCIAL

 

Overview

 

Quarta-feira carregada. Por aqui, PEC Emergencial, com o auxílio de R$ 250 a durar entre dois a quatro meses, votada no Senado; e PIB do quarto trimestre, com previsão de retração de 2,8% no período e 4,2% no ano. Papéis da PETR4 devem ser afetados, depois das declarações do ministro Paulo Guedes falando que a empresa “era uma anomalia por ser negociada em bolsa”. Nos EUA, atenção para a geração de empregos privados (ADP) e o Livro Bege, dando ao mercado sensibilidade sobre os riscos inflacionários. No Brasil, a zeragem de impostos do diesel dos caminhoneiros deve ser permanente, já a elevação da CSLL para bancos e outras instituições temporária. Mercado deve se manter volátil, inclinação da curva de juro se mantendo e câmbio negociado em torno de R$ 5,60.

 

Para piorar o inferno astral da PETR4, temos reunião da OPEP e a decisão deve ser pelo aumento da produção, o que deve derrubar a cotação do barril de petróleo. No Brasil, o tombo do PIB deve se prolongar ao longo deste primeiro trimestre (ou semestre!), ainda mais depois da piora da pandemia no País. Já são quase 255 mil mortos, tendo chegado a 1,7 mil diários na terça-feira, recorde desde o início. Somos uma “nau sem rumo”, até porque o presidente empurra a responsabilidade para os estados. Não se poderia esperar outra conduta. No Senado, temos votação da PEC Emergencial, e de bom apenas o gatilho de congelamento de salários se as despesas passarem de 95% do total. Outra novidade pode ser a exclusão da bolsa família do teto do gasto. Ganha o governo o poder de manipular R$ 34,9 bilhões do Orçamento. Alguém tem dúvida que será esta a toada do governo até as eleições? Encher os extratos mais pobres da sociedade de “bolsas ou estímulos variados”.

 

Reação. Nossa interpretação é de que isso é mais um “fura teto”, com a credibilidade e sustentabilidade do ministro da Economia, cada vez mais, colocada em prova. Segue o regime fiscal sofrendo ataques políticos e populistas.

 

Falando da pandemia, o desafio é disponibilizar vacina para todos. Sem protagonismo do governo, mas com o Congresso liderando o processo, tentando definir o calendário de campanha de imunização. Crescem as pressões por lockdown absoluto no País por, ao menos 15 dias.

 

  

Comportamento dos ativos

 

Bolsas no exterior em alta moderada; no Brasil, B3 deve se manter volátil, diante das bateções de cabeça no governo e a piora da pandemia. Lá fora, as campanhas de vacinação acontecendo, levam os países a começarem a desconfinar. Isso não afasta o risco dos bancos centrais terem que elevar o juro diante das possíveis pressões inflacionárias. Nos EUA, o pacote fiscal de US$ 1,9 trilhão deve ser votado no Senado, depois de aprovado na Câmara dos Representantes. Retornando ao Brasil, hoje é dia de Copom e não afastamos a elevação da taxa Selic em 0,5 ponto percentual, a 2,5%.

 

Bons negócios a todos !

MACRO MERCADOS DIÁRIO 02/03/21

Terça-feira, 02/03/2021

 

Overview

 

Nos mercados de NY alguma calmaria se estabelece, por aqui dia de forte ajuste nos mercados, depois de mais uma decisão intempestiva do governo, zerando impostos para o diesel dos caminhoneiros, mas elevando a CSLL para bancos e outras instituições. Deve ocorrer uma forte inclinação na curta de juro,  o câmbio negociado em torno de R$ 5,60 e a bolsa sofrendo com os bancos e empresas químicas.

 

Medidas. Isso porque sai hoje no Diário Oficial da União o anuncio de uma taxação para a CSLL dos bancos, de 20% para 25%, e das corretoras, seguradoras e cooperativa de crédito, de 15% para 20%. Esta nova tributação passa a valer a partir de 20 de julho e vai até o final do ano. Termina também o Regime Especial da Indústria Química (REIQ) e acaba a isenção de IPI para a compra de carros de deficientes. Governo indica impacto de R$ 3,67 bilhões neste ano. Na isenção do diesel dos caminhoneiros prazo é de dois meses, março e abril, e para a GLP permanente.

 

Em paralelo, tivemos mais reajustes de gasolina e diesel nesta segunda-feira. No ano de 2021 o primeiro já acumula 41,2% e o segundo 33,1%. Mesmo assim, o gap ao mercado internacional ainda é de 5,7%.

 

Reação. No mercado, repercussão deve ser a pior possível, pois aumentará a volatilidade no câmbio, o que deve pressionar ainda mais o preço do diesel, talvez anulando esta isenção fiscal. Soma-se a isso, a oferta de crédito deve se tornar mais cara e seletiva, ainda mais neste momento de pico da pandemia. Este, aliás, é o ponto a ser destacado.

 

O que achamos. O momento atual deveria ser de mobilização do governo e da sociedade. Não deveria ser maior preocupação a greve dos caminhoneiros, mas sim disponibilizar vacina para todos.  Sem vacina, sem leitos nas UTIs, caminhamos para o colapso. No País, 18 dos 26 Estados estão com 80% dos leitos das UTIs ocupados. Já se observa uma “escolha de Sofia”, em que os médicos escolhem quem pode viver, quem padecerá. Há casos de alguns mandarem os pacientes mais debilitados, sem chance de cura, para serem “cuidados” (ou morrerem) em casa. É a pior situação desde o início da pandemia em março de 2020. A única saída, um lockdown absoluto de 15 dias em todo o País. No Congresso, Tasso Jereissati se mobiliza por uma CPI do Covid. Segundo ele, “quem segura este cara?”.

 

Comportamento dos ativos

Bolsa em forte correção, aumento do risco Brasil, inflação em alta, juro na mesma toada, assim como câmbio depreciado; a atividade econômica segue em lenta e errática trajetória.

 

Agenda semanal

 

Dia de divulgação do IPC da FIPE.

 

Estejamos atentos também aos balanços a serem divulgados...

 

Bons negócios a todos !

MACRO MERCADOS 01/03/21

MACRO MERCADOS

Segunda-feira, 01/03/2021

 

Overview

  Iniciamos o terceiro mês de 2021, completando um ano de epidemia pelo mundo, com a economia norte-americana “super-estimulada” pelo mega pacote fiscal de Joe Biden, ameaçando no front inflacionário e no  “estouro de bolhas”, numa forte correção dos mercados de ativos, o que deve se disseminar pelo mundo, com destaque para os emergentes, sendo o Brasil um dos mais fragilizados. Nos EUA, os Treasuries, em especial, de 10 anos , operavam na semana passada “esticados”, acima de 1,5% ao ano, e o dólar se valorizava forte. São dois importantes indicativos.

 

   No Brasil, a PEC Emergencial deve ser votada nesta semana, com o Congresso aceitando a manutenção dos gatilhos para manter os gastos mínimos com Saúde e Educação. Na proposta o auxílio só será acionado, mediante o congelamento de salários por dois anos, se as despesas obrigatórias passarem de 95% do total. Sobre a PEC, o montante gasto deve ficar em torno de R$ 40 bilhões, desde que o auxílio emergencial não passe dos R$ 250 num prazo de quatro meses.

 

   Falando do imbróglio das estatais, as demissões recentes dos presidentes da Petrobras e do BB (possível), nomeados por Paulo Guedes, levanta suspeitas sobre as reais intenções do governo por estes cargos e várias diretorias. Cresce a suspeita de que o Centrão está por detrás. Cresce o “nacional desenvolvimentista” e o “corporativismo” no governo, perde espaço o liberalismo de Paulo Guedes.

 

   Sobre a pandemia, a ocupação dos leitos já passa de 80% em mais de metade dos estados (17) e há “lockdown” no DF, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Bahia, além da grande São Paulo, regiões de Campinas e Sorocaba. São 46 mil novos casos por dia e óbitos acima de 1,3 mil. Enquanto isso, nos EUA as mortes, que chegaram a 500 mil, começam a desacelerar, com a redução de novos casos. Em paralelo, foi aprovada pela FDA a vacina da J&J, necessária apenas em uma dose. Isso, por certo, deve animar os mercados de NY.   

 

De volta ao Brasil, neste cenário de “terceira e mais agressiva onda”, o risco de um mergulho recessivo é cada vez maior em 2021. A pesquisa Focus, por exemplo, estima retração de 4,0% em 2020 e um primeiro trimestre muito fraco. Contra isso, Paulo Guedes, uma das poucas cabeças lúcidas e independentes deste governo, defende a rapidez nos programas de vacinação em massa. Só assim a economia poderá reagir mais prontamente. 

 

 

Comportamento dos ativos

Há uma percepção de aumento do risco Brasil, inflação em alta, juro na mesma toada, assim como câmbio depreciado; a atividade econômica segue em lenta e errática trajetória.

 

Ø  Atividade Econômica.

 

Indicadores de atividade mostram uma retomada lenta e errática. Nesta quarta-feira sai o PIB do quarto trimestre e na sexta-feira produção industrial de janeiro (PIM-IBGE), além de dados de veículos registrados na Fenabrave e  vendidos na Anfavea (sexta-feira). Lembremos que as vendas do varejo de dezembro (PMC) vieram em forte queda de 6,1%. 

 

Ø  Inflação

 

        Tendência de elevação.  As pressões inflacionárias seguem na ordem do dia, diante da trajetória das commodities em alta e do câmbio cada vez mais depreciado. Nesta semana, temos o IPCS de fevereiro, devendo registrar 0,4%, contra 0,27% em janeiro. Na Focus, estimativa é de 3,62%, mas em tendência de alta há seis semanas e a Wind trabalha com 4%.

 

Ø  Taxa de Juros

 

   Tendência de alta. Esta semana é marcada pela reunião do Copom, sendo crescente a possibilidade de uma elevação da taxa Selic. Continua a inclinação da curva de juro futuro, tanto nas pontas curtas como nas longas. A taxa Selic, em 2% anuais, deve ser elevada em 0,5 ponto percentual, a 2,5%, mas não descartamos 0,75 p.p.. Ao fim do ano parece consenso uma taxa mais para 4,0%, do que 3,65%, mas não será surpresa se vier muito acima disso. 

 

Ø  Câmbio

 

        Câmbio mais depreciado. O ambiente político açodado, as incertezas domésticas fiscais e os Treasuries pressionados tendem a geram uma reversão de liquidez para os países emergentes, pressionando o câmbio. Na sexta-feira, o dólar fechou em R$ 5,605 (+1,6%), acumulando alta de 2,4% em fevereiro. Isso nos leva a acreditar que o ambiente externo é desfavorável ao câmbio, já que os treasuries pressionados tendem a gerar um fluxo de recursos para o mercado norte-americano (aumento da aversão ao risco).              

 

Agenda semanal

 

Numa semana carregada de indicadores de atividade (ver acima) é importante atenção especial às movimentações do governo em torno das nomeações na Petrobras e no BB, além da já desgastada relações de Paulo Guedes, e equipe, com o resto do governo, destacando os militares. Em paralelo, temos a reunião do Copom, a divulgação do PIB do quarto trimestre de 2020 e a balança comercial de fevereiro. No exterior, as atenções se voltam para a cúpula da OPEP na quarta e quinta-feira, além de dados do mercado de trabalho nos EUA (payroll na sexta) e de atividade;

 

Estejamos atentos também aos balanços a serem divulgados...

 

Bons negócios a todos !

AGENDA DO GOVERNO: VAI MONITORANDO...

 

Câmara dos Deputados

Curto prazo

PLP 19/2019 – Autonomia do Banco Central

PL 4476/2020 - Lei do Gás (Marco regulatório do gás)

PL 3877/2020 - Depósitos voluntários (autoriza o acolhimento de depósitos voluntários de instituições financeiras pelo Banco Centra)

PL 6726/2016 - Teto Remuneratório (define quais pagamentos serão submetidos ao teto do funcionalismo)

PL 3515/2015 – Superendividamento (lei para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento)

Retomada dos Investimentos

PEC 45/2019 - Reforma Tributária

PL 2646/20 - Debêntures (cria um novo instrumento financeiro, chamado de debêntures de infraestrutura, para financiar projetos nas áreas de infraestrutura)

PL 5877/2019 - Privatização da Eletrobras

PL 5387/2019 – Marco legal do mercado de câmbio

PL 191/2020 - Mineração em terras indígenas

Costumes

PL 6438/2019 - Posse de armas de fogo

PL 6125/2019 - Excludente de ilicitude

PL 3780/2020 - Aumento de pena para abuso sexual em menores

PL 6093/2019 - Documento único de transporte

PL 1776/2015 - Inclui pedofilia como crime hediondo

PL 2401/2019 - Ensino doméstico

Outras pautas

PEC 32/2020 - Reforma Administrativa

PL 3729/2004 - Licenciamento Ambiental

PL 5518/2020 - Concessões Florestais

PL 2633/2020 - Regularização Fundiária

Senado

Curto prazo

PL 4.199/2020 - Cabotagem (BR do Mar)

PLP 146/2019 – Marco legal das startups

PL 7.843/2017 - Eficiência Administrativa

PL 5191/2020 - Cria o Fundo de Investimento Agrícola (Fiagro)

Retomada de investimentos

PLS 261/2018 - Ferrovias

PL 3178/2019 – Modifica a partilha de petróleo e gás

PLS 232/16 - Modernização do setor elétrico

Pauta fiscal

PEC 186/20195 - PEC Emergencial

PEC 187/2019 - PEC dos Fundos

PEC 188/2019 - Pacto Federativo

PLP 137 - Uso de recursos de fundos para gastos da pandemia

Costumes

PL 3723/2019 - Ampliação da posse de armas

PLS 216/2017 - Revisão da lei de drogas

PLC 119/2015 - Altera o estatuto do índio em relação ao infanticídio

Outras pautas

PLC 8/2013 - Cobrança de pedágio (autoriza a implantação de sistema de livre passagem com identificação eletrônica em pedágios nas rodovias brasileiras, com cobrança proporcional ao trecho efetivamente percorrido pelo motorista)

NOTAS LUSITANAS: BIRUTA DOIDA

Foi uma semana intensa, talvez a mais conturbada em muitos meses, embora isso seja difícil afirmar, tendo Jair Bolsonaro sentado na cadeira do Planalto em Brasília. É todo dia a arrumar confusão, gerar polêmicas, colocar "bodes na sala". 

Na virada da semana passada ainda veio mais truculento, realizando uma intervenção totalmente desastrada e amalucada na Petrobras, anunciando a saída do presidente da estatal, Castello Branco. Em paralelo, um deputado bolsonarista, Daniel Silveira, ingressou numa espiral de cassação, de perda de mandato, mantido preso, por decisão do STF e do Congresso. Junto a isso, a pandemia continua a causar estragos no País, muito longe de uma solução, com mortes diárias em média, próximas a 1,3 mil. Para piorar, começam a faltar doses de vacina no País, tal a política de baixa qualidade do ministério de Saúde do ministro general Pazuello. Aliás, isso ainda se torna mais chocante. O foco total dos governantes deveria estar voltado para a solução desta crise sanitária global. 

Não. Estamos discutindo a saída do presidente da Petrobras. 

No anúncio da saída do presidente da Petrobras, Bolsonaro tentou sustentar seus argumentos, defendendo que haviam "grupos" na qual era interessante manter o preço dos derivados do petróleo (gasolina, diesel, etc) alinhado com as oscilações do barril de petróleo no mercado internacional. Várias criticas também foram direcionadas ao presidente da empresa, mais interessado que estava em desviar o foco. Isso que mais choca. 

Vivemos uma crise sanitária pandêmica e o presidente preocupado em demitir o presidente da Petrobras! Como o mandato de dois anos dele vence agora em março, sendo reconduzido ou não pelo Conselho da Empresa e o presidente da República, este resolveu melar o processo. 

Nesta terça-feira (dia 23) acontece a reunião do Conselho e não será surpresa se os onze conselheiros resolverem "peitar" o presidente e questionarem esta demissão. Havia dito também o presidente, na verdade, para obter apoio popular, que o Castello Branco pouco ia na empresa neste período de pandemia, estando desde março do ano passado em casa, e que o seu salário era desproporcional, segundo ele, em R$ 50 mil por semana (confere?), dentre outras acusações pessoais. Na verdade, tentou esvaziar o presidente, dando uma satisfação à opinião pública. 

Um caos completo, uma biruta doida. Para piorar, o substituto indicado, o general Joaquim Silva e Luna veio com a pérola de que a estatal tem que se preocupar com o petróleo, mas também, por ser pública, com outros objetivos, como o social. Ou seja, caímos no buraco negro do bolivarianismo venezuelano da PDVSA, petroleira de lá. Chavez e Maduro usaram a estatal para fazer política publica, dado o esgotamento de recursos públicos arrecadados. 

É neste ambiente de embates e beligerancia que vamos nos arrastando até 2022. Situação é realmente, muito complicada.